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“Caiu em Exigência?” Veja Os Principais Erros Dos Processos e Acerte Tudo No Seu!

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Comentários

  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @CEGV disse:
    @Wagnerpereira, você deverá emitir uma nova certidão de nascimento sua, por cópia reprográfica, autenticada e apostilada. Ela é que valerá para seu processo. Não as que você tem em mãos. Na reprográfica é que você tem que ver o que está escrito no livro de registro, ou seja, qual o nome que sua mãe usou (casada ou solteira) quando te registrou. É isso que vale.

    Também preste atenção nos outros dados relacionados:

    Datas, idade, grafias de nomes, etc... erros e diferenças nestes dados podem gerar exigências que podem ser facilmente retificadas agora e não durante seu processo de nacionalidade. Não assuma nada ! Peça ajuda aqui no portal e te orientamos com toda nossa experiência acumulada.

    Abraços,

    Eu agradeço imensamente. Com ctz nao farei nada sem orientação de pessoas que ja passaram por isso e ainda ajudam outros :frowning:

    Todos os dados estao corretos ate agora em tudo. Eu chequei cada detalhe.

    Sim com ctz vou pedir atuais com todos os critérios exigidos, os quais ja sei. Pode deixar.

    Vamos a alguns dados das duas certidoes:

    1a: minha mae portuguesa c nome solteira. Ela foi declarante.
    2a: minha mae portuga c nome de casada (anos dps, quando o casamento foi averbado no msm cartorio aqui no Brasil, incluindo o meu pai na minha certidao de nascimento). Ela continua declarante.

    Confirmei que ela eh declarante no cartório hj.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @Wagnerpereira disse:
    Vamos a alguns dados das duas certidoes:

    1a: minha mae portuguesa c nome solteira. Ela foi declarante.
    2a: minha mae portuga c nome de casada (anos dps, quando o casamento foi averbado no msm cartorio aqui no Brasil, incluindo o meu pai na minha certidao de nascimento). Ela continua declarante.

    Wagner, como disse antes, o que valerá de verdade para os conservadores portugueses será a sua certidão reprográfica. Qualquer que tenha sido o motivo que permitiu que você tivesse duas certidões, uma em que sua mãe aparece com nome de solteira e outra com nome de casada, isso não deve estar desta forma no livro de registro do seu nascimento. Lá sua mãe estará declarada com apenas um nome (em teoria). É isso que aparecerá quando você pedir uma via da sua certidão de nascimento por cópia reprográfica (cópia fotográfica da página do livro de registro de nascimento onde consta seu registro). Peça essa cópia reprográfica, espere chegar e veja o que está escrito. É isso que vai valer no seu processo. Não se fie tanto nas duas certidões que você tem, principalmente por terem dados diferentes (nome da sua mãe).

    abraços,

    Confirmei que ela eh declarante no cartório hj.

    ótimo. Ajudará bastante.

  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @CEGV disse:
    @Wagnerpereira, você deverá emitir uma nova certidão de nascimento sua, por cópia reprográfica, autenticada e apostilada. Ela é que valerá para seu processo. Não as que você tem em mãos. Na reprográfica é que você tem que ver o que está escrito no livro de registro, ou seja, qual o nome que sua mãe usou (casada ou solteira) quando te registrou. É isso que vale.

    Também preste atenção nos outros dados relacionados:

    Datas, idade, grafias de nomes, etc... erros e diferenças nestes dados podem gerar exigências que podem ser facilmente retificadas agora e não durante seu processo de nacionalidade. Não assuma nada ! Peça ajuda aqui no portal e te orientamos com toda nossa experiência acumulada.

    Abraços,

    E eu nem to com pressa. Na vdd nao queria pagar 1200 a mais - provavelmente terei q pagar transcrição da minha mae alem da atribuição. Fica puxado.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @Wagnerpereira disse:
    E eu nem to com pressa. Na vdd nao queria pagar 1200 a mais - provavelmente terei q pagar transcrição da minha mae alem da atribuição. Fica puxado.

    Wagner, apesar de "no geral" indicarmos sempre opções mais em conta, a lei notarial portuguesa é muito clara. TODO ato da vida civil de portugueses deve ser registrado ou transcrito. Então não fique chateado por estar fazendo o estritamente correto.

    abraços,

  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @CEGV disse:

    @Wagnerpereira disse:
    Vamos a alguns dados das duas certidoes:

    1a: minha mae portuguesa c nome solteira. Ela foi declarante.
    2a: minha mae portuga c nome de casada (anos dps, quando o casamento foi averbado no msm cartorio aqui no Brasil, incluindo o meu pai na minha certidao de nascimento). Ela continua declarante.

