PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Atribuição 1C - Filhos de Portugueses (Menor/Maior) - Documentos e para onde enviar

11415161719

Comentários

  • LarissafrodriguesLarissafrodrigues Member 72 PontosPosts: 9

    @CEGV disse:

    @Larissafrodrigues disse:
    Prezados, boa tarde!
    Para qual Conservatória está melhor enviar os requerimentos para filhos maiores?
    Obrigada.

    É a pergunta que mais ouvimos ...

    Minha opinião pessoal é que o requerente eventual deve sempre enviar seus processos para as grandes conservatórias (ACP ou CRCentrais).

    O problema é que apenas quem trabalha regularmente com as conservatórias menores sabe exatamente como estão os prazos dessas conservatórias específicas e, convenhamos, estes profissionais não vão ficar contando dados para o público em geral. Também já vi diversas vezes oficiais de balcão de conservatórias mentirem sobre prazos (tanto para aumentar quanto para diminuir). Em resumo, quem sabe prazos e lugares é que está com informação diferenciada pois ela é que vale ouro (junto com algumas outras informações).

    Não confie em informações de estranhos sobre prazos espetaculares. Pode ser até verdade mas 90% da chance é que seja um dado muito antigo ou, minimamente, já desatualizado.

    boa sorte,

    Prezado,

    Muito obrigada pela informação!

    Nesses casos, saberia me dizer o tempo médio que está levando esse processos nas grandes conservatórias?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Larissafrodrigues disse:
    Nesses casos, saberia me dizer o tempo médio que está levando esse processos nas grandes conservatórias?

    Filhos, no ACP, recentemente soube que alguns processos foram concluídos entre 6 e 8 meses que, pelos prazos atuais, é extremamente rápido (em comparação com os últimos anos).

  • LarissafrodriguesLarissafrodrigues Member 72 PontosPosts: 9

    @CEGV disse:

    @Larissafrodrigues disse:
    Nesses casos, saberia me dizer o tempo médio que está levando esse processos nas grandes conservatórias?

    Filhos, no ACP, recentemente soube que alguns processos foram concluídos entre 6 e 8 meses que, pelos prazos atuais, é extremamente rápido (em comparação com os últimos anos).

    Perfeito!!

    Só uma última pergunta em relação aos documentos..

    Minha mãe era a Portuguesa e ela se casou duas vezes aqui no Brasil. Minha irmã já tirou a cidadania dela, e já fez a transcrição dos casamentos da minha mãe..

    Eu queria saber o seguinte:

    É necessário o envio das certidões de casamento da minha mãe para comprovar as mudanças de nome dela? Ou eu informando o número dos assentos (de nascimento, de casamentos e de óbito) eles já conseguem "puxar" essas informações?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Larissafrodrigues disse:
    Só uma última pergunta em relação aos documentos..
    Minha mãe era a Portuguesa e ela se casou duas vezes aqui no Brasil. Minha irmã já tirou a cidadania dela, e já fez a transcrição dos casamentos da minha mãe..
    Eu queria saber o seguinte:
    É necessário o envio das certidões de casamento da minha mãe para comprovar as mudanças de nome dela? Ou eu informando o número dos assentos (de nascimento, de casamentos e de óbito) eles já conseguem "puxar" essas informações?

    Se, como você disse, "Minha irmã já tirou a cidadania dela, e já fez a transcrição dos casamentos da minha mãe" , sobre estes documentos específicos, não há necessidade de enviar os assentos portugueses dos casamentos ou informar os números dos assentos dos casamentos pois eles já estarão averbados no assento de nascimento português da sua mãe (assumindo que o 1º casamento foi transcrito, a sentença de divórcio foi reconhecida e, em seguida, o 2º casamento foi transcrito).

    abraços,

  • thirvelothirvelo Member 134 PontosPosts: 17

    Há uns anos atrás, após ter conhecimento desse portal, fiz o processo de cidadania do meu pai e submeti à ACP. Foi relativamente rápido e simples. Em cerca de 8 meses o pedido foi recepcionado e finalizado sem pendências.

    Meu irmão e eu nascemos (1987 e 1990) antes dos nossos pais se casarem (2011) e por isso submeti os processos à Conservatória de Aveiro ano passado.

    Para nossa surpresa, na certidão de nascimento de cópia reprográfica do meu irmão consta que o declarante foi minha mãe sem informar o pai. Um ano depois, foi averbado certidão de reconhecimento de paternidade do nosso pai. A minha ele quem me reconheceu.

    Acontece que depois de um ano, nossos casos caíram em diligência e exigiram a transcrição de casamento deles, pois em nossas certidões de nascimento de cópia reprográfica foi averbado essa informação, além da alteração de nome da nossa mãe, sendo que no processo do meu irmão ainda exigiram a certidão do reconhecimento de paternidade.

    Estou aguardando a emissão das certidões pertinentes, contudo, acabei de lembrar que meu pai era viúvo quando casou com minha mãe.

    Perguntei à oficial de registros se podia enviar tudo para ela (pedido de transcrição e certidão de reconhecimento de paternidade). Quanto ao reconhecimento de paternidade sim, mas o pedido de transcrição deveria enviar à outra conservatória pois Aveiro já estava "lotada" para receber esse tipo de pedido.

