Preenchimento do Requerimento tipo 1C para Processos de Nacionalidade de Filhos de Portugueses
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Comentários
Andre, ACP aceita o requerimento, que deve seguir o formato definido pelo IRN. Se foi preenchido a mão ou no computador em geral pouco importa.
O único porém que sei que existe é que se o pagamento for feito por Cartão de Crédito, ACP solicita que o requerimento usado seja o que foi enviado por e-mail, após o pagamento online OU que envie junto a cópia em branco impressa do requerimento recebido. Eles usam o requerimento enviado por e-mail (pré impresso, com o número do pagamento) como um tipo de recibo. Por isso a solicitação.
abraços e boa sorte
CEGV obrigado pela resposta meu amigo. Vou baixar aqui a versao Word editavel e preenche-la.
Grande abraço
Pessoal, dúvida (rara)
Tenho um colega que estou dando uma força pra ele preencher o formulário 1C mas ele é registrado nos documentos dele como tendo DOIS pais e uma mãe. Houve um reconhecimento tardio de paternidade por parte do pai biológico, por sinal o Portugues. Meu colega é menor de idade e o processo transcorreu normalmente na justiça e hoje, como disse ele tem dois pais no documento.
Para mandar o processo, no Campo 5, no caso de menores assinam o pai e a mãe. Neste caso imaginei que o segundo pai tb deveria assinar, mas só há duas linhas. Neste caso, o correto é editar esse arquivo aberto em word ou acham melhor gerar mais uma via do formulário 1C e pedir a um dos Pais que assine uma segunda folha?
Na certidão de nascimento dele tb já consta dois pais e a decisão judicial. é necessário mandar esta decisão junto com os demais documentos e apostilada?
Um abraço.
@alebrazil01, acho que este tipo de situação, só analisando diretamente os documentos do seu amigo e, mesmo assim, pode existir a necessidade de uma consulta formal aos conservadores do IRN. Pessoalmente entendo que o pai biológico e a mãe dele é que devem assinar o requerimento de nacionalidade e unicamente seus nomes serem utilizados no requerimento. Pode, inclusive, talvez existir a necessidade que a decisão judicial do reconhecimento tardio seja homologada em tribunal português, antes da submissão do requerimento de nacionalidade, dado que a inscrição do nome do pai biológico no registro de nascimento dele foi feita a partir de decisão judicial.
Falamos sempre sobre o "Faça você mesmo" em relação à submissão de requerimentos de nacionalidade mas qualquer um com um mínimo experiência sabe que determinadas situações (estas sim) devem ter a devida atenção e acompanhamento de advogados especializados. Não sei se é o caso mas seu amigo pode começar enviando um e-mail de consulta para registos.centrais@irn.mj.pt e ver se e o que respondem.
Aliás... a ideia de mudar um formulário oficial de serviço público é receita certa para um desastre... rssss
abraços,
Pessoal, minha vó é nascida aqui e tirei a cidadania dela em 2017, não estou enviando cópia do assento então preciso preencher aquela área do quadro 2 para tirar a cidadania da minha mãe. Fiquei com dúvida sobre o que colocar em "freguesia" e "concelho". São Paulo, São Paulo? Ou devo colocar Lisboa, Lisboa? Já que seu processo de cidadania foi feito na Conservatória de Registos Centrais.
@Vladimir tem um quadradinho para marcar , logo abaixo de concelho/ Freguesia com opção de marcar Conservatória dos Registos Centrais
basta marcar está informação.
@CEGV Mas pede pra especificar local e data do nascimento e não da conservatória. Pode mandar essa àrea em branco mesmo?
Sim pois ela não nasceu em Portugal. Você preencherá apenas os campos País, Data de nascimento, Número/Ano do assento e marcará com X a linha onde está escrito "Conservatória dos Registos Centrais"
Também marcará com X o campo "SIM" em "Pretende manter a composição originária do seu nome?"
