PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Transcrição de casamento em PONTA DELGADA

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Comentários

  • Ana2019Ana2019 Member 32 PontosPosts: 4

    @CEGV disse:

    @Ana2019 disse:
    Olá pessoal! ...
    Sou nova por aqui e agradeço imensamente por poder participar. As informações que vejo tem me ajudado muito, e também tenho aprendido muito com todas as perguntas e respostas.

    bem vinda, Ana. Espero que possamos lhe ajudar !

    No nosso caso, vamos fazer a transcrição do casamento de um casal de portugueses em Ponta Delgada. Ambos só possuem registro de batismo, pois nasceram antes de 1911.
    Li uma explicação do @CEGV sobre a exigência da apresentação da Certidão de Batismo, com a carta do Arquivo distrital e sobre translado de registros, mas fiquei com algumas dúvidas:
    1) É possível pedir o translado do registro de batismo para o registro civil (informatizado ou não)?

    Muito trabalho para pouco resultado. Isto normalmente é decisão e trabalho do pessoal das conservatórias. Adicione o fato que os registros originais estão no Arquivo Distrital e não em alguma conservatória. O mais rápido é fazer o que todo mundo faz: Pedir uma ou duas cópias certificadas ao Arquivo Distrital e que seja(m) enviada(s) para sua casa. Uma será usada na transcrição do casamento e outra no processo de cidadania. Importante ressaltar que no caso do uso de certidões de batismo é importante tentar enviar algum outro documento civil que demonstre como ficou, durante a vida, o nome completo daquele que você apresenta a certidão de batismo. Cópias autenticadas de documentos portugueses, certidões de casamento ou óbito podem ser usadas.

    2) Com a transcrição do casamento, é feita esta anotação no livro de batismo dos portugueses ou fica em separado? Se sim, em quanto tempo geralmente o Arquivo distrital faria esta anotação no livro de batismo?

    É criada uma certidão de casamento no registro civil informatizado. A parte que você menciona do Arquivo distrital você não precisa se preocupar pois o requerente (cônjuge, requerente ou procurador) receberá uma via do assento de casamento.

    3) Pensando no próximo passo (processo de atribuição do filho dos portugueses), após a transcrição, caso não haja a anotação do casamento no livro de batismo dos portugueses, ele pode usar uma certidão de batismo certificada mais antiga, com data anterior ao processo de transcrição, ou deverá pedir uma certidão de batismo certificada com data posterior à transcrição?

    Que saiba não existe "validade" nessas certidões de batismo certificadas. Como disse, para agilizar, dá até para pedir duas ou mais certidões certificadas. Uma primeira a ser usada na transcrição e outra(s) que será(ão) usada(s) na(s) cidadania(s) do(s) filho(s).

    4) Como é feita a prova da transcrição do casamento dos pais portugueses no processo de atribuição do filho, quando os pais nasceram antes de 1911 e só têm um registro de batismo?

    Todas certidões de casamento são registradas no SIRIC, sistema nacional de registro civil português e acessíveis nacionalmente a conservatórias e outros órgãos portugueses. Quando você receber a certidão de casamento portuguesa pode fazer cópias simples e enviá-las junto com o(s) processo(s) de nacionalidade dos filhos

    abraços e boa sorte.

    PS: Ana, você fala sempre dos portugueses em 3a pessoa. Pode nos dizer a sua relação com eles ?

    Oi @CEGV !
    Já vou pedindo desculpa se respondi de forma errada, pois não sei usar muito bem as ferramentas do fórum. Então copiei seu "nome" (@CEGV) para esta resposta.
    Muito obrigada pelos esclarecimentos! As coisas ficaram mais claras e vão fazendo mais sentido. Isso é muito importante para nossa programação, saber o próximo passo e já ir providenciando os documentos.
    No caso que tive dúvidas não tenho relação direta com os portugueses, pois ajudo minha prima, bisneta de portugueses. Por isso também não citei nomes. É um aprendizado, diferente da cidadania italiana, que tenho relação direta (para mim) e também tentando entender mais.
    Abraços!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Ana2019 disse:
    Muito obrigada pelos esclarecimentos! As coisas ficaram mais claras e vão fazendo mais sentido. Isso é muito importante para nossa programação, saber o próximo passo e já ir providenciando os documentos.
    No caso que tive dúvidas não tenho relação direta com os portugueses, pois ajudo minha prima, bisneta de portugueses. Por isso também não citei nomes. É um aprendizado, diferente da cidadania italiana, que tenho relação direta (para mim) e também tentando entender mais.

    Ana, o ideal é um dos próprios interessados se inscrever no Portal e se envolver no processo. A nossa experiencia mostra que colaborações por meio de pessoas não diretamente envolvidas gera o efeito "telefone sem fio" que não é benéfico ao requerente e acaba trazendo mais riscos desnecessários. Orientar sem ter contato direto a documentos e apenas a histórias e informações reportadas já trás risco suficiente e vemos constantes casos de entendimentos equivocados e, consequentemente, problemas futuros.

    Se puder sugerir que sua prima, bisneta, entre em contato direto conosco e tire eventuais dúvidas, agradecemos.

