Senhores Usuários,

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Equipe Portal Cidadania Portuguesa

Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator
    editado março 30

    @dicão disse:
    @CEGV O processo está na ACP. É um pedido de cidadania por atribuição. Transcrevi o casamento de meus avós em Ponta Delgada. Instruí o processo com toda a documentação necessária (apostilamento, formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade, etc).

    se não caiu em nenhuma exigência já deve estar para registro.

    abraços e boa sorte

  • dicãodicão 47 PontosPosts: 10Member

    Obrigado. Aproveitando o espaço, pergunto: uma vez que tenha sido deferido o pedido de meu pai, pretendo pedir a minha cidadania e, posteriormente a de minha filha, pois ela pretende estudar em Portugal. Quais os documentos que preciso obter para instruir o meu pedido? Será necessário que meu pai obtenha o Cartão Cidadão e passaporte português?

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @dicão disse:
    Obrigado. Aproveitando o espaço, pergunto: uma vez que tenha sido deferido o pedido de meu pai, pretendo pedir a minha cidadania e, posteriormente a de minha filha, pois ela pretende estudar em Portugal. Quais os documentos que preciso obter para instruir o meu pedido? Será necessário que meu pai obtenha o Cartão Cidadão e passaporte português?

    Veja a primeira publicação deste tópico..
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Abraços e boa sorte

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    Oi Henrique, bem vindo.

    @hstoliveira disse:
    Ola
    creio que meu caso seja um pouco raro, tentarei explicar aqui.

    nada raro... relaxe... todas histórias aqui são importantes.

    Minha mae ja possui cidadania portuguesa (Atribuicao pelo meu avo). Preciso fazer a trasncricao do casamento dela para poder efetuar a minha requisicao de nacionalidade por atribuicao (eu acho).
    Minha mae(portuguesa) foi casada com meu pai(brasileiro), eles se divorciaram em 2014, CASARAM SE NOVAMENTE em 2015 (Amor ganhou), meu pai faleceu em 2015, portando minha mae se tornou VIUVA DO MEU PAI.
    Em 2018 fizemos a cidadania dela, e em 2019 ela casou - se novamente com um cidadao portugues, fizemos a atribuicao desse casamento(com o portugues que nao eh meu pai) para retirada do Cartao Cidadao dela e do passaporte(ainda esta em andamento pelo consulado de SP), Ela nunca trocou o nome de casada dela com meu pai, ate hoje tem o mesmo nome.

    Minha duvida aqui eh a seguinte.
    1)Preciso fazer a atribuicao do casamento dela com meu pai para que eu possa pedir a minha cidadania?

    Se foi seu pai que registrou seu nascimento no cartório civil, precisará sim

    2)Se sim, tem que fazer transcricao do primeiro casamento, depois divorcio, e so entao fazer do segundo casamento (com meu pai, lembre se casaram se duas vezes)?

    Infelizmente, esta é a lei...

    Sim, se sua mãe já tem o averbamento do 3º casamento, precisarão fazer a transcrição do primeiro casamento, imediatamente depois, o registro do divórcio de 2014 e, a seguir, o registro do 2º casamento. Infelizmente é assim. O que conta é o "registro civil" do ato.

    3) Em caso que so precise fazer apenas uma transcricao em relacao ao casamento dela com meu pai, posso fazer agora enquanto a processo de transcricao dela com esse novo marido esta em andamento ou preciso esperar um terminar para fazer o outro?

    O ideal era fazer na ordem e antes. Enquanto o 3º casamento não estiver transcrito não faça nada.

    4)No caso de nao precisar fazer trasncricao nenhuma, quais os documento precisaria para fazer minha aplicacao para a cidadania portuguesa direto em Portugal?

    não é o caso...

    Muito Obrigado. Me desculpa pelo texto enorme. Mas li muitos posts e nao consegui encontrar um caso igual ao meu.

    5)no caso de precisar fazer a transcricao dela com meu pai. Quais os documento devo enviar a mais(Ja sei os documentos comuns) devido ao fato de meu pai ter falecido?

    A relação de documentos necessários você pode encontrar na página 1 do nosso tópico de transcrições em Ponta Delgada.(abaixo)

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    Por fim vale lembrar que o registro do divórcio é realizado somente por advogados em Portugal. Terão que obter a sentença de divórcio aqui no Brasil, apostilá-la e entregá-la para seu advogado em Portugal que submeterá a sentença de divórcio para homologação em um dos tribunais de relação portugueses. Converse com o advogado português e avalie custos cuidadosamente.

    Henrique.

    Abraços e boa sorte
    Aproveite nosso Portal.

  • hstoliveirahstoliveira 18 PontosPosts: 4Member

    Fantastico. Muito obrigado por sua ajuda, irei comecar o processo que me parece que sera longo.

    Henrique Oliveira.

    CEGV
  • hstoliveirahstoliveira 18 PontosPosts: 4Member

    Uma ultima pergunta, Perdao.
    Depois da transcricao do primeiro casamento dela com meu pai, ja posso dar entrada na minha cidadania?

  • TairodrixTairodrix 2 PontosPosts: 1Member

    Bom Dia , gostaria de saber se da para fazer a cidadania mandando pelo correio diretamente para Portugal ? Se sim , para onde envio os documentos ? Quanto tempo em média demora os processos feitos diretamente por lá ?
    Agradeço desde já !

