Aquisição de Nacionalidade - Netos - Art. 6.4 da antiga L.N. - Acompanhamento de Processos
MariaRibeiro
Moderator 229 PontosPosts: 132
Atualização
Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
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Atualização:30/03/2018
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# Forista Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F STATUS
FINALIZADOS (Parabéns!!!)
01 Requerente Colaborador 11/07 372 386XX/16 03/01/18 10 Finalizado
02 Requerente Colaborador C 04/08 363 438xx/16 16/01/18 10 Finalizado
03 MariaRibeiro [Rio] C 16/08 336 465xx/16 15/12/17 10 Finalizado
04 Requerente Colaborador O 16/09 382 1xxx/17 22/03/18 10 Finalizado
PENDENTES
01 Requerente Colaborador L 01/03 524 9xxx/16 06/03/18 8 Aguarda despacho
02 Requerente Colaborador C 26/06 443 352XX/16 02/02/18 9 Em andamento
03 Requerente Colaborador L 14/07 430 39xxx/16 19/02/18 6 Em andamento
04 Requerente Colaborador 14/07 430 39xxx/16 01/11/17 7 Em andamento
05 Requerente Colaborador C 14/07 430 395xx/16 05/03/18 8 Aguarda despacho
06 Requerente Colaborador L 05/08 415 44xxx/16 09/03/18 7 Em andamento
07 Requerente Colaborador 16/08 408 461xx/16 08/01/18 6 Em andamento
08 Requerente Colaborador L 29/08 399 490xx/16 26/02/18 6 Em exigência
09 Requerente Colaborador C 16/09 387 6xx/17 16/03/18 9 Em andamento
10 Requerente Colaborador C 07/10 372 36xx/17 29/03/18 8 Aguarda despacho
11 Requerente Colaborador C 17/11 343 114xx/17 16/03/17 7 Em andamento
12 Requerente Colaborador L 23/11 339 93xx/17 12/03/18 6 Em exigência
13 Requerente Colaborador 19/12 321 143xx/17 06/11/17 6 Em andamento
14 Requerente Colaborador L 27/12 315 149xx/17 02/02/18 9 Aguarda registro
15 Requerente Colaborador L 28/12 314 389xx/17 01/03/18 7 Em andamento
16 Requerente Colaborador L 30/12 312 15xxx/17 01/10/17 6 Em andamento
- - - 2017 - - -
17 Requerente Colaborador 16/01 302 116xx/17 22/02/18 6 Em andamento
18 Requerente Colaborador L 30/01 293 8xxx/17 20/02/18 8 Aguarda despacho
19 Requerente Colaborador L 06/02 288 101xx/17 13/03/18 8 Aguarda despacho
20 Requerente Colaborador C 15/02 281 25xxx/17 06/03/18 8 Aguarda despacho
21 Requerente Colaborador L 16/02 280 12xxx/17 18/02/18 6 Em andamento
22 Requerente Colaborador L 17/02 279 12xxx/17 21/02/18 8 Aguarda despacho
23 Requerente Colaborador L 02/03 270 25xxx/17 06/03/18 6 Em andamento
24 Requerente Colaborador L 14/03 263 17xxx/17 01/11/17 6 Em andamento
25 Requerente Colaborador 06/04 247 29xxx/17 01/03/18 8 Aguarda despacho
26 Requerente Colaborador L 24/04 235 29xxx/17 16/03/18 7 Em andamento
27 Requerente Colaborador 05/05 226 29xxx/17 02/03/18 7 Em andamento
28 Requerente Colaborador 14/06 199 31xxx/17 22/02/18 8 Aguarda despacho
29 Tulio L 27/06 190 31xxx/17 20/02/18 7 Em andamento
Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória
Fases do Processo
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
8 – Despacho
9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
10- Processo Finalizado
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Comentários
Pessoal iniciaremos aqui o controle de processos de aquisição de nacionalidade de netos pelo Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei. Ao colega que desejar ter seu processo incluído neste controle, por favor, sinalizar:
Deixamos claro que o objetivo deste acompanhamento é ajudar aos colegas lhes dando uma noção do tramite do processo aproximado e suas fases. São fases desenvolvidas com base em nossas experiências particulares, sem fins lucrativos ou comerciais, somos um grupo de apoio voluntário que visa auxiliar e apoiar no que for possível.
