Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Estou escrevendo para você desta maneira para conhecer, sobre o meu pedido de nacionalidade apresentado em 7 de dezembro de 2018.Eu queria saber como o processo está indo e quanto tempo leva?
O processo # 85xxx/18
Dulce, aqui não damos o peixe pronto no prato. Aqui ensinamos a pescar. É assim que este Portal trabalha. Informações pessoais como número de processos não deixamos ficarem expostos na área pública do site e sempre que vemos, apagamos. Isto é para segurança de nossos usuários, como você.
Para obter informações sobre seus processos, recomendo a leitura dos seguintes artigos
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1
https://Portupedia.com/wiki/LR
Se ainda tiver dúvidas, basta colocá-las aqui.
Abraços,
Caro @CEGV,
Obrigado pelas informações e pela sua dedicação ao portal!
No meu caso específico, não pretendo advogar em Portugal (pelo menos por enquanto), por isso não pretendo me inscrever na OA. Pretendo fazer a equivalência da habilitação estrangeira (bacharelado/licenciatura em direito) para conseguir prestar concursos públicos em Portugal. Já entreguei todos os documentos para a Universidade de Coimbra e ficaram de me marcar uma data para realizar o exame "ad hoc" versando sobre direito positivo português. Mas não tenho a mínima ideia de como é a dinâmica desse exame. Por isso perguntei aqui no fórum se alguém já prestou ou conhece alguém que prestou esse exame "ad hoc".
Obrigado! Abraço!
Melhor tentar informações em grupos especializados de especialização e graduação em Direito.
Abraços e boa sorte
@bonaldicosta,
1) Aguarde concluir a transcrição de seu casamento, antes da mudança.
2) Leve em consideração as seguintes informações
a) Para efeitos legais sua esposa entrará inicialmente em Portugal como Turista, não como residente, até que ela possa obter o visto de residencia
b) A rigor a companhia aérea poderá dar problema para vocês pois a responsabilidade sobre o retorno de passageiros não admitidos recai sobre a cia aérea. Então eles sempre tentarão forçar que não residentes ou não cidadãos comprem passagens de volta. Assim é que reduzem ou mitigam sua exposição
c) Existem leis locais e europeias claras dizendo que é garantida entrada no território europeu ao parente direto de cidadão da EU, desde que o passaporte do parente esteja válido.
Então a resposta a sua pergunta é:
Se estiverem de mudança, não. O que talvez você tenha dificuldade, caso encontre pessoas ignorantes (legal e operacionalmente) ao longo de seu caminho, é demonstrar que, efetivamente, sua esposa não-portuguesa não precisa de passagem de volta. Talvez peguem pessoas instruídas no balcão de check in, alfândega de saída.
O que já ouvi que alguns fazem é comprar a viagem de volta logo antes de embarcar e devolve-la em menos de 24 hs. Algumas companhias devolvem 100% do valor pago.
mais informações em:
https://portupedia.com/wiki/Entrada,_Permanência,_Saída_e_Afastamento_de_Estrangeiros_do_Território_Português
e
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/83/mudanca-para-portugal-precisa-passagens-de-volta-precisa-seguro-viagem/p1
Sim aguardar transcrição vamos aguardar. Desculpa não sei se eu que não entendi muito bem, minha esposa ela já tem cidadania portuguesa ela tem que solicitar autorização de residência também lá?
Eu liguei hoje no sef para fazer o agendamento para eu me regularizar lá, e eu perguntei se podia ir sem passagem de volta e falaram que podia, agora estou na dúvida...
Essas informações você pegou no sef recentemente?
Eu tenho receio de ir falando que vou como turista e me impedirem por isso,preferiria ir falando que estou indo morar mais de forma legal
Cidadãos portugueses não precisam solicitar autorização de residência. Esta deve ser solicitada para cônjuges e familiares estrangeiros do cidadão português.
@bonaldicosta, isto não cabe ao SEF. A sua "briga" será com a Companhia aérea. O SEF só lhe disse o que eu já havia dito, que estrangeiros, parentes diretos de cidadãos portugueses, não precisam de visto e não podem sofrer constrangimentos para entrar em Portugal. Isto não significa que não passem constrangimentos para embarcar ou sair do Brasil sem uma passagem de volta.
Da mesma forma falo que constrangimentos não deverão ocorrer caso o estrangeiro (familiar direto de cidadão português) esteja acompanhado pelo cidadão. Já vi casos em que filhos de cidadãos portugueses, ainda estrangeiros, sofreram constrangimentos na alfândega portuguesa.
