PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @Cidinha, bem vinda

    @Cidinha disse:
    Olá, alguém saberia dizer se as Conservatórias já começaram a verificar os processos cujas entradas foram em 2020? Ou estão analisando os processos de 2019 ainda?

    Sua pergunta é muito genérica pois não mencionou conservatória ou tipo de processo. Então, genericamente, a resposta é sim.

    Abraços, saúde, boa sorte e aproveite nosso Portal,

  • fukui81fukui81 Member 32 PontosPosts: 3

    bom dia, gosta de saber mas sobre a finalização do meu processo.. desde o dia 23 de Janeiro de 2020, que meu processo aguarda para ser feito o registro de cidadão português.. ligo na conservatoria central, mas eles não informa nada de concreto.. se alguém souber me informa alguma coisa ficaria grato...
    Sergiofukui@gmail.com

  • fukui81fukui81 Member 32 PontosPosts: 3
    editado junho 2020

    @fukui81 disse:
    bom dia, gostava de saber mas sobre a finalização do meu processo.. desde o dia 23 de Janeiro de 2020, que meu processo aguarda para ser feito o registro de cidadão português.. ligo na conservatoria central, mas eles não informa nada de concreto.. se alguém souber me informar alguma coisa ficaria grato...
    [removido]

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @fukui81 disse:

    @fukui81 disse:
    bom dia, gostava de saber mas sobre a finalização do meu processo.. desde o dia 23 de Janeiro de 2020, que meu processo aguarda para ser feito o registro de cidadão português.. ligo na conservatoria central, mas eles não informa nada de concreto.. se alguém souber me informar alguma coisa ficaria grato...

    @fukui81, não há tempo certo e esta é a pergunta mais feita aqui no Portal. Qualquer um que diga que leva, mesmo em média, tempo x ou y não sabe bem o que está falando e será apenas um chute que pode ser mais ou menos próximo da verdade. Tenho visto conclusões em que o registro do assento demorou 2 meses e outras que demoraram 8 meses e outras que seguem aguardando, mesmo depois de 8 meses de despachado favoravelmente o processo.

    Abraços,

  • M_OliveiraM_Oliveira Member 22 PontosPosts: 2

    Olá a todos ! Possuo Uma dúvida em relação ao prazo de validade da certidão de inteiro teor no processo de aquisição de nacionalidade por cônjuge. É realmente necessário que as certidões tenham sido emitidas a menos de um ano para dar entrada no processo ? E também queria saber se esse prazo de um ano é visto somente quando o documento chega na Conservatória né ? E não quando eles vão analisar. Obrigada !

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado junho 2020

    @M_Oliveira, bem vinda !

    @M_Oliveira disse:
    Olá a todos ! Possuo Uma dúvida em relação ao prazo de validade da certidão de inteiro teor no processo de aquisição de nacionalidade por cônjuge. É realmente necessário que as certidões tenham sido emitidas a menos de um ano para dar entrada no processo ? E também queria saber se esse prazo de um ano é visto somente quando o documento chega na Conservatória né ? E não quando eles vão analisar. Obrigada !

    Não existe "prazo de validade da certidão de inteiro teor". É lenda urbana e falta de conhecimento do pessoal dos consulados. A questão toda está relacionada à geração de dúvida se houve ou não uma atualização recente do assento. Nada a ver com validades. É mais fácil um idiota falar em validade do que explicar rapidamente o que digo abaixo.

    Desaconselho envio de certidões de casamento muito antigas ou certidões muito antigas de requerentes muito idosos. O idoso pode já ter falecido e, no caso do casamento, pode ter se desfeito. Estes tipos de dúvidas é que geram pedidos de emissão de novas certidões e não por algum tipo de validade (inexistente).

    abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal

    M_Oliveira
  • M_OliveiraM_Oliveira Member 22 PontosPosts: 2

    Ahh sim, obrigada pela resposta !! Bem que eu imaginei, pois não há sentido realmente em ter um prazo de validade. Obrigada mais uma vez !

    CEGV
  • SamaraLoboSamaraLobo Member 42 PontosPosts: 4
    editado junho 2020

    Olá! Gostaria de compartilhar minha experiência com o meu processo de cidadania e também buscar algumas informações sobre a entrada na Europa com a pandemia.

    Tive minha cidadania pronta em Dezembro de 2019 pela conservatória de Lisboa com a sofrida e longa espera de 3 anos e meio. Morando no interior de Minas, aguardei um agendamento de quase 3 meses em Belo Horizonte para solicitar meu cartão cidadão e também fazer o passaporte. Chegando lá, fui informada que não faziam mais o pedido urgente porque estava demorando o mesmo tempo do pedido normal . O pedido normal demorava por volta de 2 meses no mínimo , podendo demorar mais que 2 meses para chegar. Bastante frustrada com a notícia, pois queria ir em breve para Europa, a atendente me perguntou se havia a certidão de nascimento portuguesa em mãos, porque segundo ela eu poderia entrar na Europa apenas mostrando a certidão de nascimento e que não me pediriam a passagem de volta, confirmação de hospedagem e nem nada. Um mês depois veio a pandemia, e acabei não indo para a Europa. Entrando em contato com a embaixada francesa eles me disseram que não poderiam me dizer nada sobre o assunto, somente em Julho quando as fronteiras fossem liberadas. Agora, se não fosse a pandemia, será que eu seria barrada na imigração indo pela informação da atendente? Alguém já entrou em algum país da Europa apenas com uma certidão de nascimento portuguesa?

