Prezados Colegas já naturalizados

As eleições para parlamento europeu ocorrerão no próximo dia 26/05/2019, em Portugal, e os consulados divulgarão as datas de votação presencial, com antecedência, nos seus respectivos sites.

O momento político da União Europeia (UE) pede que nos esforcemos para votar, pois é a arma mais poderosa para reforçarmos a existência da própria UE.

Lembremos que a abstenção dos eleitores no Reino Unido levou à surpresa do BREXIT. Portanto, exercendo nosso voto, não deixaremos que grupos com visões radicais influenciem os rumos da UE para um caminho de xenofobia e perda de direitos, espaço que foi conquistado com esforços de muitos.
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agradecemos a colaboração,


Equipe Portal Cidadania Portuguesa

Atribuição 1C - Filhos de Portugueses (Menor/Maior) - Documentos e para onde enviar

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Comentários

  • JR494JR494 207 PontosPosts: 33Member

    @CEGV disse:

    @JR494 disse:
    Bom dia senhores,
    Após a conclusão do meu processo de atribuição pelo art 6.4 para 1D, enviei a documentação dos meus 2 filhos para atribuição pelo 1 C em 10/12/2018 e os processos foram numerados pela ACP em 18/01/2019. Alguém desse fórum já obteve a atribuição pelo ACP? Quanto tempo demorou?

    @JR494, dezenas aqui já foram atribuídos pelo ACP. Normalmente leva uns 10 a 20 dias para os processos serem numerados mais uns 60 a 70 dias para conclusão. Em média 3 meses (ou pouco mais) após recebimento.

    abraços,

    @CEGV disse:

    @JR494 disse:
    Bom dia senhores,
    Após a conclusão do meu processo de atribuição pelo art 6.4 para 1D, enviei a documentação dos meus 2 filhos para atribuição pelo 1 C em 10/12/2018 e os processos foram numerados pela ACP em 18/01/2019. Alguém desse fórum já obteve a atribuição pelo ACP? Quanto tempo demorou?

    @JR494, dezenas aqui já foram atribuídos pelo ACP. Normalmente leva uns 10 a 20 dias para os processos serem numerados mais uns 60 a 70 dias para conclusão. Em média 3 meses (ou pouco mais) após recebimento.

    abraços,

    @CEGV disse:

    @JR494 disse:
    Bom dia senhores,
    Após a conclusão do meu processo de atribuição pelo art 6.4 para 1D, enviei a documentação dos meus 2 filhos para atribuição pelo 1 C em 10/12/2018 e os processos foram numerados pela ACP em 18/01/2019. Alguém desse fórum já obteve a atribuição pelo ACP? Quanto tempo demorou?

    @JR494, dezenas aqui já foram atribuídos pelo ACP. Normalmente leva uns 10 a 20 dias para os processos serem numerados mais uns 60 a 70 dias para conclusão. Em média 3 meses (ou pouco mais) após recebimento.

    abraços,

    Muito Obrigado CEGV pela rápida resposta.
    Ligarei novamente então a semana que vem para o LR, deve estar pra sair.
    Abraços

  • MaurícioAlvesMaurícioAlves 53 PontosPosts: 26Member

    Boa tarde a todos,
    estou auxiliando meu tio em sua atribuição, e hoje me deparei com a seguinte situação quando ele foi fazer a cópia autenticada e apostilada de seu RG. A história pode parecer longa, mas estou tentando ser o mais claro possível na descrição do procedimento que o Tabelionato realizou.

    O Funcionário 1 fez a cópia de frente e verso do RG no mesmo lado do papel e colocou um selo de autenticação para a frente e outro para o verso do RG, nesse mesmo lado da folha. Até aí tudo bem.

    O apostilamento é feito em outro setor.

    O Funcionário 2 antes de fazer a apostila, levou a folha que continha as cópias para um Funcionário 3, o qual afixou e assinou um selo no verso da folha, semelhante ao da autenticação com os dizeres "APOSTILAMENTO" e o número dos emolumentos. Em seguida, o Funcionário 2 fez a apostila reconhecendo a assinatura do Funcionário 1, e afixou ela acima deste selo do Funcionário 3.

    Pode ser um excesso de precaução, mas é melhor prevenir do que remediar. Minha dúvida é:
    Visto que a apostila reconhece apenas a assinatura do Funcionário 1, que fez e autenticou a cópia do RG, posso ter algum problema com o ACP por conta desse outro selo feito pelo Funcionário 3? Afinal de contas a apostila não reconhece a assinatura dele.

    Como sempre, agradeço desde já atenção de todos.
    Abraços,
    Maurício.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado março 20

    @MaurícioAlves , se o documento foi apostilado, não se prenda ao "processo". Cada cartório tem o seu e cada pessoa do cartório pode ter uma responsabilidade.

    Se o RG foi apostilado, siga em frente... ACP não confere o processo de apostilamento. Apenas se a apostila foi emitida ou não e se consta em sistema. O máximo que fazem é conferir se os dados registrados da apostila conferem com o que foi apresentado.

    Visto que a apostila reconhece apenas a assinatura do Funcionário 1

    Esta sua visão sobre apostila está equivocada. O que você mencionou é chamado "Reconhecimento do Sinal Público", que é parte do processo do apostilamento.

  • MaurícioAlvesMaurícioAlves 53 PontosPosts: 26Member

    Obrigado pela informação @CEGV

  • Soraia1975Soraia1975 339 PontosPosts: 97Member

    Alguém pode me responder: A comunicação do ACP para quem enviou o pedido de atribuição dos filhos é por email ou carta????

