Diversas alterações ocorridas através de despacho do IRN, impactando processos de todos os tipos.
ATENÇÃO: TONDELA não é mais balcão de nacionalidade. Pendentes serão enviados para a CRCentrais
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

CASANDO EM PORTUGAL SEM CASAR NO BRASIL, PODE?

Boa noite! Moro com meu companheiro, no Brasil, há 08 anos e temos um filho de 05 anos, em comum, porém nunca oficializarmos nossa união. Sou portuguesa por atribuição de nacionalidade do meu pai e pretendo residir em Portugal, em meados de 2019, com meu companheiro e nosso filho. DÚVIDA 1: Como ele não é português, somente eu, queremos casar em Portugal. Sendo assim, o ideal é oficializarmos nosso casamento, no Brasil, primeiro, ou podemos casar direto em Portugal? DÚVIDA 2: Como ainda vou dar entrada no processo de atribuição de cidadania do meu filho, menor, é melhor que eu esteja com o estado civil de solteira e casar na sequencia ou casar primeiro? Minha ideia é dar entrada na atribuição do meu filho e fazer o casamento, agora, no inicio de 2019, no Porto. Muito obrigada!

Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921

    @Crishonorato disse:
    Boa noite! Moro com meu companheiro, no Brasil, há 08 anos e temos um filho de 05 anos, em comum, porém nunca oficializarmos nossa união. Sou portuguesa por atribuição de nacionalidade do meu pai e pretendo residir em Portugal, em meados de 2019, com meu companheiro e nosso filho.

    DÚVIDA 1: Como ele não é português, somente eu, queremos casar em Portugal. Sendo assim, o ideal é oficializarmos nosso casamento, no Brasil, primeiro, ou podemos casar direto em Portugal?

    Creio que como você quer morar em Portugal, provavelmente seria melhor casar lá. Assim evita os custos posteriores de Transcrição do Casamento

    DÚVIDA 2: Como ainda vou dar entrada no processo de atribuição de cidadania do meu filho, menor, é melhor que eu esteja com o estado civil de solteira e casar na sequencia ou casar primeiro? Minha ideia é dar entrada na atribuição do meu filho e fazer o casamento, agora, no inicio de 2019, no Porto. Muito obrigada!

    Eu casaria primeiro. Quanto ao processo de atribuição do seu filho, processos de menores (1) são gratuitos - não há taxas de emolumentos e (2) São prioritários, sendo processados e concluídos bem mais rápido que os de adultos.

    Abraços e aproveite nosso portal.

  • CrishonoratoCrishonorato Member 60 PontosPosts: 15

    @CEGV disse:

    @Crishonorato disse:
    Boa noite! Moro com meu companheiro, no Brasil, há 08 anos e temos um filho de 05 anos, em comum, porém nunca oficializarmos nossa união. Sou portuguesa por atribuição de nacionalidade do meu pai e pretendo residir em Portugal, em meados de 2019, com meu companheiro e nosso filho.

    DÚVIDA 1: Como ele não é português, somente eu, queremos casar em Portugal. Sendo assim, o ideal é oficializarmos nosso casamento, no Brasil, primeiro, ou podemos casar direto em Portugal?

    Creio que como você quer morar em Portugal, provavelmente seria melhor casar lá. Assim evita os custos posteriores de Transcrição do Casamento

    DÚVIDA 2: Como ainda vou dar entrada no processo de atribuição de cidadania do meu filho, menor, é melhor que eu esteja com o estado civil de solteira e casar na sequencia ou casar primeiro? Minha ideia é dar entrada na atribuição do meu filho e fazer o casamento, agora, no inicio de 2019, no Porto. Muito obrigada!

    Eu casaria primeiro. Quanto ao processo de atribuição do seu filho, processos de menores (1) são gratuitos - não há taxas de emolumentos e (2) São prioritários, sendo processados e concluídos bem mais rápido que os de adultos.

    Abraços e aproveite nosso portal.

    Bom dia! Muito obrigada pelas respostas. Mas, fiquei com uma nova dúvida: Na dúvida 2, sua opinião é que case primeiro, certo? Mas, casar lá em Portugal, certo? Antes de dar entrada na atribuição do meu filho, né? Será que é possível fazer os 2 processsos no mesmo dia? Outra coisa, Eu vou conseguir casar facilmente lá com meu companheiro, não residindo ainda, sendo apenas portuguesa e ele não? Obrigada!

