Aquisicao da nacionalidade pelo Casamento - Artigo 3 da LN
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Comentários
Boas, pessoal
Não sou novo por aqui, na verdade usei este site e os vossos comentarios para montar o meu processo de nacionalide por casamento com uma cidadã Portuguesa. Felizmente em Outubro consegui o concluir a documentação toda e o processo deu entrada nos Registos Centrais de Lisboa. No dia 23/12 recebi o e-mail dos Registos Centrais (IRN) com a chave de acesso para consultar o estado do processo.
Irei partilhar com todos a minha experiencia assim como muitos aqui partilharam e me serviu de grande ajuda.
Um abraço e todos e desejo um bom ano de 2021
@CláudiaL
Será que o processo que é dado entrada presencialmente como foi o seu caso, é mais rapido que os outros enviados a distancia? Porque vejo que seu processo teve um andamento bem rapido...
@jlacarvalho
Boas,
Deu entrada do seu processo presencialmente ou a distancia?
16/07/19 - Documentação recebida em Lisboa
28/05/20 - Recebimento, por e-mail, do número do processo e senha de acesso.
Processo está na Terceira Bolinha.
24/07/20 - Processo foi para a Quarta Bolinha.
11/09/20 - Processo foi para a Sexta Bolinha (saltou a Quinta)
09/11/20 - Processo finalizado! Está Sétima Bolinha, aguardando que o número do Registro Português seja criado.
28/12/20 - Fim do processo! Recebido o e-mail com o Registro Português da esposa em anexo.
Os documentos foram enviados por sedex de Manaus, Amazonas, Brasil.
Até agora nada. Já fiquei até desanimada. Acho que esta cena de redistribuição para Setúbal veio a complicar tudo relativamente a finalização do processo e criação do registo. Correu tudo bem não houve exigências nem nada,mas agora este atraso...
Boa tarde galera!
O processo do meu marido finalizou (bolinha 7 verde) no dia 14/12/2020.
Agora surgiu uma dúvida: A certidão dele já vem atualizada como casado? Uma vez que só conseguiu a cidadania através do casamento ou virá como "solteiro" e teremos que atualizar o estado civil?
Obrigada!!!
Parabéns !
Se você é a portuguesa e ele é o seu marido, cujo processo de aquisição como cônjuge acaba de ser concluído, não há mais o que fazer pois certamente você já registrou anteriormente seu casamento em Portugal (transcrição de casamento) ou obteve o reconhecimento judicial da sua união estável. No assento de nascimento dele virá a informação que ele foi naturalizado pelo Artigo terceiro da lei da nacionalidade e que é casado contigo, portuguesa. Cada casamento só precisa ser transcrito uma vez.
abraços e ótima sorte,
Boa Noite, talvez esteja solicitando algo que não seja neste local. Como é a primeira vez que venho a tirar uma duvida, me perdoem se errei.
Minha esposa fez solicitação de Nacionalidade e já foi concluído ( fase 7 marrom), porem tem uma informação que é para aguardar que seja criado um Registo de Cidadão Português. isso foi em novembro de 2020. Poderiam me orientar como saber quando estará finalizado.
Agradeço desde já a ajuda
não foi, Paulo. 7 marrom é sinal que já foi deferido, com ínfima chance de algum retrocesso porém não significa que o processo foi concluído. Sua esposa se torna portuguesa pela emissão/criação do registro de nascimento. Não antes disso.
Quando a bolinha 7 ficar verde. Prazos entre deferimento e criação de registro de cidadão podem durar entre dias até mais de um ano. É preciso paciência.
Abraços e ótima sorte,
Boa tarde! O processo do meu marido finalmente foi concluído e ja recebemos o Assento de Nascimento dele. Processo iniciado em 04/JUL/19. Obrigada a todos!!
Bom dia gostaria de saber quanto tempo leva para analisar os documentos que enviei porque a me pedir para adicionar os documentos que enviei desde 12/12/2020 a enviar um email de confirmação no dia 23/12/2020 de que recebi o documento o e-mail de envio
Em resposta ao e-mail infra, acusamos a recepção do expediente enviado.