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Soraia1975 disse:
    Alguém pode me responder: A comunicação do ACP para quem enviou o pedido de atribuição dos filhos é por email ou carta????

    ACP, Carta...

    abraços !

  • FSPFSP 226 PontosPosts: 62Member

    @RafaMelo disse:
    @CEGV Esclareceu muito!!! Obrigado mais uma vez!
    Eu escrevi email para 3 conservatórias com o intuito de saber o tempo que tem levado os processos de atribuição, Tondela, Ponta Delgada e Porto. Por enquanto só Tondela respondeu, dizendo que estão finalizando processos de agosto, ou seja, estão levando 6-7 meses.
    Qnd obtiver resposta das outras, eu publico aqui somente à título de informação.
    Abraços!

    Oi, RafaMelo!

    Você já teve algum retorno das demais conservatórias sobre o questionamento realizado por você? Já escolheu para qual Conservatória enviará seu pedido de atribuição pelo 1-c? Obrigado!

    Abraços,
    Fabricio

  • FelipeFonsecaFelipeFonseca 7 PontosPosts: 7Member

    Boa noite, cópia reprográfica seria a certidão de inteiro teor?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @FelipeFonseca disse:
    Boa noite, cópia reprográfica seria a certidão de inteiro teor?

    Reprográfica é um dos tipos de certidões de inteiro teor. Existe a "digitada" e a "Reprográfica". Para fins de nacionalidade a exigida é a reprográfica.

  • JéssicaSPJéssicaSP 2 PontosPosts: 1Member

    Boa tarde! Estou com uma duvida e agradeceria muito se pudessem me ajudar.
    Pretendo fazer o pedido de nacionalidade estando já em Portugal, isto é, de modo presencial em uma conservatória. Minha dúvida reside no fato de que, se o processo de atribuição pode levar de 6 à 7 meses, como dito a cima, e o visto tem validade de apenas 3 meses, ficaria ilegal nesses período de espera após a expiração do visto?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @JéssicaSP disse:
    Boa tarde! Estou com uma duvida e agradeceria muito se pudessem me ajudar.
    Pretendo fazer o pedido de nacionalidade estando já em Portugal, isto é, de modo presencial em uma conservatória. Minha dúvida reside no fato de que, se o processo de atribuição pode levar de 6 à 7 meses, como dito a cima, e o visto tem validade de apenas 3 meses, ficaria ilegal nesses período de espera após a expiração do visto?

    Oi @JéssicaSP, bem vinda.

    SEMPRE aconselhamos que os processos NÃO sejam feitos desta forma.

    Os riscos são diversos.

    • Você só se tornará portuguesa após a conclusão do processo e lavratura da sua certidão de nascimento portuguesa (Assento de Nascimento). Enquanto isso você é considerada estrangeira.

    • Você vai entrar em Portugal como estrangeira e estará sujeita às regras dos estrangeiros. Não adianta dizer que está entrando para "tirar a sua nacionalidade". Se o SEF ou polícia alfandegária entender que você não tem os requisitos necessários para entrada como turista ou que está tentando entrar para passar mais tempo do que você vai dizer aos agentes alfandegários, será enviada de volta ao Brasil.

    • Se faltar algum documento ou se seu processo sofrer alguma exigência, você estará longe do local necessário para cumprir tais exigências. Se precisar de novos documentos brasileiros você terá alguém para emiti-los e enviar para você em Portugal ?

    • Se você, no seu requerimento, informar um endereço Português, terá menos tempo para cumprir qualquer exigência em seu processo (de 50 dias úteis para 20 dias úteis).

    Enfim... são estas e outras inúmeras justificativas que poderíamos lhe dar. A opção final é sua.

    Te desejamos sorte e sabedoria em sua decisão.
    Abraços,

  • lossie28lossie28 2 PontosPosts: 1Member

    Bom dia, não sei se isto é o sitio certo para perguntar isto, mas preciso de conselhos acerca da minha sobrinha que está na Africa do Sul. Ela está com dificuldades em obter a nacionalidade Portuguesa porque quando a nascença dela foi registada deram-lhe um numero de identidade duplicado. Ums boms anos mais tarde ela fez o registro de novo, mas como a minha sobrinha foi registada por uma amiga da minha irmã nem o nome do pai nem o da mãe estão no nove registo (embora os nomes de ambos estejam no original que tem o numero de identidade duplicado). Elas têm uma data de documentos (escolas, médicos, etc.) comprovativos de que a minha irmã é a mãe dela, mas a embaixada na Africa do Sul não quer saber. Alguem poderá me dizer se há alguma maneira de resolver isto? Um teste de ADN Genealógico por exemplo. A mim parece-me estranho que queitam dar a nacionalidade portuguesa a não portuguese desde que tenham dinheiro, mas a minha sobrinha que realmente é portuguesa tem estes problemas todos. Elas têm todos os outros documentos que foram pedidos pela embaixada, a única coisa que falta é o numero de identidade inicial do nascimento. Obrigado, qualquer ajuda seria boa.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @lossie28 disse:
    Bom dia, não sei se isto é o sitio certo para perguntar isto, mas preciso de conselhos acerca da minha sobrinha que está na Africa do Sul. Ela está com dificuldades em obter a nacionalidade Portuguesa porque quando a nascença dela foi registada deram-lhe um numero de identidade duplicado. Ums boms anos mais tarde ela fez o registro de novo, mas como a minha sobrinha foi registada por uma amiga da minha irmã nem o nome do pai nem o da mãe estão no novo registo (embora os nomes de ambos estejam no original que tem o numero de identidade duplicado). Elas têm uma data de documentos (escolas, médicos, etc.) comprovativos de que a minha irmã é a mãe dela, mas a embaixada na Africa do Sul não quer saber. Alguem poderá me dizer se há alguma maneira de resolver isto? Um teste de ADN Genealógico por exemplo. A mim parece-me estranho que queitam dar a nacionalidade portuguesa a não portuguese desde que tenham dinheiro, mas a minha sobrinha que realmente é portuguesa tem estes problemas todos. Elas têm todos os outros documentos que foram pedidos pela embaixada, a única coisa que falta é o numero de identidade inicial do nascimento. Obrigado, qualquer ajuda seria boa.