    Sobre a entrada de brasileiros na Europa na pandemia eu sei que apenas residentes tem o direito de entrar na união. Alguém mais tem alguma informação?

    Gratidão ao fórum pela oportunidade de poder ajudar a gente com essas questões!

    att,

    Sâmara Lobo


    Esqueci de citar que tenho o passaporte brasileiro.

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @CEGV Bom dia. Gostaria de um esclarecimento: minha cidadania por atribuição foi deferida em Dezembro/2019 e aguarda seja criado o registro (ACP Porto). Pretendo pedir a cidadania para a minha filha, pois a mesma pretende estudar em Portugal. Posso, com base nas informações constantes do processo solicitar a cidadania dela ou é precipitada tal iniciativa? Obrigado.

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira Member 163 PontosPosts: 44
    editado junho 2020

    Ola a todos.

    Minha mae eh portuguesa, passaporte europeu, cartao cidadao, tudo certo. Nasceu em Angola, conseguiu a nacionalidade faz alguns anos. Meus avós, portugueses e pais dela, foram para Angola em funcao do exercito e ela nasceu la. Dai depois vieram pra ca.

    Eu Fui registrado assim que nasci, dias dps.

    Vamos aos dados principais:

    1 - minha mae portuguesa eh a declarante no meu registro de nascimento. Consta ela como portuguesa no meu registro de nascimento. Todos os ascendentes da minha sao portugueses, tanto da parte de pai como da de mae. Logo ela eh filha de portugueses;

    2 - minha mae era solteira no dia do registro, logo ela tem nome de solteira no registro;

    3 - 2 testemunhas portuguesas no dia do meu registro de nascimento, meu tio-avo e esposa dele, todos portugueses em termos ascendentes de pai e de mae;

    4- minha mae casou em 1990 no Brasil, mas nao averbou em Portugal. Logo o nome dela eh o msm nome que consta do meu registro de nascimento a partir dessa data em Portugal. No Brasil, o nome dela muda, e adquire o sobrenome do meu padrasto. Continua mesmo nome portugues sem alteracao, mas recebe o sobrenome do padrasto. Fica assim então o nome dela depois se casada: *nome portugues completo + sobrenome do meu padrasto (esposo).

    5- fui reconhecido paternamente em 1994 pelo meu padrasto, e meu nome mudou e desde entao, recebo o nome do meu padrasto como pai, o mesmo que minha mae recebeu logicamente depois que casou.

    Tenho 2 dúvidas:

    1 - tem que transcrever casamento no meu caso?

    2 - pra qual conservatoria eu mandaria uma vez que minha mae veio de Angola?

    3 - precisa de autenticacao do notario que assina e selo digital em ambas as certidoes para a transcricao (de casamento e de nascimento do nubente/conjuge brasileiro) ou somente a apostila de Haia basta?

    Agradeco a todos desde ja.


    Soh uma correcao. Meu nome permanece o mesmo nome que consta do meu registro de nascimento, acrescido do sobrenome do meu padrasto. Logo meu nome fica assim: *(meu nome do meu registro de nascimento) + *(sobrenome do meu padrasto).

    CEGV
  • CláudiaLCláudiaL Member 75 PontosPosts: 11

    @dicão tem de aguardar a conclusão do processo,ou seja criação do registo português, se precipitar em pedir da sua filha será indeferimento limitar e todo dinheiro ja era

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @dicão disse:
    @CEGV Bom dia. Gostaria de um esclarecimento: minha cidadania por atribuição foi deferida em Dezembro/2019 e aguarda seja criado o registro (ACP Porto). Pretendo pedir a cidadania para a minha filha, pois a mesma pretende estudar em Portugal. Posso, com base nas informações constantes do processo solicitar a cidadania dela ou é precipitada tal iniciativa? Obrigado.

    Oi Dicão. Como a Cláudia disse, vocês terão que aguardar a conclusão de seu processo pois você ainda não é português. Sua filha, portanto, ainda não é filha de cidadão português e só poderá submeter o processo dela quando seu processo for concluído e, finalmente, criado seu registro (assento) de nascimento português.

    O que sua filha pode fazer é começar a se mexer para se matricular em uma instituição de ensino portuguesa. Já começar a conversar com as instituições de ensino, levantar documentos, etc. Assim, quando da submissão do processo dela, se os trâmites para matrícula já estiverem adiantados, ela poderá pedir urgência no processo dela justificando pela aceitação e matrícula em instituição de ensino em Portugal. Só não pode ser cursinho de curta duração...

