Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Clique aqui para ver a publicação no Diário da República Portuguesa.
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Atribuição 1D - Netos de Portugueses

245

Comentários

  • CrismonteiroCrismonteiro Member 17 PontosPosts: 2

    Boa Noite. Tenho duvidas e achei esse Forum bem interessante. Boas orientações e otimos esclarecimentos!
    Estou pensando em obter cidadania portuguesa para netos. Pelo que analisei e li, é preciso ter vinculo efetivo com Portugal.
    Bem, Sou neta de portugueses e estou neste caso porque minha mãe ja é falecida.
    Fiz tres viagens a Portugal nos ultimos 5 anos , mas pelo que entendi não é o suficiente.
    Sou aposentada e tenho renda suficiente para viver em Portugal.
    Gostaria de saber se eu for morar em Portugal e obter uma autorização de residencia , quanto tempo eu teria que morar la ate que eu possa
    Solicitar a cidadania?
    Obrigado

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Crismonteiro, bem vinda

    @Crismonteiro disse:
    Boa Noite. Tenho duvidas e achei esse Forum bem interessante. Boas orientações e otimos esclarecimentos!
    Estou pensando em obter cidadania portuguesa para netos. Pelo que analisei e li, é preciso ter vinculo efetivo com Portugal.
    Bem, Sou neta de portugueses e estou neste caso porque minha mãe ja é falecida.
    Fiz tres viagens a Portugal nos ultimos 5 anos , mas pelo que entendi não é o suficiente.

    Se você fizer mais uma e conseguir provar 4 ao longo de 5 anos, com um mínimo de permanência, pode ser suficiente.

    Sou aposentada e tenho renda suficiente para viver em Portugal.

    você teria que inicialmente aplicar para visto de residência de aposentados e demora um pouquinho para obtê-lo

    Gostaria de saber se eu for morar em Portugal e obter uma autorização de residencia , quanto tempo eu teria que morar la ate que eu possa Solicitar a cidadania?

    Como neta, com residência fixa e contrato de aluguel (ou propriedade) em Portugal, precisará de 3 anos de propriedade ou locação, antes de poder submeter seu processo de atribuição como neta de portugueses.

    Precisando de orientações especializadas, pode me procurar.
    Abraços e boa sorte.

  • CrismonteiroCrismonteiro Member 17 PontosPosts: 2

    Obrigado pelos esclarecimentos. Vou seguir entao a linha de ir a Portugal mais uma vez.
    Abs

    CEGV
  • AndieguesAndiegues Member 83 PontosPosts: 27

    Bom dia. Após feito o processo da minha avó (filha de português), percebi que a certidão de portugal dela está com o nome de solteira (apesar de ter enviado ao ACP a certidão de nascimento com casamento averbado).
    Para fazer meu processo 1.D é recomendado efetuar a transcrição do casamento dela antes, correto? Há alguma recomendação de conservatória mais rápida ou ideal para o processo?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Andiegues, veja o tópico

    http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/7/transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada/p1

    Se sua avó se tornou portuguesa e a(o) filho(a) da sua vó está vivo(a), deve preferencialmente fazer o processo do seu pai(ou mãe) e depois o seu.

  • AndieguesAndiegues Member 83 PontosPosts: 27

    @CEGV, infelizmente meu pai (filho de minha avó, faleceu). Logo, me restou o processo 1.D pelo que entendo.

  • Carol_mackeCarol_macke Member 56 PontosPosts: 21

    Bom dia foristas,
    Tenho uma dúvida, após o despacho para o MJ, saberia informar qto tempo o MJ leva em média para despacho favoravel???
    Outra dúvida, fiquei sabendo de uma pessoa que o processo entrou em exigência por ter enviado antecedentes criminais tirado da internet, segundo informações a mesma apostilou, minha dúvidas: tenho 3 conhecidos que mandaram igualmente da internet materializado e apostilado e já foram p MJ, será que essa pessoa fez algo errado?
    De fato essa situação dos antecedentes é nova p mim, nunca ouvi falar de casos assim.
    Obrigada.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado junho 2019

    @Carol_macke disse:
    Bom dia foristas,
    Tenho uma dúvida, após o despacho para o MJ, saberia informar qto tempo o MJ leva em média para despacho favoravel???

    agora com as férias de verão tudo ficará um pouco mais lento. Sobre o MJ não há prazo médio.. Eles não têm entregue nada com regularidade suficiente para que possamos falar em "prazos médios".

    Outra dúvida, fiquei sabendo de uma pessoa que o processo entrou em exigência por ter enviado antecedentes criminais tirado da internet, segundo informações a mesma apostilou, minha dúvidas: tenho 3 conhecidos que mandaram igualmente da internet materializado e apostilado e já foram p MJ, será que essa pessoa fez algo errado?

    Também li sobre caso assim no ACP. Mas, como ACP não cuida de convolações (ou processos de netos), acho que não precisamos nos preocupar, né ? E processos de filhos não precisam de atestados.

    De fato essa situação dos antecedentes é nova p mim, nunca ouvi falar de casos assim.