    @lossie28, bem vinda. Seguem minhas opiniões.

    ...mas a minha sobrinha que realmente é portuguesa...

    Entendi que sua sobrinha ainda não é portuguesa, apesar de seu comentário.

    Sua sobrinha ainda é menor de idade ? Se for, tudo será mais fácil pois bastará que sua irmã registre em cartório o reconhecimento da maternidade. De outra forma sua irmã, entendo, deverá levantar documentos públicos e/ou privados que demonstrem formalmente a maternidade e responsabilidade materna dela, durante a menoridade da sua sobrinha. Em posse destes documentos, basta submetê-los junto com o pedido de cidadania da sua sobrinha.

    Sobre o registro duplicado, creio que deve relacionar os documentos probatórios e enviar junto, demonstrando o erro e o conserto. O antigo e o novo. Se puder conseguir uma cópia fotográfica oficial do livro de registro oficial, lhe ajudará muito.

    Não ficou claro o local de nascimento da sua sobrinha. Apenas que ela está na África do Sul. Ela nasceu no Brasil ? E o tal registro com problemas. Foi feito aonde ?

    Sobre a embaixada, não use os serviços dela. Envie o processo diretamente para uma das conservatórias portuguesas. Para saber exatamente para onde enviar é necessário saber onde sua irmã nasceu.

    No mais, testes de DNA (ADN) só servem para demonstrar a maternidade/paternidade biológica. A concessão de cidadania para descendentes de portugueses tem suas regras e requisitos que devem ser respeitados.

    abraços e boa sorte

  • Deco_LinsDeco_Lins 3 PontosPosts: 7Member

    Pessoal! Uma dúvida, estou fazendo o pedido de atribuição para meus irmãos, preciso fazer o apostilamento da certidão de inteiro teor + documento RG ou passaporte, o formulário 1C precisa ser apostilado também ou apenas a assinatura presencial?
    O casamento dos meus pais já está transcrito no assento de nascimento da minha mãe, preciso enviar algum documento do meu pai? Alguém pode me tirar essa dúvida.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Deco_Lins disse:
    Pessoal! Uma dúvida, estou fazendo o pedido de atribuição para meus irmãos, preciso fazer o apostilamento da certidão de inteiro teor + documento RG ou passaporte, o formulário 1C precisa ser apostilado também ou apenas a assinatura presencial?
    O casamento dos meus pais já está transcrito no assento de nascimento da minha mãe, preciso enviar algum documento do meu pai? Alguém pode me tirar essa dúvida.

    As certidões de nascimento para atribuição são as de

    Inteiro teor por cópia reprográfica

    ou "fotocópia do livro de registro".

    As certidões de nascimento precisam ser apostiladas.

    O requerimento não precisa ser apostilado.

    TUDO ISSO tem, muito bem detalhado, na página 1 (primeira publicação) deste mesmo tópico.
    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

  • Deco_LinsDeco_Lins 3 PontosPosts: 7Member

    Muito obrigado! Estou apenas tirando dúvida, no meu processo, acabei apostilando documentos desnecessários e inclusive o formulário, por isso gostaria de tirar essa dúvida com vocês.

  • marcelocoelhopmarcelocoelhop 45 PontosPosts: 17Member

    Caros,
    alguem saberia me informar se o ACP ainda é o mais rapido nos processor de Atribuição?? Caso não seja, sabem qual está com o prazo melhor na conclusão dos processos?

    Muito obrigado desde já!!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    :> @marcelocoelhop disse:

    Caros,
    alguem saberia me informar se o ACP ainda é o mais rapido nos processor de Atribuição?? Caso não seja, sabem qual está com o prazo melhor na conclusão dos processos?

    Sim, @marcelocoelhop. ACP segue a melhor opção para processos de atribuição de filhos.

    abraços e boa sorte

    marcelocoelhop
  • nicolasnicolas 57 PontosPosts: 12Member

    Mas @CEGV, se Ponta Delgada conclui transcrições de casamento em menos de um mês e meio, não seria de se esperar que também concluíssem rapidamente processos de atribuição? O que se sabe a respeito dos prazos de PD para atribuições?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @nicolas disse:
    Mas @CEGV, se Ponta Delgada conclui transcrições de casamento em menos de um mês e meio, não seria de se esperar que também concluíssem rapidamente processos de atribuição? O que se sabe a respeito dos prazos de PD para atribuições?

    Ponta Delgada deixou de ser Balcão de Nacionalidade a alguns anos. Eles não tramitam mais processos de nacionalidade. Simplificando, para nossos casos, eles só cuidam de transcrições de casamento.

  • LisandraFigueiredoLisandraFigueiredo 118 PontosPosts: 37Member
    editado abril 15

    @marcelocoelhop disse:
    Caros,
    alguem saberia me informar se o ACP ainda é o mais rapido nos processor de Atribuição?? Caso não seja, sabem qual está com o prazo melhor na conclusão dos processos?

