PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Transcrição de casamento em PONTA DELGADA

1910121415

Comentários

  • Wesley63Wesley63 Member 135 PontosPosts: 31

    Depende da idade dela. Se for bem idosa o ideal é uma nova certidão ou envie a que tem junto com uma escritura de prova de vida. Certidões não têm validade. O que ocorre é a dúvida que pode ser criada pelo envio de uma certidão emitida há muito tempo. Eles nunca dirão que a certidão não é válida. Na dúvida se ocorreu algo depois da emissão de uma certidão emitida há muito tempo pedirão uma nova certidão ou prova de vida consular.

    abraços,

  • Wesley63Wesley63 Member 135 PontosPosts: 31

    Perfeito sua analise em respeito a suspeitabilidade que poderia causar este documento, porem tratando-se de um processo de Nacionalidade, ao preencher o Formulario 1C tendo a minha Tia como requerente e assinatura com Firma reconhecida, isso não seria considerado prova de vida?
    Abraços,
    Wesley.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Wesley63 disse:
    Perfeito sua analise em respeito a suspeitabilidade que poderia causar este documento, porem tratando-se de um processo de Nacionalidade, ao preencher o Formulario 1C tendo a minha Tia como requerente e assinatura com Firma reconhecida, isso não seria considerado prova de vida?

    É o racional mas infelizmente não é o ponto de vista aceito por boa parte dos conservadores. Já cansei de discutir isso mas se quisermos que façam o serviço temos que seguir as regras e eventuais idiossincrasias deles. Caso contrário nos mandam fazer (submeter) em outra CRC.

    abraços,

  • Wesley63Wesley63 Member 135 PontosPosts: 31

    Voce tem razão... Infelizmente interpletações individuais criam subjetividades que acabam complicando... Por mim eu solicitaria outra certidão seguindo seu conselho, porem, como para ele isto representaria um custo, e o mesmo não se encontra em condições de fazer muitas despesas... Vou tentar um contato com a Conservatoria e ver se seria aceito... Muito obrigado pela orientação... Quando tiver a resposta e se tiver resposta, postarei a opinião da Conservatoria em questão...
    Abraços,
    Wesley.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Wesley63 disse:
    Voce tem razão... Infelizmente interpletações individuais criam subjetividades que acabam complicando... Por mim eu solicitaria outra certidão seguindo seu conselho, porem, como para ele isto representaria um custo, e o mesmo não se encontra em condições de fazer muitas despesas... Vou tentar um contato com a Conservatoria e ver se seria aceito... Muito obrigado pela orientação... Quando tiver a resposta e se tiver resposta, postarei a opinião da Conservatoria em questão...

    é como disse... a questão não é o prazo mas sim a idade do requerente.

    abraços,

  • Bp20Bp20 Member 17 PontosPosts: 1

    Boa tarde!
    Procurei uma pergunta semelhante aqui, mas n encontrei.
    Vou dar entrada no pedido de transcrição da certidão de casamento dos meus avós, ambos portugueses, casados no Brasil.
    Vi que preciso enviar cópia da minha identidade e minha certidão de nascimento de inteiro teor.

    Minha dúvida é a seguinte:

    • Sou casada e meu sobrenome mudou (nome na
      minha certidão de nascimento não é igual ao da identidade, devo enviar minha certidão de casamento para justificar a mudança ?

    • As minhas certidões de nascimento e casamento (se for necessária), poderiam ser cópias autenticadas e apostilhada ou tem q ser originais?

    CEGV
  • consuelo52consuelo52 Member 329 PontosPosts: 78

    Boa noite pessoal! Sou nova nesse tópico. Após finalmente conseguir o registro de cidadão português dos meus filhos vou solicitar a averbação do meu casamento. Gostaria de saber se existe algum modelo de formulário ou requerimento a ser preenchido.
    Agradeço a ajuda.
    Abraços.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Bp20, bem vinda

    @Bp20 disse:
    Boa tarde!
    Procurei uma pergunta semelhante aqui, mas n encontrei.
    Vou dar entrada no pedido de transcrição da certidão de casamento dos meus avós, ambos portugueses, casados no Brasil.
    Vi que preciso enviar cópia da minha identidade e minha certidão de nascimento de inteiro teor.

    Minha dúvida é a seguinte:

    • Sou casada e meu sobrenome mudou (nome na
      minha certidão de nascimento não é igual ao da identidade, devo enviar minha certidão de casamento para justificar a mudança ?