    Será que eu conseguiria averbar o casamento deles sem comunicar o primeiro? Há atualmente alguma possibilidade de alguma conservatória realizar a transcrição sem passar pelo primeiro casamento do meu pai (português)? Há indicação de outra conservatória além de Ponta Delgada para esse tipo de situação?

    Como o pedido de transcrição não seria analisado conjuntamente com o de nacionalidade, perguntei à oficial, ainda, se nossos processos permaneceriam suspensos enquanto perdurasse, mas ela não me respondeu sobre, mesmo tendo perguntado duas vezes. Meu medo é de acabar perdendo o dinheiro que já gastei com os nossos pedidos de nacionalidade caso demore muito a transcrição...

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075
    editado junho 2022

    @thirvelo disse:
    Há uns anos atrás, após ter conhecimento desse portal, fiz o processo de cidadania do meu pai e submeti à ACP. Foi relativamente rápido e simples. Em cerca de 8 meses o pedido foi recepcionado e finalizado sem pendências.
    Meu irmão e eu nascemos (1987 e 1990) antes dos nossos pais se casarem (2011) e por isso submeti os processos à Conservatória de Aveiro ano passado.
    Para nossa surpresa, na certidão de nascimento de cópia reprográfica do meu irmão consta que o declarante foi minha mãe sem informar o pai. Um ano depois, foi averbado certidão de reconhecimento de paternidade do nosso pai. A minha ele quem me reconheceu.
    Acontece que depois de um ano, nossos casos caíram em diligência e exigiram a transcrição de casamento deles, pois em nossas certidões de nascimento de cópia reprográfica foi averbado essa informação, além da alteração de nome da nossa mãe, sendo que no processo do meu irmão ainda exigiram a certidão do reconhecimento de paternidade.
    Estou aguardando a emissão das certidões pertinentes, contudo, acabei de lembrar que meu pai era viúvo quando casou com minha mãe.
    Perguntei à oficial de registros se podia enviar tudo para ela (pedido de transcrição e certidão de reconhecimento de paternidade). Quanto ao reconhecimento de paternidade sim, mas o pedido de transcrição deveria enviar à outra conservatória pois Aveiro já estava "lotada" para receber esse tipo de pedido.
    Será que eu conseguiria averbar o casamento deles sem comunicar o primeiro? Há atualmente alguma possibilidade de alguma conservatória realizar a transcrição sem passar pelo primeiro casamento do meu pai (português)? Há indicação de outra conservatória além de Ponta Delgada para esse tipo de situação?

    Infelizmente não. Como seu pai é o português, será necessário transcrever o primeiro casamento, realizar a homologação da sentença de divórcio e, finalmente, transcrever o segundo casamento. Infelizmente será um procedimento caro.

    O que me surpreende é pedirem qualquer coisa relacionada à transcrição de casamento já que vocês nasceram depois de 1/4/78. Legalmente não há necessidade de perfilhação mas, sem ver documentos, não dá para dizer qualquer coisa com certeza.

    Se precisarem de ajuda específica, deixo meu contato abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

    Como o pedido de transcrição não seria analisado conjuntamente com o de nacionalidade, perguntei à oficial, ainda, se nossos processos permaneceriam suspensos enquanto perdurasse, mas ela não me respondeu sobre, mesmo tendo perguntado duas vezes. Meu medo é de acabar perdendo o dinheiro que já gastei com os nossos pedidos de nacionalidade caso demore muito a transcrição...

    como disse, você não conseguir transcrever um segundo casamento sem antes transcrever o primeiro e homologar a sentença de divórcio. Em termos de prazos, esses dois procedimentos podem levar, somente de prazo em Portugal, supondo que todos os documentos já estão disponíveis, de 4 a 9 meses. Eventualmente, dependendo da condição da documentação enviada, uma ajuda legal ou especializada poderá desenrolar o meio de campo com a conservadora em Aveiro evitando muitas despesas e perda de tempo que talvez não sejam necessárias.

    abraços,

  • LarissafrodriguesLarissafrodrigues Member 72 PontosPosts: 9

    Prezado, boa tarde!

    Acredito que eu esteja com um problema referente a um documento. Solicitei minha certidão de casamento em inteiro teor cópia reprográfica, porém, notei que o MELLO do meu nome está com 1 L só (MELO).

    Meu RG, as certidões de nascimento das minhas filhas estão todas com o MELLO (com 2 L).

    Isso provavelmente irá dar um problema, né? Poderiam me orientar com uma solução?

    Obrigada desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075
    editado julho 2022

    @Larissafrodrigues disse:
    Prezado, boa tarde!
    Acredito que eu esteja com um problema referente a um documento. Solicitei minha certidão de casamento em inteiro teor cópia reprográfica, porém, notei que o MELLO do meu nome está com 1 L só (MELO).

    Vamos lá:

    1) O IRN não pede, em nenhum tipo de processo, a emissão de certidão de casamento pela forma reprográfica. Certidão de casamentos são sempre pedidas na forma NARRATIVA. Então ou você leu errado ou te ensinaram errado.

    2) Os conservadores e oficiais portugueses em geral não perturbam ninguém por conta de diferenças de 1 ou 2 "L"s. Esqueça a história do Mello com um ou 2 "L". Em geral usam o conceito de proximidade fonética. Se o som for o mesmo, não vai dar problema. "Melo" com um ou 2 "L" tem o mesmo som. Desta forma ninguém vai perturbar se em um documento tem um L e noutro tem 2.