@CEGV Muito obrigado!
Boa noite!
Estou com duas pequenas dúvidas a respeito do preenchimento do formulário:
1- Estou usando o formulário enviado por e-mail após o pagamento via cartão de crédito. Nele, os itens Cód. Postal e Tel. tem menos uma lacuna do que o necessário. Ou seja, estou colocando um número fora da lacuna. Será que terá problema?
2- Meu pai nasceu no Porto e foi registrado na 4ª Conservatória do Registro Civil do Porto. É exatamente assim que devo escrever? O assento dele informatizado está no ACP.
Obrigada!
@Fernanda_Andrade27, boa noite.
A) Já deu uma olhada no nosso guia de preenchimento, localizado na página 1 deste tópico ? Lá tem tudo e sempre que achamos novas dúvidas que não estão lá, atualizamos. É a primeira publicação deste mesmo tópico.
1) coloque o primeiro número do CEP antes do primeiro quadradinho.
2) tem dois quadrados . antes dos quadrados para escrever o nome da conservatória. Você colocará 4 no último dos primeiros dois quadradinhos e na parte maior colocará Porto. Assim, ó...
Abraços,
Bom dia, @CEGV!
Obrigada pelo retorno!
a) Fiz o preenchimento de acordo com as orientações dadas na primeira página deste tópico, mas mesmo assim tive estas dúvidas.
1) Foi assim mesmo que fiz. E no número de telefone, coloquei o número no final (acho que faltou lacuna por não se tratar de um número fixo, mas sim de celular)
2) Vou acertar no meu formulário pois havia colocado 4 ª .... do Porto.
Obrigada!!
@Fernanda_Andrade27 ,
Como o endereço de residência é no Brasil, não coloco o "55" e normalmente dá. Veja abaixo:
Eu coloquei 55, por isso não deu! Obrigada!
Estou prestes à enviar meu pedido para a ACP (sou filho de pai portugues). No cartório da minha cidade, a moça quem me atendeu disse que talvez seria necessário também apostilar o modelo impresso 1C(e não só reconhecer firma da assinatura). Alguém sabe se realmente é necessário apostilar o modelo impresso 1C.
OBS: meu modelo é aquele enviado pela própria conservatória após pagamento via cartão de crédito
@Leonardbs1 Não precisa apostilar o formulário. Algumas considerações sobre ele:
Imprima COLORIDO, frente e verso na mesma folha. O meu mandei fazer numa gráfica rápida em papel 90g. Custou 6 Reais. Ficou profissional
A assinatura no formulário deve ser feita na presença do tabelião, ou seja, o reconhecimento de firma tem que ser por AUTENTICIDADE (NÃO PODE SER POR SEMELHANÇA).
Siga as dicas de preenchimento daqui do Portal. Vai dar tudo certo.
Muitíssimo obrigado!
Ola
O assento de nascimento da minha mãe foi emitido pelo consulado geral de Portugal no Rio de Janeiro.
O que devo preencher no campo referente a conservatória?
Todos dos consulados devem ser referenciados como tendo sido emitidos pela Conservatória dos Registos Centrais
abraços,
Olá, venho seguindo passo a passo as informações aqui do portal. Incluindo especificamente cada tópico respectivo de cada etapa, junto a isso também respostas dos moderadores para minhas duvidas.
Já estou com todos os documentos necessários em mãos, já realizei o pagamento via cartão de crédito e já recebi o email de confirmação com o formulário Tipo 1C.
Seguindo este tópico já exercitei um rascunho, preenchendo um formulário modelo para treinar possíveis duvidas antes de passar para o formulário que chegará no email com o Quadro 6 já preenchido.
Assim como recomendado por vocês, tenho revisado as informações repetidas vezes. Gostaria de sanar as 05 duvidas abaixo.
Quadro 1 - Linha 1
Meu nome completo é apenas Rafael Pereira, entendo que devo colocar em nome próprio Rafael e o Pereira apenas na linha Apelidos abaixo?
