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Preenchimento do Requerimento tipo 1D para Processos de Conversão de Netos Já Naturalizados

CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

Dizem que uma imagem é melhor que mil palavras. Então Coloco abaixo um modelo do requerimento 1-D, o que preenchi e o que deixei em branco.

IMPORTANTE ! Este modelo de preenchimento é o aplicável e, aparentemente, aceito pela CRCentrais, para a instrução dos PROCESSOS DE CONVERSÃO DA NACIONALIDADE DE NETOS DE PORTUGUESES JÁ NATURALIZADOS pelo extinto artigo 6.4. (Convertem-se os naturalizados pelo extinto artigo 6.4 da LN para Atribuição pelo novo artigo 1.1-D)

(Anteriormente e informalmente chamado de "processo de convolação")


Frente

image

Verso

image

[Nota de 26/Jun/18] Processos estão caindo em exigência por falta do preenchimento do campo 9 do quadro 1. Se reside no Brasil, Informe "Brasil" no campo 9 do quadro 1. Pode parecer redundância mas os oficiais da CRCentrais não entendem assim. Entendo que este campo é usado como base para conferência dos Atestados de Antecedentes Criminais. Para cada país em que o requerente morou após os 16 anos de idade (informado no campo 9 do quadro 1) deverá ser apresentado o atestado de antecedentes relacionado e, claro, relacionado o país (ou países) no campo 9 do quadro 1.


Nota sobre Data de Emissão do Cartão do Cidadão:
O Cartão do Cidadão não tem exposta sua data de emissão. Apenas sua Data de Validade.
Para os casos em que a validade do cartão cidadão é de 5 anos (maioria). O cálculo da data de emissão é o seguinte:

  • Data de Emissão será igual à Data de Validade MENOS 5 anos MAIS um dia.
    Exemplo: Se o cartão vale até 31/05/2023 sua data de emissão foi em 1/06/2018

Nota sobre *Data de assinatura do requerimento e Data da autenticação presencial do requerimento
Deixe para datar o requerimento no cartório ou consulado. Recebemos informações (ainda a confirmar) que caso haja diferença entre as duas datas pode gerar questionamentos e eventuais exigências.
(nesses casos lembro sempre do ditado "*No creo en brujas, pero que las hay, las hay*")


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abraços e boa sorte a todos !
@CEGV

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Comentários

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    é...

    Rafa1509
  • RODRIGORODRIGO 567 PontosModerator Posts: 136

    Excelente Carlos!

    CEGV
  • FernandaFernanda 265 PontosMember Posts: 41

    Gostei da dica do CEP. Muito bem explicado

    CEGV
  • FaustoFausto 122 PontosMember Posts: 24

    Boa noite a todos! Vim para este fórum também. Aqui tudo está parecendo mais tranquilo. Agradeço para agradecer mais uma vez CEGV que anteriormente havia respondido com muitos detalhes as minhas perguntas. Já vi que está postado tudo aqui novamente.
    Em junho estou indo para Portugal e vou entrar com o pedido de convolação. Para meu espanto a Conservatória, mesmo demorando muito, respondeu às minhas perguntas.
    Aproveito e pergunto: a convolação só pode ser solicitada na Conservatória Central?

    CEGV
  • Rafa1509Rafa1509 835 PontosModerator Posts: 320
    editado abril 2018

    @Fausto disse:
    Boa noite a todos! Vim para este fórum também. Aqui tudo está parecendo mais tranquilo. Agradeço para agradecer mais uma vez CEGV que anteriormente havia respondido com muitos detalhes as minhas perguntas. Já vi que está postado tudo aqui novamente.
    Em junho estou indo para Portugal e vou entrar com o pedido de convolação. Para meu espanto a Conservatória, mesmo demorando muito, respondeu às minhas perguntas.
    Aproveito e pergunto: a convolação só pode ser solicitada na Conservatória Central?

    Olá @Fausto, bem-vindo e aproveite o Fórum!