    Abraços

  • LarissafrodriguesLarissafrodrigues Member 72 PontosPosts: 9

    @CEGV disse:

    @Larissafrodrigues disse:
    Prezado, boa tarde!
    Acredito que eu esteja com um problema referente a um documento. Solicitei minha certidão de casamento em inteiro teor cópia reprográfica, porém, notei que o MELLO do meu nome está com 1 L só (MELO).

    Vamos lá:

    1) O IRN não pede, em nenhum tipo de processo, a emissão de certidão de casamento pela forma reprográfica. Certidão de casamentos são sempre pedidas na forma NARRATIVA. Então ou você leu errado ou te ensinaram errado.

    2) Os conservadores e oficiais portugueses em geral não perturbam ninguém por conta de diferenças de 1 ou 2 "L"s. Esqueça a história do Mello com um ou 2 "L". Em geral usam o conceito de proximidade fonética. Se o som for o mesmo, não vai dar problema. "Melo" com um ou 2 "L" tem o mesmo som. Desta forma ninguém vai perturbar se em um documento tem um L e noutro tem 2.

    Abraços

    Mas eu posso enviar essa que solicitei? Ou devo pedir a de forma narrativa?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075
    editado julho 2022

    @Larissafrodrigues disse:
    Mas eu posso enviar essa que solicitei? Ou devo pedir a de forma narrativa?

    Diz um ditado que "quem pode mais, pode menos". O IRN dá mais valor a certidões reprográficas pois é uma foto do livro de registro. Nesse caso específico, importante dizer, pessoalmente não vejo prejuízos.

    abraços,

  • babisimasbabisimas Member 69 PontosPosts: 8

    Bom dia, Pessoal! Já tirei as certidões para pedir a minha nacionalidade e a do meu irmão por atribuição de filhos, pois nossa mãe é portuguesa. O próximo passo será efetuar o pagamento, que farei por cartão de crédito, o preenchimento do formulário e o envio dos documentos ao ACP.
    Sou casada e tenho um filho menor. Agora que retomei esse plano, fiquei em dúvida se o melhor caminho é eu esperar o fim do meu processo para solicitar a transcrição de casamento e depois a cidadania do meu marido e do meu filho ou se eu já deveria dar entrada na cidadania para meu filho como atribuição de neto?
    Desde já, agradeço a ajuda.
    Abraço!!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @babisimas disse:
    Bom dia, Pessoal! Já tirei as certidões para pedir a minha nacionalidade e a do meu irmão por atribuição de filhos, pois nossa mãe é portuguesa. O próximo passo será efetuar o pagamento, que farei por cartão de crédito, o preenchimento do formulário e o envio dos documentos ao ACP.

    Sou casada e tenho um filho menor. Agora que retomei esse plano, fiquei em dúvida se o melhor caminho é eu esperar o fim do meu processo para solicitar a transcrição de casamento e depois a cidadania do meu marido e do meu filho ou se eu já deveria dar entrada na cidadania para meu filho como atribuição de neto?

    Se seu processo ainda não terminou, não há como você pedir a transcrição do seu casamento. Você precisa antes se tornar portuguesa para depois transcrever seu casamento. Simples assim.

    Abraços,

    babisimas
  • JulianaFerrazJulianaFerraz Member 27 PontosPosts: 3

    Boa tarde,

    Eu ia solicitar diretamente por se neta,as lendo um pouco do portal, percebi que é melhor pedir do meu pai como filho e depois a minha.
    Meu avô (português)já tem assento de nascimento, casamento e o bto.
    Os documentos do meu pai ( filho do português) que preciso enviar, estou com dúvidas. Se puderam me ajudar.
    Certidão inteiro teor por cópia reprográfica apoatilada
    Rg autenticado e apostilado
    Quem registrou ele foi o português, precisa enviar documentos da minha avó brasileira?
    Precisa do atestado de antecedentes criminal igual pra neto?
    Eu que farei todo processo, ainda só não sei se vou mandar pelo correio ou ir pessoalmente. Preciso de uma procuração?

    Desde já agradeço o apoio

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @JulianaFerraz disse:
    Boa tarde,

    Eu ia solicitar diretamente por se neta,as lendo um pouco do portal, percebi que é melhor pedir do meu pai como filho e depois a minha.
    Meu avô (português)já tem assento de nascimento, casamento e o bto.
    Os documentos do meu pai ( filho do português) que preciso enviar, estou com dúvidas. Se puderam me ajudar.

    veja nosso guia em
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Eu que farei todo processo, ainda só não sei se vou mandar pelo correio ou ir pessoalmente. Preciso de uma procuração?

    Não aconselho procurações que não sejam dirigidas a advogados ou solicitadores registrados nas respectivas ordens em Portugal. Isso em Portugal é considerado procuradoria ilícita, mesmo em caso de parentes. Alguns fazem e "passa" mas existe sempre o risco de encontrar um oficial ou conservador mais linha dura.

    abraços e boa sorte,

  • JulianaFerrazJulianaFerraz Member 27 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    @JulianaFerraz disse:
    Boa tarde,

    Eu ia solicitar diretamente por se neta,as lendo um pouco do portal, percebi que é melhor pedir do meu pai como filho e depois a minha.
    Meu avô (português)já tem assento de nascimento, casamento e o bto.
    Os documentos do meu pai ( filho do português) que preciso enviar, estou com dúvidas. Se puderam me ajudar.

    veja nosso guia em
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Eu que farei todo processo, ainda só não sei se vou mandar pelo correio ou ir pessoalmente. Preciso de uma procuração?