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Wagnerpereira disse:
    Ola a todos.

    Minha mae eh portuguesa, passaporte europeu, cartao cidadao, tudo certo. Nasceu em Angola, conseguiu a nacionalidade faz alguns anos. Meus avós, portugueses e pais dela, foram para Angola em funcao do exercito e ela nasceu la. Dai depois vieram pra ca.

    Eu Fui registrado assim que nasci, dias dps.

    Vamos aos dados principais:

    1 - minha mae portuguesa eh a declarante no meu registro de nascimento. Consta ela como portuguesa no meu registro de nascimento. Todos os ascendentes da minha sao portugueses, tanto da parte de pai como da de mae. Logo ela eh filha de portugueses;

    2 - minha mae era solteira no dia do registro, logo ela tem nome de solteira no registro;

    3 - 2 testemunhas portuguesas no dia do meu registro de nascimento, meu tio-avo e esposa dele, todos portugueses em termos ascendentes de pai e de mae;

    4- minha mae casou em 1990 no Brasil, mas nao averbou em Portugal. Logo o nome dela eh o msm nome que consta do meu registro de nascimento a partir dessa data em Portugal. No Brasil, o nome dela muda, e adquire o sobrenome do meu padrasto. Continua mesmo nome portugues sem alteracao, mas recebe o sobrenome do padrasto. Fica assim então o nome dela depois se casada: *nome portugues completo + sobrenome do meu padrasto (esposo).

    5- fui reconhecido paternamente em 1994 pelo meu padrasto, e meu nome mudou e desde entao, recebo o nome do meu padrasto como pai, o mesmo que minha mae recebeu logicamente depois que casou.
    Tenho 2 dúvidas:
    1 - tem que transcrever casamento no meu caso?

    Não. Sua mãe era solteira quando lhe teve.

    2 - pra qual conservatoria eu mandaria uma vez que minha mae veio de Angola?

    CRCentrais

    3 - precisa de autenticacao do notario que assina e selo digital em ambas as certidoes para a transcricao (de casamento e de nascimento do nubente/conjuge brasileiro) ou somente a apostila de Haia basta?

    Precisa da Apostila. Os notários, responsáveis pelo apostilamento que lhe dirão o que é necessário ou não, dependendo de onde a certidão foi emitida, se já possui o selo digital de autenticação, etc. Pode parecer que todas as certidões são iguais mas não são.

    Agradeco a todos desde ja.


    Soh uma correcao. Meu nome permanece o mesmo nome que consta do meu registro de nascimento, acrescido do sobrenome do meu padrasto. Logo meu nome fica assim: *(meu nome do meu registro de nascimento) + *(sobrenome do meu padrasto).

    Essas questões de mudança de nome podem gerar a necessidade de encaminhamento de mais documentos, comprovantes das mudanças de nome.

    abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @SamaraLobo, bem vinda.

    @SamaraLobo disse:
    Olá! Gostaria de compartilhar minha experiência com o meu processo de cidadania e também buscar algumas informações sobre a entrada na Europa com a pandemia.

    Tive minha cidadania pronta em Dezembro de 2019 pela conservatória de Lisboa com a sofrida e longa espera de 3 anos e meio. Morando no interior de Minas, aguardei um agendamento de quase 3 meses em Belo Horizonte para solicitar meu cartão cidadão e também fazer o passaporte. Chegando lá, fui informada que não faziam mais o pedido urgente porque estava demorando o mesmo tempo do pedido normal . O pedido normal demorava por volta de 2 meses no mínimo , podendo demorar mais que 2 meses para chegar. Bastante frustrada com a notícia, pois queria ir em breve para Europa, a atendente me perguntou se havia a certidão de nascimento portuguesa em mãos, porque segundo ela eu poderia entrar na Europa apenas mostrando a certidão de nascimento e que não me pediriam a passagem de volta, confirmação de hospedagem e nem nada. Um mês depois veio a pandemia, e acabei não indo para a Europa. Entrando em contato com a embaixada francesa eles me disseram que não poderiam me dizer nada sobre o assunto, somente em Julho quando as fronteiras fossem liberadas. Agora, se não fosse a pandemia, será que eu seria barrada na imigração indo pela informação da atendente? Alguém já entrou em algum país da Europa apenas com uma certidão de nascimento portuguesa?

    Samara, só com muita pena um oficial de alfândega de outro país da Europa lhe deixaria entrar apenas com a exibição do assento de nascimento português. Explico.

    Você precisa de um documento internacional probatório da sua nacionalidade portuguesa para entrar na Europa. Seu assento de nascimento, redigido em português e impresso em uma folha simples não é considerado documento válido em qualquer outro país a não ser em Portugal.

    Em Portugal a história é diferente pois o assento é português e as autoridades alfandegárias (SEF) têm acesso ao sistema do registro civil português e podem validar a informação apresentada (via assento de nascimento). Ou seja, o assento de nascimento só vale se você viajar para Portugal e se a alfândega for realizada em Portugal. Se pegar um daqueles voos que param em outros países da Europa e depois vão para Portugal também não servirá pois nesses casos a alfândega é realizada no primeiro ponto de parada na Europa. Se vai para Europa portando somente seu assento português pegue um voo direto para Portugal.