    Wagner, como disse antes, o que valerá de verdade para os conservadores portugueses será a sua certidão reprográfica. Qualquer que tenha sido o motivo que permitiu que você tivesse duas certidões, uma em que sua mãe aparece com nome de solteira e outra com nome de casada, isso não deve estar desta forma no livro de registro do seu nascimento. Lá sua mãe estará declarada com apenas um nome (em teoria). É isso que aparecerá quando você pedir uma via da sua certidão de nascimento por cópia reprográfica (cópia fotográfica da página do livro de registro de nascimento onde consta seu registro). Peça essa cópia reprográfica, espere chegar e veja o que está escrito. É isso que vai valer no seu processo. Não se fie tanto nas duas certidões que você tem, principalmente por terem dados diferentes (nome da sua mãe).

    abraços,

    Confirmei que ela eh declarante no cartório hj.

    ótimo. Ajudará bastante.

    Eh como eu disse: ela eh a declarante, confirmei c cartorio hoje.

    A dúvida, e como vc bem frisou, eh como esta ela no livro, se com nome de solteira ou casada. O primeiro registro do livro foi com nome de solteira. Se eles buscarem esse registro, entao aparecera que ela era solteira no dia do registro de fato - uns 20 dias dps de eu nascer, e a averbacao entrou dps, mudando o nome dela pra casada.

    Nesse caso, teremos o msm nome dela que tb aparece no assento em portugal. Isso por si ja seria suficiente pra nao transcrever correto?

  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @CEGV disse:

    @Wagnerpereira disse:
    E eu nem to com pressa. Na vdd nao queria pagar 1200 a mais - provavelmente terei q pagar transcrição da minha mae alem da atribuição. Fica puxado.

    Wagner, apesar de "no geral" indicarmos sempre opções mais em conta, a lei notarial portuguesa é muito clara. TODO ato da vida civil de portugueses deve ser registrado ou transcrito. Então não fique chateado por estar fazendo o estritamente correto.

    abraços,

    Nao estou chateado nao kkkkk ate agradeço. Precisamos elaborar, porem, sempre nossas ideias, compreendendo de forma logica e hierarquica.

    Muito embora haja necessidade de todo ato ser registrado ou transcrições, se o direito de la for positivista, deve haver clara menção de necessidade disso PARA FINS DE ATRIBUICAO. Logo, hierarquicamente as ideias, noções e principios da lei devem estar concatenados. Como eu nao entendo lhufas da lei deles, soh tenho o pensamento ao meu dispor heheh.

    A unica coisa q eu sei eh que a maternidade ja eh estabelecida em caso de a mae ou pai serem portugueses e declarantes, e nesse disposto especifico nao diz, pelo q eu saiba, que alem da maternidade a transcrição deve ser feita tb. Logo o que estabelece a atribuição eh o fato, em que esteja algum progenitor português e que em menos de um ano o registre e declare em cartorio. Eu entendo assim.

    Por isso pedi algum telefone pra falar com eles la. Se vcs acham msm q a transcrição eh devida, pra garantir 100%, seguirei a orientacao.

    Eu que peco desculpas por pensar demais. Somente advirto que o raciocinio lógico q desenvolvi nao permite furos, logo ou a necessidade da transcrição antes da atribuição deve ser prevista em lei; ou eh falha em observar esses dados logicos - que permitem que tudo seja menos burocrático e mais funcional, gerando menos onus e perda de tempo para todos, no Brasil e la, evitando inclusive longos processos e demora nas atribuições e outros processos civeis - ou eh intencional, pra demorar a liberar a cidadania para qq um q tenha direito, evitando chuva de imigrantes a todo ano; ou eh mero preciosismo do setor público português.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @Wagnerpereira disse:
    A dúvida, e como vc bem frisou, eh como esta ela no livro, se com nome de solteira ou casada. O primeiro registro do livro foi com nome de solteira. Se eles buscarem esse registro, entao aparecera que ela era solteira no dia do registro de fato - uns 20 dias dps de eu nascer, e a averbacao entrou dps, mudando o nome dela pra casada.

    Wagner, não existe um "primeiro registro do livro". O Registro no livro é único e as certidões que alguns chamam de "Originais" são apenas redações (relatos) do cartório com os dados que existem no livro de registro. As certidões podem ser de breve relato (a "simples", que todo mundo recebe), Inteiro teor (reprodução digitada de tudo que foi escrito no livro) e Reprográfica (cópia fotográfica da página do livro de registro em papel de certidão, oficializada pelo cartório).

    abraços,

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @Wagnerpereira disse:
    Muito embora haja necessidade de todo ato ser registrado ou transcrições, se o direito de la for positivista, deve haver clara menção de necessidade disso PARA FINS DE ATRIBUICAO. Logo, hierarquicamente as ideias, noções e principios da lei devem estar concatenados. Como eu nao entendo lhufas da lei deles, soh tenho o pensamento ao meu dispor heheh.

    não há... a lei notarial é clara... todos atos devem ser registrados.

    A unica coisa q eu sei eh que a maternidade ja eh estabelecida em caso de a mae ou pai serem portugueses e declarantes, e nesse disposto especifico nao diz, pelo q eu saiba, que alem da maternidade a transcrição deve ser feita tb. Logo o que estabelece a atribuição eh o fato, em que esteja algum progenitor português e que em menos de um ano o registre e declare em cartorio. Eu entendo assim.

