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Transcrição de casamento em PONTA DELGADA

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Comentários

  • Rafa1509Rafa1509 836 PontosModerator Posts: 320

    @Santiago disse:

    @CEGV disse:

    @PamelaDiniz disse:
    Tenho uma dúvida, se possível poderiam me ajudar? Estou com todos os documentos necessários para pedir a transcrição do meu casamento, mas minha dúvida é se eu preciso escrever uma carta para PD informando que eu quero que façam a transcrição do meu casamento? ou só colocar os documentos no envelope que eles sabem para o que é? desde já agradeço a atenção.

    O próprio requerimento da transcrição serve como explicação. Você sabe que tem que mandar um requerimento-padrão junto com os documentos, não é? Se precisar colocamos aqui os modelos. São 2 tipos: um quando a transcrição é solicitada por um dos nubentes e outro quando é feito para ascendentes já falecidos.

    Abraços

    Com licença, aproveitando o gancho. E se o ascendente (avô) ainda for vivo, eu posso ser o requerente da transcrição?? Desde já agradeço.

    Caso vc esteja relacionando ao fato de seu avô for português e vc, como neto, solicitar a transcrição do casamento dele, favor ler a primeira postagem deste tópico, relacionado a documentação...

  • Rafa1509Rafa1509 836 PontosModerator Posts: 320

    @Santiago disse:

    @Rafa1509 disse:
    Olá @ana1994

    Caso a sua avó seja a portuguesa, somente a cópia simples do assento de nascimento portugues (ou a indicação de onde está o assento) basta!

    Caso a sua avó seja a nubente estrangeira (conjuge brasileira) é necessário enviar a certidão dela, DE NASCIMENTO, por INTEIRO TEOR, devidamente legalizada (legalizada = apostilada)

    A cópia autenticada do RG é do requerente, para dar veracidade que as informações prestadas no requerimento.

    Rafa, como requerente, posso enviar a cópia autenticada do passaporte ao invés do RG?? Meu RG está velho. Mai uma vez obrigado!

    Pode!

  • SantiagoSantiago 28 PontosMember Posts: 14

    @Rafa1509 disse:
    MMac,

    Deve-se obedecer a ordem cronológica dos fatos, mesmo que tenha averbamento o divórcio, deve-se reconhecer o divórcio na justiça portuguesa, via advogado...

    Rafa, se na certidão de casamento estiver averbado o divórcio, depois da transcrição eu tenho obrigatoriamente que fazer a averbação do casamento em Portugal?? O filho tem direito de solicitar a cidadania portuguesa sem que a averbação de divórcio em Portugal seja feita??

    Não tenho palavras para agradecer, muito obrigado por toda ajuda.

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @gugo08 disse:
    Obrigado amigo CEGV, minha situação é a seguinte, na minha certidão de nascimento declarante foi minha mãe(Brasileira), então o que preciso para dar entrada na cidadania é somente transcrever o casamento de meus pais e aí já dar entrada na Atribuição correto?

    Em geral, correto. No específico, para a atribuição do(a) filho(a), existem outras situações, diferentes do "normal" que devem ser verificadas tais como ano ano de nascimento, se é adotado, se foi registrado assim que nasceu, etc... o melhor sempre é dar uma lida com atenção em nosso tópico de atribuição de filhos no tópico abaixo

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    abraços,

  • Rafa1509Rafa1509 836 PontosModerator Posts: 320

    @Santiago disse:
    Rafa, se na certidão de casamento estiver averbado o divórcio, depois da transcrição eu tenho obrigatoriamente que fazer a averbação do casamento em Portugal?? O filho tem direito de solicitar a cidadania portuguesa sem que a averbação de divórcio em Portugal seja feita??

    Sim, pois a ordem cronológica da vida civil da pessoa foi:

    1) Nascimento (atribuição)
    2) Casamento (transcrição)
    3) Nascimento dos filhos
    4) Divórcio

    Se houver filhos PÓS divórcio, de outro casamento, aí é obrigatório o reconhecimento judicial do divórcio, pois respeitaria a ordem cronológica dos fatos!

    Da mesma forma que não pode mandar a transcrição do casamento de alguém sem antes a atribuição tiver pronta (ninguem nasce casado! Imagina a desgraça que seria já nascer casado??!! Nem quero pensar... kkkk), ninguém pode se divorciar sem antes casar!

    Não tenho palavras para agradecer, muito obrigado por toda ajuda.

    Não precisa agradecer!