    Abraços,

    Relvis
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @gbrlps disse:
    Boa noite a todos,
    Sou casado com um portuguesa e estou reunindo os documentos para transcricao do meu casamento para mandar para Ponta Delgada. Estou com uma duvida em relacao ao requerimento: qualquer um dos dois pode ser o 'requerente', ou tem que ser o nubente portugues?

    Idealmente deve ser feito pelo nubente português, se estiver vivo.

    Descendentes e até mesmo o cônjuge podem também requerer a transcrição.

    Abraços,

    Relvis
  • REINALDO_MATHIASREINALDO_MATHIAS Member 21 PontosPosts: 7

    Boa noite a todos. Sou iniciante aqui no portal, portanto me concedo o direito de fazer perguntas que talvez já tenham sido respondidas em alguma outra ocasião. É o seguinte. Sou neto de um português que se casou aqui no Brasil com a minha avó (brasileira). Pois bem. Enviei TODOS os documentos exigidos para fazer a transcrição do casamento e óbito dele na Conservatória de Ponta Delgada. Tais documentos foram lá recebidos em data de 09/05 p.p., conforme acompanhamento pelo site da ECT. As minhas dúvidas são : quanto tempo geralmente leva para a Conservatória montar o processo administrativo e como eu poderia acompanhar a tramitação ? Muito obrigado. Reinaldo.

  • REINALDO_MATHIASREINALDO_MATHIAS Member 21 PontosPosts: 7

    Muito obrigado, Relvis.

    Relvis
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi, @REINALDO_MATHIAS , bem vindo,

    @REINALDO_MATHIAS disse:
    ... Enviei TODOS os documentos exigidos para fazer a transcrição do casamento e óbito dele na Conservatória de Ponta Delgada. Tais documentos foram lá recebidos em data de 09/05 p.p., conforme acompanhamento pelo site da ECT.
    As minhas dúvidas são :

    quanto tempo geralmente leva para a Conservatória montar o processo administrativo

    Em Ponta Delgada, em média 30 a 40 dias após recebimento, caso todos os documentos estejam em ordem. Os prazos têm se dilatado recentemente devido ao excesso de trabalho.

    e como eu poderia acompanhar a tramitação ? Muito obrigado. Reinaldo.

    No caso de Ponta Delgada, eles só atualizam os processos no sistema interno ao fim de seu processamento. Então, neste caso específico, só ao final do processo. É preciso paciência.

    Reinaldo, apenas um pensamento... essa história de você se conceder, aqui, o "direito" de perguntar algo que provavelmente já havia sido perguntado e respondido talvez tivesse sido melhor colocado através de um pedido de licença e leniência para perguntar algo já respondido no passado e disponível para todos.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

    Relvis
  • REINALDO_MATHIASREINALDO_MATHIAS Member 21 PontosPosts: 7

    Peço desculpas pela colocação "me conceder o direito", mas foi apenas pelo fato de ser iniciante no portal. Ou seja, foi no sentido de que TODO iniciante tem o direito de "cometer certos deslizes". Nada que pudesse ferir os princípios da diplomacia. Muito obrigado.

    CEGV
  • REINALDO_MATHIASREINALDO_MATHIAS Member 21 PontosPosts: 7

    A propósito, agradeço penhoradamente as informações que me foram passadas. Grato.

    CEGV
  • gbrlpsgbrlps Member 24 PontosPosts: 7

    @CEGV disse:

    @gbrlps disse:
    Boa noite a todos,
    Sou casado com um portuguesa e estou reunindo os documentos para transcricao do meu casamento para mandar para Ponta Delgada. Estou com uma duvida em relacao ao requerimento: qualquer um dos dois pode ser o 'requerente', ou tem que ser o nubente portugues?

    Idealmente deve ser feito pelo nubente português, se estiver vivo.

    Descendentes e até mesmo o cônjuge podem também requerer a transcrição.

    Abraços,

    @CEGV, muito obrigado pela informacao!

    CEGVRelvis
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @costamendes disse:
    Minha mãe nascida no Brasil, obteve a atribuição de nacionalidade por ser filha de portugueses. Agora desejo solicitar a minha atribuição de nacionalidade como filha, mas meu pai hoje falecido era brasileiro. Pergunto como regularizar o casamento de minha mãe nos registros em Portugal.

    @costamendes bem vinda(o).

    Veja na página 1 deste mesmo tópico como fazer a transcrição e enviar para Ponta Delgada. Precisando de ajuda, basta publicar aqui

    abraços,

    Relvis
  • guilhermegbguilhermegb Member 68 PontosPosts: 24

    O email foi enviado para retificação, eles responderam no mesmo dia dizendo que o pedido foi enviado a ACP, ainda não obtive maiores informações, sei que pouco tempo passou.
    Gostaria de saber se há alguma restrição em mandar o pedido de transcrição?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @guilhermegb disse:
    O email foi enviado para retificação, eles responderam no mesmo dia dizendo que o pedido foi enviado a ACP, ainda não obtive maiores informações, sei que pouco tempo passou.
    Gostaria de saber se há alguma restrição em mandar o pedido de transcrição?