    Muito obrigado desde já!!

    Tondela fez a do Marcelo Paiva em menos de um mês. Concluído em 05/04.


    comentário do @CEGV:
    Conservatórias atualmente não concluem processos em um mês. Certamente o caso acima deve ter ocorrido em circunstâncias extremamente excepcionais. Devemos ter muito cuidado ao mencionar genericamente casos excepcionais. Pelas informações que tenho, Tondela tem concluído processos de atribuição de filhos maiores de idade em 6 a 8 meses. Para filhos menores de idade, Tondela historicamente agiliza estes processos mas, mesmo assim, atualmente tem levado próximo de 2 meses para conclusão.

  • nicolasnicolas 57 PontosPosts: 12Member

    @CEGV disse:

    @nicolas disse:
    Mas @CEGV, se Ponta Delgada conclui transcrições de casamento em menos de um mês e meio, não seria de se esperar que também concluíssem rapidamente processos de atribuição? O que se sabe a respeito dos prazos de PD para atribuições?

    Ponta Delgada deixou de ser Balcão de Nacionalidade a alguns anos. Eles não tramitam mais processos de nacionalidade. Simplificando, para nossos casos, eles só cuidam de transcrições de casamento.

    Ué, @CEGV , mas no formulário 1-C se diz que
    "O impresso Mod. 1C, acompanhado dos documentos necessários, pode ser:

    Entregue ou enviado por correio para:

    Conservatória dos Registos Centrais
    Rua Rodrigo da Fonseca, 200
    1099-003 Lisboa

    Ou

    Balcões da Nacionalidade instalados nas seguintes Conservatórias do Registo Civil:

    Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guimarães, Lisboa, Mangualde, Ovar, Pombal, Ponta Delgada, Portalegre, Arquivo Central do Porto, Santarém, Silves, Tondela, Torres Vedras.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @nicolas disse:
    Ué, @CEGV , mas no formulário 1-C se diz que
    "O impresso Mod. 1C, acompanhado dos documentos necessários, pode ser:

    Entregue ou enviado por correio para:

    Conservatória dos Registos Centrais
    Rua Rodrigo da Fonseca, 200
    1099-003 Lisboa

    Ou

    Balcões da Nacionalidade instalados nas seguintes Conservatórias do Registo Civil:

    Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guimarães, Lisboa, Mangualde, Ovar, Pombal, Ponta Delgada, Portalegre, Arquivo Central do Porto, Santarém, Silves, Tondela, Torres Vedras.

    Requerimento antigo do IRN e, infelizmente, não atualizado frequentemente.
    Desconsidere a informação do requerimento. Se enviar para lá, reenviarão para a CRCentrais e o processo levará aproximadamente um ano. É a média atual.

    Ainda bem que você perguntou... :wink:

    Abraços,

  • LisandraFigueiredoLisandraFigueiredo 118 PontosPosts: 37Member
    editado abril 15

    @LisandraFigueiredo disse:

    @marcelocoelhop disse:
    Caros,
    alguem saberia me informar se o ACP ainda é o mais rapido nos processor de Atribuição?? Caso não seja, sabem qual está com o prazo melhor na conclusão dos processos?

    Muito obrigado desde já!!

    Tondela fez a do Marcelo Paiva em menos de um mês. Concluído em 05/04.


    comentário do @CEGV:
    Conservatórias atualmente não concluem processos em um mês. Certamente o caso acima deve ter ocorrido em circunstâncias extremamente excepcionais. Devemos ter muito cuidado ao mencionar genericamente casos excepcionais. Pelas informações que tenho, Tondela tem concluído processos de atribuição de filhos maiores de idade em 6 a 8 meses. Para filhos menores de idade, Tondela historicamente agiliza estes processos mas, mesmo assim, atualmente tem levado próximo de 2 meses para conclusão.

    Do riccoutinho também foi menos de um mês. Eu não sei de nenhum caso recente que tenha demorado mais. Eu arriscaria dizer que Tondela é a melhor opção atualmente.


    comentário do @CEGV:

    Mais uma vez, outra indicação sem maiores detalhes. Já vimos, anos atrás informações semelhantes que acabaram levando que algumas conservatórias pequenas, tais como Vila Nova de Gaia, Tondela, Ponta Delgada e a 4ª CRC do Porto, recebessem um número absurdo de processos em muito pouco tempo. É atitude arriscada porque ninguém faz ideia das reais consequências de um comentário público, como o acima. As pessoas que estão preparando seus processos veem este comentário e passam a enviar seus processos para lá. Consequência: Uma conservatória como Tondela , que tem apenas uma conservadora, recebe em pouquíssimo tempo centenas ou milhares de processos. Resultado: Processos que diziam que demorariam um mês passam a demorar mais de um ano e, outra consequência, as conservatórias (por despacho) deixam de ser balcões de nacionalidade (caso, por exemplo, de Ponta Delgada e da 4ª CRC do Porto). Sugiro EXTREMO cuidado ao enviar processos para conservatórias pequenas

  • nicolasnicolas 57 PontosPosts: 12Member

    @CEGV disse:
    Requerimento antigo do IRN e, infelizmente, não atualizado frequentemente.
    Desconsidere a informação do requerimento. Se enviar para lá, reenviarão para a CRCentrais e o processo levará aproximadamente um ano. É a média atual.