    A transcrição é pré-requisito em diversas conservatórias. Algumas são lenientes porque entendem que em um casamento de português e estrangeiro não é exigível a transcrição CASO o declarante do nascimento tenha sido o(a) progenitor(a) português(a)

    Por isso pedi algum telefone pra falar com eles la. Se vcs acham msm q a transcrição eh devida, pra garantir 100%, seguirei a orientacao.

    O Conservador é como um juiz. As decisões são baseadas na interpretação e livre convencimento de cada um. Existem certos padrões procedurais de cada conservatória mas você correrá sempre o risco de conversar com um oficial ou conservador e seu processo cair nas mãos de outro, com uma visão diferente.

    Eu que peco desculpas por pensar demais. Somente advirto que o raciocinio lógico q desenvolvi nao permite furos, logo ou a necessidade da transcrição antes da atribuição deve ser prevista em lei; ou eh falha em observar esses dados logicos - que permitem que tudo seja menos burocrático e mais funcional, gerando menos onus e perda de tempo para todos, no Brasil e la, evitando inclusive longos processos e demora nas atribuições e outros processos civeis - ou eh intencional, pra demorar a liberar a cidadania para qq um q tenha direito, evitando chuva de imigrantes a todo ano; ou eh mero preciosismo do setor público português.

    Infelizmente não é bem assim. Brigamos durante meses, apresentamos legislação competente sobre limites sobre prazos e, mesmo assim, os processos demoram muito mais do que a legislação competente prevê. Então, determinadas determinadas decisões são tomadas monocraticamente pelos conservadores e, quando questionados, apenas dizem "Aqui fazemos deste jeito"

  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @CEGV disse:

    @Wagnerpereira disse:
    A dúvida, e como vc bem frisou, eh como esta ela no livro, se com nome de solteira ou casada. O primeiro registro do livro foi com nome de solteira. Se eles buscarem esse registro, entao aparecera que ela era solteira no dia do registro de fato - uns 20 dias dps de eu nascer, e a averbacao entrou dps, mudando o nome dela pra casada.

    Wagner, não existe um "primeiro registro do livro". O Registro no livro é único e as certidões que alguns chamam de "Originais" são apenas redações (relatos) do cartório com os dados que existem no livro de registro. As certidões podem ser de breve relato (a "simples", que todo mundo recebe), Inteiro teor (reprodução digitada de tudo que foi escrito no livro) e Reprográfica (cópia fotográfica da página do livro de registro em papel de certidão, oficializada pelo cartório).

    abraços,

    Amigo agradeço de novo. Este forum eh mais rico que alguns outros e mais organizado. Fico feliz.

    Tudo que falas eh pertinente e mais ainda, fica como exemplo pra quem precisar de detalhes e raciocínios mais especificos q o meu caso.

    Quando minha mae declarou meu nascimento, era solteira. Nao foi incluso o pai. Era o registro único.

    Quando minha mae casou, precisou informar isso ao cartorio, para que a paternidade fosse incluida. Isso aconteceu bem depois.

    Dessa forma imagino que constarao dois nomes, o do dia do registro do meu nascimento e o da mudanca. Engraçado que nos registros do detran constam duas certidoes. Claro que vc ta certo, o registro eh um soh.

    Caso aparecam ambos os nomes no livro, sera ainda necessário transcrever o casamento deles?

    CEGV
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado maio 28

    @Wagnerpereira, primeiro solicite a certidão de inteiro teor por cópia reprografica e veja os dados, se a sua mãe solteira lhe registrou, você poderá enviar para ACP, se por um grau de exigência maior pedirem para realizar a transcrição do casamento, caso saibam que houve o casamento dela, você então poderá fazer a transcrição do casamento posteriormente em Ponta Delgada, o que em nada prejudicará o seu processo de atribuição, pois será feita a transcrição em PD rapidamente, e isso responderá prontamente a exigência de ACP, se houver. Não misture e nem envie certidões com dados divergentes, e siga a ordem dos fatos da vida civil cronologicamente como @CEGV disse.
    Seu Nascimento ocorreu antes do casamento, portanto pode ser bem aceito o seu processo de atribuição em ACP, pelo fato de sua mãe ser a declarante na sua menoridade.

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @LuisMariano disse:
    @Wagnerpereira, primeiro solicite a certidão de inteiro teor por cópia reprografica e veja os dados, se a sua mãe solteira lhe registrou antes de 1 ano de idade, após de 01/04/1978, você poderá enviar para ACP, se por um grau de exigência maior pedirem para realizar a transcrição do casamento, caso saibam que houve o casamento dela, você então poderá fazer a transcrição do casamento posteriormente em Ponta Delgada, o que em nada prejudicará o seu processo de atribuição, pois em será feita a transcrição em PD rapidamente, e isso responderá prontamente a exigência de ACP, se houver. Não misture e nem envie certidões com dados divergentes, e siga a ordem dos fatos da vida civil cronologicamente como @CEGV disse.
    Seu Nascimento ocorreu antes do casamento, portanto pode ser bem aceito o seu processo de atribuição em ACP, pelo fato de sua mãe ser a declarante naquelas condições temporais que relatei acima

    Eu imaginei algo bem parecido - cair em exigência e poder resolver durante a atribuição. Eu vou a portugal final do ano e eu mesmo entrarei c processo. Ja sei todos oa documentos para atribuição e caracteristicas, copia de inteiro teor reprográfica, selo do notario, apostilamento, rg ou passaporte autenticado e apostilado.

