PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @RosaMLima disse:
    Preciso fazer a transcrição de casamento dos meus pais. Mamãe acabou de ter sua cidadania portuguesa . Ao pegar os documentos vi que a grafia do nome do meu pai está diferente entre a certidão de nascimento e a de casamento; Na de nascimento tem um y (Valdecy) no nome dele e na de casamento está com i (Valdeci).
    Isto pode provocar uma exigência por parte da CRC de Ponta Delgada?

    Improvável, Rosa. Não há diferença fonética neste caso.

    abraços,

  • RosaMLimaRosaMLima Member 100 PontosPosts: 20

    Obrigada !!! Vc. me deixou mais calma.
    Enviarei a documentação para PD assim que chegarem de Brasilia, onde mandei apostilar, porque lá está custando R$39,90 aqui em SPaulo R$113,00

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @Amandarpc, bem vinda.

    @Amandarpc disse:
    Boa noite.
    Sou brasileira e tenho união estável com cidadão português a mais de dois anos.

    Vocês fizeram contrato de união estável, através de escritura, no Brasil ?

    Demos entrada no meu cartão de residência mas não foram aceitos os documentos/certidões apostiladas de união estável por não termos IRS declaro juntos nos BR. O SEF mesmo me disse que a única opção era ficar ilegal ou arrumar um emprego, mas eu já trabalho online para uma empresa no Brasil. Não posso mudar! Pensamos em casar na conservatória daqui, mas na primeira que fomos a mulher não quis nos responder com educação, nem olhou na nossa cara. Na segunda, disseram que eu só poderia casar tendo atestado de residência (o que não posso conseguir sem trabalho, creio eu).

    Se vocês têm imóvel alugado e registrado, creio que basta registrar sua residência na junta da freguesia onde vocês moram.

    Perguntamos sobre voltar ao Brasil e casar lá, mas também informaram que leva de 6 meses-1 ano para ser validado aqui, no fim das contas apenas disseram que não há forma de me “casar” com ele aos olhos da lei daqui. Alguém com experiência? Ninguém esta disposto a responder nossas perguntas no SEF/Consulado/

    Não ficou claro se você já estava em Portugal, a quanto tempo está, se chegaram a pouco ou não...

    Se você já está aí, não tenho dúvidas que existem soluções, inclusive a possibilidade de casar com cidadão.. vocês só foram mal atendidos na CRC que foram.

    abraços,

  • NazarNazar Member 8 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @Nazar disse:
    Eles receberam os documentos dia 20.08.2018

    Então, Nazar... como disse, a média é 18 meses. Então é provável que até o final de Janeiro do ano que vem esteja concluído. (e torcer para não cair em nenhuma exigência neste meio tempo).

    Entrementes, deve acompanhar seu processo pelo site de acompanhamento do IRN.

    abraços e ótima sorte.

    https://nacionalidade.justica.gov.pt/ certo?)

    CEGV
  • wesleyjpnwesleyjpn Member 7 PontosPosts: 3

    Pessoal, boa noite .
    Alguém sabe o que significa ?

    No site Justica gov - bolinha 6 branca, 7 marrom e demais verdes.

    Descrição: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Neste status é só aguardar o registro e o despacho ? Como diz a mensagem?

    Alguém já passou por essa fase ? Sabem se logo em seguida vem a mensagem : O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. ?

    Obrigado
    Abraço

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @wesleyjpn disse:
    Descrição: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
    Neste status é só aguardar o registro e o despacho ? Como diz a mensagem?

    sim. Falta apenas o registro. O despacho já foi realizado.

    Alguém já passou por essa fase ? Sabem se logo em seguida vem a mensagem : O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. ?

    sim, muitos já passaram por esta fase e
    sim, em breve a mensagem será alterada conforme você, pelo jeito, já sabe.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @SimoneBittencourt, bem vinda

    @SimoneBittencourt disse:
    Minha mãe foi CASADA com meu pai;
    Divorciaram e ele já é FALECIDO;
    Consegui CIDADANIA para minha mãe (filha de português);
    Agora minha dúvida, para realizar transcrição de CASAMENTO DA MINHA MÃE :

    Tenho que apresentar a certidão de NASCIMENTO DELE, na transcrição de CASAMENTO, sendo eles DIVORCIADOS e ele já FALECIDO?

    Sim. Exatamente isso.

    Detalhe : ÑÃO consigo localizar onde ele NASCEU;
    Na minha certidão ele foi o DECLARANTE!!!

    • Recupere a carteira de identidade (RG) dele. Talvez esteja lá.
    • Entre em contato com órgãos públicos de identificação pois no prontuário pode estar a informação que procura
    • Busque escolas que ele estudou na infância. Podem ter cópias dos documentos submetidos para matrícula
    • Peça a certidão de casamento por cópia reprográfica ou inteiro teor. As cópias emitidas por Breve Relato não exibem todas as informações
    • Pergunte no cartório se os documentos de habilitação do casamento ainda existem. Se existirem, peça cópias. Cuidado pois muitos funcionários preguiçosos de cartórios tendem a responder que os documentos não existem mais para evitar trabalho.

    leia e estude nossa categoria (e seus tópicos) de documentos. (abaixo) Temos um tópico que fala EXCLUSIVAMENTE sobre busca de documentos no Brasil

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/categories/documentos

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal

  • SimoneBittencourtSimoneBittencourt Member 2 PontosPosts: 1

    Muito OBRIGADA!!!