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @hstoliveira disse:
    Uma ultima pergunta, Perdao.
    Depois da transcricao do primeiro casamento dela com meu pai, ja posso dar entrada na minha cidadania?

    Infelizmente não. Como disse, se foi seu pai o declarante do seu nascimento no cartório onde seu nascimento foi registrado, a transcrição do primeiro casamento da sua mãe é pré-requisito para você requerer sua cidadania. Sem a transcrição deste primeiro casamento seu processo cairá em exigência.

    Abraços e boa sorte.

    hstoliveira
  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @Tairodrix disse:
    Bom Dia , gostaria de saber se da para fazer a cidadania mandando pelo correio diretamente para Portugal ?

    Sim, dá !

    Se sim , para onde envio os documentos ?

    Depende do tipo de processo. Filhos, Netos, Cônjuge,....
    Existe uma conservatória (é como chamam cartórios em Portugal) que recebe qualquer tipo de processo (a CRCentrais em Lisboa) mas é a conservatória mais atolada de todas. Então, sempre que possível, deve-se evitar enviar processos para lá.

    Quanto tempo em média demora os processos feitos diretamente por lá ?

    Mais uma vez, depende do tipo de processo. Cada processo e cada conservatória tem seus tempos. Então, sem maiores informações, não conseguimos responder esta pergunta.

    Agradeço desde já !

    Abraços e aproveite nosso Portal

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator
    editado abril 4

    @Rodolpho_1812 disse:
    Olá pessoal sou novo aqui e gostaria de saber se vocês sabem se o IRN da algum tipo de documento comprovando que o meu processo de nacionalidade portuguesa está em andamento. Dei entrada em Tondela.
    Dei entrada em janeiro de 2019 e já tentei ligar para obter a informação mas não consigo.

    Oi Rodolpho, bem vindo

    Quando você envia para Portugal e a correspondência é enviada com rastreamento ou aviso de recebimento você tem a confirmação do Recebimento. Fora isso, apenas quando o processo for numerado. Para saber se foi numerado deve ligar para a Linha de Registos (LR). Temos um tópico sobre o assunto (acompanhamento via LR) ou você pode ler sobre a LR neste link https://Portupedia.com/wiki/LR

    Aproveite nosso Portal
    abraços e boa sorte

  • Rodolpho_1812Rodolpho_1812 47 PontosPosts: 11Member

    Olá CEGV obrigado. Eu fiz daqui de Portugal mesmo, e no acompanhamento dos correios deu que foi entregue. Eu já tenho um número de processo.
    Vou tentar continuar ligando para o IRN central de Lisboa para saber se lá eu consigo obter algum documento que comprove, pois preciso disso principalmente para apresentar em entrevistas de trabalho.

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @Rodolpho_1812 disse:
    Olá CEGV obrigado. Eu fiz daqui de Portugal mesmo, e no acompanhamento dos correios deu que foi entregue. Eu já tenho um número de processo.
    Vou tentar continuar ligando para o IRN central de Lisboa para saber se lá eu consigo obter algum documento que comprove, pois preciso disso principalmente para apresentar em entrevistas de trabalho.

    Que saiba o que você procura não existe. O "suficiente" é o número de seu processo. Trabalhar legalmente em Portugal, entendo, somente quando seu processo for concluído com sucesso ou caso você tenha aprovado um visto de trabalho ou residência.

    É por isso que, a rigor, ninguém sugere trabalhar ou buscar emprego (em Portugal) antes da cidadania (ou visto de residência) ser obtida. Os "indocumentados" (como chamam), salvo raras exceções, acabam sendo, de alguma forma, explorados.

    abraços e boa sorte.

  • Rodolpho_1812Rodolpho_1812 47 PontosPosts: 11Member

    Entendi... Infelizmente pelo que procuro na internet não achei nada sobre isso então realmente não deve existir. Agora é aguardar o prazo. Muito obrigado pela informação e apoio.

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator
    editado abril 5

    @balcantara disse:
    Boa tarde pessoal.
    Tenho uma conhecida que está querendo tirar a cidadania portuguesa (o pai dela é português!!) e como ela sabe que estou vendo essas questões para minha família ela me perguntou do caso dela só que não soube responder.. apesar de ter procurado bastante aqui no fórum ! hehe

    @balcantara , infelizmente temos muitos pseudo-profissionais que vêm em sites como o nosso colher informações para, depois, vender como serviços a desavisados. Por isso evitamos, sempre que possível, comentar sobre situações de amigos porque as informações nunca são completas. Se puder convidar sua conhecida a participar do nosso Portal, ficaremos muito felizes em explicar para ela tudo que precisar.

    Ela poderia dar entrada no processo dela com o passaporte VENCIDO do pai dela ? Ou necessitaria da certidão mesmo se ela enviasse diretamente para Portugal? Lá consta que ele é casado!

    Ela precisará do número do assento do Português do pai dela. Mas não é só isso e o ideal é ela explicar o caso dela para explicarmos o que ela deve fazer.

    abraços,

    balcantara
  • balcantarabalcantara 25 PontosPosts: 8Member

    Obrigada @CEGV !! Como sempre muito atencioso!!
    vou pedir a ela vir aqui e explicar a situação dela direitinho..
    Realmente não peguei em detalhes o caso dela, porque eu mesma só sei o que li nesse forum em relação ao caso da minha irmã e de minha mãe !