Sugiro que pegue a imagem abaixo, (link abaixo), imprima como um cartão, plastifique e deixe junto com o passaporte brasileiro dos parentes estrangeiros. Caso sofram qualquer constrangimento, apresente a legislação e documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do parente e o grau de parentesco. Deve ser suficiente na alfândega, companhia aérea e saída do Brasil. Obviamente deve-se chegar cedo no aeroporto para, em caso de problemas, ter tempo de resolvê-los.
http://PortalCidadaniaPortugesa.com/pcp-imgs/i5nl7a.png
Estas informações estão checadas e são constantemente confirmadas.
Problema não é entrar como turista. É o que você diz e o que eles (SEF Alfândega) entendem como verdade. Se você está entrando como turista e está levando na mala elementos que demonstrem estar de mudança, é uma inverdade que pode gerar problemas.
Se você estiver junto com sua esposa, cidadã portuguesa, não terá qualquer problema, mesmo que esteja de mudança. Só a mantenha por perto na alfândega portuguesa para que sejam considerados uma família.
abraços,
Ah sim eu entendi errado um pouco então, desculpa eu estava relendo o que eu escrevi e pareceu que eu estava falando que você não sabia sobre o assunto peço desculpas não foi minha intenção.
E que estamos indo para nos mudar e daí provavelmente vamos levar alguns documentos não mala por isso o medo de falar algo errado..
Nesse caso de passar na imigração ele vai pedir para comprovar renda na hora da imigração?
Se entrarem como cidadão português e família, não.
abraços,
E para comprovar isso e so estando com minha esposa e os documentos da transcrição do casamento?
Outra dúvida vc sabe mais ou menos quanto tempo está demorando para sair a autorização de residência ? Eu consegui fazer um agendamento para ir no sef no dia 31 de julho após esse tempo e entregue todos os documentos, demora muito ?
Perfeito... certidão de casamento de Inteiro Teor (digitada), autenticada e apostilada.
(e, claro, você ao lado dela, com seu Cartão Cidadão e/ou Passaporte Português)
Demora um pouco pois o SEF está sobrecarregado. Você poderá buscar em espaços do SEF em toda Portugal para identificar qual espaço do SEF tem as melhores datas para vocês. Mas antes disso vocês têm que mudar, se estabelecer e se inscrever na junta da freguesia onde irão morar.
abraços
Uhhh, entendi, e enquanto eu espero eu posso trabalhar sem problemas ?
Desculpa te incomodando tanto quais documentos aqui do Brasil vc acha bom levar?
Eu já separei alguns que vou apostilar.
Meu.... você é PORTUGUÊS ! Desde que devidamente documentado, claro que pode !
faça planos e pesquise o que você precisará quando chegar lá.
Entre em grupos de brasileiros no facebook e tente entender como será a vida lá. E muito cuidado com os "novos melhores amigos de infância" (BFF) Tem gente safada em todos os lugares.
@ArthurChelle, ligue para a Linha de Registos para saber de seu processo.
Orientações no tópico abaixo:
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1
ou
https://Portupedia.com/wiki/LR
Ligue para lá para saber se seu processo foi concluído e qual a situação atual dele.
Salvo engano você também pode conferir a situação em qualquer conservatória em Portugal, desde que o processo seja seu. (já ouvi que nas pequenas só acessam seus próprios processos).
abraços,
Obrigado meu amigo, liguei pra lá faz tempo, quase 6 meses e já tinha saído da autonomia deles, seguindo pra próxima etapa, mas não entendi mto
Oi Arthur, acho que você se equivocou ou não nos comentou algo...
Veja, a LR é um setor do IRN responsável por informar aos requerentes que ligam para lá sobre seus processos e, inclusive, sobre processos já concluídos, encerrados, etc. A LR é apenas um "Call Center", "SAC" ou "Serviço de Atendimento" do IRN
Então ligando para lá, se você não sabe a condição do seu processo, eles deverão te informar. Eles buscarão suas informações históricas no Sistema de Acompanhamento de Processos (SitPro) e poderão checar seus dados no Sistema de Registro Civil Português (SIRIC). Então, se existiu um processo, no mínimo um desses dois sistemas terá informações sobre ele e, naturalmente, lhe informarão.
Espero ter contribuído.
