Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
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Preenchimento do Requerimento tipo 1C para Processos de Nacionalidade de Filhos de Portugueses

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @dicão disse:
    Prezados, farei o pagamento referente ao pedido de nacionalidade de minha filha por meio de cartão de crédito. Ao preencher o formulário disponibilizado pelo IRN, onde aparece " nome do requerente", devo lançar o nome dela, correto? Obrigado pelos esclarecimentos.

    Sim, requerente é a sua filha.
    abraços,

  • dicãodicão Member 249 PontosPosts: 55

    @CEGV. Bom dia e obrigado.

    CEGV
  • GABRIELSMOREIRAGABRIELSMOREIRA Member 17 PontosPosts: 1

    Bom dia,

    Estou preenchendo o formulário 1-C e fiquei com uma dúvida.

    Quadro 2:
    1. "Não sendo apresentada a certidão do registro de nascimento do progenitor que assinalou anteriormente, indicar o local e a data de nascimento do mesmo."

    Nesse caso meu pai é o progenitor português.
    Porém, ele nasceu no Brasil e fez o processo de aquisição da cidadania pelo meu avô.
    O mesmo que eu estou fazendo agora.

    Bastaria eu enviar a certidão de nascimento (brasileira) do meu Pai?
    Seria bom mandar o cartão cidadão dele junto?

    Se não, o que eu deveria preencher nesses campos?
    Freguesia, Concelho, Conservatória, etc?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado novembro 2020

    @GABRIELSMOREIRA disse:
    Bom dia,
    Estou preenchendo o formulário 1-C e fiquei com uma dúvida.
    Quadro 2:
    1. "Não sendo apresentada a certidão do registro de nascimento do progenitor que assinalou anteriormente, indicar o local e a data de nascimento do mesmo."
    Nesse caso meu pai é o progenitor português.
    Porém, ele nasceu no Brasil e fez o processo de aquisição da cidadania pelo meu avô.
    O mesmo que eu estou fazendo agora.
    Bastaria eu enviar a certidão de nascimento (brasileira) do meu Pai?
    Seria bom mandar o cartão cidadão dele junto?

    Nos processos de filhos, o quadro 2 do requerimento se refere ao pai ou mãe, cidadão ou cidadã nacional português. Então o que o IRN pede é que se envie o assento de nascimento (ou de batismo) do nacional português ou que as informações sejam preenchidas neste quadro. No caso de apresentação / envio do assento de nascimento do pai ou mãe, deve-se apenas marcar com "X"
    1) Qual dos dois (pai ou mãe) é o nacional português
    2) Que se deseja a manutenção da composição originária do nome (sempre SIM)

    Caso prefira indicar (preencher) os dados do assento de nascimento do pai ou mãe, este documento deve existir na Conservatória ou o assento já estar informatizado, ou seja, o preenchimento não serve nos casos de assentos de batismo que se encontram nos arquivos distritais.

    Caso ambos pai e mãe sejam portugueses, basta indicar APENAS um dos dois, que servirá como Base para análise. Em geral deve-se indicar preferencialmente quem foi responsável pela declaração de nascimento do requerente (filho ou filha).

    Em caso de envio de assentos de nascimento portugueses que não foram ainda informatizados, enviar preferencialmente assentos certificados, independente de se tratar de assento de batismo ou assento civil.

    Se não, o que eu deveria preencher nesses campos?
    Freguesia, Concelho, Conservatória, etc?

    Se o pai ou mãe nasceu no Brasil (ou fora de Portugal), não se deve preencher os campos Concelho ou Freguesia e apenas preencher o País onde o pai ou mãe (indicado anteriormente) nasceu.

    Conservatória apenas se informa se o assento é original de uma conservatória específica. Nos outros casos sinalizar "Conservatória dos Registos Centrais". Deve-se portanto observar o assento de nascimento português do pai ou mãe e preencher adequadamente. Na dúvida, procure um especialista.

    abraços,

    RelvisAzteca
  • galvesgalves Member 161 PontosPosts: 35

    Pessoal, algumas dúvidas, a quem puder me ajudar:
    Minha avó era neta de português e já adiquiriu a cidadania por atribuição a partir do 1D. Agora vamos fazer a do meu pai, por atribuição pelo 1C. É preciso especificar algo sobre a minha avó ter adquirido a cidadania originaria no formulário ou apenas enviando cópia do acento dela na Civil Online já é o suficiente? Ah, e também, no espaço para preencher o documento do requerente, o RG do meu pai foi emitido na SSP, devo colocar então o nome da Secretaria ou Republica Federativa do Brasil?