    Santiago
  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    Amigo @Rafa1509 muito obrigado pelas informações. Por gentileza, me restou uma única dúvida. Como vou saber que o processo já foi realizado? Eles enviam uma carta de volta com o documento ou apenas uma notificação, algo do tipo?

    Caso eu envie estes documentos estando no Brasil e nesse meio tempo em que a transcrição estiver rolando em Ponta Delgada eu for para Portugal é possível eu pegar uma segunda via deste documento lá? Pretendo ir para Porto.

    Obrigado!

    CEGV
  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    Ah, queria editar meu post acima, mas infelizmente não encontrei esta opção.

    Uma segunda dúvida:

    Estou lendo o requerimento de transcrição e lá existe uma parte como se eu estivesse querendo transcrever o casamento para alguém, mas na realidade vou enviar para transcrever meu próprio casamento. Existe algum outro requerimento, apenas devo ignorar esta linha ou devo escrever algo que indique que é para mim mesmo?

    Grato!

    CEGV
  • Rafa1509Rafa1509 836 PontosModerator Posts: 320

    @Thixz disse:
    Amigo @Rafa1509 muito obrigado pelas informações. Por gentileza, me restou uma única dúvida. Como vou saber que o processo já foi realizado? Eles enviam uma carta de volta com o documento ou apenas uma notificação, algo do tipo?

    Eles enviam o "Assento de casamento" para o endereço do requerente, ao mesmo tempo, averbam o casamento no nascimento"

    Caso eu envie estes documentos estando no Brasil e nesse meio tempo em que a transcrição estiver rolando em Ponta Delgada eu for para Portugal é possível eu pegar uma segunda via deste documento lá? Pretendo ir para Porto.

    É possível pegar a segunda via deste documento em qualquer Conservatória de Registo Civil, consulado português, ou através do Civil Online, tanto a certidão de nascimento do português averbada com o casamento, quanto o assento de casamento

    Obrigado!

    De nada!

  • Rafa1509Rafa1509 836 PontosModerator Posts: 320

    @Thixz disse:
    Ah, queria editar meu post acima, mas infelizmente não encontrei esta opção.

    Uma segunda dúvida:

    Estou lendo o requerimento de transcrição e lá existe uma parte como se eu estivesse querendo transcrever o casamento para alguém, mas na realidade vou enviar para transcrever meu próprio casamento. Existe algum outro requerimento, apenas devo ignorar esta linha ou devo escrever algo que indique que é para mim mesmo?

    Grato!

    "Vem requerer na qualidade de: O PROPRIO"

    Assim resolve a questão!

    Thixz
  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285
    editado janeiro 11

    PS: Só depois vi que o Rafa já havia respondido. Como as respostas são compatíveis, deixo também a que escrevi..


    @Thixz, Ponta Delada é uma CRC que atua como um reloginho.. Depois de recebida a documentação da Transcrição de casamento, caso o conjunto de documentos e requerimento esteja em ordem, o assento estará pronto e atualizado em menos de 40 dias corridos. Como eles costumam atualizar os sistemas SITPRO (situação de processos) e SIRIC (registro civil) praticamente quando o processo finaliza, nem sempre dá para acompanhar par-e-passo o andamento do processo. Também não faz muito sentido pois é um processo de desfecho super rápido.

    O "acompanhamento" pode ser feito pela Linha de Registos informando o número do seu assento de nascimento, já que o número de processo de transcrição muitas vezes não é fácil de se obter. Quando a transcrição é concluída ela é averbada automaticamente no seu assento de nascimento e disponível no sistema de registro civil (SIRIC), que é acessível pelo pessoal da Linha de Registos. Ao final do Processo, o pessoal de Ponta Delgada envia um ofício para o endereço do requerente informando da conclusão e algumas vezes até devolvem os documentos (certidões) enviados.

    O documento (Transcrição), após conclusão, pode ser emitido em qualquer CRC (EUR 2 - não certificado) ou através do CivilOnline (EUR 10 - certificado digitalmente).

    Sobre sua segunda pergunta, basta escrever no requerimento que você solicita a transcrição na condição de "Nubente".

    abraços,

    Thixz
  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    @Rafa1509 disse:

    "Vem requerer na qualidade de: O PROPRIO"

    Assim resolve a questão!

    Muito Obrigado por sua atenção!

    @CEGV disse:

    @Thixz, Ponta Delada é uma CRC que atua como um reloginho.. Depois de recebida a documentação da Transcrição de casamento, caso o conjunto de documentos e requerimento esteja em ordem, o assento estará pronto e atualizado em menos de 40 dias corridos. Como eles costumam atualizar os sistemas SITPRO (situação de processos) e SIRIC (registro civil) praticamente quando o processo finaliza, nem sempre dá para acompanhar par-e-passo o andamento do processo. Também não faz muito sentido pois é um processo de desfecho super rápido.