  • mariana_padilhamariana_padilha Member 2 PontosPosts: 3

    O documento de registro do Português que possuo está escrito: "Assento de Nascimento n°XXXX/XXXX, Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa". Ocorre que o mesmo documento está com a certificação e a emissão pela "Conservatória de Registro Civil Tondela".
    Como devo preencher o Quadro 2 do documento 1C? Marco a 1° opção "Conservatória de Registro Civil Tondela" ou a segunda "Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa"?
    E após o preenchimento, com uma das duas opções, eu posso enviar para a Conservatória de Registro Civil do Porto?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @NovoTuga disse:
    Amigos, estou organizando a naturalização da minha mãe e, parte do processo de obtenção dos documentos, solicitei no cartório no qual ela está registrada, certidão por cópia reprográfica de seu nascimento. Eis que, para minha surpresa, me enviam por correio uma folha A4 de papel sulfite comum, com a fotocópia do registro e com dois carimbos: (1) "CERTIDÃO - Certifico e dou fé que a presente cópia, extraída nos termos do art. 16 do Provimento nº 54/1978 da CGJ-MG, é reprodução fiel do documento original a que se refere e (2) Selo digital do ato praticado.
    Estranha-me não ter sido impressa em papel timbrado, pois TODAS as outras certidões que já ví até hoje (inclusive a minha, do meu pai, meu avô, etc.., todas do RJ) vieram na folha timbrada, a mesma das certidões simples relato e Inteiro Teor digitada.
    Isso é normal?

    Entendo que não é, não. Se você pagou por uma certidão reprográfica é isto que devem lhe entregar, a não ser que tenham apenas lhe cobrado por consultas, pesquisas e cópia simples com autenticação. Entre em contato com o cartório e verifique o que lhe foi enviado e o que você pagou.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @Larissa, bem vinda.

    @Larissa disse:
    Boa tarde.
    Dei entrada ao meu processo de atribuição portuguesa, sem antes fazer a transcrição de casamento de meus pais. Agora, se sua mãe que é a portuguesa, a transcrição é necessária.

    Depende... se seu pai é o português e foi ele que lhe registrou, poderia ter enviado para o ACP que seria normalmente aceito

    E agora já viram né a besteira que fiz.
    O CRC de Porto, onde eu dei a entrada do pedido da minha Atribuição, me pediu para eu comunicar a eles onde eu fiz a transcrição de casamento, mas estou enviando agora os documentos para a transcrição para o CRC de Tondela.
    O comunicado entre eles é automático?

    sim

    Ou eu no momento que enviar os documentos para Tondela, devo enviar junto uma carta para Porto informando que será feito em Tondela?

    não... a exigência só é cumprida quando da finalização do processo de transcrição. Avise que está providenciando a transcrição.

    Sei que para fazer a transcrição custa euros 120,00 + frete 151,00 (8 dias para chegar) e esta carta para comunicar o CRC de Porto, tem alguma forma mais em conta para ser enviada rápido?

    Rápido, somente por DHL, SEDEX, etc...

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi jackeline, bem vinda.

    @jackelinephentschel disse:
    Boa tarde,
    Eu tenho 2 situações sob essa dúvida de retificação. Primeiramente, a árvore:

    • Luiz Esteves e Roza Ribeira (pais do português)
      -- José Esteves (português)
      --- Raimundo Esteves (filho)

      O nome de Roza Ribeira no assento de nascimento de Raimundo Esteves consta como "Rosa Ribeiro"? Devo retificar? Há a possibilidade de atrapalhar o processo de atribuição?

    Rosa para "Roza" (ou vice-versa) não são significativos pois a fonética é igual.
    "Ribeira" para "Ribeiro" talvez complique pois são palavras diferentes.


    O nome de Raimundo Esteves consta, no assento original de registro de nascimento, como Raymundo Esteves, com Y. Na segunda via do mesmo registro usada na habilitação de casamento, no entanto, consta como Raimundo, com I. À partir daí, todos os documentos e registros de Raymundo passaram a ser Raimundo. Não há registro de Raymundo em qualquer lugar exceto o assento de nascimento. Devo retificar os documentos ou a grafia de Raymundo/Raimundo é indiferente ao processo?

    Normalmente é indiferente pois não há mudança na fonética do nome.

    Se devo retificar, acham melhor a retificação posterior ao registro ou a retificação do próprio registro usando como base a segunda via emitida pelo próprio cartório e o fato de toda vida como pessoa física sofrer alteração com a retificação posterior (dispensa militar, registros de nascimento/casamento dos descendentes, etc.)? Quais as implicações de retificar o registro de nascimento no processo de atribuição?

    As retificações normalmente são feitas com base nos documentos originais, antes do primeiro "erro". Existem, inclusive, diversas formas que podem evitar a retificação, se os documentos portugueses (passaporte, cédula de identidade, etc) já continham tais erros. Mostrariam que o erro foi gerado ainda em Portugal, pelo governo português. Mas para isso devem ser exibidos documentos certificados. Se precisar detalhes, basta me procurar.

    Desde já, muito obrigada pela atenção!

    Abraços e aproveite nosso Portal.
    @CEGV

  • rcafonsorcafonso Member 2 PontosPosts: 1

    Boa tarde. Meu pai mandou a documentação solicitando a nacionalidade portuguesa (filho de pai português) para o Cartório de Registros Centrais de Lisboa em novembro de 2018, seguindo todos os passos aqui do site (via correio com aviso de recebimento). Até o presente momento não recebi nenhum contato informando o número do processo para que eu possa fazer uma consulta. Como faço para conseguir o número do processo?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @rcafonso , bem vindo

    @rcafonso disse:
    Boa tarde. Meu pai mandou a documentação solicitando a nacionalidade portuguesa (filho de pai português) para o Cartório de Registros Centrais de Lisboa em novembro de 2018, seguindo todos os passos aqui do site (via correio com aviso de recebimento). Até o presente momento não recebi nenhum contato informando o número do processo para que eu possa fazer uma consulta. Como faço para conseguir o número do processo?

    não entendi porque vocês enviaram para Lisboa. Algum motivo específico ? O Português (pai) nasceu fora do Brasil e da Europa ? Em alguma ex-colônia ? Digo isso porquê processos de filhos na CRCentrais (em Lisboa) tendem a demorar mais.

