GREVE DOS CORREIOS
"TST determinou que a greve fosse suspensa."
Os servidores dos Correios decidem no final da tarde desta terça-feira (17) se devem manter ou suspender o movimento de greve.
Serviços que nos afetam:
- Pagamento de Emolumentos via Vale Postal para Transcrições de Casamentos ou Processos de Cidadania e Serviços postais do Brasil para Portugal.
Incentivamos a leitura do seguinte artigo, com link disponível aqui
Greve do IRN marcada para os dias
setembro: 16, 23 e 30

Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

123457»

Comentários

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator

    Oi @Larissa, bem vinda.

    @Larissa disse:
    Boa tarde.
    Dei entrada ao meu processo de atribuição portuguesa, sem antes fazer a transcrição de casamento de meus pais. Agora, se sua mãe que é a portuguesa, a transcrição é necessária.

    Depende... se seu pai é o português e foi ele que lhe registrou, poderia ter enviado para o ACP que seria normalmente aceito

    E agora já viram né a besteira que fiz.
    O CRC de Porto, onde eu dei a entrada do pedido da minha Atribuição, me pediu para eu comunicar a eles onde eu fiz a transcrição de casamento, mas estou enviando agora os documentos para a transcrição para o CRC de Tondela.
    O comunicado entre eles é automático?

    sim

    Ou eu no momento que enviar os documentos para Tondela, devo enviar junto uma carta para Porto informando que será feito em Tondela?

    não... a exigência só é cumprida quando da finalização do processo de transcrição. Avise que está providenciando a transcrição.

    Sei que para fazer a transcrição custa euros 120,00 + frete 151,00 (8 dias para chegar) e esta carta para comunicar o CRC de Porto, tem alguma forma mais em conta para ser enviada rápido?

    Rápido, somente por DHL, SEDEX, etc...

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator

    Oi jackeline, bem vinda.

    @jackelinephentschel disse:
    Boa tarde,
    Eu tenho 2 situações sob essa dúvida de retificação. Primeiramente, a árvore:

    • Luiz Esteves e Roza Ribeira (pais do português)
      -- José Esteves (português)
      --- Raimundo Esteves (filho)

      O nome de Roza Ribeira no assento de nascimento de Raimundo Esteves consta como "Rosa Ribeiro"? Devo retificar? Há a possibilidade de atrapalhar o processo de atribuição?

    Rosa para "Roza" (ou vice-versa) não são significativos pois a fonética é igual.
    "Ribeira" para "Ribeiro" talvez complique pois são palavras diferentes.


    O nome de Raimundo Esteves consta, no assento original de registro de nascimento, como Raymundo Esteves, com Y. Na segunda via do mesmo registro usada na habilitação de casamento, no entanto, consta como Raimundo, com I. À partir daí, todos os documentos e registros de Raymundo passaram a ser Raimundo. Não há registro de Raymundo em qualquer lugar exceto o assento de nascimento. Devo retificar os documentos ou a grafia de Raymundo/Raimundo é indiferente ao processo?

    Normalmente é indiferente pois não há mudança na fonética do nome.

    Se devo retificar, acham melhor a retificação posterior ao registro ou a retificação do próprio registro usando como base a segunda via emitida pelo próprio cartório e o fato de toda vida como pessoa física sofrer alteração com a retificação posterior (dispensa militar, registros de nascimento/casamento dos descendentes, etc.)? Quais as implicações de retificar o registro de nascimento no processo de atribuição?

    As retificações normalmente são feitas com base nos documentos originais, antes do primeiro "erro". Existem, inclusive, diversas formas que podem evitar a retificação, se os documentos portugueses (passaporte, cédula de identidade, etc) já continham tais erros. Mostrariam que o erro foi gerado ainda em Portugal, pelo governo português. Mas para isso devem ser exibidos documentos certificados. Se precisar detalhes, basta me procurar.

    Desde já, muito obrigada pela atenção!

    Abraços e aproveite nosso Portal.
    @CEGV

  • rcafonsorcafonso 2 PontosPosts: 1Member

    Boa tarde. Meu pai mandou a documentação solicitando a nacionalidade portuguesa (filho de pai português) para o Cartório de Registros Centrais de Lisboa em novembro de 2018, seguindo todos os passos aqui do site (via correio com aviso de recebimento). Até o presente momento não recebi nenhum contato informando o número do processo para que eu possa fazer uma consulta. Como faço para conseguir o número do processo?