Os colegas que desejarem reincluir seus nomes neste controle basta sinalizar este desejo me enviando uma mensagem.
@marlondias informar seu número de processo para que eu possa atualizar...acabei apagando na base o nome dos colaboradores....
Ola! meu processo é 6xx/17 (número 9 da lista). Situação em 3/abril: 9, em andamento
Atualização
Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei =============================================================================================================================== Atualização:07/04/2018 =============================================================================================================================== # Forista Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F STATUS FINALIZADOS (Parabéns!!!) 01 Requerente Colaborador 11/07 379 386XX/16 03/01/18 10 Finalizado 02 Requerente Colaborador C 04/08 370 438xx/16 16/01/18 10 Finalizado 03 MariaRibeiro [Rio] C 16/08 343 465xx/16 15/12/17 10 Finalizado 04 Requerente Colaborador O 16/09 389 1xxx/17 22/03/18 10 Finalizado PENDENTES 01 Requerente Colaborador L 01/03 531 9xxx/16 06/03/18 8 Aguarda despacho 02 Requerente Colaborador C 26/06 450 352XX/16 02/02/18 9 Em andamento 03 Requerente Colaborador L 14/07 437 39xxx/16 19/02/18 6 Em andamento 04 Requerente Colaborador 14/07 437 39xxx/16 01/11/17 7 Em andamento 05 Requerente Colaborador C 14/07 437 395xx/16 05/03/18 8 Aguarda despacho 06 Requerente Colaborador L 05/08 422 44xxx/16 09/03/18 9 Em andamento 07 Requerente Colaborador 16/08 415 461xx/16 08/01/18 6 Em andamento 08 Requerente Colaborador L 29/08 406 490xx/16 26/02/18 6 Em exigência 09 Requerente Colaborador C 16/09 394 6xx/17 16/03/18 9 Em andamento 10 Requerente Colaborador C 07/10 381 36xx/17 29/03/18 8 Aguarda despacho 11 Requerente Colaborador C 17/11 350 114xx/17 16/03/17 7 Em andamento 12 Requerente Colaborador L 23/11 346 93xx/17 12/03/18 6 Em exigência 13 Requerente Colaborador 19/12 328 143xx/17 06/11/17 6 Em andamento 14 Requerente Colaborador L 27/12 322 149xx/17 02/02/18 9 Aguarda registro 15 Requerente Colaborador L 28/12 321 389xx/17 01/03/18 7 Em andamento 16 Requerente Colaborador L 30/12 319 15xxx/17 01/10/17 6 Em andamento - - - 2017 - - - 17 Requerente Colaborador 16/01 309 116xx/17 22/02/18 6 Em andamento 18 Requerente Colaborador L 30/01 300 8xxx/17 20/02/18 8 Aguarda despacho 19 Requerente Colaborador L 06/02 295 101xx/17 13/03/18 8 Aguarda despacho 20 Requerente Colaborador C 15/02 288 25xxx/17 06/03/18 8 Aguarda despacho 21 Requerente Colaborador L 16/02 287 12xxx/17 18/02/18 6 Em andamento 22 Requerente Colaborador L 17/02 286 12xxx/17 21/02/18 8 Aguarda despacho 23 Requerente Colaborador L 02/03 277 25xxx/17 06/03/18 6 Em andamento 24 Requerente Colaborador L 14/03 270 17xxx/17 01/11/17 6 Em andamento 25 Requerente Colaborador 06/04 254 29xxx/17 01/03/18 8 Aguarda despacho 26 Requerente Colaborador L 24/04 242 29xxx/17 16/03/18 7 Em andamento 27 Requerente Colaborador 05/05 233 29xxx/17 02/03/18 7 Em andamento 28 Requerente Colaborador 14/06 206 31xxx/17 22/02/18 8 Aguarda despacho 29 Tulio L 27/06 197 31xxx/17 20/02/18 7 Em andamento Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O): Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatóriaFases do Processo
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
8 – Despacho
9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
10 - Processo Finalizado
Oi Cida, tudo bom??? A entrada do meu processo foi no dia 30/01/2017 e o número do processo é 8xxx/17. Situação em 20/02/18 - 8 Aguardando despacho. Na tabela antiga é 18 da lista.
Oi @NanaRPB que bom ver vc aqui, vou atualizar! Seja bem vinda!
