PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ter dupla nacionalidade e como proceder no aeroporto

MeiMei Member 484 PontosPosts: 297

Caso queira viajar como português (obvio) e tenha passaporte brasileiro os procedimentos são os seguintes:

  • na companhia aérea apresente o passaporte português
  • na Polícia Federal brasileira passe seu passaporte brasileiro no e-gate
    -no pais de destino apresente o passaporte português na entrada e saída
  • na volta ao Brasil passe o passaporte brasileiro no e-gate.
    fim

Comentários

  • MeiMei Member 484 PontosPosts: 297

    Caso só tenha passaporte português e RG brasileiro recente:

    • na companhia aérea apresente o passaporte português
    • na Polícia Federal apresente os dois documentos: passaporte português e RG brasileiro recente
    • no país de destino: apresente passaporte português.
    • volta ao Brasil: pegue a fila de brasileiros com RG e mostre o RG mais o passaporte português.
      Meu familiar fez isso essa semana e seu tudo certo.
    CEGV
  • MeiMei Member 484 PontosPosts: 297
    editado abril 2018

    fiz o primeiro procedimento e deu tudo certo também.
    ;)

  • CEGVCEGV Moderator 4965 PontosPosts: 5,032

    Muito Bom !

    Mei
  • Luis_DLuis_D Member 102 PontosPosts: 8

    Serviu para mim

    CEGVMei
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444
    editado agosto 2019

    Pegando uma carona no título do tópico :smile: :

    Ter dupla nacionalidade e como não agir em consulados

    Amigos, fiz a foto abaixo hoje, ao visitar o consulado brasileiro em Zurique. É assombroso como certas pessoas, após pegá drupa ssidadanía acham que já podem cuspir em prestadores de serviço, para se vingarem da frustração acumulada durante a vida pregressa no país de origem e supercompensarem sua mágoa social. Azar o delas, pois ter de assinar um termo de retratação é humilhação maior do que aquela a que tentaram submeter o/a atendente. Reparem só:

    image

    MeiCEGV
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Título do filme acima:

    "Crime e castigo"
    ou
    "A língua comprida é o chicote do lombo".

    :smile: :smile:

    MeiCEGV
  • MaurícioAlvesMaurícioAlves Member 71 PontosPosts: 29

    Boa noite!
    É possível eu entrar em Portugal apenas com o Cartão Cidadão?

    Exemplo (para quem vai para Portugal morar lá):
    Na companhia aérea (no Brasil) apresentar Passaporte/RG brasileiros para aquisição da passagem SÓ DE IDA;
    Na Polícia Federal brasileira apresentar Passaporte/RG brasileiros;
    Chegando em Portugal apresentar só Cartão Cidadão.

    Obrigado.

  • CEGVCEGV Moderator 4965 PontosPosts: 5,032
    editado fevereiro 2019

    @MaurícioAlves disse:
    Boa noite!
    É possível eu entrar em Portugal apenas com o Cartão Cidadão?

    SIM

    Exemplo (para quem vai para Portugal morar lá):
    Na companhia aérea (no Brasil) apresentar Passaporte/RG brasileiros para aquisição da passagem SÓ DE IDA;
    Na Polícia Federal brasileira apresentar Passaporte/RG brasileiros;
    Chegando em Portugal apresentar só Cartão Cidadão.

    Isso mesmo... o procedimento está correto. Mas terá que mostrar para a Cia Aérea que você é português. Na alfândega, na saída, apresente só os documentos brasileiros. Eles não vão querer saber sobre data de volta... isso é coisa de Cia Aérea

    Abraços,

    MaurícioAlves
  • MaurícioAlvesMaurícioAlves Member 71 PontosPosts: 29

    Prezado @CEGV , obrigado pelo esclarecimento.
    Me surgiu apenas mais uma dúvida: este Cartão Cidadão que eu posso usar para entrar em Portugal no lugar do Passaporte (e apresentar na Cia. Aérea), pode ser aquele que o próprio Consulado fornece, mesmo vindo sem o NIF, NIS e demais números atrelado a ele?
    Obrigado novamente.

  • CEGVCEGV Moderator 4965 PontosPosts: 5,032

    @MaurícioAlves disse:
    Prezado @CEGV , obrigado pelo esclarecimento.
    Me surgiu apenas mais uma dúvida: este Cartão Cidadão que eu posso usar para entrar em Portugal no lugar do Passaporte (e apresentar na Cia. Aérea), pode ser aquele que o próprio Consulado fornece, mesmo vindo sem o NIF, NIS e demais números atrelado a ele?
    Obrigado novamente.