    Obrigada mais uma vez, vocês são incríveis!!!

    CEGV
  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @bonaldicosta disse:
    Bom dia,
    Tenho umas duvidas sobre universidade em Portugal queria saber se alguém pode me ajudar.
    Eu vi que no site da Universidade de Aveiro informa que tem 2 preços um para cidadão e outro para estrangeiro, a minha duvida e que minha esposa ela pegou cidadania pela mãe dela, agora ela ja tem o bilhete de identidade passaporte, so que fez a escola aqui no brasil, ela entraria no preço de cidadão português ou estrangeiro?(o preço variava de 1000 euros para 5500 euros)
    e outro coisa, quais documentos ela teria que levar pois ela sempre estudou aqui no brasil, teria que validar os diploma da escola aqui do brasil?

    obrigado.

    @bonaldicosta , sua esposa é portuguesa. Pagará os valores relacionados a cidadãos portugueses.

    Sobre os documentos, deve entrar em contato com a instituição em Portugal para que sejam indicados documentos e forma de apresentação / validação dos mesmos

    Abraços,

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @galvaoalessandra disse:
    Boa tarde! Alguém do grupo já fez o processo de reconhecimento de diploma de curso superior cursado no Brasil em Portugal?

    Oi @galvaoalessandra, bem vinda,

    Atualmente o "foco" do Portal é a obtenção da cidadania portuguesa e documentos básicos. Existem centenas de temas que certamente seriam bem vindos mas se abrirmos tópicos para cada um deles entendemos que perderemos o foco. Deixo, inclusive, sua pergunta aqui registrada caso algum de nossos usuários queira colaborar com suas dúvidas.

    abraços e boa sorte

  • galvaoalessandragalvaoalessandra 43 PontosPosts: 12Member

    Ok, entendido

    CEGV
  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator
    editado abril 26

    @Giovanna_Pires disse:
    Olá!
    Sou Giovanna Pires, bisneta de portugueses, nascidos na Ilha da Madeira e com registro de 3 filhos em Funchal e outros 5 aqui no Brasil, entre os quais está minha avó.
    Agora, completar 100 anos (14/02/2019) declarou querer naturalizar-se Portuguesa. E essa neta que escreve está empenhada em realizar o desejo dela.
    Fui a Madeira no mês passado (Carnaval) e encontrei no Arquivo todos os documentos de meus bisavós, não os apostilei, pelo pouco tempo que tive, mas tenho cópia reprográfica com números dos livros e páginas.
    O primeiro processo que creio ser necessário realizar é o de registrar o óbito dos meus bisavós e dar entrada no processo de minha avó.
    1. - PRECISO DE UM MODELO DE PROCURAÇÃO QUE MINHA AVÓ POSSA OUTORGAR PARA MIM para que possa cuidar disso, uma vez que ela já tem problemas de locomoção e visão.
    2. - Consegui no site do consulado muitas informações e modelos dos formulários, mas ficaria muito grata se alguem pudesse me orientar no PASSO A PASSO DO QUE DEVO FAZER ESTANDO AQUI NO BRASIL.

    Desculpem-me por quase não escrever em tópicos. GRATIDÃO do fundo do coração!!!

    Oi @Giovanna_Pires, bem vinda.Trouxe seu relato para este tópico, que concentra diversas dúvidas de quem está chegando no nosso Portal.

    Giovanna, sua avó, como filha de portugueses, precisará:

    1 - De pelo menos uma cópia CERTIFICADA do certificado de batismo de seu pai ou sua mãe.
    2 - Como ambos pais são portugueses, precisará demonstrar que se casaram. Então é importante exibir a cópia certificada da certidão matrimonial de seus bisavós
    3 - Certidão de nascimento da sua avó, por cópia reprográfica, apostilada
    4 - Cópia de documento de identificação brasileiro, autenticado e apostilado, em validade. Se RG (ou identidade), idealmente com emissão abaixo de 10 anos.
    5 - Caso o nome de seus bisavós não esteja completo na certidão de batismo, precisará comprovar como ficou, durante a vida deles, o nome completo deles. Isso pode ser comprovado com a certidão de casamento, óbito ou cópias autenticadas de documentos que ainda existam. Isto é chamado "Fixação do Sobrenome" e é exigência comum quando se apresenta certidões de batismo dos portugueses.
    6 - A rigor, caso você faça o processo dela direto em Portugal, não precisará transcrever o óbito de seus bisavós.

    Sobre Procurações:

    Sua avó pode lhe fazer uma procuração para que você acompanhe porém o requerimento deve ser assinado por ela. A firma (assinatura) dela no requerimento deve ser feita por autenticidade, em cartório ou, se ela não conseguir se locomover, dá para chamar o tabelião em casa, pagando uma taxa.

    A rigor apenas advogados podem assinar requerimentos de nacionalidade em nome de seus clientes. Mesmo a familiares isto não é permitido.

    Se ela não conseguir mais assinar o nome dela uma procuração a rogo deverá ser feita (no cartório ou em casa)

    abraços e ótima sorte para você e sua avó.