    Não aconselho procurações que não sejam dirigidas a advogados ou solicitadores registrados nas respectivas ordens em Portugal. Isso em Portugal é considerado procuradoria ilícita, mesmo em caso de parentes. Alguns fazem e "passa" mas existe sempre o risco de encontrar um oficial ou conservador mais linha dura.

    abraços e boa sorte,

    Obrigada ela orientação

  • MariaLuciaMariaLucia Member 97 PontosPosts: 15

    Bom dia. Poderiam me informar,por favor,se o ACP exige que os RGs dos pais do menor sejam autenticados e apostilados?
    Muito obrigada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @MariaLucia disse:
    Bom dia. Poderiam me informar,por favor,se o ACP exige que os RGs dos pais do menor sejam autenticados e apostilados?
    Muito obrigada

    Essa discussão é antiga. No meu entender existe a prática e existe a norma legal. A norma legal diz que documentos precisam ser autenticados e apostilados para terem valor internacional. Àqueles que me perguntam, sempre indico enviar cópias autenticadas dos RG's ou Passaportes dos pais, apostiladas.

    abraços,

  • MariaLuciaMariaLucia Member 97 PontosPosts: 15

    @CEGV disse:

    @MariaLucia disse:
    Bom dia. Poderiam me informar,por favor,se o ACP exige que os RGs dos pais do menor sejam autenticados e apostilados?
    Muito obrigada

    Essa discussão é antiga. No meu entender existe a prática e existe a norma legal. A norma legal diz que documentos precisam ser autenticados e apostilados para terem valor internacional. Àqueles que me perguntam, sempre indico enviar cópias autenticadas dos RG's ou Passaportes dos pais, apostiladas.

    abraços,

    Concordo com vc,mas tem gente que reluta pra tentar economizar e acaba,muitas vezes,gastanto mais. Muito obrigada pela resposta. Abçs

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @MariaLucia disse:
    Concordo com vc,mas tem gente que reluta pra tentar economizar e acaba,muitas vezes,gastanto mais. Muito obrigada pela resposta. Abçs

    exatamente meu ponto, Maria Lucia.
    Abraços,

  • nabuconabuco Member 147 PontosPosts: 21

    Tivemos exatamente esse problema.
    No guia deste forum fala que para solicitar a atribuição de menor de idade,
    "RG autenticado de ambos os pais (NÃO PRECISA apostilar)

    resultado, enviaram a carta solicitando apostilado.
    Sugiro atualizarem o guia para ninguém errar por algo bobo.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075
    editado setembro 2022

    @nabuco disse:
    Tivemos exatamente esse problema.
    No guia deste forum fala que para solicitar a atribuição de menor de idade,
    "RG autenticado de ambos os pais (NÃO PRECISA apostilar)
    resultado, enviaram a carta solicitando apostilado.
    Sugiro atualizarem o guia para ninguém errar por algo bobo.

    Então, Nabuco... Curiosamente essa sempre foi uma discussão entre eu e o Rafa que, no geral concordamos na maior parte dos procedimentos. O "Guia" em questão foi feito a quatro mãos e, pessoalmente, sempre me pautei pela referência normativa internacional que te mencionei acima. Se falamos do processo de um filho, a diferença financeira entre apostilar ou não os documentos dos pais é "quase" irrelevante.

    A questão é que em boa parte das conservatórias até então, era (ou ainda é) aceito desta forma mas, como mencionei antes, (eu) entendo que a norma jurídica sobre validade de documentos internacionais requer que as cópias autenticadas dos documentos de identidade, para terem validade internacional, que estas cópias autenticadas sejam apostiladas.

    Pode ser que internamente no IRN a prática tenha se alterado (só saberemos com o passar do tempo) ou que, infelizmente, no seu caso, você tenha pego um conservador mais chato ou até mesmo um oficial (que revisou seus documentos) pouco familiarizado com a prática mencionada.

    Como falei, eu mesmo já tive discussões homéricas com o Rafa sobre este assunto. Como ele, assim como eu, já supervisionou e submeteu um número absurdo de processos de filhos menores, sempre fez assim e sempre deu certo, mantivemos a título de "orientação prática". Se você pensar no custo de apostilamento em SP, para realizar 2 apostilamentos gasta-se atualmente uns 272 Reais (mais que uma postagem via DHL). Se for instruir para 2 ou 3 filhos menores, o preço vai nas alturas pois serão 4 ou 6 apostilamentos. Então, dependendo do caso, fazia e ainda faz diferença. Por cuidado adicional e agradecido pela sua informação, já atualizei nosso guia e "risquei" essa informação. Agradeço o feedback e lamento o ocorrido contigo.

    grande abraço,

  • Claudia2019Claudia2019 Member 169 PontosPosts: 43

    @CEGV disse:

    @Larissafrodrigues disse:
    Nesses casos, saberia me dizer o tempo médio que está levando esse processos nas grandes conservatórias?

    Filhos, no ACP, recentemente soube que alguns processos foram concluídos entre 6 e 8 meses que, pelos prazos atuais, é extremamente rápido (em comparação com os últimos anos).

