Prezados Colegas já naturalizados

As eleições para parlamento europeu ocorrerão no próximo dia 26/05/2019, em Portugal, e os consulados divulgarão as datas de votação presencial, com antecedência, nos seus respectivos sites.

O momento político da União Europeia (UE) pede que nos esforcemos para votar, pois é a arma mais poderosa para reforçarmos a existência da própria UE.

Lembremos que a abstenção dos eleitores no Reino Unido levou à surpresa do BREXIT. Portanto, exercendo nosso voto, não deixaremos que grupos com visões radicais influenciem os rumos da UE para um caminho de xenofobia e perda de direitos, espaço que foi conquistado com esforços de muitos.
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Aquisicao da nacionalidade pelo Casamento - Artigo 3 da LN

2»

Comentários

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Silasfora disse:
    Bom dia a todos! Sou cidadã portuguesa, casada há 15 anos e com o casamento já devidamente averbado em Portugal. Aguardo a convolação de minha cidadania para poder atribuir aos meus filhos menores. Agora a dúvida que tenho é sobre meu esposo. Ele precisa comprovar a ligação efetiva com Portugal. Como se faz isso sem residir em território português. Alguém aqui já teve êxito neste tipo de processo? Será que falar português e ter filhos portugueses (futuramente), já resolveria?

    @Silasfora, com 15 anos de casados não há o que comprovar. O tempo já garante a ligação efetiva, nesse caso.

    abraços,

  • SilasforaSilasfora 104 PontosPosts: 15Member

    @CEGV, muito obrigada!

    CEGV
  • fabioflorianofabiofloriano 167 PontosPosts: 43Member

    @CEGV disse:

    @Silasfora disse:
    Bom dia a todos! Sou cidadã portuguesa, casada há 15 anos e com o casamento já devidamente averbado em Portugal. Aguardo a convolação de minha cidadania para poder atribuir aos meus filhos menores. Agora a dúvida que tenho é sobre meu esposo. Ele precisa comprovar a ligação efetiva com Portugal. Como se faz isso sem residir em território português. Alguém aqui já teve êxito neste tipo de processo? Será que falar português e ter filhos portugueses (futuramente), já resolveria?

    @Silasfora, com 15 anos de casados não há o que comprovar. O tempo já garante a ligação efetiva, nesse caso.

    abraços,

    Boa Noite @CEGV, favor avaliar, Casado a 5 anos com Cidadã Portuguesa (Adquirida a Nacionalidade a 12 anos), Inicia com Averbação do Casamento e neste caso necessita provar ligação efetiva com Portugal? abs.

    drichiaradia
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @fabiofloriano disse:
    Boa Noite @CEGV, favor avaliar, Casado a 5 anos com Cidadã Portuguesa (Adquirida a Nacionalidade a 12 anos), Inicia com Averbação do Casamento e neste caso necessita provar ligação efetiva com Portugal? abs.

    Sim... inicia com a transcrição do casamento
    Após feita a transcrição pode entrar com o pedido de nacionalidade pelo casamento pois vocês são casados a mais de 5 anos. É tempo suficiente.

    Caso já tenham filhos, sugiro tratar primeiro da nacionalidade deles e só depois fazer a sua nacionalidade. Será mais fácil na hora da análise das ligações efetivas no processo do cônjuge.

    abraços,

  • fabioflorianofabiofloriano 167 PontosPosts: 43Member

    @CEGV, Entendo, no caso não há filhos, moram no Brasil, nunca foram a Portugal, a Esposa tem Nacionalidade Derivada, não é Originária, não é necessário fazer prova de Efetiva relação com Portugal? abs

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @fabiofloriano disse:
    @CEGV, Entendo, no caso não há filhos, moram no Brasil, nunca foram a Portugal, a Esposa tem Nacionalidade Derivada, não é Originária, não é necessário fazer prova de Efetiva relação com Portugal? abs

    "Dizem" que o escrutínio na naturalização de cônjuges de naturalizados (leia-se "comprovação de laços efetivos") é maior mas 5 anos é o exigido legalmente. As avaliações de naturalizados têm sempre um "quê" de subjetivas. Acredito que 5 anos é tempo suficiente. O cônjuge sempre terá a alternativa de obter a autorização de residência, caso optem por morar em Portugal. Como disse anteriormente, a solução mais rápida para o cônjuge do português que muda para Portugal é a Autorização de Residência (Aliás, morar em Portugal deve ajudar também no processo). Pessoalmente não penso ser boa medida qualquer cônjuge pensar em requerer a cidadania se ainda não moram em Portugal mas isso é opção de cada um.