    "primeiro solicite a certidão de inteiro teor por cópia reprografica e veja os dados, se a sua mãe solteira lhe registrou antes de 1 ano de idade, após de 01/04/1978"
    Nasci em 1979 e minha mae foi declarante solteira. Nao era casada na ocasiao.

    Vou fazer dessa forma: atribuição e caso caia em exigência mando pra ponta delgada pedido de transcrição. Vai dar certinho.

    Obrigado a vc e ao cegv.

    Eu nunca pensei em pedir, mas infelizmente o Brasil periga ter nova crise, e tenho mt medo do que pode vir. Mt gente votou nesse presidente sem entender o minimo de economia. Claro que foi um voto de basta, legitimo. Porem as medidas econômicas prometidas acabarão com o pais. Sei do que falo e temo por mim e por minha famiia. Sou servidor mas morro de medo: os mais pobres sofrerão, e como os terceirizados sofrem mais, a gente tb sente. Nao vou entrar em detalhes, mas soh quis explicar pq pretendo pedir agora a cidadania.

    Eu fui criado por mais de 25 anos por um casal de portugueses maravilhoso, meus avós, no Rio de Janeiro. Sao as melhores pessoas que conheci nesta vida. meu carater tem traços bem peculiares deles e de portugal de maneira geral. Hoje minha avo voltou a Portugal e vou todo ano quase la.

    LuisMarianoAndrea
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    Ola pessoal. Recebi a certidão. Esta em mãos. De fato minha mae eh portuguesa e com nome de solteira na certidao. Porem queria postar o documento aqui para que vcs pudessem me clarificar ou sugerir procedimentos. Como faco?

  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado agosto 2

    @Wagnerpereira, preserve seus dados pessoais na imagem e siga as instruções do Portal no tópico de como se postar imagens. O código gerado no site que deverá ser usado é o primeiro da fila, o mais acima

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    Corrigindo:
    "De fato minha mae eh declarante. .."

    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado maio 28

    @Wagnerpereira disse:
    Ola pessoal. Recebi a certidão. Esta em mãos. De fato minha mae eh portuguesa e com nome de solteira na certidao. Porem queria postar o documento aqui para que vcs pudessem me clarificar ou sugerir procedimentos. Como faco?

    @Wagnerpereira, seu caso é simples, pois a mãe portuguesa é a declarante, sendo assim pode enviar os documentos pra ACP sem problemas!

    WagnerpereiraCEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @LuisMariano disse:

    @Wagnerpereira disse:
    Ola pessoal. Recebi a certidão. Esta em mãos. De fato minha mae eh portuguesa e com nome de solteira na certidao. Porem queria postar o documento aqui para que vcs pudessem me clarificar ou sugerir procedimentos. Como faco?

    @Wagnerpereira, seu caso é simples, pois a mãe portuguesa é a declarante, sendo assim pode enviar os documentos pra ACP sem problemas ?

    Luis seguinte:

    Do meu registro consta que ela foi declarante, nome de solteira, feito em 10/05/1979, meu nome era então 'Bruno Wagner Pereira', o dela 'Maria Alice Pereira'. Foi feita em 1995 uma averbação de minha adoção pelo meu padrasto, marido dela, 'João Edilberto de Souza' - que foi segredo de justiça- e minha mae aparece agora c nome de casada - 'Maria Alice Pereira de Souza', e eu 'Bruno Wagner Pereira de Souza' - meu nome desde entao, o qual consta de todos oa documentos meus posteriormente. Todas essas informações constam do registro oficial - os dados dessa averbacao de adoção pelo pai aparecem na lateral do livro, uma parte especifica para anotações adicionais. Pedi certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica, com selo digital, apostilhada e firma reconhecida do notário que a assina. Esse eh o documento que prova meu sobrenome, e mostra claramente a genealogia da minha identificação. Esse eh o unico documento que prova porque me chamo como me chamo.

    Na minha visão, esse documento tem todos os dados que provam que sou filho de portuguesa, teve testemunhas tb portugueses, registrado com pouco mais de dez dias do meu nascimento e minha mae declarante. Se eles pedirem averbação de casamento e acabar por conseguinte caindo em exigência, de minha mae, sigo sua sugestão: averbo o casamento deles dois.

    Eu mesmo irei pessoalmente a portugal dar entrada. Coloco aqui os documentos que julgo precisar em adição:

    • formulário de requerimento - eu posso preencher e assinar na frente do notario na ACP;
    • RG ou passaporte autenticado e apostilhado.

    Alguma sugestão?