Obrigada Cida.
Atualização
Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei =============================================================================================================================== Atualização:12/04/2018 =============================================================================================================================== # Forista Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F STATUS FINALIZADOS (Parabéns!!!) 01 Requerente Colaborador 11/07 379 386XX/16 03/01/18 10 Finalizado 02 Requerente Colaborador C 04/08 370 438xx/16 16/01/18 10 Finalizado 03 MariaRibeiro [Rio] C 16/08 343 465xx/16 15/12/17 10 Finalizado 04 Requerente Colaborador O 16/09 389 1xxx/17 22/03/18 10 Finalizado PENDENTES 01 Requerente Colaborador L 01/03 531 9xxx/16 06/03/18 8 Aguarda despacho 02 Requerente Colaborador C 26/06 450 352XX/16 02/02/18 9 Em andamento 03 Requerente Colaborador L 14/07 437 39xxx/16 19/02/18 6 Em andamento 04 Requerente Colaborador 14/07 437 39xxx/16 01/11/17 7 Em andamento 05 Requerente Colaborador C 14/07 437 395xx/16 05/03/18 8 Aguarda despacho 06 Requerente Colaborador L 05/08 422 44xxx/16 09/03/18 9 Em andamento 07 Requerente Colaborador 16/08 415 461xx/16 08/01/18 6 Em andamento 08 Requerente Colaborador L 29/08 406 490xx/16 26/02/18 6 Em exigência 09 Requerente Colaborador C 16/09 394 6xx/17 16/03/18 9 Em andamento 10 Requerente Colaborador C 07/10 381 36xx/17 29/03/18 8 Aguarda despacho 11 Requerente Colaborador C 17/11 350 114xx/17 16/03/17 7 Em andamento 12 Requerente Colaborador L 23/11 346 93xx/17 12/03/18 6 Em exigência 13 Requerente Colaborador 19/12 328 143xx/17 06/11/17 6 Em andamento 14 Requerente Colaborador L 27/12 322 149xx/17 02/02/18 9 Aguarda registro 15 Requerente Colaborador L 28/12 321 389xx/17 01/03/18 7 Em andamento 16 Requerente Colaborador L 30/12 319 15xxx/17 01/10/17 6 Em andamento - - - 2017 - - - 17 Requerente Colaborador 16/01 309 116xx/17 22/02/18 6 Em andamento 18 NanaRPB L 30/01 300 8xxx/17 20/02/18 8 Aguarda despacho 19 Requerente Colaborador L 06/02 295 101xx/17 13/03/18 8 Aguarda despacho 20 Requerente Colaborador C 15/02 288 25xxx/17 06/03/18 8 Aguarda despacho 21 Requerente Colaborador L 16/02 287 12xxx/17 18/02/18 6 Em andamento 22 Requerente Colaborador L 17/02 286 12xxx/17 21/02/18 8 Aguarda despacho 23 Requerente Colaborador L 02/03 277 25xxx/17 06/03/18 6 Em andamento 24 Requerente Colaborador L 14/03 270 17xxx/17 01/11/17 6 Em andamento 25 Requerente Colaborador 06/04 254 29xxx/17 01/03/18 8 Aguarda despacho 26 Requerente Colaborador L 24/04 242 29xxx/17 16/03/18 7 Em andamento 27 Requerente Colaborador 05/05 233 29xxx/17 02/03/18 7 Em andamento 28 Requerente Colaborador 14/06 206 31xxx/17 22/02/18 8 Aguarda despacho 29 Tulio L 27/06 197 31xxx/17 20/02/18 7 Em andamento Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O): Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatóriaFases do Processo
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
8 – Despacho
9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
10- Processo finalizado
@NanaRPB pelo tempo já deve ter sido despachado, dá uma ligadinha para LR. Bjs
Vou ligar amanhã. Bjs
Cida, não entendi nada. O processo Já tinha todas as informações do SEF, DGAJ e PJ esperando o despacho e agora liguei e um senhor me falou que estava faltando a informação de um órgão, que o da Secretaria da justiça. O quer dizer??
Pode ter caído em alguma exigência na hora do despacho , você tem o e-mail do analista do seu processo? Acho que vale questionar para se informar melhor. Mas antes ligue novamente para LR para se certificar da informação.