    Ainda bem que você perguntou... :wink:

    Abraços,

    @CEGV, acabei de descobrir esse despacho de 2018, que enumera as 22 conservatórias que são balcões de nacionalidade. De fato, Ponta Delgada não é citada.

    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/2018/desp2018/downloadFile/attachedFile_f0/06CD2018.pdf?nocache=1527868557.68

    Estava pensando em mandar e-mails para estas conservatórias, para descobrir quais aceitam processos via postal. O que você acha?

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 15

    @nicolas disse:
    @CEGV, acabei de descobrir esse despacho de 2018, que enumera as 22 conservatórias que são balcões de nacionalidade. De fato, Ponta Delgada não é citada.

    De onde você acha que tiramos nossas informações ??? Nada aqui é inventado e, eu, pessoalmente, só menciono o que realmente sei... :wink:

    Estava pensando em mandar e-mails para estas conservatórias, para descobrir quais aceitam processos via postal. O que você acha?

    Não precisa... veja o artigo abaixo e saberá quais são atualmente os balcões de nacionalidade.

    https://portupedia.com/wiki/Balcão_de_Nacionalidade

    Mas, já que você perguntou o que eu acho, acho bom que você está buscando informações, ruim porque parece que você está questionando ou duvidando das informações que lhe passei aqui e, por fim, acho que é muito arriscado mandar para conservatórias pequenas sem saber exatamente o que está fazendo e com quem você estará lidando.

    Sobre a busca da conservatória perfeita (aquela quee tramita processos rapidamente), você poderia, no passado, dar a sorte monumental de enviar seu processo para uma conservatória com poucos processos (isso não existe mais hoje pois o IRN tem mais de 127.000 processos pendentes e TODAS as conservatórias estão trabalhando muito acima das suas capacidades) e resolver rapidamente seu problemas. Mas não é o que acontece hoje. Enviar também processos para um local que você não conhece só é bom quando o requerimento e documentos são completamente perfeitos (e digo "perfeitos" pela visão de um profissional ou especialista) pois quem envia não conhece as características pessoais de análise e tramitação processual da conservadora ou conservatória. Imagine enviar para uma conservatória pequena, em que a conservadora seja uma CDF e não deixe passar nem uma vírgula ?? Complicado, né ?

    Abraços e, como sempre desejo, ótima sorte !

  • LisandraFigueiredoLisandraFigueiredo 118 PontosPosts: 37Member

    @LisandraFigueiredo disse:

    @LisandraFigueiredo disse:

    @marcelocoelhop disse:
    Caros,
    alguem saberia me informar se o ACP ainda é o mais rapido nos processor de Atribuição?? Caso não seja, sabem qual está com o prazo melhor na conclusão dos processos?

    Muito obrigado desde já!!

    Tondela fez a do Marcelo Paiva em menos de um mês. Concluído em 05/04.


    comentário do @CEGV:
    Conservatórias atualmente não concluem processos em um mês. Certamente o caso acima deve ter ocorrido em circunstâncias extremamente excepcionais. Devemos ter muito cuidado ao mencionar genericamente casos excepcionais. Pelas informações que tenho, Tondela tem concluído processos de atribuição de filhos maiores de idade em 6 a 8 meses. Para filhos menores de idade, Tondela historicamente agiliza estes processos mas, mesmo assim, atualmente tem levado próximo de 2 meses para conclusão.

    Do riccoutinho também foi menos de um mês. Eu não sei de nenhum caso recente que tenha demorado mais. Eu arriscaria dizer que Tondela é a melhor opção atualmente.


    comentário do @CEGV:

    Mais uma vez, outra indicação sem maiores detalhes. Já vimos, anos atrás informações semelhantes que acabaram levando que algumas conservatórias pequenas, tais como Vila Nova de Gaia, Tondela, Ponta Delgada e a 4ª CRC do Porto, recebessem um número absurdo de processos em muito pouco tempo. É atitude arriscada porque ninguém faz ideia das reais consequências de um comentário público, como o acima. As pessoas que estão preparando seus processos veem este comentário e passam a enviar seus processos para lá. Consequência: Uma conservatória como Tondela , que tem apenas uma conservadora, recebe em pouquíssimo tempo centenas ou milhares de processos. Resultado: Processos que diziam que demorariam um mês passam a demorar mais de um ano e, outra consequência, as conservatórias (por despacho) deixam de ser balcões de nacionalidade (caso, por exemplo, de Ponta Delgada e da 4ª CRC do Porto). Sugiro EXTREMO cuidado ao enviar processos para conservatórias pequenas

    Não estou fazendo indicação nenhuma e nem teria motivo pra dar maiores detalhes, pois cada caso é um caso. Eu só respondi a pergunta do cara. E não inventei nada.
    Se calhar a moderação devesse proibir então as perguntas e pedidos de indicação de conservatória neste portal.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 15

    Outro comentário meu sobre as tais conservatórias pequenas:

    Recentemente, conversando com outro especialista, ouvi dele que enquanto conversando com uma amiga que trabalha no IRN, em uma conservatória pouquíssimo conhecida e que não é balcão de nacionalidade, que a conservatória onde ela trabalha recebe dezenas de processos por correios diariamente. Isto lhes gera um problema pois aqueles envelopes têm que ser abertos, eles precisam identificar que tratam-se de pedidos de nacionalidade e, como não têm autorização para processar e decidir tais requerimentos, muitas vezes os reencaminham para o balcão de nacionalidade a que estão subordinados e, outras vezes, simplesmente nem abrem as correspondências e as devolvem ao CTT para retorno aos remetentes (certamente correspondências cujos remetentes estejam fora de Portugal continental).