    Sugiro aguardar o documento ficar correto e o problema ser resolvido, antes de seguir adiante.

  • marcomarco Suspended 110 PontosPosts: 19

    Boa noite ! transcrição de casamento só pode mandar depois que tiver o numero de assento ? antes não pode mandar a documentação.

    CEGV
  • Ana2019Ana2019 Member 32 PontosPosts: 4

    @CEGV disse:

    @Ana2019 disse:
    Muito obrigada pelos esclarecimentos! As coisas ficaram mais claras e vão fazendo mais sentido. Isso é muito importante para nossa programação, saber o próximo passo e já ir providenciando os documentos.
    No caso que tive dúvidas não tenho relação direta com os portugueses, pois ajudo minha prima, bisneta de portugueses. Por isso também não citei nomes. É um aprendizado, diferente da cidadania italiana, que tenho relação direta (para mim) e também tentando entender mais.

    Ana, o ideal é um dos próprios interessados se inscrever no Portal e se envolver no processo. A nossa experiencia mostra que colaborações por meio de pessoas não diretamente envolvidas gera o efeito "telefone sem fio" que não é benéfico ao requerente e acaba trazendo mais riscos desnecessários. Orientar sem ter contato direto a documentos e apenas a histórias e informações reportadas já trás risco suficiente e vemos constantes casos de entendimentos equivocados e, consequentemente, problemas futuros.

    Se puder sugerir que sua prima, bisneta, entre em contato direto conosco e tire eventuais dúvidas, agradecemos.

    Abraços,

    Boa noite @CEGV! Então, sobre minha resposta da relação direta, quis dizer que não sou parente dos portugueses, "transmitentes da nacionalidade".
    Isso não quer dizer que estou aqui tirando dúvidas para outra pessoa. Estou realmente fazendo o processo para minha prima (ajudá-la), e assim não correria o risco de virar um "telefone sem fio".
    Não é meu interesse direto para atribuição da cidadania portuguesa, pois nao tenho esta ascendência, mas ajudar minha prima a conseguir a dela. E ela sabe que as informações estão disponíveis no fórum e gerais na internet e não quer se envolver no processo, mesmo tendo interesse na história da sua família.
    Além disso, por estar fazendo o processo, e ser da família, tenho total contato com a documentação. Entrei neste fórum buscando tirar algumas dúvidas para a outra etapa, a da atribuição, que espero que ocorra em breve, e não tinha encontrado estas informações específicas antes. Novamente, agradeço sua clareza e detalhismo nas explicações, norteando a próxima etapa. Com tudo isso disponível, qualquer pessoa pode fazer todo seu processo sozinha.
    Eu também entendi e concordo com seu pensamento para que os próprios interessados se inscrevam no Portal e se envolvam no processo a fim de se evitar problemas futuros, especialmente quando o colaborador(a) não tem contato direto com os documentos.
    Abraços!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Ana2019 , boa tarde. Entendo sua opinião mas, respeitosamente, discordo.

    Só quem lida e acompanha diariamente processos de cidadania consegue avaliar adequadamente a quantidade de coisas que podem dar errado em qualquer processo.

    Infelizmente a quantidade de processos mal preparados que vemos diariamente, apesar de todas as boas orientações gratuitas que são prestadas, é enorme. E processos mal preparados são devolvidos ou caem em exigências, gerando gastos desnecessários e tempo precioso de todos envolvidos no processo (*Orientadores & Colaboradores especializados, Requerentes, Oficiais e Conservadores do IRN).

    Lamentavelmente é impossível avaliarmos o nível de compreensão, habilidade e experiência da nossa audiência. Imagine então quando estamos envolvidos em um "telefone sem fio".

    Outra coisa que acontece de tempos em tempos é vermos pessoas aproveitando de nossas orientações para venderem serviços a terceiros, comumente com a desculpa que estão ajudando a primos, parentes ou amigos. Então, infelizmente, acaba pagando o justo pelo pecador pois nosso tempo de especialistas é dedicado a quem realmente precisa e não a aproveitadores.

    Ana, cidadania portuguesa não é assunto simples. A quantidade de erros que podem ser cometidos é enorme e todos eles, caso ocorram, gerarão perdas financeiras e de tempo aos requerentes. Em situações específicas, todo processo e seus documentos serão perdidos. Por isso minha preferência pessoal em ajudar diretamente os requerentes.

    Experiência própria é o que principalmente vemos nos grupos públicos de discussão sobre cidadania portuguesa. Experiência própria é importante mas não substitui o estudo de legislações competentes (LN e RNP), códigos de processo civil (atual e antigo), código de procedimento administrativo, código de processo dos tribunais administrativos, legislações ordinárias, decisões e jurisprudências dos tribunais de relação portugueses, etc. Penso que 95% daqueles que dão opiniões e orientações gratuitas (na Internet) não fizeram o "dever de casa" antes de começarem a dar palpites ou, mais arriscado ainda, dão palpites baseados em informações dadas por reais especialistas (de outros casos). Como "cada caso é único" cria-se aí o risco quando opiniões passadas de especialistas são reprisadas. Podemos então chamar de "*Palpites-Ecos" e voltamos ao problema do "telefone sem fio".