    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado novembro 2018

    @Wagnerpereira, as informações mencionadas na sua certidão de nascimento serão consideradas, creio que em seu assento de nascimento português você terá o nome original, e como você provavelmente terá interesse em usar seus documentos de identificação, tal como os brasileiros, atualizados com o nome adotivo, provavelmente terá que homologar a sentença de adoção pelo seu pai no Tribunal de Relação de Lisboa, após a sua atribuição, da mesma forma que ocorre com a atualização do nome com a transcrição do casamento, que provavelmente será outro passo necessário a transcrição do casamento dos seus pais antes da homologação da sua adoção

  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado novembro 2018

    @Wagnerpereira, creio que essa deverá ser a sequência a seguir, confira com uma advogada:
    1-atribuição de filho de portuguesa
    2-transcrição do casamento dos seus pais
    3-homologação da sentença da sua adoção-somente com advogado habilitado em Portugal
    Quase sempre seguem a ordem cronológica, mas se por força de exigência solicitarem que você atualize primeiro o seu nome, então a ordem pode mudar para 2,3,1. Depois nos diga qual foi a orientação do advogado e da conservatória
    Boa sorte ?

  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @LuisMariano disse:
    @Wagnerpereira, creio que essa deverá ser a sequência a seguir, confira com uma advogada:
    1-atribuição de filho de portuguesa
    2-transcrição do casamento dos seus pais
    3-homologação da sentença da sua adoção-somente com advogado habilitado em Portugal
    Quase sempre seguem a ordem cronológica, mas se por força de exigência solicitarem que você atualize primeiro o seu nome, então a ordem pode mudar para 2,3,1. Depois nos diga qual foi a orientação do advogado e da conservatória
    Boa sorte ?

    Mt obrigado amigo. :smiley:

    Suas informações sao mt preciosas.

    Ligo para uma advogada portuguesa daqui do brasil ou procuro contactar alguma la?

    Vc sabe se tem algum local gratuito, como uma defensoria publica, pra eu me informar de forma gratuita?

    LuisMariano
  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209
    editado novembro 2018

    @Wagnerpereira, desculpe me meter...

    Minha sugestão... Um passinho de cada vez... (Um processo de cada vez)

    Faça sua atribuição e veja como os conservadores reagirão.
    Note que o documento de identificação (Identidade/RG, Passaporte ou CNH) que será enviado junto com sua certidão de nascimento tem seu nome atualizado e, entendo, é o nome que você deve colocar no campo "Requerente". Com base no formulário veremos como sairá seu assento de nascimento português. Se não sair como você deseja, aí poderá / deverá prosseguir com os outros passos sugeridos pelo Luis.

    Pode ser que os conservadores decidam fazer seu assento usando seu nome atualizado e, neste caso, talvez nem precise dos passos seguintes.

    abraços e boa sorte !

    LuisMariano
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @CEGV disse:
    @Wagnerpereira, desculpe me meter...

    Minha sugestão... Um passinho de cada vez... (Um processo de cada vez)

    Faça sua atribuição e veja como os conservadores reagirão.
    Note que o documento de identificação (Identidade/RG, Passaporte ou CNH) que será enviado junto com sua certidão de nascimento tem seu nome atualizado e, entendo, é o nome que você deve colocar no campo "Requerente". Com base no formulário veremos como sairá seu assento de nascimento português. Se não sair como você deseja, aí poderá / deverá prosseguir com os outros passos sugeridos pelo Luis.

    Pode ser que os conservadores decidam fazer seu assento usando seu nome atualizado e, neste caso, talvez nem precise dos passos seguintes.

    abraços e boa sorte !

    Pode se meter. Afinal estamos num forum :smiley:

    CEGVLuisMariano
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @CEGV disse:
    @Wagnerpereira, desculpe me meter...

    Minha sugestão... Um passinho de cada vez... (Um processo de cada vez)

    Faça sua atribuição e veja como os conservadores reagirão.
    Note que o documento de identificação (Identidade/RG, Passaporte ou CNH) que será enviado junto com sua certidão de nascimento tem seu nome atualizado e, entendo, é o nome que você deve colocar no campo "Requerente". Com base no formulário veremos como sairá seu assento de nascimento português. Se não sair como você deseja, aí poderá / deverá prosseguir com os outros passos sugeridos pelo Luis.

    Pode ser que os conservadores decidam fazer seu assento usando seu nome atualizado e, neste caso, talvez nem precise dos passos seguintes.

    abraços e boa sorte !

    E sua ajuda eh sempre bem vinda.

    CEGVLuisMariano
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @CEGV
    @LuisMariano

    Os documentos e procedimentos que citei acima para atribuicao la mesmo em portugal estão corretos?

    Minha RG ja tem mais de 10 anos de emitida. Sera que ainda serve?

  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado novembro 2018

    @CEGV disse:
    @Wagnerpereira, desculpe me meter...

    Minha sugestão... Um passinho de cada vez... (Um processo de cada vez)

    Faça sua atribuição e veja como os conservadores reagirão.
    Note que o documento de identificação (Identidade/RG, Passaporte ou CNH) que será enviado junto com sua certidão de nascimento tem seu nome atualizado e, entendo, é o nome que você deve colocar no campo "Requerente". Com base no formulário veremos como sairá seu assento de nascimento português. Se não sair como você deseja, aí poderá / deverá prosseguir com os outros passos sugeridos pelo Luis.