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator

    @rcafonso , bem vindo

    @rcafonso disse:
    Boa tarde. Meu pai mandou a documentação solicitando a nacionalidade portuguesa (filho de pai português) para o Cartório de Registros Centrais de Lisboa em novembro de 2018, seguindo todos os passos aqui do site (via correio com aviso de recebimento). Até o presente momento não recebi nenhum contato informando o número do processo para que eu possa fazer uma consulta. Como faço para conseguir o número do processo?

    não entendi porque vocês enviaram para Lisboa. Algum motivo específico ? O Português (pai) nasceu fora do Brasil e da Europa ? Em alguma ex-colônia ? Digo isso porquê processos de filhos na CRCentrais (em Lisboa) tendem a demorar mais.

    É raro conservatórias enviarem algum tipo de comunicação de recebimento de processos. Simplesmente não é prática. Para obter o número do processo e chave de acesso para o sistema de acompanhamento leia o tópico de link abaixo

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/306/como-acompanhar-processos-de-nacionalidade-portuguesa/p1

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator

    Oi @cacautulimoschi, bem vinda.

    @cacautulimoschi disse:
    Por favor, já dei entrada em meu pedido de nacionalidade em abril deste ano. Sou filha, nesta, bisneta, tataraneta de portugueses, só nasci no Brasil. Minha mãe é viva e está comigo em Portugal. Tenho em mãos um documento/recibo que consta Auto de Declaração Intermediária de Nascimento - Processo de Nascimento/Intermediação nº xxx/2019. Estou em Portugal e meus três meses se encerram em uma semana, já tenho passagem de volta para o Brasil. Sou obrigada a voltar? Fico irregular aqui com esse documento em mãos? Grata.

    • Os 3 meses de permanência pelo visto de turismo podem ser estendidos por mais 3.
    • O recibo de um processo de nacionalidade não tem valor de visto, autorização de permanência ou mesmo justificativa para sua permanência, dado que você pode aguardar no Brasil pelo resultado do seu processo de nacionalidade e, quando se tornar portuguesa, aí sim não sofrer qualquer tipo de constrangimento para permanecer em Portugal.
    • Sem fazer nada ao expirar seu visto você ficará irregular em Portugal.
    • Se sua mãe for a portuguesa (não ficou claro se o(a) português(a) é sua mãe ou seu pai) e se vocês morarem juntas você poderá pedir uma autorização de residência.
    • A lei européia garante entrada e permanência de parentes diretos de europeus. Então, se sua mãe for a portuguesa, entendo que a rigor você não pode ser mandada embora mas deve buscar regularizar sua situação após vencidos os 3 meses do visto de turismo.
    • "Obrigada a Voltar" é um termo relativo. Salvo excepcionais situações ninguém lhe arrastará para o aeroporto e lhe colocará em um avião de volta para o Brasil.
    • Dependendo do tipo de regularização de sua situação (extensão do visto de turismo ou Autorização de Residência) você poderá (ou não) trabalhar regularmente/oficialmente em Portugal.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator

    @gbrlps disse:
    Fiz a trancricao de meu casamento por Ponta Delgada. Demorou um pouco mas deu tudo certo. Nao me enviaram de volta os documentos que enviei para o processo. É assim meso, ele ficam com os documentos?

    É assim mesmo. A devolução (ou não) de documentos é prerrogativa da conservatória

    Gostaria de agradecer a todos do forum, so consegui fazer sozinho por causa de voces!

    Obrigado. Ajude, divulgando nosso Portal.
    abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator

    Oi @denisestelman, bem vinda.

    @denisestelman disse:
    meu Avô português foi o declarante do meu pai brasileiro, já falecido, minha avó tb era portuguesa. Consta no registro de nascimento de pai, que eles eram casados, mas isso não é verdade, pois meus avós se casaram no Brasil um ano depois do nascimento de meu pai. Dei entrada por Lisboa pessoalmente no meu pedido de nacionalidade e não foi pedida a transcrição de casamento de meus avós.