    Olá pessoal, boa noite. Saberiam me dizer como andam os prazos atualmente? Estou com um processo do meu filho também na ACP.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Claudia2019 disse:
    Olá pessoal, boa noite. Saberiam me dizer como andam os prazos atualmente?

    não andam... se arrastam.

    Estou com um processo do meu filho também na ACP.

    Lamento dizer mas todos têm que ter Paciência dobrada...

    abraços,

  • Fernandes77Fernandes77 Member 7 PontosPosts: 1
    editado novembro 2022

    Olá,

    Gostaria de ter alguma informação, não consigo encontrar nenhuma informação clara sobre o meu caso.
    O meu pai adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2015, eu tinha 15 anos na altura, hoje também quero ter a nacionalidade portuguesa, por isso gostaria de saber se tenho o direito de ter a nacionalidade portuguesa através do meu pai sabendo que hoje tenho 22 anos de idade. E que vivemos em França

    Meu pai adquiriu-o através do casamento

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075
    editado novembro 2022

    @Fernandes77 disse:
    Olá,

    Gostaria de ter alguma informação, não consigo encontrar nenhuma informação clara sobre o meu caso.
    O meu pai adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2015, eu tinha 15 anos na altura, hoje também quero ter a nacionalidade portuguesa, por isso gostaria de saber se tenho o direito de ter a nacionalidade portuguesa através do meu pai sabendo que hoje tenho 22 anos de idade. E que vivemos em França

    Meu pai adquiriu-o através do casamento

    Oi Fernandes,

    Coloco a resposta abaixo considerando que você não é filho da portuguesa, esposa de seu pai. Se for filho da portuguesa, se a portuguesa tiver obtido a nacionalidade pela forma originária (filha ou neta de portugueses) a resposta abaixo não se aplica a você e você poderá, sim, obter a nacionalidade portuguesa, como filho de cidadã portuguesa originária.

    Se não for filho da portuguesa originária, a resposta é "Infelizmente, não". A nacionalidade de seu pai é por naturalização ou, também chamada, nacionalidade derivada. Na nacionalidade derivada apenas os filhos menores de idade podem obter a nacionalidade de seus pais. Quando ele obteve a dele e você ainda era menor de idade, a sua nacionalidade era viável. Agora, já maior de idade, infelizmente não.

    Porém, lhe falo algo que digo a todos aqueles que indico restrições ou impossibilidades em relação à obtenção da nacionalidade portuguesa: Portugal é um país muito convidativo e incentiva a obtenção da nacionalidade para aqueles que desejam viver e prosperar em Portugal. Existem diversas formas de obtenção da nacionalidade por naturalização e vistos diversos de residência oferecidos para quem quer, legalmente, viver em Portugal. Desde vistos de trabalho até vistos mais recentes para busca de trabalho ou mesmo vistos de residência para nômades digitais. Depois de obtido o visto adequado e residindo em Portugal por alguns anos, é possível realizar o pedido de naturalização.

    Outro ponto importante é que esta restrição é, até hoje, muito combatida e discutida. Existe uma série de iniciativas para tentar "derrubar" essa restrição. Se buscar uma mudança para Portugal não é uma opção, fique atento a eventuais mudanças na lei de nacionalidade portuguesa pois, eventualmente, no futuro, essa restrição pode deixar de existir e você, filho maior de cidadão naturalizado, poderá obter sua nacionalidade.

    Então com atenção, foco e persistência, todos sonhos são possíveis.

    Abraços

  • Dom_TenreiroDom_Tenreiro Member 333 PontosPosts: 74

    Boa tarde a todos!

    Faz tempo que não entro no Foro. Passei a lista dos documentos para o meu sobrinho. Eu preparei os documentos da atribuição dele conforme as instruções deste tópico e deu tudo certo. O processo dele foi realizado em 2019 e teve um prazo de aproximadamente 4 meses pelo ACP.

    Passei a mesma lista para ele em maio de 2021, para fazermos de minha sobrinha neta, nascida no final de 2019, mas ele só me trouxe nessa semana, daí passei aqui para conferir e verifiquei que a informação sobre os documentos dos pais, na parte em que fala que não precisa de apostilamento está riscada: (NÃO é necessário apostilar).

    Agora é necessário apostilar, seria isso?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Dom_Tenreiro disse:
    Boa tarde a todos!
    Agora é necessário apostilar, seria isso?

    Isso mesmo. A análise e processamento é algo dinâmico. Por isso a atualização eventual de nossos guias.

    abraços,

    Dom_Tenreiro
  • ElbaElba Member 264 PontosPosts: 44

    Prezados, boa tarde!

    Com relação a atribuição de filho menor de 14 tive dúvidas quanto ao RG, pois a informação de apostilamentos está riscada no texto inicial. É necessário RG do filho requerente e de ambos os pais (português e Brasileira), todos 3 apostilados?

    Agora que Tondela não recebe mais, é porto é o melhor local?

    Estou indo a Portugal em Abril, é melhor guardar todos os documentos e entregar pessoalmente em Porto? Ganho tempo?

    Tenho um enteado, além de minhas duas filhas com meu marido já Português, mas ele nunca foi casado com a mãe deste enteado... é arriscado entregar todos juntos no, envelope so porem cada um com seu processo? Receio que mães diferentes possa complicar. Ressalto que quem foi o declarante foi o pai Português.