Quadro 2 - Linha 1
Estou enviando juntamente o Assento de nascimento de minha mão que solicitei via Civil Online, foi emitido pelo Consulado Honorário de Portugal em Santos, Brasil. Devo deixar em branco todos os campos da Linha 1, assinalando apenas com um X o quadro Conservatória de Registros Centrais?
Sobre envio, @CEGV me recomendou o envio para o ACP, no Porto. Isso significa, Arquivo Central do Porto? Certo?
Encontrei este endereço (Rua Visconde de Setubal, 328 - 4200-498 Porto) no link abaixo que me passou:
https://portupedia.com/wiki/Conservatórias_do_Registo_Civil_-_Endereços_e_Contatos#Arquivo_Central_do_Porto
Por ultimo, percebi que cometi um erro grosseiro ao receber o email de confirmação do pagamento. Ao fazer o preenchimento dos dados para o pagamento ainda não tinha o entendimento correto do Campo Apelido, então coloquei em nome próprio Rafael Pereira e em apelido inocentemente coloquei Rafa.
Sendo assim, a nota de cabeçalho que veio acima no formulário venho dessa forma:
Nome do Requerente: Rafael Pereira Rafa
Será que existe uma forma de corrigir? Será que isso pode ser um problema?
A 5ª duvida é sobre o forma de envio pelo correio, alguma recomendação?
É normal enviar pelo correio ou devo procurar outra empresa como por exemplo DHL?
@rafaelpereirabr, se você der uma lida nos tópicos verá que todas suas dúvidas já estão lá respondidas.
Quando ao problema do "Rafael Pereira Rafa" não é importante. O importante é o requerimento ser preenchido corretamente e ter sido pago.
abraços,
No meu caso é o Consulado de Santos, devo assinalar o X em Conservatória dos Registos Centrais mesmo já enviando o assento em anexo? E os campos País, Data, nº do Assento e do ano de precisão ser inseridos com os dados do Brasil que constam no assento enviado pelo Civil Online?
@rafaelpereirabr se você enviar o assento não precisa de preencher nada nesse campo.
Mas me aconselharam a preencher e não enviar o documento já que lá em Portugal vão conferir no sistema.
@CEGV muito obrigado pelas ajudas
Boa noite pessoal. tenho uma dúvida: O documento de identidade TEM QUE EFETIVAMENTE SER APOSTILADO? Pergunto isso porque falam que não há necessidade, que basta apenas estar autenticado. [CEGV: Desconsiderar a informação anterior] hoje fiz o apostilamento da certidão de nascimento da minha filha maior, mas não havia feito reconhecimento de firma do tabelião. há necessidade de também reconhecer firma do tabelião mesmo que a certidão já tenha sido apostilada?
Citar
Boa noite pessoal. tenho dúvidas para onde enviar o pedido de nacionalidade da minha filha maior de idade. Atribuição.
SIM
"Falam" ? (Sujeito indefinido ?) Estas pessoas que "falam" são conservadores do IRN ou oficiais do Ministério da Justiça português ? Imagino que não...
Mais provável que não sejam especialistas no assunto ou você tenha entendido errado.
Olhe, até cópia do cartão cidadão, que é um documento português, já vi cair em exigência (na CRCentrais) porque não estava autenticado.... Então, creia-me: Documento Brasileiro, para processos de NACIONALIDADE, PRECISAM SER AUTENTICADOS E APOSTILADOS.
Se foi apostilado o documento e se o apostilamento foi realizado no mesmo cartório que emitiu a certidão é irrelevante pois a Apostila dá valor internacional à certidão emitida.
Abraços e sugiro muiiito cuidado com informações cuja origem não pode ser confirmada. Muitas vezes quando recebemos informações sobre mudanças de procedimentos procuramos saber a origem e confirmamos com os canais oficiais (do IRN) adequados.