    É raro conservatórias enviarem algum tipo de comunicação de recebimento de processos. Simplesmente não é prática. Para obter o número do processo e chave de acesso para o sistema de acompanhamento leia o tópico de link abaixo

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/306/como-acompanhar-processos-de-nacionalidade-portuguesa/p1

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @cacautulimoschi, bem vinda.

    @cacautulimoschi disse:
    Por favor, já dei entrada em meu pedido de nacionalidade em abril deste ano. Sou filha, nesta, bisneta, tataraneta de portugueses, só nasci no Brasil. Minha mãe é viva e está comigo em Portugal. Tenho em mãos um documento/recibo que consta Auto de Declaração Intermediária de Nascimento - Processo de Nascimento/Intermediação nº xxx/2019. Estou em Portugal e meus três meses se encerram em uma semana, já tenho passagem de volta para o Brasil. Sou obrigada a voltar? Fico irregular aqui com esse documento em mãos? Grata.

    • Os 3 meses de permanência pelo visto de turismo podem ser estendidos por mais 3.
    • O recibo de um processo de nacionalidade não tem valor de visto, autorização de permanência ou mesmo justificativa para sua permanência, dado que você pode aguardar no Brasil pelo resultado do seu processo de nacionalidade e, quando se tornar portuguesa, aí sim não sofrer qualquer tipo de constrangimento para permanecer em Portugal.
    • Sem fazer nada ao expirar seu visto você ficará irregular em Portugal.
    • Se sua mãe for a portuguesa (não ficou claro se o(a) português(a) é sua mãe ou seu pai) e se vocês morarem juntas você poderá pedir uma autorização de residência.
    • A lei européia garante entrada e permanência de parentes diretos de europeus. Então, se sua mãe for a portuguesa, entendo que a rigor você não pode ser mandada embora mas deve buscar regularizar sua situação após vencidos os 3 meses do visto de turismo.
    • "Obrigada a Voltar" é um termo relativo. Salvo excepcionais situações ninguém lhe arrastará para o aeroporto e lhe colocará em um avião de volta para o Brasil.
    • Dependendo do tipo de regularização de sua situação (extensão do visto de turismo ou Autorização de Residência) você poderá (ou não) trabalhar regularmente/oficialmente em Portugal.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @gbrlps disse:
    Fiz a trancricao de meu casamento por Ponta Delgada. Demorou um pouco mas deu tudo certo. Nao me enviaram de volta os documentos que enviei para o processo. É assim meso, ele ficam com os documentos?

    É assim mesmo. A devolução (ou não) de documentos é prerrogativa da conservatória

    Gostaria de agradecer a todos do forum, so consegui fazer sozinho por causa de voces!

    Obrigado. Ajude, divulgando nosso Portal.
    abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @denisestelman, bem vinda.

    @denisestelman disse:
    meu Avô português foi o declarante do meu pai brasileiro, já falecido, minha avó tb era portuguesa. Consta no registro de nascimento de pai, que eles eram casados, mas isso não é verdade, pois meus avós se casaram no Brasil um ano depois do nascimento de meu pai. Dei entrada por Lisboa pessoalmente no meu pedido de nacionalidade e não foi pedida a transcrição de casamento de meus avós.

    Este tipo de confirmação não é feita quando o processo é submetido. São poucas conservatórias que efetivamente revisam pré-requisitos e documentações no momento da submissão dos processos.

    O processo do seu pai já foi concluído ? Enquanto não ocorrer o despacho de deferimento, se o casamento de seus avós não ocorreu em Portugal e não estiver transcrito, poderá ser solicitado.

    Será necessária eu fazer essa transcrição? Visto que quem foi o declarante foi um português em 1915. Desde já agradeço

    Se foi enviado para a CRCentrais em Lisboa, muito provavelmente

    abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,

  • denisestelmandenisestelman Member 2 PontosPosts: 1

    Muito obrigada

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464
    editado setembro 2019

    No início deste tópico há uma atualização do texto sobre o direito de sangue (ius sanguinis) à nacionalidade portuguesa ao longo dos tempos desde do século XIX até os dias atuais.
    É um pequeno resumo que nos dá uma clara ideia da evolução juridica do direito dos filhos, dos netos e dos cônjuges dos mesmos, de forma muito esclarecedora.
    Leiam o texto seguindo o link abaixo:
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/88/evolucao-do-direito-sangueineo-filhos-netos-bisnetos-na-lei-da-nacionalidade

    CEGV
  • CesarCesar Member 9 PontosPosts: 2

    Bom dia. Em Abril/2018 dei entrada na Conservatória de Coimbra de um pedido de naturalização do meu filho (305 - Art. 6 n.º 2 - Naturalização de Menor). Ele nasceu em Portugal e os pais possuem mais de 5 anos de residência em Portugal válida.Desde junho/2018 o processo está parado na etapa 3: O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas. Sempre que vou na Conservatória de Coimbra (o processo está a ser tratado lá), a senhora sempre diz que é assim mesmo e que a culpa é do SEF e que não pode fazer nada. Alguém na mesma situação? Alguma sugestão do que posso fazer? Agradeço pela atenção.