    O "acompanhamento" pode ser feito pela Linha de Registos informando o número do seu assento de nascimento, já que o número de processo de transcrição muitas vezes não é fácil de se obter. Quando a transcrição é concluída ela é averbada automaticamente no seu assento de nascimento e disponível no sistema de registro civil (SIRIC), que é acessível pelo pessoal da Linha de Registos. Ao final do Processo, o pessoal de Ponta Delgada envia um ofício para o endereço do requerente informando da conclusão e algumas vezes até devolvem os documentos (certidões) enviados.

    O documento (Transcrição), após conclusão, pode ser emitido em qualquer CRC (EUR 2 - não certificado) ou através do CivilOnline (EUR 10 - certificado digitalmente).

    Sobre sua segunda pergunta, basta escrever no requerimento que você solicita a transcrição na condição de "Nubente".

    abraços,

    @CEGV Obrigado novamente por sua atenção.

    Ahhh, bacana! Estava com medo de realizar a transcrição via Correios primeiro porque não saberia se poderia emitir o documento lá em outra Conservatória e também pois achei que seria complexo requerer, mas segundo a explicação do @Rafa1509 aparentemente é bem tranquilo!

    Enfim, logo mais irei enviar estes doc's pelo Correio e posto aqui o que ocorreu!

    Duas últimas dúvida :

    . Vi que deve ser enviado além da Certidão de Nascimento de minha esposa Inteiro Teor, Certidão de Casamento Inteiro Teor e Requerimento de transcrição também será necessária uma cópia autenticada de meu documento (RG)?

    . Estamos casados a apenas 6 meses... Será que posso ter algum problema na transcrição por eles suspeitarem de casamento por conveniência,etc? O que acham?

    Grato a todos novamente!

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Thixz,

    Duas últimas dúvida :

    . Vi que deve ser enviado além da Certidão de Nascimento de minha esposa Inteiro Teor, Certidão de Casamento Inteiro Teor e Requerimento de transcrição também será necessária uma cópia autenticada de meu documento (RG)?

    Veja a lista COMPLETA de documentos no nosso tópico sobre Transcrição !!!

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    . Estamos casados a apenas 6 meses... Será que posso ter algum problema na transcrição por eles suspeitarem de casamento por conveniência,etc? O que acham?

    Acho que não terão problemas... transcrição é um procedimento corriqueiro.

    abraços,

    Thixz
  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    @CEGV disse:
    @Thixz,

    Duas últimas dúvida :

    . Vi que deve ser enviado além da Certidão de Nascimento de minha esposa Inteiro Teor, Certidão de Casamento Inteiro Teor e Requerimento de transcrição também será necessária uma cópia autenticada de meu documento (RG)?

    Veja a lista COMPLETA de documentos no nosso tópico sobre Transcrição !!!

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    . Estamos casados a apenas 6 meses... Será que posso ter algum problema na transcrição por eles suspeitarem de casamento por conveniência,etc? O que acham?

    Acho que não terão problemas... transcrição é um procedimento corriqueiro.

    abraços,

    @CEGV Obrigado novamente por sua atenção.

    Fiquei com dúvida pois não me atentei ali ao "podendo ser", ou seja, este documento autenticado do assinante serve para todos além de filhos e netos.

    Enfim, peço desculpa pelas varias perguntas rsrsrs... É que quero ir tudo certinho, pois depois para pegar algo aqui do Brasil para levar para lá será bem difícil...

    Por fim quero agradecer sua paciência e atenção para comigo. Muito obrigado! Logo mais,se Deus quiser, volto no tópico com novidades!

    Abraços!

    CEGV
  • SantiagoSantiago 28 PontosMember Posts: 14

    @CEGV disse:

    @PamelaDiniz disse:
    Tenho uma dúvida, se possível poderiam me ajudar? Estou com todos os documentos necessários para pedir a transcrição do meu casamento, mas minha dúvida é se eu preciso escrever uma carta para PD informando que eu quero que façam a transcrição do meu casamento? ou só colocar os documentos no envelope que eles sabem para o que é? desde já agradeço a atenção.

    O próprio requerimento da transcrição serve como explicação. Você sabe que tem que mandar um requerimento-padrão junto com os documentos, não é? Se precisar colocamos aqui os modelos. São 2 tipos: um quando a transcrição é solicitada por um dos nubentes e outro quando é feito para ascendentes já falecidos.

