Aquisicao da nacionalidade pelo Casamento - Artigo 3 da LN
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Comentários
CEGV, eu imaginasse que pudesse agir da mesma forma que vc citou. É o mais justo!!!
Agradeço muito a sua ajuda, e agradeço tb ao Savakosti por tentar ajudar!!!!
Bom dia! Já tenho minha nacionalidade portuguesa e vou tirar a da minha esposa. Somos casados há quase 6 anos. Tenho uma dúvida em relação à forma que alguns consulados falam sobre as declarações brasileiras, como por exemplo:
Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia), certificada pelo Oficial do Registo Civil, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros.
Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada;
Com relação as partes de "certificada pelo oficial de registro civil" e "com assinatura do escrevente reconhecida", o que seria isso? Eu transcrevi meu casamento no consulado do Rio com as certidões emitidas de inteiro teor e apostiladas, mas não tinha nada relativo a autenticação de assinatura do escrevente. Isso é realmente necessário ou precisa somente apostilar?
Eu vou enviar a documentação pra Portugal e separei as certidões: nascimento dela, inteiro teor cópia reprografica e apostilada. Certidão de casamento brasileira, inteiro teor cópia reprografica e apostilada. Assento de casamento nosso (português), assento de nascimento meu (português). Sei que precisa de mais documentos, como passaporte, antecedentes criminais e etc, mas em relação às certidões, está td certo? Ou eu preciso reconhecer firma do escrevente em ambas as certidões?
Alguma outra dica recente?
Obrigado!!
@maufrbr, bem vindo
Todas as certidões emitidas pelos nossos cartórios são certificadas.
Assinatura do escrevente reconhecida, só se a certidão tiver sido assinada por um tabelião ou escrevente. Muitas hoje em dia já não são pois são autenticadas pelos TJs de cada estado. Ou seja, são certidões certificadas digitalmente. Para cartórios que ainda não estão no sistema (raro hoje em dia), o tabelião ou cartorário assina e o "sinal público" de quem assinou deve ser autenticado quando for feita a apostila de Haia. O sinal público é que é a autenticação da validade da assinatura do tabelião ou escrevente para assinar aquela certidão.
na apostila já fazem isso... Se apostilaram, fique tranquilo pois será sinal que a certidão está em ordem (estruturalmente, não falo aqui dos "dados" da certidão).
@maufrbr, temos tópicos-guia com explicações e relação de documentos para cada tipo de processo. Vá para à primeira página deste mesmo tópico para ver estas informações. Não re-confirmamos informações que estão em nossos guias pois pode gerar confusões de outros leitores. Se você estiver inseguro sobre o processo de sua esposa, documentos, se está tudo certo ou não, dê uma olhada em nosso tópico sobre mentoria de processos. (https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1) e, caso deseje, me procure pelo link abaixo.
Enviar mensagem privativa para CEGV
Abraços e aproveite nosso Portal,
Boa tarde !
Quero compartilhar com vcs:
Meu processo enfim foi FINALIZADO hoje!!
Aguardei por exatos 24 meses e 15 dias!
SEGUE ABAIXO HISTÓRICO DO MEU PROCESSO:
03/08/2018 - Objeto recebido em PORTUGAL
02/08/2019 - Despacho Favorável
14/02/2020 - Redistribuído para a Conservatória de Santa Maria da Feira
19/08/2020 - Processo Finalizado
Boa sorte à todos!!!
Srs, tenho algumas dúvidas. Sou português e casado há mais de 15 anos com brasileira e temos 2 filhos menores de idade , os quais já dei entrada no pedido de nacionalidade deles . Gostaria de saber se posso ser procurador da minha esposa ( não sou advogado nem solicitador) para dar entrada no pedido de nacionalidade ( temos o casamento já averbado em Portugal) e como estarei em Portugal a partir de fins de setembro, qual seria melhor CRC ou IRN? Desde já agradeço a atenção dispensada
@mmafilho, bem vindo
@mmafilho, aguarde até que a nacionalidade de um de seus dois filhos seja concluída. Isso será importante para a obtenção da nacionalidade de sua esposa.
Sobre você ser procurador de sua esposa, não aconselho. Melhor é que ela assine o requerimento em cartório, no Brasil, solicitando que a firma (assinatura) dela seja reconhecida por AUTENTICIDADE. Aí, junto com os outros documentos você poderá ser portador do pedido dela mas não procurador. Alguns, por aí, falam que familiares "passam" mas o fato é que a norma é clara, procuradoria ilícita é proibido, a não ser que seja advogado ou solicitador em Portugal. O melhor é fazer direito então siga as orientações acima e não ocorrerão imprevistos.
abraços e ótima sorte,
Pessoa, uma duvida.