    Veja que o assento português só é reconhecido e válido em Portugal. Então você corre o risco de nem embarcar pois a companhia aérea não terá como confirmar que o seu assento de nascimento é válido e que você é realmente uma cidadã portuguesa. Isso se faz (para as companhias aéreas e outros países europeus) com o cartão cidadão ou passaporte português.

    Sobre a entrada de brasileiros na Europa na pandemia eu sei que apenas residentes tem o direito de entrar na união. Alguém mais tem alguma informação?

    Discordo... se você é cidadão, pode entrar. Não podem lhe barrar. As limitações são para turistas.

    Gratidão ao fórum pela oportunidade de poder ajudar a gente com essas questões!

    att,
    Sâmara Lobo


    Esqueci de citar que tenho o passaporte brasileiro.

    Seu passaporte brasileiro só lhe permitirá sair do Brasil, ou seja, passar no posto da PF nos aeroportos, a caminho de outros países. Chegando em Portugal o passaporte brasileiro será usado para confirmação de quem você é e conferência com os dados do seu assento de nascimento português, provando que você é aquela pessoa do assento e, consequentemente, lhe franqueando a entrada em Portugal.

    Abraços, saúde, sorte e aproveite nosso Portal

  • SamaraLoboSamaraLobo Member 42 PontosPosts: 4

    Puxa, sem palavras pra te agradecer pela informação! Muito grata! Só de pensar que viajei 350Km, que gastei uma grana e esperei por volta de 3 meses pra ter uma informação completamente equivocada de uma atendente desinformada de um consulado português é de chorar! Vocês aqui me deram muita mais informação do que uma funcionária paga pra isso. Enfim, não sei nem o que foi pior, se tivesse feito o pedido do cartão cidadão com o perdido normal eu ficaria sem ele no momento do mesmo jeito porque o consulado está fechado sem prévia pra voltar a funcionar. E mesmo eu com uma cidadania ainda sou uma turista! KK Meu Deus que situação! O negócio é esperar MAIS! Gratidão pela resposta!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @SamaraLobo disse:
    Puxa, sem palavras pra te agradecer pela informação! Muito grata! Só de pensar que viajei 350Km, que gastei uma grana e esperei por volta de 3 meses pra ter uma informação completamente equivocada de uma atendente desinformada de um consulado português é de chorar! Vocês aqui me deram muita mais informação do que uma funcionária paga pra isso. Enfim, não sei nem o que foi pior, se tivesse feito o pedido do cartão cidadão com o perdido normal eu ficaria sem ele no momento do mesmo jeito porque o consulado está fechado sem prévia pra voltar a funcionar. E mesmo eu com uma cidadania ainda sou uma turista! KK Meu Deus que situação! O negócio é esperar MAIS! Gratidão pela resposta!

    Samara, os consulados já estão se movimentando para, primeiro, realizar os agendamentos de CC e PEP (passaporte) ocorridos durante a pandemia e, segundo, marcar novos agendamentos. Verifique o consulado da sua região e , se necessário, envie e-mail para a ouvidoria consular pedindo orientações.

    abraços e ótimo domingo.

    SamaraLobo
  • EldaElda Member 39 PontosPosts: 7

    Bom dia, não estou conseguindo encontrar, alguém sabe o link de onde encontro a relação de documentos necessários para a transcrição de casamento e atribuição para filhos?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Elda disse:
    Bom dia, não estou conseguindo encontrar, alguém sabe o link de onde encontro a relação de documentos necessários para a transcrição de casamento e atribuição para filhos?

    transcrição de casamento
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    atribuição para filhos
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    abraços,

  • EldaElda Member 39 PontosPosts: 7

    obrigada
    @CEGV

    CEGV
  • SamaraLoboSamaraLobo Member 42 PontosPosts: 4

    Estou estudando sobre entrar na Europa por Portugal mesmo com o assento de nascimento. Mas fiquei balançada porque vi uma pessoa comentando aqui foi barrado. Saberia me dizer se existe alguma lei pra isso? Liguei pra TAP e disseram que não pedem passagem de volta.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado julho 2020

    @SamaraLobo disse:
    Estou estudando sobre entrar na Europa por Portugal mesmo com o assento de nascimento. Mas fiquei balançada porque vi uma pessoa comentando aqui foi barrado. Saberia me dizer se existe alguma lei pra isso? Liguei pra TAP e disseram que não pedem passagem de volta.

    Samara, documento para ser admitido em qualquer país da União Européia (UE) é o documento de identificação de cidadão da UE ou passaporte. Como já escrevi diversas vezes aqui no Portal, é comum que o pessoal do SEF dos aeroportos portugueses aceitem a apresentação do assento de nascimento português para comprovação da cidadania. O SEF em geral tem condições de conferir a veracidade de um assento de nascimento Português. Obviamente esta é uma permissão discricionária e não há lei que regule este tipo de procedimento em Portugal.