    Abraços

    @Rafa1509 disse:

    @Santiago disse:
    Rafa, se na certidão de casamento estiver averbado o divórcio, depois da transcrição eu tenho obrigatoriamente que fazer a averbação do casamento em Portugal?? O filho tem direito de solicitar a cidadania portuguesa sem que a averbação de divórcio em Portugal seja feita??

    Sim, pois a ordem cronológica da vida civil da pessoa foi:

    1) Nascimento (atribuição)
    2) Casamento (transcrição)
    3) Nascimento dos filhos
    4) Divórcio

    Se houver filhos PÓS divórcio, de outro casamento, aí é obrigatório o reconhecimento judicial do divórcio, pois respeitaria a ordem cronológica dos fatos!

    Da mesma forma que não pode mandar a transcrição do casamento de alguém sem antes a atribuição tiver pronta (ninguem nasce casado! Imagina a desgraça que seria já nascer casado??!! Nem quero pensar... kkkk), ninguém pode se divorciar sem antes casar!

    Não tenho palavras para agradecer, muito obrigado por toda ajuda.

    Não precisa agradecer!

    Perfeita resposta, que clareza, esclareceu 100%! Muitíssimo agradecido!

    CEGV
  • MarcosMarcos 2 PontosMember Posts: 1

    Olá! Como eu posso descobrir se a transcrição de casamento foi realizada com sucesso?

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Marcos disse:
    Olá! Como eu posso descobrir se a transcrição de casamento foi realizada com sucesso?

    Se você perguntar na Linha de Registos eles poderão lhe informar. Poderá também confirmar que a transcrição foi realizada através do assento de nascimento do nubente português pois aparecerá o averbamento do casamento no assento.

    abraços,

    Marcos
  • Claudia_NevesClaudia_Neves 17 PontosMember Posts: 1

    @Vladimir disse:
    Pessoal, a transcrição de casamento da minha avó deu certo e agora preciso começar a tirar a cidadania da minha mãe. Consigo tirar a cidadania dela e fazer a transcrição de casamento ao mesmo tempo em Ponta Delgada? A cidadania da minha avó eu fiz com a ajuda de uma empresa, alguém poderia me explicar passo a passo? Quais documentos devo tirar, quais apostilar, valores e qualquer outra coisa. Eu poderia também enviar os documentos para que seja feito o processo da minha cidadania? Ou seja, cidadania da minha mãe, sua transcrição de casamento e a minha cidadania.

    Já deixo meu muito obrigado!

    @Vladimir como já postado não pode pular etapas. Opte sempre em fazer pelo ACP a cidadania pois é a Conservatória mais rápida.

  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    Amigos, olá novamente!

    Ali no requerimento no tipo de casamento eu escrevi o seguinte : Civil sem Pacto ante Nupcial. Foi a modalidade com que eu e minha esposas casamos aqui no Brasil ano passado. Está correto?

  • JaneJane 2 PontosMember Posts: 1

    Como transcrever o casamento da minha avó portuguesa se não consegui achar a certidão de nascimento do nubente brasileiro?

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285
    editado janeiro 30

    @Jane disse:
    Como transcrever o casamento da minha avó portuguesa se não consegui achar a certidão de nascimento do nubente brasileiro?

    @Jane, "Não achar" é muito relativo e, infelizmente, muito comum. Não existem soluções fáceis para a falta de um documento. Existe legalmente para este caso algo chamado "Suprimento da Certidão de Registro" para estes casos mas tem seu custo e você teria que demonstrar documentalmente que foram feitas todas as buscas possíveis e, ainda assim, a certidão não foi encontrada. Quando as justificativas não são suficientemente robustas a conservadora responsável pelo processo pode indeferir o processo de suprimento, que correrá junto com o processo de transcrição.

    Leia mais sobre o assunto em
    https://portupedia.com/wiki/Processo_de_Suprimento_de_Certidão_de_Registo

    precisando, estamos à disposição
    abraços,

  • Rafa1509Rafa1509 836 PontosModerator Posts: 320

    ATT ALL

    Tópico (pagina 1) atualizado em:

    30/01/2018 - 14:00GMT

    CEGV
  • SantiagoSantiago 28 PontosMember Posts: 14
    editado fevereiro 1

    Oi pessoal, é sobre a transcrição de casamento dos meus avós:

    1) Como requerente da transcrição dos meus avós, a cópia da certidão de nascimento que devo enviar é a simples?