    São interpretações pessoais de alguns conservadores. Cada um (ou cada grupo) decide os padrões de aceitabilidade dos processos que cuidam.

    Carol, você me mandou a mesma mensagem acima via privativa e a respondi. Gentileza, para evitar tomar tempo desnecessário de colegas e moderadores, enviar a mesma mensagem apenas em um tópico (ou privativamente).

    Abraços,

  • Carol_mackeCarol_macke Member 56 PontosPosts: 21

    Boa noite, obrigada pela resposta.
    Pois é, minha rede oscila bastante então apareceu p mim que ele havia sido publicado pois a página expirou! Por isso mandei a pergunta privado!

    CEGV
  • Carol_mackeCarol_macke Member 56 PontosPosts: 21

    Boa noite alguém saboaria meningoencefalite se quando há atribuição do conservador é o mesmo que irá acompanhar seu processo até o despacho do MJ e registro ou nao, vai mudando de acordo com a roterividade e registros dos processos???
    Obrigada.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Carol_macke disse:
    Boa noite alguém saboaria meningoencefalite se quando há atribuição do conservador é o mesmo que irá acompanhar seu processo até o despacho do MJ e registro ou nao, vai mudando de acordo com a roterividade e registros dos processos???
    Obrigada.

    A equipe que cuida dos netos é uma só. Uma conservadora, creio que uma oficial e uma ajudante. A última vez que soube eram 3 pessoas com 5.000 processos pendentes. Mas isso já faz uns meses... Só posso pensar que o número de processos pendentes só aumenta...

    O que acho muito "curioso" é que não se vê processos dos "novos" netos sendo concluídos. Ou quem manda tem o processo indeferido e fica quietinho ou os processos dos "novos netos" estão completamente parados.

  • Carol_mackeCarol_macke Member 56 PontosPosts: 21
    editado junho 2019

    @CEGV disse:
    A equipe que cuida dos netos é uma só. Uma conservadora, creio que uma oficial e uma ajudante. A última vez que soube eram 3 pessoas com 5.000 processos pendentes. Mas isso já faz uns meses... Só posso pensar que o número de processos pendentes só aumenta...

    Bom dia obrigada pelo retorno, eu acreditava que todos os conservadores no Porto tinham competência para analisar todos os casos, não sabia que era assim “subdividido” ou seja: x para filhos/ x para netos/ x para sefardita/ x por tempo de morada... Poxa vida... 😞 difícil!!!
    Obrigada.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Carol_macke ,

    Carol, "Porto" não analisa ou tramita processos de netos Somente a CRCentrais em Lisboa trata e decide processos de Netos. As equipes, nos dois espaços grandes do IRN (ACP e CRCentrais) são divididas principalmente por tipos de processos. Outra grande diferença é que a CRCentrais é o único espaço que aceita qualquer tipo de processo. Os outros espaços, inclusive o ACP, têm restrições relacionadas aos tipos de processos e naturalidade do português, para casos de processos relacionados à hereditariedade.

    Um bom artigo para entender melhor essas nuances está em
    https://portupedia.com/wiki/Balcões_de_Nacionalidade

    abraços

  • AndieguesAndiegues Member 83 PontosPosts: 27

    Boa noite. Estou com uma dúvida quanto a quais clubes ou associações são aceitas pela conservatória para comprovar vínculo efetivo. Vi que no site do consulado tem uma lista que já não se atualiza faz um tempo. Porém, sempre frequentei uma aqui na minha cidade e sempre contribuí com esta. Sempre a descartei por não aparecer na tal relação, porém gostaria de saber se era possível fazer uso deste meu vínculo. Saberiam me ajudar?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Andiegues , essa é a pergunta de um milhão de dólares para a grande maioria dos que optaram (ou foram levados ou obrigados) a usar este tipo de laço efetivo.

    Por isso é que digo que este é um "Laço Efetivo" subjetivo e sujeito às interpretações dos julgadores. Pode ser ótimo para alguém que pegou um(a) julgador(a) de bom humor e terrível para quem foi avaliado por um(a) julgador(a) em um dia ruim.

    Já tive longas e diversas discussões sobre este mesmo assunto e, sinceramente, ainda não li nada realmente oficial sobre o assunto, ou seja, não vi até agora nenhum critério "oficial" de como o governo julgará e decidirá quais são as associações e/ou clubes aceitáveis para "apresentação" de laços efetivos por netos de portugueses.

    Acredito que enquanto o governo não normatizar o assunto, tudo será possível. Não existe um roteiro sobre o assunto. Apenas o que está na lei e no regulamento.

    Abraços,

  • AndieguesAndiegues Member 83 PontosPosts: 27

    Obrigado pela resposta CEGV. Vocês aqui prestam um grande trabalho que não consigo mensurar o impacto positivo que vocês estão fazendo aos outros. Parabéns pela iniciativa e conhecimento..

    Ainda tentando utilizar os clubes e associações, existe algum modelo ou requisito nestas cartas? Não sei se precisa ter razão social, dados de registro do requerente e do clube e etc. Quero ter certeza que pedirei algo que esteja completo, contendo todas as informações e não chegue lá e achem inválido.