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marco disse:
    Boa noite ! transcrição de casamento só pode mandar depois que tiver o numero de assento ? antes não pode mandar a documentação.

    Oi Marco, correto. Primeiro se torna português e depois transcreve o casamento em Portugal. O pré-requisito da transcrição é que um dos nubentes seja português. Por isso que a nacionalidade deve ser concluída antes da submissão da transcrição.

    abraços,

  • marcomarco Suspended 110 PontosPosts: 19

    Obrigado

    CEGV
  • frantiescofrantiesco Member 51 PontosPosts: 15

    boa tarde!! no momento as transcrições de casamento estão demorando quanto tempo para serem concluidas? em ponta delgada? e quando for concluidas faço mesmo sistema ligando na LR e depois busco pelo civil online?

  • cvayoletecvayolete Member 153 PontosPosts: 29

    Boa tarde pessoal. Mandei os docs para fazer a transcrição do meu casamento. O Vale postal emiti dia 16/04 e postei tudo pelo correio no mesmo dia. Os documentos chegaram em Ponta Delgada no dia 29/04. Venho tentando saber se o Vale Postal já foi sacado porém ninguém responde o email. Alguém sabe me dizer onde obtenho essa informação e se está tudo dentro do prazo? Ouvi dizer que demorava uns 15 dias a transcrição e que sacavam o Vale no mesmo dia em que terminavam o processo ou essa info já está desatualizada?

  • Ana2019Ana2019 Member 32 PontosPosts: 4

    @CEGV disse:
    @Ana2019 , boa tarde. Entendo sua opinião mas, respeitosamente, discordo.

    Só quem lida e acompanha diariamente processos de cidadania consegue avaliar adequadamente a quantidade de coisas que podem dar errado em qualquer processo.

    Infelizmente a quantidade de processos mal preparados que vemos diariamente, apesar de todas as boas orientações gratuitas que são prestadas, é enorme. E processos mal preparados são devolvidos ou caem em exigências, gerando gastos desnecessários e tempo precioso de todos envolvidos no processo (*Orientadores & Colaboradores especializados, Requerentes, Oficiais e Conservadores do IRN).

    Lamentavelmente é impossível avaliarmos o nível de compreensão, habilidade e experiência da nossa audiência. Imagine então quando estamos envolvidos em um "telefone sem fio".

    Outra coisa que acontece de tempos em tempos é vermos pessoas aproveitando de nossas orientações para venderem serviços a terceiros, comumente com a desculpa que estão ajudando a primos, parentes ou amigos. Então, infelizmente, acaba pagando o justo pelo pecador pois nosso tempo de especialistas é dedicado a quem realmente precisa e não a aproveitadores.

    Ana, cidadania portuguesa não é assunto simples. A quantidade de erros que podem ser cometidos é enorme e todos eles, caso ocorram, gerarão perdas financeiras e de tempo aos requerentes. Em situações específicas, todo processo e seus documentos serão perdidos. Por isso minha preferência pessoal em ajudar diretamente os requerentes.

    Experiência própria é o que principalmente vemos nos grupos públicos de discussão sobre cidadania portuguesa. Experiência própria é importante mas não substitui o estudo de legislações competentes (LN e RNP), códigos de processo civil (atual e antigo), código de procedimento administrativo, código de processo dos tribunais administrativos, legislações ordinárias, decisões e jurisprudências dos tribunais de relação portugueses, etc. Penso que 95% daqueles que dão opiniões e orientações gratuitas (na Internet) não fizeram o "dever de casa" antes de começarem a dar palpites ou, mais arriscado ainda, dão palpites baseados em informações dadas por reais especialistas (de outros casos). Como "cada caso é único" cria-se aí o risco quando opiniões passadas de especialistas são reprisadas. Podemos então chamar de "*Palpites-Ecos" e voltamos ao problema do "telefone sem fio".

    Abraços,

    Boa noite @CEGV!
    Neste caso aqui, estou ajudando sem receber nenhum centavo. Respeito sua opinião, mas também, continuo discordando em alguns pontos, e grata às informações recebidas.
    Abraços,

    CEGV
  • frantiescofrantiesco Member 51 PontosPosts: 15

    bom dia!! no momento as transcrições de casamento estão demorando quanto tempo para serem concluidas? em ponta delgada? e ponta delgada ainda e o mais rapido? E quando for concluidas faço mesmo sistema ligando na LR e depois busco pelo civil online? desculpa esta mandando nessa categoria e que nao obtive resposta na categoria de ponta delgada.

  • maxwelmaxwel Member 7 PontosPosts: 4

    Boa noite.
    Estou com dúvida no preenchimento do formulário, meu casamento foi conversão de união estável em casamento e não consta hora e celebrante e local (na verdade local foi no cartorio xxx) na certidão, minha dúvida é se deixo em branco esse campo de hora , celebrante e local. Ou mando alguma carta explicando juntamente com os outros documentos.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado maio 2019

    @maxwel , bem vindo !