    2) Vou enviar a certidão de nascimento + meu passaporte, pois minha identidade está antiga. Devo editar o requerimento e substituir a identidade pelo passaporte? Ou eu acrescento o passaporte no requerimento e preencho os dois documentos de identificação??

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285
    editado fevereiro 1

    @Santiago disse:
    Oi pessoal, é sobre a transcrição de casamento dos meus avós:

    1) Como requerente da transcrição dos meus avós, a cópia da certidão de nascimento que devo enviar é a simples?

    Sempre Certidão de Inteiro Teor. Nunca a de Breve Relato (o que você chamou de "Simples")

    2) Vou enviar a certidão de nascimento + meu passaporte, pois minha identidade está antiga. Devo editar o requerimento e substituir a identidade pelo passaporte? Ou eu acrescento o passaporte no requerimento e preencho os dois documentos de identificação??

    Informe unicamente os dados do documento de identificação que você enviará.

    Abraços e boa sorte

    Santiago
  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    @Thixz disse:
    Amigos, olá novamente!

    Ali no requerimento no tipo de casamento eu escrevi o seguinte : Civil sem Pacto ante Nupcial. Foi a modalidade com que eu e minha esposas casamos aqui no Brasil ano passado. Está correto?

    Alguém consegue me responder se está correto?

  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    Gente, aquele requerimento precisa estar com firma reconhecida por autenticidade ou por semelhança normal?

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Thixz disse:
    Gente, aquele requerimento precisa estar com firma reconhecida por autenticidade ou por semelhança normal?

    @Thixz, não existe qualquer "normalidade" em assinaturas por semelhança em processos notariais portugueses. O "Normal" é o reconhecimento de assinaturas POR AUTENTICIDADE. SEMPRE !

    abraços,

    Thixz
  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Thixz disse:

    @Thixz disse:
    Amigos, olá novamente!

    Ali no requerimento no tipo de casamento eu escrevi o seguinte : Civil sem Pacto ante Nupcial. Foi a modalidade com que eu e minha esposas casamos aqui no Brasil ano passado. Está correto?

    Alguém consegue me responder se está correto?

    Se foi civil, eu colocaria apenas civil, principalmente se o casamento foi entre Português e Estrangeiro. Se o casamento for entre 2 portugueses, o registro do Pacto será obrigatório e custará um adicional para registrar o pacto.

    abraços,

    Thixz
  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    @CEGV disse:

    @Thixz disse:
    Gente, aquele requerimento precisa estar com firma reconhecida por autenticidade ou por semelhança normal?

    @Thixz, não existe qualquer "normalidade" em assinaturas por semelhança em processos notariais portugueses. O "Normal" é o reconhecimento de assinaturas POR AUTENTICIDADE. SEMPRE !

    abraços,

    Obrigado, @CEGV , não sabia disso.

    Estou indo agora mesmo ao Correio postar os documentos! Espero que de tudo certo! :)

    CEGV
  • RaphaelBaptistaRaphaelBaptista 9 PontosMember Posts: 3

    Boa noite, no dia 14/01 enviei a documentação para transcrição de casamento em Ponta Delgada, no site do correio informa que chegou no dia 28/01. Como eu faço para acompanhar o processo, agora que já chegou lá?

    mzaneti
  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @RaphaelBaptista disse:
    Boa noite, no dia 14/01 enviei a documentação para transcrição de casamento em Ponta Delgada, no site do correio informa que chegou no dia 28/01. Como eu faço para acompanhar o processo, agora que já chegou lá?

    Conte 40 dias corridos, a partir da data que chegou lá. Ou seja 09/03. Muito provavelmente até esta data a transcrição estará concluída. Ligue então para a Linha de Registos e peça para verificar no assento de nascimento português se já consta o averbamento do casamento, lançado pela CRC de Ponta Delgada.

    Abraços,

  • RaphaelBaptistaRaphaelBaptista 9 PontosMember Posts: 3

    @CEGV disse:

    @RaphaelBaptista disse:
    Boa noite, no dia 14/01 enviei a documentação para transcrição de casamento em Ponta Delgada, no site do correio informa que chegou no dia 28/01. Como eu faço para acompanhar o processo, agora que já chegou lá?

    Conte 40 dias corridos, a partir da data que chegou lá. Ou seja 09/03. Muito provavelmente até esta data a transcrição estará concluída. Ligue então para a Linha de Registos e peça para verificar no assento de nascimento português se já consta o averbamento do casamento, lançado pela CRC de Ponta Delgada.

    Abraços,

    Obrigado pela ajuda. Existe a possibilidade do documento chegar na minha residencia aqui no Brasil antes dessa data ou eles não enviam a documentação pelo correio?