Abraços,
Olá, boa tarde,
Minha esposa é filha de português (vivo) casado com brasileira (mãe) no Brasil. Para obter a dupla cidadania será necessário fazer a transcrição da certidão de casamento dos pais ?
Oi Sergio, bom dia e bem vindo.
Depende se foi o pai dela (seu sogro), português, que declarou o nascimento dela no cartório onde o registro de nascimento dela foi feito. Se foi, fica mais fácil e caso o requerimento de nacionalidade dela seja enviado para o Arquivo Central do Porto (ACP), o usual é que não seja requerida a transcrição anterior do casamento de seus sogros o que, a rigor, seria necessário.
Abraços e aproveite nosso Portal,
Preciso encontrar a certidão dos meu Bisavós. As informações que tenho são...
Data de nascimento de Piedade
18/02 /1992-
Nasceu no concelho de Miranderla, na freguesia de Cedães
Filiação: Seraphim Manoel Dias e Gracinda dos Santos Aleixo
Data de nascimento de Adriano
04/01/1886
Nasceu no Concelho de Mirandela ( não tenho informações da fraguesia)
Filiação: Ferminio Augusto e Maria da Piedade
Quem poderia me ajudar, por favor.
Boa noite.
Recorro a vcs como uma derradeira esperança de conseguir a Cidadania Portuguesa, que já busco há cerca de 8 anos.
Por parte materna tenho 4 bisavós portugueses e 1 avô português. Minha avó brasileira, filha de portugueses, ainda é viva e tem 90 anos.
Consegui localizar os assentos de batismo de meus bisavós, pais de minha avó, e também a certidão de casamento deles aqui no Brasil e a certidão de nascimento de minha avó brasileira.
Sei que tenho todos os documentos necessários para solicitar a cidadania dela.
Entretanto, sei que preciso transcrever o casamento de minha avó com meu avô (português) realizado no Brasil, para Portugal, para prosseguir solicitando a cidadania de minha mãe e posteriormente a minha.
Entretanto o que ocorre é que meu avô veio para o Brasil em 1928, aos 5 anos de idade, com minha bisavó e seu dois irmãos, tendo tido seu sobrenome alterado em algum momento. Por anos procurei em vão o assento de batismo de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS em Portugal, sem sucesso. Minha prima que está morando em Portugal, descobriu o assento de batismo dele e para nossa surpresa verificamos que o nome de batismo dele é JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS. Sua filiação é CÂNDIDO PEREIRA DOS SANTOS e FLORINDA GOMES MOREIRA. O livro dos assentos de batismo não deixa dúvidas quanto a se tratar realmente dele, já que além da filiação, tem a data e local corretos. Ao chegar ao Brasil meu avô passou a ter somente o sobrenome do pai. O nome JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS consta em todos os seus documentos brasileiros e em sua certidão de casamento. Já recorri ao Arquivo Nacional para tentar descobrir em que momento se deu a alteração do nome, mas não foram encontrados quaisquer registros de sua entrada no Brasil. Eu disponho de cópia do registro de estrangeiro dele, mas não sei como utilizar essa informação para tentar encontrar algum outro documento que possa auxiliar no processo.
Dito isto, tenho alguns questionamentos:
1) Quais seriam os documentos necessários para que seja solicitada a retificação do nome do meu avô? A comprovação da filiação, data e local do nascimento são suficientes?
2) Onde devo dar entrada no processo? É caso e retificação via judicial? Neste caso é mandatória a presença de advogado? Saberiam informar se fica muito caro e demorado tal procedimento?
3) Uma vez que seja alterado o nome dele é mandatório alterar o sobrenome de toda linha de descendentes? Há pessoas na família que são contrárias à retificação do nome de meu avô, pois não desejam ter trabalho/gastos com alteração de seus documentos pessoais, pois mesmo que não haja alteração de sobrenomes, teriam que alterar seus documentos em funcão da alteração da filiação. Caso um filho seja contrário, como neta fico impedida de solicitar a retificação?
4) Li algo a respeito da lei da cidadania para netos já estar em vigor. Caso essa informação proceda, seria mais conveniente realizar a cidadania para minha avó e posteriormente solicitar a minha como neta do que primeiro fazer a da minha mãe e depois a minha? No processo de avó->neta, também precisarei transcrever o casamento dela em Portugal (o que acabaria tendo o mesmo problema em função do sobrenome do meu avô)?
Enfim, desculpem-me pelo extenso texto.
Desde já agradeço a atenção e qualquer informação que possa me ajudar.