  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921

    @Crishonorato, sim... casar em Portugal, antes da atribuição de seu filho.

    Sobre fazer tudo no mesmo dia e em relação aos documentos e pré-requisitos para casar em Portugal, não sei. O melhor é se informar direitinho, preferencialmente no site do IRN.

    Veja o link abaixo:
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento/

    abraços e boa sorte !

  • CrishonoratoCrishonorato Member 60 PontosPosts: 15

    @CEGV disse:
    @Crishonorato, sim... casar em Portugal, antes da atribuição de seu filho.

    Sobre fazer tudo no mesmo dia e em relação aos documentos e pré-requisitos para casar em Portugal, não sei. O melhor é se informar direitinho, preferencialmente no site do IRN.

    Veja o link abaixo:
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento/

    abraços e boa sorte !

    Brigadissima! Ajudou bastante!

    CEGV
  • CrishonoratoCrishonorato Member 60 PontosPosts: 15

    @Crishonorato disse:

    @CEGV disse:
    @Crishonorato, sim... casar em Portugal, antes da atribuição de seu filho.

    Sobre fazer tudo no mesmo dia e em relação aos documentos e pré-requisitos para casar em Portugal, não sei. O melhor é se informar direitinho, preferencialmente no site do IRN.

    Veja o link abaixo:
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento/

    abraços e boa sorte !

    Brigadissima! Ajudou bastante!

    ACESSANDO O LINK DO IRN, ABAIXO COPIO E COLO:

    "Casar em Portugal com cidadãos estrangeiros
    Quais são os procedimentos para celebrar em Portugal um casamento entre cidadãos portugueses e estrangeiros?

    Aplicam-se as mesmas regras que ao casamento de dois portugueses devendo, no entanto, os noivos estrangeiros fazer a prova de que têm capacidade, de acordo com a sua lei pessoal, para contrair casamento.

    Devem instruir o processo com um certificado de capacidade matrimonial passado pelas autoridades competentes do seu país há menos de 6 meses, se outro prazo não for estipulado pela lei do seu país"

    O QUE SERIA "FAZER A PROVA DE QUE TEM CAPACIDADE"?

    E O QUE SERIA ÜM CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL PASSADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES DO SEU PAIS HÁ MENOS DE 6 MESES"?

  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921

    @Crishonorato acho que você está perguntando no lugar errado.

    Eventualmente nos chegam perguntas sobre outros assuntos, diferentes do que nos pretendemos aqui no Portal. Vistos e autorização de residência, mudanças, aclimatação de novos imigrantes, etc... E ficar dando palpite em assuntos que não dominamos é muito arriscado.

    vamos ficar devendo... (pelo menos eu vou.. rsss)

    Abraços e boa sorte !

  • CrishonoratoCrishonorato Member 60 PontosPosts: 15

    @CEGV disse:
    @Crishonorato acho que você está perguntando no lugar errado.

    Eventualmente nos chegam perguntas sobre outros assuntos, diferentes do que nos pretendemos aqui no Portal. Vistos e autorização de residência, mudanças, aclimatação de novos imigrantes, etc... E ficar dando palpite em assuntos que não dominamos é muito arriscado.

    vamos ficar devendo... (pelo menos eu vou.. rsss)

    Abraços e boa sorte !

    Maravilha @CRGV ! Já me ajudou bastante! Tudo certo! Muito obrigada!

  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921

    @Crishonorato , dá uma olhada no seguinte artigo do IRN.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casar-em-portugal-com-ou/

    Lembrando que o órgão que cuida de casamentos em Portugal é o IRN. Então, entendo, os melhores artigos serão sempre os publicados no site do IRN. Artigos em outros sites podem não ser atualizados ou completamente corretos.

    abraços e boa sorte !

    LuisMarianoAndrea
  • nina1991nina1991 Member 185 PontosPosts: 27

    Olá, aproveitando o tópico sobre casamento, eu gostaria de saber o contrário, tem problema se eu casar aqui no Brasil e trocar de nome, mas não transcrever nem mudar minha documentação portuguesa imediatamente? eu ainda moro no Brasil e só uso o passaporte português para viagens, por em quanto. No futuro temos planos de ir morar em Portugal, mas como o passaporte e todos os meus docs portugueses são novos, eu não queria ter que atualizar tudo com o nome de casada, em quanto não for realmente necessário. Vcs acham que posso a vir a ter algum problema com isso?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921
    editado julho 21

    @nina1991 disse:
    Olá, aproveitando o tópico sobre casamento, eu gostaria de saber o contrário, tem problema se eu casar aqui no Brasil e trocar de nome, mas não transcrever nem mudar minha documentação portuguesa imediatamente?

    não tem.

    eu ainda moro no Brasil e só uso o passaporte português para viagens, por em quanto. No futuro temos planos de ir morar em Portugal, mas como o passaporte e todos os meus docs portugueses são novos, eu não queria ter que atualizar tudo com o nome de casada, em quanto não for realmente necessário. Vcs acham que posso a vir a ter algum problema com isso?