    @maxwel disse:
    Boa noite.
    Estou com dúvida no preenchimento do formulário, meu casamento foi conversão de união estável em casamento e não consta hora e celebrante e local (na verdade local foi no cartorio xxx) na certidão, minha dúvida é se deixo em branco esse campo de hora , celebrante e local. Ou mando alguma carta explicando juntamente com os outros documentos.

    Preencha o requerimento de transcrição apenas com os dados constantes da certidão de casamento. Hora não é problema não ter. Celebrante deve existir ou, pelo menos, quem oficializou a conversão. Obtenha uma certidão de inteiro teor digitada para verificar os dados completos do assento de conversão.

    abraços,

  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 Member 204 PontosPosts: 99

    Bom dia!

    Devo dar sequência a transcrição do meu casamento ainda este mês (estou esperando sair meu assento português para enviar a documentação para PD). Como eu devo usar o meu documento brasileiro, uma vez que assinarei o requerimento, é prudente enviar cópia do assento português junto com os demais documentos ou não se faz necessário?

    Obrigada!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Fernanda_Andrade27 disse:
    Bom dia!

    Devo dar sequência a transcrição do meu casamento ainda este mês (estou esperando sair meu assento português para enviar a documentação para PD). Como eu devo usar o meu documento brasileiro, uma vez que assinarei o requerimento, é prudente enviar cópia do assento português junto com os demais documentos ou não se faz necessário?

    Se é o seu casamento que você transcreverá considero sempre um bom hábito enviar cópia do assento de nascimento português. De qualquer forma, veja na página 1 deste tópico nossas orientações detalhadas sobre o que mandar e como mandar.

    abraços,

    Fernanda_Andrade27
  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 Member 204 PontosPosts: 99

    @CEGV disse:
    Se é o seu casamento que você transcreverá considero sempre um bom hábito enviar cópia do assento de nascimento português. De qualquer forma, veja na página 1 deste tópico nossas orientações detalhadas sobre o que mandar e como mandar.

    Obrigada, @CEGV!

    Já li e reli algumas vezes as orientações na primeira página, mas sempre há uma certa insegurança de cair em exigência.

    Li, inclusive, neste tópico, uma recomedação de se usar o CC como documento de identificação. Mas estou transcrevendo meu casamento para tirar o CC com o estado civil atualizado (uma vez que não mudei meu nome). O próprio consulado recomenda esta atualização. Uma saída seria o meu marido assinar o requerimento, mas não sei se seria uma boa ideia.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Fernanda_Andrade27 disse:
    Já li e reli algumas vezes as orientações na primeira página, mas sempre há uma certa insegurança de cair em exigência.

    Se a insegurança continuar, me procure que tenho uma solução pensada e desenhada exatamente para esses casos. Me procure pelo link abaixo que te explico
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

    Li, inclusive, neste tópico, uma recomendação de se usar o CC como documento de identificação.

    O CC é um documento de identificação aceitável. Inclusive não precisa ser apostilado. Apenas autenticado.

    Mas estou transcrevendo meu casamento para tirar o CC com o estado civil atualizado (uma vez que não mudei meu nome). O próprio consulado recomenda esta atualização. Uma saída seria o meu marido assinar o requerimento, mas não sei se seria uma boa ideia.

    Não... pode você mesma assinar e usar seu documento de identificação Brasileiro (RG/Identidade ou Passaporte)

    abraços,

    Fernanda_Andrade27
  • Fernanda_Andrade27Fernanda_Andrade27 Member 204 PontosPosts: 99

    @CEGV disse:
    Se a insegurança continuar, me procure que tenho uma solução pensada e desenhada exatamente para esses casos. Me procure pelo link abaixo que te explico
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

    Muito obrigada, @CEGV! Sempre muito solícito em nos ajudar! Pode deixar que entrarei em contato diretamente com você caso haja necessidade!

    A previsão de conclusão da transcrição de casamento em PD ainda está em torno de 30/45 dias?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Fernanda_Andrade27 disse:
    A previsão de conclusão da transcrição de casamento em PD ainda está em torno de 30/45 dias?

    Continua, na média, com este prazo.
    abraços,

    Fernanda_Andrade27
  • MARCOS_COUTINHOMARCOS_COUTINHO Member 27 PontosPosts: 9

    Boa tarde! Ponta Delgada aceita pagamento por cartão de crédito para averbação de casamento?
    Outra dúvida, Acabei de concluir meu processo de atribuição de cidadania pela ACP e quero fazer para meu filho. É necessário, primeiro, a transcrição do meu casamento ou posso fazer o processo dele já que agora sou cidadão portugês? Obrigado!

    CEGV
  • Deco_LinsDeco_Lins Member 39 PontosPosts: 10

    Bom dia pessoal! Uma dúvida, meu processo de transcrição de casamento chegou em Ponta Delgada no dia 22 de Abril. Estou a alguns dias tentando entrar em contato com a linha de registro, mas o telefone não atende mais informações a respeito de informações sobre nacionalidade. Gostaria de saber se ao final da transcrição do casamento no meu assento de nascimento, vai ser enviado algum tipo de correspondência informando que o processo foi concluído? Tentei tirar uma nova certidão via civilonline mas não constava ainda o averbamento sobre meu casamento. Alguém tem o contato da conservadora de Ponta Delgada? Obrigado!