    Abraços,

  • fabioflorianofabiofloriano 167 PontosPosts: 43Member

    @CEGV, Bom dia, obrigado.

    A hipótese de morar parece longe, mas buscando uma linha de análise, como exemplo de @Silasfora, e considerando Art 56 Item 4) do Decreto-Lei n.º 237-A/2006

    "4 - A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
    ...
    a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com nacional português originário;"..."

    Se mantém isto? , ou seja,

    • Casamento com Portugues (cidadania DERIVADA) +5 anos, HÁ necessidade de prova de Efetiva Relação com Portugal;

    • Já Casamento com Portugues (cidadania ORIGINÁRIA) + 5 anos, não haveria a necessidade de prova de Efetiva relação com Portugal??

    Abraços

    CEGV
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 12

    @fabiofloriano disse:
    @CEGV, Bom dia, obrigado.
    "4 - A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
    ...
    a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com nacional português originário;"..."
    Se mantém isto? , ou seja,

    sim. Está na lei...

    • Casamento com Portugues (cidadania DERIVADA) +5 anos, HÁ necessidade de prova de Efetiva Relação com Portugal;
    • Já Casamento com Portugues (cidadania ORIGINÁRIA) + 5 anos, não haveria a necessidade de prova de Efetiva relação com Portugal??

    Não é assim. O convívio do cônjuge com o português (naturalizado ou originário) é considerada (também) uma forma de ligação efetiva com a comunidade portuguesa. Entende-se que todo português é, de alguma forma, ligado à sua comunidade originária. Por isso o casamento também tem seu peso com "ligação efetiva". O "peso" aumenta significativamente (dispensando maiores provas) quando o casal tem filhos e estes também têm a nacionalidade portuguesa. Por isso que sugerimos enfaticamente que primeiro seja feita a cidadania dos filhos e, posteriormente, dos cônjuges. Quanto mais "laços" foram relacionados e provados, menor o risco de exigências e indeferimento.

    O Artigo 3 serve para cônjuges de cidadãos portugueses, independente da qualidade (originária ou derivada), como se vê abaixo, na legislação competente.


    LN - Artigo 3.º

    Aquisição em caso de casamento ou união de facto
    1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
    2 - A declaração de nulidade ou anulação do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge que o contraiu de boa fé.
    3 - O estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após acção de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível.

    RNP - Artigo 14.º

    Aquisição em caso de casamento ou união de facto mediante declaração de vontade
    1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português, se, na constância do matrimónio, quiser adquirir a nacionalidade, deve declará-lo.
    2 - O estrangeiro que coabite com nacional português em condições análogas às dos cônjuges há mais de três anos, se quiser adquirir a nacionalidade deve igualmente declará-lo, desde que tenha previamente obtido o reconhecimento judicial da situação de união de facto.
    3 - A declaração prevista no n.º 1 é instruída com certidão do assento de casamento e com certidão do assento de nascimento do cônjuge português, sem prejuízo da dispensa da sua apresentação pelo interessado nos termos do artigo 37.º
    4 - No caso previsto no n.º 2, a declaração é instruída com certidão da sentença judicial, com certidão do assento de nascimento do nacional português, sem prejuízo da dispensa da sua apresentação pelo interessado nos termos do artigo 37.º, e com declaração deste, prestada há menos de três meses, que confirme a manutenção da união de facto.
    5 - A declaração prevista na parte final do número anterior pode ser reduzida a auto perante funcionário de um dos serviços com competência para a recepção do pedido ou constar de documento assinado pelo membro da união de facto que seja nacional português, contendo a indicação do número, data e entidade emitente do respectivo bilhete de identidade.