    Uma outra dúvida é quanto a apostilamento aqui no Brasil. Parece que as taxas variam de acordo com cada estado e tem estados que cobram 1/3 do valor do meu estado. É válido (aceito) apostilar tudo em outro estado?

    Atenciosamente,

    CEGV
  • AndieguesAndiegues Member 83 PontosPosts: 27

    @CEGV, em tempo, outra dúvida que tenho (além desta postada aí em cima) é quais são as delcarações de justiça necessárias para o processo. (federal, estadual, etc).

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Andiegues disse:
    @CEGV, em tempo, outra dúvida que tenho (além desta postada aí em cima) é quais são as delcarações de justiça necessárias para o processo. (federal, estadual, etc).

    Só a da Polícia Federal.
    https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Andiegues disse:
    Obrigado pela resposta CEGV. Vocês aqui prestam um grande trabalho que não consigo mensurar o impacto positivo que vocês estão fazendo aos outros. Parabéns pela iniciativa e conhecimento..

    Agradecemos !!

    Ainda tentando utilizar os clubes e associações, existe algum modelo ou requisito nestas cartas? Não sei se precisa ter razão social, dados de registro do requerente e do clube e etc. Quero ter certeza que pedirei algo que esteja completo, contendo todas as informações e não chegue lá e achem inválido.

    Cada clube tem um padrão. Acho conveniente a leitura do seguinte artigo, que escrevi este fim de semana sobre o tema.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/334/desafios-e-riscos-da-cidadania-para-netos-de-portugueses/p1

    Uma outra dúvida é quanto a apostilamento aqui no Brasil. Parece que as taxas variam de acordo com cada estado e tem estados que cobram 1/3 do valor do meu estado. É válido (aceito) apostilar tudo em outro estado?

    Apostilamento pode ser feito em qualquer estado. É conveniente fazer primeiro uma análise financeira colocando os custos postais de envio e retorno e avaliar quanto custa o trabalho e tempo que você terá para fazer essa manobra toda acontecer.

    Outra coisa que deve ser avaliada é o custo que você terá caso o documento seja extraviado na viagem de ida ou volta. É uma análise de risco.

    Tudo isso "calculado" você terá condições de realmente dizer se vale ou não mandar seus documentos serem apostilados em outro estado.

    abraços,

    Andiegues
  • AndieguesAndiegues Member 83 PontosPosts: 27

    @CEGV Mais uma vez muito obrigado pelos esclarecimentos. De fato, deve-se levar muito em consideração os custos e principalmente o risco de extravio dos documentosnos casos de apostilamento. As vezes o barato sai caro.

    E muitissimo bem colocado quanto aos casos e artigo feito por você para os riscos de netos de português, principalmente no quesito laços efetivos. Apesar de viajar regularmente, nunca soube como comprovar ou tentar submeter pedido de cidadania com base em X viagens, pois reservas de hotel, fotos, passaporte continuam sendo subjetivas, assim como as cartas de sociedade e atividade regular no Brasil.
    Infelizmente com a "facilitação" de algumas cartas, penso que até eu posso me colocar em situação delicada por também ter algumas poucas fotos e as instituições que eu frequento não possuir um registro formal de minhas atividades. Ou seja, posso me prejudicar em ambas frentes por todas serem subjetivas e alguns indivíduos forçarem situações que fazem nossas possibilidades perderem credibilidade.

    Mais uma vez obrigado!!!

    CEGV
  • Claudia2019Claudia2019 Member 131 PontosPosts: 38

    Boa noite a todos. Fiz a transcrição de casamento do meu avô e recebi de Ponta Delgada a certidão certificada. Minha pergunta é se essa certidão substitui a de nascimento do meu avô ou tenho que enviar as duas?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Claudia2019 disse:
    Boa noite a todos. Fiz a transcrição de casamento do meu avô e recebi de Ponta Delgada a certidão certificada. Minha pergunta é se essa certidão substitui a de nascimento do meu avô ou tenho que enviar as duas?

    Oi Claudia,

    Se você fez a transcrição de Casamento do Seu avô a certidão que você deve ter recebido é a Certidão de Casamento Portuguesa, não a de nascimento. A certidão de casamento portuguesa não substitui a de nascimento. Vale a pena confirmar se o assento do seu avô já está ou não informatizado. Se já informatizado você só precisará nos próximos processos informar o número do assento informatizado.

    abraços,

  • ed_ved_v Member 5 PontosPosts: 3

    Boa tarde caros forista hoje pela linha registros obtive a informação que o meu processo de atribuição por ser neto pela nova lei foi aprovado .

    CEGVanareis
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado setembro 2019

    Oi, @ed_v, bem vindo !

    @ed_v disse:
    Boa tarde caros forista hoje pela linha registros obtive a informação que o meu processo de atribuição por ser neto pela nova lei foi aprovado .

    Nossos muito parabéns para você e sua família !

    Quer nos contar um pouquinho mais sobre seu processo ? Quando foi submetido e quais os laços efetivos que vocês usaram como comprovação ? E se vocês fizeram sozinhos ou com ajuda ?

