Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
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Aquisicao da nacionalidade pelo Casamento - Artigo 3 da LN

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Comentários

  • julianambjulianamb Member 263 PontosPosts: 106

    Olá pessoal,

    Estou preenchendo o formulário e me surgiram algumas dúvidas:

    Quadro 1 - campo 8: Só morou no Brasil, Precisa escrever algum país?
    Quadro 2 - campo 5: Só morou no Brasil, Tem que marcar ?

    Abraços!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @julianamb disse:
    Olá pessoal,

    Estou preenchendo o formulário e me surgiram algumas dúvidas:

    Quadro 1 - campo 8: Só morou no Brasil, Precisa escrever algum país?

    Sim, "BRASIL"

    Quadro 2 - campo 5: Só morou no Brasil, Tem que marcar ?

    sempre marcar este campo. O certificado é de Portugal e obtido internamente pelo IRN.

    Abraços,

    julianamb
  • amorife1amorife1 Member 42 PontosPosts: 2

    Hi guys, I know this question has been asked before so I'm just looking for an update as to how long on average it is taking to acquire citizenship through marriage? I was told it usually takes about 2 years. Our process started in March 2020 and we're on step 4 so we're not quite there yet but not sure if the process is now taking longer due to the ongoing pandemic. Thanks in advance! (My written Portuguese is terrible, so apologies for the post in English!)

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @amorife1 disse:
    Hi guys, I know this question has been asked before so I'm just looking for an update as to how long on average it is taking to acquire citizenship through marriage? I was told it usually takes about 2 years. Our process started in March 2020 and we're on step 4 so we're not quite there yet but not sure if the process is now taking longer due to the ongoing pandemic. Thanks in advance! (My written Portuguese is terrible, so apologies for the post in English!)

    just hang in there... avg time is 14 to 24 months.
    regards

  • nina1991nina1991 Member 140 PontosPosts: 24

    Olá pessoal!

    Estou fazendo o processo de aquisição por casamento do meu tio e estou com algumas dúvidas que não achei resposta ainda pra elas, aqui no fórum.

    -Eu mandei o processo de transcrição de casamento pra Tondela juntamente com o processo de atribuição da filha menor, do meu tio. Me disseram que dava pra enviar juntos que eles mesmo faziam a transcrição pra depois fazer a atribuição. O processo da minha prima, foi super rápido e ela já até pegou o CC. Como o processo dele correu tudo bem, eu entendi que a transcrição de casamento tinha sido feita, mas eu não sei se existe uma forma de verificar se a transcrição foi feita.
    Agora que eu estou fazendo o processo de aquisição da esposa do meu tio eu precisei da certidão de casamento portuguesa, eu achei que essa certidão seria gerada automaticamente quando feita a transcrição. Solicitei a certidão de casamento no civil online e responderam dizendo não foi encontrado o documento.
    Agora eu não sei se a transcrição não foi feita, o se a certidão é gerada de alguma outra forma.
    Como eu poderia verificar isso?

    Desde já agradeço a atenção e cooperação do grupo.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @nina1991 disse:
    Olá pessoal!
    Estou fazendo o processo de aquisição por casamento do meu tio e estou com algumas dúvidas que não achei resposta ainda pra elas, aqui no fórum.
    -Eu mandei o processo de transcrição de casamento pra Tondela juntamente com o processo de atribuição da filha menor, do meu tio. Me disseram que dava pra enviar juntos que eles mesmo faziam a transcrição pra depois fazer a atribuição. O processo da minha prima, foi super rápido e ela já até pegou o CC. Como o processo dele correu tudo bem, eu entendi que a transcrição de casamento tinha sido feita, mas eu não sei se existe uma forma de verificar se a transcrição foi feita.
    Agora que eu estou fazendo o processo de aquisição da esposa do meu tio eu precisei da certidão de casamento portuguesa, eu achei que essa certidão seria gerada automaticamente quando feita a transcrição. Solicitei a certidão de casamento no civil online e responderam dizendo não foi encontrado o documento.
    Agora eu não sei se a transcrição não foi feita, o se a certidão é gerada de alguma outra forma.
    Como eu poderia verificar isso?
    Desde já agradeço a atenção e cooperação do grupo.