    Sim, de inteiro teor narrativa, apostilada.

    • As minhas certidões de nascimento e casamento (se for necessária), poderiam ser cópias autenticadas e apostilhada ou tem q ser originais?

    SEMPRE certidões EMITIDAS EM CARTÓRIOS. NUNCA "cópias xerox autenticadas".

    Quando falamos em certidões para processos notariais portugueses (de nacionalidade, transcrição de casamentos, transcrição de óbitos, etc) original mesmo somente a folha do livro que fica guardada permanentemente dentro dos cartórios. E esta(s) não sai de lá. Todo o resto são reproduções baseadas na(s) folha(s) dos livros de registro. Essa coisa de "tirar xerox e autenticar" é coisa do Brasil. Então, sempre que fizer um processo no IRN português, nunca pense em xerox de certidões. Sempre obtenha uma certidão adequada ao ato. As únicas exceções são os documentos de identidade e diplomas, que são copiados, autenticados e depois apostilados.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @consuelo52 disse:
    Boa noite pessoal! Sou nova nesse tópico. Após finalmente conseguir o registro de cidadão português dos meus filhos vou solicitar a averbação do meu casamento. Gostaria de saber se existe algum modelo de formulário ou requerimento a ser preenchido.

    veja
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    abraços,

  • consuelo52consuelo52 Member 329 PontosPosts: 78

    @CEGV disse:

    @consuelo52 disse:
    Boa noite pessoal! Sou nova nesse tópico. Após finalmente conseguir o registro de cidadão português dos meus filhos vou solicitar a averbação do meu casamento. Gostaria de saber se existe algum modelo de formulário ou requerimento a ser preenchido.

    veja
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    abraços,

    Obrigada. Achei que existisse algum modelo padrão de requerimento.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @consuelo52 disse:
    Obrigada. Achei que existisse algum modelo padrão de requerimento.

    Se você observar a publicação inicial, verá que existe um modelo para ser "baixado". Este é o (ou um dos) modelo(s) aceito(s) por Ponta Delgada.

    abraços,

  • consuelo52consuelo52 Member 329 PontosPosts: 78

    @CEGV disse:

    @consuelo52 disse:
    Obrigada. Achei que existisse algum modelo padrão de requerimento.

    Se você observar a publicação inicial, verá que existe um modelo para ser "baixado". Este é o (ou um dos) modelo(s) aceito(s) por Ponta Delgada.

    abraços,

    Obrigada, de novo!! Olhei melhor e identifiquei o local para baixar o modelo. Abraços.

    CEGV
  • OdilonOdilon Member 107 PontosPosts: 13

    Boa tarde, alguém poderia me tirar uma dúvida sobre a documentação?

    Pretendo enviar a documentação de transcrição de casamento da minha avó (portuguesa) com o meu avô (brasileiro) e gostaria de saber se é necessário que esteja averbado na certidão de nascimento dele que ele se casou.

    Obrigado!

    CEGV
  • marcelo_12mesesmarcelo_12meses Member 1022 PontosPosts: 243

    Oi, culegassshhh!
    Alguáim estás a fazeire Transcrição de Casamento noutro lugaire diferente de Ponta Delgada?
    Ou milhor: Alguáim estás a enviaire Transcrição de Casamento e pedido de Atribuição de seu filho, ao mesmo tempo para ACP?

    CEGV
  • ClauClau Member 123 PontosPosts: 32

    @Odilon, boa noite.
    Pelo que vi aqui no Portal, em mensagens anteriores, não há necessidade de estar averbado o casamento na certidão de nascimento.

    CEGVOdilon
  • ClauClau Member 123 PontosPosts: 32

    @marcelo_12meses , boa noite.
    Eu enviarei amanhã para Tondela, por DHL, a transcrição do meu casamento e da atribuição de cidadania do meu filho de 17 anos. Cada processo em envelope diferente e os dois envelopes dentro de outro envelope.

    CEGVmarcelo_12meses
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Odilon, bem vindo

    @Odilon disse:
    Boa tarde, alguém poderia me tirar uma dúvida sobre a documentação?
    Pretendo enviar a documentação de transcrição de casamento da minha avó (portuguesa) com o meu avô (brasileiro) e gostaria de saber se é necessário que esteja averbado na certidão de nascimento dele que ele se casou.

    Não existe tal obrigação.

    abraços e aproveite nosso Portal.