    Abraços e novamente nossos parabéns !!!
    Aproveite nosso Portal !

  • ed_ved_v Member 5 PontosPosts: 3

    Oi,CEGV comecei o processo em setembro de 2017
    Fiz tudo sozinho com a ajuda do meu avô ainda vivo
    Os laços apresentados por mim foi a residência legal cá em Portugal,anexei a minha certidão de batismo onde fui batizado numa paróquia catolica na minha área de residência,o meu historico escolar cá em Portugal,a minha de conducao,assento de nascimento do meu filho,O meu contrato de trabalho,os comprovativo de irs, numero de contribuinte e da segurança social,anexei tudo que indica que estou intrigado na sociedade,O meu processo ficou em análise desde dezembro de 2018 até julho deste ano quando o processo caiu em exigência,Eu cumpri com a exigencia no dia 26 de julho onde eles pediram uma cópia apostilada do meu passaporte, no dia 1 de Agosto a senhora conservadora deu pareceu então segue para MJ não sei qual dia, hoje quando liguei para linha registos soube que o MJ ja tinha dado o parecer do processo foi reconhecido a minha ligação efetiva com a comunidade foi dado o parecer no 23 de Agosto do MJ,Agora estou a espera que a conservatória me envia a comunicação a dizer que posso fazer a inscrição do meu nascimento

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @ed_v , perfeito seu relato. Agradecemos muitíssimo pela riqueza dos detalhes.

    Agora é aguardar a comunicação para que você possa prosseguir com a inscrição de seu nascimento. Se depois puder aqui voltar e nos contar sobre a finalização do seu processo e os próximos passos (inscrição), agradeceremos muito também !

    Grande abraço e mais uma vez, todos nós agradecemos !
    @CEGV

  • ed_ved_v Member 5 PontosPosts: 3

    Bom dia caros foristas uma dúvida eu já algum tempo ouço que quando o teu processo de nacionalidade é aprovado o teu nome sai no diário da República alguém sabe disso

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @ed_v disse:
    Bom dia caros foristas uma dúvida eu já algum tempo ouço que quando o teu processo de nacionalidade é aprovado o teu nome sai no diário da República alguém sabe disso

    Nunca ouvi falar isso...
    abraços,

  • fecarmelutifecarmeluti Member 17 PontosPosts: 1

    Boa tarde caros colegas. Gostaria de tirar uma duvida. Enviei todos os meus documentos para a Conservatoria de Lisboa e atualmente estou no estagio 4, quando acompanho pelo site. Minhas duvida é. Sou "apenas" neto de um cidadão português, eu não possuia qualquer documento que comprovasse as ligações efetivas com a comunidade (viagens constantes, residencia em meu nome, empresa, etc), minha questão é eu posso cair em exigência por não apresentar essas comprovações? Dependeria do conservador que olhasse meu processo e decidisse se seria necessário ou não apresentar tais ligações? Meu processo corre a mais de 1 ano atualmente, ja não mais resido no Brasil e estou na dependência da aquisição ou não da cidadania para me manter onde atualmente resido (não estou morando ilegalmente em nenhum lugar pra ser claro). Uma opção que passou pela minha mente seria minha mãe obter a cidadania dela (através do consulado no Brasil) e eu adquirir a minha através dela, esse seria o caminho mais viável?

    Agradeço a atenção e ajuda de todos.

    Otimo final de semana.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @fecarmeluti disse:
    Boa tarde caros colegas. Gostaria de tirar uma duvida. Enviei todos os meus documentos para a Conservatoria de Lisboa e atualmente estou no estagio 4, quando acompanho pelo site. Minhas duvida é. Sou "apenas" neto de um cidadão português, eu não possuia qualquer documento que comprovasse as ligações efetivas com a comunidade (viagens constantes, residencia em meu nome, empresa, etc), minha questão é eu posso cair em exigência por não apresentar essas comprovações?

    Não é que você "pode cair em exigência". Netos que não comprovem as ligações efetivas serão demandados (através de ofício de exigência) a comprová-las para que seu processo prossiga e seja concluído favoravelmente. Caso contrário o processo será indeferido.

    Dependeria do conservador que olhasse meu processo e decidisse se seria necessário ou não apresentar tais ligações?

    Não... isto é um requisito legal e não depende de leniência ou boa vontade de conservadores. O que eventualmente depende da boa vontade, leniência ou entendimento particular dos conservadores é se uma determinada prova que você tenha enviado será ou não reconhecida como válida.

    Meu processo corre a mais de 1 ano atualmente, ja não mais resido no Brasil e estou na dependência da aquisição ou não da cidadania para me manter onde atualmente resido (não estou morando ilegalmente em nenhum lugar pra ser claro). Uma opção que passou pela minha mente seria minha mãe obter a cidadania dela (através do consulado no Brasil) e eu adquirir a minha através dela, esse seria o caminho mais viável?

    Se sua mãe é a descendente do(a) português(a) será (e teria sido) muito mais fácil (e rápido) seguir por este caminho. Caso precise de orientações específicas sobre seu caso e análise do caso da sua mãe, sinta-se à vontade de entrar em contato comigo pelo link abaixo.