    A rigor, não. Mas se pretender viajar a Portugal com seu marido, o melhor é providenciar a transcrição do seu casamento em Portugal, antes da viagem, evitando inconvenientes na alfândega portuguesa. Na alfândega (Portuguesa) você pode levar seus documentos e assento português de casamento que não lhe darão trabalho. Se entrar por outros países, principalmente viajando com seu marido e dependendo da boa vontade dos agentes, podem ter dificuldades.

    abraços,

  • nina1991nina1991 Member 185 PontosPosts: 27

    @CEGV disse:

    @nina1991 disse:
    Olá, aproveitando o tópico sobre casamento, eu gostaria de saber o contrário, tem problema se eu casar aqui no Brasil e trocar de nome, mas não transcrever nem mudar minha documentação portuguesa imediatamente?

    não tem.

    eu ainda moro no Brasil e só uso o passaporte português para viagens, por em quanto. No futuro temos planos de ir morar em Portugal, mas como o passaporte e todos os meus docs portugueses são novos, eu não queria ter que atualizar tudo com o nome de casada, em quanto não for realmente necessário. Vcs acham que posso a vir a ter algum problema com isso?

    A rigor, não. Mas se pretender viajar a Portugal com seu marido, o melhor é providenciar a transcrição do seu casamento em Portugal, antes da viagem, evitando inconvenientes na alfândega portuguesa. Na alfândega (Portuguesa) você pode levar seus documentos e assento português de casamento que não lhe darão trabalho. Se entrar por outros países, principalmente viajando com seu marido e dependendo da boa vontade dos agentes, podem ter dificuldades.

    abraços,

    Muito obrigada @CEGV
    Acho que se eu comprar a passagem e fizer todos os tramites com meu nome de solteira como esta no meu documento português, daí acho que não daria problema né.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4929 PontosPosts: 4,921

    @nina1991 disse:
    Muito obrigada @CEGV
    Acho que se eu comprar a passagem e fizer todos os tramites com meu nome de solteira como esta no meu documento português, daí acho que não daria problema né.

    não sei bem o que você quis dizer com "trâmites". Lembre-se que você sairá do Brasil com seu nome de casada e passará na alfândega brasileira com seu passaporte brasileiro (com seu nome de casada). Ao chegar em Portugal ou na União Europeia é que você não utilizará mais seu passaporte brasileiro mas apenas (grifado) seu cartão cidadão.

    É assim que se faz e fazer diferente pode lhe trazer dores de cabeça.
    Melhor conselho é: "guarde e esqueça seu passaporte brasileiro assim que entrar na aeronave". Da mesma forma, "Só retire o cartão cidadão e passaporte português quando chegar em Portugal ou na União Europeia". É simples....

    Se viajar junto com seu marido, leve uma certidão de casamento ("original"), apostilada, emitida pela forma narrativa. Ela só lhe servirá se seu ponto inicial de desembarque no território Europeu for Portugal. Alfândegas de outros países não são obrigadas a entender ou aceitar documentos brasileiros que comprovem o estado civil do seu esposo. Então a melhor solução, até que você transcreva seu casamento em Portugal, é viajar direto para Portugal quando viajando com seu marido.

    Naturalmente, se vocês costumam viajar e estão acostumados em viajar para Europa, nada disso importa pois podem sempre entrar como turistas. Entrando como turistas a única preocupação é o que levam nas malas, cujos pertences não devem demonstrar que estão entrando na Europa "para ficar".

    Enfim.. são pequenas regras que podem evitar eventuais dores de cabeça, caso não tenham costume de viajar para Europa regularmente.

    abraços,

  • nina1991nina1991 Member 185 PontosPosts: 27

    Perfeito. Vamos nos atentar a isso! ;) Muito obrigada, mais uma vez

    CEGV
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.