PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Aquisicao da nacionalidade pelo artigo 6.7 - Descendentes de Judeus Sefarditas Portugueses

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Comentários

  • Antonio1981Antonio1981 Member 48 PontosPosts: 6

    Ótimo. Está tramitando na conservatória de lisboa. Para qual é-mail posso mandar a documentação do mestrado para que eles analisem a possibilidade de urgência?
    Mais uma vez, muito obrigado.

    CEGV
  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    Qual das duas conservatorias é mais lenta, Porto ou Lisboa?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Antonio1981 disse:
    Ótimo. Está tramitando na conservatória de lisboa. Para qual é-mail posso mandar a documentação do mestrado para que eles analisem a possibilidade de urgência?
    Mais uma vez, muito obrigado.

    Documentações devem ser enviadas originais, via correios.
    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Martin disse:
    Qual das duas conservatorias é mais lenta, Porto ou Lisboa?

    Atualmente acho que o ACP, no Porto, está mais lento que a CRCentrais, em Lisboa.
    abraços,

  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    @CEGV disse:

    @Martin disse:
    Qual das duas conservatorias é mais lenta, Porto ou Lisboa?

    Atualmente acho que o ACP, no Porto, está mais lento que a CRCentrais, em Lisboa.
    abraços,

    E isso o que eu pensava, obrigada.
    Ja sao 16 meses desde que meu processo foi iniciado, mas sigue com a bolinha 6 branca.

    Abraços

  • Antonio1981Antonio1981 Member 48 PontosPosts: 6

    @CEGV disse:

    @Antonio1981 disse:
    Ótimo. Está tramitando na conservatória de lisboa. Para qual é-mail posso mandar a documentação do mestrado para que eles analisem a possibilidade de urgência?
    Mais uma vez, muito obrigado.

    Documentações devem ser enviadas originais, via correios.
    abraços,

    CEGV, muito obrigado por todos os aconselhamentos. Vc tem toda razão quando diz que as documentações, em regra, devem ser enviadas via correio. No meu caso (mestrado), eu não tinha a aprovação, mas tinha duas cartas de professores da própria universidade me recomendando. No dia 15/07 as inscrições serão encerradas e eu teria que informar minha nacionalidade. Caso fosse português, economizaria em dois anos de mestrado 12.000 Euros. Não tinha tempo de enviar tudo pelos correios. Liguei para LR e expliquei a situação. Muito solícita, a atendente pediu para eu enviar o e-mail com toda a documentação para o e-mail rcentrais.naturalizacao2@irn.mj.pt explicando a situação.
    Lembrando que eu enviei o edital do mestrado comprovando a data limite de inscrição, minha inscrição incompleta, apenas esperando preencher nacionalidade (quando selecionava Portugues, automaticamente o preço da anualidade mudava). Demonstrei detalhe por detalhe, com prints, e-mail da universidade informando que o momento de definir a nacionalidade e preço da anualidade era na lacraçao da candidatura (15/7), as duas cartas de professores da Universidade e fiz um requerimento informal, no próprio corpo do e-mail, pedindo que se avaliasse a possibilidade de ser dada a urgência nesse caso em que o processo já estava aprovado e aguardava apenas o assento do registo. Foi tudo muito bem documentado, com meu currículo e diplomas. Enviei na segunda dia 15/6. Dia 17/6 obtive resposta por e-mail informando que meu pedido de urgencia foi enviado para avaliação superior. Essa semana fui comunicado pelo mesmo e-mail que no dia 23/6 meu assento foi registado e me informando o número do meu assento de registo.
    Escrevo esse depoimento para mostrar que realmente tem que estar bem documentado, mas em casos excepcionalíssimos com datas muito próximas, pode ser feito por e-mail. Repito: meu pedido foi acompanhado por um dossiê indicando todas as circunstâncias e com muita educação, sempre pedindo para se avaliar a possibilidade da análise e, independente do enquadramento da urgência, agradecendo a atenção. Enfim, agradeço a todos pela contribuição nesse fórum. Foi isso que me fez me alongar nesse depoimento. Além de cidadão português, economizarei 12 mil euros. Obrigado, em especial ao moderador, e sorte a todos.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado junho 2020

    @Antonio1981 , sempre existirão as regras e os casos omissos. O que não muda é o poder discricionário dos Conservadores. Bato sempre na questão da formalização porque a regra é clara e as orientações que recebemos da maioria dos conservadores é esta. Tem que ficar extremamente claro para quem lê que são excepcionais os casos omissos. E isto porque, no geral, muita gente pouco esclarecida acha que esta ou aquela situação pode lhe dar argumentos para pedido de urgência e que o pedido poderá ser formulado por e-mail. Ledo engano e normalmente leva à perda considerável de tempo.

    abraços e parabéns !