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @RaphaelBaptista , os 40 dias é para conclusão do processo e registro do averbamento. Depois de concluído normalmente enviam carta que leva mais uns 15 a 30 dias para chegar. Porém, após confirmada a conclusão do processo, através de contato telefônico com a Linha de Registos, você poderá pedir a emissão do assento de casamento, ou assento de nascimento do cônjuge português (onde constará o averbamento do casamento), através do site CivilOnline.

    abraços,

  • RaphaelBaptistaRaphaelBaptista 9 PontosMember Posts: 3

    @CEGV disse:
    @RaphaelBaptista , os 40 dias é para conclusão do processo e registro do averbamento. Depois de concluído normalmente enviam carta que leva mais uns 15 a 30 dias para chegar. Porém, após confirmada a conclusão do processo, através de contato telefônico com a Linha de Registos, você poderá pedir a emissão do assento de casamento, ou assento de nascimento do cônjuge português (onde constará o averbamento do casamento), através do site CivilOnline.

    abraços,

    Mais uma vez obrigado.

    CEGV
  • CristianeCristiane 42 PontosMember Posts: 12

    Boa noite pessoal. Gostaria de tirar uma dúvida com vocês, podem me ajudar? Minha mãe é portuguesa por atribuição e quero fazer a transcrição de casamento dela para Portugal. Gostaria de saber se há alguma diferença para fazer a transcrição de casamento para quem tem nacionalidade portuguesa por ATRIBUIÇÃO. Desde já agradeço.

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Cristiane disse:
    Boa noite pessoal. Gostaria de tirar uma dúvida com vocês, podem me ajudar? Minha mãe é portuguesa por atribuição e quero fazer a transcrição de casamento dela para Portugal. Gostaria de saber se há alguma diferença para fazer a transcrição de casamento para quem tem nacionalidade portuguesa por ATRIBUIÇÃO. Desde já agradeço.

    Não há diferenças nas transcrições de casamento de cidadãos portugueses. O processo é idêntico para todos...

    abraços,

    Cristiane
  • CristianeCristiane 42 PontosMember Posts: 12
    editado fevereiro 18

    Além disso, a relação de docmentos para a transcrição para Ponta Delgada continua a mesma? Ou houve alguma alteração?

    [CEGV: Texto removido...]

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Cristiane, dá uma olhadinha na primeira publicação da página 1 deste mesmo tópico... atualizamos sempre que ocorre alguma mudança.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    Cristiane
  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 169 PontosMember Posts: 97

    Boa tarde a todos!

    Acabo de enviar meus documentos para minha atribuição (sou filha de pai português). Querendo ganhar tempo, já agendei no Consulado do RJ para fazer meu Cartão Cidadão, porém, eles solicitam/sugerem que o estado civil esteja atualizado. Me casei em maio do ano passado e não alterei meu nome. Acredito que essa solicitação seja mais por conta de alteração do nome e que talvez eu não precisasse, de imediato, atualizar meu estado civil, mas gosto de fazer as coisas da melhor maneira, então decidi atualizar logo.

    Me surgiram algumas dúvidas:

    1) Assim como no processo de atribuição, as certidões devem ser de inteiro teor por cópia reprográfica (+ apostilamento)?

    2) Eu, sendo cidadã portuguesa, mesmo sem o CC, posso enviar com meu RG brasileiro? ou é melhor o meu marido fazer a solicitação da transcrição para minimizar problemas?

    3) O pagamento da taxa de 120 euros só pode ser feito através do vale postal?

    Obrigada!

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Fernanda_Andrade27,

    1) Não... veja a primeira publicação deste mesmo tópico. Tem a documentação necessária lá e mantemos ele atualizado
    2a) Sim, RG brasileiro serve.
    2b) Ideal que você (portuguesa) faça o requerimento (quando sua atribuição for concluída)
    3) Sim.. só VP

    abraços,

    Fernanda_Andrade27
  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 169 PontosMember Posts: 97

    @CEGV disse:
    @Fernanda_Andrade27,

    1) Não... veja a primeira publicação deste mesmo tópico. Tem a documentação necessária lá e mantemos ele atualizado
    2a) Sim, RG brasileiro serve.
    2b) Ideal que você (portuguesa) faça o requerimento (quando sua atribuição for concluída)
    3) Sim.. só VP

    Obrigada pelo retorno, @CEGV!!
    Vou enviar assim que sair a minha atribuição, mas já quero ir solicitando as certidões e tirando tudo com calma.