@ferdelimao, dê uma lida no seguinte tópico. Ele te dará as primeiras orientações para que você continue sua busca.
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/260/procurando-documentos-de-portugueses-no-brasil-fontes-de-pesquisa/p1
Se você se sentir perdido e incapacitado de fazer este tipo de busca, existem pessoas e empresas que ajudam nestas pesquisas Algumas cobram realmente muito caro mas já soube de gente muito boa, honesta, que cobra realmente baratinho, apenas pelo tempo que dedicam e especialidade que têm. Precisando, me procure que te oriento.
abraços,
Deve obter cópia o assento de batismo certificada e apostilada. Quem emite a cópia e a certifica é o arquivo distrital onde o livro de registro esta armazenado. Depois tem que ser enviado para a PGR portuguesa para apostilamento e envio a você no Brasil. Só este documento, nesta forma, pode ser usado para retificações.
Entendo, pela mudança de sobrenome, que é caso para via judicial. Você pode procurar advogado ou pedir auxílio na defensoria pública.
Retifica quem quiser cidadania apenas. A opção (e consequências) de retificar é de cada um. Não retificar e obter cidadania não é uma opção, se vocês quiserem fazer sozinhos, sem ajuda profissional.
Como disse, retifica seus documentos quem quiser. Retificar os documentos de seus avós não precisa ser uma decisão familiar. Pode ser pessoal. A retificação ocorre sempre para que certidões antigas passem a contar com os dados corretos. Então, entendo, é direito do descendente ter certidões corrigidas. Os parentes que se opõem só poderão se opor se souberem que a retificação está em andamento e, mesmo assim, tem sido considerado lícito por juízes brasileiros a retificação de certidões com o objetivo de consertar dados que foram erroneamente preenchidos no passado.
Não é mais conveniente. A cidadania de netos é mais demorada e complicada. A melhor solução é sempre fazer primeiro dos filhos e depois dos netos.
Abraços, bem vinda e aproveite nosso Portal
CEGV,
Boa tarde. Muito obrigada por suas informações.
Elda, boa tarde e bem vinda. Movi sua pergunta para este tópico pois entendo mais adequado.
Todo processo de nacionalidade pode ser pago com cartão de crédito. Processos de Transcrição de casamento, infelizmente, ainda não podem ser pagos desta forma.
Como todas as conservatórias aceitarão processos pagos através de cartão de crédito, os critérios de "para onde enviar" passam a ser a preocupação.
Processos de nacionalidade podem ser enviados, via postal, para qualquer balcão de nacionalidade, para a CRCentrais (em Lisboa) e para o ACP.
Veja que os Balcões e o ACP só tramitam, analisam e decidem processos de filhos de portugueses nascidos em Portugal, em outros países da Europa e no Brasil.
Só existe um lugar onde qualquer processo de cidadania pode ser tramitado, analisado e decidido: Na CRCentrais, em Lisboa.
Quais os balcões ? veja em
https://portupedia.com/wiki/Balcão_de_Nacionalidade
Abraços,
Sim, pensei em enviar direto para para ACP, pois é para a naturalização do meu esposo e o meu sogro foi registrado nessa conservatória, então pensei ficar mais fácil. A minha dúvida é: posso pagar no cartão e enviar a documentação mais o formulário 1C diretamente para ACP sem problemas?
Elda,
dê uma lida com carinho no nosso tópico sobre atribuição de filhos:
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
Sim, para atribuição de filhos, pode mandar para o ACP e pagar com cartão de crédito
abraços,
Boa tarde. Gostaria de fazer uma pergunta sobre o mesmo tema. É possível reconhecer, em função da filiação, data e local de nascimento, que JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS (assento de batismo português) e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (documentos brasileiros) são a mesma pessoa, mas sem acarretar a necessidade de modificação do sobrenome nos documentos dos descendentes? Já ouvi casos a respeito de certidões que contém os dois nomes, o original de batismo e o outro com a incorreção, com uma observação que estabeleça o vínculo entre eles, mas nunca vi uma situação concreta. Isso de fato existe?Outra questão, minha mãe chama-se LÉA PEREIRA RAMALHO, ao fazer as alterações na certidão do meu avô, só mudará o sobrenome dele nos documentos dela ou necessariamente ela precisará alterar o sobrenome para LÉA MOREIRA RAMALHO, assim como todos os descendentes que quiserem obter a cidadania?
Desculpe se estou sendo repetitiva e confusa e muito obrigada.