    Como se vê, não se fala na qualidade da nacionalidade mas somente usa-se nas legislações competentes o termo "Nacional Português", sendo ambos, Originários e Naturalizados, cidadãos.

    Apesar disso, como já disse no passado, é sabido que são mais criteriosos na análise das ligações efetivas de cônjuges de naturalizados. Isto faz parte do poder discricionário dos oficiais responsáveis pelas análises e pouco podemos fazer quando a isso.

    Espero ter esclarecido,
    Abraços,

  • jhmferrazjhmferraz 134 PontosPosts: 44Member

    Bom dia a todos! Quanto ao Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, tanto o RG quando o passaporte brasileiro são aceitos. Contudo pergunto: 1-O passaporte com menos de 6 meses para expirar é aceito como comprovante no processo?
    2- O RG emitido há muitos anos é aceito? (com 5 anos ou mais de emitido)

    Obrigado!

    SeverDoVouga
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @jhmferraz disse:
    Bom dia a todos! Quanto ao Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, tanto o RG quando o passaporte brasileiro são aceitos. Contudo pergunto: 1-O passaporte com menos de 6 meses para expirar é aceito como comprovante no processo?

    Em teoria sim pois foi entregue ainda em validade. Se o trâmite leva 18 meses ou mais de 60 meses a responsabilidade não pode ser jogada no requerente. No entanto já vi casos de, no meio do processo, solicitarem novamente o documento de identificação do requerente. Pode não ter sido por conta do vencimento ou pode ter sido. Nada foi informado e apenas o pedido foi feito.

    2- O RG emitido há muitos anos é aceito? (com 5 anos ou mais de emitido)

    Reza a lenda que o limite são 10 anos. Então se o RG estiver com 5 anos, está dentro do normalmente aceitável.

    abraços

    jhmferrazSeverDoVouga
  • BrunoBruno 125 PontosPosts: 30Member

    Meu caro @CEGV cá estou eu em outro tópico para seguir me informando e planejando a vida.
    Saindo a minha cidadania, qual o procedimento o prazo esperado para que a minha esposa seja também portuguesa? Existe algum link que traga estas informações?
    Desde já, e mais uma vez, meu muito obrigado!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 18

    @Bruno disse:
    Meu caro @CEGV cá estou eu em outro tópico para seguir me informando e planejando a vida.
    Saindo a minha cidadania, qual o procedimento o prazo esperado para que a minha esposa seja também portuguesa? Existe algum link que traga estas informações?
    Desde já, e mais uma vez, meu muito obrigado!

    Sempre, ao visitar novos tópicos, dê uma olhadinha nas primeiras publicações (na primeira página). Quando são tópicos iniciados pelos moderadores sempre deixamos todas as informações lá e, quando novidades procedimentais ocorrem, atualizamos estas mesmas publicações.

    abraços,

    BrunoSeverDoVouga
  • BrunoBruno 125 PontosPosts: 30Member

    @CEGV disse:

    @Bruno disse:
    Meu caro @CEGV cá estou eu em outro tópico para seguir me informando e planejando a vida.
    Saindo a minha cidadania, qual o procedimento o prazo esperado para que a minha esposa seja também portuguesa? Existe algum link que traga estas informações?
    Desde já, e mais uma vez, meu muito obrigado!

    Sempre, ao visitar novos tópicos, dê uma olhadinha nas primeiras publicações (na primeira página). Quando são tópicos iniciados pelos moderadores sempre deixamos todas as informações lá e, quando novidades procedimentais ocorrem, atualizamos estas mesmas publicações.

    abraços,

    Obrigado! Dei uma lida lá e deu para ter um panorama geral bem bom, não achei contudo informação sobre o prazo médio para um processo deste tipo ser concluído - temos algum controle atualizado que nos permite estimar quanto demora aproximadamente o processo de aquisição da cidadania do cônjuge do português? Estou esperando eu virar português para em seguida dar entrada no processo da minha filha e da minha esposa.