    Abraços, boas festas e ótima sorte,

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    FATO RELEVANTE

    Hoje saiu a seguinte notícia, que reproduzo abaixo:

    "NACIONALIDADE PORTUGUESA POR ATRIBUIÇÃO A NETOS
    É com imensa satisfação que levamos ao conhecimento da nossa comunidade que por uma iniciativa pessoal do Deputado Paulo Porto, visando facilitar aos netos de portugueses a aquisição da nacionalidade resultou que, no âmbito de reunião realizada com a Senhora Secretária de Estado da Justiça Dra. Anabela Pedroso, juntamente com a Conservadora Geral Dra. Maria de Lurdes Serrano, foi atribuída ao Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo a condição de entidade credível à prova de verificação de requisito legal para comprovação de ligação com a comunidade portuguesa, no que respeita aos processos de requerimento de nacionalidade relativos a netos de portugueses.

    Em nome do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo quero aqui expressar nossos agradecimentos ao Deputado Paulo Porto, à Dra. Anabela Pedroso e à Dra. Maria de Lurdes Serrano, que com esta iniciativa valorizam e dão provas de grande confiança em nossa instituição."

    site do CCLB: http://www.cclb.org.br/

  • nato45nato45 Member 93 PontosPosts: 14

    Nacionalidade Portuguesa
    Bom dia ,minha pergunta meu avo na certidão de nascimento tem o nome de Ricardo Pestana mas no Brasil foi acresentado Nunes e a conservadoria informar que não e a mesa pessoa mas seu padrinho ou testemunha tem o nunes ,meu avo nesceu na ilha da madeira no final do seculo 19 como devo proceder sou casado do portuguesa a 30 anos e tenho dois filhos que ja possue nacionais portuguêses o que eu posso fazer peço sua opinião eu so tem o sobrenome Nunes .agradeço e agurdo se possível sua informação obrigado,meu avo na certidão não tem pai declarado.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado janeiro 2020

    @nato45 , bem vindo

    @nato45 disse:
    Nacionalidade Portuguesa
    Bom dia ,minha pergunta meu avo na certidão de nascimento tem o nome de Ricardo Pestana mas no Brasil foi acresentado Nunes e a conservadoria informar que não e a mesa pessoa mas seu padrinho ou testemunha tem o nunes ,meu avo nesceu na ilha da madeira no final do seculo 19 como devo proceder sou casado do portuguesa a 30 anos e tenho dois filhos que ja possue nacionais portuguêses o que eu posso fazer peço sua opinião eu so tem o sobrenome Nunes .agradeço e agurdo se possível sua informação obrigado,meu avo na certidão não tem pai declarado.

    @nato45, você deve verificar nos seus arquivos familiares se existem documentos ou cópias de documentos portugueses do seu avô, inclusive registro de inscrição consular, onde consta o sobrenome "nunes". Era muito comum antigamente portugueses adicionarem sobrenomes de pessoas importantes (tais como padrinhos) aos seus sobrenomes. A "pegadinha" é demonstrar que o sobrenome agregado passou a ser usado ainda em Portugal. Caso a família não tenha guardado estes documentos mencionados, existem diversas formas e lugares para realizar estas buscas. O importante é entender e documento quando e como foi feita a adição do sobrenome e apresentar documentos probatórios. Os conservadores portugueses sabem bem que este tipo de coisa acontecia muito e, muito certamente, o que precisam é que vocês demonstrem de forma inequívoca que se trata da mesma pessoa.

    Abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal
    CEGV

  • nato45nato45 Member 93 PontosPosts: 14

    Agradeço e vou fazer isso obrigado

  • MMacMMac Member 536 PontosPosts: 203

    @nato45 disse:
    Nacionalidade Portuguesa
    Bom dia ,minha pergunta meu avo na certidão de nascimento tem o nome de Ricardo Pestana mas no Brasil foi acresentado Nunes e a conservadoria informar que não e a mesa pessoa mas seu padrinho ou testemunha tem o nunes ,meu avo nesceu na ilha da madeira no final do seculo 19 como devo proceder sou casado do portuguesa a 30 anos e tenho dois filhos que ja possue nacionais portuguêses o que eu posso fazer peço sua opinião eu so tem o sobrenome Nunes .agradeço e agurdo se possível sua informação obrigado,meu avo na certidão não tem pai declarado.

    Conseguiria tua nacional idade pelo casamento com a portuguesa. Seria por aquisição, mas cono teus filhos já tem nacional idade portuguesa, não faria a menor diferença tua nacionalidade não ser por atribuição.

  • nato45nato45 Member 93 PontosPosts: 14

    Obrigado pela informação.

  • RosiRosi Member 22 PontosPosts: 3

    Bom dia, pessoal minha sogra deu entrada em sua nacionalidade Portuguesa em Março de 2018 e até o momento ainda não saiu do passo 4. Seu avó veio de Portugal em Abril de 1902, mas seu pai não tirou a cidadania. Agora estamos tirando por atribuição. Não sei se alguém pode me ajudar, se está passando por isto também. Por que tanta demora??