  • CarolCarol Member 2 PontosPosts: 0

    Boa tarde,
    Preciso transcrever minha certidão de casamento portuguesa para obter divórcio no Brasil.
    Já tenho o documento online, mas fui informada pelo 1°RCPN, que preciso do documento em papel, com selo em alto-relevo e apostilado.
    O Consulado me informou que não realizam esse tipo de serviço. Só lá em Portugal.
    Como faço para desenrolar essa situação? Não tenho mais contatos em Portugal.
    Teria que solicitar primeiro o documento e depois o apostilamento?
    Obrigada.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @Carol, bem vinda !

    @Carol disse:
    Boa tarde,
    Preciso transcrever minha certidão de casamento portuguesa para obter divórcio no Brasil.
    Já tenho o documento online, mas fui informada pelo 1°RCPN, que preciso do documento em papel, com selo em alto-relevo e apostilado.
    O Consulado me informou que não realizam esse tipo de serviço. Só lá em Portugal.
    Como faço para desenrolar essa situação? Não tenho mais contatos em Portugal.
    Teria que solicitar primeiro o documento e depois o apostilamento?

    Isso, Carol. Se realmente não tiver quem lhe ajude, me procure privativamente que vejo alguém em Portugal para emitir sua certidão, apostilá-la e enviar para você aqui no Brasil.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @Cesar, bem vindo

    @Cesar disse:
    Bom dia. Em Abril/2018 dei entrada na Conservatória de Coimbra de um pedido de naturalização do meu filho (305 - Art. 6 n.º 2 - Naturalização de Menor).

    A rigor a CRC de Coimbra, apesar de ser balcão de Nacionalidade, não decide ou conclui processos de naturalização pelo Art. 6.2. O processo de seu filho deve ter sido enviado para Lisboa ou ACP (no Porto) para ser decidido e finalizado. O ideal é obter a senha de acesso para acompanhamento de processo. Temos o guia abaixo que poderá lhe ajudar neste sentido

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/306/como-acompanhar-processos-de-nacionalidade-portuguesa/p1

    Ele nasceu em Portugal e os pais possuem mais de 5 anos de residência em Portugal válida. Desde junho/2018 o processo está parado na etapa 3: O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.

    Pela deficiência de pessoal e recursos, os 3 órgãos externo (PJ, SEF e DGAJ) muitas vezes demoram para retornar com as respostas. Adicione-se a isso a quantidade absurda de processos pendentes que fazem facilmente com que processos deste tipo cheguem facilmente a 18 meses ou mais para serem concluídos.

    Sempre que vou na Conservatória de Coimbra (o processo está a ser tratado lá), a senhora sempre diz que é assim mesmo e que a culpa é do SEF e que não pode fazer nada. Alguém na mesma situação? Alguma sugestão do que posso fazer? Agradeço pela atenção.

    Infelizmente, por experiência em processos semelhantes, não há forma de agilizar processos deste tipo. Resta manter a paciência e foco que muito provavelmente em pouco tempo será concluído pois o mesmo já está lá a 17 meses.

    Se você já tiver acesso ao sistema de acompanhamento do IRN, note que o tempo entre as fases não é homogêneo. Quando começar a andar sairá da bolinha 3 para a 4 e depois para a 6 e 7 rapidamente. Isto é o que normalmente vejo em processos semelhantes.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • CesarCesar Member 9 PontosPosts: 2

    Oi @CEGV, muito obrigado por todos os esclarecimentos. Sim, já possuo o acesso para o acompanhamento do Processo. Lá diz: "o processo encontra-se na Conservatória do Registo Civil de Coimbra", então deve ser enviado depois para Lisboa ou Porto, certo? Sim, terei paciência. Muito obrigado por toda a disponibilidade em ajudar. Abraço.

    CEGVCVLC
  • thirvelothirvelo Member 134 PontosPosts: 17
    editado setembro 2019

    Pessoal, boa tarde!

    Estou com algumas dúvidas sobre levantamento de documentação para requerer a cidadania por atribuição em favor do meu pai. Creio que alguns de vocês possam me ajudar. Após resolvermos o caso dele, darei entrada para mim.

    Segue as informações, depois as dúvidas:

    Meu avô português nasceu em 1898 em Funchal, foi registrado na Freguesia da Camacha, em Santa Cruz na Ilha da Madeira. Sei qual o livro e folha do registro na Conservatória por conta da busca no arquivo da madeira ([xxx]).

    Em 1922 casou-se com uma portuguesa ([xxx], abandonando-a em 1930 após emigrar para o Brasil.

    Em 1934 ele se naturalizou brasileiro e viveu junto de minha avó brasileira (nunca foram casados). Meu pai nasceu em 1954. Na sua certidão de nascimento, registrada dois dias após o nascimento, consta que meu avô foi o declarante e que ele é natural de funchal. Não diz nada a respeito da naturalização.

    Em 1968, meu avô faleceu aqui no Brasil. Na sua certidão de óbito, consta que ele é português, natural de Funchal e que deixou sua esposa (a portuguesa) e 5 filhos, dentre eles o meu pai. Também não há informação sobre naturalização.

    Contudo, em uma rápida pesquisa no arquivo da madeira, parece que estas informações (tanto do casamento quanto óbito) foram escrituradas em seu assento, vide os dois links mencionados acima.

    Pelo o que pude levantar, a documentação necessária para formalizar o processo é:

    a) Certidão nascimento original do meu pai emitida menos de um ano e apostilada;

    b) Cópia do RG ou CNH do meu pai, autenticado e apostilado;

    c) Formulário 1C colorido e com firma reconhecida por autenticidade;

    d) Certidão de nascimento do meu avô português.

    e) Certidão de óbito do meu avô apostilada

    Este é o relato. Agora as dúvidas:

    1) A documentação acima é suficiente?

    2) Existe algum risco da cidadania ser negada em razão da naturalização do meu avô?

    3) Preciso fazer alguma transcrição de casamento do meu avô? Pelo o que entendi, tanto o casamento quanto o óbito já foram averbados segundo o arquivo da madeira.

