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Preciso transcrever o casamento dos meus pais ou avós?

LuisMarianoLuisMariano Member 701 PontosPosts: 468

Veja no quadro informativo abaixo se há a necessidade da transcrição do casamento de seus pais e ou avós para lhe conferir a filiação e por conseguinte o direito à nacionalidade.
Sempre baseando-se em informações da sua certidão de inteiro teor por cópia reprografica e não na certidão de nascimento de breve relato, que é a mais comum, mas não traz todas as informações que constam no primeiro tipo de certidão citado.
Os cartórios fornecem vários tipos de certidões, mas precisamos especificar o tipo desejado ao solicitá-las, lembrem-se.☝️

Andrea

Comentários

  • LuisMarianoLuisMariano Member 701 PontosPosts: 468
    editado agosto 2019

    image
    ...

    Andrea
  • LuisMarianoLuisMariano Member 701 PontosPosts: 468
    editado janeiro 2019

    Por favor, perguntas e dúvidas sobre esse assunto deverão ser dirigidas ao tópico principal relacionado, onde já há comentários e discussões sobre vários casos relatados, acesse o tópico principal no link abaixo:
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/96/quadros-informativos-estado-civil-dos-pais-declarante-do-nascimento-e-descendencia-portuguesa/p1

    CEGV
  • AiresAires Member 2 PontosPosts: 1

    Pai português, casado com mãe brasileira, foi o declarante do nascimento de filha antes de um ano de idade. Isto consta da certidão de nascimento da filha. Será necessário transcrever o casamento e o óbito do cidadão português antes de se dar início ao processo de Atribuição de Nacionalidade Portuguesa da filha?

  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @Aires disse:
    Pai português, casado com mãe brasileira, foi o declarante do nascimento de filha antes de um ano de idade. Isto consta da certidão de nascimento da filha. Será necessário transcrever o casamento e o óbito do cidadão português antes de se dar início ao processo de Atribuição de Nacionalidade Portuguesa da filha?

    Depende de onde a filha submeter o requerimento. Se enviar o requerimento e documentos de nacionalidade para o ACP, no Porto, não precisará transcrever o casamento. Óbito é sempre dispensável, a não ser que haja alguma questão legal ou de herança envolvida.

    LuisMariano
  • BBCBBC Member 47 PontosPosts: 6

    O que fazer quando o pai e mãe são portugueses e casaram no Brasil. No entanto não se encontra a certidão de casamento deles, nem a certidão de batismo da mãe portuguesa.

    é possível fazer o pedido, provando somente a descendência através do pai? Ou seja, o pai foi o declarante. Mas falta a transcrição do casamento e o documento da mãe portuguesa.

    Obrigada

  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @BBC disse:
    O que fazer quando o pai e mãe são portugueses e casaram no Brasil. No entanto não se encontra a certidão de casamento deles, nem a certidão de batismo da mãe portuguesa.

    é possível fazer o pedido, provando somente a descendência através do pai? Ou seja, o pai foi o declarante. Mas falta a transcrição do casamento e o documento da mãe portuguesa.

    Obrigada

    1 - pai e mãe são portugueses
    2 - casaram no Brasil
    3 - não se encontra a certidão de casamento deles
    4 - a certidão de batismo da mãe portuguesa

    Rapaz, é muita coisa faltando. O que sugiro é continuar procurando a certidão de casamento e a certidão de batismo faltante.

    Em geral você não conseguirá se desvencilhar destas obrigações, a não ser através da contratação de serviços legais que poderão ou não, com razoável esforço, viabilizar a atribuição desejada. Se quiser me procure privativamente e conversamos. Já enfrentei casos semelhantes.

    Abraços,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • BBCBBC Member 47 PontosPosts: 6

    Ok. Obrigada,vou enviar mensagem privada.

    CEGV
  • VitorCMVitorCM Member 22 PontosPosts: 2

    Caso: Pai e mãe, ambos portugueses.
    Quero fazer a transcrição de casamento.
    Já possuo os seguintes documentos:

    • Cópia do Assento de nascimento do Pai
    • Cópia do assento de nascimento da Mãe
    • Certidão de Casamento Brasileira em inteiro teor por Cópia reprográfica (Apostilada)
    • Formulário de requisição com assinatura reconhecida em cartório por autenticidade

    No entanto não tenho o RG do pai, nem da Mãe, Mas tenho o RG do filho (No caso o requerente), pode dar problema em Tondela ou Ponta Delgada ?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @VitorCM disse:
    Caso: Pai e mãe, ambos portugueses.
    Quero fazer a transcrição de casamento.
    Já possuo os seguintes documentos:

    • Cópia do Assento de nascimento do Pai
    • Cópia do assento de nascimento da Mãe
    • Certidão de Casamento Brasileira em inteiro teor por Cópia reprográfica (Apostilada)
    • Formulário de requisição com assinatura reconhecida em cartório por autenticidade

    No entanto não tenho o RG do pai, nem da Mãe, Mas tenho o RG do filho (No caso o requerente), pode dar problema em Tondela ou Ponta Delgada ?

    Veja nosso tópico sobre transcrição em Ponta Delgada (abaixo). Tem a relação de documentos necessários lá, logo na página 1.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    Sobre documentos de identidade, é necessário apenas o documento de identidade do requerente da transcrição (um dos nubentes ou de seu dependente). Lembrando que se o requerimento da transcrição for realizada por descendente, outros documentos que demonstrem a descendencia têm que ser enviados.

    abraços e boa sorte,

  • willfontwillfont Member 27 PontosPosts: 2

    No caso de atribuição de netos, em que o português casou com uma brasileira, e foi o declarante na certidão de nascimento de sua filha, se faz necessário a transcrição de casamento?

    Por ser processo de netos, teria que dar entrada em Lisboa.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4634 PontosPosts: 4,033

    @willfont, bem vindo

    @willfont disse:
    No caso de atribuição de netos, em que o português casou com uma brasileira, e foi o declarante na certidão de nascimento de sua filha, se faz necessário a transcrição de casamento?

    A rigor, sim, mas o analista ou conservador responsável pode ser leniente e apenas aceitar a demonstração do casamento pela apresentação da certidão de casamento em Inteiro Teor pela forma Narrativa.

    Por ser processo de netos, teria que dar entrada em Lisboa.

    Minha sugestão é cada requerente pensar um pouquinho antes de enviar pois após a lei entrar em vigor a direção do IRN pode, por ser agora um processo mais simples, habilitar que todas as conservatórias portuguesas e especialmente todos os balcões de nacionalidade passem a receber, tramitar, decidir e deferir este tipo de processo.

    abraços e aproveite nosso Portal,

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