Emolumentos nos processos de cidadania
Tulio
Moderator 105 PontosPosts: 26
Para requerer a cidadania portuguesa não há a necessidade de um advogado ou despachante, você poderá fazer tudo sozinho e estando no Brasil. Para tanto, deverá juntar os documentos exigidos, pagar os emolumentos através de Vale Postal nas principais agências dos Correios e encaminhar a documentação para uma das conservatórias que aceitam receber por correspondência.
O que seriam esses emolumentos?
Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente.
Os pedidos de nacionalidade são rejeitados liminarmente quando não estejam acompanhados do pagamento dos emolumentos devidos, procedendo-se à devolução de todos os documentos.
A atribuição da cidadania a menores de idade é isenta do pagamento dos emolumentos e possui formulário próprio.
Para transcrição de casamento, o emolumento cobrado é de 120,00 euros.
Para consultar os demais valores, acesse o link abaixo:
Comentários
Os emolumentos relacionados ao reconhecimento presencial da assinatura de requerentes de processos de cidadania, realizado em Consulado ou Embaixada de Portugal é GRATUITO.
Existem, naturalmente, emolumentos para a certificação de documentos e autenticação presencial da assinatura de cidadãos portugueses mas não é o caso de cobrança quando a autenticação presencial requerida é para o Formulário de Requerimento de Cidadania portuguesa. Fiquem Atentos !!!