    4) Estou com bastante dificuldade de obter a certidão de nascimento do meu avô, cujo documento é o único problemático de se conseguir. Mandei e-mail para CRC Funchal solicitando, a qual me respondeu informando que a documentação foi remetida para o Arquivo da Madeira. Por essa razão, enviei e-mail para lá (abm.sretc@madeira.gov.pt), além de ter enviado, também, para secretariado@dglab.gov.pt e crcpcom.santa-cruz@dgrn.mj.pt. Até o momento essas outras três ainda não responderam. Será que conseguiria pelo Civil Online mesmo o nascimento do meu avô ser anterior a 1911?

    5) Estava pensando em mandar a documentação para ACP, mas tenho lido que eles estão congestionados de processos. Qual alternativa seria mais adequada para este caso?

    6) Há alguma informação pertinente que eu esteja ignorando?

    Desde já grato.

    Thiago

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi Thiago, bem vindo,

    alteramos seu relato e removemos os links diretos aos documentos de sua família pois como nosso Portal é site público, divulgação de dados particulares normalmente não permitimos.

    @thirvelo disse:
    ...
    Este é o relato. Agora as dúvidas:
    1) A documentação acima é suficiente?

    No nosso tópico abaixo toda a documentação necessária é relacionada e explicada. O tópico também é constantemente revisado. Então, preferimos não explicar a cada pedido de informação se uma determinada relação de documentos está correta ou não. Dê uma conferida no tópico abaixo que toda a relação de documentos que você precisará e de que forma deverá ser preparada estará lá. Se outras dúvidas surgirem depois dessa leitura, estamos à disposição.

    2) Existe algum risco da cidadania ser negada em razão da naturalização do meu avô?

    Só se a naturalização dela estiver averbada no assento dele e consequente perda da nacionalidade portuguesa, o que parece não ser o caso

    3) Preciso fazer alguma transcrição de casamento do meu avô? Pelo o que entendi, tanto o casamento quanto o óbito já foram averbados segundo o arquivo da madeira.

    Seu pai é filho legítimo e declarado pelo seu avô. Então tem direito, independente de transcrição do casamento original dele ter sido ou não realizada. Transcrição do óbito, para fins de nacionalidade, não é significativo, a não ser para efeitos específicos, de casos específicos.

    4) Estou com bastante dificuldade de obter a certidão de nascimento do meu avô, cujo documento é o único problemático de se conseguir. Mandei e-mail para CRC Funchal solicitando, a qual me respondeu informando que a documentação foi remetida para o Arquivo da Madeira. Por essa razão, enviei e-mail para lá (abm.sretc@madeira.gov.pt), além de ter enviado, também, para secretariado@dglab.gov.pt e crcpcom.santa-cruz@dgrn.mj.pt. Até o momento essas outras três ainda não responderam. Será que conseguiria pelo Civil Online mesmo o nascimento do meu avô ser anterior a 1911?

    Não.. Certidões de batismo devem ser requeridas aos Arquivos Distritais onde os documentos estão arquivados. Deve solicitar cópia CERTIFICADA do assento de batismo de seu avô. Pode ocorrer que, por necessidade de outros descendentes, que o assento de seu avô tenha sido trasladado para o registro civil português informatizado e, neste caso, uma busca através do civilonline ou em alguma CRC poderá lhe ser útil. Se o traslado já tiver sido realizado você pode usar a certidão do civilonline e dispensar o assento de batismo certificado do Arquivo Distrital.

    5) Estava pensando em mandar a documentação para ACP, mas tenho lido que eles estão congestionados de processos. Qual alternativa seria mais adequada para este caso?

    Fazendo sozinho nossa orientação geral (pública) continua sendo envio para o ACP.

    6) Há alguma informação pertinente que eu esteja ignorando?

    Dê uma lida no nosso tópico de filhos e caso sobre alguma dúvida, entre em contato ou publique novas dúvidas.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • Casinho_MarquesCasinho_Marques Member 2 PontosPosts: 0
    editado setembro 2019

    sou filho de portugues ja falecido, tenho os documentos e que ja foram usados por minha irmã para obter a cidadania dela, como devo proceder para onde enviar e quais os documentos meus devo enviar ?

  • thirvelothirvelo Member 134 PontosPosts: 17

    @CEGV disse:

    3) Preciso fazer alguma transcrição de casamento do meu avô? Pelo o que entendi, tanto o casamento quanto o óbito já foram averbados segundo o arquivo da madeira.

    Seu pai é filho legítimo e declarado pelo seu avô. Então tem direito, independente de transcrição do casamento original dele ter sido ou não realizada. Transcrição do óbito, para fins de nacionalidade, não é significativo, a não ser para efeitos específicos, de casos específicos.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

    Caro @CEGV, muito agradecido pela resposta.

    Estou impressionado com a a riqueza de informação e detalhes organizados no site. Parabéns!

    Por enquanto, restou-me apenas uma dúvida quanto a documentação.
    Conforme falamos, meu avô nasceu antes de 1911 e por isso devo solicitar junto ao Arquivo Distrital da Madeira a Cópia de Certidão de Baptismo certificada, correto?

    Ao pesquisar no portal, verifiquei que como o documento será emitido por lá, seria adequado apresentar, para fixação do apelido, a certidão de óbito de meu avô devidamente apostilada. Correto?

    Estou aguardando resposta deles sobre o pedido de certidão até o momento. Passaram-se uns 4 dias de quando indaguei se era por ali que pedia a certidão. Caso permaneça sem resposta até segunda feira, ligarei para lá. Só fico com receio de ser interpretado como importunante, mas não vejo outra saída, rs.

    abs,

    Thiago

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @Casinho_Marques, bem vindo

    @Casinho_Marques disse:
    sou filho de portugues ja falecido, tenho os documentos e que ja foram usados por minha irmã para obter a cidadania dela, como devo proceder para onde enviar e quais os documentos meus devo enviar ?