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @Rodolpho_1812 disse:
    Alguém está com processo de nacionalidade aberto em Tondela? Eu tento ligar mas nem sempre tenho todo o tempo necessário para o aguardo da ligação. E por isso gostaria de ter uma noção caso alguém aqui esteja com processo lá. Eu fiz porque na época a empresa que meu pai pagou fez por lá.. mas eu fiz sem intermediários.

    Última vez que soube, processos de filhos estavam levando 6 meses e de filhos menores, 6 a 8 semanas

    abraços e aproveite nosso Portal!

  • Rodolpho_1812Rodolpho_1812 47 PontosPosts: 11Member

    Aah entendi... Obrigado pela informação Como sempre!!!

  • Lygia_Santis3Lygia_Santis3 2 PontosPosts: 1Member

    Posso pagar diretamente na Conservatória em dinheiro vivo?

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @Lygia_Santis3 disse:
    Posso pagar diretamente na Conservatória em dinheiro vivo?

    Sim, se você apresentar pessoalmente.

  • DiegoNogueiraDiegoNogueira 2 PontosPosts: 1Member
    editado abril 29

    Bom dia , liguei para saber o andamento do meu processo , e eles me informaram que ja passou pelo sef e agora esta no último estágio , sabe me informa quanto tempo leva para concluir , n do meu processo 76.xxx/2018

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @DiegoNogueira disse:
    Bom dia , liguei para saber o andamento do meu processo , e eles me informaram que ja passou pelo sef e agora esta no último estágio , sabe me informa quanto tempo leva para concluir , n do meu processo 76.xxx/2018

    Diogo, bem vindo

    Sem você nos informar onde está seu processo e qual o tipo do seu processo é impossível te passarmos maiores informações. Como você mencionou que ele "já passou" pelo SEF, aparentemente ele é um processo de atribuição de netos ou Naturalização e, como tal, deve estar tramitando na CRCentrais, em Lisboa.

    por favor nos confirme isso.
    abraços e Aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @camille disse:
    Olá, pessoal, tudo bem? Sou nova por aqui e gostaria de esclarecer uma questão.

    Darei entrada no meu processo em breve e pretendo fazer isso pessoalmente, pois estarei indo estudar em Portugal. Minha mãe nunca foi casada com meu pai, sequer tiveram união estável, apenas namoraram. No entanto, antes do meu pai, minha mãe chegou a se casar, mas se divorciou.

    A questão é, eu preciso transcrever esse primeiro casamento dela, que nada tem a ver comigo, para dar entrada no meu processo de cidadania? Além disso, poderiam me dizer como funciona essa solicitação presencialmente?

    Oi @camille , bem vinda.

    A rigor sua mãe tem que registrar o casamento e separação.

    Perguntas:

    • Quem foi que declarou seu nascimento no cartório civil ? Seu pai ou sua mãe ?
    • O que é apresentado na sua certidão de nascimento, no tocante ao estado civil dos seus pais. Menciona que sua mãe é divorciada ?

    preciso transcrever esse primeiro casamento dela, que nada tem a ver comigo, para dar entrada no meu processo de cidadania?

    "nada tem a ver comigo" em termos. Tem tudo a ver com sua mãe e você só se tornará portuguesa devido ao status civil da sua mãe. Um coisa depende de outra. Veja as perguntas acima e analisamos. Cada caso é um caso... algumas vezes um termo diferente ou a forma com que uma certidão é redigida pode fazer toda diferença.

    abraços e aproveite nosso portal

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @Teixeira disse:
    Boa noite.

    Alguém já fez a equivalência do curso de Direito na Universidade de Coimbra (ou conhece alguém que fez)?

    Eu estou precisando saber como é a prova de validação, o chamado "exame ad hoc" versando sobre direito positivo português.

    Muito obrigado.

    Teixeira
  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @Teixeira disse:
    Boa noite.
    Alguém já fez a equivalência do curso de Direito na Universidade de Coimbra (ou conhece alguém que fez)?
    Eu estou precisando saber como é a prova de validação, o chamado "exame ad hoc" versando sobre direito positivo português.

    Para prática profissional da advocacia basta registro na OA/PT, pagamento de taxa (se não me engano EUR 300), anualidade de EUR 50 e apresentação de documentos.

    A apresentação de documentos acadêmicos varia de universidade para universidade. Deve entrar em contato com a Univ. de Coimbra.

    mais informações, abaixo


    INSCRIÇÃO DE ADVOGADO INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

    1 - Por força do disposto no EOA, os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de Direito do Brasil ou de Portugal, legalmente habilitados a exercer a advocacia no Brasil, podem inscrever-se na Ordem dos Advogados desde que idêntico regime seja aplicável aos advogados de nacionalidade portuguesa inscritos na Ordem dos Advogados que se queiram inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil.*

    2 - O regime de reciprocidade previsto no número anterior permite a inscrição de advogado brasileiro com dispensa da realização de estágio e da obrigatoriedade de realizar exame final de avaliação e agregação.
    (* artigo 17º do Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários n.º 232/2007 de 04 de Setembro)

    http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=1&idsc=7017&ida=149851

    http://www.gecelivivan.com.br/2017/07/advogado-brasileiro-pode-atuar-em.html

    https://www.oa.pt/upl/{4e0110a2-801d-4392-b952-4911f7dd1fe4}.pdf


    abraços,

    Teixeira
  • camillecamille 7 PontosPosts: 2Member

    Olá, @CEGV , obrigada pela pronta resposta.