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado março 2020

    @Rosi, bem vinda.

    @Rosi disse:
    Bom dia, pessoal minha sogra deu entrada em sua nacionalidade Portuguesa em Março de 2018 e até o momento ainda não saiu do passo 4. Seu avó veio de Portugal em Abril de 1902, mas seu pai não tirou a cidadania. Agora estamos tirando por atribuição. Não sei se alguém pode me ajudar, se está passando por isto também. Por que tanta demora??

    Alguns processos mais antigos seguem demorando. Sua sogra pode enviar uma carta de reclamação, chamando a atenção que o processo dela segue sem conclusão após 2 anos de tramitação. Algumas vezes precisamos lembrá-los de processos que ficam parados, esquecidos em alguma gaveta ou nas mãos de um funcionário lento.

    abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal,

  • hgurgelhgurgel Member 32 PontosPosts: 3

    Boa noite. Apresentei pedido de atribuição de nacionalidade para a minha mãe, neta de português, via postal, na CRC Lisboa. O pedido chegou lá dia 18/02/2019 e hoje se encontra na FASE 4 (Verificação documentos), sendo a última movimentação "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.". Apresentei 5 viagens dela a Portugal nos últimos 10 anos como tentativa de comprovar o deslocamento regular. No dia 20/04/2020 minha mãe estará em Lisboa mais uma vez e estou pensando em fazer uma petição pedindo a juntada ao processo de mais uma viagem a Portugal com cópia do passaporte e pedir a ela para ir a CRC e protolocar o pedido. Alguém tem alguma dica ou já fez algo parecido? Grato.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado março 2020

    @hgurgel, bem vindo.

    @hgurgel disse:
    Boa noite. Apresentei pedido de atribuição de nacionalidade para a minha mãe, neta de português, via postal, na CRC Lisboa. O pedido chegou lá dia 18/02/2019 e hoje se encontra na FASE 4 (Verificação documentos), sendo a última movimentação "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.". Apresentei 5 viagens dela a Portugal nos últimos 10 anos como tentativa de comprovar o deslocamento regular. No dia 20/04/2020 minha mãe estará em Lisboa mais uma vez e estou pensando em fazer uma petição pedindo a juntada ao processo de mais uma viagem a Portugal com cópia do passaporte e pedir a ela para ir a CRC e protolocar o pedido. Alguém tem alguma dica ou já fez algo parecido? Grato.

    @hgurgel, apesar da lei falar apenas em "deslocação regular a Portugal", deslocações ao longo dos últimos 10 anos talvez não sejam todas consideradas. Da mesma forma, só são analisadas viagens que ocorreram antes da submissão do processo. Estas, apesar de não estarem escritas no corpo do regulamento de nacionalidade, são indicações que já foram dadas por diretores do IRN. Como o processo já foi submetido, resta aguardar aprovação ou pedido de mais documentação que comprove os laços efetivos.

    Abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal,

  • RosiRosi Member 22 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:
    @Rosi, bem vinda.

    @Rosi disse:
    Bom dia, pessoal minha sogra deu entrada em sua nacionalidade Portuguesa em Março de 2018 e até o momento ainda não saiu do passo 4. Seu avó veio de Portugal em Abril de 1902, mas seu pai não tirou a cidadania. Agora estamos tirando por atribuição. Não sei se alguém pode me ajudar, se está passando por isto também. Por que tanta demora??

    Alguns processos mais antigos seguem demorando. Sua sogra pode enviar uma carta de reclamação, chamando a atenção que o processo dela segue sem conclusão após 2 anos de tramitação. Algumas vezes precisamos lembrá-los de processos que ficam parados, esquecidos em alguma gaveta ou nas mãos de um funcionário lento.

    abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal,

    Obrigada, pela resposta.

    O processo da minha sogra, já estava no passo 5 e voltou para o 4, a CRC fez um pedido de um novo documento da comprovação de vinculo com algumas informações faltante. Já mandamos o documento supra mencionado e aguardamos respostas. Creio que logo será finalizado o processo. Li no grupo que eles estão fazendo uma força tarefa para liberar estes processos mais antigos, não sei se isso é verdade mesmo, mas se Deus quiser logo será concluído.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Rosi disse:
    O processo da minha sogra, já estava no passo 5 e voltou para o 4, a CRC fez um pedido de um novo documento da comprovação de vinculo com algumas informações faltante. Já mandamos o documento supra mencionado e aguardamos respostas. Creio que logo será finalizado o processo. Li no grupo que eles estão fazendo uma força tarefa para liberar estes processos mais antigos, não sei se isso é verdade mesmo, mas se Deus quiser logo será concluído.

    O melhor é ter foco, ser persistente, resiliente e, principalmente, paciente.
    O importante é concluir com sucesso. Tempo é secundário.

    abraços e ótima sorte,

  • hgurgelhgurgel Member 32 PontosPosts: 3

    @CEGV disse:
    @hgurgel, bem vindo.