    Caso o cidadão se utilize de um voo para Portugal que pouse em outro país da UE e lá faça a alfândega, o risco de inadmissão é grande pois o assento de nascimento português só tem "validade" e pode ser conferido adequadamente em Portugal. Outros países da UE não tem qualquer obrigação de aceitar, como prova de nacionalidade, o assento de nascimento português trazido por um passageiro. Da mesma forma, as Cias Aéreas não têm qualquer obrigação de aceitar o assento português como prova de cidadania para habilitar o checkin e permitir ao passageiro o embarque para Portugal em um voo só de ida.

    Todos estes procedimentos são meras liberalidades da Cia Aérea e do SEF nos aeroportos portugueses. Como dito, documento de identificação probatória de cidadania Portuguesa são o Cartão cidadão e Passaporte Português. A rigor o cidadão deve obtê-los através das repartições consulares e embaixadas de Portugal ou entrar em Portugal como Turista e emiti-los em Portugal. É, em resumo, um procedimento de risco que aquele indocumentado assume por conta e risco mas a experiência e maioria dos relatos têm mostrado, apesar de excepcionais relatos divergentes, que o SEF português em geral aceita, para franquear a entrada, a apresentação do assento de nascimento, obviamente junto com passaporte que demonstra a identidade do viajante.

    Sobre o relato da pessoa que foi barrada, agradeceria que me indicasse a publicação, aqui no Portal, pois não me recordo de, aqui no Portal, ter visto ou respondido a tal relato. Ainda assim, cada caso é sempre único e talvez tenham ocorrido outras situações para a que o passageiro tenha sido inadmitido. Acho muito esquisita a situação relatada pois é extremamente irregular (até ilegal) que autoridades alfandegárias inadmitam um cidadão do próprio país portanto informações e documentos mínimos que comprovem que aquele viajante é cidadão nacional, mesmo indocumentado. Como disse, outros motivos e justificativas devem ter ocorrido para aquela inadmissão específica. É muito comum, inclusive, que nem todas as informações sejam relatadas nas publicações e é por isso que falamos mais das médias positivas que das exceções negativas.

    Se tiver outras dúvidas, sigo à disposição.
    Abraços,

    SamaraLoboGlauberZ
  • SamaraLoboSamaraLobo Member 42 PontosPosts: 4
    editado julho 2020

    Entendi perfeitamente! Muitíssimo grata pela sua resposta!

    Sobre o comentário da pessoa que foi barrada na imigração foi em outro fórum! Eu confundi achando que era aqui! Perdão.

    [Link removido]

    Mas foi o único que vi também. Vi todo mundo dizendo que dá certo. Vou tentar!! Agora estão pedindo teste de covid pra entrar em Portugal também.

    Como é o processo pra tirar os documentos lá? Eu consigo tirar tudo no mesmo dia no aeroporto mesmo? Vi em algum lugar que no ano de 2018 isso custava 225 euros por ser de urgência.

    Att,

    Sâmara

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado julho 2020

    @SamaraLobo ,

    O link que você apresentou não é do nosso Portal e, naturalmente, não avaliamos ou revisamos informações disponíveis em outros sites da Internet. O link, por não ser do nosso Portal, apagamos. Por isso que achei estranho você ter mencionado que viu esta informação aqui no nosso Portal.

    Li rapidamente a postagem neste outro site e minha opinião é que a pessoa deu azar ou não contou tudo que aconteceu. Pode ter acontecido de tudo e as possibilidades são infindáveis. No caso relatado ele poderia, inclusive, ter buscado uma assessoria legal especializada para ajudá-lo a solucionar o entrave, caso possível. Pense comigo: Como um país poderia inadmitir um cidadão próprio ? O agente público pode até justificar pela "falta" do documento adequado e probatório da nacionalidade. Entretanto existem diversas alternativas para se contornar um mal entendido com as autoridades alfandegárias. Então, como falamos de um caso omisso e de exceção, definitivamente algo "diferente" ou "anormal" deve ter ocorrido.

    Olhe, já passei por muitas alfândegas em minha vida. Educação e um sorriso, no início de qualquer conversa com autoridades, ajuda a abrir portas e começar uma relação com o pé direito. Não dá para saber o que houve. Pode ter sido decisão discricionária do agente do SEF, pode ter sido uma palavra equivocada, um daqueles dias que o "chefe" disse "hoje não passa nada", enfim.. Mas acredito piamente que existiam alternativas que provavelmente não foram pensadas ou usadas naquele caso específico. Outro ponto é que, salvo engano, qualquer inadmissão deve gerar algum tipo de relatório, recibo ou justificativa por escrito àquele que não foi admitido no país. Se foi ou não entregue e, se entregue, não saberemos do conteúdo. Mas como relatamos frequentemente, este não é o "normal".

