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Preenchimento do Requerimento tipo 1D para Cidadania de Netos de Portugueses

CEGVCEGV Moderator 4628 PontosPosts: 4,027
editado agosto 2018 em Processos de Atribuição

Como a nossa equipe desenvolveu novos layouts dos formulários de requerimentos editáveis, estamos trabalhando para, conforme fizemos para os processos do tipo 1-C, colocar aqui um guia claro e visual de como preencher o seu requerimento 1-D.

Neste meio tempo você poderá acessar o tópico de preenchimento do requerimento 1-D para conversão. Os campos são exatamente os mesmos mas os campos que precisam ser preenchidos, um pouquinho diferentes. Por isso criamos este tópico. Enquanto isso, acesse http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/62/preenchimento-do-requerimento-tipo-1d-para-processos-de-conversao-de-netos-ja-naturalizados#latest

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4628 PontosPosts: 4,027

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  • raulpraulp Member 93 PontosPosts: 5

    Prezado @CEGV , bom dia! Uma dúvida que me "assombra" e que talvez possa ter uma resposta simples: na certidão de nascimento da minha avó portuguesa (transcrita a partir do assento de batismo, pois ela nasceu antes de 1911), como era o costume constam apenas os seus prenomes (em outras palavras, não aparece o sobrenome, nem o dela própria, nem o dos pais - meus bisavós). Ocorre que nos documentos de minha avó emitidos depois que ela emigrou de Portugal, como por exemplo a certidão de casamento dela e a de nascimento do meu pai, o nome dela figura COM o sobrenome de solteira e, posteriormente, com o de casada. Minha dúvida é se a presença do sobrenome nessas certidões poderia ser interpretada pela Conservatória dos Registros Centrais na análise do processo como sendo uma divergência - ou se, sendo lógico o patronímico e os demais dados estando corretos e conexos (datas e locais de nascimento), isso não seria um problema. Agradeço desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4628 PontosPosts: 4,027

    @raulp, bem vindo

    @raulp disse:
    Prezado @CEGV , bom dia! Uma dúvida que me "assombra" e que talvez possa ter uma resposta simples: na certidão de nascimento da minha avó portuguesa (transcrita a partir do assento de batismo, pois ela nasceu antes de 1911), como era o costume constam apenas os seus prenomes (em outras palavras, não aparece o sobrenome, nem o dela própria, nem o dos pais - meus bisavós). Ocorre que nos documentos de minha avó emitidos depois que ela emigrou de Portugal, como por exemplo a certidão de casamento dela e a de nascimento do meu pai, o nome dela figura COM o sobrenome de solteira e, posteriormente, com o de casada. Minha dúvida é se a presença do sobrenome nessas certidões poderia ser interpretada pela Conservatória dos Registros Centrais na análise do processo como sendo uma divergência - ou se, sendo lógico o patronímico e os demais dados estando corretos e conexos (datas e locais de nascimento), isso não seria um problema. Agradeço desde já!

    Isto é chamado "fixação do Sobrenome", ou seja, demonstrar que a pessoa que na certidão de nascimento só foi referenciada pelos seus prenomes, se tornou aquela outra com o nome completo. Para isto a certidão de casamento ou a de óbito servirão a este propósito. Como reparado por você, é necessário que os outros dados estejam de acordo. Junto com os documentos de base do processo você precisará enviar documentos que demonstrem a fixação do sobrenome caso contrário lhe será pedido no meio do processo.