    Odilon
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Clau disse:
    @marcelo_12meses , boa noite.
    Eu enviarei amanhã para Tondela, por DHL, a transcrição do meu casamento e da atribuição de cidadania do meu filho de 17 anos. Cada processo em envelope diferente e os dois envelopes dentro de outro envelope.

    Eu Mandaria uma carta adicional, informando que os dois processos são relacionados. Assim não corre o risco de confusões. Eu mandaria tudo em um envelope pois sua intenção é que sejam tratados em sequência.

    abraços e ótima sorte.

    Claumarcelo_12meses
  • ClauClau Member 123 PontosPosts: 32

    @cegv, boa noite.
    Eu pensei em colocar cada processo em um envelope para não misturar e ficar organizado, depois colocar os dois envelopes contendo os processos em um único envelope para envio. Você acredita ser melhor colocar tudo em um só, é isso?

    A carta (sem assinar) é para explicar que trata-se da mesma família, onde precisa ser transcrito o casamento para a atribuição do meu filho?

    Aproveitando, o endereço da Conservatória de Registro Civil de Tondela é esse mesmo?
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 137 - Tondela - Portugal - Código Postal:3460-584.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Clau disse:
    @cegv, boa noite.
    Eu pensei em colocar cada processo em um envelope para não misturar e ficar organizado, depois colocar os dois envelopes contendo os processos em um único envelope para envio. Você acredita ser melhor colocar tudo em um só, é isso?

    Isso. Desaconselho o outro método pois ele normalmente é usado em todas CRCs para processos separados. A sua intenção é outra, que sejam tratados em sequência. Por isso devem estar juntinhos, organizados e, preferencialmente, com uma cartinha explicando o caso e pedido.

    A carta (sem assinar) é para explicar que trata-se da mesma família, onde precisa ser transcrito o casamento para a atribuição do meu filho?

    não... a carta deve explicar que é atribuição de menor em conjunto com transcrição de casamento dos pais do menor.

    Aproveitando, o endereço da Conservatória de Registro Civil de Tondela é esse mesmo?

    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57, Tondela, 3460-584

    Claumarcelo_12meses
  • ClauClau Member 123 PontosPosts: 32

    @CEGV, muito obrigada pelos esclarecimentos. Irei fazer como me orientou.
    Atenciosamente,

    marcelo_12mesesCEGV
  • babisimasbabisimas Member 69 PontosPosts: 8

    Olá amigos, Boa tarde!
    Liguei para a linha de registros hoje para saber a situação do processo de transcrição de casamento da minha mãe e a atendente me informou que não tinha acesso aos processos de transcrição de casamento, que eu só poderia ter essa informação com a Conservatória de Ponta Delgada. Disse que poderia verificar se foi o casamento foi averbado, pediu o nome completo da minha mãe, data de nascimento, filiação, conselho e freguesia de nascimento, porém disse que não localizou o assento de nascimento dela. Disse que se não estivesse digitalizado, ela não teria acesso. Tentei ligar para ao CRC de Ponta Delgada e o número estava indisponível. Alguém passou por situação semelhante?
    Datas:
    Postagem 29/07/2020 via EMS
    Entregue em 20/08/2020

    Quando o processo é finalizado, recebo a certidão por Correios, correto?

    Vi em um comentário que posso tentar emitir uma certidão no Civil Online. Seria a certidão de nascimento ou casamento?

    Muito obrigada pela ajuda de sempre!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @babisimas disse:
    Olá amigos, Boa tarde!
    Liguei para a linha de registros hoje para saber a situação do processo de transcrição de casamento da minha mãe e a atendente me informou que não tinha acesso aos processos de transcrição de casamento, que eu só poderia ter essa informação com a Conservatória de Ponta Delgada. Disse que poderia verificar se foi o casamento foi averbado, pediu o nome completo da minha mãe, data de nascimento, filiação, conselho e freguesia de nascimento, porém disse que não localizou o assento de nascimento dela. Disse que se não estivesse digitalizado, ela não teria acesso. Tentei ligar para ao CRC de Ponta Delgada e o número estava indisponível. Alguém passou por situação semelhante?
    Quando o processo é finalizado, recebo a certidão por Correios, correto?

    Certidão de casamento, sim.

    Vi em um comentário que posso tentar emitir uma certidão no Civil Online. Seria a certidão de nascimento ou casamento?

    Emita a certidão de casamento pois se não estiver pronta o processo de emissão via civilonline será suspenso. Se emitir a de nascimento ela será emitida mesmo que a certidão de casamento ainda não tenha sido transcrita e, com isso, você perderá o pagamento. O casamento quando transcrito passará a constar também nas certidões de nascimento (portuguesas) dos nubentes como averbamento, sendo relacionado no verso (ou página 2) do assento de nascimento português.

