Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • dicãodicão Member 229 PontosPosts: 51

    @CEGV Boa tarde. Alguém aqui neste Fórum conseguiu agendar no sítio do Consulado português (RJ), vaga para retirada do Cartão Cidadão? Nunca tem vaga disponível. Tem sido assim ultimamente? obrigado.

    CEGV
  • dicãodicão Member 229 PontosPosts: 51

    A propósito: em outra postagem, comentei que havia conseguido Cidadania portuguesa para minha filha. O processo foi concluído e, segundo consta no sítio do Ministério da Justiça de Portugal, o assento teria sido enviado para a nossa morada em 30/04/2021. Até o presente não recebemos tal documento. Como faço para solicitar pelo Civil on line?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4835 PontosPosts: 4,590

    @dicão disse:
    @CEGV Boa tarde. Alguém aqui neste Fórum conseguiu agendar no sítio do Consulado português (RJ), vaga para retirada do Cartão Cidadão? Nunca tem vaga disponível. Tem sido assim ultimamente? obrigado.

    Retirada ou solicitação ? Salvo engano, depois de solicitado, estão enviando direto para a casa dos requerentes.

    Se falamos sobre pedido do CC no consulado do Rio, estão criando atendimento presencial para encaixes direto no palácio São Clemente. Problemas sérios com empresas de agenciamento (despachantes) que enchem as agendas e depois tentam vender as vagas. O problema já foi observado e identificado pelo consulado e estão cancelando e tomando outras providências de quem tem se utilizado deste expediente, proibido pelo consulado.

    A propósito: em outra postagem, comentei que havia conseguido Cidadania portuguesa para minha filha. O processo foi concluído e, segundo consta no sítio do Ministério da Justiça de Portugal, o assento teria sido enviado para a nossa morada em 30/04/2021. Até o presente não recebemos tal documento. Como faço para solicitar pelo Civil on line?

    veja o link abaixo
    https://portupedia.com/wiki/CivilOnline_-_Solicitando_Certidoes

    abraços,

  • dicãodicão Member 229 PontosPosts: 51

    @CEGV, Solicitação. Nunca tem vaga no sistema. Há alguma outra alternativa? Em Maio encaminhei um e-mail para o Consulado, e obtive como resposta que a dificuldade era por conta da pandemia. Alguém aqui no Fórum conseguiu agendar/solicitar o cartão cidadão? Obrigado antecipadamente.

    CEGV
  • dicãodicão Member 229 PontosPosts: 51

    @CEGV Você comentou que estão criando atendimento presencial direto no Consulado. Como procedo para conseguir um encaixe?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4835 PontosPosts: 4,590

    @dicão disse:
    @CEGV, Solicitação. Nunca tem vaga no sistema. Há alguma outra alternativa? Em Maio encaminhei um e-mail para o Consulado, e obtive como resposta que a dificuldade era por conta da pandemia. Alguém aqui no Fórum conseguiu agendar/solicitar o cartão cidadão? Obrigado antecipadamente.

    Isto porque existe uma indústria de despachantes, envolvida na comercialização de vagas. A atividade é proibida pelos consulados e, quando identificam essa atividade, cancelam os pedidos. Você pode entrar em contato com a ouvidoria do consulado e pedir um "encaixe". Recentemente o consulado do RJ abriu a possibilidade de comparecimento de requerentes para adicioná-los a uma lista de encaixes.

    @dicão disse:
    @CEGV Você comentou que estão criando atendimento presencial direto no Consulado. Como procedo para conseguir um encaixe?

    Entre em contato com a ouvidoria.
    Consulado do Rio de Janeiro - ouvidoria.cgrio@mne.pt
    Consulado de São Paulo - agendamento.saopaulo@mne.pt

    abraços,

  • dicãodicão Member 229 PontosPosts: 51

    @CEGV Boa noite e muito obrigado pelas valiosas orientações.