    Vejam a história acima e pensem comigo: Se isso acontece em uma CRC "quase" desconhecida, imaginem o que acontece com os balcões, que efetivamente são autorizados a receber, processar, tramitar, decidir processos e registrar novos assentos ? Devem ser centenas de processos recebidos todos os dias ? E, acreditem, as equipes destas CRCs / Balcões não são grandes. Normalmente um ou no máximo dois conservadores, mais uns 4 a 8 funcionários (incluindo aquele que fica no balcão) para cuidar de dezenas de processos que lá chegam diariamente mais as dezenas que chegam das outras conservatórias (chamadas de Intermediárias) que devem redirecionar eventuais processos para aquele balcão. E lembrem que existem, também, as atividades "regulares" relacionadas à freguesia onde aquela CRC está instalada. Nacionalidade de estrangeiros é um "extra" ao trabalho regular, que já é bastante.

    Em resumo, as condições atuais do IRN são Calamitosas. Achar que alguém vai conseguir rapidamente obter a cidadania portuguesa com um "macete" ou uma "informação sigilosa" mas me parece golpe de mágica. Não que não existam situações especiais e sortes excepcionais. Mas, na maioria das vezes são para muito poucos e, como um esquema de pirâmide, apenas os primeiros se beneficiam. Os seguintes sofrem e têm prejuízos de tempo e recursos financeiros.

    No meu ver, sendo realista, apenas duas conservatórias têm mínima constância no processamento e conclusão de processos de atribuição de cidadania. São a CRCentrais em Lisboa e o ACP no Porto. São espaços grandes do IRN que têm aproximadamente 20 conservadores, dezenas de oficiais e funcionários e diversas equipes, cada uma trabalhando em uma parte do Processo ou tipos diferentes de processos. Esta quantidade grande de profissionais é que dá um mínimo de estabilidade e constância de tempo no trâmite e na finalização de processos. É por isso que eu, pessoalmente, na quase totalidade das vezes, indico privada e publicamente o envio de qualquer processo, inclusive de familiares meus, para estas conservatórias. No caso de atribuição tenho sempre indicado o ACP. Foi para lá que enviei meu processo de atribuição, dos meus irmãos e, em breve, enviarei de meu filho e sobrinhos maiores de idade.

    **Para filhos menores de idade***, existe a menção de Tondela que, segundo informações, tem concluído rapidamente estes tipos de processos. Em, normalmente, um ou dois meses. Mas este prazo não fica muito abaixo do prazo do ACP. Então acaba sendo uma opção pessoal de cada um.

    Outros processos, como os de Cônjuges, de Netos e de Naturalizados, devem ser necessariamente enviados para a CRCentrais em Lisboa pois somente lá serão tramitados e decididos.

    Notem que este site é sobre Faça você mesmo seu requerimento. Existem outras alternativas ? Talvez existam, claro. É o caminho seguro para quem não conhece profundamente do assunto ? Definitivamente, não. Aqui indico sempre o caminho seguro. Cidadania não deve ser uma aventura para fazemos testes. Normalmente as pessoas que nos procuram para fazer sozinhos seus processos o fazem para poupar dinheiro que certamente será melhor usado em outras atividades.

    abraços a todos,

    marcelocoelhopClau
  • nicolasnicolas 57 PontosPosts: 12Member

    @CEGV disse:
    Mas, já que você perguntou o que eu acho, acho bom que você está buscando informações, ruim porque parece que você está questionando ou duvidando das informações que lhe passei aqui e, por fim, acho que é muito arriscado mandar para conservatórias pequenas sem saber exatamente o que está fazendo e com quem você estará lidando.

    @CEGV, não questionei a informação que você me deu. Apenas estava procurando saber quais conservatórias eram balcões de nacionalidade, e no despacho onde encontrei esta informação não constava Ponta Delgada, o que eu de fato já esperava, depois do seu esclarecimento.

    CEGV
  • alicealice 175 PontosPosts: 29Member

    Olá pessoal!! Tenho uma dúvida. Acabou de sair a convolação do meu pai e entrarei com o pedido da minha cidadania. Já posso tirar no civil on line a certidão nova dele? Tem alguma diferença com a antiga? O casamento dele com minha mãe já foi transcrito antes da convolação sair. Teria mais alguma coisa a fazer ou é só reunir os documentos especificados no início desse portal mesmo? Ah, e confiem plenamente no que o @CEGV posta aqui. Se não fosse todas as informações dele, com certeza eu teria gasto muito com advogados e talvez demorasse até mais o processo. Só tenho a agradecer!!!

    CEGVMalu
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado abril 16

    @alice disse:
    Olá pessoal!! Tenho uma dúvida. Acabou de sair a convolação do meu pai e entrarei com o pedido da minha cidadania. Já posso tirar no civil on line a certidão nova dele?

    Se concluiu o processo o averbamento foi registrado. Então já está disponível no registro informatizado.

    Tem alguma diferença com a antiga?

    O Novo averbamento do processo pelo artigo 1.1-D atribuindo a nacionalidade. O texto é assim:

    Averbamento no. 3, de 2019-dd-dd
    Atribuída a nacionalidade portuguesa nos termos do artigo 1º, nº 1, alínea d), da Lei nº 37/81, de 3 de outubro. Processo nº nnnn-Sit/201n da Conservatória dos Registos Centrais.

    O casamento dele com minha mãe já foi transcrito antes da convolação sair. Teria mais alguma coisa a fazer ou é só reunir os documentos especificados no início desse portal mesmo?