    Você pode dar entrada em qualquer Conservatória de Portugal, porém, essa remeterá para a CRCentrais, que é a única que tem competência para isso...

    CEGVfabys_machado
  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @Fausto , bem-vindo ! Ficamos muito contentes com sua presença. Aproveite nosso fórum, pergunte, discuta, colabore !
    Grande abraço !
    @CEGV

  • FaustoFausto 122 PontosMember Posts: 24

    Boa noite a todos!
    Obrigado pelas boas vindas e pela atenção à minha pergunta.
    Abraços e sucesso.

  • FaustoFausto 122 PontosMember Posts: 24

    Outra dúvida. Ao preencher o formulário, no campo estado civil, devo colocar o que está no meu cartão do cidadão ou o atual? Alguém saberia me dizer?

  • FaustoFausto 122 PontosMember Posts: 24

    Desculpem, mas esqueci outro detalhe. Vi que no formulário está indicado a certidão de nascimento do requerente. No e-mail que recebi da CRC não estão informando essa necessidade. Como vou fazer isso presencialmente em Lisboa, como meio de prevenir, pergunto: devo levar esse documento? Qual o entendimento de vocês? Obrigado.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @Fausto disse:
    Desculpem, mas esqueci outro detalhe. Vi que no formulário está indicado a certidão de nascimento do requerente. No e-mail que recebi da CRC não estão informando essa necessidade. Como vou fazer isso presencialmente em Lisboa, como meio de prevenir, pergunto: devo levar esse documento? Qual o entendimento de vocês? Obrigado.

    Fausto, para evitar confusões, separamos oficiosamente os termos "Certidão de Nascimento" e "Assento de Nascimento". "Assento de nascimento" para Portugal e "Certidão de nascimento" para a Brasileira.

    O que precisa ser informado no formulário 1-D é o número do Assento de Nascimento do Português (já naturalizado pelo extinto artigo 6.4). A CRCentrais pode obter oficiosamente tal documento através da informação de seu número. Se você não tiver o documento em mãos pode requerê-lo direto no balcão de qualquer conservatória, não certificado, pagando EUR 2. Caso não tenha, basta informar o nome e data de nascimento do requerente e nome de seus pais para obter cópia do assento.

    Abraços,

  • FaustoFausto 122 PontosMember Posts: 24

    Muito Obrigado CEGV. Desculpem, eu poderia ter atentado para esse detalhe.
    Com relação ao estado civil (informar o do Cartão do Cidadão ou o atual), alguém saberia me dizer o que fazer?
    Grato a todos mais uma vez.

  • eduardobernardinoeduardobernardino 19 PontosMember Posts: 12

    Boa moite, gostaria de saber qual o número do Vale postal devo colocar? Pergunto isso pois, no Brasil ele possui uma numeração e quando chega em Portugal recebe outra numeração.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @Fausto disse:
    Muito Obrigado CEGV. Desculpem, eu poderia ter atentado para esse detalhe.
    Com relação ao estado civil (informar o do Cartão do Cidadão ou o atual), alguém saberia me dizer o que fazer?
    Grato a todos mais uma vez.

    Cartão do Cidadão não tem Estado Civil. Você fez a transcrição do seu casamento ? Se já o fez deve colocar "casado". Caso contrário, solteiro. Tem que acompanhar as informações que Portugal já sabe sobre você. Se você pretende fazer a transcrição de casamento enquanto aguarda o processamento do 1.1-D, pode, entendo, colocar "Casado".

    Olhe a imagem do CC. Não há informação do estado civil do cidadão. Isto é registro interno.

    Abraços,
    image

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @eduardobernardino disse:
    Boa moite, gostaria de saber qual o número do Vale postal devo colocar? Pergunto isso pois, no Brasil ele possui uma numeração e quando chega em Portugal recebe outra numeração.

    Entendo que no caso de Vale Postal, deve colocar o número que os Correios lhe informaram.

    abraços,

  • FaustoFausto 122 PontosMember Posts: 24
    editado maio 2018

    @Fausto disse:
    ...

    Boa noite a todos!