    CEGV
  • MadalenaLeiteMadalenaLeite Member 32 PontosPosts: 0

    Bom dia! Tenho uma dúvida a respeito do nome que devo colocar no cadastro do portal IRN para a solicitação da Cidadania por Atribuição. Sou neta de português e vou pedir direto pra mim já que meu pai é falecido. Mas eu alterei o meu nome quando casei. Mas estou com medo pq o meu nome na certidão de nascimento vai ficar diferente já que adicionei o nome do meu marido. O que devo fazer?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4835 PontosPosts: 4,590

    @MadalenaLeite disse:
    Bom dia! Tenho uma dúvida a respeito do nome que devo colocar no cadastro do portal IRN para a solicitação da Cidadania por Atribuição. Sou neta de português e vou pedir direto pra mim já que meu pai é falecido. Mas eu alterei o meu nome quando casei. Mas estou com medo pq o meu nome na certidão de nascimento vai ficar diferente já que adicionei o nome do meu marido. O que devo fazer?

    Você fará o requerimento usando o seu nome atual (alterado pelo casamento). Adicionará, em seu pedido, sua certidão de nascimento pela forma reprográfica e deverá enviar também uma via da sua certidão de casamento, em inteiro teor pela forma narrativa (digitada) para provar a mudança de nome.

    Importante frisar que o envio da certidão de casamento não fará com que seu nome, ao final do processo, seja alterado. Ao final do pedido de nacionalidade você terá em Portugal seu nome de solteira e este só será alterado depois que você transcrever seu casamento. É como na vida... primeiro você nasce (processo de nacionalidade) com seu nome de solteira e, depois, alterará seu nome para seu nome de casada através do processo de transcrição de casamento. Não há como fazer tudo de uma vez só.

    abraços,

  • LuizrafaelLuizrafael Member 27 PontosPosts: 1

    Boa tarde pessoal! Estou aqui somente para solicitar uma informação a respeito da cidadania portuguesa. Já acertei toda a documentação dos meus pais perante ao consulado em 2016, onde o meu pai já era falecido e a minha mãe não, ambos são português! A minha mãe conseguiu o cartão cidadão e em 2019 ela veio a falecer. A minha pergunta é: Estou com toda a minha documentação para poder dar entrada na minha dupla cidadania portuguesa mas só que não acho o cartão cidadão da minha mãe onde é um item que pedem para levar no dia do agendamento. Já dei entrada no óbito dela. Mesmo assim irão me pedir o cartão cidadão da minha mãe? Me informaram que posso dar entrada juntos tanto na minha dupla cidadania junto com o óbito da minha mãe, só que surgiu essa dúvida de não possuir o cartão da minha mãe. Agradeço pela atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4835 PontosPosts: 4,590

    @Luizrafael disse:
    Boa tarde pessoal! Estou aqui somente para solicitar uma informação a respeito da cidadania portuguesa. Já acertei toda a documentação dos meus pais perante ao consulado em 2016, onde o meu pai já era falecido e a minha mãe não, ambos são portugueses! A minha mãe conseguiu o cartão cidadão e em 2019 ela veio a falecer. A minha pergunta é: Estou com toda a minha documentação para poder dar entrada na minha dupla cidadania portuguesa mas só que não acho o cartão cidadão da minha mãe onde é um item que pedem para levar no dia do agendamento. Já dei entrada no óbito dela. Mesmo assim irão me pedir o cartão cidadão da minha mãe? Me informaram que posso dar entrada juntos tanto na minha dupla cidadania junto com o óbito da minha mãe, só que surgiu essa dúvida de não possuir o cartão da minha mãe. Agradeço pela atenção.

    @Luizrafael,

    1) Você não precisa do cartão cidadão de nenhum de seus pais para dar entrada no seu pedido de nacionalidade
    2) Você não precisa transcrever o óbito da sua mãe para dar entrada no seu pedido de nacionalidade

    Se você pretende requerer sua nacionalidade usando os serviços consulares, precisará, como mencionado acima, seguir todas as orientações e pedidos que eles fizerem. Aqui, como digo exaustivamente, não sugerimos que os pedidos de nacionalidade sejam feitos através dos nossos consulados locais porque pedem atos e documentos que não são pedidos pelo órgão máximo português que cuida dos processos de nacionalidade em Portugal, ou seja, o IRN. No IRN você somente precisará, no seu caso, entendo, apresentar o assento de nascimento português de seu pai ou mãe (facilmente obtido através do site civilonline) , preferencialmente daquele que foi responsável pela declaração do seu nascimento junto ao cartório de registro civil onde está arquivado seu assento (certidão) de nascimento, sua certidão de nascimento pela via reprográfica e documentos assessórios.

    veja nosso guia, localizado em https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1 e ótima sorte,

    abraços,

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