    Outras dúvidas vão surgindo rs... no preenchimento do requerimento, sobre os dados do meu marido:
    A) Ele era divorciado quando casamos (foi casado com brasileira sem cidadania estrangeira). É necessário enviar alguma documentação do casamento anterior?
    B) Ele não foi registrado pelo pai ao nascer. Na filiação coloco pai desconhecido? No RG dele o espaço está vazio.

  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 169 PontosMember Posts: 97

    @CEGV disse:
    O próprio requerimento da transcrição serve como explicação. Você sabe que tem que mandar um requerimento-padrão junto com os documentos, não é? Se precisar colocamos aqui os modelos. São 2 tipos: um quando a transcrição é solicitada por um dos nubentes e outro quando é feito para ascendentes já falecidos.

    O link do requerimento que está na página 1 se refere ao que um dos nubentes deve preencher? Ou seria outro?

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Fernanda_Andrade27, o requerimento é meio padrão, apesar de existirem algumas versões. Na verdade qualquer dos requerimentos pode ser usado. Basicamente um requerente , que pode ser um dos nubentes ou parente de um deles, faz o requerimento e, abaixo, informa os dados do casamento. Simples assim.

    Alguns requerimentos, na parte da identificação do requerente têm um texto que alguns, por falta de experiência, não sabem o que colocar. Mais ou menos "nome do Requerente, agindo na condição de _____________, vem respeitosamente solicitar...."

    Nesses casos a "condição de" pode ser:

    • Neto
    • Filho
    • Procurador
    • ou mesmo Nubente

    O outro modelo que rola por aí é um requerimento preparado para quando um dos nubentes (normalmente o(a) português(a)) solicita. Mas o genérico é tão bom quanto.

    espero ter esclarecido,

    Fernanda_Andrade27
  • babisimasbabisimas 7 PontosMember Posts: 2

    Bom dia, minha mãe é portuguesa, veio para o Brasil ainda criança, se naturalizou brasileira, se casou e se divorciou. Porém essas informações não foram atualizadas em Portugal. Meu irmão e eu já tiramos as certidões de nascimento apostiladas para dar entrada na cidadania por atribuição. Porém, verificamos que teríamos que fazer essa transcrição do casamento da minha mãe antes de dar entrada, correto? (nosso pai que foi o requerente nas nossas certidões de nascimento e minha mãe alterou o nome no casamento). De acordo com a documentação para a transcrição teríamos que enviar a certidão de nascimento original do nosso pai emitida há menos de 180 dias, porém nosso pai já faleceu. Gostaria de saber se posso enviar a Certidão de Óbito original emitida há menos de 180 dias no lugar da certidão de nascimento? Não encontrei essa possibilidade nas informações dos fóruns ou no site do consulado. Nós moramos no RJ e nosso pai nasceu na Bahia, acredito que só lá conseguiríamos essa certidão de nascimento atualizada.
    Desde já, obrigada pela atenção!

  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 169 PontosMember Posts: 97

    @babisimas disse:
    Nós moramos no RJ e nosso pai nasceu na Bahia, acredito que só lá conseguiríamos essa certidão de nascimento atualizada.

    Eu também sou do RJ e achei que fosse precisar da certidão da minha mãe (natural do RS) para fazer a transcrição do casamento dela com meu pai português (o meu caso é um pouco diferente, pois meu pai foi declarante do meu nascimento). Lembro-me que, na época, entrei em contato com o cartório em que ela foi registrada e eles emitiam a certidão e enviavam pelos Correios. Pode ser que o cartório que seu pai foi registrado na Bahia faça esse mesmo procedimento.

    Dei uma olhada rapidamente na internet e vi esses site que talvez possam te ajudar:

    Boa sorte!

  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 169 PontosMember Posts: 97

    @CEGV, posso tirar mais uma dúvida quanto ao preenchimento do requerimento? rs...

    Meu casamento foi religioso com efeito civil (não católico). No requerimento devo marcar as duas opções "civil" e "religioso não católico" ou apenas uma das opções?

  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @babisimas disse:
    Bom dia, minha mãe é portuguesa, veio para o Brasil ainda criança, se naturalizou brasileira, se casou e se divorciou. Porém essas informações não foram atualizadas em Portugal. Meu irmão e eu já tiramos as certidões de nascimento apostiladas para dar entrada na cidadania por atribuição. Porém, verificamos que teríamos que fazer essa transcrição do casamento da minha mãe antes de dar entrada, correto? (nosso pai que foi o requerente nas nossas certidões de nascimento e minha mãe alterou o nome no casamento).