    Obrigada !!!!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Elba disse:
    Prezados, boa tarde!
    Com relação a atribuição de filho menor de 14 tive dúvidas quanto ao RG, pois a informação de apostilamentos está riscada no texto inicial. É necessário RG do filho requerente e de ambos os pais (português e Brasileira), todos 3 apostilados?

    Documentos dos pais devem ser apostilados.
    Certidões, todas apostiladas.
    Requerimentos não precisam ser apostilados.

    Agora que Tondela não recebe mais, é porto é o melhor local?

    não há mais "melhores locais"

    Estou indo a Portugal em Abril, é melhor guardar todos os documentos e entregar pessoalmente em Porto? Ganho tempo?

    Infelizmente não. É um equívoco comum achar que pessoalmente algo vai andar mais rápido.

    Tenho um enteado, além de minhas duas filhas com meu marido já Português, mas ele nunca foi casado com a mãe deste enteado... é arriscado entregar todos juntos no, envelope so porem cada um com seu processo? Receio que mães diferentes possa complicar. Ressalto que quem foi o declarante foi o pai Português.

    no memo envelope, com processos bem organizados e separados, nenhum problema. Cada processo será analisado separadamente.

    abraços,

  • MatheusMatheus Member 124 PontosPosts: 15

    Boa tarde, @CEGV
    Como vai?
    Estou com o requerimento do meu sobrinho pronto para enviar.

    Vou mandar para a ACP e, pelo que vi aqui no portal, o endereço da ACP está diferente.

    Não é mais Rua Visconde de Setúbal, 328 (4200-498) ???

    Agora é "Rua do Cunha, 404" (4200-250) ???

    Vou aguardar sua confirmação para postar. Obrigado.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Matheus disse:
    Agora é "Rua do Cunha, 404" (4200-250) ???

    isso
    abraços,

    Matheus
  • ElbaElba Member 264 PontosPosts: 44

    Prezados, boa noite. peço por gentileza um apoio. No dia 18/08/23 enviei o processo de cidadania por atribuição das minhas filhas menores.

    Conforme protocolo do envio do DHL foi recebido na Rua do Cunha, 404 Porto, em 22/08, porém até o momento não recebi a chave de acesso.

    Sei que os processos estão um pouco demorados, mas o que me preocupa é que um mês depois mandamos o processo da minha cunhada para mesmo endereço e já recebemos a chave de acesso.

    O que devo fazer? Não é estranho já termos recebido outra chave de processo enviado um mês depois ao das minhas filhas?

    Mandei agora e-mail para arquivocentral.porto@irn.mj.pt para ver se falam algo.,

    Obrigada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Elba disse:
    Prezados, boa noite. peço por gentileza um apoio. No dia 18/08/23 enviei o processo de cidadania por atribuição das minhas filhas menores.

    Conforme protocolo do envio do DHL foi recebido na Rua do Cunha, 404 Porto, em 22/08, porém até o momento não recebi a chave de acesso.

    Sei que os processos estão um pouco demorados, mas o que me preocupa é que um mês depois mandamos o processo da minha cunhada para mesmo endereço e já recebemos a chave de acesso.

    O que devo fazer? Não é estranho já termos recebido outra chave de processo enviado um mês depois ao das minhas filhas?

    Mandei agora e-mail para arquivocentral.porto@irn.mj.pt para ver se falam algo.,

    Obrigada

    Depende da distribuição que é feita nos processos. Em geral os processos de menores são mais rápidos. Provável que quando comecem a andar, não parem até a conclusão.

  • ElbaElba Member 264 PontosPosts: 44

    Boa Noite, passando para dizer que mandei e-mail para arquivocentral.porto@irn.mj.pt e eles responderam com as chaves de acesso das minhas filhas. Resposta em menos de 48h. UFA!!! Obrigada!!!

    CEGV
  • Janaina_MarquesJanaina_Marques Member 73 PontosPosts: 10

    Olá,
    em 11 de outubro do ano passado eu recebi da conservatória dos registros centrais de Lisboa a chave de acesso do meu processo de nacionalidade como filha de mãe portuguesa. Enviei toda a documentação solicitada, inclusive a transcrição de casamento dos meus pais. Contudo, até agora meu processo não saiu do status 1 (foi recebido). Eu gostaria de saber se alguém tem informações mais atualizadas sobre os prazos, porque eu esperava que com 12 meses já estivesse pelo menos no status 2 (foi registrado).
    Desde já agradeço a atenção.
    Abs
    Janaina

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Janaina_Marques disse:
    Olá,
    em 11 de outubro do ano passado eu recebi da conservatória dos registros centrais de Lisboa a chave de acesso do meu processo de nacionalidade como filha de mãe portuguesa. Enviei toda a documentação solicitada, inclusive a transcrição de casamento dos meus pais. Contudo, até agora meu processo não saiu do status 1 (foi recebido). Eu gostaria de saber se alguém tem informações mais atualizadas sobre os prazos, porque eu esperava que com 12 meses já estivesse pelo menos no status 2 (foi registrado).
    Desde já agradeço a atenção.
    Abs
    Janaina

    Janaina, por norma o IRN teria até 180 dias úteis para tramitar e decidir processos de nacionalidade. Há muitos anos esses prazos não são cumpridos e a justificativa é sempre a mesma: Excesso de processos e falta de recursos humanos e materiais suficientes para lidar com o volume de trabalho. Essas justificativas têm sido aceitas pelos órgãos de controle. Com isso não há prazos respeitados ou estabelecidos. Resta-nos aguardar.

