Prezados Colegas já naturalizados

As eleições para parlamento europeu ocorrerão no próximo dia 26/05/2019, em Portugal, e os consulados divulgarão as datas de votação presencial, com antecedência, nos seus respectivos sites.

O momento político da União Europeia (UE) pede que nos esforcemos para votar, pois é a arma mais poderosa para reforçarmos a existência da própria UE.

Lembremos que a abstenção dos eleitores no Reino Unido levou à surpresa do BREXIT. Portanto, exercendo nosso voto, não deixaremos que grupos com visões radicais influenciem os rumos da UE para um caminho de xenofobia e perda de direitos, espaço que foi conquistado com esforços de muitos.
Leia mais aqui
Senhores Usuários,

Pedimos que consultas/dúvidas sejam preferencialmente realizadas/perguntadas através dos tópicos. Consultas através de mensagens privativas, somente as aconselhamos nos casos que informações claramente pessoais e privativas precisem ser informadas.

agradecemos a colaboração,


Equipe Portal Cidadania Portuguesa

“Caiu em Exigência”? Veja Os Principais Motivos e Soluções para as Pendências dos nossos processos

13»

Comentários

  • TeresaFariasTeresaFarias 53 PontosPosts: 24Member

    @LuisMaeiano não teria como pedir transcrição de casamento visto que a pessoa ainda não é portuguesa. Os pais da minha tia nasceram após 1920 casaram em Portugal e enviamos a certidão de casa5portuguesa deles. Ê o nome de casada dela q querem confirmação.se ela ainda não tem nacionalidade não tem como transcrever o casamento dela

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 28

    @TeresaFarias disse:
    @LuisMaeiano não teria como pedir transcrição de casamento visto que a pessoa ainda não é portuguesa. Os pais da minha tia nasceram após 1920 casaram em Portugal e enviamos a certidão de casa5portuguesa deles. Ê o nome de casada dela q querem confirmação.se ela ainda não tem nacionalidade não tem como transcrever o casamento dela

    Oi, Teresa.

    Talvez haja algum ruído aí...

    Transcrições, como bem dito, só podem ser solicitadas de portugueses. No entanto falamos de transcrições para os pais do(a) requerente e não do(a) próprio(a) requerente.

    A rigor, se o(a) requerente é filho(a) de pais casados, o código de registro civil determina que os atos civis devem ser transcritos. Isto é procedimento mandatório e compulsório na maior parte das conservatórias e espaços do IRN. Excepcionalmente o ACP "olha para o outro lado" e deixa passar em situações específicas, tais como quando o(a) português(a) foi o(a) declarante na certidão de nascimento de seu(s) filho(s) requerentes. Reforço que este procedimento é uma benesse do ACP e não uma obrigação.

    Outro Ponto é relativo a Requerentes do sexo feminino, que mudaram seus nomes devido ao matrimônio.

    O "correto e ideal" é enviar nesses casos um documento formal que demonstre a mudança do nome, normalmente certidão de casamento de Inteiro Teor Digitada, provando que a requerente, de nome de solteira "fulana de tal" se tornou "Fulana de Tal Doe" porque casou com "John Doe", mesmo que na certidão reprográfica exista a menção ao casamento e à mudança de nome. Este certamente é o caso da sua tia.

    Entenda... cada requerimento é único, assim e, principalmente, porque cada conjunto de documentos também é único. Tendo já visto algumas centenas de certidões de nascimento de mulheres, em processos de cidadania, é muito claro para mim que nem sempre o texto manuscrito, destinado ao averbamento do casamento (normalmente em um cantinho da página), consegue ser bem lido.

    Ambos casos mencionados acima podem, a qualquer momento, gerar exigências quando não cumpridas ordinariamente, mesmo no ACP. É simples decisão discricionária do oficial revisor ou conservador responsável pela análise documental.

    Pode também, conforme já disse algumas vezes, ser simples processo interno de auditoria e "due diligence", em que um ou outro processo é pego para ser revalidado e esmiuçado. Procedimento normal.