    Este tipo de confirmação não é feita quando o processo é submetido. São poucas conservatórias que efetivamente revisam pré-requisitos e documentações no momento da submissão dos processos.

    O processo do seu pai já foi concluído ? Enquanto não ocorrer o despacho de deferimento, se o casamento de seus avós não ocorreu em Portugal e não estiver transcrito, poderá ser solicitado.

    Será necessária eu fazer essa transcrição? Visto que quem foi o declarante foi um português em 1915. Desde já agradeço

    Se foi enviado para a CRCentrais em Lisboa, muito provavelmente

    abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,

  • denisestelmandenisestelman 2 PontosPosts: 1Member

    Muito obrigada

  • CesarCesar 9 PontosPosts: 2Member

    Bom dia. Em Abril/2018 dei entrada na Conservatória de Coimbra de um pedido de naturalização do meu filho (305 - Art. 6 n.º 2 - Naturalização de Menor). Ele nasceu em Portugal e os pais possuem mais de 5 anos de residência em Portugal válida.Desde junho/2018 o processo está parado na etapa 3: O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas. Sempre que vou na Conservatória de Coimbra (o processo está a ser tratado lá), a senhora sempre diz que é assim mesmo e que a culpa é do SEF e que não pode fazer nada. Alguém na mesma situação? Alguma sugestão do que posso fazer? Agradeço pela atenção.

  • CarolCarol 2 PontosPosts: 0Member

    Boa tarde,
    Preciso transcrever minha certidão de casamento portuguesa para obter divórcio no Brasil.
    Já tenho o documento online, mas fui informada pelo 1°RCPN, que preciso do documento em papel, com selo em alto-relevo e apostilado.
    O Consulado me informou que não realizam esse tipo de serviço. Só lá em Portugal.
    Como faço para desenrolar essa situação? Não tenho mais contatos em Portugal.
    Teria que solicitar primeiro o documento e depois o apostilamento?
    Obrigada.

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator

    Oi @Carol, bem vinda !

    @Carol disse:
    Boa tarde,
    Preciso transcrever minha certidão de casamento portuguesa para obter divórcio no Brasil.
    Já tenho o documento online, mas fui informada pelo 1°RCPN, que preciso do documento em papel, com selo em alto-relevo e apostilado.
    O Consulado me informou que não realizam esse tipo de serviço. Só lá em Portugal.
    Como faço para desenrolar essa situação? Não tenho mais contatos em Portugal.
    Teria que solicitar primeiro o documento e depois o apostilamento?

    Isso, Carol. Se realmente não tiver quem lhe ajude, me procure privativamente que vejo alguém em Portugal para emitir sua certidão, apostilá-la e enviar para você aqui no Brasil.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator

    Oi @Cesar, bem vindo

    @Cesar disse:
    Bom dia. Em Abril/2018 dei entrada na Conservatória de Coimbra de um pedido de naturalização do meu filho (305 - Art. 6 n.º 2 - Naturalização de Menor).

    A rigor a CRC de Coimbra, apesar de ser balcão de Nacionalidade, não decide ou conclui processos de naturalização pelo Art. 6.2. O processo de seu filho deve ter sido enviado para Lisboa ou ACP (no Porto) para ser decidido e finalizado. O ideal é obter a senha de acesso para acompanhamento de processo. Temos o guia abaixo que poderá lhe ajudar neste sentido

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/306/como-acompanhar-processos-de-nacionalidade-portuguesa/p1

    Ele nasceu em Portugal e os pais possuem mais de 5 anos de residência em Portugal válida. Desde junho/2018 o processo está parado na etapa 3: O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.

    Pela deficiência de pessoal e recursos, os 3 órgãos externo (PJ, SEF e DGAJ) muitas vezes demoram para retornar com as respostas. Adicione-se a isso a quantidade absurda de processos pendentes que fazem facilmente com que processos deste tipo cheguem facilmente a 18 meses ou mais para serem concluídos.

    Sempre que vou na Conservatória de Coimbra (o processo está a ser tratado lá), a senhora sempre diz que é assim mesmo e que a culpa é do SEF e que não pode fazer nada. Alguém na mesma situação? Alguma sugestão do que posso fazer? Agradeço pela atenção.