    Cartão de Cidadão (CC) é o mesmo cartão para qualquer cidadão português e tem o mesmo valor para qualquer cidadão. Ter informações adicionais como NIF, NIS são detalhes que variam de acordo com o endereço do cidadão

    abraços,

  • MeiMei Member 484 PontosPosts: 297

    @MaurícioAlves o e-gate lê passaporte e cartão cidadão.

  • CrishonoratoCrishonorato Member 60 PontosPosts: 15

    Para brasileiros que tem cidadania portuguesa que estão indo morar em Portugal com cônjuge não português, faz diferença a conexão ser em Madrid (via Ibéria) com destino final Porto, por conta da imigração? Ou é melhor que seja TAP, pelo fato da conexão (em Lisboa) já ser no país (Portugal)? A dúvida é se pode dar algum problema na imigração espanhola, ou qualquer outro país da UE. Desde já, obrigada!

  • marco1965marco1965 Member 59 PontosPosts: 11

    Creio q o mais tranquilo é fazer a imigração em Portugal, especialmente se tiver a cidadania mas ainda não tiver o passaporte português.

  • MeiMei Member 484 PontosPosts: 297

    @Crishonorato Acho mais seguro entrar por Portugal, pois o português (a) pode entrar com passaporte ou cartão cidadão e o cônjuge cai entrar com o passaporte brasileiro. Depois é só dar entrada no documento de residência do cônjuge. Tem um tópico no fórum que explica sobre esse documento.

  • MeiMei Member 484 PontosPosts: 297

    Dizem que a imigração espanhola é chata. Não sei.

  • CEGVCEGV Moderator 4965 PontosPosts: 5,032

    @Crishonorato disse:
    Para brasileiros que tem cidadania portuguesa que estão indo morar em Portugal com cônjuge não português, faz diferença a conexão ser em Madrid (via Ibéria) com destino final Porto, por conta da imigração?

    Sim, faz. O ideal é voo direto para Portugal.

    Ou é melhor que seja TAP, pelo fato da conexão (em Lisboa) já ser no país (Portugal)? A dúvida é se pode dar algum problema na imigração espanhola, ou qualquer outro país da UE. Desde já, obrigada!

    Cris, já escrevi (*acho que aqui e em outras mídias sobre o assunto).

    A questão é como provar, para alguém que não lê ou escreve português, a relação familiar. Se você conseguir apresentar documentação adequada, beleza.

    Só é importante lembrar que Agentes de imigração de outros países, de língua não portuguesa NÃO são obrigados a saber ler e interpretar documentos brasileiros, mesmo que estes estejam apostilados.

    Abraços,

  • CrishonoratoCrishonorato Member 60 PontosPosts: 15

    @CEGV e @Mei muito obrigada pelos retornos! Vou avaliar o que fazer e decidir.

    CEGVMei
  • MaurícioAlvesMaurícioAlves Member 71 PontosPosts: 29

    Bom dia a todos!
    No atual contexto de restrições e pandemia, como está funcionando o procedimento para um luso-brasileiro sair de Portugal com destino ao Brasil possuindo passaporte portugues e brasileiro, cartão cidadão e rg brasileiro? Como proceder no aeroporto/cia área?

    Muito obrigado a todos.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4965 PontosPosts: 5,032

    @MaurícioAlves disse:
    Bom dia a todos!
    No atual contexto de restrições e pandemia, como está funcionando o procedimento para um luso-brasileiro sair de Portugal com destino ao Brasil possuindo passaporte portugues e brasileiro, cartão cidadão e rg brasileiro? Como proceder no aeroporto/cia área?
    Muito obrigado a todos.

    São dois momentos diferentes: Um no balcão da companhia aérea e outro na chegada ao destino. Na chegada ao destino, nada muda pois há que se mostrar a documentação de cidadania do país de destino, no caso acima, Brasil. Na saída, deve, para embarcar, demonstrar para a Cia Aérea que o viajante detém as duas nacionalidades.

    O resto são aspectos e normas específicas da pandemia, que mudam com uma certa constância. O ideal é conferir no site da Companhia aérea e/ou no site da IATA (https://www.iatatravelcentre.com/world.php) as liberações ou restrições específicas do momento da viagem.

    abraços,

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