    O ideal é atender a exigência com a maior brevidade.

    abraços,

    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano 685 PontosPosts: 457Member

    @TeresaFarias, eu me referi no texto ao casamento dos pais e a confirmação da identidade da mãe portuguesa, e não a da requerente, deu ruído na nossa comunicação mesmo.
    Bem, de qualquer forma desejo boa sorte à todos e que consigam cumprir facilmente às exigências feitas a seus processos

  • TeresaFariasTeresaFarias 53 PontosPosts: 24Member

    Boa noite. O casamento dos pais está feito em Portugal. Eles casaram em Portugal. É o nome de casada da requerente que estão questionando. Sendo que enviamos a certidão de nascimento da requerente c casamento averbado e informando o nome de casada dela. Não é o nome da mae dela. É o dela. Por isso o estranho. O casamento dos pais foi em Portugal. Enviamos inclusive cópia do assento de casame5da conservatória de Póvoa do Varzim.

  • TeresaFariasTeresaFarias 53 PontosPosts: 24Member

    A informação do casamento dela é mudança de nome não está manuscrita. Está numa etiqueta digitada. Sei que depende de quem analisa mas fiquei surpresa porque só de novembro pra cá 3 familiares tiveram processos aprovados exatamente assim
    .

  • TeresaFariasTeresaFarias 53 PontosPosts: 24Member

    Obrigada a todos. Amanhã cedo vou pessoalmente ao ACP levando a certidão original. Trouxe p dar entrada na transcrição do casamento dela aqui mas se for mesmo necessário tentarei entregar la logo.

    CEGV
  • LuisMarianoLuisMariano 685 PontosPosts: 457Member

    @TeresaFarias, bem curioso realmente, peço que depois nos relate qual foi realmente a questão que gerou a exigência.
    Boa Sorte 🍀

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @TeresaFarias disse:
    A informação do casamento dela é mudança de nome não está manuscrita. Está numa etiqueta digitada. Sei que depende de quem analisa mas fiquei surpresa porque só de novembro pra cá 3 familiares tiveram processos aprovados exatamente assim

    Lembrei, pelo seu relato, de uma fila de alfândega. Você está na fila com outros 3 familiares na sua frente. Os 3 passam e você é parada. Nessa hora você vai perguntar para o oficial porque ele deixou os outros passarem e você não ? Simplesmente algumas vezes faz parte... Talvez seja simples como a história acima ou talvez te expliquem algo específico, que você não percebeu no seu processo. Enfim... *chill out!**

    abraços e boa sorte !

  • TeresaFariasTeresaFarias 53 PontosPosts: 24Member

    Bom dia. Acabei de chegar do ACP. Fui atendida pela Sra Glória. Expliquei toda a situação é ela informou que realmente a obrigatoriedade é apresentar a certidão de casamento apostilada mas algumas vezes os conservadores podem relevar essa obrigatoriedade mas q que é excesso é não regra. Sendo assim ela autêntico uma cópia que levei junto c a certidão original e ficou c a cópia. Junto uma folha é disse q ia entregar a conservadora para dar baixa na exigência. Que nos próximos dias já estaria saindo a autorização. Então por via das dúvidas enviar sempre uma certidão de casamento original ou cópia apostilada para evitar esse problema.

    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano 685 PontosPosts: 457Member

    @TeresaFarias, excelente retorno que você trouxe para todos que procuram orientação aqui no Portal, muito obrigado
    Abraço
    Boa sorte em seu processo 🍀🇵🇹

  • TeresaFariasTeresaFarias 53 PontosPosts: 24Member

    Obrigada!

    CEGV
  • Daniela_tavaresDaniela_tavares 103 PontosPosts: 17Member

    Olá!
    Estou tentando ajudar um pessoa que solicitou reconhecimento de nacionalidade através do casamento.
    Ele abriu o processo enquanto morava no Brasil e anexou atestado criminal brasileiro.
    No meio do caminho se mudou para Itália e enviou documentos solicitados por lá. Com isto, a CRCentrais solicitou atestado criminal da Itália, o que gerou problemas pois ele não recebeu solicitação a tempo e quando despachou para Lisboa, o documento chegou no mesmo dia que processo foi indeferido.
    Alguém sabe como tratar isto? Podem ajudar?

  • LuisMarianoLuisMariano 685 PontosPosts: 457Member

    @Daniela_tavares, primeiramente precisamos saber qual foi o motivo do indeferimento, para termos a certeza de que realmente o processo foi considerado deserto. Fica difícil dar qualquer parecer sem se conhecer bem a situação. Peça a ele para ler a carta do indeferimento juntamente com você para terem a certeza que a questão foi de tempo de facto.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Daniela_tavares disse:
    Olá!
    Estou tentando ajudar um pessoa que solicitou reconhecimento de nacionalidade através do casamento.
    Ele abriu o processo enquanto morava no Brasil e anexou atestado criminal brasileiro.
    No meio do caminho se mudou para Itália e enviou documentos solicitados por lá. Com isto, a CRCentrais solicitou atestado criminal da Itália, o que gerou problemas pois ele não recebeu solicitação a tempo e quando despachou para Lisboa, o documento chegou no mesmo dia que processo foi indeferido.
    Alguém sabe como tratar isto? Podem ajudar?