Publique aqui suas dúvidas e respondemos. Antes, dê uma lida nos seguintes tópicos, principalmente nas primeiras publicações:
Informações
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
Preenchimento do Requerimento
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/125/preenchimento-do-requerimento-tipo-1c-para-processos-de-nacionalidade-de-filhos-de-portugueses/p1
Se foi apostilado o documento e se o apostilamento foi realizado no mesmo cartório que emitiu a certidão é irrelevante pois a Apostila dá valor internacional à certidão emitida.
Boa tarde pessoal. No caso em tela, o apostilamento não foi feito no mesmo cartório da emissão da certidão de nascimento de interior, como já mencionado, não foi autenticada, mas foi apostilada em outro cartório
. há alguma implicação?
Como foi apostilado entendo que o cartório que apostilou assumiu o risco. Pessoalmente não sei de nenhum caso que uma certidão apostilada nessas condições tenha sido rejeitada. Não é o ideal mas creio que poderá ser usada. O máximo que poderá ocorrer é lhe solicitarem uma nova certidão durante o análise do processo.
abraços,
Obrigado pela orientação. vou tentar, Deus está no controle!
Vou postar aki uma mensagem de outubro/2018, no qual coloquei no tópico da Atribuição 1C, que, vendo muitas dúvidas, transcrevo:
"@Mogadouro
Coloque a certidão que vc tem no envelope (pois só houve um averbamento, não mudou o número do assento), marque, SOMENTE, com X as seguintes questões:
Quadro 2:
Quadro 4:
X Certidão do registo de nascimento do interessado.
X Certidão do registo de nascimento da mãe/pai nacional português.
X Fotócopia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente.
OBSERVAÇÕES
Quadro 2:
Abaixo do PAI/MAE português existe a seguinte informação:
"Não sendo apresentada a certidão do registo de nascimento do progenitor que assinalou anteriormente, indicar o local e a data de nascimento do mesmo"
Ao lado dessa informação, possui um número "1" bem pequeno.
O número 2 só aparecerá na seguinte informação:
"Pretende manter a composição originária do seu nome?"
O que isso significa?
Que, dentro do quadro 2, tem sub-menus, ou seja, se a pessoa completa um X no PAI/MAE portugues E ENVIA JUNTO TAMBÉM a certidão portuguesa, ela pulará para o sub-menu 2 direto, que é o "Pretende manter a composição originária do seu nome?", pois ela JÁ está enviando a certidão portuguesa, não sendo necessário preencher o sub-menu 1.
Espero que tenha sido claro, as vezes, me perco até nos meus pensamentos... kkkkk"
Caros, uma duvida que pode ser boba, mas prefiro perguntar do que não perguntar, rsrs
"Caixa 2: Certidão do registo de nascimento da mãe/pai nacional português
Marque apenas se estiver enviando a Certidão de Nascimento do Pai ou Mãe português(a) do Interessado. Se estiver enviando o Assento de batismo ou outro tipo de documento em substituição à Certidão do registo de nascimento da mãe/pai nacional português, não marque esta opção e indique na "caixa 5", abaixo."
Vou enviar o Assento de Nascimento de minha mãe, que adquiriu cidadania após minha avó. Logo, eu marco a caixa 2 ou coloco esse documento descrito na caixa 5?
Perdão se minha duvida é idiota, mas prefiro perguntar que fazer errado, rs.
Você, caso envie a certidão de nascimento da portuguesa, deve ainda preencher no quadro 2:
X em "Mãe Portuguesa"
Item 1:
X em Deseja manter a composição originária do seu nome
e indicar no quadro 4 ("Relação de documentos juntos")
X em "Certidão do Registro de nascimento do Interessado"
X em "Certidão do registro de nascimento da mãe/pai nacional português"
X em "Fotocópia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente"
abraços,
Estou com duas dúvidas no preenchimento do formulário. Se alguém puder me ajudar agradeço. A primeira se refere ao número de telefone. Não coube no espaço para preenchimento. Preciso completar em outra folha do formulário anexada ou posso completar fora do espaço destinado?