Oi @HELOISA_RAMALHO, bem vinda
Heloisa, talvez exista mas provavelmente não no universo do "Faça você mesmo". Você precisaria (talvez) de algum tipo de representante especializado (advogado ou solicitador) que utilizasse de recursos legais para convencer (talvez pessoalmente, através de uma audiência) o conservador responsável pelo seu processo que a identidade foi estabelecida através dos "n" documentos e que retificações não seriam necessárias. Ainda assim não existiram garantias que o objetivo seria completamente alcançado. O "comum" é realizar as retificações necessárias e exigidas pelo notariado português.
Quando o nome foi erroneamente informado, o "normal" é realizar as retificações em todos os documentos que serão enviados a Portugal para obtenção de nacionalidade, transcrição de casamento, etc.
Abraços e aproveite nosso Portal
Prepare os documentos necessários e mande fazer a transcrição em Ponta Delgada.
Ponta Delgada
Ponta Delgada
Não precisa se o prazo for cumprido. Se souber que não vai dar, envie uma carta, assinada com reconhecimento por autenticidade pela requerente, informando a conservadora que está procedendo com a transcrição e que enviará o assento de casamento assim que ficar pronto.
Todos funcionam. Veja nosso tópico
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1
Só perde realmente se não houver resposta à exigência por 6 meses. Como sugeri que a requerente respondesse à carta, problema resolvido mas sugiro que, se demorar muito, continue enviando cartas a cada 3 meses. Assim a requerente não ficará 6 meses sem se comunicar, evitando desta forma o "abandono" do processo.
Se já tiver todos os documentos e precisar fazer realmente rapidamente a transcrição, entre em contato privativo comigo que pode ser que tenha uma alternativa viável.
(https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV)
abraços e boa sorte
Obrigado muitissimo por sua ajuda. Os documentos para envio ficam prontos nesta semana, quando desejo envia-los, pela DHL, a CRC de PD. Caso haja necessidade, farei contato, sim, solicitando sua ajuda, o que, desde ja, agradeco pela disponibilidade. Voce me deixou mais tranquilo quanto ao cumprimento dos prazos, quanto ao envio e como proceder junto ao ACP. Gostaria de oferecer minha ajuda 'aqueles que desejam iniciar o processo pela ACP, informando tudo o que fizemos ate agora para o processo de atribuicao. Boa noite e um grande abraco!
Oi @Samara, bem vinda.
Exatamente assim. Isto, claro, supondo que todos estão vivos.
Sua avó é viva e filha de sua bisavó portuguesa. Procure informações e relação de documentos que precisará no seguinte tópico:
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
Abraços e boa sorte !
Boa noite,
Agradeço pelas infomações anteriores.
De qualquer modo, vou tentar a atribuição da nacionalidade para minha avó.
Já localizei e solicitei aos AD Bragança e Vila Real os assentos de meus bisavós portugueses. Também já localizei a certidão de casamento deles, que ocorreu aqui no Brasil.
Sei que preciso realizar a transcrição de casamento deles e aí começam minhas du
dúvidas. Além das certidões de nascimento e casamento, preciso das certidões de óbito deles também? É necessário averbar o óbito deles na certidão de casamento? Precisa er uma cópia reprográfica apostilada com firma reconhecida, certo?
Para fazer a transcrição de casamento em diretamente em Portugal, Ponta Delgada ainda é o local mais rápido? Seria viável encaminhar o processo de transcrição do casamento juntamente com o pedido de atribuição para minha avó? Em caso afirmativo, qual a melhor conservatória para enviar o processo de transcrição e averbação ao mesmo tempo?
Estava lendo que também preciso encaminhar a cópia do documento de identidade da minha avó, mas que o documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos, é isso mesmo? O documento dela é muuuuito antigo e precisarei solicitar uma segunda via.
Já li em outros posts, que ACP e Vila Nova não exigem transcrição de casamento nos processos de atribuição. Isso procede ou entendi errado?
Mais alguma orientação de vcs?
Desde já agradeço!!
Abraço a todos!
Não
Não
Reprográficas são apenas para processos de nacionalidade. Não para transcrições
Sim
Não. Deve fazer um processo de cada vez.
sim
normal
depende do caso e da conservatória onde será feito o processo. Esta "facilidade" pode estar com os dias contados. Pergunte novamente quando estiver reunindo os documentos para atribuição dos filhos dos portugueses.
Abraços e boa sorte
Bom dia a todos!
Muito obrigada, CEGV!!!
