PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Conservatórias Rápidas em Portugal

CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
editado dezembro 2020 em Processos de Atribuição

Para onde Enviar Processo de Cidadania ou de Transcrição de Casamento

(conservatórias mais rápidas em Portugal)

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Desaconselho firmemente a qualquer um indicar , sem profundo conhecimento do assunto, conservatórias pequenas nas áreas públicas do Portal. Isto mesmo que aquela pessoa tenha acabado de concluir seu processo naquela "tal" conservatória ou serviço registral (tal como consulados). Explico abaixo alguns dos motivos:

1) Conservatórias pequenas normalmente têm 1 ou, no máximo, 2 conservadores. Algumas inclusive têm apenas 1 conservador que trabalha em modelo de "mobilidade" (em que o Conservador fica alguns dias por semana em uma conservatória e outros dias em outra conservatória). Isto é reflexo da conhecida falta de oficiais e conservadores do IRN.

Como todas as conservatórias precisam ter conservadores e (hoje) não existem conservadores suficientes no IRN para atender todas as CRCs, há algum tempo começou-se o modelo de "trabalho em mobilidade" ou "time-sharing" de conservadores. Ou seja, um conservador específico é responsável por 2 ou mais conservatórias em sua região de residência.

2) As condições nas conservatórias pequenas mudam semana a semana e qualquer mudança significativa no volume de trabalho (e no recebimento de processos fisicamente no balcão ou através dos serviços postais) pode gerar grandes reflexos e constrangimentos que, naturalmente e consequentemente, poderão impactar os trabalhos daquela conservatória por semanas ou meses.

Dependendo da gravidade da situação, ações pontuais e especificas são tomadas pelo(a) Conservador(a) e pela Direção do IRN para impedir que o recebimento de centenas de novos processos impeçam aquela CRC e seus funcionários de realizarem seus trabalhos cotidianos, destinados principalmente ao Concelho onde está instalada.

Estas "ações pontuais e específicas" podem ser, entre outras, como já vimos, a transferência do excedente a outras conservatórias (ou até mesmo para a CRCentrais), até regularização da situação.

Temos visto casos recentes de redirecionamento de processos para a CRC "X" e, posteriormente, informação prestada que o processo seria tramitado na CRC "Y". Dependendo do caso, vimos situações que um requerente esperava tramitar e concluir seu processo em poucas semanas, através da tal "Conservatória rápida" e, por fim, teve seu processo concluído depois de meses de espera, acima inclusive do prazo médio do ACP (na época).

3) Eu e outros aqui já vimos o que notícias publicadas em áreas abertas de sites e grupos públicos podem fazer com conservatórias "rápidas". Elas (também) rapidamente ficam lotadas de processos e aqueles processos que antes levavam semanas, passam a levar meses e, em última instância, os excessos são redirecionados para outras conservatórias e, inclusive, para a CRCentrais.

Se começarmos a ver mudanças significativas que entendamos que beneficiam a todos (e não a um grupo específico) e que percebamos que é uma solução estável (assim como envios para o ACP, Tondela ou Ponta Delgada), seremos os primeiros a querer também divulgar as boas novas

Vimos isso com PD (atribuições), PD - casamentos (atualmente), 3a CRC do Porto (redirecionados para Conde), Tondela, etc...


Lembrem-se

Não existe mágica em processos de cidadania.

O que existem são boas informações, bom trabalho de inteligência e coleta de dados, bons relacionamentos criados ao longo do tempo, estabilidade de prazo de conclusão de processos, boas mudanças de procedimentos, bons prestadores de serviço, muito envolvimento/trabalho, dedicação e seriedade na divulgação de informações.

Comentários

  • Claudia2019Claudia2019 Member 169 PontosPosts: 43

    Boa noite. Fiz a Transcrição do casamento do meu avô por Ponta Delgada conforme dica aqui do portal. Demorou 40 dias e saiu tudo certinho. Vou enviar os documentos para solicitar minha Nacionalidade Portuguesa por Atribuição (1D) e não sei como escolher a Conservatória. Pensei em enviar para a CRC porque imagino que eles saberão distribuir para outras Conservatórias, caso estejam com muitos processos para cuidar, melhor do que eu escolher por aqui sem nenhum conhecimento. Na sua opinião CEGV essa é a melhor maneira?

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Claudia2019 disse:
    Boa noite. Fiz a Transcrição do casamento do meu avô por Ponta Delgada conforme dica aqui do portal. Demorou 40 dias e saiu tudo certinho. Vou enviar os documentos para solicitar minha Nacionalidade Portuguesa por Atribuição (1D) e não sei como escolher a Conservatória. Pensei em enviar para a CRC porque imagino que eles saberão distribuir para outras Conservatórias, caso estejam com muitos processos para cuidar, melhor do que eu escolher por aqui sem nenhum conhecimento. Na sua opinião CEGV essa é a melhor maneira?

    Oi Claudia. Parabéns pela conclusão da Transcrição do casamento do seu avô.