    Pode ser que os conservadores decidam fazer seu assento usando seu nome atualizado e, neste caso, talvez nem precise dos passos seguintes.

    abraços e boa sorte !

    @Wagnerpereira concordo com @CEGV quanto a fazer no passo a passo, quem sabe os outros passos não sejam necessários, ou se forem depois você poderá fazê-los sem pressa?!

    CEGV
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462

    @Wagnerpereira disse:
    @CEGV
    @LuisMariano

    Os documentos e procedimentos que citei acima para atribuicao la mesmo em portugal estão corretos?

    Minha RG ja tem mais de 10 anos de emitida. Sera que ainda serve?

    @Wagnerpereira, melhor RG mais recente

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @LuisMariano disse:

    @CEGV disse:
    @Wagnerpereira, desculpe me meter...

    Minha sugestão... Um passinho de cada vez... (Um processo de cada vez)

    Faça sua atribuição e veja como os conservadores reagirão.
    Note que o documento de identificação (Identidade/RG, Passaporte ou CNH) que será enviado junto com sua certidão de nascimento tem seu nome atualizado e, entendo, é o nome que você deve colocar no campo "Requerente". Com base no formulário veremos como sairá seu assento de nascimento português. Se não sair como você deseja, aí poderá / deverá prosseguir com os outros passos sugeridos pelo Luis.

    Pode ser que os conservadores decidam fazer seu assento usando seu nome atualizado e, neste caso, talvez nem precise dos passos seguintes.

    abraços e boa sorte !

    @Wagnerpereira concordo com @CEGV quanto a fazer no passo a passo, quem sabe os outros passos não sejam necessários, ou se forem depois você poderá fazê-los sem pressa?!

    Concordo c tudo. Procederei dessa forma :smiley:

    CEGVAndreaLuisMariano
  • WagnerpereiraWagnerpereira 36 PontosMember Posts: 21

    @LuisMariano disse:

    @Wagnerpereira disse:
    @CEGV
    @LuisMariano

    Os documentos e procedimentos que citei acima para atribuicao la mesmo em portugal estão corretos?

    Minha RG ja tem mais de 10 anos de emitida. Sera que ainda serve?

    @Wagnerpereira, melhor RG mais recente

    Bgd. Vou levar passaporte msm. Precisa apostilar e autentica-lo?

    CEGV
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462

    @Wagnerpereira, melhor RG mais recente

    Bgd. Vou levar passaporte msm. Precisa apostilar e autentica-lo?

    Confira toda a documentação no tópico

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar#latest
    Boa sorte ?

    CEGV
  • rosafarrosafar 2 PontosMember Posts: 1

    Bom dia. As exigências apresentadas pela ACP para atribuição foram.
    -Apresentação da autorização de casamento dos pais uma vez que era menor de idade,porém os cartórios RJ eliminam documentos com mais de 5 anos. Isso pq enviei a certidão de casamento para provar a mudança de nome da requerente.
    -Apresentar certidão de casamento ou óbito pq a certidão de batismo só tem o primeiro nome e ele escolheu um sobrenome que não consta no sobrenome da mãe nem no padrinho, pois não tem pai no registro. Apresentei vários documentos do arquivo Distrital demonstrando que ele já saiu de Portugal com o nome estabelecido.
    -Alguma dica?

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @rosafar disse:
    Bom dia. As exigências apresentadas pela ACP para atribuição foram.
    -Apresentação da autorização de casamento dos pais uma vez que era menor de idade,porém os cartórios RJ eliminam documentos com mais de 5 anos. Isso pq enviei a certidão de casamento para provar a mudança de nome da requerente.

    Na certidão de inteiro teor não fala nada sobre isso, ou seja, que foi apresentada autorização de casamento ? Outra forma é pedir que o cartório declare oficialmente a falta de documentação de habilitação e apresentá-la para a conservatória. Uma última alternativa é, se o casamento for bem antigo, ver se esses documentos foram digitalizados e enviados para o arquivo nacional.

    -Apresentar certidão de casamento ou óbito pq a certidão de batismo só tem o primeiro nome e ele escolheu um sobrenome que não consta no sobrenome da mãe nem no padrinho, pois não tem pai no registro.

    Sobre a fixação do sobrenome, pode ser feita com a certidão de casamento, óbito ou cópia autenticada de documentos portugueses (Cédula de identidade, passaporte ou registro consular). Isto se ainda tiver os originais e conseguir copiar um deles e autenticar.

    Apresentei vários documentos do arquivo Distrital demonstrando que ele já saiu de Portugal com o nome estabelecido.

    Se foram apresentados Documentos não certificados (cópias simples), não serão aceitos.

    abraços,

    LuisMariano
  • MarciaCoelhoMarciaCoelho 418 PontosMember Posts: 84

    Bom dia! Alguém saberia me informar se, após o cumprimento da exigência, o processo retoma seu lugar na "fila" para análise?