    Precisando de mais orientações e querendo bater um papo, sigo à disposição.
    Abraços,

    SamaraLobo
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    @cegv e Cláudia, obrigado pelos esclarecimentos. Tentei consultar o andamento do processo, e o sistema estava indisponível pela manhã.

    CEGV
  • Fabio_SousaFabio_Sousa Member 47 PontosPosts: 9

    alguém saberia informar se eu como cidadão brasileiro, morador do Brasil, pedir a nacionalidade portuguesa (por casamento) perco a minha nacionalidade brasileira?

    Estou com essa dúvida.

    Pela Lei Portuguesa tenho direito (15anos de casado), minha esposa é cidadã portuguesa, inclusive com cartão cidadão (por ser filha), só que moramos no Brasil e não temos previsão ainda de ir morar em Portugal.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Fabio_Sousa, bem vindo.

    @Fabio_Sousa disse:
    alguém saberia informar se eu como cidadão brasileiro, morador do Brasil, pedir a nacionalidade portuguesa (por casamento) perco a minha nacionalidade brasileira?

    Estou com essa dúvida.

    Pela Lei Portuguesa tenho direito (15anos de casado), minha esposa é cidadã portuguesa, inclusive com cartão cidadão (por ser filha), só que moramos no Brasil e não temos previsão ainda de ir morar em Portugal.

    Fabio você só perde a nacionalidade se se auto denunciar ou sofrer algum tipo de denúncia. São milhares de brasileiros que já se naturalizaram, não só em Portugal mas também em outros países e não perderam suas nacionalidades. A lei realmente existe mas excepcionalmente é utilizada e, em geral, em casos omissos.

    Existe, inclusive, uma PEC (6/2018) que deveria ter sido votada e aprovada este ano mas, por conta de tudo que ocorreu este ano, acabou não sendo votada. A previsão é que que seja votada em breve pois o assunto já está pacificado. É uma lei retrógrada, que colocaram na constituição e que não se aplica mais. Por isto em breve será atualizada.

    Espero ter contribuído,
    Aproveite nosso Portal

  • 93Ailtoncardoso93Ailtoncardoso Member 69 PontosPosts: 10

    Bom tarde a todos, sou novo aqui no portal e gostaria de fazer uma questão.

    Meu processo é de agosto de 2018 e estava na faze 5 criação de registo. Bolinhas de 1 a 5 verde e 6 braco e hoje passou a verde, mas a 7 ainda está a castanho.

    Isso quer dizer que já está?
    Obgd

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @93Ailtoncardoso disse:
    Bom tarde a todos, sou novo aqui no portal e gostaria de fazer uma questão.

    Meu processo é de agosto de 2018 e estava na faze 5 criação de registo. Bolinhas de 1 a 5 verde e 6 braco e hoje passou a verde, mas a 7 ainda está a castanho.

    Isso quer dizer que já está?
    Obgd

    Se a bolinha 6 ficou verde quer dizer que foi despachado favoravelmente e aguarda a criação do assento de nascimento português. Está na reta final mas precisará aguardar mais um pouco.

    abraços e ótima sorte,

  • WalquiriaWalquiria Member 22 PontosPosts: 1

    Boa noite, em Junho fiquei sabendo que minha Nacionalidade saiu, mas queria saber se eles mandam o documento para nossa casa?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Walquiria disse:
    Boa noite, em Junho fiquei sabendo que minha Nacionalidade saiu, mas queria saber se eles mandam o documento para nossa casa?

    Algumas vezes mandam somente um ofício, informando sobre a conclusão do processo, outras vezes informam sobre a conclusão do processo e enviam uma cópia certificada do assento de nascimento e, outras vezes, não chega nada (não quer dizer que não tenham enviado). Se demorar para receber o melhor é solicitar uma emissão do assento de nascimento em uma CRC (pessoalmente), em um consulado/embaixada (meio caro) ou pedir online, via Internet, pelo site CivilOnline (custo de € 10)

    abraços,

  • CarlaCruzCarlaCruz Member 22 PontosPosts: 2

    Olá!
    Eu e meus filhos temos dupla nacionalidade (brasileira e portuguesa) e eles vão se candidatar ao ensino superior em Portugal através do contingente especial para emigrantes e seus familiares, porém o consulado não entende que portugueses nascidos no Brasil são emigrantes e, portanto, não emitem o documento para fins educativos que é exigido para este contingente.
    Estamos em Portugal e eu já fui até o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior e estes reconhecem que meus filhos tem direito a este contingente, porém necessitam do documento emitido pelo consulado.
    Algum de vocês tem alguma informação que possa me ajudar a conseguir este documento, por favor?

    CEGV
  • SamaraLoboSamaraLobo Member 42 PontosPosts: 4

    Olá!! Boa tarde!! Eu estou programando minha viagem para Europa, parando em Portugal para fazer os documentos, como estudado aqui pelo fórum.

    Minha dúvida é a seguinte: eu consigo entrar em outro país da Europa (França) somente com o cartão cidadão português e passaporte brasileiro? Ou terei que fazer o passaporte europeu também para me locomover?