    Dê uma olhada no nosso tópico abaixo, que têm tudo necessário para fazer sozinho seu processo, sem ajuda de assessorias ou advogados.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Se quiser uma ajuda especializada, dedicada exclusivamente ao seu caso, onde sua situação e documentos que você tem serão analisados detalhadamente e você guiado durante todo o seu preparo e envio do seu processo te sugiro uma lida no artigo abaixo

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/decisoes-fundamentais-em-processos-de-cidadania-um-depoimento-de-militante-e-especialista/p1

    Se você se interessar pela Mentoria e/ou se interessar em ter seu processo cuidado por especialistas, reduzindo substancialmente os prazos de conclusão, por favor me procure.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @thirvelo disse:
    Caro @CEGV, muito agradecido pela resposta.
    Estou impressionado com a a riqueza de informação e detalhes organizados no site. Parabéns!

    Agradecemos sempre pelas gentis palavras de todos que se beneficiam das informações cuidadosas de nossos guias.

    Por enquanto, restou-me apenas uma dúvida quanto a documentação.
    Conforme falamos, meu avô nasceu antes de 1911 e por isso devo solicitar junto ao Arquivo Distrital da Madeira a Cópia de Certidão de Baptismo certificada, correto?

    Se o assento de batismo ainda não tiver sido trasladado para o registro civil português informatizado, deve pedir ao Arquivo distrital a via certificada do assento de batismo.

    Ao pesquisar no portal, verifiquei que como o documento será emitido por lá, seria adequado apresentar, para fixação do apelido, a certidão de óbito de meu avô devidamente apostilada. Correto?

    Se for necessária a fixação do apelido, sim mas existem outros documentos que podem ser também usados para o mesmo fim. Só sabemos disso após acesso à imagem do Assento de batismo e sua análise.

    Estou aguardando resposta deles sobre o pedido de certidão até o momento. Passaram-se uns 4 dias de quando indaguei se era por ali que pedia a certidão. Caso permaneça sem resposta até segunda feira, ligarei para lá. Só fico com receio de ser interpretado como importunante, mas não vejo outra saída, rs.

    A maior parte dos arquivos distritais portugueses atualmente trabalham através de balcões virtuais e poucos respondem e-mails. Precisando de mais orientações, pode entrar em contato direto e privativo comigo pelo link abaixo.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal

  • marcomarco Suspended 110 PontosPosts: 19

    Boa Tarde !
    quero tirar duvidas referente ao preenchimento do formulário de averbação de casamento tem item onde relata se houve segundo casamento e teve filho , minha esposa tem filhos mais não se casou ! casamos e 2010. só que ela já tem filhos maiores ! posso optar que tem filhos no formulário.
    agradeço

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marco disse:
    Boa Tarde !
    quero tirar duvidas referente ao preenchimento do formulário de averbação de casamento tem item onde relata se houve segundo casamento e teve filho , minha esposa tem filhos mais não se casou ! casamos e 2010. só que ela já tem filhos maiores ! posso optar que tem filhos no formulário.
    agradeço

    Marco, você precisa explicar um pouquinho melhor. Não existe formulário de averbação de casamento. Existe requerimento de TRANSCRIÇÃO de casamento. Não é sobre isso que você queria falar ?

    minha esposa tem filhos mais não se casou ! casamos e 2010. só que ela já tem filhos maiores !

    Entendi... sua esposa teve um relacionamento prévio, não foi casada e teve filhos. Beleza ! Mas o que isso tem a ver com nacionalidade ? Quem é o português ou portuguesa ?

    Ajuda, amigo... explica o caso detalhadamente e te ajudamos.

    abraços,

  • marcomarco Suspended 110 PontosPosts: 19

    CEGV , desculpas minhas colocações sim e requerimento de transcrição de casamento , vou ser portugues por atribuição da minha mãe ! neste requerimento tem uma pergunta se primeiro casamento meu sim ! minha esposa também o primeiro casamento porém ela tem dois filhos maiores tenho que assinalar que tem filhos no requerimento ! casamos em 2010 temos uma filha deste casamento

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marco disse:
    CEGV , desculpas minhas colocações sim e requerimento de transcrição de casamento , vou ser portugues por atribuição da minha mãe ! neste requerimento tem uma pergunta se primeiro casamento meu sim ! minha esposa também o primeiro casamento porém ela tem dois filhos maiores tenho que assinalar que tem filhos no requerimento ! casamos em 2010 temos uma filha deste casamento

    @marco, talvez você tenha visto esta pergunta em algum formulário de algum consulado.

    Enfim, explicando, para o governo português não importa se o cônjuge estrangeiro de um cidadão português já foi casado ou não. Importa sim que o cidadão português registre seus casamentos na ordem em que eles ocorreram. Então, quando você se tornar português, o importante será que você primeiro registre seu primeiro casamento, depois registre seu divórcio, depois o segundo casamento, depois segundo divórcio e assim por diante. Se o casamento com a sua atual esposa foi seu primeiro casamento bastará transcrevê-lo normalmente. Sobre sua esposa ter filhos anteriores de outros relacionamentos, não há problemas nisso. A rigor não há necessidade, nos requerimentos de transcrição de casamento de casamento, de informar filhos. Veja nosso tópico sobre transcrição de casamento em Ponta Delgada no link abaixo

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    abraços,

  • marcomarco Suspended 110 PontosPosts: 19

    Bom dia !
    obrigado

  • marcomarco Suspended 110 PontosPosts: 19

    sim, formulário do consulado obrigado já respondeu minha duvidas abraços

  • rrollinrrollin Member 37 PontosPosts: 4

    Bom dia. Minha mulher tem um processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento que está desde o início de abril deste ano na Conservatória de Lisboa e pelo sistema ainda está na fase 1.