  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    Oi! Hoje eu verifique o estado do meu processo. Cuando eu consulte o 7 de Julho ficaba no Arquivo central do Porto. Cuando consulte hoje, parece que mudou para "Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Mértola". E bom isso?

    Abraços!

    CEGV
  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    Preciso esclarecer que eu tenho bolinha 6 verde e 7 marrom.

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Martin disse:
    Oi! Hoje eu verifique o estado do meu processo. Cuando eu consulte o 7 de Julho ficaba no Arquivo central do Porto. Cuando consulte hoje, parece que mudou para "Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Mértola". E bom isso?

    Sim, é bom !
    abraços,

    Martin
  • camillecamille Member 66 PontosPosts: 14

    @CEGV , pode me explicar o motivo de alguns processos serem enviados para outras conservatórias e outros não?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @camille disse:
    @CEGV , pode me explicar o motivo de alguns processos serem enviados para outras conservatórias e outros não?

    Este tipo de informação nunca será compartilhada pelos serviços. A possibilidade de transferência dos processos nesta fase foi criada administrativamente pela diretoria do IRN e a decisão de enviar ou não os processos pendentes, creio que é de cada conservador. Estas decisões administrativas são internas e nunca são compartilhadas ou explicadas em detalhe. As explicações são sempre genéricas.

    abraços,

  • GlauberZGlauberZ Member 43 PontosPosts: 5

    @camille é pra agilizar a criação do registro

    Martin
  • luckyjimluckyjim Member 33 PontosPosts: 5

    O meu processo está agora na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Felgueiras, depois de estar no CRC em Lisboa desde julho de 2019. Desde abril de 2020, tenho bola 6 verde, bola 7 vermelha, "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. "

    Espero ser aprovado em breve! @Martin você fez algum movimento?

    CEGVMartin
  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    @luckyjim disse:
    O meu processo está agora na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Felgueiras, depois de estar no CRC em Lisboa desde julho de 2019. Desde abril de 2020, tenho bola 6 verde, bola 7 vermelha, "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. "

    Espero ser aprovado em breve! @Martin você fez algum movimento?

    Oi LuckyJim, estou como voçe, olhando cada día mais nada acontece.
    Tenho bola 6 verde, e bola 7 vermelha, desde março!

    CEGVluckyjim
  • ahakansimsekahakansimsek Member 39 PontosPosts: 2

    @Martin disse:

    @luckyjim disse:
    O meu processo está agora na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Felgueiras, depois de estar no CRC em Lisboa desde julho de 2019. Desde abril de 2020, tenho bola 6 verde, bola 7 vermelha, "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. "

    Espero ser aprovado em breve! @Martin você fez algum movimento?

    Oi LuckyJim, estou como voçe, olhando cada día mais nada acontece.
    Tenho bola 6 verde, e bola 7 vermelha, desde março!

    Desculpa pelo meu portugues. :)

    Minha situação é a mesma que você. Foi aprovado em abril e a bola 6 era branca. Em julho, a bola 6 ficou verde.
    Depois, foi transferido para Felgueiras no dia 7 de outubro.

    Dizem que é aprovado em 1 mês após a transferência para cá, mas também pesquisei aqueles que foram aprovados em 1 semana.

    CEGVluckyjimMartinMSVarol
  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    @ahakansimsek disse:

    @Martin disse:

    @luckyjim disse:
    O meu processo está agora na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Felgueiras, depois de estar no CRC em Lisboa desde julho de 2019. Desde abril de 2020, tenho bola 6 verde, bola 7 vermelha, "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. "

    Espero ser aprovado em breve! @Martin você fez algum movimento?

    Oi LuckyJim, estou como voçe, olhando cada día mais nada acontece.
    Tenho bola 6 verde, e bola 7 vermelha, desde março!

    Desculpa pelo meu portugues. :)

    Minha situação é a mesma que você. Foi aprovado em abril e a bola 6 era branca. Em julho, a bola 6 ficou verde.
    Depois, foi transferido para Felgueiras no dia 7 de outubro.

    Dizem que é aprovado em 1 mês após a transferência para cá, mas também pesquisei aqueles que foram aprovados em 1 semana.

    Oi, bom, espero que aconteça assim para voçe.
    Eu entendo o que você quis dizer com aprovado pela segunda vez que voce escriveu isso, é en realidad a criação do registro?
    Entao, eu acho que um mes é muito rápido.
    Meu proceso ficaba no Arquivo central do Porto:
    https://imgur.com/uguSVYb
    O 5 de agosto eu percebi que mudou para Cartorio Notarial de Mertola, e a bola 6 que era branca agora e verde. Até hoje nada mais mudou.
    https://imgur.com/S6X9JMk

    Não posso mais com a ansiedade que tenho, todo día eu verifico si alguma coisa mudou.