    Sobre a Linha de Registos, a informação confere. A rigor eles não informam sobre transcrições e, com muito boa vontade, o atendente pode verificar no assento de nascimento do(a) português(a) para conferir se o averbamento já foi realizado. Mas isso é exceção e nem todos atendentes se dispõem a esta gentileza. Alguns até informam que não têm acesso a este tipo de informação por não quererem se dar ao trabalho.

    abraços,

    babisimas
  • babisimasbabisimas Member 69 PontosPosts: 8

    @CEGV disse:

    @babisimas disse:
    Olá amigos, Boa tarde!
    Liguei para a linha de registros hoje para saber a situação do processo de transcrição de casamento da minha mãe e a atendente me informou que não tinha acesso aos processos de transcrição de casamento, que eu só poderia ter essa informação com a Conservatória de Ponta Delgada. Disse que poderia verificar se foi o casamento foi averbado, pediu o nome completo da minha mãe, data de nascimento, filiação, conselho e freguesia de nascimento, porém disse que não localizou o assento de nascimento dela. Disse que se não estivesse digitalizado, ela não teria acesso. Tentei ligar para ao CRC de Ponta Delgada e o número estava indisponível. Alguém passou por situação semelhante?
    Quando o processo é finalizado, recebo a certidão por Correios, correto?

    Certidão de casamento, sim.

    Vi em um comentário que posso tentar emitir uma certidão no Civil Online. Seria a certidão de nascimento ou casamento?

    Emita a certidão de casamento pois se não estiver pronta o processo de emissão via civilonline será suspenso. Se emitir a de nascimento ela será emitida mesmo que a certidão de casamento ainda não tenha sido transcrita e, com isso, você perderá o pagamento. O casamento quando transcrito passará a constar também nas certidões de nascimento (portuguesas) dos nubentes como averbamento, sendo relacionado no verso (ou página 2) do assento de nascimento português.

    Sobre a Linha de Registos, a informação confere. A rigor eles não informam sobre transcrições e, com muito boa vontade, o atendente pode verificar no assento de nascimento do(a) português(a) para conferir se o averbamento já foi realizado. Mas isso é exceção e nem todos atendentes se dispõem a esta gentileza. Alguns até informam que não têm acesso a este tipo de informação por não quererem se dar ao trabalho.

    abraços,

    Olá @CEGV! A atendente foi bem prestativa sim, Graças a Deus!
    Para pedir a certidão de casamento da minha mãe, eu preencho o nome completo dela de solteira ou de casada?

    Muito obrigada novamente!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @babisimas disse:
    Olá @CEGV! A atendente foi bem prestativa sim, Graças a Deus!
    Para pedir a certidão de casamento da minha mãe, eu preencho o nome completo dela de solteira ou de casada?

    Casada e coloque o nome de solteira no campo "Informação Adicional"

    abraços,

    babisimas
  • babisimasbabisimas Member 69 PontosPosts: 8

    Boa noite, Pessoal! A certidão de casamento da minha mãe chegou hoje pelos correios!! 😀 Fiquei muito impressionada com a rapidez! Não estava esperando que fosse tão rápido por causa da pandemia! Estão de parabéns! Agora o próximo passo é pedir a atribuição!! 🥰🥰 Muito obrigada por tudo!!
    Datas:
    Postagem 29/07/2020 via EMS
    Entregue no CRC de Ponta Delgada em 20/08/2020
    Certidão recebida no Brasil 12/10/2020

    CEGVmarcelo_12meses
  • AndieguesAndiegues Member 88 PontosPosts: 27

    Olá pessoal.

    Fico feliz em ver que estão sendo rápidos novamente os processos de transcrição. Farei a transcrição do casamento de minha avó esta semana e percebi que no requerimento não consta campo para informar o número do assento do português. Há algum lugar que devo colocar esta informação? Pois há o receio de a conservatória encontrar algum homônimo ou não encontrar o português em questão apenas com o que é informado (nome, data e local de nascimento).
    Aguardo recomendações e desculpe-me se já foi questionado algo do tipo neste fórum.