    Obrigado pelo excelente tópico!!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado março 21

    @galves disse:
    Pessoal, algumas dúvidas, a quem puder me ajudar:
    Minha avó era neta de português e já adiquiriu a cidadania por atribuição a partir do 1D. Agora vamos fazer a do meu pai, por atribuição pelo 1C. É preciso especificar algo sobre a minha avó ter adquirido a cidadania originaria no formulário ou apenas enviando cópia do acento dela na Civil Online já é o suficiente?

    apenas enviando cópia do acento dela na Civil Online já é o suficiente!

    Ah, e também, no espaço para preencher o documento do requerente, o RG do meu pai foi emitido na SSP, devo colocar então o nome da Secretaria ou Republica Federativa do Brasil?

    Secretaria de Segurança Pública de(o) (estado) ou somente SSP/(Estado)

    Obrigado pelo excelente tópico!!

    Abraços e ótima sorte,

    galves
  • galvesgalves Member 161 PontosPosts: 35

    @CEGV disse:

    @galves disse:
    Pessoal, algumas dúvidas, a quem puder me ajudar:
    Minha avó era neta de português e já adiquiriu a cidadania por atribuição a partir do 1D. Agora vamos fazer a do meu pai, por atribuição pelo 1C. É preciso especificar algo sobre a minha avó ter adquirido a cidadania originaria no formulário ou apenas enviando cópia do acento dela na Civil Online já é o suficiente?

    apenas enviando cópia do acento dela na Civil Online já é o suficiente!

    Ah, e também, no espaço para preencher o documento do requerente, o RG do meu pai foi emitido na SSP, devo colocar então o nome da Secretaria ou Republica Federativa do Brasil?

    Secretaria de Segurança Pública de(o) (estado) ou somente SSP/(Estado)

    Obrigado pelo excelente tópico!!

    Abraços e ótima sorte,

    Certo, então como enviarei o assento impresso na Civil Online, não precisarei preencher mais nada do quadro dois além do "x"indicando Mãe portuguesa, correto?
    Pergunto pois no assento de minha avó, consta "Assento lavrado com base em certidão de registo, emitida pelo Registo Civil das Pessoas Naturais de 14º Subdistrito de São Paulo", então não sei se poderia incluir esse nome no campo de conservatória...

    Ah! E ao fim, eu indico com X o item "Certidão do registro de nascimento da mãe/pai nacional português" já que vou enviar o assento de nascimento do Civil Online impresso ou aponto "outro" e descrevo o nome do assento?

    Muito obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @galves disse:
    Certo, então como enviarei o assento impresso na Civil Online, não precisarei preencher mais nada do quadro dois além do "x" indicando Mãe portuguesa, correto?

    E que não quer mudar seu nome.. (final do quadro)

    Pergunto pois no assento de minha avó, consta "Assento lavrado com base em certidão de registo, emitida pelo Registo Civil das Pessoas Naturais de 14º Subdistrito de São Paulo", então não sei se poderia incluir esse nome no campo de conservatória...

    Não !!! Isso não tem nada a ver... é apenas uma informação no assento português que indica que a informação usada por eles foi obtida da certidão do cartório brasileiro. Desencane.

    se precisar de ajuda em revisar tudo e preparar adequadamente, evitando sustos futuros, dê uma olhada no artigo de link abaixo.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/333/p1

    Ah! E ao fim, eu indico com X o item "Certidão do registro de nascimento da mãe/pai nacional português" já que vou enviar o assento de nascimento do Civil Online impresso ou aponto "outro" e descrevo o nome do assento?
    Muito obrigado!