    CEGV
  • CristianeCristiane Member 69 PontosPosts: 14

    Boa tarde a todos,
    Eu enviei todos os documentos para Ponta Delgada no dia 04/04. Foi recebido tudo direitinho, mas até agora não sei se transcreveu ou não. Será que eu mando email perguntando ou ligo no LR. É facil solicitar a certidão pela civil online de Portugal?
    abçs

    CEGV
  • mabarrosmabarros Member 460 PontosPosts: 130

    @MARCOS_COUTINHO disse:
    Boa tarde! Ponta Delgada aceita pagamento por cartão de crédito para averbação de casamento?
    Outra dúvida, Acabei de concluir meu processo de atribuição de cidadania pela ACP e quero fazer para meu filho. É necessário, primeiro, a transcrição do meu casamento ou posso fazer o processo dele já que agora sou cidadão portugês? Obrigado!

    PD só com vale postal. Quanto seu filho se você for o declarante até o primeiro ano de vida, não é necessária transcrição no ACP.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Deco_Lins disse:
    Bom dia pessoal! Uma dúvida, meu processo de transcrição de casamento chegou em Ponta Delgada no dia 22 de Abril.

    Deco, Ponta Delgada (PD) tem levado de 45 a 60 dias para finalizar processos de transcrição, depois de recebidos documentos e requerimento. Aguarde uns 60 dias e depois ligue para a Linha de Registos.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Cristiane disse:
    Boa tarde a todos,
    Eu enviei todos os documentos para Ponta Delgada no dia 04/04. Foi recebido tudo direitinho, mas até agora não sei se transcreveu ou não. Será que eu mando email perguntando ou ligo no LR. É facil solicitar a certidão pela civil online de Portugal?
    abçs

    Cristiane, veja meu último comentário, para o Deco. Serve para você também
    Abraços e boa sorte

  • AlexandreCGDAlexandreCGD Member 42 PontosPosts: 2

    Boa tarde a todos.

    Este é meu primeiro post, mas venho acompanhando o fórum a algum tempo.
    Tenho uma situação bem "dramática" e gostaria se possível, que alguém pudesse me ajudar a esclarecê-la.

    Sou português, minha esposa é brasileira. Nos casamos no Brasil e agora estamos em Portugal residindo. Quando fui fazer a transcrição do nosso casamento fomos informados que eu deveia antes fazer o reconhecimento da sentença de divórcio (fui casado e me divorciei antes de me atual casamento, também no Brasil) para só depois poder fazer a transcrição.

    Pois bem, esse processo levou muito tempo pois tive que acionar um advogado no Brasil para desarquivar o processo de divórcio, fazer todas as autenticações pedidas, para enviar do Brasil para Portugal. Aqui tive que contratar uma advogada para que desse entregada no tribunal Português, além de pedir aos registros civil para reconhecer o casamento divorciado. Um proicesso extremamente longo e caro. Nesse meio tempo tivemos que remarcar o agendamento do SEF para minha esposa duas vezes pois o processo não era finalizado nunca!

    Agora o tribunal julgou e aceitou a decisão reconhecendo a sentença de divórcio no Brasil, porém ainda não enviou às conservatórias a decisão (pode levar até 1 mês). Eu tenho a decisão do tribunal autenticada por minha advogada e minha dúvida é se com essa decisão do tribunal eu posso enviar a documentação a Ponta Delgada para a Trasncrição. Pois temos o agendamento do SEF remarcado para 8 de Agosto, e tenho medo de não ficar pronto até lá.

    Muito obrigado!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    Oi @AlexandreCGD , bem vindo !

    @AlexandreCGD disse:
    ... Quando fui fazer a transcrição do nosso casamento fomos informados que eu deveia antes fazer o reconhecimento da sentença de divórcio (fui casado e me divorciei antes de me atual casamento, também no Brasil) para só depois poder fazer a transcrição.

    Isto caso você tenha transcrito o seu primeiro casamento. Caso contrário entendo que deverá transcrever o primeiro, homologar a sentença do divórcio e somente após homologação, transcrever o segundo casamento.

    Pois bem, esse processo levou muito tempo pois tive que acionar um advogado no Brasil para desarquivar o processo de divórcio, fazer todas as autenticações pedidas, para enviar do Brasil para Portugal. Aqui tive que contratar uma advogada para que desse entregada no tribunal Português, além de pedir aos registros civil para reconhecer o casamento divorciado. Um processo extremamente longo e caro. Nesse meio tempo tivemos que remarcar o agendamento do SEF para minha esposa duas vezes pois o processo não era finalizado nunca!

    Agora o tribunal julgou e aceitou a decisão reconhecendo a sentença de divórcio no Brasil, porém ainda não enviou às conservatórias a decisão (pode levar até 1 mês). Eu tenho a decisão do tribunal autenticada por minha advogada e minha dúvida é se com essa decisão do tribunal eu posso enviar a documentação a Ponta Delgada para a Trasncrição.

    não pode. O seu divórcio deve estar averbado no seu assento de nascimento para que PD possa transcrever o segundo casamento.

