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Certidão de Batismo de nubente Brasileiro em substituição da Certidão de Nascimento.

Prezados,
Nao sei se entendi bem, mas li em alguns posts a possibilidade de fazer a transcrição de casamento utilizando a certidão de batismo em substituição da certidão de Nascimento do nubente Brasileiro... Peço ajuda caso alguem tenha feito este procedimento ou tenha informação se isto é realmente possivel... Caso afirmativo, quais conservatórias estariam aceitando este tipo de documento e como proceder...
Grato,
Wesley

Comentários

  • CEGVCEGV 3026 PontosPosts: 2,406Moderator
    editado maio 28

    @Wesley63 disse:
    Prezados,
    Nao sei se entendi bem, mas li em alguns posts a possibilidade de fazer a transcrição de casamento utilizando a certidão de batismo em substituição da certidão de Nascimento do nubente Brasileiro... Peço ajuda caso alguem tenha feito este procedimento ou tenha informação se isto é realmente possivel... Caso afirmativo, quais conservatórias estariam aceitando este tipo de documento e como proceder...

    Wesley, não conheço casos específicos MAS o deferimento se baseará no entendimento discricionário do conservador que analisará seu processo. Quanto mais robusto for o conjunto de documentos enviados, mais chances existirão.

    O que chamo de "Robustez documental" ?

    • No caso de assentos de batismo, que seja pedida uma cópia reprográfica do livro de batismos da igreja, que esta cópia venha acompanhada de uma carta datada e assinada pelo responsável oficial pela guarda dos livros históricos, que a assinatura seja autenticada e, finalmente, que o documento seja apostilado.

    • Também acho conveniente obter algumas certidões negativas de busca, na região onde o brasileiro nasceu, próximo de onde vivia a família, próximo do hospital maternidade e próximo da igreja onde foi feito o batismo.

    • Talvez também demonstrar que os documentos do brasileiro em questão foram expedidos com base em certidão de casamento e algum tipo de documento do cartório onde o casamento foi realizado, informando que a identificação do(a) nubente brasileiro foi realizada por testemunho (e não por apresentação de certidão de nascimento) também, entendo, ajudará muito.

    Nada quando tratando com análises subjetivas é 100% seguro. Existe uma chance de mesmo assim ser indeferido ? Sempre existe, em todos os casos. O que você não pode é deixar de tentar.

    Vale lembrar que

    • o uso de testemunhas para registro de atos civis é aceito até hoje
    • No passado era muito comum que documentos fossem emitidos apenas com a confirmação de testemunhas que o indocumentado era realmente quem dizia ser
    • Ainda existe, até hoje, estas formas de confirmação de identidade (assinatura a rogo)
    • Certidões de batismo são aceitas até hoje, especificamente as emitidas antes da criação do registro civil português

    A questão de fundo é providenciar, junto ao processo, documentos suficientes que permitam ao conservador responsável entender ser inequívoca a identidade e naturalidade apresentada. Normalmente nesses casos é importante enviar uma carta explicando a situação e relacionando os documentos enviados e porque você entende que deverão ser aceitos.

    O ideal seria ter acesso antecipadamente a quem analisará seu processo, conferindo com o julgador se o conjunto probatório é suficiente. Infelizmente o IRN e seus conservadores, em geral, não realizam pré-análises de processos.

    Ressalto que, na minha opinião, este tipo de processo foge ao que estamos acostumados a ver no "faça você mesmo seu processo de nacionalidade". Vale a pena considerar, cuidadosamente, o apoio eventual de advogado ou especialista, evitando perdas de tempo e recursos financeiros.