    Infelizmente, por experiência em processos semelhantes, não há forma de agilizar processos deste tipo. Resta manter a paciência e foco que muito provavelmente em pouco tempo será concluído pois o mesmo já está lá a 17 meses.

    Se você já tiver acesso ao sistema de acompanhamento do IRN, note que o tempo entre as fases não é homogêneo. Quando começar a andar sairá da bolinha 3 para a 4 e depois para a 6 e 7 rapidamente. Isto é o que normalmente vejo em processos semelhantes.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • CesarCesar 9 PontosPosts: 2Member

    Oi @CEGV, muito obrigado por todos os esclarecimentos. Sim, já possuo o acesso para o acompanhamento do Processo. Lá diz: "o processo encontra-se na Conservatória do Registo Civil de Coimbra", então deve ser enviado depois para Lisboa ou Porto, certo? Sim, terei paciência. Muito obrigado por toda a disponibilidade em ajudar. Abraço.

    CEGVCVLC
  • thirvelothirvelo 2 PontosPosts: 1Member

    Pessoal, boa tarde!

    Estou com algumas dúvidas sobre levantamento de documentação para requerer a cidadania por atribuição em favor do meu pai. Creio que alguns de vocês possam me ajudar. Após resolvermos o caso dele, darei entrada para mim.

    Segue as informações, depois as dúvidas:

    Meu avô português nasceu em 1898 em Funchal, foi registrado na Freguesia da Camacha, em Santa Cruz na Ilha da Madeira. Sei qual o livro e folha do registro na Conservatória por conta da busca no arquivo da madeira (https://abm.madeira.gov.pt/pesquisa/baptismo/index.php?id=237660).

    Em 1922 casou-se com uma portuguesa (https://abm.madeira.gov.pt/pesquisa/casamento/index.php?id=196616), abandonando-a em 1930 após emigrar para o Brasil.

    Em 1934 ele se naturalizou brasileiro e viveu junto de minha avó brasileira (nunca foram casados). Meu pai nasceu em 1954. Na sua certidão de nascimento, registrada dois dias após o nascimento, consta que meu avô foi o declarante e que ele é natural de funchal. Não diz nada a respeito da naturalização.

    Em 1968, meu avô faleceu aqui no Brasil. Na sua certidão de óbito, consta que ele é português, natural de Funchal e que deixou sua esposa (a portuguesa) e 5 filhos, dentre eles o meu pai. Também não há informação sobre naturalização.

    Contudo, em uma rápida pesquisa no arquivo da madeira, parece que estas informações (tanto do casamento quanto óbito) foram escrituradas em seu assento, vide os dois links mencionados acima.

    Pelo o que pude levantar, a documentação necessária para formalizar o processo é:

    a) Certidão nascimento original do meu pai emitida menos de um ano e apostilada;

    b) Cópia do RG ou CNH do meu pai, autenticado e apostilado;

    c) Formulário 1C colorido e com firma reconhecida por autenticidade;

    d) Certidão de nascimento do meu avô português.

    e) Certidão de óbito do meu avô apostilada

    Este é o relato. Agora as dúvidas:

    1) A documentação acima é suficiente?

    2) Existe algum risco da cidadania ser negada em razão da naturalização do meu avô?

    3) Preciso fazer alguma transcrição de casamento do meu avô? Pelo o que entendi, tanto o casamento quanto o óbito já foram averbados segundo o arquivo da madeira.

    4) Estou com bastante dificuldade de obter a certidão de nascimento do meu avô, cujo documento é o único problemático de se conseguir. Mandei e-mail para CRC Funchal solicitando, a qual me respondeu informando que a documentação foi remetida para o Arquivo da Madeira. Por essa razão, enviei e-mail para lá (abm.sretc@madeira.gov.pt), além de ter enviado, também, para secretariado@dglab.gov.pt e crcpcom.santa-cruz@dgrn.mj.pt. Até o momento essas outras três ainda não responderam. Será que conseguiria pelo Civil Online mesmo o nascimento do meu avô ser anterior a 1911?

    5) Estava pensando em mandar a documentação para ACP, mas tenho lido que eles estão congestionados de processos. Qual alternativa seria mais adequada para este caso?

    6) Há alguma informação pertinente que eu esteja ignorando?

    Desde já grato.

    Thiago

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.