    Obrigado!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 19

    @Bruno disse:
    Obrigado! Dei uma lida lá e deu para ter um panorama geral bem bom, não achei contudo informação sobre o prazo médio para um processo deste tipo ser concluído - temos algum controle atualizado que nos permite estimar quanto demora aproximadamente o processo de aquisição da cidadania do cônjuge do português? Estou esperando eu virar português para em seguida dar entrada no processo da minha filha e da minha esposa.

    Bruno, prazos variam de acordo com o tempo, CRC e Equipe interna.

    • Tempo: De acordo com o momento, mais ou menos processos podem estar pendentes e isto reflete nos prazos
    • CRC: Cada CRC tem sua quantidade de funcionários e modo de trabalhar. Isto pode afetar prazos
    • Equipe Interna: As CRCs maiores, nomeadamente CRCentrais e o ACP, têm diversas equipes, envolvidas com os trâmites, análise, decisão e registro dos processos de cidadania. Alguns funcionários, obviamente, são mais rápidos que outros e, claro, reflete nos prazos de conclusão.

    Especificamente sobre processos de nacionalidade pelo casamento ou união estável, estes são tramitados somente na CRCentrais, em Lisboa. Que saiba, o tempo médio para conclusão destes processos está em aproximadamente 18 meses, tendendo a aumentar. Volto a lembrar que a última notícia oficial dava conta que existiam mais de 127.000 processos de nacionalidade pendentes no IRN. Como não conseguem dar conta da quantidade de novos processos, a tendência é o aumento das pendências e, consequentemente, o aumento dos prazos de conclusão.

    abraços,

    SeverDoVouga
  • BrunoBruno 125 PontosPosts: 30Member

    @CEGV disse:

    @Bruno disse:
    Obrigado! Dei uma lida lá e deu para ter um panorama geral bem bom, não achei contudo informação sobre o prazo médio para um processo deste tipo ser concluído - temos algum controle atualizado que nos permite estimar quanto demora aproximadamente o processo de aquisição da cidadania do cônjuge do português? Estou esperando eu virar português para em seguida dar entrada no processo da minha filha e da minha esposa.

    Bruno, prazos variam de acordo com o tempo, CRC e Equipe interna.

    • Tempo: De acordo com o momento, mais ou menos processos podem estar pendentes e isto reflete nos prazos
    • CRC: Cada CRC tem sua quantidade de funcionários e modo de trabalhar. Isto pode afetar prazos
    • Equipe Interna: As CRCs maiores, nomeadamente CRCentrais e o ACP, têm diversas equipes, envolvidas com os trâmites, análise, decisão e registro dos processos de cidadania. Alguns funcionários, obviamente, são mais rápidos que outros e, claro, reflete nos prazos de conclusão.

    Especificamente sobre processos de nacionalidade pelo casamento ou união estável, estes são tramitados somente na CRCentrais, em Lisboa. Que saiba, o tempo médio para conclusão destes processos está em aproximadamente 18 meses, tendendo a aumentar. Volto a lembrar que a última notícia oficial dava conta que existiam mais de 127.000 processos de nacionalidade pendentes no IRN. Como não conseguem dar conta da quantidade de novos processos, a tendência é o aumento das pendências e, consequentemente, o aumento dos prazos de conclusão.

    abraços,

    Caramba, eu achava que estes prazos só estavam assim para processos de convolação... que processos de nacionalidade por casamento teriam um trâmite mais ligeiro.

    Agora me assustei um pouco, estou aguardando o processo de convolação do meu pai ser concluído nos próximos meses e estava contando que o meu processo de nacionalidade como filho de português seria coisa de 1, 2 meses no máximo. Em seguida faria o da minha mulher mas se estamos falando de 18 meses para CADA processo destes, estou lascado.

    Será que pelo menos o processo de filho de português não anda mais ligeiro?

    Abraço e muito agradecido

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Bruno disse:
    ...
    Será que pelo menos o processo de filho de português não anda mais ligeiro?