Mais se informa que o expediente recebido será analisado pela ordem da sua recepção nestes serviços
Com os melhores cumprimentos
@IvannoGama , acho que é igual depende do conservador que pegar seu processo, do quão rápido é
Oi @CláudiaL, não é só exclusivamente do conservador. Existe, nos processos de naturalização, uma validação dos antecedentes do requerente que é realizada por órgãos do Ministério da Justiça e externos ao IRN que toma algum tempo. São realizadas consultas sobre o requerente na PJ, SEF e DGAJ. Algumas vezes a resposta a estas consultas demora muito..
abraços,
boa tarde,
aqui no portal esta escrito:
Certidão do registo de casamento, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia (Mais uma vez, falamos aqui da CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA). Esta certidão do registo de casamento pode ser oficiosamente obtida pelos serviços (caso o casamento tenha ocorrido em Portugal. Caso tenha ocorrido no Brasil, é obrigatório a transcrição de casamento, para constar o estado civil atualizado, em Portugal).
posso substituir a certidao de casamento inteiro teor fotocopia apostilada pela certidão da transcrição de casamento? ou é pra enviar as duas.
obrigada
@TAMENEZES, se o casamento já foi transcrito em Portugal, basta enviar um impressão simples do assento de casamento português, não necessário o envio adicional da certidão de casamento brasileira pois esta etapa já foi vencida e o casamento já existe em Portugal.
abraços,
Hello Everyone, First of all extremely sorry for not writing in Portuguese. I know the language but feel I wont be able to express myself like a native speaker. I am New to posting here but have been following this forum for a year.
I have only 2 questions. I hope someone will answer. My process was submitted in Feburary 2020. Received my code few weeks later, but only Registered in September 2020 and now at ball 4.
1.My Process falls under 312 - Art. 3º nº 1 - Acquisition thru Marriage. It is now at ball 4 ( Brown ). A bit confusing though because it says and I quote "Your request has been verified, is complete and valid, and will now be assessed if it meets the legal requirements to be granted Portuguese nationality" which actually corresponds to ball 5. Or am I read ahead of myself.
Thank you in advance for any insight you may provide.
May God bless us all, Stay Safe
Kind regards
@ssantos, welcome
not a problem... we will help you.
Your sort of process is generally finished within 12 to 18 months. While COVID is still hitting Portugal, conclusion may take a little longer.
The hole point is: You don't need citizenship to open and run a business in Portugal. So the lack of citizenship won't make you loose money or suffer any any sort of loss. As a consequence, your case generally is not taken into account or approved in regards of urgency requests. Sorry for being blunt and for letting you know that but that's exactly what happens and how they think and evaluate urgency requests. I've been there before, trust me. This "rodeo" I did several times...
The notarial judges (Conservadores) analyses urgency requests by evaluating the applicant's possibility of losses and damages if the process is not finished ASAP (the long term of the processing phase). All those "explanations" and proofs are to be related only to the applicant. Others, including family members, in general, are not important and their urgency, if any, are seldom recognized. The applicant needs to show and prove, through documentation, that if IRN does not finish / conclude ASAP processing, they most probably might be responsible for losses and damages.
Be well and the best regards for you and family.
@CGEV
Thank you so much for your answer. I understand what you said and makes complete sense. Thank you once again.
A few more things, I did not include any proof relating to connections with Portuguese Community. We have been married for almost 10 years and have 2 beautiful children. Correct me if I am wrong, and this is what I gather from your forum, I do not need to prove community connections in my case.
And, as you have mentioned that this sort of process is generally finished within 12 to 18 months, is that from the date of registration or from the date when file was submitted.
Once again thank you very much. Have a wonderful day
You don't if your children is already portuguese citizens. The lasting long term of your marriage is also enough for you to apply for citizenship. I always suggest to inform within the application that the offspring are already citizens and attach at least one offspring's portuguese certificate of birth to make proof of the connection.
from the Date the application was received/submitted.
all the best,
I did not Include birth certificates of my Children, I thought since they are both Portuguese Citizens already and are registered thru Honorable Consulate, that they would automatically have that in record once analyzing documents or doing their checks. Anyhow.. Its all good. Lets wait and see.
We are talking about public servants with a giant backlog. No time to go deep into documentation or check the family tree of the applicants. We must facilitate their work as much as we can so the processing is faster. by now, just wait. If, by any chance, they pause the process and ask for proof of additional connections with Portugal, you already have and just tell them that your kids are portuguese and let them know (by e-mail) the number of the portuguese birth certificates of your kids.
best,
@CEGV - Thank you for the info. Cannot get more clearer then this. Will post about any updates I receive. as for now, Ball Number 4 is Brown after 1 year into my process.