    Abraços e boa sorte.

    marcelo_12meses
  • CEGVCEGV 3026 PontosPosts: 2,406Moderator
    editado maio 28
  • Wesley63Wesley63 59 PontosPosts: 19Member

    Muito obrigado CEGV... Pelo que entendi a substituição devera ser inserida dentro de um processo por suprimento de documentos, mesmo assim ficara por conta do entendimento dos Conservadores, principalmente em relação a quantidade de certidões negativas, em cidades pequenas de apenas um cartorio o custo seria menor, no caso do Rio de Janeiro que são 14 CRNs a situação muda de figura uma vez que não é determinada a quantidade minima de certidões negativas, ja vi relatos de pessoas que juntaram 14, o custo deve ter sido altissimo além do tempo despreendido em juntar estas certidões... Bem ainda estou na esperança de encontrar a certidão Nascimento de meu sogro e evitar estes processos, mas como esta sendo muito difícil estou tentando me familiarizar com os procedimentos alternativos... CEGV muito obrigado pela sua atenção, fico no aguardo de mais orientações no caso de não encontrar a certidão de Nascimento de meu sogro.
    Um abraço,
    Wesley.

    CEGV
  • TeresaFariasTeresaFarias 130 PontosPosts: 67Member

    Vc já tentou no arquivo nacional? Tem uma busca on line. Achamosca pouco tempo a certidão de uma familiar por la.

    CEGV
  • Wesley63Wesley63 59 PontosPosts: 19Member

    Sim Teresa Farias... Estive no Arquivo Nacional, o trabalho deles é fantastico, pena que não ha investimento para que ele possam melhorar a digitalização dos documentos, e o pior estaõ com falta de funcionários, os atuais estao se aposentando sem que suas vagas sejam repostas... Uma pena... Eles ja me ajudaram muito em outras pesquisas... Mas desta vez esta difícil... Para se tornar a pesquisa efetiva com eles é imprescindível ter a noção exata da CRN em que possa ter sido registrado e principalmente a data quando foi registrado... Como antigamente era comum registros tardios a situação fica complicada... Ja pesquisei FamilySearch, Primeiro emprego, Serviço militar, Escola primaria, Batismo e estou tentando mais uma vez a Igreja que realizou o Casamento na Esperança de que alguem busque nos arquivos a pasta do casamento... Infelizmente sempre se encontra ma vontade das pessoas que poderiam ajudar... Temos tudo a respeito dele... Carteira de trabalho, Reservista, Identidade, Cpf, Casamento, Obito e etc... Ninguem na familia tem informações sobre quando ele possa ter sido registrado, Na carteira de trabalho traz como documento apresentado a reservista, No Detran (identidade IFP) documento apresentado Certidao de casamento... Não desisti ainda, mas estou me informando sobre as alternativas para realizar esta transcrição...
    Um abraço,
    Wesley.

    CEGV
  • TeresaFariasTeresaFarias 130 PontosPosts: 67Member
    editado maio 29

    @Wesley63 , eu fiz uma consulta à Ponta Delgada acho que ano passado, pois não e estavamos encontrando a certidão de nascimento do marido de uma senhora que precisava fazer a transcrição de casamento. Perguntei se podíamos usar a certidão de batismo, e eles disseram que sim. Mas enfim, acabamos encontrando. Uma pessoa, não sei como conseguiu descobrir que ele tinha sido registrado 11 anos depois de nascido, ainda achou qual o cartório, numero etc... Eu enviaria um email à POnta Delgada falando isso, e perguntando se aceitam o assento de batismo apostilado. Depois envie copia desse email junto com a documentação.