    Daniela, o melhor sempre é ajudarmos ao próprio requerente e assim evitarmos o efeito "telefone sem fio"

    Qual foi o motivo formal do indeferimento ? Prazo para resposta que não foi atendido ou outro motivo ? Indeferimento de um processo não é o "fim da linha". Existe possibilidade de ser submetido a um recurso administrativo, ainda dentro da conservatória e depois deste, recurso legal junto aos tribunais de relação.

    Incentivo a convidar o requerente a se inscrever no nosso Portal e explicar a situação diretamente.

    abraços,

  • fredbechfredbech 2 PontosPosts: 1Member

    Cai em exigência. Não indiquei se tive residência em outros países e por conseguinte, não enviei certificado desregularei criminal, apenas o brasileiro. Me foi enviada uma declaração em anexa. Porém, não residi em outro país.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @fredbech disse:
    Cai em exigência. Não indiquei se tive residência em outros países e por conseguinte, não enviei certificado desregularei criminal, apenas o brasileiro. Me foi enviada uma declaração em anexa. Porém, não residi em outro país.

    Preencha a declaração, assine em cartório, por autenticidade, como fez com o requerimento e envie. Eles só precisam que você escreva "Brasil" (e assine) pois eles não farão isso por você.

    abraços e boa sorte

    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano 685 PontosPosts: 457Member
    editado maio 11

    Image and video hosting by TinyPic

  • LuisMarianoLuisMariano 685 PontosPosts: 457Member
    editado maio 9

    O item 12 foi acrescentado ao quadro, pois há relato de muitos casos de devolução do Vale Postal tanto por valores em Euro insuficientes quanto por remetente diferente de IRN,IP.
    O Vale Postal é feito em Euro, ao irmos aos correios devemos já ter calculado o valor final e já transformá-lo em Euros, sempre deixando uma margem para cobrir a comum variação cambial do Euro, e compreendermos que não há variação no nome do remetente, mesmo que enviemos para diferentes conservatórias, sempre será para IRN,IP.
    É verdade que há muita coisa que pode dar errado, pois o diabo mora nos detalhes! Realmente há muito para se estudar para conseguir acertar tudo prontamente.
    Boa sorte a todos!🍀

    CEGV
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira 1296 PontosPosts: 351Member

    Caros @CEGV , @LuisMariano e @TodosOsDemais!

    Socorro! Help! Au secours! Hilfe! Ayudenme!

    Acabo de receber por correio e vindas do Brasil minhas duas certidoes de nascimento apostiladas, coloridissimas e cada uma delas com o adesivo da apostila:

    • a de inteiro teor por copia reprografica
    • a de inteiro teor por transcriçao do termo

    Para minha enorme e adicional angustia, constatei que nenhuma das duas certidoes teve o reconhecimento de firma da tabelia que as emitiu no cartorio onde fui registrado.

    Portanto, minha pergunta: O reconhecimento de firma do tabeliao em uma certidao APOSTILADA é absolutamente necessario para um processo LN 1.C no ACP? Sem o reconhecimento de firma, meu processo caira em exigencia? Ou nao é necessario?

    Nos 4 processos que ja tocamos até agora, todos no ambito de nossa familia, tivemos o cuidado de mandar reconhecer firmas em toda e qualquer certidao que mandamos para a CRC ou o ACP.

    Agora, quando chega a minha vez, e eu todo feliz com isto, minha irma no Brasil mosca tremendamente, e me manda as 2 certidoes sem a firma da tabelia reconhecida, apesar de eu te-la pedido com exagerada insistencia para mandar reconhecer a firma...

    Meu Deus, parece que alguma coisa nao quer que eu seja Português...

    Obrigado a todos que possam orientar-me aqui.