Estava lendo o primeiro post sobre os documentos para transcrição do casamento em Ponta Delgada e peço mais uma informação.
Fiz o pedido das certidões de batismo dos meus bisavós e recebi, do Arquivo Distrital de Vila Real a tarefa de validar o orçamento do documento solicitado, como reprouzo abaixo:
87179 VALIDAR ORÇAMENTO por [xxx] há 3 horas atrás (2019-05-21 09:34:55) Ocultar detalhes
OPÇÃO ADICIONAL DE ENVIO
Correio registado
LINHAS ORÇAMENTO
Serviço Qtd. P. unit.(€) Total (€)
Reprodução certificada >> Certificação analógica 1.00 15.00 15.00
Reprodução >> Cópia papel a partir A4 (PB) 2.00 1.00 2.00 Total global (€): 17.00
87178 REALIZAR ORÇAMENTO por [xxx} há 3 horas atrás (2019-05-21 09:34:42) Mostrar detalhes
87141 VALIDAR PEDIDO DE REPRODUÇÃO por {xxx} há 3 horas atrás (2019-05-21 09:33:50) Mostrar detalhes
87140 PEDIDO DE REPRODUÇÃO por [xxx] há 20 horas atrás (2019-05-20 16:15:08)
No post do portal está escrito: "Ponta Delgada passou a exigir a apresentação de Certidão de Batismo CERTIFICADA (com carta anexa do arquivo distrital) para transcrição de casamentos".
Não sei se estou pedindo a certidão de forma correta. Posso validar o orçamento e continuar o processo?
Estou de saída para buscar a certidão de nascimento de minha avó e vou dar entrada no pedido de certidão de casamento de meus bisavós.
Na batalha!!!
Obrigada por tudo!!
Heloísa
@HELOISA_RAMALHO ,
pelo que vi, está sim... veja o termo "Reprodução certificada", no seu pedido.
15 € a reprodução certificada e 2 € a cópia em papel. Total: 17 €
Abraços,
Obrigada mais uma vez!
Já estou de posse da certidão devidamente apostilada da minha avó. A data de nascimento dela é 10/08/1928. Ela conta que para poder se casar, teve a idade aumentada em 1 ano, ou seja, tanto na certidão de casamento como em todos os seus documentos, consta que sua data de nascimento é 10/08/1927. Vou providenciar a segunda via da identidade dela, já que a que ela possui é muito antiga. Seria necessário proceder alguma retificação dessa data na nova identidade?
Para a transcrição de casamento de meus bisavós acho que não seria necessário, mas seria para fazer o processo de cidadania dela? Em caso afirmativo, podem me orientar como proceder?
Estou em vias de solicitar as cópias as certidões dos bisavós portugueses, mas seriam necessárias para a transcrição, ou basta que eu informe onde estão localizadas? Pergunto isso para evitar maiores demoras, já que terei que esperar sua chegada para anexar ao processo e enfim enviar para Ponta Delgada. De qualquer forma, apesar dos custos, estou muito interessada em solicitá-las. Não sei se o fato de tê-las fisicamente pode ajudar em alguma coisa mais adiante, quando da atribuição da minha mãe, visto haver um problema no sobrenome do meu avô, como disse anteriormente.
Desculpem tantas dúvidas!
Um abraço.
Outra dúvida!
Como minha avó é bem idosa, tem certa dificuldade de sair de casa.
Sei que o processo de transcrição de casamento dos bisavós tem que ocorrer primeiro e posteriormente inicio o de atribuição dela. Em função do exposto acima eu poderia levá-la ao consulado uma única vez para a assinatura dos requerimentos de transcrição e atribuição, ou há data de validade nas assinaturas dos requerimentos?
Obrigada!!
É necessário retificar as certidões que estão com dados errados e depois refazer documentos que foram originados nestas certidões.
Retificações devem ser feitas no cartório onde a certidão errada foi feita e apresentados os documentos necessários para as necessárias correções. Alguns tabelionatos só retificam com ordens judiciais. Para isso deverá procurar um advogado ou a defensoria pública.
Se forem assentos de batismo arquivados nos arquivos distritais precisará de uma via certificada para o casamento e outra certificada para a nacionalidade. Se o registro deles já estiver informatizado ou ainda arquivado na CRC, poderá apenas informar o número do registro informatizado. Pessoalmente aconselho SEMPRE a ter cópia dos assentos pois poderá conferir informações, nomes e datas, evitando que posteriormente, devido a diferenças, o processo caia em exigência.