Sou casado a mais de 7 anos com minha esposa, temho uma filha que tambem ja eh portuguesa e estamos com com todos os documentos necessarios para que ela solicitar a cidadania dela atraves do casamento.
Estamos apenas com uma duvida a respeito do certificado de antecedentes criminais, ele pode ser o emitido pelo site da PF, mas precisa ser apostilado?
Muito obrigado.
Se for o eletrônico, não. Se for o nada consta emitido em delegacia ou posto da PF, assinado por agente ou delegado, a assinatura deve ser autenticada e, posteriormente, apostilado.
abraços,
CEGV, mais uma vez, muito obrigado, sendo assim vou emitir o eletronico.
So mais uma coisa, moramos na Europa e a nossa ideia era ir pessoalmente a Lisboa para dar entrada no pedido, mas com a pandemia essa viagem se tornou complicada. Me dei conta agora ao revisar os papeis, que sera preciso tambem uma copia de um documento de identidade, essa copia precisa ser apostilada? Consulado daqui nao faz apostilamento, mas eles me informaram que podem autenticar a copia, sera que essa autenticacao seria suficiente? Se nao for, existe uma outra maneira de resolver?
Muito obrigado mais uma vez pessoal e boa sorte a todos.
Se você for apresentar pessoalmente poderá apresentar seu passaporte no balcão, sem necessidade de cópia apostilada nem autenticação no formulário. O problema é que terá que agendar a entrega pois com a pandemia os serviços do IRN só estão trabalhando com agendamento.
A autenticação simples não resolve. Ou (1) cópia autenticada e apostilada do documento de identidade mais firma reconhecida por autenticidade do requerimento ou (2) apresentação dos documentos e assinatura do requerimento, pessoalmente, no balcão de uma CRC, com agendamento prévio. Estas são, em geral, as opções.
abraços,
@CEGV Muito obrigado mais uma vez, agora vou ver como faremos.
1- A certidao de Nascimento do Brasileiro tem que ser apostilada ?
2- O Antecedente Criminal tem que ser apostilado ?
Grato pela atenção.
@Khatriny, bem vinda
Veja na primeira página deste mesmo tópico.
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1
Sobre antecedentes e apostilamento, veja esta minha resposta recente
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/16486/#Comment_16486
abraços e aproveite nosso Portal,
@CEGV, muito obrigado por toda a sua ajuda! Li todo o tópico novamente e também as dúvidas dos demais colegas. Foi tudo muito esclarecedor. Bom ver que ainda existem pessoas ajudando de bom grado!!
Uma dúvida rápida, a parte do formulário "Pretende que o certificado do registro criminal português seja obtido pela Conservatória dos Registros centrais" coloco SIM, certo?
Vou preencher o formulário nesse fds e depois vou conferir tudo novamente! Muito obrigado!!!
@maufrbr, têm coisas que dá para fazer sozinho, têm coisas que são arriscadas fazer sozinho e têm coisas que não se deve fazer sozinho... o problema muitas vezes é ser consciente o suficiente (ou maduro o suficiente) para saber quando pedir ajuda e quando é necessário contratar ajuda... estas linhas são muito tênues quando falamos de Processos de cidadania.
Sim... eles nem aceitam de outra forma... infelizmente...
abraços e ótima sorte,
Sabem me dizer se eu posso enviar 2 processos (em 2 envelopes), dentro de 1 envelope pro CRC Lisboa?
Outro assunto, estando o casamento averbado, é preciso enviar a certidão de casamento brasileira? Eu já tirei, apostilei e td, mas agora fiquei na dúvida se era necessário ou não!
Pessoal, uma outra questão que me veio em mente aos 45 do 2o tempo!
Minha esposa é concursada federal, trabalha no IFRJ, escola técnica federal. Ela fica enquadrada em algo relacionado a funções públicas? Ou isso é somente pra cargos de indicação? Preciso enviar algum documento a mais? Obrigado!
Sim, pode
Se o casamento estiver averbado, não.
abraços e ótima sorte,
não se aplica
abraços,
Boa tarde! No dia 04/09/20, o processo de minha esposa ainda continuava na quarta bolinha. Contudo, hoje dia 11/09/20 fui, por curiosidade, dar uma olhada no site. Para a minha surpresa, o processo saltou da quarta para a sexta bolinha onde se diz: " O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respectivo despacho".
Cronologia:
16/07/19 - Documentação recebida em Lisboa
28/05/20 - Recebimento por e-mail do número do processo e senha de acesso.
Processo está na Terceira Bolinha.
24/07/20 - Processo foi para a Quarta Bolinha.
11/09/20 - Processo se encontra na Sexta Bolinha (saltou a Quinta)
Boa sorte à todos!
Prezado @CEGV, como vai?
Gostaria, por gentileza, de tirar algumas dúvidas, a partir do meu caso concreto.