    Se (1) sua mãe alterou o nome quando casou, (2) vocês nasceram após o casamento e (3) que declarou o nascimento de vocês foi seu pai , devem SIM fazer a transcrição do casamento dos seus pais antes de enviarem seus requerimentos de atribuição.

    De acordo com a documentação para a transcrição teríamos que enviar a certidão de nascimento original do nosso pai emitida há menos de 180 dias, porém nosso pai já faleceu.

    • Acho que não tem essa história de certidão emitida a menos de 180 dias. Certidões não têm validade.
    • Vocês podem ir ao cartório onde o pai de vocês foi registrado e pedirem uma nova certidão de nascimento dele.

    Gostaria de saber se posso enviar a Certidão de Óbito original emitida há menos de 180 dias no lugar da certidão de nascimento?

    • Não. Certidão de óbito não vale.

    Não encontrei essa possibilidade nas informações dos fóruns ou no site do consulado. Nós moramos no RJ e nosso pai nasceu na Bahia, acredito que só lá conseguiríamos essa certidão de nascimento atualizada.

    Sim. Ache o cartório, tente encontrar o e-mail e telefone do cartório, entre em contato com eles, peça a certidão de nascimento de inteiro teor (digitada) e apostilada do seu pai e pergunte sobre forma de pagamento. Normalmente cartórios encaminham contas bancárias para depósito do valor da certidão, apostilamento e envio pelos correios. Peça que enviem através de sedex ou carta registrada.

    Desde já, obrigada pela atenção!

    Abraços e boa sorte

    babisimas
  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @Fernanda_Andrade27 disse:
    @CEGV, posso tirar mais uma dúvida quanto ao preenchimento do requerimento? rs...

    Meu casamento foi religioso com efeito civil (não católico). No requerimento devo marcar as duas opções "civil" e "religioso não católico" ou apenas uma das opções?

    UTILIZE APENAS uma das opções. Selecione "Civil" e indique os dados que constam na sua certidão CIVIL. Se necessário peça uma certidão de casamento de inteiro teor no cartório.

    Abraços,

    Fernanda_Andrade27
  • CEGVCEGV 4091 PontosModerator Posts: 3,285

    @SeverDoVouga disse:
    Prezados
    Peço a orientação de vocês para a seguinte questão.
    Cidadã portuguesa por aquisição (ela é neta) quer transcrever seu casamento brasileiro para a ordem jurídica portuguesa. Ela é viúva e quer fazer o CC dela já com o estado civil atualizado. Depois de tirar o CC vai entrar com o processo de convolação da sua cidadania para atribuição, pois quer transmitir a nacionalidade portuguesa para os filhos. O óbito do cônjuge já está averbado na certidao de casamento brasileira.
    Para mandar a transcrição para Ponta Delgada quais os documentos necessários para instruir o processo? Vai precisar tambem averbar o óbito na certidão de nascimento do cônjuge? Ou será necessário transcrever o óbito do cônjuge separadamente ( o cônjuge foi o declarante do nascimentos dos filhos).
    Dessa já agradeço a contribuição dos colegas.

    @SeverDoVouga, dê uma olhada aqui mesmo, neste tópico, na primeira página. Tem todos os dados e direções sobre o que mandar e o que mandar para fazer a transcrição em Ponta Delgada.

    abraços,

  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43
    editado fevereiro 20

    Amigos, bom dia/tarde e noite para todos novamente!

    No dia 13/02, segundo o site dos correios, os documentos enviados por mim para a conservatória foram recebidos por uma tal de [CEGV:Removido]. Tentei consultar se os documentos chegaram corretamente e se o processo já foi enviado ligando na linha de registros e foi informado que eles não conseguem fazer este tipo de consulta, pois não possuem acesso ao sistema da Conservatória. Bem, tentei ligar diretamente na conservatória de PD (+351 296302174) e lá a funcionária me informou que devido ao grande volume de processos eles não respondem e-mail sobre o andamento do processo e nem passam este tipo de informação por telefone...

    A pergunta é: E agora? Estou indo para Portugal hoje e não faço a minima ideia de como consultar se os docs que enviei estão todos corretos... Existe alguma forma de consultar online pelo menos quando o processo de transcrição estiver concluído? Obrigado!

  • ThixzThixz 70 PontosMember Posts: 43

    EDIT

    Dei uma olhada no Site Civil Online e vi que há como consultar a certidão por um código que é gerado quando o processo é concluído. O meu Assento quando concluído gerou este código que foi enviado a mim pela agência de imigração que contratei, mas como vou receber este código da Conservatória? E-mail? Obrigado!

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