    CEGV
  • gdiogo85gdiogo85 Member 24 PontosPosts: 3

    Bom dia. O processo de atribuição de nacionalidade do meu pai foi concluído. Estamos aguardando a chegada da Notificação no Registro Civil pelos correios. Precisarei fazer a transcrição do casamento dos meus pais antes de solicitar a minha atribuição, mas tenho dúvidas se na certidão (brasileira) do casamento dos meus pais precisará incluir a nacionalidade portuguesa do meu pai. Preciso incluir a nacionalidade portuguesa na certidão de casamento brasileira antes de encaminhar meu pedido pra Portugal?

    CEGVmarcelo_12meses
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Andiegues disse:
    Olá pessoal.

    Fico feliz em ver que estão sendo rápidos novamente os processos de transcrição. Farei a transcrição do casamento de minha avó esta semana e percebi que no requerimento não consta campo para informar o número do assento do português. Há algum lugar que devo colocar esta informação? Pois há o receio de a conservatória encontrar algum homônimo ou não encontrar o português em questão apenas com o que é informado (nome, data e local de nascimento).
    Aguardo recomendações e desculpe-me se já foi questionado algo do tipo neste fórum.

    O requerimento possui nome completo, data de nascimento e naturalidade. Estes dados, em conjunto, vencem qualquer questão relacionada à possibilidade de dúvidas em relação a homônimos.

    abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @gdiogo85 disse:
    Bom dia. O processo de atribuição de nacionalidade do meu pai foi concluído. Estamos aguardando a chegada da Notificação no Registro Civil pelos correios. Precisarei fazer a transcrição do casamento dos meus pais antes de solicitar a minha atribuição, mas tenho dúvidas se na certidão (brasileira) do casamento dos meus pais precisará incluir a nacionalidade portuguesa do meu pai.

    não precisa. A certidão reflete o estado de seu pai quando do casamento e é comum a obtenção da nacionalidade estrangeira a posteriori, ou seja, depois do casamento.

    Preciso incluir a nacionalidade portuguesa na certidão de casamento brasileira antes de encaminhar meu pedido pra Portugal?

    não.

    abraços e ótima sorte,

  • gdiogo85gdiogo85 Member 24 PontosPosts: 3

    Obrigado!> @CEGV disse:

    @gdiogo85 disse:
    Bom dia. O processo de atribuição de nacionalidade do meu pai foi concluído. Estamos aguardando a chegada da Notificação no Registro Civil pelos correios. Precisarei fazer a transcrição do casamento dos meus pais antes de solicitar a minha atribuição, mas tenho dúvidas se na certidão (brasileira) do casamento dos meus pais precisará incluir a nacionalidade portuguesa do meu pai.

    não precisa. A certidão reflete o estado de seu pai quando do casamento e é comum a obtenção da nacionalidade estrangeira a posteriori, ou seja, depois do casamento.

    Preciso incluir a nacionalidade portuguesa na certidão de casamento brasileira antes de encaminhar meu pedido pra Portugal?

    não.

    abraços e ótima sorte,

    Obrigado!

  • endimyon1endimyon1 Member 65 PontosPosts: 8

    Pessoal, Boa Tarde!

    Eu estou em processo de minha atribuição(filho de português) e pretendo, depois de conclusa a atribuição, transcrever o meu casamento. Acontece que nos requerimentos que tenho visto para transcrição do casamento sempre aparece o nubente e a nubente. Acontece que meu casamento é homoafetivo, portanto os dois são do sexo masculino. Há algum problema em alterar algum dos modelos para colocar os dois como "o nubente", ou o requerimento não pode ser alterado, ou quem sabe ainda, existe algum modelo de transcrição no qual as partes sejam homossexuais?

    Peço desculpas se a pergunta não for muito inteligente, mas realmente estou com dúvidas.

    Agradeço de antemão a atenção de sempre das pessoas daqui!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @endimyon1 disse:
    Pessoal, Boa Tarde!

    Eu estou em processo de minha atribuição(filho de português) e pretendo, depois de conclusa a atribuição, transcrever o meu casamento. Acontece que nos requerimentos que tenho visto para transcrição do casamento sempre aparece o nubente e a nubente. Acontece que meu casamento é homoafetivo, portanto os dois são do sexo masculino. Há algum problema em alterar algum dos modelos para colocar os dois como "o nubente", ou o requerimento não pode ser alterado, ou quem sabe ainda, existe algum modelo de transcrição no qual as partes sejam homossexuais?