    Mesmo levando-se em conta que que o sistema ainda é Beta e que existem os períodos de férias de verão e algumas greves, será que, mesmo assim o processo já não deveria estar numa fase mais adiantada?

    Sei que até a conclusão leva-se de um ano a um ano e meio em Lisboa (pelo menos era a previsão em abril deste ano). Até aí, tudo bem. O que estou questionando não é a demora do processo em si e sim a atualização do mesmo no sistema de acompanhamento. Se ele já possui número de registro e senha para acesso ao sistema não deveria estar ainda na fase 1. Deveria estar na 2 ou 3. Estou certo?

    Desde já, agradeço.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @rrollin, bem vindo.

    @rrollin disse:
    Bom dia. Minha mulher tem um processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento que está desde o início de abril deste ano na Conservatória de Lisboa e pelo sistema ainda está na fase 1.

    O processo de sua esposa levará aproximadamente entre 14 e 18 meses. É super normal que nos primeiros (muitos) meses o processo não se movimente. Os processos são recebidos e ficam em uma enorme fila (virtual) até que sejam tocados pela primeira vez por um oficial ou conservador dos registos notariais portugueses.

    Mesmo levando-se em conta que que o sistema ainda é Beta e que existem os períodos de férias de verão e algumas greves, será que, mesmo assim o processo já não deveria estar numa fase mais adiantada?

    Infelizmente, não.

    Sei que até a conclusão leva-se de um ano a um ano e meio em Lisboa (pelo menos era a previsão em abril deste ano). Até aí, tudo bem. O que estou questionando não é a demora do processo em si e sim a atualização do mesmo no sistema de acompanhamento. Se ele já possui número de registro e senha para acesso ao sistema não deveria estar ainda na fase 1. Deveria estar na 2 ou 3. Estou certo?

    Como disse: Depois de "registrado" o processo ele fica em uma "fila virtual", aguardando disponibilidade de algum oficial ou conservador para que, efetivamente, comece a ser devidamente tratado. O melhor, nesses casos, sabendo que demorará de 14 a 18 meses, é desencanar do processo por pelo menos os primeiros 12 meses e depois voltar a acompanhá-lo, já no final (últimos meses) de sua tramitação.

    Importante dizer: A ferramenta do IRN mostra 7 fases (bolinhas) mas o tempo para tramitação dos processos por suas diversas fases não é homogêneo. Então não dá para dividir este tempo (14 a 18 meses) por 6 intervalos (2,3 meses até 3 meses) e imaginar que a cada 2 a 3 meses o sistema mostrará algum tipo de movimentação (tramitação). Haverá momentos em que o andamento ficará muito tempo parado em uma fase (bolinha) , assim como agora, e outros que andará rapidamente, completando diversas fases. E isto é muito normal.

    Abraços e ótima sorte.

  • rrollinrrollin Member 37 PontosPosts: 4

    @CEGV, muitíssimo obrigado pela explicação tão cuidadosa e tão detalhada. Vou tentar esquecer um pouco o processo e daqui a uns meses, quem sabe, tenha alguma novidade.
    Abraços

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @rrollin disse:
    @CEGV, muitíssimo obrigado pela explicação tão cuidadosa e tão detalhada. Vou tentar esquecer um pouco o processo e daqui a uns meses, quem sabe, tenha alguma novidade.

    Abraços, @rrollin . Se precisar de ajuda você já sabe onde nos encontrar !

    rrollin
  • ArthurguilhermeArthurguilherme Member 2 PontosPosts: 3

    Boa tarde!! Estou com problemas para efetuar o vale postal que mandarei para solicitar minha atribuicao(filho) em ACP, porem nao estao aceitando em nenhum dos 5 correios que fui, tentei com dois cartoes de credito fazer tambem mas deu erro, me vejo no momento sem uma saida para resolver esse problema e ficaria muito grato caso alguem possa me ajudar.😅

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Arthurguilherme, bem vindo

    @Arthurguilherme disse:
    Boa tarde!! Estou com problemas para efetuar o vale postal que mandarei para solicitar minha atribuicao(filho) em ACP, porem nao estao aceitando em nenhum dos 5 correios que fui, tentei com dois cartoes de credito fazer tambem mas deu erro, me vejo no momento sem uma saida para resolver esse problema e ficaria muito grato caso alguem possa me ajudar.😅

    Arthur, me procure privativamente que lhe ajudo.
    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços,

  • ElizabetegElizabeteg Member 7 PontosPosts: 5

    Que bom. Consegui entrar!!!! Muito bom aqui. Minha dúvida por favor!!!:
    Meu Pai (jose)filho de português(1907) e declarante certidão nasc. José.
    Objetivo: Fazer o processo de atribuicao José.
    Pedi no arquivo distrital uma certidao assento narrativa completa ok?
    Minha dúvida : A certidão de José inteiro teor tem como os pais são naturais deste Estado(RS), não faz referencia que o português é nascido Portugal.Na verdade só a esposa do Português é brasileira. (Ambos falecidos). É a única divergência com a assento baptismo do portugues. Precisa retificar neste caso?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Elizabeteg, bom dia.

    @Elizabeteg disse:
    Que bom. Consegui entrar!!!! Muito bom aqui. Minha dúvida por favor!!!:
    Meu Pai (jose)filho de português(1907) e declarante certidão nasc. José.
    Objetivo: Fazer o processo de atribuicao José.
    Pedi no arquivo distrital uma certidao assento narrativa completa ok?