    CEGV, agradeço mais uma vez.

    O que eu tenho de informação é que os dados que não constam no plástico estão no chip e que no chip está gravado o estado civil.

    Procede?

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @Fausto, vi esse assunto hoje e ainda não cheguei a uma resposta. Sem dúvidas as autoridades portuguesas sabem que você é ou não casado pelos documentos que você já apresentou. Mas se este dado específico está de alguma forma registrado no chip do cartão, ainda não tenho certeza. Já li opiniões distintas e nenhum dos lados me mostrou algum documento do governo confirmando ou negando isso.

    abraços,

  • fabys_machadofabys_machado 220 PontosMember Posts: 67

    @Fausto disse:

    @Fausto disse:
    ...

    Boa noite a todos!

    CEGV, agradeço mais uma vez.

    O que eu tenho de informação é que os dados que não constam no plástico estão no chip e que no chip está gravado o estado civil.

    Procede?

    Fiz a mesma pergunta no consulado quando fiz o recenseamento eleitoral, fui informado que, todos os dados ficam armazenados no chip, inclusive o estado civil, mas nao aparece digitalizado no cartão. Se procede a informação , não sei, mas foi de um coordenador português do consulado de SP.
    Espero ter ajudado,
    Boa sorte a todos.

  • fabys_machadofabys_machado 220 PontosMember Posts: 67

    @CEGV disse:

    @eduardobernardino disse:
    Boa moite, gostaria de saber qual o número do Vale postal devo colocar? Pergunto isso pois, no Brasil ele possui uma numeração e quando chega em Portugal recebe outra numeração.

    Entendo que no caso de Vale Postal, deve colocar o número que os Correios lhe informaram.

    abraços,

    Geralmente eu peco uma segunda nos correios apos a emissao do vale postal, anexo a 2 via aos demais documentos.

    CEGV
  • flaviaflavia 23 PontosMember Posts: 3

    Boa noite. Fiz o pagamento da taxa 175 eur.para a convolacao via cartão de crédito em março e não recebi o e-mail do IRN (ou talvez tenha perdido na caixa de de spam). Portanto não emiti o formulário 1 D já com a numeração confirmando o pagamento.
    Dúvidas:como acessar de novo esse pagamento e emitir o formulário 1D com os dados de pagamento nele?
    Ou devo enviar o formulário 1D já preenchido e autenticado e colocar a mão o número de identificação do pagamento?
    Tenho um comprovante do pagamento emitido no ato.
    Pode me confirmar o endereço de envio para a CRC de Lisboa?
    Obgda
    Caso já haja resposta para essas dúvidas, por favor me passem o link.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @flavia, se você fez o pagamento via cartão de crédito deve usar o formulário enviado via e-mail pois ele contém (também) o número do pagamento. Já vimos casos de gente que enviou no formulário regular e posteriormente foi demandada a enviar, via e-mail, para a CRCentrais o outro formulário. Você pode enviar o comprovante que tem para o setor de contabilidade da CRCentrais (rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt) informando o ocorrido e solicitando instruções / reenvio do formulário e recibo.

    abraços e boa sorte !

    flavia
  • flaviaflavia 23 PontosMember Posts: 3

    @CEGV muito obrigada pelo retorno rápido. Clareou total. Farei exatamente como me orientou.
    Abraços!

    CEGV
  • flaviaflavia 23 PontosMember Posts: 3

    @CEGV Enviei o email ontem e hoje de manhã ja havia essa resposta do Setor de Contabilidade na minha caixa de entrada.
    Exma Senhora

    Por motivos alheios à conservatória, o envio do e-mail não teve sucesso, não sendo possível o reenvio.

    Assim, solicito que anexe o presente email aos documentos e prossiga com a remessa dos mesmos.

    Com os melhores cumprimentos,

    Agora darei prosseguimento anexando este email. Espero dê certo! Obgda!!

    CEGV
  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @flavia disse:
    Assim, solicito que anexe o presente email aos documentos e prossiga com a remessa dos mesmos.
    Com os melhores cumprimentos,
    Agora darei prosseguimento anexando este email. Espero dê certo! Obgda!!