    O declarante do meu registro foi meu pai, mas na certidão que possuo não consta nenhuma informação sobre o estado civil deles. Como emiti uma outra por cópia reprográfica, talvez tenha essa informação, vou dar uma olhada e aviso.

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @AlessandroAlmeida disse:
    Boa tarde, um resumo do fato aqui, minha esposa é neta de portugueses e consequentemente filha de portuguesa, à mãe dela é portuguesa naturalizada, desde 2015. Minha esposa foi na embaixada em BSB em dezembro 2016, com as documentações para dar entrada no processo de cidadania, porém o tempo foi passando, passando, e por fim recebemos uma correspondência informando que o processo dela encontrava-se sustado e aguardando diligências. Isso em 03/2017 e até então nada se resolveu, já ligamos no arquivo central de Porto, pediram para aguardar, fomos no Consulado aqui em Goiânia-GO. O Consulado disse para procurar o cartório onde ela tinha os documentos, e solicita-se ao cartório que enviasse um e-mail para o arquivo central do Porto para atestar os documentos, o cartório o fez, porém nada. Bom não sabemos o que fazer, se fazemos um novo processo, se ligamos novamente, se procuramos alguém em Portugal para olhar pessoalmente, gostaria de uma opinião.

    (@AlessandroAlmeida: Transferi sua pergunta para este tópico... já te respondo...)

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @camille disse:
    Olá, @CEGV , obrigada pela pronta resposta.

    O declarante do meu registro foi meu pai, mas na certidão que possuo não consta nenhuma informação sobre o estado civil deles. Como emiti uma outra por cópia reprográfica, talvez tenha essa informação, vou dar uma olhada e aviso.

    Camile, se a portuguesa é sua mãe e o declarante foi seu pai, a transcrição do casamento deles é obrigatória.

    Abraços & boa sorte !
    aproveite nosso Portal

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator
    editado maio 2

    @CEGV disse:
    @AlessandroAlmeida disse:
    Boa tarde, um resumo do fato aqui, minha esposa é neta de portugueses e consequentemente filha de portuguesa, à mãe dela é portuguesa naturalizada, desde 2015.

    A mãe dela, caso filha de "portugueses" (entendi que os avós dela são nascidos em Portugal), é portuguesa por atribuição. O termo que você usou, "Portuguesa Naturalizada", dá impressão que ela se tornou portuguesa por naturalização e não por atribuição, o que seria o esperado de "filha de portugueses". Por favor esclareça

    Minha esposa foi na embaixada em BSB em dezembro 2016, com as documentações para dar entrada no processo de cidadania, porém o tempo foi passando, passando, e por fim recebemos uma correspondência informando que o processo dela encontrava-se sustado e aguardando diligências. Isso em 03/2017 e até então nada se resolveu, já ligamos no arquivo central de Porto, pediram para aguardar, fomos no Consulado aqui em Goiânia-GO. O Consulado disse para procurar o cartório onde ela tinha os documentos, e solicita-se ao cartório que enviasse um e-mail para o arquivo central do Porto para atestar os documentos, o cartório o fez, porém nada. Bom não sabemos o que fazer, se fazemos um novo processo, se ligamos novamente, se procuramos alguém em Portugal para olhar pessoalmente, gostaria de uma opinião.

    Alessandro, não ficou claro... sua esposa deu entrada pela embaixada de BSB em 12/2016 ? Aí em 3/17 vocês receberam uma informação e nenhuma mais ? Faz então mais de 2 anos que vocês receberam alguma informação sobre o processo ???

    Também não entendi o que o Arquivo Central do Porto tem a ver com essa história toda, já que aparentemente vocês deram entrada pela embaixada de BSB ... Aí você volta a falar do "consulado" (não era embaixada ???)

    Depois você fala que o consulado lhe deu orientações para passar para o cartório. Quando foi isso ? Quando o cartório enviou alguma documentação em resposta para o "consulado", "embaixada", ACP ????

    Amigo, fique a vontade para me escrever privativamente se você quiser ou colocar aqui a história redondinha... do jeito que está está muito confuso... Precisamos saber onde e quando foi dada entrada o processo. Quando vocês procuraram quem e o que responderam. do início ao fim... se puder nos dizer se vocês receberam cartas ou e-mails explicativos e qual o teor destes e-mails (termos usados), melhor ainda.

    abraços,

  • camillecamille 7 PontosPosts: 2Member

    Isso,@CEGV a portuguesa será minha mãe. Então é necessário transcrever o primeiro casamento dela mesmo não tendo sido casada com meu pai, certo? Quanto ao divórcio, como isso funciona? É um processo extra? O divórcio já foi averbado.

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @camille disse:
    Isso,@CEGV a portuguesa será minha mãe. Então é necessário transcrever o primeiro casamento dela mesmo não tendo sido casada com meu pai, certo? Quanto ao divórcio, como isso funciona? É um processo extra? O divórcio já foi averbado.

    Sim... transcrição é um processo e separação é outro.
    Infelizmente separação é um processo judicial que precisa de atuação de advogado.

    Em resumo
    1) Transcreve o casamento em Portugal
    2) Obter a sentença do divorcio e enviá-la a um advogado em Portugal
    3) Advogado em PT faz a homologação da sentença de separação
    4) Após reconhecida a sentença de separação, os documentos correlatos (assento de nascimento e de casamento) são atualizados

    precisando de mais instruções , estou à disposição.