Será que venceu alguma informação? Ouvi dizer que tem validade. Vou ligar segunda. Obrigada bjs
@NanaRPB , é processo 6.4 ou 1.1-D ? Como a @MariaRibeiro disse e pelo que sabemos, depois do retorno das diligências da SEF, PJ e DGAJ os processos seguem para análise final e despacho. Na análise final, caso o conservador ou oficial entendam por bem realizar outras diligências, estas são realizadas. E note que isto não quer absolutamente dizer que seu processo e documentação tem problemas. É procedimento "normal" dos oficiais e conservadores. Não se preocupe.
No caso dos processos do tipo 1.1-D, caso você tenha solicitado a convolação de seu processo para o novo artigo, entendo que, dependendo do caso, pode ser enviado para o MJ para análise dos "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".
Como a MariaRibeiro disse, vale a pena reconfirmar a informação com a LR e, em caso de confirmação da informação, se você tiver o e-mail do oficial ou conservador que está tratando do seu caso, enviar um e-mail pedindo maiores esclarecimentos sobre o que lhe foi dito pela LR.
Abraços e boa sorte !
@CEGV, processo 6.4 de netos na lei antiga. No outro fórum uma pessoa disse que o dele voltou, pq venceu a resposta de um órgão que perdeu validade de 180 dias (DGAJ e PJ). Isso pode acontecer?? Obrigada CEGV
@NanaRPB , simplesmente não poderia acontecer. Inconcebível o vencimento de documentos que são obtidos e gerados dentro da própria Conservatória. Olha... já li e reli uma série de legislações de cabo a rabo: Lei da Nacionalidade, Regulamento da Lei da Nacionalidade, Código de Procedimento Administrativo, Código de Processo dos Tribunais Administrativos e ainda não tinha visto nada sobre isso. Pode ser alguma norma interna mas, convenhamos, se eles não cumprem normas como os prazos definidos em lei (Artigo 128 do CPA) muito me estranha que se apeguem a prazos internos em um momento que não poderiam perder tempo. Me parece mais algum tipo de pressão interna (por mais pessoal e recursos, refletida em algum tipo de "operação padrão") que acaba refletindo nos processos de requerentes, que não têm nada a ver com a falta de recursos humanos e materiais nas conservatórias. Sofrem os funcionários das conservatórias e os requerentes por conta de definições políticas (verbas para mais pessoal e materiais, sempre isso) que não são tomadas.
abraços e te desejo boa sorte.
Aliás... estava pensando.. um funcionário informar que venceu o prazo de um documento obtido oficial ou oficiosamente dentro da própria CRCentais para um requerente deve ser, no mínimo, constrangedor, para dizer o mínimo...
Obrigada @CEGV
Eu ainda acredito que solicitaram novas informações após a análise final, ou que o atendente da LR tenha se confundido, mas ao ligar novamente pra LR pergunta qual analista está com seu processo e como poderia se comunicar com ele. Não é comum fornecerem esta informação, mas vai que consegue. Se vc recebeu a carta para escolher se queria continuar na 6.4 tem o nome de quem está levando seu processo, dá uma olhada.
Se fosse alguma exigência já teriam entrado em contato com vc.
Vou ligar na segunda e ter certeza tudo que está acontecendo. Obrigada querida. bjs.
É direito do requerente saber o nome do oficial ou conservador que está cuidando de seu Requerimento. Se precisarem da legislação consigo para vocês. O problema é quando o requerimento ainda não entrou em análise (efetiva). Se estiver na fila de espera a tendência da CRCentrais é não informar.
abraços,
Vou tentar rsrs, depois informo o que aconteceu. Obrigada.
Salve pessoal! Novidade: meu assento foi criado em 17/março! Demorou 8 semanas entre as fases 9 e 10. Já estou em Lisboa e pedi Cartão de Cidadão. A outra novidade é que o cartão já virá com NIF, NISS e Número de Utente ativados.
Correção: meu assento foi criado em 17 de MAIO (ontem!)
Parabéns! Fiquei super feliz com a notícia! !
Marlon ! Super notícia ! Agora Convolação (conversão) ? Vamos em frente ! Parabéns e aproveite o fim de semana !!!
Meus parabéns pela conquista!!!
Final de semana pra comemorar em cheio meu amigo.
Parabéns! Agora a Convolação!