    Que bom que a questão foi resolvida. Não deixe de mandar cópia do e-mail com a documentação. Evitará dores de cabeça. Coloque-a no seu check-list.

    Abraços,

  • brekbrek2005brekbrek2005 119 PontosMember Posts: 27

    Estou com uma dúvida o Quadro 3, será preenchido pelo consulado? E no campo Naturalidade, estado e cidade onde nasceu, isso é do Brasil né?

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @brekbrek2005 disse:
    Estou com uma dúvida o Quadro 3, será preenchido pelo consulado? E no campo Naturalidade, estado e cidade onde nasceu, isso é do Brasil né?

    Quadro 3 é usado quando o processo é submetido por Advogado ou Solicitador. Entendo que nada no formulário é preenchido por consulado.

    Naturalidade é o local onde nasceu. Se nasceu no Brasil coloque cidade, estado e, por fim, "Brasil". Faça um teste antes para ver se consegue colocar tudo ou se terá que abreviar algo. Exemplo: Rio de Janeiro/RJ/Brasil

  • brekbrek2005brekbrek2005 119 PontosMember Posts: 27

    CEGV muito obrigado pela resposta, você saberia me informar se é necessário ter o cartão cidadão ou o passaporte antes de solicitar a conversão? Ou posso solicitar só com meu número de nascimento e com a certidão?

  • fabys_machadofabys_machado 220 PontosMember Posts: 67

    @brekbrek2005 disse:
    CEGV muito obrigado pela resposta, você saberia me informar se é necessário ter o cartão cidadão ou o passaporte antes de solicitar a conversão? Ou posso solicitar só com meu número de nascimento e com a certidão?

    @brekbrek2005 , O Cc, é um documento exigido nos processos de conversão, terás que obter primeiro e anexar aos demais documentos, vale lembrar que a copia deve ser autenticada em cartório. O formulário 1D, devera ter assinatura reconhecida por autenticidade, a mesma assinatura no cartão cidadão.
    Boa sorte!

  • fabys_machadofabys_machado 220 PontosMember Posts: 67

    @fabys_machado disse:

    @brekbrek2005 disse:
    CEGV muito obrigado pela resposta, você saberia me informar se é necessário ter o cartão cidadão ou o passaporte antes de solicitar a conversão? Ou posso solicitar só com meu número de nascimento e com a certidão?

    @brekbrek2005 , O Cc, é um documento exigido nos processos de conversão, terás que obter primeiro e anexar aos demais documentos, vale lembrar que a copia deve ser autenticada em cartório. O formulário 1D, devera ter assinatura reconhecida por autenticidade, a mesma assinatura no cartão cidadão.
    Boa sorte!

    Assinatura presencial do formulário por autenticidade em cartório próximo, ou, consulado.

    CEGV
  • brekbrek2005brekbrek2005 119 PontosMember Posts: 27

    Muito obrigado pela ajuda fabys_machado.

    CEGV
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira 1590 PontosMember Posts: 436

    Caro @JR494, como podemos todos acompanhar aqui, u-bixu-ta-pegânu é nos dois pontos abaixo.

    Tendo em vista que você passou incólume pelo pente fino do rigor conservatrício, poderia talvez nos dizer o quê exatamente escreveu no

    Quadro 1, campo 9
    Quadro 4, campo 5

    transcrevendo para cá as frases exatas, mas obviamente ocultando seus dados pessoais ou substituido-os por dados fictícios?

    Assim, quem for entrar agora com o requerimento, já se previne e o preencherá corretamente. Muito obrigado!

    Eu ainda estou muuuuiiiiiiito longe de ser "abençoado" com uma exigência, e nada posso dizer.