    Abraço

  • ahakansimsekahakansimsek Member 39 PontosPosts: 2

    @Martin disse:

    @ahakansimsek disse:

    @Martin disse:

    @luckyjim disse:
    O meu processo está agora na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Felgueiras, depois de estar no CRC em Lisboa desde julho de 2019. Desde abril de 2020, tenho bola 6 verde, bola 7 vermelha, "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. "

    Espero ser aprovado em breve! @Martin você fez algum movimento?

    Oi LuckyJim, estou como voçe, olhando cada día mais nada acontece.
    Tenho bola 6 verde, e bola 7 vermelha, desde março!

    Desculpa pelo meu portugues. :)

    Minha situação é a mesma que você. Foi aprovado em abril e a bola 6 era branca. Em julho, a bola 6 ficou verde.
    Depois, foi transferido para Felgueiras no dia 7 de outubro.

    Dizem que é aprovado em 1 mês após a transferência para cá, mas também pesquisei aqueles que foram aprovados em 1 semana.

    Oi, bom, espero que aconteça assim para voçe.
    Eu entendo o que você quis dizer com aprovado pela segunda vez que voce escriveu isso, é en realidad a criação do registro?
    Entao, eu acho que um mes é muito rápido.
    Meu proceso ficaba no Arquivo central do Porto:
    https://imgur.com/uguSVYb
    O 5 de agosto eu percebi que mudou para Cartorio Notarial de Mertola, e a bola 6 que era branca agora e verde. Até hoje nada mais mudou.
    https://imgur.com/S6X9JMk

    Não posso mais com a ansiedade que tenho, todo día eu verifico si alguma coisa mudou.

    Abraço

    Em 23 de outubro, meu pedido de cidadania foi aprovado. Também recebi minha certidão de nascimento no site da Civil online.

    MSVarolluckyjimCEGVMartin
  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    Parabens! Espero que o mesmo aconteça com meu proceso em breve!

  • luckyjimluckyjim Member 33 PontosPosts: 5

    @Martin Também estou esperando ... qualquer dia agora ...

    Martin
  • danlimolivedanlimolive Member 37 PontosPosts: 5

    Olá, foristas!

    Tenho uma grande dúvida que ainda paira sobre mim. Já consultei outras pessoas no fórum e até mesmo alguns consulados e a própria conservatória central, mas cada um me deu uma resposta diferente, e fica difícil saber como proceder.

    Obtive minha nacionalidade portuguesa pela via sefardita, já vou tirar meu cartão de cidadão e fazer a transcrição do meu casamento.

    Minha dúvida é simples: é possível que minha cônjuge, brasileira, obtenha a nacionalidade portuguesa por casamento comigo (um português de nacionalidade derivada pela via sefardita)? Lembrando, ela não tem como obter pela via sefardita.

    Caso a resposta seja positiva, quais seriam os requisitos? Já li algo sobre 3 (ou 5?) anos de casamento, e comprovar ligação com a comunidade portuguesa (ligação com clube/associações? somente falar português)?

    Bem, alguém pode me dar uma luz mais objetiva sobre isso? Algum caso de sucesso aqui pelo fórum?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @danlimolive disse:
    Olá, foristas!
    Tenho uma grande dúvida que ainda paira sobre mim. Já consultei outras pessoas no fórum e até mesmo alguns consulados e a própria conservatória central, mas cada um me deu uma resposta diferente, e fica difícil saber como proceder.
    Obtive minha nacionalidade portuguesa pela via sefardita, já vou tirar meu cartão de cidadão e fazer a transcrição do meu casamento.
    Minha dúvida é simples: é possível que minha cônjuge, brasileira, obtenha a nacionalidade portuguesa por casamento comigo (um português de nacionalidade derivada pela via sefardita)? Lembrando, ela não tem como obter pela via sefardita.

    Resposta rápida: Sim.

    Caso a resposta seja positiva, quais seriam os requisitos? Já li algo sobre 3 (ou 5?) anos de casamento, e comprovar ligação com a comunidade portuguesa (ligação com clube/associações? somente falar português)?

    Os requisitos para nacionalidade de cônjuge não mudam... veja nosso tópico sobre este assunto. A diferença é que para cônjuges de naturalizados, em geral, eles são um pouquinho mais chatos na análise documental. Óbvio que não falam isso mas todo mundo sabe...
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1

    Bem, alguém pode me dar uma luz mais objetiva sobre isso? Algum caso de sucesso aqui pelo fórum?

    abraços e ótima sorte,

  • danlimolivedanlimolive Member 37 PontosPosts: 5

    Olá, foristas!