Parabéns@ @Rodrigo, Estou em Portugal precisando de algo conte comigo. abraço.
@fabiofloriano se estais em Portugal porque não pagar direto a crc escolhida. vi que eras tu com dúvidas de Vale postal.
@marlondias depois me dá sua posição na listagem para atualizarmos.
@Marlondias, tens uma previsão de quanto tempo demora para receber o CC depois do pedido?
@MMac depende do tipo de pedido que vc der entrada normal 60 dd e urgência em torno de 30 dias.
Atualização
Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei =============================================================================================================================== Atualização:11/06/2018 =============================================================================================================================== # Forista Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F STATUS FINALIZADOS (Parabéns!!!) 01 Requerente Colaborador 11/07 379 386XX/16 03/01/18 10 Finalizado 02 Requerente Colaborador C 04/08 370 438xx/16 16/01/18 10 Finalizado 03 MariaRibeiro [Rio] C 16/08 343 465xx/16 15/12/17 10 Finalizado 04 Requerente Colaborador O 16/09 389 1xxx/17 22/03/18 10 Finalizado PENDENTES 01 Requerente Colaborador L 01/03 531 9xxx/16 06/03/18 8 Aguarda despacho 02 Requerente Colaborador C 26/06 450 352XX/16 02/02/18 9 Em andamento 03 Requerente Colaborador L 14/07 437 39xxx/16 19/02/18 6 Em andamento 04 Requerente Colaborador 14/07 437 39xxx/16 01/11/17 7 Em andamento 05 Requerente Colaborador C 14/07 437 395xx/16 05/03/18 8 Aguarda despacho 06 Requerente Colaborador L 05/08 422 44xxx/16 09/03/18 9 Em andamento 07 Requerente Colaborador 16/08 415 461xx/16 08/01/18 6 Em andamento 08 Requerente Colaborador L 29/08 406 490xx/16 26/02/18 6 Em exigência 09 Requerente Colaborador C 16/09 394 6xx/17 16/03/18 9 Em andamento 10 Requerente Colaborador C 07/10 381 36xx/17 29/03/18 8 Aguarda despacho 11 Requerente Colaborador C 17/11 350 114xx/17 16/03/17 7 Em andamento 12 Requerente Colaborador L 23/11 346 93xx/17 12/03/18 6 Em exigência 13 Requerente Colaborador 19/12 328 143xx/17 06/11/17 6 Em andamento 14 Requerente Colaborador L 27/12 322 149xx/17 02/02/18 9 Aguarda registro 15 Requerente Colaborador L 28/12 321 389xx/17 01/03/18 7 Em andamento 16 Requerente Colaborador L 30/12 319 15xxx/17 01/10/17 6 Em andamento - - - 2017 - - - 17 Requerente Colaborador 16/01 309 116xx/17 22/02/18 6 Em andamento 18 NanaRPB L 30/01 300 8xxx/17 20/02/18 8 Aguarda despacho 19 Requerente Colaborador L 06/02 295 101xx/17 13/03/18 8 Aguarda despacho 20 Requerente Colaborador C 15/02 288 25xxx/17 06/03/18 8 Aguarda despacho 21 Requerente Colaborador L 16/02 287 12xxx/17 18/02/18 6 Em andamento 22 Requerente Colaborador L 17/02 286 12xxx/17 21/02/18 8 Aguarda despacho 23 Requerente Colaborador L 02/03 277 25xxx/17 06/03/18 6 Em andamento 24 Requerente Colaborador L 14/03 270 17xxx/17 01/11/17 6 Em andamento 25 Requerente Colaborador 06/04 254 29xxx/17 01/03/18 8 Aguarda despacho 26 Requerente Colaborador L 24/04 242 29xxx/17 16/03/18 7 Em andamento 27 Requerente Colaborador 05/05 233 29xxx/17 02/03/18 7 Em andamento 28 Requerente Colaborador 14/06 206 31xxx/17 22/02/18 8 Aguarda despacho 29 Tulio L 27/06 197 31xxx/17 20/02/18 7 Em andamento 30 Thiago Maccimo - 06/17 - 328xx/17 11/06/2018 6 Em análise Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O): Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatóriaFases do Processo
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
8 – Despacho
9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
10- Processo finalizado
Amigos, é a lista acima periodicamente atualizada? Há mesmo processos de 2016 "aguardando despacho"?!?!