  • AlessandroAlmeidaAlessandroAlmeida 7 PontosPosts: 1Member

    @CEGV disse:

    @CEGV disse:
    @AlessandroAlmeida disse:
    Boa tarde, um resumo do fato aqui, minha esposa é neta de portugueses e consequentemente filha de portuguesa, à mãe dela é portuguesa naturalizada, desde 2015.

    A mãe dela, caso filha de "portugueses" (entendi que os avós dela são nascidos em Portugal), é portuguesa por atribuição. O termo que você usou, "Portuguesa Naturalizada", dá impressão que ela se tornou portuguesa por naturalização e não por atribuição, o que seria o esperado de "filha de portugueses". Por favor esclareça

    >

    Alessandro, não ficou claro... sua esposa deu entrada pela embaixada de BSB em 12/2016 ? Aí em 3/17 vocês receberam uma informação e nenhuma mais ? Faz então mais de 2 anos que vocês receberam alguma informação sobre o processo ???

    Foi por atribuição mesmo, e não por naturalização.

    Isso mesmo, nada mais.

    correspondência:
    " Assunto: Processo de Atribuição de Nacionalidade- Exma. Senhora, Serve o presente informar V.Exa. De que o processo se encontra sustado no termos do nº3 do artº 42 do Decreto Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro."

  • MARIINHAMARIINHA 7 PontosPosts: 2Member

    @CEGV disse:
    Colegas que recém chegaram aqui no Portal e têm dúvidas sobre processos e acompanhamento terão suas dúvidas iniciais redirecionadas para este

    Boa tarde. Não consigo em hipótese alguma saber como está caminhando a solicitação de cidadania portuguesa para meu filho. Não tenho nenhum número, e não consigo falar com ninguém. Tenho ajuda?

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @MARIINHA disse:
    Boa tarde. Não consigo em hipótese alguma saber como está caminhando a solicitação de cidadania portuguesa para meu filho. Não tenho nenhum número, e não consigo falar com ninguém. Tenho ajuda?

    @MARIINHA, bem vinda

    Leia atentamente os seguintes artigos/tópicos

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1

    https://Portupedia.com/wiki/LR

    Ambos têm instruções claras sobre como ligar, quando ligar e o que perguntar.

    Sabemos que a espera é longa e por isso usamos ferramentas como o SKYPE, para que a ligação não fique cara. Algumas vezes a ligação cai depois de mais de uma hora de espera. ISSO, INFELIZMENTE, é normal hoje em dia. Tenha paciência e seja resiliente que você conseguirá a informação que necessita.

    abraços,
    Aproveite nosso Portal,

  • Dulce1965Dulce1965 7 PontosPosts: 2Member

    Estou escrevendo para você desta maneira para conhecer, sobre o meu pedido de nacionalidade apresentado em 7 de dezembro de 2018.Eu queria saber como o processo está indo e quanto tempo leva?

  • Dulce1965Dulce1965 7 PontosPosts: 2Member
    editado maio 5

    O processo # 85xxx/18

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @Dulce1965 disse:
    Estou escrevendo para você desta maneira para conhecer, sobre o meu pedido de nacionalidade apresentado em 7 de dezembro de 2018.Eu queria saber como o processo está indo e quanto tempo leva?

    Dulce, aqui não damos o peixe pronto no prato. Aqui ensinamos a pescar. É assim que este Portal trabalha. Informações pessoais como número de processos não deixamos ficarem expostos na área pública do site e sempre que vemos, apagamos. Isto é para segurança de nossos usuários, como você.

    Para obter informações sobre seus processos, recomendo a leitura dos seguintes artigos

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1

    https://Portupedia.com/wiki/LR

    Se ainda tiver dúvidas, basta colocá-las aqui.
    Abraços,

  • TeixeiraTeixeira 10 PontosPosts: 6Member

    @CEGV disse:

    @Teixeira disse:
    Boa noite.
    Alguém já fez a equivalência do curso de Direito na Universidade de Coimbra (ou conhece alguém que fez)?
    Eu estou precisando saber como é a prova de validação, o chamado "exame ad hoc" versando sobre direito positivo português.

    Para prática profissional da advocacia basta registro na OA/PT, pagamento de taxa (se não me engano EUR 300), anualidade de EUR 50 e apresentação de documentos.

    A apresentação de documentos acadêmicos varia de universidade para universidade. Deve entrar em contato com a Univ. de Coimbra.

    mais informações, abaixo


    INSCRIÇÃO DE ADVOGADO INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

    1 - Por força do disposto no EOA, os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de Direito do Brasil ou de Portugal, legalmente habilitados a exercer a advocacia no Brasil, podem inscrever-se na Ordem dos Advogados desde que idêntico regime seja aplicável aos advogados de nacionalidade portuguesa inscritos na Ordem dos Advogados que se queiram inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil.*

    2 - O regime de reciprocidade previsto no número anterior permite a inscrição de advogado brasileiro com dispensa da realização de estágio e da obrigatoriedade de realizar exame final de avaliação e agregação.
    (* artigo 17º do Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários n.º 232/2007 de 04 de Setembro)

    http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=1&idsc=7017&ida=149851

    http://www.gecelivivan.com.br/2017/07/advogado-brasileiro-pode-atuar-em.html

    https://www.oa.pt/upl/{4e0110a2-801d-4392-b952-4911f7dd1fe4}.pdf


    abraços,

    Caro @CEGV,

    Obrigado pelas informações e pela sua dedicação ao portal!