    abraços,

  • raulpraulp Member 93 PontosPosts: 5

    Prezado @CEGV , agradeço a prontidão e a pontualidade da resposta (aproveitando o ensejo para me desculpar caso não tenha feito a pergunta no tópico correto... não encontrei outro mais atual). Era como eu imaginava. Intuitivamente eu já havia anexado as certidões adicionais que você menciona para comprovar esse aspecto. Posso aproveitar o ensejo para dirimir uma dúvida no tocante à evidência dos laços com Portugal? Tenho feito várias viagens a Portugal ao longo dos últimos anos e estou anexando printscreens de bilhetes aéreos, reservas, fotografias e carimbos do passaporte, entre outros, para comprovar tal frequência. Estou inscrito no NIF português (embora não seja listado como prova de vínculo, ouvi comentários de que poderia "solidificar" o requerimento) e sou tradutor de várias obras literárias que circulam em Portugal (anexei os devidos documentos também). Participei de grupo folclórico português (hoje já extinto) e pensei em acrescentar algumas fotos minhas da referida época. Minha pergunta: você acha que isso é pertinente ou "polui" demais a solicitação? Obrigado mais uma vez! Um abraço!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4628 PontosPosts: 4,027

    @raulp disse:
    Prezado @CEGV , agradeço a prontidão e a pontualidade da resposta (aproveitando o ensejo para me desculpar caso não tenha feito a pergunta no tópico correto... não encontrei outro mais atual). Era como eu imaginava. Intuitivamente eu já havia anexado as certidões adicionais que você menciona para comprovar esse aspecto. Posso aproveitar o ensejo para dirimir uma dúvida no tocante à evidência dos laços com Portugal? Tenho feito várias viagens a Portugal ao longo dos últimos anos e estou anexando printscreens de bilhetes aéreos, reservas, fotografias e carimbos do passaporte, entre outros, para comprovar tal frequência. Estou inscrito no NIF português (embora não seja listado como prova de vínculo, ouvi comentários de que poderia "solidificar" o requerimento) e sou tradutor de várias obras literárias que circulam em Portugal (anexei os devidos documentos também). Participei de grupo folclórico português (hoje já extinto) e pensei em acrescentar algumas fotos minhas da referida época. Minha pergunta: você acha que isso é pertinente ou "polui" demais a solicitação? Obrigado mais uma vez! Um abraço!

    Raulp,

    Os laços são "EFETIVOS" e não afetivos ou comerciais. Os laços efetivos, no caso dos netos são específicos. Veja em

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/19/lacos-efetivos-o-que-e-e-como-obter/p1

    Da mesma forma, viagens só serão as ocorridas em até 5 anos antes da data de submissão do processo. As anteriores, a rigor, não serão consideradas e, da mesma forma, valerão aquelas (informação pública da Diretora do IRN) que demonstrarem a permanência em Portugal por pelo menos 15 dias.

    Sobre "Solidificar" os "laços", qualquer coisa pode ser enviada e, importante frisar, lidamos com critérios pouco objetivos. Então existe, na avaliação dos laços, uma certa objetividade que pode ser alcançada com documentos extras mas, no entanto, não se deve deixar de atender o que está prescrito no regulamento. Encher o requerimento de documentos também não acho adequado pois o importante pode se misturar e se perder no mundo dos documentos não importantes. Como disse, são laços efetivos e não afetivos que contam.

    Abraços e ótima sorte,

  • raulpraulp Member 93 PontosPosts: 5

    Grato, @CEGV , mais uma vez! Um abraço fraterno!

    CEGV
  • raulpraulp Member 93 PontosPosts: 5

    Prezado @CEGV , boa tarde!

    Um detalhe me chamou a atenção no formulário de requerimento: pede-se os dados do documento de identificação do requerente mas não se solicita nenhuma cópia do mesmo. Não devo anexar nenhuma cópia do meu passaporte (que é o documento que estou comunicando nesses campos)?

    Obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4628 PontosPosts: 4,027

    @raulp disse:
    Prezado @CEGV , boa tarde!

    Um detalhe me chamou a atenção no formulário de requerimento: pede-se os dados do documento de identificação do requerente mas não se solicita nenhuma cópia do mesmo. Não devo anexar nenhuma cópia do meu passaporte (que é o documento que estou comunicando nesses campos)?

    Raulp, siga nossos guias em relação a tudo e não terá problemas. Não se baseie nas informações adicionais e instruções dos formulários pois não as atualizam a anos.

    Siga nossos guias e, em caso de dúvidas, pergunte.

    abraços,

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