  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 168 PontosMember Posts: 96

    Bom dia a todos!

    Juntei a documentação para enviar para ACP, mas minha identidade completa 10 anos de emissão em maio de 2019. Estou com medo de enviar e cair em exigência :/

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @Fernanda_Andrade27 disse:
    Bom dia a todos!

    Juntei a documentação para enviar para ACP, mas minha identidade completa 10 anos de emissão em maio de 2019. Estou com medo de enviar e cair em exigência :/

    Mande a CHN ou, se não tiver CNH, é preferível já emitir um novo RG.

    Fernanda_Andrade27
  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 168 PontosMember Posts: 96

    @CEGV disse:
    Mande a CHN ou, se não tiver CNH, é preferível já emitir um novo RG.

    @CEGV, eu já estava na porta do cartório para autenticar a cópia da CNH e apostilar quando notei que o nome do meu pai, na CNH, está TODO abreviado. Já paguei o Duda do Detran e agora aguardo vaga no Detran mais próximo para resolver isso logo.

    CEGV
  • Claudia2019Claudia2019 74 PontosMember Posts: 22

    @LuisMariano disse:
    AVISO:
    Algumas conservatórias, e principalmente a ACP estão colocando em exigência os processos com pequenas divergências de nome, até em nomes de avós, diferenças comuns tais como um “de” a mais ou faltante, uma letra a mais, tal como de “Anna” para “Ana”. Está valendo a pena retificar os nomes divergentes, principalmente para quem enviará para ACP (Arquivo Central do Porto)

    É o meu caso. A certidão de nascimento portuguesa do meu avô consta como DeveSa porém com a entrada dele no Brasil ele passou a se chamar Deveza e todos seus descendentes tem o nome com Z, inclusive eu. Não caiu em exigência porque ainda não iniciei o processo, preciso primeiro fazer a transcrição do casamento dos meus avós. O que vocês me sugerem?

  • laislaravlaislarav 24 PontosMember Posts: 5

    Bom dia.

    No meu processo faltou a transcrição de casamento de minha avó.

    Resumo:

    Setembro de 2017 eu e meu marido enviamos juntos o processo de nossas mães para a Conservatória de Vila Nova De Gaia.

    Final de março de 2018 o processo da minha sogra foi concluído e também, separadamente, foi solicitada documentação pendente da minha avó:

    • Certidão de nascimento do meu avô e um Requerimento para Transcrição de Casamento Celebrado no Estrangeiro assinado pela minha avó para solicitar a transcrição de casamento dela. Também o pagamento da taxa em euro.

    03 de Abril 2018 (dentro do prazo de 20 dias) foi entregue a documentação faltante + pagamento necessário para a realização da transcrição de casamento dela.

    Até hoje nenhuma atualização da transcrição ou da cidadania.

    A LR somente informa que está em andamento. Perguntei se foi indeferido e disseram que não foram avisados disso. Tb não tem registro da transcrição de casamento de minha avó.

    Gostaria de saber o que posso fazer nesse caso.

    Será que a vale a pena fazer a transcrição por outra conservatória mesmo com esse processo "em andamento" ?

    ANDREROLFSEN
  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @laislarav , Se a transcrição já foi solicitada a única solução é acompanhar e aguardar. Se não foi solicitada poderá ser feita por Ponta Delgada (desde que assento do(a) português(a) já exista). Temos um tópico-guia sobre transcrições em Ponta Delgada.

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    abraços,

  • laislaravlaislarav 24 PontosMember Posts: 5

    @CEGV
    Muito obrigada pela resposta e link sobre as transcrições.

    Pelo que entendi a transcrição foi solicitada quando enviei a documentação que eles pediram.

    Como em abril fará um ano e eles não deram mais nenhum retorno desde que enviei, fico preocupada que o processo tenha sido arquivado e eu sem saber acabo não tentando novamente.

    Você saberia dizer se existe algum prazo (mesmo que aproximado) para eu decidir se desisto desse processo e tento outro novamente? Ou isso só seria possível caso eu receba algum status dizendo que esse foi cancelado?

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @laislarav, se você não sabe ou tem certeza se EFETIVAMENTE solicitou ou não a transcrição, nós é que saberemos menos ainda.

    Aproveite os tópicos do nosso Portal e se instrua adequadamente para não ficar voando nas ações que você tem realizado e que precisam ser realizadas. Com toda informação que temos aqui sobre processos de nacionalidade, transcrições, pagamentos, preenchimento de requerimentos, etc, ficará fácil para você entender o que está acontecendo e entender (em perspectiva) o que você já fez.

    E, claro, conte conosco para sanarmos outras dúvidas. Mas não deixe de ler os tópicos e você mesma se instruir. Veja sempre as primeiras publicações de cada tópico, na página 1 de cada tópico. Nos tópicos-guias é onde centralizamos as principais informações e orientações.

    aproveite nosso Portal
    abraços,

  • laislaravlaislarav 24 PontosMember Posts: 5

    @CEGV
    Desculpa por talvez não ter conseguido ser clara pela forma que falei. Eu enviei os documentos a pedido deles para fazer a transcrição, porém o que não sei é o status desse processo desde o envio. A única informação que tenho, é que a pessoa que fez o pedido por e-mail é a mesma que assinou o recebimento da documentação na época. Desde então (abril de 2018) consta essa documentação como pendente na LR e quando informo que já enviei, eles me dizem que a conservatória pode não ter atualizado o status e isso me gera dúvidas do que posso fazer ou quanto tempo mais aguardar.