    Pois temos o agendamento do SEF remarcado para 8 de Agosto, e tenho medo de não ficar pronto até lá.

    A rigor o SEF deveria reconhecer a certidão de inteiro teor, apostilada, do seu segundo casamento, com objetivo de conceder a autorização de residência para sua atual esposa.

    Para submissão do pedido de cidadania da sua atual esposa, caso estejam casados a mais de 5 anos (sem filhos) ou 3 anos (com filhos), o registro civil da homologação da sentença de divórcio é requerida.

    Se o pessoal do SEF der trabalho em relação ao pedido de autorização de residência da sua atual esposa, qualquer documento adicional que você possa apresentar para "facilitar" o entendimento dos atendentes do SEF será bem vindo.

    abraços e boa sorte,

  • AlexandreCGDAlexandreCGD Member 42 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:
    Oi @AlexandreCGD , bem vindo !

    @AlexandreCGD disse:
    ... Quando fui fazer a transcrição do nosso casamento fomos informados que eu deveia antes fazer o reconhecimento da sentença de divórcio (fui casado e me divorciei antes de me atual casamento, também no Brasil) para só depois poder fazer a transcrição.

    Isto caso você tenha transcrito o seu primeiro casamento. Caso contrário entendo que deverá transcrever o primeiro, homologar a sentença do divórcio e somente após homologação, transcrever o segundo casamento.

    Pois bem, esse processo levou muito tempo pois tive que acionar um advogado no Brasil para desarquivar o processo de divórcio, fazer todas as autenticações pedidas, para enviar do Brasil para Portugal. Aqui tive que contratar uma advogada para que desse entregada no tribunal Português, além de pedir aos registros civil para reconhecer o casamento divorciado. Um processo extremamente longo e caro. Nesse meio tempo tivemos que remarcar o agendamento do SEF para minha esposa duas vezes pois o processo não era finalizado nunca!

    Agora o tribunal julgou e aceitou a decisão reconhecendo a sentença de divórcio no Brasil, porém ainda não enviou às conservatórias a decisão (pode levar até 1 mês). Eu tenho a decisão do tribunal autenticada por minha advogada e minha dúvida é se com essa decisão do tribunal eu posso enviar a documentação a Ponta Delgada para a Trasncrição.

    não pode. O seu divórcio deve estar averbado no seu assento de nascimento para que PD possa transcrever o segundo casamento.

    Pois temos o agendamento do SEF remarcado para 8 de Agosto, e tenho medo de não ficar pronto até lá.

    A rigor o SEF deveria reconhecer a certidão de inteiro teor, apostilada, do seu segundo casamento, com objetivo de conceder a autorização de residência para sua atual esposa.

    Para submissão do pedido de cidadania da sua atual esposa, caso estejam casados a mais de 5 anos (sem filhos) ou 3 anos (com filhos), o registro civil da homologação da sentença de divórcio é requerida.

    Se o pessoal do SEF der trabalho em relação ao pedido de autorização de residência da sua atual esposa, qualquer documento adicional que você possa apresentar para "facilitar" o entendimento dos atendentes do SEF será bem vindo.

    abraços e boa sorte,

    Muito obrigado @CEGV
    Sua resposta foi muito útil e esclarecora!

    CEGV
  • AdminAdmin Administrator 276 PontosPosts: 62

    Efetivo a partir de 21-06-2019

    Atenção para a seguinte informação:

    A equipe do Portal Cidadania Portuguesa deixará de responder publicamente a questões formuladas para parentes distantes e amigos de nossos usuários.

    Publicações com tais pedidos de informações serão excluídas de nossos tópicos, assim como respostas de outros usuários que objetivarem atender a estes tipos de demandas. Nestes casos, tanto os usuários que realizaram o pedido de informações quanto os usuários que tenham já respondido a tais questionamentos, serão informados, através de mensagens privativas, sobre esta nova política de nosso Portal.

    Infelizmente nosso Portal, moderadores e usuários têm sido utilizados como fonte de informações para oportunistas que vendem serviços de assessoria legal e especializada para terceiros, com base em consultas realizadas através de nossos tópicos e respondidas por nossos moderadores e usuários mais experientes.

    O objetivo de nosso Portal sempre foi colaborar com que os próprios requerentes façam seus processos sozinhos, sem ajuda de profissionais ou advogados.

