Apostilamento de documentos em Portugal
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Comentários
Boa tarde,
Possuo a Certidão Narrativa de Nascimento de minha avó, nascida 1911 e emitida em julho de 2019 pelo Arquivo Distrital de Viseu. Necessito fazer o apostilamento desse documento na PGR, porém, não há contra-capa, possuo apenas a certidão, o selo em alto relevo e a assinatura da Diretora do Arquivo, tal documento basta?
Li que o assento de batismo português na forma certificada, vem enviado junto da página, cópia do assento de batismo numa contra-capa (folha adicional), também certificada. O que não ocorre com a Certidão Narrativa de Nascimento que possuo. Estou na dúvida se o documento que possuo poderá ser apostilado.
Obrigada!
Podem lhe requerer o encaminhamento. O que sugiro é o envio do encaminhamento + assento certificado. Você pode tentar enviar um e-mail questionando a PGR. Se o carimbo em alto relevo estiver bem preservado e o nome e assinatura da Diretora do AD estiverem bem claros, creio que receberão sem maiores questionamentos.
abraços,
@CEGV obrigada pela atenção! O carimbo em alto relevo está perfeito, bem nítido e assinatura também, são recentes (07/2019), porém, o que seria exatamente o "encaminhamento"?
Sempre que se recebe um assento certificado, vem com ele uma carta de encaminhamento (ou de resposta ao pedido de produção/cópia certificada do assento) do oficial ou diretor do AD.
@CEGV obrigada! Farei isso.
Entrei em contato por e-mail com a PGR, conforme sugeriu, inclusive encaminhei a certidão narrativa de nascimento, hoje a PGR me respondeu que é possível fazer o apostilamento.
Mais uma vez, obrigada pela atenção!
Olá! Procurei aqui nessa discussão sobre apostilamento de documentos com assinatura digital. Possuo, apenas, a certidão narrativa de nascimento em PDF. Se eu imprimi-la e envia-la para apostilamento, é aceito?
apostilamentos digitais não existem ainda. Então o que você precisa é materializar o documento e depois apostilá-lo. Você não mencionou se o documento é brasileiro ou português e se o apostilamento que precisa é o brasileiro ou português. Quanto mais detalhes, contanto que não sejam informações pessoais, melhor posso ajudar.
abraços,
Desculpe! É um documento português para apostilamento português também, é uma certidão narrativa de nascimento do arquivo distrital de Bragança. Pretendo imprimi-la e enviar por correio para Lisboa.
Henrique, acho que não vai funcionar. A PGR portuguesa provavelmente lhe cobrará uma impressão certificada do documento. A certificação digital só vale para o arquivo digital, se acessível pelo oficial. O ideal seria combinar com o pessoal da PGR para pedir a impressão certificada do assento e enviá-la diretamente para a PGR para apostilamento.
abraços,
De fato, me responderam por e-mail que precisa ser o documento original. Agora, pelo que entendi de sua resposta seria pedir para o Arquivo Distrital enviar a impressão certificada diretamente à PGR, certo?
Isso. Infelizmente essa "logística" de pedir aos ADs que enviem para a PGR para apostilamento e, em seguida, o documento seja reencaminhado ao Brasil nem sempre funciona. A melhor alternativa é conseguir que alguém ajude. Na falta de algum conhecido que se prontifique a servir de ponte, existem pessoas que cobram um valor simbólico para realizar esta "ponte" entre os ADs, PGR e serviço postal. (1) Recebem os documentos dos ADs, (2) pagam a PGR e encaminham à PGR junto com formulários, (3) recebem-os de volta da PGR, pagam e postam nos correios (CTT) para o endereço do interessado. Em um momento de limitação de comunicação e de deslocamentos em Portugal, devido à Pandemia, este processo está bem difícil e precário.
abraços e ótima sorte,
Boa tarde. Li aqui que não se apostilava certidões emitidas pelo CivilOnline, mas [removido] um pessoal disse que o próprio pessoal do MP autenticava as do Civil Online e apostilavam. Confusa, mandei um e-mail para o CivilOnline questionando isso. Eis a resposta:
"Civil OnLine
sex., 26 de fev. 16:43 (há 21 horas)
para mim
Exmo.(a) Senhor(a),
Boa tarde.
Agradecemos o seu contacto.
A apostila das certidões deve ser solicitada nas entidades competentes, que em Portugal é da competência da Procuradoria Geral da República.