    Tenho aproveitado os tópicos do Portal e as informações disponíveis antes mesmo de ter me cadastrado no fórum. Como não encontrei nada específico relacionado ao meu problema até o momento, arrisquei perguntar.

    De qualquer forma, continuarei atenta ao que tem sido divulgado e agradeço seu tempo em colocar o fórum à disposição e tentado ajudar.

    CEGV
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado janeiro 25

    @laislarav, você já pediu a certidão de sua avó no Civil Online? Veja o tópico do Civil Online no Portal
    Caso a certidão seja de arquivo distrital você poderá enviar um e-mail para lá pedindo ajuda também
    Caso não apareça a informação de transcrição do casamento, pergunte ao IRN se o processo de transcrição foi anulado por estourar o prazo ou por algum outro motivo

    CEGVlaislarav
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado fevereiro 5

    Ocorrem indeferimentos sumários ou exigências de outros documentos pela conservadora quando as regras para instrução dos processos mudam repentinamente, sem nenhum aviso prévio.
    Exemplo:
    Em 2019 passaram a exigir dos netos que transcrevem o casamento dos avós, a certidão de nascimento de inteiro teor digitalizada e apostilada deste neto, e precisa constar nesta certidão o nome destes avós em pauta

    *atualizado também no quadro informativo inicial nessa data de hoje

  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado agosto 2

    image
    ...

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,209

    @LuisMariano , apesar de não ser bem uma exigência, talvez valha a pena chamarmos atenção para a regra abaixo

    Processos que o nascimento do progenitor (pais - para processos de filhos - ou avós - para processos de netos) NÃO tenham ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na República Federativa do Brasil devem ser encaminhados, necessariamente, para a CRCentrais em Lisboa.

    Abraços,

    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462

    Olá @CEGV, é um ponto de que temos que nos lembrar sempre de comentar aqui no Portal, enviar para os locais habilitados a receber nossos processos é fundamental, claro.

    Então a CRC de Lisboa é o local de referência para o envio de processos que o Português não tenha nascido em Portugal, nem na UE e nem no Brasil, além de ser o local de referência para todos os processos de netos, cônjuges, aquisição da nacionalidade por tempo de residência, e para os filhos de residentes legalizados em Portugal que se beneficiaram da nova alteração da lei da nacionalidade

    CEGV
  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462

    Observamos que uma exigência tem se tornado mais frequente entre os nossos usuários, por isso ela será adicionada ao quadro informativo deste tópico
    Esta exigência que atualmente tornou-se frequente é a da transcrição do casamento dos pais, quando a mãe portuguesa é a declarante na certidão de nascimento do filho, caso ela tenha mudado de nome com o casamento, pois precisarão confirmar a identidade desta mãe comparando-se os documentos do nascimento e do casamento da mesma.

    CEGVEpidauraMoreira
  • TeresaFariasTeresaFarias 210 PontosMember Posts: 102

    Bom dia. E exigência da certidão de casamento p comprovar mudança do nome quando foi enviada à de nascimento reprografica já constando averbação do casamento e a mudança do nome já viram?

  • MargareteMargarete 37 PontosMember Posts: 7

    @TeresaFarias, o procedimento está correto e comigo aconteceu exatamente assim nos Registos Centrais no ano passado. Minha certidão tinha uma etiqueta com a averbação e, mesmo assim, exigiram apresentar a Certidão de Casamento. Eu levei a original e o funcionário, MUITO GENTILMENTE, se prontificou a tirar uma cópia e me devolveu a original dizendo que era para eu guardar para uma futura transcrição do casamento.

  • TeresaFariasTeresaFarias 210 PontosMember Posts: 102

    @Margarete entendo. Minha surpresa foi por ter feito vários outros iguais no ACP é não ter tido problemas. Irei la na segunda feira

  • LuisMarianoLuisMariano 691 PontosMember Posts: 462
    editado abril 28

    @Margarete e @TeresaFarias, o oficial e a conservadora foram até bem liberais, pois aceitaram somente a apresentação da certidão de casamento dos pais, sem exigir que fosse feita a transcrição do casamento deles, pois para esse oficial a dúvida era quanto a fixar a identidade da mãe apenas.
    Isso pode variar de acordo com o oficial ou a conservadora que está a analisar o processo, podem exigir a transcrição do casamento dos pais, se quiserem, pois faz parte das obrigações do cidadão português a atualização de toda a vida civil anterior.
    Bem, algumas vezes o objetivo é facilitar o processo pelo que observamos no ACP ( Arquivo Central do Porto), apesar deles serem bastante exigentes quando há erros nos documentos

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