Prezado @CEGV, boa noite.
No início dessa discussão, em “documentos a serem apresentados”, o tópico Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado (Cônjuge Brasileiro) ... há o esclarecimento: (Falamos aqui de RG, Identidade ou Passaporte).
Mais adiante, em post de outubro de 2018, há o comentário: “Quadro 4, item 7 (Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado.)
Eu entendo que é a certidão de nascimento... como você já enviará a Certidão de nascimento tendo marcado o item 1, eu deixaria sem marcar.”
Como presumo que os tópicos iniciais estejam atualizados, posso considerar que o item 7 do Quadro 4, deva ser marcado para fazer referência à cópia do RG, autenticada e apostilada ou devo usar a caixa “Outros documentos” do Quadro 4 para tal?
Muito obrigado pela ajuda.
Oi @Glênio,
"Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado" é o que eles entendem como "documento de Identidade". A certidão de nascimento já deve estar marcada acima. Digamos que "não foram muito felizes" com os termos que usaram. Se pensarmos logicamente o "Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado" é, obviamente, a certidão de nascimento oficial pois ela é que é o início de tudo. Mas se pensarmos apenas em "documento estrangeiro do interessado", ficará mais fácil.
abraços,
Prezado @CEGV, boa tarde. Sou novo por aqui. Andei procurando informação que remetesse ao meu caso, mas não encontrei.
Sou cidadão português, naturalizado em 2008, casado há mais de seis anos, sem filhos, com casamento transcrito em consulado português, na França, quando vivia por lá.
Gostaria de passar a cidadania para minha esposa, mas tenho uma dúvida quanto a necessitar ou não fazer convolação. Precisa? Pergunto porque lendo a lei, vi que só falam do cônjuge ser casada(o) com cidadão português, não mencionando a palavra originária(o), quanto à cidadania do mesmo.
Agradeço desde já, por qualquer ajuda,
MauricioR.
Não... a rigor não precisa.
Você é cidadão português e ponto.. a questão de ter obtido a nacionalidade pela via derivada ou originária não é significativa pois se assim o fosse estariam criando cidadãos de primeira e segunda classes e isso não existe. O que é sabido é que são um pouquinho mais exigentes na análise dos processos de cidadania de cônjuges de naturalizados. Mas, como vocês têm mais de 6 anos de casados, não deve se tornar um problema.
Abraços e ótima sorte,
Prezado @CEGV , obrigado pela rápida resposta.
Tenho uma outra dúvida. Se puder me ajudar, agradeço desde já. Com relação à recente mudança da Lei n.º 37/81 (Nona alteração), a qual altera para seis anos o tempo para casamento sem filhos, a mesma já está valendo? Vi que a alteração da lei foi aparentemente promulgada, mas que ainda precisava ser publicada para ter valor. Fico na dúvida se já poderia entrar ou não com o processo.
Muito obrigado.
MauricioR.
sim, já está valendo.
A lei já foi publicada, já está em vigor e não foi previsto o "Vacatio Legis" (período entre a data da publicação de uma lei e o início de sua vigência). Então, como disse, já está valendo.
Abraços e ótima sorte,
Muito obrigado @CEGV, pelos esclarecimentos.
Good Evening everybody....Just a quick question. Does anyone know what months applications are currently being processed. From What I gathered, most applications from December 2019 are over the ball 7.
Good Morning Everyone, @CEGV - A suggestion - what if there was a log where the status and outcome of applications are updated, this way everyone going thru the steps can compare where and how things are progressing.
*** Voluntarily *** of course
hehehe... this is an Old, very ooooooooooooold project. One day, maybe..
regards,
and I almost pat myself on the back for coming up with an idea.lol
Happy Easter Everybody. May our lord bestows Health and prosperity upon all of you.
Olá pessoal, tentei dar uma olhada em todo o tópico antes de fazer perguntas e já tirei várias dúvidas, mas não encontrei perguntas em relação a pedido de urgência pro pedido de aquisição por casamento, vcs sabem se existe a possibilidade?
Se sim, qual é o caminho?