    @hgurgel disse:
    Boa noite. Apresentei pedido de atribuição de nacionalidade para a minha mãe, neta de português, via postal, na CRC Lisboa. O pedido chegou lá dia 18/02/2019 e hoje se encontra na FASE 4 (Verificação documentos), sendo a última movimentação "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.". Apresentei 5 viagens dela a Portugal nos últimos 10 anos como tentativa de comprovar o deslocamento regular. No dia 20/04/2020 minha mãe estará em Lisboa mais uma vez e estou pensando em fazer uma petição pedindo a juntada ao processo de mais uma viagem a Portugal com cópia do passaporte e pedir a ela para ir a CRC e protolocar o pedido. Alguém tem alguma dica ou já fez algo parecido? Grato.

    @hgurgel, apesar da lei falar apenas em "deslocação regular a Portugal", deslocações ao longo dos últimos 10 anos talvez não sejam todas consideradas. Da mesma forma, só são analisadas viagens que ocorreram antes da submissão do processo. Estas, apesar de não estarem escritas no corpo do regulamento de nacionalidade, são indicações que já foram dadas por diretores do IRN. Como o processo já foi submetido, resta aguardar aprovação ou pedido de mais documentação que comprove os laços efetivos.

    Abraços, ótima sorte e aproveite nosso Portal,

    Grato pela atenção!

    CEGV
  • elianenycelianenyc Member 23 PontosPosts: 2

    Boa noite a todos. Venho pesquisando a atribuição de netos ha 1 ano para minha mãe. Depois de vários contratempos com a retificação de certidões, estamos praticamente prontos pra mandar o processo. O vinculo dela é deslocação regular a Portugal, 7 viagens entre 2010 e 2019 (tenho um relatório completo por viagem, com roteiro e varios documentos que comprovem como carimbo no passaporte, recibos de hoteis ou cartas de amigos e parentes que a hospedaram, recibos de compras, etc. Isso bastaria? E devido a sua idade (78 anos), poderíamos pedir algum tipo de prioridade ou isso nao existe? Muito obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @elianenyc disse:
    Boa noite a todos. Venho pesquisando a atribuição de netos ha 1 ano para minha mãe. Depois de vários contratempos com a retificação de certidões, estamos praticamente prontos pra mandar o processo.

    O vinculo dela é deslocação regular a Portugal, 7 viagens entre 2010 e 2019

    Só valem viagens realizadas nos 5 anos anteriores ao momento da entrega do pedido de nacionalidade

    (tenho um relatório completo por viagem, com roteiro e varios documentos que comprovem como carimbo no passaporte, recibos de hoteis ou cartas de amigos e parentes que a hospedaram, recibos de compras, etc. Isso bastaria?

    Se ela esteve, em cada uma destas viagens, pelo menos 15 dias em Portugal, sim.
    A informação que tenho é que devem ser pelo menos 4 viagens com estes critérios.

    E devido a sua idade (78 anos), poderíamos pedir algum tipo de prioridade ou isso nao existe? Muito obrigada!

    Infelizmente não são considerados. O pessoal que atendia há algum tempo no setor de netos, na CRCentrais em Lisboa, dava algum tipo de atenção especial para maiores de 85 anos. Não sei se a equipe foi alterada desde então mas, objetivamente, somente idade não é critério de urgência.

    Abraços e ótima sorte,

    elianenyc
  • elianenycelianenyc Member 23 PontosPosts: 2

    Muito obrigada.

    @CEGV disse:

    >

    E devido a sua idade (78 anos), poderíamos pedir algum tipo de prioridade ou isso nao existe? Muito obrigada!

    Infelizmente não são considerados. O pessoal que atendia há algum tempo no setor de netos, na CRCentrais em Lisboa, dava algum tipo de atenção especial para maiores de 85 anos. Não sei se a equipe foi alterada desde então mas, objetivamente, somente idade não é critério de urgência.

    Abraços e ótima sorte,

    Muito obrigada pelas informações. Voces acham que com relação à doenças degenerativas da idade (problemas sérios de coluna, amplamente documentados): é recomendável mandar atestados médicos sérios comprovando as doenças ou acha que isso também 1) não impacta ou 2) pode inclusive complicar a situação? O neurologista/neurocirurgião que a dela há 20 anos fez essa sugestão, mas tenho ressalvas de complicar a situação mais do que necessário. As viagens a Portugal estão ficando cada vez mais difíceis pelos problemas de saúde, por isso se espaçaram um pouco nos últimos anos. Também fica o receio de nao ver muita gente pedindo prioridade no começo do processo: escuto mais sobre pessoas pedindo prioridade quando o processo foi aprovado e aguarda emissão de assento.

    Agradeço novamente pela atenção - um abraco!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @elianenyc disse:
    Muito obrigada pelas informações. Voces acham que com relação à doenças degenerativas da idade (problemas sérios de coluna, amplamente documentados): é recomendável mandar atestados médicos sérios comprovando as doenças ou acha que isso também 1) não impacta

    Não impacta... Conheci uma senhora de 92 anos, na UTI, à beira da morte, que mesmo com todos tipos possíveis de atestados de (falta de) saúde, o IRN foi insensível. A escritura de prova de vida dela foi feita no hospital.

    ou 2) pode inclusive complicar a situação?