    PedroFP
  • LuisMarianoLuisMariano 685 PontosPosts: 457Member
    editado maio 15

    @EpidauraMoreira perguntou:
    O reconhecimento de firma do tabeliao em uma certidao APOSTILADA é absolutamente necessario para um processo LN 1.C no ACP? Sem o reconhecimento de firma, meu processo caira em exigencia? Ou nao é necessario?
    Resposta:
    @EpidauraMoreira , Paulão diga a Epidaura pra ficar sossegada, pois não haverá problema algum, o próprio apostilamento já assegura que a firma da tabeliã é reconhecida no sistema informático notarial do país onde fizeram o apostilamento, portanto a assinatura da tabeliã já está assegurada e portanto implicitamente reconhecida.
    De facto e de direito serás português em breve, e vamos comemorar o vosso retorno à origem familiar! Epidaura colherá muitas olivas e disfrutará de um bom vinho português alentejano , ou minhoto da minha região de origem, quem sabe?

    PedroFPEpidauraMoreira
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @EpidauraMoreira disse:
    Caros @CEGV , @LuisMariano e @TodosOsDemais!
    Socorro! Help! Au secours! Hilfe! Ayudenme!

    Acabo de receber por correio e vindas do Brasil minhas duas certidoes de nascimento apostiladas, coloridissimas e cada uma delas com o adesivo da apostila:
    ...
    Para minha enorme e adicional angustia, constatei que nenhuma das duas certidoes teve o reconhecimento de firma da tabelia que as emitiu no cartorio onde fui registrado.

    Portanto, minha pergunta: O reconhecimento de firma do tabeliao em uma certidao APOSTILADA é absolutamente necessario para um processo LN 1.C no ACP? Sem o reconhecimento de firma, meu processo caira em exigencia? Ou nao é necessario?

    Tranquilo, Paulão... muito certamente o mesmo cartório que emitiu, apostilou. Nesses casos eles não assinam e só apostilam. A apostila é que, ao fim e ao cabo, dá valor internacional ao documento. Se apostilaram, tá valendo !

    abraços,

    Dom_Tenreiro
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira 1296 PontosPosts: 351Member

    @LuisMariano e @CEGV , (aqui tecla o Paulo)

    Que peso voces dois acabam de tirar de minha alma!!!

    De fato, o mesmo cartorio que emitiu minhas 2 certidoes fresquinhas apostilou-as. Elas nao passaram no Brasil por um segundo cartorio, para reconhecimento de firma do primeiro cartorio (operaçao que entendo por "apor o sinal publico").

    Fui buscar informaçao na Net hoje de manha, antes de postar meu grito de socorro, e constatei que o tal do sinal publico, cuja exigência parecia-me certa (ja vi varias mençoes ao sinal publico aqui em nosso Café Lusitano) é exatamente a seguinte: um primeiro cartório emite a certidão, e um outro, segundo cartorio reconhece a firma do primeiro. Isto é uma forma de garantir duplamente a autenticidade do documento, "costurando-o duas vezes".

    Conclusão minha: Pelo que entendo agora, nossos reconhecimentos de firma nas certidoes dos 4 processos familiares anteriores foram obsoletos, pois as certidoes estavam todas apostiladas, certo?.

    A razao de meu cuidado: Somente as 2 certidoes apostiladas ficaram em quase R$ 800,00. Ainda tive as despesas com correçao dos nomes de pais/avos, DHL, passagens de minha irma (ela adorou voar varias vezes de um lado para o outro, vendo a Mata Atlântica bem de cima...), seu hotel, pensao completa, translados, sorvete na praça.... enfim ... até mesmo Epidaura quebrou um de seus cofrinhos (objeto sempre em forma de ser humano, que ela gosta de quebrar, como uma especie de vingança cultural, acreditam?!?!) e deu-me todas as suas moedinhas...

    Ja pensaram se o ACP agora vira e diz: "A certidao nao serve, pois nao tem o sinal publico. Mande-nos outra, com ambas as coisas, sinal publico e apostila..."

    Somente uma última pergunta, para voces que ja passaram incólumes pelo ACP:
    Em vossos processos 1.C, mandaram entao todas as vossas certidoes sem reconhecimento (por um 2° cartorio) da firma do cartorio emitente, obviamente estando elas "apenas" apostiladas?

    Obrigado por comentarem! Grande abraço!

    CEGV
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado maio 15

    @EpidauraMoreira disse:
    Somente uma última pergunta, para voces que ja passaram incólumes pelo ACP:
    Em vossos processos 1.C, mandaram entao todas as vossas certidoes sem reconhecimento (por um 2° cartorio) da firma do cartorio emitente, obviamente estando elas "apenas" apostiladas?