    Basta colocar "O nubente" e "O nubente". Simples assim...
    abraços e ótima sorte,

    endimyon1
  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 135 PontosPosts: 35

    Boa noite ...os pais do meu sogro nasceram em Portugal os assentos de nascimento foram localizados em dois distritos pu seja sao assentos de paroquia la.... casaram se aqui ...pedimos 1 copia de cada...agora precisamos juntar com a certidão de casamento daqui e transcrever o casamento em Ponta Delegada....pergunto.... eles criam um assento de nascimento para transcrever o casamento ? Ou so de casamento que podemos juntar com uma copia simples dos nascimentos de la pera pedir a atribuição do meu sogro? Ou melhor como funciona fiante desta situação?Antecipadamente agradecemos a atenção de todos...obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @ANDREROLFSEN disse:
    Boa noite ...os pais do meu sogro nasceram em Portugal os assentos de nascimento foram localizados em dois distritos pu seja sao assentos de paroquia la.... casaram se aqui ...pedimos 1 copia de cada...agora precisamos juntar com a certidão de casamento daqui e transcrever o casamento em Ponta Delegada....pergunto.... eles criam um assento de nascimento para transcrever o casamento ?

    nem sempre. Ao final da transcrição saberão se foi ou não criado um assento informatizado para o casal de portugueses.

    Ou so de casamento que podemos juntar com uma copia simples dos nascimentos de la pera pedir a atribuição do meu sogro?

    Cópia de nascimentos que não foram informatizados devem sempre ser certificadas. Sugiro aguardar a conclusão da transcrição para ver se os assentos foram informatizados.

    Ou melhor como funciona fiante desta situação?Antecipadamente agradecemos a atenção de todos...obrigado

    abraços,

  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 135 PontosPosts: 35

    @CEGV Obrigado mesmo por suas respostas ... vamos ver o que aconteceu no final informamos a todos ...gratos André e familia.

    CEGV
  • felipesilveirafelipesilveira Member 150 PontosPosts: 43
    editado novembro 2020

    Prezados foristas, bom dia/tarde/noite. Enviarei a transcrição de minha avó na terça-feira para Ponta Delgada, chegando lá eu consigo acompanhar de alguma forma, nacionalidade.justica ou linha de registos, ou devo esperar a documentação chegar em casa?

    1. Quanto tempo está levando mais ou menos, da numeração à conclusão do averbamento do casamento em PD?

    2. Quanto aos documentos e exigências atuais, ouvi dizer que estão mais lenientes com as documentações do requerente. Enviarei, portanto: [removido por CEGV]

    4.Em qualquer agência da DHL eu consigo despachar a documentação? A mais perto de minha cidade é são José dos campos, vou ligar lá para confirmar.

    Desde já, e acredito que também possa ser a dúvida de mais alguém,

    Meus melhores cumprimentos,

    Felipe.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @felipesilveira disse:
    Prezados foristas, bom dia/tarde/noite. Enviarei a transcrição de minha avó na terça-feira para Ponta Delgada, chegando lá eu consigo acompanhar de alguma forma,

    Não é comum que informem por telefone ou e-mail tanto a chegada quanto a conclusão de transcrições. Normalmente ficam prontas em até 30 dias após recepção em PD.

    ...nacionalidade.justica ou linha de registos, ou devo esperar a documentação chegar em casa?

    1. Quanto tempo está levando mais ou menos, da numeração à conclusão do averbamento do casamento em PD?

    Se tudo estiver certo, menos de 30 dias.

    1. Quanto aos documentos e exigências atuais, ouvi dizer que estão mais lenientes com as documentações do requerente. Enviarei, portanto: [removido por CEGV]

    *A relação de documentos está na primeira página deste tópico. Não revisamos lista de documentos a enviar, já que esta informação já se encontra no nosso guia na primeira página (evitamos assim confusões de outros foristas). Caso precise de revisão especializada, entre em contato privativo comigo.

    4.Em qualquer agência da DHL eu consigo despachar a documentação? A mais perto de minha cidade é são José dos campos, vou ligar lá para confirmar.

    sim, em qualquer loja da DHL

    Desde já, e acredito que também possa ser a dúvida de mais alguém,
    Meus melhores cumprimentos,
    Felipe.

    Abraços,

  • AlwildaAlwilda Member 113 PontosPosts: 11

    Olá! Enviamos no início de outubro a documentação para transcrição do casamento do meu marido, que foi atríbuido Português recentemente. Nós nos casamos em março desse ano mas já vivemos em união estável desde 2015, portanto fizemos a conversão do casamento e não uma cerimônia tradicional. O cartório registrou da seguinte forma no começo da certidão:

    "foi convertida em casamento a união estável dos requerentes nos termos do artigo 8º da Lei Federal nº9278 de 10/05/96."