    A rigor não ajudará nem complicará. Pode eventualmente complicar se houver algo na documentação enviada criar qualquer tipo de dúvida no conservador. É por isso que sempre indico mandar unicamente o necessário e solicitado.

    O neurologista/neurocirurgião que a dela há 20 anos fez essa sugestão, mas tenho ressalvas de complicar a situação mais do que necessário. As viagens a Portugal estão ficando cada vez mais difíceis pelos problemas de saúde, por isso se espaçaram um pouco nos últimos anos. Também fica o receio de nao ver muita gente pedindo prioridade no começo do processo: escuto mais sobre pessoas pedindo prioridade quando o processo foi aprovado e aguarda emissão de assento.

    @elianenyc, lamento te dizer mas são centenas de requerentes no mesmo caso, com doenças degenerativas, câncer, doenças de idade.. enfim... são excepcionais os casos em que o conservador se sensibiliza e ajuda. A frase padrão que ouvimos é "O(a) requerente teve a vida toda para solicitar a cidadania e não solicitou. Pedido de urgência não concedido.".

    Na verdade eles estão carecas de saber que a nacionalidade em 99% destes casos não é objetivo do(a) idoso(a) mas sim de seus filhos, netos e descendentes. Portanto não facilitam e lembram, de forma quase cínica, que o requerente teve toda a vida para pedir a nacionalidade portuguesa, não o fez e não é obrigação deles fazer agora de forma açodada, devido a problemas de saúde.

    Abraços e ótima sorte,

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @elianenyc, existem informações importantes que pouca gente sabe e advogados não contam:

    1 - Depois de submetidos os processos, o IRN tem, legalmente, 180 dias úteis para concluir o processo. Isto na maior parte das vezes não ocorre em processos de netos mas depois dos 180 dias úteis de tramitação, se o(a) neto(a) tiver falecido (depois deste prazo), há justificativa legal para obter a nacionalidade, mesmo póstuma, pois não cumpriram com a determinação / prazo legal. Esta situação pode ser solucionada administrativamente ou judicialmente, se necessário.

    2 - Existem advogados que prometem agilidade e não cumprem pois depois que o processo entra em uma CRC, segue os ritos e trâmites próprios. A rigor não há advogado que consiga, sem uma ordem judicial, obrigar um conservador a concluir um processo. Então cuidado nestes momentos de ansiedade para não cair nas mãos de aproveitadores. Da mesma forma, depois que te convencerem e vocês pagarem os honorários aos advogados, já terão recebido seus honorários e qualquer desculpa poderá lhe ser dada à posteriori.

    3 - Existem advogados e despachantes que falam coisas do tipo, "vamos submeter e ficar quietinhos se "algo" acontecer". Parece lógico mas existe uma previsão legal que nacionalidades obtidas de forma fraudulenta podem ser canceladas (junto com todas as subsequentes) dentro de 10 anos da conclusão de um processo. Como todos são processos demorados e que custam dinheiro, ninguém vai querer se tornar português de forma fraudulenta e ficar com a corda no pescoço por 10 anos.

    4 - Para idosos, é costumeiro, antes da conclusão do processo, a(o) conservador(a) pedir uma escritura de prova de vida, feita preferencialmente em consulado ou embaixada de Portugal. Os conservadores também aceitam escrituras públicas de prova de vida e, se ficarem em dúvida, podem entrar em contato (através das repartições consulares) com os cartórios de registro civil. Esta (prova de vida) é outra forma que usam para garantir que o(a) idoso(a) requerente está vivo antes do momento final do processo, em que deferem a nacionalidade e emitem o assento de nascimento. Importante frisar que na data de emissão do assento de nascimento português o(a) requerente deverá estar vivo(a).

    Espero ter ajudado. Precisando de mais informações ou querendo bater um papo, entre em contato comigo pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • RosiRosi Member 22 PontosPosts: 3

    Olá pessoal.

    Postei alguns dias atras referente ao processo da minha sogra. Finalmente saiu do passo 4.
    Esta com esta mensagem: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
    Só que o passo 7 esta em vermelho e escrito terminado, já o passo 6 em Branco. Alguém sabe oque isso significa? Se a partir deste passo demora para obter o registro?

    Desde já agradeço

    Rosi

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Rosi disse:
    Olá pessoal.

    Postei alguns dias atras referente ao processo da minha sogra. Finalmente saiu do passo 4.
    Esta com esta mensagem: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
    Só que o passo 7 esta em vermelho e escrito terminado, já o passo 6 em Branco. Alguém sabe oque isso significa? Se a partir deste passo demora para obter o registro?

    Rosi, o processo ainda não foi concluído. Apenas o despacho decisório foi concluído, aparentemente com sucesso. Sua sogra ainda não é portuguesa e somente será quando o processo finalizar, com a criação do assento de nascimento português. Aguarde mais um pouquinho, até a bolinha 7 ficar verde.

    abraços,

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.