    abraços,

  • Janaina_MarquesJanaina_Marques Member 73 PontosPosts: 10

    Oi @CEGV, muito obrigada pelo retorno. Eu sabia que demorava, mas não esperava que fosse tanto :-(

    CEGV
  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 Member 204 PontosPosts: 99

    Olá! Depois de alguns anos retorno a este portal que tanto me ajudou!
    Sou filha de português e tirei minha cidadania em 2019. Fiz todo o processo pela ACP. Em seguida, dei continuidade a tirada do Cartão cidadão, passaporte e transcrição de meu casamento pelo consulado do RJ.
    Estou gestante e gostaria de transmitir à minha filha a cidadania. Sei que aqui posso encontrar todas as informações necessárias para fazer o processo. Mas existe uma idade mínima para envio da documentação?
    Desde já agradeço a atenção!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @Fernanda_Andrade27 disse:
    Olá! Depois de alguns anos retorno a este portal que tanto me ajudou!
    Sou filha de português e tirei minha cidadania em 2019. Fiz todo o processo pela ACP. Em seguida, dei continuidade a tirada do Cartão cidadão, passaporte e transcrição de meu casamento pelo consulado do RJ.
    Estou gestante e gostaria de transmitir à minha filha a cidadania. Sei que aqui posso encontrar todas as informações necessárias para fazer o processo. Mas existe uma idade mínima para envio da documentação?
    Desde já agradeço a atenção!

    Oi Fernanda, Obrigado pelo retorno e pela confiança.
    Não.. Nasceu e registrou, pode pedir... Você pode, até mesmo, quando do momento do registro, no cartório de registro civil, pedir, adicionalmente, uma cópia autenticada da certidão reprográfica. Depois é só apostilar e submeter o pedido de nacionalidade.

    abraços,

    Fernanda_Andrade27
  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 Member 204 PontosPosts: 99

    @CEGV disse:

    @Fernanda_Andrade27 disse:
    Olá! Depois de alguns anos retorno a este portal que tanto me ajudou!
    Sou filha de português e tirei minha cidadania em 2019. Fiz todo o processo pela ACP. Em seguida, dei continuidade a tirada do Cartão cidadão, passaporte e transcrição de meu casamento pelo consulado do RJ.
    Estou gestante e gostaria de transmitir à minha filha a cidadania. Sei que aqui posso encontrar todas as informações necessárias para fazer o processo. Mas existe uma idade mínima para envio da documentação?
    Desde já agradeço a atenção!

    Oi Fernanda, Obrigado pelo retorno e pela confiança.
    Não.. Nasceu e registrou, pode pedir... Você pode, até mesmo, quando do momento do registro, no cartório de registro civil, pedir, adicionalmente, uma cópia autenticada da certidão reprográfica. Depois é só apostilar e submeter o pedido de nacionalidade.

    abraços,

    Muito obrigada!!!

    CEGV
  • marcelocoelhopmarcelocoelhop Member 179 PontosPosts: 40

    Pessoal, não sei se alguém poderia me esclarecer isso: me ocorreu agora essa dúvida. O portal me ajudou completamente no meu processo e agora ajudei meu irmão. Eu moro na Alemanha e trouxe o processo dele pra poder enviar daqui, já que custa bem menos e toda economia é bem vinda. Mas agora, na hora de enviar, me veio a dúvida: existe algum problema do envelope que levará o processo dele estar com o meu nome e meu endereço? O formulário e documentos são dele, fizemos tudo conforme deve ser feito. Só agora me veio esse medo por não ser exatamente ele quem enviará o envelope com os documentos. Vocês acreditam que pode haver algum problema ou não? Muito obrigado, mais uma vez, por toda a ajuda.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @marcelocoelhop disse:
    Pessoal, não sei se alguém poderia me esclarecer isso: me ocorreu agora essa dúvida. O portal me ajudou completamente no meu processo e agora ajudei meu irmão. Eu moro na Alemanha e trouxe o processo dele pra poder enviar daqui, já que custa bem menos e toda economia é bem vinda. Mas agora, na hora de enviar, me veio a dúvida: existe algum problema do envelope que levará o processo dele estar com o meu nome e meu endereço?

    não

    O formulário e documentos são dele, fizemos tudo conforme deve ser feito. Só agora me veio esse medo por não ser exatamente ele quem enviará o envelope com os documentos. Vocês acreditam que pode haver algum problema ou não? Muito obrigado, mais uma vez, por toda a ajuda.

    não.. o que está no campo remetente do envelope não gera qualquer problema na instrução processual. Claro, contanto que documentos, requerimento e pagamento de emolumentos estejam em ordem.

    Abraços,

    marcelocoelhop
  • galvesgalves Member 186 PontosPosts: 38

    Olá pessoal, queria esclarecer uma dúvida que tive:
    Para o caso de maior e solteiro, não é necessário o envio da Certidão de nascimento do interessado, por cópia reprográfica + apostilamento? Pergunto pois na relação essa certidão aparece apenas para no caso de menores de idade.
    Obrigado!