    CEGV
  • JR494JR494 276 PontosMember Posts: 43

    A pedido de @EpidauraMoreira, transcrevo aqui como ficaram os campos:

    Quadro 1, campo 9: BRAZIL

    Quadro 4, Todos os campos:
    1. ☒ Certidão do registo de nascimento do interessado.
    2. ☐ Certidão do registo de nascimento do ascendente do segundo grau, da linha reta (avó/avô), português.
    3. ☐ Certidão do registo de nascimento do progenitor (mãe/pai) que é descendente do nacional português.
    4. ☒ Certificado(s) do registro criminal estrangeiro, emitido(s) no(s) seguinte(s) país(es):
    B R A Z I L
    5. ☒Outros documentos (em especial os que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional), indicar quais:
    C A R T Ã O C I D A D Ã O P O R T U G U E S
    6. ☐ Procuração.

    EpidauraMoreiraCEGV
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira 1590 PontosMember Posts: 436

    Muito obrigado, @JR494!

    CEGV
  • lisandracflisandracf 220 PontosMember Posts: 71

    Alguém teria o formulário editável pra me passar?

  • JaquelineFernandesJaquelineFernandes 22 PontosMember Posts: 2

    Boa tarde pra todos !
    Sou nova aqui, como faço para co seguir o formulário 1D?

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210
    editado julho 2018

    @JaquelineFernandes, se você for pagar com cartão de crédito, após concluída a transação de pagamento você receberá o requerimento em seu e-mail. Caso opte pelo pagamento por outros meios poderá usar os formulários tipo padrão do próprio IRN.

    o Link do formulário padrão está abaixo.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf

    Caso opte por pagar em cartão de crédito, a plataforma de pagamentos é a mesma do CivilOnline. Leia o guia do civilonline (abaixo) e preste atenção na parte de pagamentos pois é MUITO IMPORTANTE que o procedimento de pagamento seja seguido até o seu final. Serão apresentados em telas distintas dois recibos diferentes de pagamento. Um da plataforma de pagamentos e na tela seguinte o recibo do IRN. Só quando o recibo do IRN for apresentado a transação realmente estará concluída. Já vi gente não seguindo até o final do procedimento e tendo problemas posteriores.

    O Guia do CivilOnline está em
    https://Portupedia.com/wiki/Civilonline

    abraços,

  • JaquelineFernandesJaquelineFernandes 22 PontosMember Posts: 2

    @CEGV , muito obrigada.

    CEGV
  • brekbrek2005brekbrek2005 119 PontosMember Posts: 27

    Gente eu fiquei com dúvida sobre o quadro 2, nós devemos preencher todos os dados e enviar a certidäo do avô ou só preencher os dados? Porque eu não sei o assento de nascimento porque só tenho a certidão de baptismo.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    Se mandar a certidão não precisa preencher onde a certidão está localizada, número do assento, etc. Campos 1 do quadro 2

  • brekbrek2005brekbrek2005 119 PontosMember Posts: 27

    Gente estou com uma outra dúvida, se eu quiser dar entrada desse processo em portugal, mas o processo é do meu pai, como eu faço? Tenho que pedir uma procuração e eu tenho que enviar essa procuração com o processo e preencher o quadro 3? Ou só com a procuração feita no consulado já basta?

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @brekbrek2005, só advogados e solicitadores podem assinar requerimentos em nome de terceiros por procuração. Algumas conservatórias (senão todas) estão devolvendo processos que tenham sido assinados por procuradores que não estejam registrados na OA/PT.

    O que você pode fazer, se já estiver em Portugal, é pedir para seu pai preencher o requerimento, assiná-lo em um consulado (para obter a autenticação presencial) ou em um Cartório (reconhecimento de firma por autenticidade) e pedir que lhe envie o requerimento para seu endereço em Portugal. Aí, com o requerimento assinado pelo seu pai, você poderá "dar entrada" onde for adequado.

    abraços,

  • brekbrek2005brekbrek2005 119 PontosMember Posts: 27

    Muito obrigado pela resposta CEGV, tenho algumas outras dúvidas, se por gentileza puder me ajudar quanto ao preenchimento dos quadros e documentos:
    1 - Devo colocar o número todo do cartão cidadão? Até as letras e os números que ficam mais separados?
    2 - Se eu não apresento a certidão dos avós, eu devo preencher os dados deles ou não precisa e só coloco a referência dos processos que estão na CRC e já tem as certidões deles?
    3 - É necessária a cópia do cartão cidadão autenticada no Brasil?