Sou casado no Brasil há mais de 5 anos, sem filhos. Minha esposa é brasileira.
Mês passado obtive a nacionalidade portuguesa por naturalização (descendência de judeus sefarditas) e no início destes mês realizei a transcrição do casamento por meio da CRC de Ponta Delgada (com seu fundamental auxílio no tópico específico deste fórum!).
Neste contexto, seguem três questionamentos:
1) Para fins de solicitação da naturalização da minha esposa pelo casamento, o tempo de casados conta-se da data original do casamento no Brasil?
2) Estamos indo para Lisboa na próxima semana para eu cursar um mestrado, de modo que moraremos em Portugal pelos próximos 12 meses, no mínimo. Não residimos lá anteriormente. Em relação ao "vínculo efetivo" com Portugal, poderia exemplificar quais documentos seria importante juntar ao pedido?
3) Minha esposa é servidora pública da Justiça do Trabalho, Analista Judiciária, cargo privativo de bacharel em Direito. Ela já solicitou ao respectivo órgão uma certidão na qual consta a descrição das atribuições do cargo. No tocante ao fundamento de oposição constante no art. 9º, 1, "c", da Lei de Nacionalidade ("exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico"), há algum risco ou este dispositivo legal refere-se mais precisamente a cargos públicos de natureza política, diplomática, estratégica, etc.?
Desde já, agradeço pela atenção!
sim.
Seu tempo de casamento é vínculo suficiente. Siga as orientações que colocamos em nossos guias.
Não se aplica neste caso pois é cargo técnico. Nem mencionaria profissão ou cargo no processo de nacionalidade.
Abraços e ótima sorte.
Bom dia a todos, gostaria de tirar mais uma duvida com os nobres amigos, vou dar entrada na nacionalidade da minha esposa pelo casamento, estou com todos os documentos ,mas esqueci de tirar uma copia do passaporte dela e apostilar, como estou em Portugal isso não sera mais possivel, a duvida é, eu posso enviar so a copia do passaporte sem apostila ?Alguem sabe se esta havendo atendimento presencial na CRC de Lisboa ?
Abc a todos.
Olá a todos,vim postar as novidades,meu processo está na fase 6 verde a espera de registo desde o dia 15-09-2020.
As datas foram:23-04-2019 entrega presencial
30-04-2020 bolinha 2
Entre 08-a12-05-2020 bolinha 3 mofou aí 4meses quase.
21-08-2020 bolinha 4
28-08-2020 bolinha 6marron
É isso agora é aguardar 6-12 meses para criação do registo.
A alternativa é a autenticação por um notário ou advogado (verifique isto na junta da sua freguesia) ou sua esposa marcar e dar entrada pessoalmente pois aí a assinatura dela e documento probatório (passaporte) são validados pelo oficial do balcão.
Atendimentos presenciais estão ocorrendo mas com hora marcada.
abraços e ótima sorte,
Ave Maria!
Dez meses só para numerar o processo?
Na verdade, foram dez meses para eu receber o e-mail com o número e senha do processo. É bem provável que ambos tenham sido criados bem antes, mas como nunca busquei essas informações por contato telefonico, não há como ter certeza.
pessoal, como ficou o tempo para cônjuges sem filhos com essa última alteração da lei? to meio perdido com tanta informação...
acompanhe por aqui..
https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=44180
a história ainda não acabou... só acaba com a sanção da lei e quando o seu texto é registrado no DRE. Mas o link acima dá certas direções. Vamos falar e ajustar nossos textos quando a lei entrar em vigor.
abraços,
Boa tarde! Hoje, dia 09/11/20, o processo de minha esposa saiu da sexta para a setima e última bolinha onde se diz: " O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".
Cronologia:
16/07/19 - Documentação recebida em Lisboa
28/05/20 - Recebimento por e-mail do número do processo e senha de acesso.
Processo está na Terceira Bolinha.
24/07/20 - Processo foi para a Quarta Bolinha.
11/09/20 - Processo se encontra na Sexta Bolinha (saltou a Quinta)
09/11/20 - Processo se encontra na Sétima Bolinha, aguardando que o Registro Português seja criado.
Boa sorte à todos!
Boa tarde! Segue Publicação .
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/148086464/details/maximized
Mais um portuga! Compartilho com vocês a noticia que o processo do meu marido 21xxx-19 foi finalizado na própria conservatória de Lisboa, recebido março/19 com registo no dia 13/11/20.
Obrigada a todos aqui do portal que contribuíram para a realização de mais essa etapa!
Um bom final de semana e boa sorte a todos!
Boa noite afinal .... nacionaliade pelo casamento precisa ser casado etc por 3 anos ou 6 anos com filhos e ou sem filhos? .....