    CEGV
  • galvesgalves Member 186 PontosPosts: 38

    @galves disse:
    Olá pessoal, queria esclarecer uma dúvida que tive:
    Para o caso de maior e solteiro, não é necessário o envio da Certidão de nascimento do interessado, por cópia reprográfica + apostilamento? Pergunto pois na relação essa certidão aparece apenas para no caso de menores de idade.
    Obrigado!

    favor ignorar, vi que é o item 1 ,havia pulado.
    Desculpas!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @galves disse:
    Olá pessoal, queria esclarecer uma dúvida que tive:
    Para o caso de maior e solteiro, não é necessário o envio da Certidão de nascimento do interessado, por cópia reprográfica + apostilamento? Pergunto pois na relação essa certidão aparece apenas para no caso de menores de idade.
    Obrigado!

    Para requerimentos de nacionalidade, a certidão reprográfica do interessado é sempre necessária, com apostilamento.

  • CGuedesCGuedes Member 32 PontosPosts: 3

    Olá, meu marido tem cidadania portuguesa e nós tivemos filhos antes dele ter a cidadania e antes do nosso casamento. Podemos solicitar a nacionalidade dos nossos filhos (menores), sem a transcrição do casamento? Ele (português) é o declarante nas duas certidões de nascimento.

    CEGV
  • Paulo_RolloPaulo_Rollo Member 17 PontosPosts: 1

    Pessoal, tenho duas dúvidas que gostaria de compartilhar:

    i) Tenho cidadania portuguesa e quero fazer o processo de atribuição para minha filha menor de idade. Sou casado e ainda não tenho meu casamento transcrito em Portugal. Acham que consigo enviar os documentos da transcrição no CRC e também os de atribuição para a ACP em paralelo, ou existe um risco de o de atribuição avançar mais rapidamente, e cair em exigência caso o de transcrição não seja concluído?

    ii) Também gostaria de fazer o processo de atribuição para minha esposa, neste caso, eu consigo ser o requerente, ou por ela ser maior de idade, deveria ser ela a requerente? Desculpe a total ignorância nesse caso.

    Obrigado pela ajuda de sempre!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075

    @CGuedes disse:
    Olá, meu marido tem cidadania portuguesa e nós tivemos filhos antes dele ter a cidadania e antes do nosso casamento. Podemos solicitar a nacionalidade dos nossos filhos (menores), sem a transcrição do casamento? Ele (português) é o declarante nas duas certidões de nascimento.

    Como seu marido é que tem a cidadania portuguesa, sim, podem.

    Importante identificar se a cidadania dele é originária (artigo 1C) ou derivada (artigo 6*).

    Se for originária, seus filhos terão a vida inteira para requerer a cidadania portuguesa pois a originária retroage ao nascimento (como se sempre tivesse sido português, desde o nascimento).

    Se derivada (naturalização) a nacionalidade portuguesa passa a existir a partir da criação do registro de nascimento português. Neste último caso seus filhos devem requerer a nacionalidade portuguesa ainda na menoridade.

    abraços

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,075
    editado março 16

    @Paulo_Rollo disse:
    Pessoal, tenho duas dúvidas que gostaria de compartilhar:

    i) Tenho cidadania portuguesa e quero fazer o processo de atribuição para minha filha menor de idade. Sou casado e ainda não tenho meu casamento transcrito em Portugal. Acham que consigo enviar os documentos da transcrição no CRC e também os de atribuição para a ACP em paralelo, ou existe um risco de o de atribuição avançar mais rapidamente, e cair em exigência caso o de transcrição não seja concluído?

    Não há problema no seu caso, caso você tenha sido o declarante do nascimento de sua filha. Sua filha não precisa que o seu casamento esteja transcrito para se tornar portuguesa caso, como disse, você tenha sido o declarante do nascimento de sua filha.

    ii) Também gostaria de fazer o processo de atribuição para minha esposa, neste caso, eu consigo ser o requerente, ou por ela ser maior de idade, deveria ser ela a requerente? Desculpe a total ignorância nesse caso.

    Sobre a nacionalidade para sua esposa, antes disso você tem que transcrever seu casamento. A requerente do processo deve ser sua esposa e você não pode requerer no nome dela. Processos de nacionalidade são personalíssimos, ou sja, somente a própria pessoa pode requerer em seu nome. No máximo, via advogado português ou solicitador português (um tipo técnico jurídico, de nível médio)

    Obrigado pela ajuda de sempre!

    abraços,

  • CGuedesCGuedes Member 32 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:

    @CGuedes disse:
    Olá, meu marido tem cidadania portuguesa e nós tivemos filhos antes dele ter a cidadania e antes do nosso casamento. Podemos solicitar a nacionalidade dos nossos filhos (menores), sem a transcrição do casamento? Ele (português) é o declarante nas duas certidões de nascimento.

    Como seu marido é que tem a cidadania portuguesa, sim, podem.

    Importante identificar se a cidadania dele é originária (artigo 1C) ou derivada (artigo 6*).

    Se for originária, seus filhos terão a vida inteira para requerer a cidadania portuguesa pois a originária retroage ao nascimento (como se sempre tivesse sido português, desde o nascimento).

    Se derivada (naturalização) a nacionalidade portuguesa passa a existir a partir da criação do registro de nascimento português. Neste último caso seus filhos devem requerer a nacionalidade portuguesa ainda na menoridade.

    abraços

    Muito obrigada!

    E como sei o tipo de nacionalidade dele? O bisavô era português e a família providenciou a nacionalidade da avó, depois do pai e agora os filhos (que inclui meu marido), estão solicitando as nacionalidades.

    Obrigada!

    CEGV
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.