    No meu caso específico, não pretendo advogar em Portugal (pelo menos por enquanto), por isso não pretendo me inscrever na OA. Pretendo fazer a equivalência da habilitação estrangeira (bacharelado/licenciatura em direito) para conseguir prestar concursos públicos em Portugal. Já entreguei todos os documentos para a Universidade de Coimbra e ficaram de me marcar uma data para realizar o exame "ad hoc" versando sobre direito positivo português. Mas não tenho a mínima ideia de como é a dinâmica desse exame. Por isso perguntei aqui no fórum se alguém já prestou ou conhece alguém que prestou esse exame "ad hoc".

    Obrigado! Abraço!

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @Teixeira disse:
    No meu caso específico, não pretendo advogar em Portugal (pelo menos por enquanto), por isso não pretendo me inscrever na OA. Pretendo fazer a equivalência da habilitação estrangeira (bacharelado/licenciatura em direito) para conseguir prestar concursos públicos em Portugal. Já entreguei todos os documentos para a Universidade de Coimbra e ficaram de me marcar uma data para realizar o exame "ad hoc" versando sobre direito positivo português. Mas não tenho a mínima ideia de como é a dinâmica desse exame. Por isso perguntei aqui no fórum se alguém já prestou ou conhece alguém que prestou esse exame "ad hoc".

    Melhor tentar informações em grupos especializados de especialização e graduação em Direito.

    Abraços e boa sorte

    Teixeira
  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @bonaldicosta disse:
    Ola,
    Estou tentando entrar em contato com o sef para tirar uma duvida, so que esta dificil ja fiquei uns bons minutos no telefone e ninguem atende, queria saber se alguem aqui sabe informar.

    Minha esposa ja tem cidadania portuguesa(Passaporte,BI..), a gente ja envio nossa trasncrição de casamento para portugal em Ponta Delgado, a minha duvida e a seguinte, nos vamos se mudar para morar em portugal, a gente tem que comprar passagem de volta para conseguir passar na imigração ? ja vi muitas pessoas falando de serem barradas.

    @bonaldicosta,

    1) Aguarde concluir a transcrição de seu casamento, antes da mudança.
    2) Leve em consideração as seguintes informações

    a) Para efeitos legais sua esposa entrará inicialmente em Portugal como Turista, não como residente, até que ela possa obter o visto de residencia
    b) A rigor a companhia aérea poderá dar problema para vocês pois a responsabilidade sobre o retorno de passageiros não admitidos recai sobre a cia aérea. Então eles sempre tentarão forçar que não residentes ou não cidadãos comprem passagens de volta. Assim é que reduzem ou mitigam sua exposição
    c) Existem leis locais e europeias claras dizendo que é garantida entrada no território europeu ao parente direto de cidadão da EU, desde que o passaporte do parente esteja válido.

    Então a resposta a sua pergunta é:

    Se estiverem de mudança, não. O que talvez você tenha dificuldade, caso encontre pessoas ignorantes (legal e operacionalmente) ao longo de seu caminho, é demonstrar que, efetivamente, sua esposa não-portuguesa não precisa de passagem de volta. Talvez peguem pessoas instruídas no balcão de check in, alfândega de saída.

    O que já ouvi que alguns fazem é comprar a viagem de volta logo antes de embarcar e devolve-la em menos de 24 hs. Algumas companhias devolvem 100% do valor pago.

    mais informações em:
    https://portupedia.com/wiki/Entrada,_Permanência,_Saída_e_Afastamento_de_Estrangeiros_do_Território_Português

    e

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/83/mudanca-para-portugal-precisa-passagens-de-volta-precisa-seguro-viagem/p1

  • bonaldicostabonaldicosta 20 PontosPosts: 10Member

    Sim aguardar transcrição vamos aguardar. Desculpa não sei se eu que não entendi muito bem, minha esposa ela já tem cidadania portuguesa ela tem que solicitar autorização de residência também lá?

    Eu liguei hoje no sef para fazer o agendamento para eu me regularizar lá, e eu perguntei se podia ir sem passagem de volta e falaram que podia, agora estou na dúvida...
    Essas informações você pegou no sef recentemente?
    Eu tenho receio de ir falando que vou como turista e me impedirem por isso,preferiria ir falando que estou indo morar mais de forma legal

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @bonaldicosta disse:
    Sim aguardar transcrição vamos aguardar. Desculpa não sei se eu que não entendi muito bem, minha esposa ela já tem cidadania portuguesa ela tem que solicitar autorização de residência também lá?

    Cidadãos portugueses não precisam solicitar autorização de residência. Esta deve ser solicitada para cônjuges e familiares estrangeiros do cidadão português.

    Eu liguei hoje no sef para fazer o agendamento para eu me regularizar lá, e eu perguntei se podia ir sem passagem de volta e falaram que podia, agora estou na dúvida...