    Um pouco, caso envie seu processo de atribuição de filho para o ACP. Eles têm concluído processos de atribuição de filhos em média 60 dias após numeração, que se dá aproximadamente até 10 dias da recepção do processo. Recentemente atrasaram um pouco mas aparentemente já estão retornando a esta média.

    Outros tipos de processos, só na CRCentrais e os prazos são, em média, os mencionados acima.

    abraços,

    BrunoSeverDoVouga
  • fabioflorianofabiofloriano 167 PontosPosts: 43Member

    @Bruno @CEGV Portanto seria razoável considerar após a convolação de seu pai, 3 meses para seu processo + 3 meses para o do seu filho e 18 meses para de sua mulher que podes entrar após o seu concluído ou o de seu filho concluído. Abs

    BrunoSeverDoVouga
  • BrunoBruno 125 PontosPosts: 30Member

    @CEGV disse:

    @Bruno disse:
    ...
    Será que pelo menos o processo de filho de português não anda mais ligeiro?

    Um pouco, caso envie seu processo de atribuição de filho para o ACP. Eles têm concluído processos de atribuição de filhos em média 60 dias após numeração, que se dá aproximadamente até 10 dias da recepção do processo. Recentemente atrasaram um pouco mas aparentemente já estão retornando a esta média.

    Outros tipos de processos, só na CRCentrais e os prazos são, em média, os mencionados acima.

    abraços,

    Valeu demais! O processo de filhos terminando neste prazo já me resolve a vida no curto prazo

    Muito obrigado de novo

    SeverDoVouga
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 19

    @fabiofloriano disse:
    @Bruno @CEGV Portanto seria razoável considerar após a convolação de seu pai, 3 meses para seu processo + 3 meses para o do seu filho e 18 meses para de sua mulher que podes entrar após o seu concluído ou o de seu filho concluído. Abs

    O ideal é não fazer processos apressados pois a chance de erros é grande. Melhor um processo bem preparado e revisado. Esta deve ser a prioridade pois quando um processo cai em exigência se perde pelo menos uns 2 meses.

    Fabio, se o objetivo é morar em Portugal, a nacionalidade do membro principal da família é suficiente. O(a) companheiro(a) poderá, chegando em Portugal, solicitar uma autorização de residência que, em comparação com o processo de cidadania de cônjuge, é um procedimento razoavelmente mais rápido e pode "correr" em paralelo com o processo de cônjuge. em "geral" é isto. Cada caso é um caso e deve ser analisado em detalhe, separadamente.

    Esses cálculos de um processo depois do outro raramente dão certo. Se levar em consideração a situação "hoje" do IRN. Diria 80 dias corridos (desde o envio) para um processo de filho no ACP, 50 para menores de idade em Tondela, 20 meses para cônjuge na CRCentrais. Os processos que levarem menos tempo, ótimo.

    Por fim, bom lembrar que estimar um tempo mais longo evitará frustrações futuras. Outro ponto a lembrar é que muito dificilmente você saberá da conclusão do seu processo no mesmo dia que ela ocorrer. Normalmente são dias ou semanas até ser informado oficialmente.

    abraços,

    BrunoSeverDoVouga
  • fabioflorianofabiofloriano 167 PontosPosts: 43Member

    Boa noite @CEGV,

    Sim obrigado pela solução mais rápida para quem lá vá morar;

    Mas para aqueles que estão a fazer as cidadanias sem esta perspectiva tão próxima, no momento seria esta previsão. no caso do filho(neto) se ainda for filho menor, o tempo do processo poderá todavia ser menor, na conservatória indicada do Porto,

    Neste sentido, poderia ser possível encaminhar o da esposa(o) imediatamente após ser deferido o processo do @Bruno. (... após a convolação de seu pai, 3 meses para seu processo + 3 meses para o do seu filho e 18 meses para de sua mulher que podes entrar após o seu concluído ou o de seu filho concluído)