O pedido de apostila de certidão online do registo civil pode ser feito por e-mail. Para o efeito deverá preencher o impresso disponível em http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas (onde poderá obter mais informação sobre a apostila), e remetê-lo à Procuradoria-Geral da República através do endereço correiopgr@pgr.pt, remetendo, igualmente, uma cópia da certidão e do documento que contém o código de acesso à certidão, uma cópia do seu documento de identificação e, ainda, do comprovativo do pagamento da apostila."
Agora estou confusa. Eu tenho a certidão que obtive pela Diocese de Vila Real (essa certidão não se encontra no site de vila real pois os arquivos desse ano 1899 foram perdidos, então entrei em contato com a Diocese) em alto relevo e assinatura.
Será que agora eles estão recebendo?
Eu obtive uma simples de uma folha só, em alto relevo e assinatura, da Diocese de vila real. Essa serve?
Boa tarde novamente.
Mandei outro e-mail perguntando se o pessoal do MP pode certificá-la e carimbar antes de apostilar.
@daydias , bacana as informações que você nos trouxe. Com a COVID, muitos procedimentos foram otimizados para ajudar a manter todos em casa.
Em relação à sua certidão de Vila Real, quando em papel, deve encaminhá-la à PGR para apostilamento. Como aparentemente você não tem a carta de encaminhamento da Diocese não tenho certeza se a PGR aceitará ou não o documento pois esta carta, junto com assinaturas e a cópia certificada é que demonstram a validade do documento. Se você recebeu a certidão sem carta de encaminhamento, talvez consiga que a emitam ou, até mesmo, que a PGR apostile sem a carta ou, até mesmo, que a PGR ateste com Vila Real a veracidade da emissão... Minha sugestão, nesses casos omissos, é que você entrer em contato com a PGR para que eles avaliem a aceitabilidade do documento que você apresentará para apostilamento.
Abraços,
Vou tentar mandar o do Civil Online mesmo, assento digitalizado e chave de acesso, junto com todos os documentos certinhos e comprovante de pagamento como eles me instruíram. Caso algum documento caia em exigência, vou pedir à Diocese que emitam um novo, com a carta de encaminhamento e tudo. Farei segunda-feira! Vamos ver o que acontece!
Boa tarde.
Estou tentando fazer o pagamento por transferência bancária, mas não consigo compreender como preencher.
Agência:
Conta | DV:
Tipo:
Valor a ser transferido:
Identificação da transferência:
os dados que me passaram é
IBAN: PT50 0781 0112 0000 00068615 2
BIC: IGCPPTPL
Alguém poderia me ajudar, por favor?
Pelo TransferWise eu soube que cancelaram parceria com o Brasil.
"No dia 18 de fevereiro, interrompemos todas as transferências em que a moeda de origem é o BRL, pois encerramos uma parceria no Brasil. Esta mudança é temporária, e estamos trabalhando para corrigi-la em breve."
@daydias, para fazer este depósito você tem que fechar câmbio ou ter conta em Portugal. Aqui no Brasil, câmbio é bem caro em bancos comerciais. A alternativa é usar algum serviço tipo remessaonline, já que o Transfewise (wise) está temporariamente fora do ar para remessas do Brasil.
abraços,
Boa tarde!
Estou enviando o pagamento para o PGR por transferência bancária pela Remessa Online, e quando eu coloquei os dados:
IBAN PT50078101120000000686152
BIC: IGCPPTPL
gerou o endereço:
Nome da agência: Head Office
Endereço da agência: Av. da Republica 57
Nome do banco: Agencia de Gestao da Tesouraria e da Divida Publica IGCP, EPE
Cidade: Lisbon
País: Portugal
1 - Eu prossegui com tudo até área "Dados do beneficiário", e estou com dúvidas se eu coloco o mesmo endereço onde o pagamento será processado, ou se eu ponho "Rua da Escola Politécnica, n.º 140, 1269-269 Lisboa-Portugal", como se fosse mandar por vale postal.
2 - Notei que pôr em nome do beneficiário: Procuradoria-Geral da República só está funcionando sem o hífen e sem o assento em "república", tem problema colocar assim?
Entendi, obrigada.
Boa noite.
A Remessa Online> @CEGV disse:
Tentei colocar como beneficiário "Procuradoria Geral da Republica" só que o pessoal do Remessa Online pediu para eu criar outro pedido, dizendo que eu posso ter me enganado e que o certo seria "Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E."
pessoalmente não vejo problemas. Deve ser o nome que consta oficialmente como beneficiário da conta.