    Novamente obrigado pelo ajuda.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210
    editado setembro 2018

    @brekbrek2005, sugiro que siga à risca o modelo que se encontra no início deste tópico. Trata-se do meu processo e não tive qualquer exigência relacionada ao preenchimento do requerimento.

    Número do CC, apenas a primeira parte é suficiente.

    EpidauraMoreira
  • brekbrek2005brekbrek2005 119 PontosMember Posts: 27

    CEGV você enviou as certidões de nascimento dos avós, ou/e cópia autenticada do cartão cidadão?

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @brekbrek2005 disse:
    CEGV você enviou as certidões de nascimento dos avós, ou/e cópia autenticada do cartão cidadão?

    Cópia autenticada do CC: SIM
    Documentos dos avós: Para o 1.1-D de Conversão, NÃO

  • brekbrek2005brekbrek2005 119 PontosMember Posts: 27

    Muito obrigado pelas respostas e por toda ajuda, espero que dê certo, tenho mais uma pergunta, o certificado de antecedentes criminais deve ser apostilado?

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @brekbrek2005 disse:
    Muito obrigado pelas respostas e por toda ajuda, espero que dê certo, tenho mais uma pergunta, o certificado de antecedentes criminais deve ser apostilado?

    @brekbrek2005, só se for o atestado emitido por um posto ou delegacia da PF no Brasil. Se for o via Internet, não precisa

    Abraços e boa sorte !

  • eduardobernardinoeduardobernardino 19 PontosMember Posts: 12

    Boa tarde,
    Gostaria de saber quanto tempo demora para um processo de convolação iniciado pelo Consulado de Portugal no RJ para ser numerado pela CRC de Lisboa.

  • CEGVCEGV 4041 PontosModerator Posts: 3,210

    @eduardobernardino disse:
    Boa tarde,
    Gostaria de saber quanto tempo demora para um processo de convolação iniciado pelo Consulado de Portugal no RJ para ser numerado pela CRC de Lisboa.

    até recentemente o consulado do Rio orientava interessados na Conversão a enviarem seus processos diretamente , via postal , para Lisboa.

    O consulado lhe informou que agora estão recebendo estes processos?

  • FaustoFausto 122 PontosMember Posts: 24

    Prezados participantes boa noite! Primeiramente minhas desculpas por demorar tanto para postar uma mensagem aqui, mas desde que voltei de Portugal tive muitos e variados compromissos e por isso me afastei involuntariamente de várias participações. Aliás, também lá em Portugal tive compromissos e isso me atrapalhou também. Estive na Conservatória Central por duas vezes e desisti de esperar para entregar a minha documentação pessoalmente porque não haveria tempo para eu cumprir tudo o que precisava. Assim, eu segui meu caminho e dias depois, quando cheguei em Évora, procurei a Conservatória local e lá fiz todo o procedimento e enviei meu processo pelo correio em carta registrada como manda o protocolo. Recebi informação do correio de que foi entregue em Lisboa. De lá para cá não tenho notícia de mais nada. Nem sei se é possível eu pesquisar alguma coisa no site da CC. Assim que eu tiver alguma notícia postarei aqui para vocês. Um grande abraço a todos.

    LuisMariano
  • Leticia09Leticia09 27 PontosMember Posts: 3

    Olá! Eu preenchi o formulário de pagamento do 1-D e coloquei como nome do requerente o meu. Porém o processo que será feito o pedido de conversão é do meu pai. Será que isso invalida o pagamento? O nome eu coloquei do meu pai, porém no requerente coloquei o meu. Vi pelo seu formulário que teria que ser feito em nome do meu pai. Que o campo interessado só pode ser preenchido por advogado. Será que esse mesmo requisito vale para o preenchimento da taxa? Obrigada

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