    BrunoSeverDoVouga
  • fabioflorianofabiofloriano 167 PontosPosts: 43Member

    @CEGV "Cada caso é um caso e deve ser analisado em detalhe, separadamente." Pura verdade, obrigado e abraços,

    CEGVSeverDoVouga
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 19

    @fabiofloriano disse:
    Mas para aqueles que estão a fazer as cidadanias sem esta perspectiva tão próxima, no momento seria esta previsão. no caso do filho(neto) se ainda for filho menor, o tempo do processo poderá todavia ser menor, na conservatória indicada do Porto,

    Fabio, ansiedade e pressa nesses processos não trazem boas consequências. Tondela, para menores, está mais rápida que o ACP (Importante frisar, estes prazos mudam constantemente).

    Neste sentido, poderia ser possível encaminhar o da esposa(o) imediatamente após ser deferido o processo do @Bruno. (... após a convolação de seu pai, 3 meses para seu processo + 3 meses para o do seu filho e 18 meses para de sua mulher que podes entrar após o seu concluído ou o de seu filho concluído)

    Fabio:
    1) Final da Convolação
    2) Processo do Filho do convolado
    3) Processo dos netos menores do convolado
    4) Processo de cônjuge do genro/nora do convolado

    Sugiro nesta ordem, um depois do outro. PRINCIPALMENTE se não existe pressa ou intenção em mudar.
    abraços

    BrunoSeverDoVouga
  • BrunoBruno 125 PontosPosts: 30Member

    @CEGV e @fabiofloriano muito obrigado pelo “bate-bola” muito esclarecedor entre vcs 2. No meu caso, existe uma meta de mudança para Portugal na virada de 2019/20 daí o meu senso de urgência, preciso organizar a transferência de faculdade da minha esposa, etc. Mas a minha conclusão é esta que o @CEGV falou, para eu me mudar posso ser apenas eu português e o processo da minha filha estar em curso. A minha esposa acho que começa como residente e depois de algum tempo entramos com o processo de nacionalidade dela. Pelo que apurei é preciso que ela more lá uns bons 2,3 anos para entremos com um processo para ela com boas chances de sucesso (sem cair no item “ligação efectiva”.

    Se até o final do ano eu for português e minha filha tb (ou quase), é o suficiente e partimos.

    Abraço grande para vcs!

    CEGVSeverDoVouga
  • drichiaradiadrichiaradia 10 PontosPosts: 2Member

    Pessoal, gostaria de entender melhor essa situação: Documentos comprovativos de ligação efectiva à Comunidade Portuguesa; (Quando casado a mais de 5 anos ou a mais de 3 e com filhos, não há necessidade de maiores documentos bastando, caso tenham filhos, apresentar cópia das certidões de nascimento - preferencialmente portuguesas - dos filhos. Por isso que sugerimos que, nos casos quando o casal já tenha filhos, que seja feito o registro da nacionalidade portuguesa deste(a)(s) filho(a)(s) anteriormente à submissão do processo de nacionalidade do cônjuge não português).

    Sempre li que a nacionalidade pelo casamento, necessariamente precisa comprovar efetiva ligação. Tem algum caso aqui no grupo que conseguiu a atribuição de nacionalidade pelo casamento, apresentado apenas a certidão de casamento, sem apresentação de documentos complementares probatórios de efetiva ligação com Portugal?

    SeverDoVouga
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @drichiaradia disse:
    Pessoal, gostaria de entender melhor essa situação: Documentos comprovativos de ligação efectiva à Comunidade Portuguesa; (Quando casado a mais de 5 anos ou a mais de 3 e com filhos, não há necessidade de maiores documentos bastando, caso tenham filhos, apresentar cópia das certidões de nascimento - preferencialmente portuguesas - dos filhos. Por isso que sugerimos que, nos casos quando o casal já tenha filhos, que seja feito o registro da nacionalidade portuguesa deste(a)(s) filho(a)(s) anteriormente à submissão do processo de nacionalidade do cônjuge não português).