    Grata pelas informações gentis do fórum,

    Sâmara Lobo

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @SamaraLobo disse:
    Olá!! Boa tarde!! Eu estou programando minha viagem para Europa, parando em Portugal para fazer os documentos, como estudado aqui pelo fórum.

    Minha dúvida é a seguinte: eu consigo entrar em outro país da Europa (França) somente com o cartão cidadão português e passaporte brasileiro? Ou terei que fazer o passaporte europeu também para me locomover?

    Você entra em qualquer país da União Européia com seu cartão cidadão. NÃO apresente o seu passaporte brasileiro. É desnecessário junto com o CC e pode criar confusão.

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @CarlaCruz, bem vinda

    @CarlaCruz disse:
    Olá!
    Eu e meus filhos temos dupla nacionalidade (brasileira e portuguesa) e eles vão se candidatar ao ensino superior em Portugal através do contingente especial para emigrantes e seus familiares, porém o consulado não entende que portugueses nascidos no Brasil são emigrantes e, portanto, não emitem o documento para fins educativos que é exigido para este contingente.
    Estamos em Portugal e eu já fui até o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior e estes reconhecem que meus filhos tem direito a este contingente, porém necessitam do documento emitido pelo consulado.
    Algum de vocês tem alguma informação que possa me ajudar a conseguir este documento, por favor?

    Sugiro procurar o cônsul ou tentar alguém mais bem instruído. Os funcionários de consulados são sofríveis...

    abraços,

  • MMacMMac Member 539 PontosPosts: 203

    @CEGV disse:
    Oi @CarlaCruz, bem vinda

    @CarlaCruz disse:
    Olá!
    Eu e meus filhos temos dupla nacionalidade (brasileira e portuguesa) e eles vão se candidatar ao ensino superior em Portugal através do contingente especial para emigrantes e seus familiares, porém o consulado não entende que portugueses nascidos no Brasil são emigrantes e, portanto, não emitem o documento para fins educativos que é exigido para este contingente.
    Estamos em Portugal e eu já fui até o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior e estes reconhecem que meus filhos tem direito a este contingente, porém necessitam do documento emitido pelo consulado.
    Algum de vocês tem alguma informação que possa me ajudar a conseguir este documento, por favor?

    Sugiro procurar o cônsul ou tentar alguém mais bem instruído. Os funcionários de consulados são sofríveis...

    abraços,

    "Emigrante" são os que emigraram, ou seja, saíram de Portugal. Não tem uma regra para os que sequer foram a Portugal?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado julho 2020

    Não tem, @MMac. A publicidade que foi realizada pelo governo português deixou claro que a lei é válida para todos, mesmo aqueles que nasceram no estrangeiro e que nunca viveram em Portugal. Estes também serão considerados Emigrantes que retornam a Portugal.

    abraços,

  • CarlaCruzCarlaCruz Member 22 PontosPosts: 2

    Muito obrigada por responderem.
    Vocês tem alguma publicação ou video em que alguma autoridade portuguesa fala sobre o acesso ao contingente especial inclusive para portugueses nascidos no Brasil que eu possa enquadrar o meu caso?
    Abraços

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @CarlaCruz disse:
    Muito obrigada por responderem.
    Vocês tem alguma publicação ou video em que alguma autoridade portuguesa fala sobre o acesso ao contingente especial inclusive para portugueses nascidos no Brasil que eu possa enquadrar o meu caso?

    Carla, leia a legislação, procure nas reportagens... vai estar lá.. garanto.
    abraços,

  • eduardo_fheduardo_fh Member 75 PontosPosts: 12

    Olá pessoal,
    eu estou prestes a enviar um pedido de cidadania. Mas estou na dúvida sobre se
    haverá problemas para o correios enviar o pedido para Portugal. Em fevereiro pedi
    uma certidão e veio rápido. Mas atualmente os correios não tem entregue contas
    e uma encomenda que fiz levou quase um mês para chegar. Sei que está havendo muitos
    atrasos com os correios em muitos locais.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @eduardo_fh disse:
    Olá pessoal,
    eu estou prestes a enviar um pedido de cidadania. Mas estou na dúvida sobre se
    haverá problemas para o correios enviar o pedido para Portugal. Em fevereiro pedi
    uma certidão e veio rápido. Mas atualmente os correios não tem entregue contas
    e uma encomenda que fiz levou quase um mês para chegar. Sei que está havendo muitos
    atrasos com os correios em muitos locais.

    Para enviar seus documentos, use a DHL.

    abraços,

  • eduardo_fheduardo_fh Member 75 PontosPosts: 12

    @CEGV disse:

    @eduardo_fh disse:
    Olá pessoal,
    eu estou prestes a enviar um pedido de cidadania. Mas estou na dúvida sobre se
    haverá problemas para o correios enviar o pedido para Portugal. Em fevereiro pedi
    uma certidão e veio rápido. Mas atualmente os correios não tem entregue contas
    e uma encomenda que fiz levou quase um mês para chegar. Sei que está havendo muitos
    atrasos com os correios em muitos locais.