@daydias você conseguiu fazer a transferência pelo remessaonline? Em "motivo do pagamento" você escolheu o que? Tentei fazer escolhendo "pagamento de serviços" e ao final eles pedem para anexar o invoice(fatura) mas eu não tenho isso.
Falei com o remessa online para saber se aceitariam um print do orçamento e eles disseram que tem que ser um invoice(fatura) que contenha os dados do favorecido, dados bancários do favorecido, descrição do serviço/produto e valor.
Ao meu ver isto tudo contém no orçamento mas como eles não me disseram nem sim, nem não, eu fiquei na dúvida.
Ainda não concluí porque a atendente não achou plausível pôr "Procuradoria Geral da Republica" como beneficiário. Aí eu disse a ela que ia mandar um e-mail ao pessoal do PGR pra eles me confirmarem qual beneficiário eu posso colocar. Eu também enviei um print do e-mail do PGR pra atendente do Remessa Online, e aparentemente ela não criou caso disso. Só o lance do beneficiário mesmo. Acabei de reenviar agora e estou aguardando ela me responder. Escolhi pagamento de serviço também.
Deu tudo certo e já estão me enviando a certidão!
Conseguiu? Manda o e-mail que contém:
"Exma. Sra.
O pedido de apostila de certidão online do registo civil pode ser feito por e-mail. Para o efeito deverá preencher o impresso disponível em http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas (onde poderá obter mais informação sobre a apostila), e remetê-lo à Procuradoria-Geral da República através do endereço correiopgr@pgr.pt, remetendo, igualmente, uma cópia da certidão e do documento que contém o código de acesso à certidão, uma cópia do seu documento de identificação e, ainda, do comprovativo do pagamento da apostila.
Pela emissão da apostila é devida a importância de 10,20€ , que poderá ser paga por cheque a favor da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (cheque que possa ser levantado em Portugal), por vale postal a favor da Procuradoria-Geral da República ou por transferência bancária para a seguinte conta:
Foi esse que eu mandei pra Remessa Online, e eles acharam plausível.
@daydias acabei usando um cartão virtual para realizar o pagamento. Tive que criar um novo pedido para poder gerar uma nova fatura e poder pagar em cartão. Parece que só estão aceitando cartões de bancos virtuais, pois com bancos comuns não ia de jeito nenhum.
Boa noite!
verifiquei agora o site e o endereço consta o seguinte, parece diferente com a primeira postagem de vocês.
Procuradoria-Geral da República
Rua da Escola Politécnica, n.º 140
1269―269 Lisboa
(endereço para efeito postal)
Serviço de Apostilas:
Campus de Justiça,
Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E
1990―097 Lisboa
Nesse caso, o endereço para o qual devo enviar os documentos seria o primeiro (Rua da Escola Politécnica, n.º 140) ou o segundo (Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E)? O vale postal entendo que seria para o primeiro, mas e o documento a ser apostilado?
Endereço do Vale postal é o beneficiário financeiro. Endereço de de envio é para onde você deve enviar o documento a ser apostilado.
abraços,
Bom dia. Saberia informar quais os procedimentos adotados neste período de pandemia para realizar o apostilamento do diploma?
não entendi a pergunta. Diploma é português ? E será usado em processo de nacionalidade portuguesa ? Se o diploma for brasileiro, deve ser apostilado no Brasil. Se o diploma for português, não precisará de apostilamento em face de processo de nacionalidade portuguesa. Talvez apenas certificação, que pode ser feita até por advogado português.
abraços,
@Rafa1509 tenho a Certidão de Batismo emitida pelo Arquivo Distrital de Vila Real, essa certidão nada mais é do que uma cópia do Livro de Registro de Batismo (escrito a mão) e uma "Certidão" emitida pelo ADVR devidamente assinada eletronicamente por seu Diretor.
Esse documento não possui o Carimbo em auto relevo.
São esses documentos que devo enviar para Procuradoria Geral de Portugal?
Tenho também o Assento de Casamento que foi emitido pela Conservatória de Ponta Delgada.
Esse documento tem o carimbo em auto relevo.
Eles apostilam também?
Obrigado
sim, ambos. Em geral dá para ver o carimbo de alto relevo.
Em geral é acompanhado por uma carta de encaminhamento. Se for necessário apostilá-lo, deve ser enviado junto com a carta de acompanhamento da versão certificada.
abraços,
Rafa1509 A Certidão de Batismo me enviaram de forma digital. Se mandar essa para a PGR eles Apostilam?