    Já tenho nacionalidade portuguesa pela via sefardita, e ontem enviei a documentação referente a minha esposa (a família dele é descendente de outro cristão-novo, diferente da minha família, que veio da Branca Dias)

    Essa primeira parte de certificação junto à CIL eu fiz faz tanto tempo, que nem lembro quanto tempo durou.

    Alguém tem ideia de como estão os prazos da CIL esses tempos? Tanto para dar o feedback da pré-analise (e realizar o pagamento do donativo) como o prazo geral para a emissão do certificado.

    CEGV
  • luckyjimluckyjim Member 33 PontosPosts: 5

    O meu processo está completo e sou português! Documentos apresentados em 5 de julho de 2019, cidadania concedida em 9 de março de 2021.

    CEGVMartin
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado março 2021

    @danlimolive disse:
    Olá, foristas!
    Já tenho nacionalidade portuguesa pela via sefardita, e ontem enviei a documentação referente a minha esposa (a família dele é descendente de outro cristão-novo, diferente da minha família, que veio da Branca Dias)
    Essa primeira parte de certificação junto à CIL eu fiz faz tanto tempo, que nem lembro quanto tempo durou.
    Alguém tem ideia de como estão os prazos da CIL esses tempos? Tanto para dar o feedback da pré-analise (e realizar o pagamento do donativo) como o prazo geral para a emissão do certificado.

    Minha sugestão: Pense em uns 2 anos... qualquer coisa mais rápida que isso encare como benefício não esperado. Veja o caso acima: julho/19 a março/21 (pouco mais de 20 meses)

    abração,

  • danlimolivedanlimolive Member 37 PontosPosts: 5

    @CEGV disse:
    Minha sugestão: Pense em uns 2 anos... qualquer coisa mais rápida que isso encare como benefício não esperado. Veja o caso acima: julho/19 a março/21 (pouco mais de 20 meses)

    abração,

    Na verdade, eu quis perguntar sobre o tempo que a CIL demora para dar algum parecer na pré-análise. No processo como um todo eu imagino que é melhor pensar em uns 2 anos mesmo.

  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    Olá, hoje o meu processo mudou de novo. De Mértola para Ermesinde. Nao se si e cosa boa o nao.

    Entao, no fase de espera de criação de registro, ele foi:

    Março ate julho 2020: Porto

    Agosto 2020 ate Março 2021:
    Mértola

    Março 2021 para frente: Ermesinde

    Nao consigo compreender se e bom o nao, mais eu acho que e melhor que nada

    CEGV
  • MartinMartin Member 51 PontosPosts: 10

    Oi!

    Hoje tenho "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado."

    Finalmente acabou

    obrigado a todos!

    CEGVdanlimolive
  • bcbimbcbim Member 27 PontosPosts: 1

    Olá,

    Procurei sobre relatos de processos pela via sefardita enviados para o ACP, mas não encontrei muita coisa. Sabem me dizer se esse órgão aceita esse tipo de pedido e se há relatos de que o histórico de agilidade do mesmo se mantém?
    Gostaria de deixar meu elogio ao fórum também, que me parece muito organizado e tem MUITA informação!

    Obrigado!

    CEGV
  • gcantugcantu Member 17 PontosPosts: 1

    Olá a todos. Tenho uma pergunta, o meu processo é 74XXX / 2021 no CRC Lisboa. Meu advogado apresentou meus documentos em junho e em julho recebi a senha.

    Meu advogado enviou o pedido de urgência em 29/10/2021. Ainda não recebemos uma notificação de que o pedido foi aceito, mas há duas semanas (21/12/2021) mudei da etapa 1 para a etapa 3 (marrom).

    Com isso eu poderia supor que aceitaram o pedido de urgência?

    Obrigado,

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @gcantu disse:
    Olá a todos. Tenho uma pergunta, o meu processo é 74XXX / 2021 no CRC Lisboa. Meu advogado apresentou meus documentos em junho e em julho recebi a senha.
    Meu advogado enviou o pedido de urgência em 29/10/2021. Ainda não recebemos uma notificação de que o pedido foi aceito, mas há duas semanas (21/12/2021) mudei da etapa 1 para a etapa 3 (marrom).
    Com isso eu poderia supor que aceitaram o pedido de urgência?

    não há como dizer que sim nem que não. Pergunte a seu advogado pois ele é que deve se informar sobre o deferimento do pedido de urgência.

    abraços,

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