PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Averbação/Transcrição presencial de casamento - Conservatória do Registo Civil de Ermesinde - Porto

A quem interessar, fiz a transcrição do meu casamento na Conservatória do Registo Civil de Ermesinde - Porto em 1 dia.
Moramos no Porto, bem próximo à 4° CRC, no entanto ela parece estar trabalhando somente com 2 atendentes.
Resolvemos arriscar e fomos até Ermesinde na loja do cidadão que fica à 10km da nossa casa.
Chegamos mais para o final da tarde, quando já estavam finalizando os atendimentos. A conservadora gentilmente nos pediu para voltar num horário agendado para o dia seguinte pela manhã, mas mesmo assim ela já ficou com os nossos documentos e revisou tudo.
Chegamos no dia seguinte no horário marcado e ela já estava à nossa espera com um rascunho do que iria ser feito.
Conferimos tudo, pagamos e ela falou que se quiséssemos poderíamos levantar no dia seguinte ou aguardar ela mandar pelos correios.

Os documentos necessários foram:

  • certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
  • certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilhada e emitida a menos de 6 mêses
  • certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas
  • 120 Euros
CEGVheliobLuisMarianoRafa1509NanaRPBZiza

Comentários

  • JulianeJuliane Member 12 PontosPosts: 2

    Boa noite! Sabe me dizer se as certidões precisam ser por cópia reprográfica?

  • EduardoEduardo Member 15 PontosPosts: 1

    Olá, @Morgado , tudo bem?
    Eu iria fazer a minha transcrição enviando os documentos aqui do Brasil mesmo, mas pelo seu relato vi que é muito mais rápido presencialmente. Eu irei em junho próximo.
    Assim que estiver com a transcrição feita já posso pedir meu cartão de residência, correto? (Minha esposa que tem a dupla cidadania portuguesa).
    Você sabe quais os documentos necessários para a solicitação do cartão de residência?
    Dizem que só após 3 meses em Portugal que pode pedir o cartão, mas já vi relatos de pessoas que conseguiram pedir antes, sabe algo do tipo? Abraço.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Eduardo disse:
    Olá, @Morgado , tudo bem?
    Eu iria fazer a minha transcrição enviando os documentos aqui do Brasil mesmo, mas pelo seu relato vi que é muito mais rápido presencialmente. Eu irei em junho próximo.
    Assim que estiver com a transcrição feita já posso pedir meu cartão de residência, correto? (Minha esposa que tem a dupla cidadania portuguesa).
    Você sabe quais os documentos necessários para a solicitação do cartão de residência?
    Dizem que só após 3 meses em Portugal que pode pedir o cartão, mas já vi relatos de pessoas que conseguiram pedir antes, sabe algo do tipo? Abraço.

    A transcrição feita via Ponta Delgada normalmente leva um mês após chegada na conservatória.

    O uso de conservatórias pequenas para serviços notariais depende de disponibilidade do conservador. Algumas vezes recebemos relatos como do Morgado, em que consegue fazer atos em tempo recorde mas isso não é o padrão. Se você só vai em Junho, se mandar agora para Ponta Delgada, em Fevereiro sua Transcrição já estará pronta e em junho poderá aproveitar o país de outras formas. A opção e risco é de cada um. No caso do Morgado, ele mora pertinho. Então não correu nenhum risco. Como sempre dizemos, cada caso é um caso.

    boa sorte !

  • MorgadoMorgado Member 245 PontosPosts: 44

    @CEGV disse:

    @Eduardo disse:
    Olá, @Morgado , tudo bem?
    Eu iria fazer a minha transcrição enviando os documentos aqui do Brasil mesmo, mas pelo seu relato vi que é muito mais rápido presencialmente. Eu irei em junho próximo.
    Assim que estiver com a transcrição feita já posso pedir meu cartão de residência, correto? (Minha esposa que tem a dupla cidadania portuguesa).
    Você sabe quais os documentos necessários para a solicitação do cartão de residência?
    Dizem que só após 3 meses em Portugal que pode pedir o cartão, mas já vi relatos de pessoas que conseguiram pedir antes, sabe algo do tipo? Abraço.

    A transcrição feita via Ponta Delgada normalmente leva um mês após chegada na conservatória.

    O uso de conservatórias pequenas para serviços notariais depende de disponibilidade do conservador. Algumas vezes recebemos relatos como do Morgado, em que consegue fazer atos em tempo recorde mas isso não é o padrão. Se você só vai em Junho, se mandar agora para Ponta Delgada, em Fevereiro sua Transcrição já estará pronta e em junho poderá aproveitar o país de outras formas. A opção e risco é de cada um. No caso do Morgado, ele mora pertinho. Então não correu nenhum risco. Como sempre dizemos, cada caso é um caso.

    boa sorte !

    Isso mesmo @CEGV , até porque fui fazer uma outra transcrição na mesma conservatória e me pediram para poder agendar uma data que demorou quase um mês para a disponibilidade.
    Portanto @Eduardo , se puderes mandar para ponta delgada, acho mais recomendável, pois quando virem para Portugal tudo isso já estará pronto.
    Quanto ao pedido do cartão de residência, quando vocês vierem e tiverem residência aqui, você poderá pedir o reagrupamento familiar, por meio da sua esposa. O título de residência tem demorado um pouco para sair, pois precisa agendar no SEF uma data e o agendamento costuma demorar meses.
    Agora, se você transcrever o seu casamento, quando ficar pronto, já seria interessante pedir a sua naturalização pelo casamento.