    Amigo Paulão, o sinal público é usado nos cartórios para autenticar a firma de oficial notarial de outro cartório,. Então, se a apostila é feita no mesmo cartório que emitiu a certidão, não há motivos para efetuar o sinal público.

    Veja também que hoje a maioria dos cartórios, senão sua totalidade, emitem certidões com selos e códigos de validação que permitem a conferência de sua veracidade. Talvez, por isso, alguns cartórios hoje se abstenham de ter assinaturas e autenticações de notários e oficiais notariais. São, para um mesmo tipo de certidão, diversas as formas de emissão e produção. Varia de cartório a cartório, respeitadas certas normas jurídicas.

    A regra que acho importante é a seguinte: "Apostilou, tá valendo !". Aí a questão passará a ser, para o IRN, os dados e informações que constam na certidão.

    Forte abraço e toda sorte do mundo em sua atribuição!

    EpidauraMoreira
  • RelvisRelvis 32 PontosPosts: 3Member

    Olá amigos, lendo esses posts de exigências, me alertou para a minha situação. Pois bem, vou pontuar para ficar bem clara a minha dúvida:
    1. Processo de Transcrição de casamento dos meus pais (ambos portugueses);
    2. Possuo as duas Certidões de nascimento dos meus pais, quanto esses documentos portuguese, está tudo certo quanto a seu conteúdo e forma;
    3. Agora inicia a questão: quando meus pais casaram-se no Brasil em 1975, minha mãe alterou o sobre nome dela, de solteira para casada, até aí tudo Ok;
    4. Contudo, na certidão de casamento, erraram a grafia do primeiro nome da minha mãe, que deveria ser com a Letra "Z" (Ermezilda) e colocaram com "S" (Ermesilda), o que consequentemente, como um efeito cascata, todos os meus documentos de identificação no Brasil também ocorressem esse erro na Grafia do nome da minha mãe;
    5. No ano eu entrei com um Requerimento no no Cartório de Registro onde ocorreu esse erro e requeri uma Retificação dessa Letra, ou seja, de "S" para "Z" conforme consta na certidão de nascimento portuguesa dela;
    6. Ano passado mesmo, Realizaram a Retificação no Livro de Registro de Certidão de Casamento em relação ao nome dela;
    7. Na certidão de inteiro teor, vem descrito essa retificação realizada ano passado da Letra "S" para Letra "Z".

    Agora a minha dúvida fatídica:
    Eu como filho ao solicitar a transcrição do casamento dos meus pais, apresento meu documento de identificação brasileira (identidade), o qual ainda consta o nome dela com a Letra errada "S" e não com a Letra "Z" a qual foi Retificada e descrita na certidão de inteiro teor de casamento realizado ano passado, esse meu Requerimento pode ter divergência de informação ou não, tendo em vista que quando minha mãe me registrou a certidão de casamento de inteiro teor demostra e prova que naquela época o nome dela estaria com "S" e a Retificação foi realizada somente ano passado.

    Assim, peço respeitosamente aos nobres colegas que me tirem essa dúvida, ou seja, eu posso ter problema no requerimento de transcrição do casamento deles em Portugal?

    Muito obrigado pela atenção, respeitosamente, Rogério Elvis.

  • LuisMarianoLuisMariano 685 PontosPosts: 457Member
    editado maio 19

    @Relvis disse acima:
    "Agora a minha dúvida fatídica:
    Eu como filho ao solicitar a transcrição do casamento dos meus pais, apresento meu documento de identificação brasileira (identidade), o qual ainda consta o nome dela com a Letra errada "S" e não com a Letra "Z" a qual foi Retificada e descrita na certidão de inteiro teor de casamento realizado ano passado, esse meu Requerimento pode ter divergência de informação ou não, tendo em vista que quando minha mãe me registrou a certidão de casamento de inteiro teor demostra e prova que naquela época o nome dela estaria com "S" e a Retificação foi realizada somente ano passado."

    Seja bem-vindo ao nosso Portal @Relvis. Não vejo problema nenhum quanto a questão do seu documento de identificação ainda estar com a letra Z no nome de sua mãe, pois há total conformidade jurídico-administrativa com a data da correção da certidão dela que foi posterior a feitura do seu documento, portanto não há de facto e de Direito motivo para exigência alguma, espero que haja esta coerência na avaliação do processo de transcrição de casamento dela.
    Alem disso, não caem em exigência os processos com nomes divergentes na escrita nas certidões, mas que conservam exatamente a mesma fonética.
    Boa sorte e aproveite o nosso Portal!
    abraço

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.