    Sugiro a advogados, assessores ou pseudo-assessores, interessados em prestar serviços a terceiros, que entrem em contato com nossos moderadores e especialistas e formem parcerias ou solicitem orçamentos de honorários para assessorá-los e aos seus clientes. Será certamente uma forma adequada, condizente e respeitosa de reconhecer a qualidade das informações constantemente prestadas aqui, assim como o tempo precioso dispendido por nossos moderadores e especialistas.

    pela atenção de todos, agradeço.
    @Admin - Administrador do Portal Cidadania Portuguesa

  • nicolasnicolas Member 57 PontosPosts: 14

    Amigos, já faz quase dois meses que enviei a transcrição do casamento de minha avó a Ponta Delgada. A linha de registros afirmou que não podem saber em que pé está o processo, e que para obter informações sobre ele eu deveria ligar para Ponta Delgada diretamente. Foi o que fiz, mas Ponta Delgada se recusou a fornecer informações por telefone, devido ao grande volume de trabalho na conservatória. Por favor, como devo proceder para saber quando a transcrição for concluída?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @nicolas disse:
    Amigos, já faz quase dois meses que enviei a transcrição do casamento de minha avó a Ponta Delgada. A linha de registros afirmou que não podem saber em que pé está o processo, e que para obter informações sobre ele eu deveria ligar para Ponta Delgada diretamente. Foi o que fiz, mas Ponta Delgada se recusou a fornecer informações por telefone, devido ao grande volume de trabalho na conservatória. Por favor, como devo proceder para saber quando a transcrição for concluída?

    Nicolas, infelizmente nesse caso é assim mesmo. Ponta Delgada (PD) tem levado em média dois meses para concluir processos de transcrição de casamento. Aguarde mais um pouco e confirme, na Linha De Registos, se o processo já foi concluído, pedindo (com jeitinho) para que verifiquem direto no assento de nascimento do(a) português pelo averbamento da transcrição de casamento. Isto eles podem fazer, caso a transcrição seja a sua.

    abraços,

  • nicolasnicolas Member 57 PontosPosts: 14

    @CEGV Muito obrigado! Hoje pedi ao atendente da Linha de Registro pra que checasse o assento, e ele falou que eles não tem acesso a ele. Será que foi só má vontade do atendente, ou será que eu disquei o setor errado da Linha de Registros?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @nicolas disse:
    @CEGV Muito obrigado! Hoje pedi ao atendente da Linha de Registro pra que checasse o assento, e ele falou que eles não tem acesso a ele. Será que foi só má vontade do atendente, ou será que eu disquei o setor errado da Linha de Registros?

    Tem sim, já passei por isso... lembra-se que falei de pedir "Com jeitinho" ?
    Ligue novamente e tente ver se consegue mais sorte e empatia do(a) atendente na próxima ligação.

    abraços e boa sorte !

  • mabarrosmabarros Member 460 PontosPosts: 130

    Alguém aí que enviou transcrição em abril ou maio já concluiu? Tá meio esquisito o negócio lá em PD...

    CEGV
  • mabarrosmabarros Member 460 PontosPosts: 130

    Outra pergunta. O ideal é pedir a certidão de nascimento e ver o averbamento ou pedir a certidão de casamento? Pensei que se pedisse a de nascimento e mesmo ainda não averbada, durante esses 6 meses que posso consultar, poderia acompanhar e ver se atualiza. Faz sentido?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @mabarros disse:
    Outra pergunta. O ideal é pedir a certidão de nascimento e ver o averbamento ou pedir a certidão de casamento? Pensei que se pedisse a de nascimento e mesmo ainda não averbada, durante esses 6 meses que posso consultar, poderia acompanhar e ver se atualiza. Faz sentido?

    não funciona assim o civilonline. Você pode acessar a resposta do seu pedido original por 6 meses. Se pagar e nunca acessar a consulta ela desaparece depois de 6 meses. Mas a informação não se atualiza ao longo destes 6 meses. Se pediu um hoje, recebeu resposta amanhã e casou depois de amanhã, no dia seguinte a informação não estará atualizada. A resposta do civilOnline é só uma "fotografia" do momento que você pediu a certidão, não se atualizando ao longo do tempo.

    abraços,

    mabarros
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado julho 2019

    @mabarros disse:
    Alguém aí que enviou transcrição em abril ou maio já concluiu? Tá meio esquisito o negócio lá em PD...

    PD está com problemas... levando pelo menos uns 4 meses... problemas de pessoal e férias.
    Quem precisar de transcrições de casamento e não puder/quiser esperar muito, fale comigo particularmente.

    abraços,

    mabarros
  • RelvisRelvis Member 179 PontosPosts: 50

    Olá pessoal, Alguém sabe me informar como podemos saber quando o vale postal foi sacado, pois enviei meu processo de transcrição em 07/05/2019 e até hoje não me deram nenhum retorno, não sei de nada, não tenho nenhuma informação, a um mês atrás enviei um e-mail, mas não me deram nenhum posicionamento, só me informaram que "estavam sem sistema". Muito obrigado a todos.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Relvis disse:
    Olá pessoal, Alguém sabe me informar como podemos saber quando o vale postal foi sacado, pois enviei meu processo de transcrição em 07/05/2019 e até hoje não me deram nenhum retorno, não sei de nada, não tenho nenhuma informação, a um mês atrás enviei um e-mail, mas não me deram nenhum posicionamento, só me informaram que "estavam sem sistema". Muito obrigado a todos.

    envie e-mails para um dos e-mails abaixo

    m.fernanda.borges@ctt.pt
    antonio.a.fernandes@ctt.pt
    informacao@ctt.pt
    carla.c.fernandes@irn.mj.pt

    Relvis
  • RelvisRelvis Member 179 PontosPosts: 50

    Muito Obrigado CEGV.

    CEGV
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