    Envie e-mail para civil.tondela@irn.mj.pt, explique a situação e pergunte sobre a conclusão da transcrição do casamento.

    abraços,

    nina1991
  • nina1991nina1991 Member 140 PontosPosts: 24

    @CEGV vou enviar o e-mail. Vc tem alguma noção de tempo que eles levam pra responder?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @nina1991 disse:
    @CEGV vou enviar o e-mail. Vc tem alguma noção de tempo que eles levam pra responder?

    Lamento. Depende da disponibilidade e vontade deles.
    Abraços,

    nina1991
  • nina1991nina1991 Member 140 PontosPosts: 24

    Desculpa, só mais uma dúvida. A certidão de casamento que eles pedem é a brasileira mesmo ou a portuguesa? Se for a protuguesa, como que vou conseguir ela de inteiro teor por cópia repografica?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado julho 26

    @nina1991 disse:
    Desculpa, só mais uma dúvida. A certidão de casamento que eles pedem é a brasileira mesmo ou a portuguesa? Se for a protuguesa, como que vou conseguir ela de inteiro teor por cópia repografica?

    Para fins do Art. 3 (Cônjuges) é SEMPRE a portuguesa. Lembre que, a rigor, o casamento já estará transcrito em Portugal e não há justificativa de prover novamente a certidão de casamento brasileira. A demanda de ser reprográfica ou inteiro teor é para casos de certidões de casamento que estejam em arquivos distritais ou não informatizadas. Se a transcrição for recente e o assento (de casamento) estiver informatizado, bastará o envio da impressão simples do assento de casamento.

    abraços,

    nina1991
  • julianambjulianamb Member 263 PontosPosts: 106

    Olá Pessoal,

    Já sou Portuguesa e agora vou pedir a cidadania para o meu marido pelo Art. 3.

    Para comprovar a efetiva ligação dele com Portugal basta informar que somos casados a 9 anos? ou eu tenho que enviar mais alguma documentação?
    Nós não temos filhos e moramos no Brasil.

    Abraços!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @julianamb disse:
    Olá Pessoal,
    Já sou Portuguesa e agora vou pedir a cidadania para o meu marido pelo Art. 3.
    Para comprovar a efetiva ligação dele com Portugal basta informar que somos casados a 9 anos? ou eu tenho que enviar mais alguma documentação?
    Nós não temos filhos e moramos no Brasil.
    Abraços!

    veja a documentação relacionada no início do tópico, página 1
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1

    Apesar de não ser mais obrigatório, sempre indico enviar "também" a cópia autenticada e apostilada do diploma universitário ou conclusão de ensino médio (brasileiro). Não custa muito mais e torna a documentação mais robusta.

    abraços,

    julianamb
  • julianambjulianamb Member 263 PontosPosts: 106

    Pois é, acho que já li tudo! Mas sempre colocam uma caraminhola na nossa cabeça..

    Apesar de não ser mais obrigatório, sempre indico enviar "também" a cópia autenticada e apostilada do diploma universitário ou conclusão de ensino médio (brasileiro). Não custa muito mais e torna a documentação mais robusta.

    Legal, boa ideia! Acho que não custa (quase) nada mandar o diploma.. é sempre bom ter mais opções de documentos à incluir, pois esse pedido de cidadania não é uma ciência exata..
    Vou alterar o formulário então e incluir mais esse documento: "diploma universitário do interessado".

    Mais uma vez muito obrigada pela atenção @CEGV ! Estamos quase terminando essa jornada por aqui! :smiley:

    Abraços!

    CEGV
  • ssantosssantos Member 104 PontosPosts: 12

    @amorife1 disse:
    Hi guys, I know this question has been asked before so I'm just looking for an update as to how long on average it is taking to acquire citizenship through marriage? I was told it usually takes about 2 years. Our process started in March 2020 and we're on step 4 so we're not quite there yet but not sure if the process is now taking longer due to the ongoing pandemic. Thanks in advance! (My written Portuguese is terrible, so apologies for the post in English!)