    E o restante está igual a uma certidão de casamento convencional, exceto por testemunhas e celebração, já que não houve celebração, quando é conversão nós apenas assinamos a documentação e a certidão é emitida após o prazo da habilitação.

    Ponta Delgada simplesmente devolvou a documentação e o vale (ao invés de avisar que havia pendência :neutral: ) dizendo o seguinte:

    "Junto se devolve a V. Ex o processo de transcrição de casamento e respetivo vale postal para que a certidão de casamento seja completada quanto ao inicio da união estável."

    Aí é que mora o problema, entrei em contato com o cartório e eles disseram que é absolutamente impossível incluir esse tipo de informação em qualquer lugar da certidão, mesmo que apenas para descrição. Pesquisando sobre o assunto, encontrei o seguinte:

    "No Estado de São Paulo o pedido de conversão é feito diretamente ao Registrador Civil, não passando pelo crivo judicial. Por isso, é proibido inserir a data do início da convivência. Mesmo que os pretendentes à conversão da união estável em casamento tenham documentos que comprovem o início da união estável (escritura pública, por exemplo), nada poderá ser inserido no termo do casamento (conversão de união estável em casamento) acerca do início da convivência. Há expressa proibição neste sentido."

    Algúem já passou por esse tipo de situação? Existe alguma outra conservatória que não teria esse tipo de exigência, ou talvez o consulado?

    Obrigada desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Alwilda disse:
    ...
    Algúem já passou por esse tipo de situação? Existe alguma outra conservatória que não teria esse tipo de exigência, ou talvez o consulado?

    @Alwilda, lamento que vocês tenham passado por esta recusa.
    Da próxima vez, se enviar sozinha, encaminhe a escritura de união estável (apostilada) junto com o resto da documentação. Ela será usada pelos conservadores como documento acessório do processo. Muito certamente, como trata-se de conversão, o oficial e/ou conservadora de PD precisa desta informação para inserir como data de "casamento" (entre aspas), para constar no registro civil português. Por isso a "obrigatoriedade" da informação, que poderá, entendo, ser suprida por outro documento. Idealmente, ao submeter novamente, exiba o histórico anterior (ofícios e/ou troca de e-mails) para evitar uma nova análise, do zero.

    Abraços e ótima sorte na próxima tentativa,
    Se precisar de ajuda especializada, basta me procurar privativamente,

    Alwilda
  • rodrigobondrodrigobond Member 8 PontosPosts: 4

    @Alwilda, quanto tempo entre o envio e a resposta deles? Boa sorte na próxima :(

  • AlwildaAlwilda Member 113 PontosPosts: 11

    Muito obrigada @CEGV! Infelizmente não temos escritura de união estável, apenas uma declaração com reconhecimento de firma. Vou tentar e atualizo vocês sobre o resultado.

    @rodrigobond os documentos chegaram lá em 22/10 e recebi a correspondência com o aviso de pendência e os documentos em 09/11

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Alwilda disse:
    Muito obrigada @CEGV! Infelizmente não temos escritura de união estável, apenas uma declaração com reconhecimento de firma. Vou tentar e atualizo vocês sobre o resultado.

    @Alwilda, se o cartório recepcionou esta declaração, reconhecendo-a como instrumento suficiente para realizar uma conversão de união estável em Casamento, eu pensaria em 2 alternativas:
    1) tire uma cópia autenticada desta declaração, apostile e envie para Portugal
    2) Peça ao cartório para, a seu pedido, averbar na certidão de casamento a data de início da união estável ou, pelo menos, a data de registro (assinatura e autenticação) da declaração que você tem. Assim a informação necessária constará na sua certidão de casamento, evitando dúvidas posteriores. Depois de criado o averbamento basta pedir uma nova certidão de casamento, apostilar e enviar para Portugal.

    abraços,

  • leocoutoleocouto Member 32 PontosPosts: 2

    Preciso fazer a transcrição do casamento dos meus bisavós, para o processo de nacionalidade da minha mãe como neta.
    No casamento feito no Brasil, consta. Ele português com 21 anos e ela brasileira com 18 anos.
    Entretanto ambos tinham 17 anos no dia do casamento.
    Acreditam que existe a possibilidade de PD aceitar transcrever o casamento assim? Uma vez que foi feito há mais de 100 anos (em 1907).
    As certidões de nascimento e óbito estão corretas.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado novembro 2020

    @leocouto disse:
    Preciso fazer a transcrição do casamento dos meus bisavós, para o processo de nacionalidade da minha mãe como neta.
    No casamento feito no Brasil, consta. Ele português com 21 anos e ela brasileira com 18 anos.
    Entretanto ambos tinham 17 anos no dia do casamento.