A segunda dúvida é sobre o assento. Eu tenho o número do assento, freguesia e ano de nascimento, mas não sei o ano que o registro foi realizado ou informatizado. Como posso conseguir?
Não coloque o 55 (Brasil) mas somente o DDD e coloque o número de telefone sem parêntesis ou traços.
Sempre sugiro que o assento de nascimento, caso o requerente não o tenha, que seja emitido pelo CivilOnline. São 10 Euros bem gastos pois se nomes ou datas entre os registros portugueses e brasileiros estiverem diferentes o processo certamente cairá em exigência. No formulário do CivilOnline você pode colocar o Número do registro / ano do registro ou o número do ID civil do cidadão português. Ao receber a certidão você saberá o ano de emissão.
Outra alternativa, se quiser arriscar e economizar é enviar um e-mail para a CRC onde o registro foi feito ou enviar e-mail (caso o registro esteja informatizado) para o e-mail rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt
Uma última alternativa é ligar para a Linha de Registos e Perguntar.. com jeitinho eles respondem... repare que escrevi "com jeitinho..."
abraços,
Boa noite, galera! Estou aguardando a tão esperada convolação da minha mãe e já quero estar com a minha documentação "quase pronta" para dar entrada na minha logo que isso aconteça. Dúvida: Todos os documentos brasileiros e portugueses da minha mãe estão com naturalidade "Belém, Pará", já os meus documentos (tanto o passaporte, quanto a certidão de nascimento) estão abreviados "Belém-Pa"...O que colocar no 1C? Sei que é uma dúvida aparentemente boba, mas não quero que nada dê errado. Alguém já passou por isso?
kkk, amigo @fabiocabrall . Não tem diferença. Pode colocar "Belém/PA"
ps: Deixe para reconhecer a firma por autenticidade e "datar" seu requerimento apenas após a conclusão da conversão da sua mãe.
Abraços e boa sorte.
Olá, sou filho de português e estou indo a Portugal de férias agora em julho, e pretendo iniciar meu processo de atribuição lá mesmo. Meu pai está registrado em Tondela e pretendo dar entrada por lá.
Tenho 2 dúvidas e agradeço se puderem responder:
1) A documentação a ser apresentada lá é a mesma documentação que eu precisaria enviar ou precisa de algo a mais ou a menos?
2) No caso da assinatura do formulário 1C, devo esperar pra assinar lá mesmo e o reconhecimento da assinatura seria feito na hora?
Oi Alexandre, bem vindo
mesma documentação
Sim. Só vai precisar, entregando você mesmo no balcão da CRC, de sua certidão de nascimento reprográfica, apostilada e cópia do assento de nascimento de seu pai (ou pelo menos o número dele). Leve seu passaporte original.
abraços,
Muito obrigado pelos esclarecimentos.
@CEGV , estou estudando o assunto e me deparei co m essa duvida do quadro4, 2.☒ Certidão do registro de nascimento da mãe/pai nacional português --> ISSO SERIA O SIMPLES ASSENTO DE NASCIMENTO JÁ AVERBADO DEVIDO AO TERMINO DA CONVOLAÇÃO DE MINHA MAE? OU DEVO ANEXAR UMA COPIA DA CERTIDÁO DE NASCIMENTO DELA DO BRASIL MESMO E TBEM ANEXAR O ASSENTO, JA QUE NAO ME ARRISCAREI EM PREENCHER O QUADRO 1...? me perdoe o caps lock, mas era para destacar o texto :-)
correu tudo bem com seu processo pelos correios @jlacarvalho ? Estou pensando em enviar o meu desta forma... assim o gasto é somente dos 175 euros + o envio, certo?
entendi, eu farei pagamento por cartao credito, e ja havia começado a preencher o formulario fornecido aqui. Entao irei anexar o que eles me enviarem após o pagto. online ao outro ja preenchido, tipo grampeado?