    @bonaldicosta, isto não cabe ao SEF. A sua "briga" será com a Companhia aérea. O SEF só lhe disse o que eu já havia dito, que estrangeiros, parentes diretos de cidadãos portugueses, não precisam de visto e não podem sofrer constrangimentos para entrar em Portugal. Isto não significa que não passem constrangimentos para embarcar ou sair do Brasil sem uma passagem de volta.

    Da mesma forma falo que constrangimentos não deverão ocorrer caso o estrangeiro (familiar direto de cidadão português) esteja acompanhado pelo cidadão. Já vi casos em que filhos de cidadãos portugueses, ainda estrangeiros, sofreram constrangimentos na alfândega portuguesa.

    Sugiro que pegue a imagem abaixo, (link abaixo), imprima como um cartão, plastifique e deixe junto com o passaporte brasileiro dos parentes estrangeiros. Caso sofram qualquer constrangimento, apresente a legislação e documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do parente e o grau de parentesco. Deve ser suficiente na alfândega, companhia aérea e saída do Brasil. Obviamente deve-se chegar cedo no aeroporto para, em caso de problemas, ter tempo de resolvê-los.

    http://i63.tinypic.com/i5nl7a.png

    image

    Essas informações você pegou no sef recentemente?

    Estas informações estão checadas e são constantemente confirmadas.

    Eu tenho receio de ir falando que vou como turista e me impedirem por isso,preferiria ir falando que estou indo morar mais de forma legal

    Problema não é entrar como turista. É o que você diz e o que eles (SEF Alfândega) entendem como verdade. Se você está entrando como turista e está levando na mala elementos que demonstrem estar de mudança, é uma inverdade que pode gerar problemas.

    Se você estiver junto com sua esposa, cidadã portuguesa, não terá qualquer problema, mesmo que esteja de mudança. Só a mantenha por perto na alfândega portuguesa para que sejam considerados uma família.

    abraços,

  • bonaldicostabonaldicosta 20 PontosPosts: 10Member
    editado maio 8

    @CEGV disse:
    ...
    abraços,

    Ah sim eu entendi errado um pouco então, desculpa eu estava relendo o que eu escrevi e pareceu que eu estava falando que você não sabia sobre o assunto peço desculpas não foi minha intenção.

    E que estamos indo para nos mudar e daí provavelmente vamos levar alguns documentos não mala por isso o medo de falar algo errado..

    Nesse caso de passar na imigração ele vai pedir para comprovar renda na hora da imigração?

    CEGV
  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @bonaldicosta disse:
    Nesse caso de passar na imigração ele vai pedir para comprovar renda na hora da imigração?

    Se entrarem como cidadão português e família, não.

    abraços,

  • bonaldicostabonaldicosta 20 PontosPosts: 10Member

    @CEGV disse:

    @bonaldicosta disse:
    Nesse caso de passar na imigração ele vai pedir para comprovar renda na hora da imigração?

    Se entrarem como cidadão português e família, não.

    abraços,

    E para comprovar isso e so estando com minha esposa e os documentos da transcrição do casamento?

    Outra dúvida vc sabe mais ou menos quanto tempo está demorando para sair a autorização de residência ? Eu consegui fazer um agendamento para ir no sef no dia 31 de julho após esse tempo e entregue todos os documentos, demora muito ?

  • CEGVCEGV 3476 PontosPosts: 2,689Moderator

    @bonaldicosta disse:
    E para comprovar isso e so estando com minha esposa e os documentos da transcrição do casamento?

    Perfeito... certidão de casamento de Inteiro Teor (digitada), autenticada e apostilada.
    (e, claro, você ao lado dela, com seu Cartão Cidadão e/ou Passaporte Português)

    Outra dúvida vc sabe mais ou menos quanto tempo está demorando para sair a autorização de residência ? Eu consegui fazer um agendamento para ir no sef no dia 31 de julho após esse tempo e entregue todos os documentos, demora muito ?

    Demora um pouco pois o SEF está sobrecarregado. Você poderá buscar em espaços do SEF em toda Portugal para identificar qual espaço do SEF tem as melhores datas para vocês. Mas antes disso vocês têm que mudar, se estabelecer e se inscrever na junta da freguesia onde irão morar.

    abraços

  • bonaldicostabonaldicosta 20 PontosPosts: 10Member

    @CEGV disse:

    @bonaldicosta disse:
    E para comprovar isso e so estando com minha esposa e os documentos da transcrição do casamento?

    Perfeito... certidão de casamento de Inteiro Teor (digitada), autenticada e apostilada.
    (e, claro, você ao lado dela, com seu Cartão Cidadão e/ou Passaporte Português)

    Outra dúvida vc sabe mais ou menos quanto tempo está demorando para sair a autorização de residência ? Eu consegui fazer um agendamento para ir no sef no dia 31 de julho após esse tempo e entregue todos os documentos, demora muito ?

    Demora um pouco pois o SEF está sobrecarregado. Você poderá buscar em espaços do SEF em toda Portugal para identificar qual espaço do SEF tem as melhores datas para vocês. Mas antes disso vocês têm que mudar, se estabelecer e se inscrever na junta da freguesia onde irão morar.

    abraços

    Uhhh, entendi, e enquanto eu espero eu posso trabalhar sem problemas ?

    Desculpa te incomodando tanto quais documentos aqui do Brasil vc acha bom levar?
    Eu já separei alguns que vou apostilar.

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