    Se o casamento ocorreu, entendo que não vão questionar sobre a legitimidade dele, já que foi um ato civil válido e devidamente registrado.

    Acreditam que existe a possibilidade de PD aceitar transcrever o casamento assim?
    Uma vez que foi feito há mais de 100 anos (em 1907).

    O fato do casamento ter ocorrido a mais de 100 anos não impede o registro do ato, desde que os documentos apresentados estejam em ordem e que a transcrição seja requerida por descendente.

    As certidões de nascimento e óbito estão corretas.

    Certidão de óbito não é requisito para transcrição de casamento.

    abraços,

  • neidemartinneidemartin Member 17 PontosPosts: 1

    Boa tarde
    Minha filha se mudou para Portugal a alguns meses e quer dar entrada na nacionalidade dela mas para isso precisa transcrever meu casamento (já tenho nacionalidade), ela já está com os documentos exceto o formulado preenchido. É interessante ela enviar para Ponta Delgada? Ou para outro lugar já que ela está morando em Portugal?

    Além disso, ela pode enviar para alguma conservatória a transcrição e o pedido de nacionalidade tudo de uma vez?
    Como devemos fazer com o formulário da transcrição de casamento? Ela pode preencher? Quais documentos anexar junto nesse caso?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @neidemartin disse:
    Boa tarde
    Minha filha se mudou para Portugal a alguns meses e quer dar entrada na nacionalidade dela mas para isso precisa transcrever meu casamento (já tenho nacionalidade), ela já está com os documentos exceto o formulado preenchido. É interessante ela enviar para Ponta Delgada? Ou para outro lugar já que ela está morando em Portugal?

    Entendo que ela pode dar entrada em qualquer CRC da preferência dela.

    Além disso, ela pode enviar para alguma conservatória a transcrição e o pedido de nacionalidade tudo de uma vez?

    não. Hoje em dia é muito raro e difícil que uma conservatória trabalhe desta forma.

    Como devemos fazer com o formulário da transcrição de casamento? Ela pode preencher? Quais documentos anexar junto nesse caso?

    Ela tem que anexar os documentos regulares e demonstrar por documentos que é sua filha. O ideal, já que ela se encontra em Portugal, é agendar a transcrição, em uma CRC próxima ao local que vive e comparecer pessoalmente à entrega. Ao enviar a transcrição pelo CTT terá que providenciar, anexar e enviar documentos adicionais para demonstrar que é sua filha o que, na apresentação presencial, poderá ser atendido e aceito pela simples apresentação de passaporte no balcão da conservatória. Importante ressaltar que cada conservatória, conservador e oficial de balcão tem, excepcionalmente, suas idiossincrasias (manias e procedimentos que podem ser ligeiramente diferentes). O ideal é tentar ligar para a CRC onde será apresentado o requerimento e se informar antes. PD (Ponta Delgada) é conhecida e rápida e os documentos necessários estão no nosso guia, na página 1 deste mesmo tópico.

    abraços e ótima sorte,

  • MeiMei Member 484 PontosPosts: 297

    @CEGV olá. Quanto tempo. A 4 CRC do Porto ainda faz transcrição de casamento?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Mei disse:
    @CEGV olá. Quanto tempo. A 4 CRC do Porto ainda faz transcrição de casamento?

    Oi Mei, creio que seguem fazendo, sim. Faz um tempo que não vejo ninguém enviando suas transcrições para lá.

    abração,

    Mei
  • m_ferreiram_ferreira Member 103 PontosPosts: 18

    Boa noite, pessoal.

    Não sei se há precedentes, mas acabei de chegar dos correios (Curitiba) e a funcionária que me atendeu, assim que eu falei "manutenção de residentes" e, em seguida, IRN IP, ela falou que se tratava de uma pessoa jurídica (ela praticamente sabia do que se tratava) e os correios não farão mais vale postal para este destinatário, não desta forma.

    Alguém já passou por isso?

    Aproveito para perguntar se a falta da transcrição do meu casamento, impede que eu solicite o cartão de cidadão pois já tenho data agendada.

    Obrigado.

    CEGV
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