  • Wesley63Wesley63 59 PontosPosts: 19Member

    Tambem aconteceu o mesmo comigo... No nosso caso estamos realizando as atribuições atraves da vó de minha esposa que é Portuguesa... Pois bem a sequencia tem que ser minha sogra que foi atribuida este mes, depois minha esposa, meus filhos e posteriormente eu... Tivemos sorte de ter sido a Portuguesa a declarante na ceridão de nascimento das filhas e do filho pois o marido brasileiro não tinha habito de registrar os filhos, ela registrou todos no mesmo dia quando registrou o Caçula, resultado minha sogra foi registrada com nove anos de idade, mas como disse, o bom foi que mãe foi a declarante, mas imagina a dificuldade para achar a certidão de minha sogra, consegui com a ajuda do Arquivo Nacional, como pensei que teria de fazer a transcrição da Portuguesa iniciei a busca da certidão do avô de minha esposa, felizmente não foi necessário devido a Portuguesa ter sido a declarante, mas com a ajuda do Arquivo Nacional encontramos a certidão dele, o mesmo foi o proprio declarante nasceu em 1917 e se registrou em 1940, 3 meses antes do casamento.... Rsrsrs... Fez isso pois queria se casar... E assim era naquela epoca.... A documentção para a sequencia apos a transcrição esta toda pronta ate meus filhos inclusive com a notificação de casamneto nas certidões de Nascimento de minha esposa e minha... Tinha a intenção de fazer presencialmente esta transcrição para encurtar prazos uma vez que ouvi dizer que no caso da 4CRC do Porto e outras duas isso seria possivel e ficaria pronta no mesmo dia o no dia seguinte, aproveitaria para dar entrada na atribuição de minha esposa alem de fazer um passeio... Mas tambem ja ouvi dizer que devemos agendar a visita e o agendamento tem que ser presencial podendo ser marcado para varios dias apos a primeira visita... Tudo isso fica difícil uma vez que não atendem telefones, mas pelo que vejo respondem emails (as vezes)... Porem vou exaurir as buscas desta certidão para não queimar cartuchos... Vou continuar passando meus relatos aki para quem sabe auxiliar outras pessoas na mesma situação... Teresa por gentileza mantenha contato e se lem brar de algum fato possa me ajudar me avise ok?... Obrigado pela ajuda,
    Um abraço,
    Wesley.

  • TeresaFariasTeresaFarias 130 PontosPosts: 67Member

    @Wesley. Pode deixar Estou procurando o email aqui mas acho q apaguei. Não consigo achar...

  • Wesley63Wesley63 59 PontosPosts: 19Member
    editado junho 4

    Ola Pessoal,

    Informo com muita alegria que encontrei a certidão de nascimento de meu sogro, Ufffa.... Pois bem como ja foi dito aqui antes devemos buscar todas informações, dicas e pistas em uma busca de documentos... ja estava perdendo a esperança de encontrar esta certidão e dar entrada por um processo de Suprimento de documento, que seria demorado e complicado de ser concluido... Pois bem, fui em busca da certidão de Batismo para uma possível substitituição da certidão de Nascimento. Mantinha a esperança de que embora antes da decada de 70 normalmente não exigiam a certidão de nascimento, talvez poderia ter alguma anotação ou detalhe que pudesse dar uma pista... Comecei buscando a Igreja em que foi realizado o casamento, para que me informassem onde havia sido realizado o batismo, me informaram a Igreja o livro e o numero do Batismo, Fui em busca da igreja do Batismo e como suspeitava o Batismo não continha muitos dados, pelo contrario, neste caso so possuia o primeiro nome de meu sogro, a data de nascimento era diferente dos demais documentos (Só complicações a vista)... Porem um detalhe fez toda diferença, creio que a certidão de nascimento deva ter sido apresentada, pois colocaram na informaçao de local de Nascimento, "Feguezia de Santa Anna" (Freguesia de Santana)... Esta é uma região proxima ao centro do Rio de Janeiro, totalemnte diferente da Região da Leopoldina a qual pensavamos em que ele teria Nascido, inclusive ele foi Batizado em Olaria... Então foi só pesquisar atraves do Arquivo Nacional na CRPN correspondente a antiga Freguesia de Santana e encontramos a Certidão.
    Fica então vale a pena ressaltar para ficarem sempre atentos a detalhes e que certidões de Igreja são muito elucidativas na busca de documentos...

    CEGVmarcelo_12meses
  • TeresaFariasTeresaFarias 130 PontosPosts: 67Member

    Isso é bem verdade. Minha mãe sempre dizia que ela é todos os irmãos tinha nascido em casa em s. Cristóvão e tinham sido registrados la. Com efeito a certidão dela e me dos outros irmãos está la mas... ao começarmos a nacionalidade do irmão mais velho, ele ainda tinha a certidão dele de 1936 vimos que ele nascerá justamente nessa freguesia de Santana no centro. Tem o endereço de uma rua la q minha mãe não faz ideia que meus avós tinham morado. Provavelmente onde meus avós moravam antes de ir p s. Cristóvão. Se ele não tivesse a cópia imagina quão difícil seria achar. Essas histórias q passam de família nem sempre estão certas

    CEGVmarcelo_12meses
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