    Para enviar seus documentos, use a DHL.

    abraços,

    Obrigado. Como funciona a DHL? Estou tentando enteder.
    Fui no site do DHL. Cliquei em https://mydhl.express.dhl/br/pt/home.html?cid=logistics.dhl_gaq#/getQuoteTab
    mas não estou conseguindo acertar a parte do destino para simular o preço.

  • Leticia_tgrLeticia_tgr Member 17 PontosPosts: 0

    Bom dia, pessoal.
    Preciso de uma ajuda para encontrar a certidão de nascimento do meu avô. Pela certidão de casamento dele, ele nasceu em Campos dos Goytacazes - RJ, em 1912. Já fiz busca em todos os cartórios de lá e não foi localizada. Também já procurei no índice e em alguns livros que constam no site Family Search mas também não encontro nenhuma informação. Teria alguma outra forma de busca? Obrigada

    CEGV
  • CidinhaCidinha Member 52 PontosPosts: 4

    @Leticia_tgr , sugiro também procurar pela Certidão de Casamento do seu avô.
    Nas Certidões de Casamento em geral há info sobre a Certidão de Nascimento (no canto inferior).

    CEGV
  • lebernardinolebernardino Member 22 PontosPosts: 3

    Boa Tarde Pessoal,

    Ja entrei em contato com a conservatória de Alenquer e eles me disseram que a Lei deve sair em diário da républica.

    mas alguem sabe como ira funcionar o processo? e quais conservatórias deverão aceitar?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @EduardoSilva ,

    Normalmente, com seguro, fica entre R$ 220 e R$ 300... mais barato do que, por exemplo, o SEDEX Mundi... e ainda buscam na sua casa...

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Leticia_tgr & @Cidinha , trouxe a discussão do novo tópico para cá. Procuramos deixar o Portal o mais "magro" possível em termos de novos tópicos.

    @Leticia_tgr , talvez possa te ajudar com a seguinte informação, pois tenho parentes de lá. Alguns cartórios de lá deixaram de existir ao longo do tempo e seus livros foram transferidos para outros. Outra informação IMPORTANTE é que era comum, segundo este meu parente, que os registros de nascimentos ocorressem muito tardiamente. Este meu parente, por exemplo, só foi registrado quase aos 7 anos de idade. Então deve-se pedir nos cartórios de lá buscas extensivas dado o mal costume de registros tardios. É complicado pois os assistentes cartoriais não gostam de realizar buscas genéricas nos livros de registro.

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado julho 2020

    @lebernardino disse:
    Boa Tarde Pessoal,
    Ja entrei em contato com a conservatória de Alenquer e eles me disseram que a Lei deve sair em diário da républica.
    mas alguem sabe como ira funcionar o processo? e quais conservatórias deverão aceitar?

    @lebernardino, super obrigado por compartilhar a informação que te passaram.
    Acompanhamos muito de perto tudo que está acontecendo e submeteremos um tópico sobre o assunto quando pudemos falar que a lei já foi sancionada pelo Presidente. Por enquanto o que está no site do parlamento português é que o texto legal aprovado está em revisão final para envio ao presidente para sua sanção.

    Acompanhe nosso Portal que assim que tivermos notícias, criaremos um novo tópico para falar da aprovação, vigência e regulamentação.

    Abraços,

  • CidinhaCidinha Member 52 PontosPosts: 4

    @CEGV disse:
    @Leticia_tgr & @Cidinha , trouxe a discussão do novo tópico para cá. Procuramos deixar o Portal o mais "magro" possível em termos de novos tópicos.

    @Leticia_tgr , talvez possa te ajudar com a seguinte informação, pois tenho parentes de lá. Alguns cartórios de lá deixaram de existir ao longo do tempo e seus livros foram transferidos para outros. Outra informação IMPORTANTE é que era comum, segundo este meu parente, que os registros de nascimentos ocorressem muito tardiamente. Este meu parente, por exemplo, só foi registrado quase aos 7 anos de idade. Então deve-se pedir nos cartórios de lá buscas extensivas dado o mal costume de registros tardios. É complicado pois os assistentes cartoriais não gostam de realizar buscas genéricas nos livros de registro.

    Abraços,

    Obrigada pelos esclarecimentos, @CEGV , vivendo e aprendendo rsrs! Eu havia entendido (erroneamente) que @Leticia_tgr estava em busca de Certidões brasileiras.

    CEGV
  • dicãodicão Member 264 PontosPosts: 59

    Boa noite. Acabo de obter uma ótima notícia. Meu pedido de cidadania foi "terminado". Bolinha 7 na cor verde. Emitido o Assento português. Será encaminhado pelos correios. Obrigado a todos. Em tempo: documentação encaminhada em Agosto e processo concluído em Dez/2019.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Parabéns, @dicão !!! Aproveite e comemore !!!
    grande abraço e muito sucesso nos seus próximos sonhos !

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