Puxa, achei resposta lá no tutorial do formulario: Quadro 2
OU SEJA: É a certidao dela original do Brasil? To meio cansada e lesada de tanto ler e fuçar hoje... o que queria saber é se em algum momento precisarei anexar o novo assento de nascimento averbado pós-convolação?
Para Portugal sua mãe é Portuguesa. O assento do(a) progenitor(a) do(a) requerente para o 1.1-C é o assento português.
use dois asteriscos no começo e fim de uma frase ou palavra para deixá-la em negrito
Não tem problemas. É sempre bom fazer um rascunho. Uma solução é usar o requerimento de computador + cópias impressas (em branco) do e-mail de pagamento do cartão de crédito (enviado pelo IRN) + requerimento em branco recebido por e-mail. Envia assim:
mandando estas 3 folhas, você pode pagar com cartão e ainda usar o requerimento de computador, simples de fazer. E ainda decidir o melhor momento para pagar com cartão, já tendo tudo pronto.
não... como disse, a certidão do(a) progenitor(a) português(a) no processo de requerimento de nacionalidade de seu/sua filho(a) será sempre a certidão portuguesa. O que muda um pouco é se a certidão portuguesa está ou não disponível pelo sistema informatizado do registro civil português ou se tratar-se-a de uma certidão de batismo armazenada em Arquivo Distrital português ou Conservatória de Registo Civil Portuguesa. No caso de Assentos (certidões) de Batismo, precisam necessariamente ser "certificados" (autenticados) pelo Arquivo Distrital ou Conservatória onde está arquivado.
é como digo... as "receitas" estão todas aqui no Portal.. O "jeitinho" e "o que funciona" e "onde funciona" nem sempre conseguimos reproduzir textualmente, de forma que absolutamente todos entendam e façam perfeito, logo na primeira vez. Mas o importante é que estamos aqui para ajudar a quem ainda tiver dúvidas.
Da mesma forma, como este é um ambiente público, não é indicado para exibição de imagens de documentos e informações privativas de nossos usuários. Nestes casos indico sempre que me procurem particularmente, caso se sintam confortáveis, e apresentem dúvidas, documentos, requerimentos, etc.
grande abraço,
Meu sogro, filho de portugues, é interdito e minha sogra é sua curadora. Entendo que é possivel fazer todo o processo de atribuição do meu sogro através da minha sogra...
@Helio, bem vindo
Desculpe mas tenho minhas dúvidas sobre estes casos.
Processos de nacionalidade de maiores de idade são requeridos "por efeito da vontade do requerente" (já vi alguns se referirem a isso por "processo personalíssimo"). Não me lembro de ter lido nos últimos anos um caso público de sucesso na obtenção de nacionalidade portuguesa para interditos, através da vontade de seu curador (em seu nome). Se ocorrem, as famílias dos requerentes ficam muiiiito quietinhas sobre o assunto (por motivos óbvios).
A rigor o que o requerente precisa fazer é assinar presencialmente (reconhecimento de firma por autenticidade) seu requerimento de nacionalidade ou assinar uma procuração para um advogado (português) ou solicitador que requeira em seu nome, por procuração. Eventualmente, dependendo da idade, pode ser instado no meio do processo a fornecer "prova de vida".
Então, se o requerente não pode se comunicar, assinar ou não tem discernimento sobre o que está fazendo, a ponto de declarar sua vontade de se tornar português, não acho que seja um processo viável. Mas vemos de tudo por aí... cada um decide seus próprios caminhos e avalia os riscos de suas decisões...
abraços,
Pessoal, estou preenchendo o formulario 1c editavel, mas na hora de salvar em PDF, fica em branco, vou converter em world e pede para assinar o adobe , é isso mesmo ?