    Sempre li que a nacionalidade pelo casamento, necessariamente precisa comprovar efetiva ligação. Tem algum caso aqui no grupo que conseguiu a atribuição de nacionalidade pelo casamento, apresentado apenas a certidão de casamento, sem apresentação de documentos complementares probatórios de efetiva ligação com Portugal?

    Temos diversos casos. A atualização da lei e mudanças de entendimento do IRN tornaram as regras mais amenas. No passado, apesar dos textos legais, poucos cônjuges conseguiam. Hoje o mencionado acima é bem aceito e estes fatos (casados a mais de 5 anos ou a mais de 3 e com filhos) são fatos aceitos como comprovações de efetiva ligação à comunidade nacional (portuguesa).

    abraços e aproveite nosso portal.
    ps: Você havia colocado suas dúvidas em outro tópico e movi para este pois tem mais relação com sua pergunta.

    SeverDoVouga
  • drichiaradiadrichiaradia 10 PontosPosts: 2Member

    @CEGV muito obrigada pelos esclarecimentos!
    Parabéns por este canal!

    Desculpe, ainda sou nova aqui, estou "me adaptando".
    Abraço, obrigada

    CEGVSeverDoVouga
  • SeverDoVougaSeverDoVouga 268 PontosPosts: 55Member

    @Bruno disse:
    @CEGV e @fabiofloriano muito obrigado pelo “bate-bola” muito esclarecedor entre vcs 2. No meu caso, existe uma meta de mudança para Portugal na virada de 2019/20 daí o meu senso de urgência, preciso organizar a transferência de faculdade da minha esposa, etc. Mas a minha conclusão é esta que o @CEGV falou, para eu me mudar posso ser apenas eu português e o processo da minha filha estar em curso. A minha esposa acho que começa como residente e depois de algum tempo entramos com o processo de nacionalidade dela. Pelo que apurei é preciso que ela more lá uns bons 2,3 anos para entremos com um processo para ela com boas chances de sucesso (sem cair no item “ligação efectiva”.

    Se até o final do ano eu for português e minha filha tb (ou quase), é o suficiente e partimos.

    Abraço grande para vcs!

    @Bruno, para a nacionalidade de cônjuge são aceitos como laços de ligação efetiva o casamento ou união estável com nacional português. Ter filhos portugueses também conta. Não há necessidade hoje de comprovar residencia em território português. Veja a mensagem do CEGV dois tópicos acima em resposta à @drichiaradia.

    CEGVBruno
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Fabio_Sousa disse:
    Minha esposa ja fez o assento e a transcrição de casamento, agora estamos no processo do cartao cidadao e passaporte. Baseado na DL71/2017 eu posso pedir aquisiçãopor casamento? Não temos filho, mas me enquadro artigo 56° item 4 clausula a e c. É necessário esperar ela receber o cartao cidadao/passaporte, ou já posso fazer o pedido de aquisição?
    Soos casados a 14 anos.

    @Fabio_Sousa, desde do 71/17 os conservadores da CRCentrais têm sido práticos em relação ao tempo de casamento e o reconhecido como laço efetivo. Então para casais com mais de 3 anos de casados e filhos já portugueses ou casais casados a mais de 5 anos, normalmente não há mais o que provar e o processo é aprovado.

    Informe, por favor, se sua esposa tornou-se portuguesa através de um processo de atribuição ou naturalização. Temos notícia que são um pouco mais exigentes nos processos de cônjuges de naturalizados do que de cônjuges de atribuídos.

    abraços,

  • jhmferrazjhmferraz 134 PontosPosts: 44Member

    Olá a todos!

    Dei entrada em dois processos de aquisição por casamento pessoalmente através da 4a conservatória do Porto. Acontece que o primeiro processo foi aberto em dezembro e numerado em janeiro pelo IRN. O segundo processo foi aberto hoje, com previsão de envio ao IRN para a próxima semana. Contudo, hoje fui informado que a procuração anexada estava errada em ambos os processos e que eles deveriam cair em exigência.
    Fui orientado a enviar por correios a procuração correta com o pedido de que tais procurações sejam anexadas a seus respectivos processos.