    Hi there, We are in the same boat. Still on step 4, but as I understand it, Lisbon is working on cases from Feb 2020, so we are not that far from advancing further. I believe we will see a change within next 30 to 45 days. Kind regards

    CEGVamorife1
  • AndreSilvaAndreSilva Member 15 PontosPosts: 1

    Olá pessoal.
    Preciso de uma ajuda para a aquisição de nacionalidade para minha esposa. Já temos o casamento transcrito, os filhos com nacionalidade portuguesa e moramos a 3 anos em Portugal. Não consigo apostilar o RG ou passaporte de minha esposa. pois isso só no Brasil. Neste caso, posso ir a uma conservatória para autenticar os documentos? Será que serão aceitos sem estarem apostilados?
    Obrigado.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @AndreSilva disse:
    Olá pessoal.
    Preciso de uma ajuda para a aquisição de nacionalidade para minha esposa. Já temos o casamento transcrito, os filhos com nacionalidade portuguesa e moramos a 3 anos em Portugal. Não consigo apostilar o RG ou passaporte de minha esposa. pois isso só no Brasil. Neste caso, posso ir a uma conservatória para autenticar os documentos? Será que serão aceitos sem estarem apostilados?
    Obrigado.

    Submetendo o requerimento em qualquer conservatória os próprios oficiais tiram cópia do RG ou Passaporte e dão as devidas autenticações.

    abraços,

  • PedroFPPedroFP Member 353 PontosPosts: 71

    Olá pessoal, finalmente estou com toda a documentação para o processo de aquisição da minha esposa, então vim no tópico para conferir se algo havia mudado e prestei a tenção no seguinte trecho ''pode adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, na constância do casamento que quer ser português''. Eu não havia percebido essa parte antes, isso é algo novo?
    Somos casados no Brasil e tb já temos o casamento averbado em Portugal, mas o que seria ''declarar na constância do casamento ''que quer ser português''? Seria preciso fazer algum novo tipo de processo?

    Muito obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @PedroFP disse:
    Olá pessoal, finalmente estou com toda a documentação para o processo de aquisição da minha esposa, então vim no tópico para conferir se algo havia mudado e prestei a tenção no seguinte trecho ''pode adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, na constância do casamento que quer ser português''. Eu não havia percebido essa parte antes, isso é algo novo?

    não... qualquer nacionalidade é obtida "por efeito da vontade".

    Somos casados no Brasil e tb já temos o casamento averbado em Portugal, mas o que seria ''declarar na constância do casamento ''que quer ser português''? Seria preciso fazer algum novo tipo de processo?

    O requerimento é esta declaração de vontade. Não se preocupe com isso.

    abraços,

    PedroFP
  • PedroFPPedroFP Member 353 PontosPosts: 71

    Agora está claro.
    Muito obrigado mais uma vez @CEGV !
    Grande abraço.

    CEGV
  • amorife1amorife1 Member 42 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @amorife1 disse:
    Hi guys, I know this question has been asked before so I'm just looking for an update as to how long on average it is taking to acquire citizenship through marriage? I was told it usually takes about 2 years. Our process started in March 2020 and we're on step 4 so we're not quite there yet but not sure if the process is now taking longer due to the ongoing pandemic. Thanks in advance! (My written Portuguese is terrible, so apologies for the post in English!)

    just hang in there... avg time is 14 to 24 months.
    regards

    Is it normal to move backwards during the process? We were on step 4 and now back to step 3 as of last Friday. A little concerning given we're 18 months into this whole thing. Wanted to check here before potentially reaching out to someone who's local in Portugal. Thanks much!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @amorife1 disse:
    Is it normal to move backwards during the process? We were on step 4 and now back to step 3 as of last Friday.

    not "normal" but also It's not "uncommon".

    A little concerning given we're 18 months into this whole thing. Wanted to check here before potentially reaching out to someone who's local in Portugal. Thanks much!

    I would just wait a little bit longer. If there are anything important to say, they will hold back the process and you'll be able to see in the system that something went wrong.
    regards,

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