    CEGV
  • Wesley63Wesley63 Member 135 PontosPosts: 31

    Morgado voce relatou que na segunda vez teve que agendar uma data e que levou um mes para o agendamento... Mas no dia do agendamento a transcrição ocorreu em um dia? Faço esta pergunta porque pretendo visitar o Porto este ano e se for este o caso estou pensando em agendar e fazer esta transcrição presencialmente e aproveitar para tirar o CC e o Passaporte de minha sogra... (ainda confundo cartão cidadão com cartão residencia)... Esta conservatoria se não me engano realizava Transcrição com supressão de documento caso não seja possivel encontrar... sabe dizer se ainda realizam Transcrições com supressão? Fico no aguardo de suas respostas... Obrigado.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Wesley63 , estes agendamentos para atendimentos com hora marcada normalmente só são feitos pessoalmente, no balcão de conservatórias pequenas. Isto, naturalmente, quando possível.

    abraços,

  • Wesley63Wesley63 Member 135 PontosPosts: 31

    Obrigado CEGV... Acredito que como voces dizem, "cada caso é um caso"... Aparentemente da primeira vez o Morgado deu sorte de encontrar a Conservadora com bom animo no final de expediente... Mas caso consiga agendar mesmo a distancia (acho difícil), a transcrição seria feita em 1 ou dois dias na data do agendamento? CEGV sabe informar se esta conservatoria ainda continua a aceitar supressão de documento? Obrigado pela atenção... Abraços.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Wesley63 disse:
    Obrigado CEGV... Acredito que como voces dizem, "cada caso é um caso"... Aparentemente da primeira vez o Morgado deu sorte de encontrar a Conservadora com bom animo no final de expediente... Mas caso consiga agendar mesmo a distancia (acho difícil), a transcrição seria feita em 1 ou dois dias na data do agendamento?

    Dizem que, no caso das transcrições, quando efetivamente pegam nos documentos, a transcrição deve ser "concluída" no mesmo dia (claro que se tudo estiver em ordem). Se toda conservatória trabalha assim, não sei dizer com certeza.

    CEGV sabe informar se esta conservatoria ainda continua a aceitar supressão de documento? Obrigado pela atenção... Abraços.

    Não sei dizer.. A lei diz que deveriam aceitar mas já soube de casos que foram indeferidos mas, infelizmente, não tive acesso a documentos e motivos do indeferimento da supressão.

  • MorgadoMorgado Member 245 PontosPosts: 44

    @Wesley63 disse:
    Morgado voce relatou que na segunda vez teve que agendar uma data e que levou um mes para o agendamento... Mas no dia do agendamento a transcrição ocorreu em um dia? Faço esta pergunta porque pretendo visitar o Porto este ano e se for este o caso estou pensando em agendar e fazer esta transcrição presencialmente e aproveitar para tirar o CC e o Passaporte de minha sogra... (ainda confundo cartão cidadão com cartão residencia)... Esta conservatoria se não me engano realizava Transcrição com supressão de documento caso não seja possivel encontrar... sabe dizer se ainda realizam Transcrições com supressão? Fico no aguardo de suas respostas... Obrigado.

    Olá @Wesley63 a transcrição ficou pronta no dia seguinte. Não sei te falar se fazem a transcrição com supressão de documentos.

  • Wesley63Wesley63 Member 135 PontosPosts: 31

    Obrigado Morgado... O ideal seria conseguir um agendamento antes da viagem, mas fui informado que o agendamento tem que ser presencial... Tentei ligar para esta conservatoria para maiores informações, porem assim como nas outras nao atendem telefone... Morgado saberia me dizer se se o agendamento pode ser feito por terceiros? Um abraço,
    Wesley.

  • MorgadoMorgado Member 245 PontosPosts: 44
    editado maio 2019

    @Wesley63 disse:
    Obrigado Morgado... O ideal seria conseguir um agendamento antes da viagem, mas fui informado que o agendamento tem que ser presencial... Tentei ligar para esta conservatoria para maiores informações, porem assim como nas outras nao atendem telefone... Morgado saberia me dizer se se o agendamento pode ser feito por terceiros? Um abraço,
    Wesley.

    Acredito que não, pois na ocasião do meu agendamento eles conferiram e ficaram com parte da documentação.

  • Wesley63Wesley63 Member 135 PontosPosts: 31
    editado maio 2019

    Perfeito Morgado... Tentei ligar hj novamente, mas infelizmente não atendem o telefone... Bom ainda tenho um prazo, pois estou em busca da certidão de nascimento de meu sogro (Tenho fé em encontrar), caso contrario terei de encontrar uma conservatoria que realiza transcrição com supressão, esta semana pretendo exaurir as buscas e definir se entro com processo para conseguir uma certidão de Nascimento através do Estado ou se preparo tudo para supressão... Ou ainda ouvi dizer que poderia haver conservatoria que não exijam transcrição, mas gostaria de fazer, pois assim minha sogra ficaria com a documentação correta... Morgado obrigado pela atenção...
    Um abraço,

    Wesley.

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