    Só acessar o tópico de atribuição dos filhos e seguir adiante. Lembre de visitar nosso querido tópico de vez em quando ! rsssss

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Ah, e confiem plenamente no que o @CEGV posta aqui. Se não fosse todas as informações dele, com certeza eu teria gasto muito com advogados e talvez demorasse até mais o processo. Só tenho a agradecer!!!

    Agradeço feliz e humildemente suas palavras. Somos resultado da força do nosso grupo.

    grande abraço e bola p'ra frente !

  • alicealice 175 PontosPosts: 29Member

    Olá! Estou enviando o meu processo pq saiu a convolação do meu pai e já estou enviando o do meu filho menor de idade, que é filho de pai português. No item 2 dos documentos necessários para a solicitação para menor, eu posso enviar o passaporte com filiação autenticado dos pais ao invés do RG? O meu RG já é muito antigo

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @alice disse:
    Olá! Estou enviando o meu processo pq saiu a convolação do meu pai e já estou enviando o do meu filho menor de idade, que é filho de pai português. No item 2 dos documentos necessários para a solicitação para menor, eu posso enviar o passaporte com filiação autenticado dos pais ao invés do RG? O meu RG já é muito antigo

    A página dupla do passaporte, com foto, nome e filiação, também pode ser usada como documento de identidade. (cópia reconhecida e apostilada)

    abraços,

  • alicealice 175 PontosPosts: 29Member
    editado abril 24

    Olá! Mais uma dúvida. Eu vi que vocês colocam que o ideal é averbar o casamento já no nascimento. Preenchi todo o formulário 1C, há paguei por cartão de crédito e já irei enviar para o Porto. Esse averbamento do casamento é após a nacionalidade ser atribuída? Obrigada

    Desculpa tantas perguntas

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @alice disse:
    Olá! Mais uma dúvida. Eu vi que vocês colocam que o ideal é averbar o casamento já no nascimento. Preenchi todo o formulário 1C, há paguei por cartão de crédito e já irei enviar para o Porto. Esse averbamento do casamento é após a nacionalidade ser atribuída? Obrigada

    @Alice, primeiro você se torna Portuguesa. Aí, como portuguesa, você pode transcrever seu casamento em Portugal. Primeiro a nacionalidade e, depois que a tiver, então a transcrição.

    Abraços,

  • alicealice 175 PontosPosts: 29Member

    Imaginei isso mesmo. Obrigada @CEGV

    CEGV
  • Rafa1509Rafa1509 773 PontosPosts: 305Moderator
    editado abril 26

    ATUALIZAÇÃO:

    Página 1 deste tópico atualizado dia 26-APR-2019 as 19:55 GMT

    Por: Rafa1509

    CEGV
  • Rafa1509Rafa1509 773 PontosPosts: 305Moderator

    INFORMAÇÃO RELEVANTE

    As Conservatórias estão pedindo, para mulheres que mudaram de sobrenome, dado ao casamento e/ou divórcio, que se envie a certidão de casamento, por inteiro teor + apostilamento para comprovar a mudança de sobrenome.

    Antes, isso só era obrigatório no ACP, mas soube hoje que Tondela passou a fazer igual, mesmo que na certidão de nascimento conste os averbamentos.

    Pagina 1, deste tópico, atualizada!

    CEGV
  • SantiagoSantiago 28 PontosPosts: 11Member

    Bom dia pessoal!! Estou com dúvidas sobre a validade da certidão reprográfica para processo de atribuição. Tenho uma CN sem apostilamento feita em outubro do ano passado (7 meses), consigo fazer o processo de atribuição com esta ou preciso solicitar outra?? Pensei enviar um e-mail para Arquivo Central do Porto perguntando sobre isso, assim eu o guardaria como respaldo para talvez uma futura exigência, caso não seja aceito.

    Outras duas dúvidas:
    É necessário o numero do RG atual averbado na certidão de nascimento??

    O mais recomendado ainda para processo de atribuição é o Arquivo Central do Porto??

  • Deco_LinsDeco_Lins 3 PontosPosts: 7Member

    Pessoal! Boa tarde! Gostaria de uma ajuda no preenchimento do formulário 1C para minha filha menor de idade. Estou com uma dúvida no preenchimento do quadro 3, onde consta a seguinte orientação de vocês: "No quadro 3, preencher primeiro quem tem a nacionalidade portuguesa, bem como, no quadro 5, (assinaturas) assinar primeiro quem tem a nacionalidade portuguesa".
    Devo preencher meu dados primeiro (pois sou o português) e na também os dados da minha esposa (brasileira)?
    Tem uma pergunta sobre, Intervém na qualidade de: Devo colocar Pai e Mãe??
    Desculpa as perguntas, mas fiquei na dúvida e não quero que o processo tenha problema.
    Um abraço a todos e obrigado!

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator
    editado maio 23

    @Santiago disse:
    Bom dia pessoal!! Estou com dúvidas sobre a validade da certidão reprográfica para processo de atribuição.

    Certidões não têm validade !
    (https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/9325#Comment_9325)

    Tenho uma CN sem apostilamento feita em outubro do ano passado (7 meses), consigo fazer o processo de atribuição com esta ou preciso solicitar outra??

    CN ??? O que é "CN" ? Será CNH ??? Se for CNH, pode enviar cópia autenticada e apostilada CASO envie seu processo para o Arquivo Central do Porto.

    Pensei enviar um e-mail para Arquivo Central do Porto perguntando sobre isso, assim eu o guardaria como respaldo para talvez uma futura exigência, caso não seja aceito.