Obrigado
A rigor essas certidões só são validadas se enviado o arquivo para a PGR. Quando se imprime um assento certificado digitalmente em arquivo digital, a certificação acaba perdida. Li algo sobre isso recentemente. O melhor é confirmar isso, enviando e-mail para a PGR específica, onde você pretenderá enviar a solicitação. Note que talvez alguns procedimentos "liberados" durante a pandemia poderão ser revistos a qualquer tempo.
Um dos problemas do documento eletrônico, certificado digitalmente e que pretende-se o apostilamento é que ainda não existe o "apostilamento digital". Então você passaria a ter a certificação digital e o apostilamento analógico, o que, no meu ver, quebra a "corrente de validações". O documento digital certificado teria que ser materializado para depois ser apostilado. Se for isso que a PGR está fazendo, beleza. Como disse, o melhor é entrar em contato com a PGR de onde pretende pedir o apostilamento de um documento digitalmente certificado.
abraços,
Rafa1509, Me ajude se puder por favor.
Também preciso Apostilar a cópia do passaporte e do meu RG Brasileiro([removido]). Obrigafa.
Rafa1509.
Olá, Rafa.
Tbm preciso Apostilar a cópia do passaporte e fo meu RG Brasileiro aqui em Portugal.
Sabe me informar, por favor aonde eu posso Apostilar essas cópias estando em Portugal?
Desde já, Muito Obrigada.
Um advogado ou notário, em Portugal, poderá autenticar a cópia do seu documento. Alternativamente você pode comparecer em uma CRC com a cópia do seu documento e pedir a eles que a autentiquem. Uma última alternativa é submeter seu processo em uma CRC, apresentando, no balcão, seu documento de identidade original e cópia simples. O oficial do balcão autenticará a validade da cópia para o processo.
abraços,
Oi,como vai?
Algumas dúvidas sobre apostilamento
1-Essa carta de encaminhamento ou contra capa que tem que vir junto ao assento certificado de batismo é a mesma coisa que a certidão que a diretora manda como certificado?
O texto vem assim “Certifico que a presente certidão, composta de duas folhas, numeradas e rubricadas, está conforme a original e foi extraída do livro de registro de batismos, com datas estremas de 1800 a 1850, da freguesia tal, conselho tal, de folhas x a y”
2-Não entendi como combino com o Arquivo Distrital o envio do assento direto pra Procuradoria e depois como faço a gestão do meio de campo do assento enviado com os documentos que preciso enviar do Brasil direto pra PGR.
3-Tava vendo que o envio do vale postal tem quer pessoa física, mas no caso é para a PGR, ainda tá tendo problema com isso? Melhor seria fazer pelo Remessa on line. Isso é um site, né?
4-Qualquer pessoa pode pedir apostilamento certo? Não faz diferença ser eu ou minha mãe para pedir o apostilamento do assento de batismo do avô da minha mãe.
Mais uma vez, muito obrigada.
Forte abraço.
sim
Conversando e com boa vontade de quem estiver te ouvindo. Eles não são obrigados a ajudar e colaborar nesses casos. É "no jeitinho", nesses casos. Ou precisará de um contato local para resolver a situação e lhe representar.
sim
sim
sim
isso
Estou com a certidão de casamento dos meus pais portugueses, atualizada e emitida pelo Consulado de Portugal em Belo Horizonte/Brasil, onde moramos. Como posso conseguir esse apostilamento em Portugal? Devo enviar pelos correios? Para qual endereço? Poderiam me ajudar?
ih colega.. apostilamento de documentos portugueses só é feito pela PGR em Portugal e em documentos certificados. Chegou a informar ou perguntar no Consulado sobre o apostilamento ? Se perguntou deveriam ter-lhe dito que apostilamentos de documentos portugueses, só em Portugal.
abraços,
Pessoal, essa dica de vale postal de IRN IP pode ser utilizada para envio de documento para apostilamento na Procuradoria Geral da República. Alguém pode me informar sobre como postar para a Procuradoria?
@minesro favor não colocar comentários sobre apostilamentos em discussões sobre VPs. Vamos deixar o site organizado, ok ? Veja as instruções sobre envio para procuradoria nesse mesmo tópico (de apostilamentos em Portugal via PGR).
abraços,
Olá,
Preciso apostilar meu certificado de mestrado para dar entrada na validação aqui no Brasil. Estudei na Universidade do Algarve.
Sabe me informar se o procedimento via correio ainda está válido? E se possível me passar o passo do procedimento?
Grata por qualquer orientação
Fabiana
Fabiana, que saibamos o procedimento não mudou em nada.
Caso tenha outras dúvidas, dê uma olhada nas primeiras páginas deste tópico.
Abraços,