    Abraços,

    galves
  • MariaLuciaMariaLucia Member 39 PontosPosts: 6

    Boa noite. No quadro 1 do Formulário 1 C onde tem
    Doc. de identificação, Data de emissão e Emitido por ,o que colocar quando o requerente não tem nem RG e nem passaporte? No caso,a criança tem 1 ano . Usa o RG do pai ou da mãe?
    Obrigada

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @MariaLucia disse:
    Boa noite. No quadro 1 do Formulário 1 C onde tem
    Doc. de identificação, Data de emissão e Emitido por ,o que colocar quando o requerente não tem nem RG e nem passaporte? No caso,a criança tem 1 ano . Usa o RG do pai ou da mãe?
    Obrigada

    Emita o RG do menor pois não há idade mínima para emissão do documento de identidade. E, aí, use a informação no requerimento.

    abraços,

  • MariaLuciaMariaLucia Member 39 PontosPosts: 6

    @CEGV disse:

    @MariaLucia disse:
    Boa noite. No quadro 1 do Formulário 1 C onde tem
    Doc. de identificação, Data de emissão e Emitido por ,o que colocar quando o requerente não tem nem RG e nem passaporte? No caso,a criança tem 1 ano . Usa o RG do pai ou da mãe?
    Obrigada

    Emita o RG do menor pois não há idade mínima para emissão do documento de identidade. E, aí, use a informação no requerimento.

    abraços,

    Obrigada. Outra duvida .Os campos em branco no 1 C podem ser riscados?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @MariaLucia disse:
    Obrigada. Outra duvida .Os campos em branco no 1 C podem ser riscados?

    Não existe norma sobre isso mas a orientação geral é deixar os campos que não forem preenchidos em Branco. Isto evitará que digam que o formulário foi rasurado. Já ouvi que certos cartórios "obrigam" a riscar os campos em branco (mais uma exceção do que regra) e, nestes casos, nossa sugestão sempre foi a que um outro cartório deverá ser procurado. Provavelmente já devo ter acompanhado alguns milhares de processos de nacionalidade e, realmente, o cartório que te disser que "tem que" riscar campos em branco está exacerbando (exagerando) em muito a prerrogativa dele, que é apenas conferir autenticidade a assinatura de um requerente em um formulário estrangeiro.

    abraços,

  • Vincy1985Vincy1985 Member 32 PontosPosts: 2

    Hi
    I am.applying for portuguese nationality By filling form 1 c

    I will be couriering the document by Ups or Dhl to Irn

    Where do I authenticate the signature in table 5

    Also can I send photocopy of the documents for them to confirm before I send the original documents

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Vincy1985, welcome

    @Vincy1985 disse:
    Hi
    I am.applying for portuguese nationality By filling form 1 c
    I will be couriering the document by Ups or Dhl to Irn
    Where do I authenticate the signature in table 5

    official notary, portuguese embassy or consulate. Better the last ones.

    Also can I send photocopy of the documents for them to confirm before I send the original documents

    no, they do not pre-evaluate documents

    best of luck

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Vincy1985, please contact me privately through the link below
    (https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV)

  • eduardo_fheduardo_fh Member 75 PontosPosts: 12

    Acabei de voltar do cartorio. E notei que houve um erro no meu nome para abertura
    de firma. Meu sobrenome termina com s, porém o escrevente por descuido deixou sem um s. No formulario, RG e certidão de nascimento está com s. Acho que vou ter que retificar de novo no cartório. Precisa?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @eduardo_fh disse:
    Acabei de voltar do cartorio. E notei que houve um erro no meu nome para abertura
    de firma. Meu sobrenome termina com s, porém o escrevente por descuido deixou sem um s. No formulario, RG e certidão de nascimento está com s. Acho que vou ter que retificar de novo no cartório. Precisa?

    O problema está só na etiqueta de autenticação ? Pessoalmente não vejo como um problema grave que lhe gere algum inconveniente futuro. Porém, por excesso de zelo, como o erro foi do cartório, você pode voltar lá com um novo requerimento e pedir que corrijam o erro e re-autentiquem um novo requerimento sem custos.

    abraços,

  • eduardo_fheduardo_fh Member 75 PontosPosts: 12

    @CEGV disse:

    @eduardo_fh disse:
    Acabei de voltar do cartorio. E notei que houve um erro no meu nome para abertura
    de firma. Meu sobrenome termina com s, porém o escrevente por descuido deixou sem um s. No formulario, RG e certidão de nascimento está com s. Acho que vou ter que retificar de novo no cartório. Precisa?

    O problema está só na etiqueta de autenticação ? Pessoalmente não vejo como um problema grave que lhe gere algum inconveniente futuro. Porém, por excesso de zelo, como o erro foi do cartório, você pode voltar lá com um novo requerimento e pedir que corrijam o erro e re-autentiquem um novo requerimento sem custos.

    abraços,

    Certamente alquem já passou pelo mesmo problema. O cartorio corrigiu o erro sem qualquer custo. Embora eu tive gasto com estacionamento, dois novos formulários e gasolina. A falta do s custou algumas dezenas de reais. Mas o medo de gastar a mais com o DHL e de ficar com o processo parado por um mês foi maior .

