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Averbação de casamento em caso de óbito.

Boa noite, estou fazendo o processo para a família do meu marido e preciso de uma elucidação no caso a seguir.

O português, José, veio ao Brasil e casou-se com Julieta, brasileira.
Tiveram 1 filho e Julieta morreu, no parto.
José casou-se novamente com Nubente2 (nome desconhecido) e tiveram 3 filhos.

O primeiro filho de José obteve a nacionalidade, através do processo de atribuição, até onde a família tem conhecimento. Portanto, presume-se que ele averbou o casamento dos pais em Portugal.
Agora, os filhos do segundo casamento pretendem também fazer a atribuição.

Minha dúvida é:

O que deve ser feito, nesse caso?
Pedir a dissolução do primeiro casamento por óbito e então averbar o segundo casamento?
Somente dar entrada no pedido de atribuição, com base em que o registro de nascimento dos filhos teve como declarante o pai?
Qual o procedimento?

Desde já, grata.

Comentários

  • brasilhenriquebrasilhenrique 221 PontosPosts: 65Moderator

    @jackelinephentschel, no seu lugar, eu entraria direto com a atribuição em alguma conservatória que não exigisse a averbação do casamento, como é caso do ACP (Arquivo Central do Porto), já que o declarante do nascimento é o próprio português. Vejamos como os outros colegas do Portal opinam.

    jackelinephentschel
  • jackelinephentscheljackelinephentschel 17 PontosPosts: 5Member

    @brasilhenrique disse:
    @jackelinephentschel, no seu lugar, eu entraria direto com a atribuição em alguma conservatória que não exigisse a averbação do casamento, como é caso do ACP (Arquivo Central do Porto), já que o declarante do nascimento é o próprio português. Vejamos como os outros colegas do Portal opinam.

    Henrique, vou entrar direto pelo Porto mesmo. Só tô é mais perdida que cego em tiroteio. Tô achando o processo português mais difícil que o alemão já. D:

  • CEGVCEGV 3026 PontosPosts: 2,406Moderator
    editado janeiro 29

    @jackelinephentschel,

    Se foi o pai português o declarante do nascimento dos outros filhos e o registro foi logo ou pouco depois do nascimento deles, basta submeter os requerimentos dos filhos no ACP, sem se preocupar com mais nada. Se não foi o português que declarou o nascimento dos filhos, análises adicionais são necessárias.

    Dever de casa: Obter a certidão de inteiro teor ou reprográfica (melhor, caso legível) dos filhos que desejam requerer a nacionalidade portuguesa. Algumas vezes a certidão de breve relato (que normalmente todo mundo recebe, aqui no Brasil) tem esta informação.

    abraços,

    jackelinephentschel
  • camillecamille 7 PontosPosts: 2Member

    Pessoal, a conservatória de Lisboa exigiu a transcrição do primeiro casamento da minha bisavó, matrimônio do qual ela ficou viúva. Encontramos a certidão de nascimento do cônjuge e do matrimônio, mas não achamos o óbito e a viuvez aparentemente não foi averbada. Alguma chance da conservatória apenas aceitar o estado "viúva" citado na certidão do segundo casamento?

  • CEGVCEGV 3026 PontosPosts: 2,406Moderator

    @camille disse:
    Pessoal, a conservatória de Lisboa exigiu a transcrição do primeiro casamento da minha bisavó, matrimônio do qual ela ficou viúva.
    1) Encontramos a certidão de nascimento do cônjuge e do matrimônio, mas
    2) não achamos o óbito e a viuvez aparentemente não foi averbada.

    Alguma chance da conservatória apenas aceitar o estado "viúva" citado na certidão do segundo casamento?

    O que eles pediram ? Não foi a transcrição do casamento ?
    Então faça apenas a transcrição do casamento. Para transcrever um casamento você precisa de certidão de casamento, nascimento do estrangeiro e do português (assento português de nascimento) e requerimento assinado por descendente.

    Precisando de ajuda, entre em contato comigo
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

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