    Nesse sentido, gostaria de saber se alguém tem algum modelo de comunicação que comunique ao IRN a anexação de um dado documento para um processo específico.

    Além disso, a quem devo destinar tal correspondência? Para algum setor específico? Caso sim, qual seria esse setor?

    Muito obrigado!
    Ps1. A procuração que fui orientado a usar foi-me repassado equivocadamente por uma funcionária da 4a.

    Ps2. Acredito que existe algum modelo de comunicação destinada ao IRN, pois já li no fórum mas não consigui localizar em hipótese alguma.

    Obrigado!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @jhmferraz disse:
    ...
    Nesse sentido, gostaria de saber se alguém tem algum modelo de comunicação que comunique ao IRN a anexação de um dado documento para um processo específico.

    Carta simples, impressa, sem assinatura, indicando o número de cada processo, dando conta da orientação que recebeu, por quem recebeu e que, face à informação recebida, envia a nova procuração, solicitando que seja apensada ao processo.

    Além disso, a quem devo destinar tal correspondência? Para algum setor específico? Caso sim, qual seria esse setor?

    Caso aguarde a numeração será mais fácil. Bastará indicar o número do processo que os próprios oficiais encaminharão para o setor responsável.

    No site do IRN tem Diversos modelos de Procuração para processos de nacionalidade. Não conheço seu caso específico então, se procurar no site do IRN deve encontrar uma que te atenda. Se quiser me procure no privado para explicar com mais detalhes e trocamos uma ideia.

    abraços,

    jhmferraz
  • jhmferrazjhmferraz 134 PontosPosts: 44Member

    Muito orbigado CEGV pela cordial ajuda, que como sempre, lhe é característico.
    Caso tropece, falo consigo no particular.
    Abraço!

    @CEGV disse:

    @jhmferraz disse:
    ...
    Nesse sentido, gostaria de saber se alguém tem algum modelo de comunicação que comunique ao IRN a anexação de um dado documento para um processo específico.

    Carta simples, impressa, sem assinatura, indicando o número de cada processo, dando conta da orientação que recebeu, por quem recebeu e que, face à informação recebida, envia a nova procuração, solicitando que seja apensada ao processo.

    Além disso, a quem devo destinar tal correspondência? Para algum setor específico? Caso sim, qual seria esse setor?

    Caso aguarde a numeração será mais fácil. Bastará indicar o número do processo que os próprios oficiais encaminharão para o setor responsável.

    No site do IRN tem Diversos modelos de Procuração para processos de nacionalidade. Não conheço seu caso específico então, se procurar no site do IRN deve encontrar uma que te atenda. Se quiser me procure no privado para explicar com mais detalhes e trocamos uma ideia.

    abraços,

    CEGV
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Jhop13 disse:
    Boas...sou brasileiro e Dei entrada no pedido de nacionalidade portuguesa, pelo tempo de casamento, em 03 de agosto de 2018, no registos centrais de Lisboa. Desde o segundo mês liguei obtive o número do processo 5***5/18 . De lá pra cá todo mês ligo e pergunto sobre o mesmo, q a resposta é sempre que ainda está em análise e vai demorar. Agora a completar 10 meses da entrada recebo em casa uma carta a dizer q o meu processo foi recibo na conservatória de Lisboa com o número atribuído em questão e que se encontra em análise.

    @Jhop13 bem vindo. Transferi sua questão para este tópico, voltado às suas questões.

    Gostaria de saber o que significa isso já q tenho esse número a meses, e mais ou menos quantos meses demoraria a sair a nacionalidade... Já q lá eles não dizem... Obrigado.

    Você recebeu uma carta padrão, lhe informando que seu processo foi recepcionado e está sendo trabalhado/processado/tramitado.

    Aguarde pois seu tipo de processo pode levar (em média) aproximadamente 1 ano e meio para ser concluído. Eu ligaria a cada 45 ou 60 dias, aumentando a frequência para cada 15 ou 21 dias, após informação que o processo foi para despacho.

    abraços e aproveite nosso Portal,

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