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @eduardo_fh disse:
    Certamente alquem já passou pelo mesmo problema. O cartorio corrigiu o erro sem qualquer custo. Embora eu tive gasto com estacionamento, dois novos formulários e gasolina. A falta do s custou algumas dezenas de reais. Mas o medo de gastar a mais com o DHL e de ficar com o processo parado por um mês foi maior .

    Muitas coisas são relacionadas ao nível de conforto de cada um em fazer estritamente o correto. Existe alguma leniência mas varia muito de oficial para oficial, conservador para conservador. Se pega o analista ou conservador em um dia ruim, não passa pois nesses dias vão "buscar pelo em ovo". São o que chamamos de "decisões discricionárias".

    abraços e boa sorte,

  • Janaina_MarquesJanaina_Marques Member 37 PontosPosts: 6

    Boa tarde, recentemente conseguimos a cidadania da minha mãe. Meu avô nasceu em Portugal. Agora eu e minha irmã gostaríamos de solicitar a nossa, mas eu tinha visto que precisamos fazer a transcrição de casamento dos meus pais antes de dar entrada no nosso processo. Poderia, por favor, me informar como podemos fazer isso? Como se dá o processo e por onde, aqui pelo consulado ou direto em Portugal mandando documentos? Muito obrigada mais uma vez!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Janaina_Marques disse:
    Boa tarde, recentemente conseguimos a cidadania da minha mãe. Meu avô nasceu em Portugal. Agora eu e minha irmã gostaríamos de solicitar a nossa, mas eu tinha visto que precisamos fazer a transcrição de casamento dos meus pais antes de dar entrada no nosso processo. Poderia, por favor, me informar como podemos fazer isso? Como se dá o processo e por onde, aqui pelo consulado ou direto em Portugal mandando documentos? Muito obrigada mais uma vez!

    Oi Janaina, isso mesmo. Se vocês são fruto do casamento dos seus pais e a portuguesa é sua mãe, em geral é isso que devem fazer agora, ou seja, a transcrição do casamento dela. Temos um tópico todo dedicado a este assunto. deixo o link abaixo e, se sobrar alguma dúvida, pode me procurar privativamente.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    abraços,

  • vbmmavbmma Member 57 PontosPosts: 10

    Prezados, boa tarde. Solicito novamente a valiosa ajuda de todos e peço desculpas se essa já for uma dúvida respondida:

    Um familiar deu início à instrução de um processo do Art 1C (filho maior de português). Contudo, ao realizar o pagamento no site do IRN, pagou uma taxa referente ao Art 1D.

    Pergunto: qual o trâmite para retificar esse erro e dar prosseguimento normal ao processo 1C?

    Agradeço desde já a atenção de todos. Um abraço

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado setembro 10

    @vbmma disse:
    Prezados, boa tarde. Solicito novamente a valiosa ajuda de todos e peço desculpas se essa já for uma dúvida respondida:

    Um familiar deu início à instrução de um processo do Art 1C (filho maior de português). Contudo, ao realizar o pagamento no site do IRN, pagou uma taxa referente ao Art 1D.

    Pergunto: qual o trâmite para retificar esse erro e dar prosseguimento normal ao processo 1C?

    Entrar em contato com o setor de contabilidade e reportar o problema. Lhes enviarão uma resposta de ciência do fato que deverá ser anexada ao recibo equivocado, a ser enviado junto com a documentação. email: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt

    boa sorte,

  • vbmmavbmma Member 57 PontosPosts: 10

    @CEGV disse:

    @vbmma disse:
    Prezados, boa tarde. Solicito novamente a valiosa ajuda de todos e peço desculpas se essa já for uma dúvida respondida:

    Um familiar deu início à instrução de um processo do Art 1C (filho maior de português). Contudo, ao realizar o pagamento no site do IRN, pagou uma taxa referente ao Art 1D.

    Pergunto: qual o trâmite para retificar esse erro e dar prosseguimento normal ao processo 1C?

    Entrar em contato com o setor de contabilidade e reportar o problema. Lhes enviarão uma resposta de ciência do fato que deverá ser anexada ao recibo equivocado, a ser enviado junto com a documentação. email: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt

    boa sorte,

    Obrigado!

    CEGV
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