    O Arquivo Central do Porto (ACP) não responde e-mails, principalmente de procedimentos.

    Outras duas dúvidas:
    É necessário o numero do RG atual averbado na certidão de nascimento??

    Não! De onde veio essa informação ? Não foi daqui, certamente. Respondemos, sim, ao que aqui, no Portal, está escrito. Se formos explicar a quantidade de coisas sem sentido que se escreve em outros lugares estaremos perdidos.

    O mais recomendado ainda para processo de atribuição é o Arquivo Central do Porto??

    Sim, desde que os documentos e requerimentos estejam impecáveis.

    Abraços e ótima sorte !

    Santiago
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Deco_Lins disse:
    Pessoal! Boa tarde! Gostaria de uma ajuda no preenchimento do formulário 1C para minha filha menor de idade. Estou com uma dúvida no preenchimento do quadro 3, onde consta a seguinte orientação de vocês: "No quadro 3, preencher primeiro quem tem a nacionalidade portuguesa, bem como, no quadro 5, (assinaturas) assinar primeiro quem tem a nacionalidade portuguesa".

    A orientação do Rafa foi clara...

    Devo preencher meu dados primeiro (pois sou o português) e na também os dados da minha esposa (brasileira)?

    Segundo as orientações do Rafa, sim, pois os dois estão representando o menor, requerente.

    Tem uma pergunta sobre, Intervém na qualidade de: Devo colocar Pai e Mãe??

    Sim

    Abraços e ótima sorte.

  • SantiagoSantiago 28 PontosPosts: 11Member

    CN ??? O que é "CN" ? Será CNH ??? Se for CNH, pode enviar cópia autenticada e apostilada CASO envie seu processo para o Arquivo Central do Porto.

    CN = Certidão de Nascimento, desculpa a nomenclatura que inventei kkkk. Então, tenho uma Certidão de Nascimento Reprográfica feita há 7 meses atrás, só falta apostilar. CEGV, independente da data de emissão, quer dizer então que essa certidão (7 meses) está apta para o processo de atribuição??

    Fiquei em dúvida nisso, porque eu já havia lido na net que essas certidões reprográficas para processo de atribuição, teria que ser emitida com menos de 1 ano, e em algumas conservatórias com menos de 6 meses.

    Mais uma vez, muito obrigado por tudo! Ansioso pela cidadania :)

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Santiago disse:
    CN = Certidão de Nascimento, desculpa a nomenclatura que inventei kkkk.

    só rindo...

    Então, tenho uma Certidão de Nascimento Reprográfica feita há 7 meses atrás, só falta apostilar. CEGV, independente da data de emissão, quer dizer então que essa certidão (7 meses) está apta para o processo de atribuição??

    não é bem assim mas 7 meses "tá na boa".

    Fiquei em dúvida nisso, porque eu já havia lido na net que essas certidões reprográficas para processo de atribuição, teria que ser emitida com menos de 1 ano, e em algumas conservatórias com menos de 6 meses.

    invenções... certidões não têm prazo. A questão é completamente outra. O que deve se perguntar, com a cabeça do oficial ou conservador que analisará o processo, é : A certidão (antiga) apresentada corre algum risco de ter sido atualizada por um averbamento qualquer (morte, separação, novo casamento...), podendo criar algum embaraço ao processo sendo analisado ? Em geral ninguém fica guardando uma certidão apostilada por muito tempo. Se apresentam uma certidão muito velha, dependendo do caso, uma mais recente pode ser solicitada para confirmação.

    Santiago
  • SantiagoSantiago 28 PontosPosts: 11Member

    Entendi, ótima explicação. Muito obrigado!

    CEGV
  • Janaina_MarquesJanaina_Marques 2 PontosPosts: 3Member

    Boa noite, gostaria de saber se a xerox do passaporte pode ser apenas da folha que contenha identificação e filiação do requerente ou precisa de mais alguma folha do documento. Grata pela atenção.

  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @Janaina_Marques disse:
    Boa noite, gostaria de saber se a xerox do passaporte pode ser apenas da folha que contenha identificação e filiação do requerente ou precisa de mais alguma folha do documento. Grata pela atenção.

    Só dessas duas que, como são lado a lado, devem ser copiadas em uma folha, autenticada e apostilada. Isto para atendimento do quesito "identificação do requerente".

    abraços,

    Janaina_Marques
  • JR494JR494 207 PontosPosts: 33Member

    Bom dia senhores, é com muita satisfação que comunico que o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa de meu filho foi concluído. O processo foi registrado na ACP dia 18/01/2019, segui as recomendações desse Fórum e não houve nenhuma exigência. Gostaria de deixar aqui os meus agradecimentos a todos que contribuíram com informações valiosas e em especial ao CEGV que tem administrado o fórum de forma magnifica. Muito obrigado

    CEGVRafa1509
  • CEGVCEGV 2755 PontosPosts: 2,211Moderator

    @JR494, muita satisfação e felicidade com as realizações sua e de seu filho.

    Agora é realizar outros sonhos que talvez estivessem suspensos até que este sonho seu se realizasse.

    Muito sucesso e realizações para você e família.
    Grande abraço

  • rodrigocruzrodrigocruz 237 PontosPosts: 67Member

    Pessoal, estou preparando o pedido de atribuição do meu filho menor de idade e já providencei a certidao de inteiro teor por copia reprográfica do livro devidamente apostilada.
    Mas agora veio uma duvida: além do apostilamento, é necessário reconhecer a assinatura de quem assinou a certidão de inteiro teor?

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