Outras dúvidas que ficaram sobre a documentação:
Certidão de casamento é a portuguesa? Já fiz a transcrição mas não recebi nenhum documento ainda. posso conseguir no Civil online?
Na relação que encontrei no site não explicam se os documentos brasileiros precisam ser apostilados, precisam?
Eu já tenho uma cópia do meu assento, mas foi emitido antes da transcrição do casamento, devo emitir outro ou não é necessário?
O forum tem me ajudado muito com os processos de nacionalidade da minha família, já consegui finalizar 6 pedidos desde meu avô tios e irmão. Muito obrigada a todos que contribuem aqui!
Oi Nina,
Nina, qual seria o motivo para o pedido de urgência ?
sim, certidão portuguesa. E também pode pedir pelo civilonline, se você não a tem.
Claro ! qualquer documento estrangeiro, salvo raras exceções precisam ser apostilados para terem validade internacional.
não precisa.
agradecemos a deferência. Abraços e ótima sorte,
Olá, . estou tentando desde sexta feira,efetuar o pagamento pelo link que esta aqui no fórum, via cartão de credito. E apresenta o seguinte erro: Ocorreu um problema ao processar o seu pagamento.
Caso necessite mais detalhes poderá entrar em contacto indicando o seguinte código: 1lDu1biYiy5RnLWeP2201618539379455 - 293633
e não finaliza o pagamento. Já tentei em outro computador, com provedor diferentes e mesmo assim permanece o erro.
Sera que IRN esta passando por atualização? Mais alguem com essa dificuldade ? O que posso fazer?
Não é o IRN. É o fornecedor que cuida da plataforma de pagamentos... constantemente dá erros com cartões de crédito brasileiros (e até mesmo europeus). Siga tentando pois este problema não é novo.
Abraços,
Bom dia.
Gostaria de tirar uma dúvida.
Minha mãe continua tendo direito a aquisição de nacionalidade pelo casamento, sendo meu pai (português) já falecido? O casamento deles está transcrito em Portugal.
Se sim, os documentos necessários são os mesmos, após a transcrição do óbito?
Depende de quando se casaram.
depende do caso. Se ela aplicará pela "base X" ou pelo artigo 1.3. Meu entendimento é que se ela for elegível ao "Base X", pode submeter. Pelo artigo 1.3, não tem mais direito, pois o casamento já não existe mais. O 1.3 é para cônjuges, ou seja, casamento em curso. No caso em tela, sua mãe é viúva e o casamento deixou de existir com o falecimento do seu pai.
abraços,
@CEGV - Hope you are well and so is everyone on this forum. Question is, If this text under the ball 4 corresponds to Phase 4 and 5? "Your request has been verified, is complete and valid, and will now be assessed if it meets the legal requirements to be granted Portuguese nationality". I have seen that for some good folks here the phase 5 is completely skipped and process jumps to phase 6. Because than its self explanatory. Thank You in advance
Boa tarde CEGV, estou procurando um formulário editavel para nacionalidade pelo casamento. Já tentei usar vários conversores de PDF para WORD e nenhum funciona direito. Pode me ajudar?
Eu uso o adobe acrobat (reader) no windows 10 e consigo preencher o requerimento de cônjuge numa boa. Infelizmente não tenho o word editável e acho que eles meio que saíram de circulação exatamente pela possibilidade de, usando outros programas, editar e preencher os formulários.
abraços,
Just my bits . I was able to convert it online thru a website and there are many.
Olá Pessoal,
Poxa, acabei indo no cartório hoje e acho que gastei dinheiro atoa, solicitei uma certidão de casamento, porém meu casamento já está transcrito em Portugal!
Então eu preciso mandar:
[CEGV: removido]
Obs: Casal sem filhos, casado a 9 anos, não tem funções públicas e nem prestou serviço militar.
Acho que é só isso mesmo né? Não tem mais nada não né?
Abraços!!
@julianamb,
A lista de documentos está no link abaixo
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1
evitamos deixar publicações com listas de documentos para evitar confusões. Sempre que existe alguma atualização, corrigimos a lista lá na 1ª publicação do tópico.
Em caso de dúvidas específicas, pode perguntar aqui ou me enviar uma mensagem privativa pelo link abaixo
Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal
abraços,
Opa @CEGV ,
depois que mandei pensei nisso! Desculpe!
Vou tentar ser mais objetiva!
Abraços!