    Os processos 1D (netos) são tramitados somente em Lisboa, na CRCentrais. Então você não terá alternativas a não ser enviar para lá. Veja nosso tópico sobre este assunto em
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/126/atribuicao-1d-netos-de-portugueses/p1

    O importante no seu processo são os laços efetivos e como comprová-los. Precisando de orientações específicas ao seu caso, me procure privativamente pelo link abaixo.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • Claudia2019Claudia2019 Member 169 PontosPosts: 43

    Obrigada CEGV vou mandar para CRC. Quanto aos laços afetivos, tenho uma declaração de um clube português que sou sócia desde criança. Nessa declaração vem escrito não só a data que entrei como sócia como também que eu participo das atividades do clube, datas festivas e de eventos para a difusão dos costumes e cultura portuguesa, espero que de certo.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Claudia2019 disse:
    Obrigada CEGV vou mandar para CRC. Quanto aos laços afetivos, tenho uma declaração de um clube português que sou sócia desde criança. Nessa declaração vem escrito não só a data que entrei como sócia como também que eu participo das atividades do clube, datas festivas e de eventos para a difusão dos costumes e cultura portuguesa, espero que de certo.

    Torcendo por você. Precisando me procure.
    abraços e ótima sorte,

  • MayseDuarteMayseDuarte Member 22 PontosPosts: 3

    Boa noite. Sou filha de português. Todos meus irmãos fizeram seus assentamentos, eu nunca quis. Mas agora minha filha está fazendo faculdade na cidade do Porto e está me enchendo para fazer pois, por mais que ela tenha visto de residência, não tem todos os direitos do cidadão. Como ela está morando no Porto, pensei em despachar os documentos para ela fazer presencialmente, mas estou lendo aqui que Porto está entupido de processos, é isso? Alguma sugestão? Ela já foi lá na SEF verificar e foi muito bem atendida, tinha esperanças de que fosse mais rápido.

  • MayseDuarteMayseDuarte Member 22 PontosPosts: 3

    Ela foi no Arquivo Central.

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    Oi Mayse, bem vinda.

    @MayseDuarte disse:
    Boa noite. Sou filha de português. Todos meus irmãos fizeram seus assentamentos, eu nunca quis. Mas agora minha filha está fazendo faculdade na cidade do Porto e está me enchendo para fazer pois, por mais que ela tenha visto de residência, não tem todos os direitos do cidadão. Como ela está morando no Porto, pensei em despachar os documentos para ela fazer presencialmente, mas estou lendo aqui que Porto está entupido de processos, é isso? Alguma sugestão? Ela já foi lá na SEF verificar e foi muito bem atendida, tinha esperanças de que fosse mais rápido.

    Mayse, depende da pressa que vocês têm. Se vocês tiverem muita pressa existem soluções diferenciadas que normalmente geram mais celeridade à tramitação de processos. Quando as pessoas decidem fazer sozinhas seus processos estão sujeitas, naturalmente, a prazos mais alongados e eventuais percalços na tramitação de seus processos e documentos. Caso queira conversar sobre soluções para seu caso específico, estou à disposição através do link abaixo e aí posso entender suas necessidades e expectativas. Evitamos conversar sobre casos particulares em áreas públicas daqui do Portal.
    abraços e ótima sorte,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • KarinabbatistaKarinabbatista Member 83 PontosPosts: 9

    Boa noite! Então pelo que entendi, os de tramitações mais rápidas têm sido ao Arquivo Central do Porto, Tondela e Ponta Delgada?

    Enviei e-mail às conservatórias e obtive como resposta que deveria enviar a documentação para Lisboa, mas vi comentários sobre a demora da tramitação de lá.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado março 2021

    @Karinabbatista disse:
    Boa noite! Então pelo que entendi, os de tramitações mais rápidas têm sido ao Arquivo Central do Porto, Tondela e Ponta Delgada?

    Enviei e-mail às conservatórias e obtive como resposta que deveria enviar a documentação para Lisboa, mas vi comentários sobre a demora da tramitação de lá.

    Oi Karina, depende do tipo de processo. Alguns tipos só podem ser enviados para a CRCentrais em Lisboa.
    abraços,

  • KarinabbatistaKarinabbatista Member 83 PontosPosts: 9

    @CEGV disse:

    @Karinabbatista disse:
    Boa noite! Então pelo que entendi, os de tramitações mais rápidas têm sido ao Arquivo Central do Porto, Tondela e Ponta Delgada?

    Enviei e-mail às conservatórias e obtive como resposta que deveria enviar a documentação para Lisboa, mas vi comentários sobre a demora da tramitação de lá.

    Oi Karina, depende do tipo de processo. Alguns tipos só podem ser enviados para a CRCentrais em Lisboa.
    abraços,

    Bom dia! No meu caso seria para processo de atribuição. Sou filha de Português. Então seria o caso de enviar o Processo para conservatória de Lisboa? Obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Karinabbatista disse:
    Bom dia! No meu caso seria para processo de atribuição. Sou filha de Português. Então seria o caso de enviar o Processo para conservatória de Lisboa? Obrigada!

    Pode enviar via postal, caso nascida no Brasil, filha de portugueses, para qualquer balcão de nacionalidade, ACP ou CRCentrais.

    abraços,

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