    Pediu certificada ? É o que precisará no processo do seu pai.

    Minha dúvida : A certidão de José inteiro teor tem como os pais são naturais deste Estado(RS), não faz referencia que o português é nascido Portugal.Na verdade só a esposa do Português é brasileira. (Ambos falecidos). É a única divergência com a assento baptismo do portugues. Precisa retificar neste caso?

    Sim, precisa, pois o assento (certidão brasileira) está errada, declarando que o seu avô é Brasileiro quando ele não é. Para tanto você precisará que a certidão do Arquivo Distrital do seu avô, certificada, seja enviada para a PGR portuguesa, para que seja apostilada (em Portugal), para que você possa apresentá-la no cartório e pedir a retificação extra-judicial. Se o cartório não aceitar seus argumentos precisará contratar um advogado (aqui no Brasil) para pedir a retificação judicial da certidão de nascimento do seu pai.

    Posteriormente, após retificação, precisará de uma nova certidão do seu avô, do arquivo distrital (certificada), para o processo de nacionalidade de seu pai.

    Se for muito complicado para você, me procure pelo link abaixo que conversamos e te dou outras opções.
    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços,

  • tatianigregoriotatianigregorio Member 17 PontosPosts: 2

    Boa tarde, gostaria de saber se é possível a transmissão da nacionalidade adquirida para filhos maiores de idade.
    Exemplo: a mãe adquiriu a nacionalidade Portuguesa mas o filhos já eram maiores na data da adquisição.
    É possível os filhos requerem a atribuição da nacionalidade com base no Art. 1º, "c"?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @tatianigregorio, bem vinda.

    @tatianigregorio disse:
    Boa tarde, gostaria de saber se é possível a transmissão da nacionalidade adquirida para filhos maiores de idade.

    Sim, é, desde que um dos pais ou avós seja português originário. Se o português for naturalizado ou adquirido, infelizmente não.

    Exemplo: a mãe adquiriu a nacionalidade Portuguesa mas o filhos já eram maiores na data da adquisição.
    É possível os filhos requerem a atribuição da nacionalidade com base no Art. 1º, "c"?

    Se a mãe ou pai obteve a nacionalidade portuguesa por aquisição ou naturalização, infelizmente não pois ela(e) se tornou português(a) depois que os filhos nasceram. Na aquisição ou naturalização (Nacionalidade derivada) a pessoa passa a ser português na data da lavratura do assento de nascimento Português. Na Nacionalidade originária (filhos e netos de portugueses) a nacionalidade, independente da data da lavratura do assento de nascimento, retroage ao momento do nascimento daquela pessoa e, com isso, os filhos nascidos a qualquer tempo têm direito à obtenção da nacionalidade pelo artigo 1C.

    Mas nem tudo está perdido pois existem outras formas de obter a nacionalidade portuguesa. Os pais (portugueses por naturalização) podem se mudar para Portugal, levar seus filhos e tentar a obtenção, para eles, da autorização de residência e depois de 5 anos estes filhos podem se naturalizar por tempo de residência. Também podem avaliar sua ascendência, tentando encontrar sefarditas e se nacionalizar através da descendência sefardita. O importante é não desistir dos seus sonhos, mantendo o foco no objetivo. O que nunca aconselho é a imigração ilegal pois a situação de imigrantes ilegais é muito difícil e frágil.

    abraços e ótima sorte.

  • tatianigregoriotatianigregorio Member 17 PontosPosts: 2

    Ah, que pena. Infelizmente trata-se de aquisição derivada :(
    Mas de qualquer forma, muito obrigada pelos esclarecimentos.

    CEGV
  • ElizabetegElizabeteg Member 7 PontosPosts: 5

    Por favor pessoal!!!! A certidão de nascimento meu pai tem tudo, só falta a parte que fala que o pai dele é nascido em Portugal!!!!
    Já localizei assento batismo do pai português!!! Tenho original casamento dele aqui e consta que ele é nascido em Portugal!Gente socorro! Pelo amor de Deus me ajudem!!!!!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Elizabeteg, bem vinda.

    @Elizabeteg disse:
    Por favor pessoal!!!! A certidão de nascimento meu pai tem tudo, só falta a parte que fala que o pai dele é nascido em Portugal!!!!

    Se você está dizendo que na certidão de nascimento reprográfica do seu pai não existe a informação sobre a naturalidade do pai, não é problema. Se existe e está errada, aí sim passa a ser um problema e terá que ser corrigido.

    Já localizei assento batismo do pai português!!!

    ótimo !!!

    Tenho original casamento dele aqui e consta que ele é nascido em Portugal!

    ótimo, também !

    Gente socorro! Pelo amor de Deus me ajudem!!!!!

    Socorro porquê ??? não precisa se desesperar.. ajudamos a todos que aqui chegam.

    abraços e aproveite nosso Portal.

  • ElizabetegElizabeteg Member 7 PontosPosts: 5

    Querido!!!!! Desculpa a insistência é que tem sido uma grande saga! Se conseguir, conto aqui pra vocês ufa!!! Mas voltando a certidão do pai caro,CGV. Pais do meu pai na certidão de nasc. dele,consta exatamente assim:
    JOSE AUGUSTO PEREIRA E ROSA MARIA PEREIRA NATURAIS DESTE ESTADO.
    Mas como lhes falei tenho o assento batismo do pai dele pedi em Portugal(1908). Tenho a certidão casamento de José Augusto pereira dizendo que ele é português com distrito e freguesia e menciona o nome dos 3 filhos do casal, entre eles o meu pai. Caríssimo como sou grata a suas informações!!! Pregador analise só mais esta. Lhe aguardo ok? Abração de coração!!!

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