É a melhor opção
Como disse, precisará dos assentos certificados (caso sejam de batismo ou caso já estejam arquivados no Arquivo Distrital) para a transcrição (dos dois) e apenas de um dos dois para a nacionalidade.
A transcrição do casamento pode ser requerida por qualquer descendente.
O requerimento de nacionalidade pode ser assinado no consulado, em cartório ou até mesmo em casa (pagando a visita do oficial de registro). O importante é que a assinatura (firma) seja reconhecida por autenticidade, ou seja, a assinatura deve ser feita na frente do oficial ou tabelião.
Abraços e boa sorte.
CEGV, mais uma vez obrigada!
Mais dúvidas!!!
Acima vc escreveu que "A transcrição do casamento pode ser requerida por qualquer descendente".
Então eu como bisneta posso solicitar ou seria melhor minha mãe (neta) fazer a solicitação? Na minha certidão de nascimento não aparecem os nomes dos bisavós, por isso a pergunta.
No caso de ser minha mãe a requerente, teria que enviar a certidão de nascimento de inteiro teor para comprovar a descendência, né? Eu tenho uma certidão de nascimento de inteiro teor da minha mãe emitida em 2016. Esta certidão emitida há 3 anos seria válida? É necessário que seja apostilada?
Nesta certidão da minha mãe o nome do meu bisavô está correto, entretanto o nome da minha bisavó, que era MARIA BERNARDINA TEIXEIRA, consta como MARIA TEIXEIRA somente. Isso seria um problema para a solicitação da transcrição de casamento?
Já solicitei os assentos dde batismo aos AD Bragança e Vila Real e já efetuei o pagamento. A certidão de casamento dos meus bisavós fica pronta na segunda feira. Se a certidão de nascimento da minha mãe servir, já estarei com tudo pronto para solicitar a transcrição. Estou ansiosa!!
Grande abraço!!
os descendentes têm que enviar documentos probatórios da descendência.
certidões não têm validade.
(https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/9325#Comment_9325)
É decisão discricionária de quem analisará o processo. Documentos enviados com erro podem gerar exigências. Mesmo que enviados somente como "documentos de identificação".
Abraços e boa sorte.
CEGV, É necessário fazer o apostilamento da certidão da minha mãe?
A rigor qualquer documento estrangeiro enviado precisa de apostilamento. São poucas exceções a esta regra. O Apostilamento é que dá valor internacional ao documento, permitindo que seja reconhecido como válido em outro país.
abraços,
CEGV,
Ok. Vou providenciar o apostilamento. Muito obrigada!
Me desculpe mesmo postar dúvidas toda hora. É que a medida que vou verificando os documentos, vão surgindo mais indagações.
O nome de solteira de minha mãe era LÉA PEREIRA DOS SANTOS. Depois de casada passou a ser LÉA PEREIRA RAMALHO. Na certidão de nascimento de inteiro teor consta o nome dela de solteira e em seu documento de identidade o nome de casada. Será também necessário enviar além da certidão de nascimento a certidão de casamento da minha mãe, onde consta o nome atualizado?
Também deixei uma dúvida na categoria "Outras Discussões e Dúvidas"-> "Diversos". Se puder dar uma olhada, agradeço.
Obrigada
@HELOISA_RAMALHO , para onde envio a fatura dos meus honorários de "consultoria especializada" ???
rsssss
Heloisa,
Heloisa, nosso Portal tem diversos assuntos separados por tópicos. Caso você tenha a paciência de ler um pouquinho algumas páginas de cada tópico que lhe é importante verá que diversas perguntas (e respostas) já foram dadas no passado, inclusive a sua última pergunta sobre mudança de nome.
abraços,
Oi, @marcela_martins , bem vinda
Procure outros documentos portugueses (Cédula de identidade, passaporte, registro consular) que indiquem que para Portugal e governo português ela era conhecida como Maria Luiza. Isto lhe poupará a retificação de documentos.