Por favor, dêem-nos a esperança de que tal fantasma de um tamanho atraso não exista
Bom domingo a todos!
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Às informações que eu tenho dos últimos processos 6.4 finalizados é que o mais rápido demorou 341 dias úteis e o mais lento dos últimos finalizados demorou 440 dias úteis.
Existem alguns processos com mais de 500 dias úteis ainda não finalizados.
E esses últimos processos pelo artigo 6.4 finalizados mais rapidamente foram iniciados em 12/2016
Em breve começarão a ser finalizados os processo com entrada em 01 e 02 de 2017
Outra observação importante é que sempre existem processos com tempos excepcionais tanto curtos como longos, pois alguns de 03/2016 ainda não foram finalizados, enquanto uns de 06/2017 já aguardam despacho, há sempre alguns poucos pontos fora da curva, por motivos que fogem à minha compreensão
Uma hipótese razoável para essa disparidade de tempo de trâmite nesse tipo de processo, é que houve o envio de vários processo 6.4 para outra conservatória, a ACP, que é muito mais ágil do que a CRC de Lisboa
Os 341 dias úteis são aproximadamente 1ano e 4 meses, e os 440 dias são aproximadamente 1ano e 9 meses, sendo esses os tempos de conclusão dos últimos processos pelo artigo 6.4 da lei da nacionalidade portuguesa
Os tempos de tramitação e finalização dos processos dependem fortemente do tipo de processo, os mais rápidos são os de atribuição de pais para filhos que demoram de 2 meses a 1 ano dependendo da conservatória escolhida pelo requerente.
Os últimos feitos pelos consulados brasileiros, que por sua vez enviam para CRC de Lisboa, demoraram em torno de 9 meses, e os feitos pela ACP demoraram de 1 a 2 meses para serem finalizados
Até o final desse ano quase todos processos 6.4 estarão finalizados, e então se extinguirá totalmente esse tipo de processo de naturalização de neto de português em tramitação nas conservatórias portuguesas.
Desde 03/07/2017 os pocessos de netos passaram a ser de atribuição e não mais de aquisição ou naturalização
A lista não está atualizada perdemos contato com diversos membros na migração para nosso fórum. Acredito por essa tendência a serem finalizados todos até o final do ano. Meu processo demorou em torno de um ano e meio, acredito que os processos que migraram para ACP corram pois Lisboa está sobrecarregada.
Link da página da calculadora de dias úteis portugueses:
http://www.dias-uteis.pt/workingdays_mobile_2018
Deram-me a notícia de que foi finalizado o primeiro processo 6.4 de Janeiro de 2017.
Dos que eu tenha notícia, há processos de 01 a 06 de 2017 adiantados, 1 processo de Janeiro aguardando DGAJ, 3 processos de Fevereiro aguardando Despacho final, 1 de Março aguardando DGAJ, 1 processo de Abril aguardando despacho final e 1 processo de Junho aguardando despacho final.
Esse tipo de processo 6.4, antigo de aquisição de netos, encontra-se com a ordem de tramitação incompreensível
Quanto aos processos 6.4 que deram entrada em 2016, que ainda estão pendentes o de menor tempo de tramitação conta com 396 dias úteis e o de maior tempo conta com 605 dias, esse último teve entrada em 03/2016 e ainda aguarda DGAJ, assim como vários outros de diferentes meses de entrada no ano de 2016, também sem ordem de tramitação compreensível e justificável
Os processos 6.4 de entrada em 2016 já estão finalizados em sua maioria, há uma pendência remanescente
O processo 6.4 de minha mãe, com protocolo de 8/6/2017 foi concluído em 21/8/2018. Conservatória do Registo Civil de Lisboa.
Amigos alguma atualização sobre os 6.4 agora em Agosto? Liguei ontem na LR novamente, o status é o mesmo "em análise" contudo me informaram que o processo da minha mãe já possui todas as respostas positivas dos orgãos Portugueses e nenhuma exigência...essa demora é de agoniar!
@TIAGOMACCIMO,
Se já recebeu todas as respostas positivas, aguarda agora parecer do Conservador e confirmação pelo MJ para conclusão. O pior já passou... mais um pouquinho e devem lavrar o assento da sua mãe. Quando o processo chegou na CRCentrais ?
abraços,