Sem filhos, 6 anos
com filhos, já portugueses, 3 anos
abraços,
@CEGV bom dia e obrigado pela resposta...até..
Pessoal passei para deixar as novidades,finalmente processo terminado mais uma tuga,dei entrada presencial em Abril/19,Despacho em Setembro e finalmente Novembro registro criado, sem pedido de urgência. Força a todos
Olá,boa noite pessoal
Acabei de ver que dei entrada com a mesma pessoa que teve o processo finalizado em 28 de Novembro.
Coincidência,também dei entrada dia 23/04/2019,mesmo dia.
As nossas datas quase que estão a bater com diferença de dias apenas. O meu processo é número 3289x
Tomara que o registo português,seja finalizado ainda este mês.
Casamento com NETA em 1973 (antes de 1981) tem direito?
Caros, o processo da minha mãe finalizou e o casamento foi transcrito (eu e meus irmãos iremos entrar com o 1-C).
Li no site do consulado e pelo que vi meu pai não tem direito. É isso mesmo? mudou algo com a lei nova?
Pelas infos no site seria pra quem casou após 3/10/1981 e com alguém que seja filha de português e não neta.
( https://consuladoportugalsp.org.br/requerimento-de.../... )
Em tempos, são casados há 47 anos e meu pai tem como comprovar vínculo, fez umas 6 viagens já a Portugal.
Chico, vamos lá...
Se sua mãe é neta e a ela foi atribuída a nacionalidade portuguesa (nacionalidade originária), ela passou a ser portuguesa desde o dia que ela nasceu. Desta forma, quando ela casou com seu pai, ela já era portuguesa e, desta forma, habilitou seu pai, como cônjuge, à aquisição da nacionalidade portuguesa derivada (naturalização), após transcrição do casamento entre os dois.
Seu pai não terá direito caso o casamento tenha se desfeito.
Importante que o ideal é que primeiro vocês se tornem portugueses e, finalmente, seu pai. Como seu pai será, no momento do pedido, esposo de portuguesa e pai de filhos portugueses, estes fatos já geram a presunção dos laços efetivos, necessitando apenas a demonstração dos antecedentes criminais e proficiência na língua portuguesa, o que é normalmente feito com a cópia do diploma de ensino médio ou superior.
abraços e boa sorte,
FORMULÁRIO PARA PEDIDO POR CASAMENTO:
Alguém tem o link, ou sabe se existe o formulário modelo 3 para pagamento por cartão de crédito?
No site do IRN só achei pra pagamento por Vale Postal: Impressos (1C-1E-2-3-4-8-29-30-31)_20160622.xlsx (mj.pt)
E aqui no Portal só achei o mesmo, pagando por cheque.
abs
Chico, desculpe mas você não procurou direito... falamos sempre: Nossos guias estão na primeira página e primeira publicação de todos nossos tópicos. Veja o link da primeira página deste mesmo tópico que encontrará tudo necessário INCLUSIVE o link para pagamento (crcpagamentos)
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1
abraços e boa sorte,
Entrei nesta página: https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1 que vc citou.
De lá cliquei no link q fala dos formulários: https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/24/formularios/p1
Daí só encontrei este: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_3_cheque.pdf
Procurei e reli umas 3 vezes, se vc tiver o link direto, ajudaria muito.
Amigão, ainda citei "crcpagamentos".... está lá. Pode procurar...
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
abraços,
na página acima, no item "Formas de Pagamento"
Essa discussão (24) é de filhos...
Este é o requerimento para nacionalidade de cônjuges mas ao pagar via cartão de crédito, com o link acima (CRCPAGAMENTOS) e tipo NAC3 (Cônjuges), após pagamento o formulário adequado lhe é enviado, já com o número do recibo de pagamento.
abraços,
Boa tarde. O processo do meu marido de atribuição de nacionalidade pelo casamento foi aprovado no dia 21/10/20 (bolinha 6 verde e bolinha 7 vermelha) apenas aguardando a criação do Assento Português. Alguém sabe informar como está a demora para criação do assento?
Renata, processos de cônjuges demoram em média de 12 a 18 meses e os prazos têm sido respeitados. Então veja quando o processo foi submetido e faça as contas. É o que lhe sugiro. Isto, claro, considerando processos que não sofreram qualquer evento de pedido de documentos/informações ou exigências. Estes eventos fazem com que os processos levem muito mais tempo do que o regulamentar.
abraços,
Estou torcendo por este prazo, pois iniciei o processo de minha esposa em julho/19, em novembro/20 foi finalizado ( mas aguardando o número do registro) e em janeiro/21 completam os 18 meses.
Finalmente acabou a espera. Hoje nos enviaram, via e-mail, o Registro de Nascimento de minha esposa.
Obrigado pela ajuda e boa sorte à todos!
E aí novidades já foi criado o registo?