Sim, era comum. Dependendo do padre ou pároco, eles sempre colocavam "maria" no nome das mulheres, nas certidões de batismo. Antes de pensar na retificação dos documentos brasileiros, busque os documentos que deram origem aos documentos brasileiros, principalmente cédula de identidade e passaporte. Procure nos arquivos distritais os documentos dela de habilitação à emissão do passaporte português para emigração.
abraços,
Muito obrigada, CEGV e desculpe mesmo pelo abuso da "consultoria especializada", rsrsrs. Pode mandar os honorários, kkkk!!! É que estou em busca dessa cidadania há quase 10 anos. Quando encontro um documento, esbarro em uma dificuldade. Supero aquela dificuldade e aí vem outra mais complicada ainda. As pessoas estão envelhecendo. Minha avó a caminho de 91 e minha mãe com 74. Estou angustiada com isso tudo. Mas estou lendo tudo a respeito. Como é muita informação, acabei perguntando de novo coisas que já estavam respondidas aqui. Vou ter mais cuidado, prometo!!!
Abraços
Oi Silvia (@SILVIAMSBORGES ), bem vinda.
Silvia, para casar os nubentes (noivos) precisam apresentar documentos de identificação que ficam registrados no cartório onde se casaram. Você pode pedir acesso a estes documentos, caso não saiba onde seu primeiro marido foi registrado. Se você tiver uma cópia da identidade de seu ex-marido é muito frequente que ela informe onde encontra-se a certidão de nascimento dele.
Encontrada a localização da certidão, basta pedir ao cartório uma via da certidão de nascimento, por Inteiro Teor (digitada) e realizar a transcrição. Esta é a parte mais fácil.
Depois da transcrição feita você precisará se divorciar em Portugal. Para isso precisará da sentença do divórcio para homologar esta sentença em um tribunal português. Infelizmente esta parte você precisará de advogados no Brasil e em Portugal. Não dará para fugir dos serviços dos advogados. Depois de reconhecida/homologada a sentença de divórcio no tribunal português, você será considerada divorciada em Portugal e poderá "casar novamente' em Portugal.
Bem... dito tudo isso talvez venha a parte mais fácil.
É provável que o SEF, que cuida dos pedidos de autorização de residência, se tiver sorte no atendimento, eles aceitem cópia em Inteiro Teor (digitada) e apostilada do seu segundo casamento para dar entrada no pedido do seu segundo marido. O SEF tem um telefone de contato para tirar dúvidas e agendar apresentação de documentos.
Importante: Não deixe para se preocupar com isso quando for para Portugal. Obtenha todos os documentos necessários e os apostile antes de se mudar. Vai ajudar muito e te poupar dinheiro e trabalho.
Se precisar de indicações, me procure.
Abraços e boa sorte.
@CEGV disse:
"Procure nos arquivos distritais os documentos dela de habilitação à emissão do passaporte português para emigração."
Em primeiro lugar, obrigada pela resposta!
Com relação à busca pelos documentos de habilitação do passaporte dela é que estou tendo um pouco mais de dificuldade em saber como buscar.
Tenho a lista de desembarque dela do vapor no Rio de Janeiro e tenho o RNE dela. Solicitei ao arquivo nacional uma busca ao prontuário de estrangeiro dela para ver se consigo algo que me leve até o passaporte.
Ela partiu do porto de Lisboa, sei o vapor e a data da chegada ao Brasil, mas não consigo uma lista de embarque e não sei nem quanto tempo antes de embarcar, geralmente, eram solicitados os passaportes.
Conhece algum outro caminho que eu possa tentar? Busquei pelo remessas, mas pela data eles não tem o registro.
Bom dia.
Postei anteriormente informações sobre o processo de atribuição de meu pai. No dia 29/03/2019, liguei para a LR e fui informado sobre o número do processo 2xxx/2019, e que o mesmo estava em análise. Acompanhando os comentários aqui no Portal, vi que muitos processos do mês de Janeiro (caso de meu pai), já foram concluídos. Pois bem. Hoje pela manhã, mais precisamente às 05:00hs, liguei para a LR. Uma hora após, ou seja, às 06:00 hs, fui atendido. Informei o número do processo e a pessoa que me atendeu perguntou a data de nascimento. Após aguardar por cerca de seis minutos na linha, a ligação caiu. Como devo proceder: peço a certidão pelo Civilonline? O processo deve estar concluído? O que me orientam? Obrigado mais uma vez.
Ela deve ter emitido o passaporte no distrito onde morava ou em Lisboa, de onde saiu o vapor. Peça buscas pelo passaporte dela nos arquivos distritais portugueses. O procedimento é semelhante ao que você deve ter feito para obter a certidão de batismo portuguesa dela. Não se preocupe com listas de embarques. O pedido ao Arquivo Nacional é uma boa mas demora. Se puder ir diretamente lá ou conseguir alguém que vá procurar pessoalmente para você, é melhor e mais rápido.