Diversas alterações ocorridas através de despacho do IRN, impactando processos de todos os tipos.
ATENÇÃO: TONDELA não é mais balcão de nacionalidade. Pendentes serão enviados para a CRCentrais
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @mateus_ds_lima disse:
    Bom dia, sou novo por aqui.. tenho algumas dúvidas referente ao processo de naturalização.
    Dei entrada em outubro de 2021, hoje ( agosto de 2022) o meu processo entrou na fase 7, está na conservatória do porto , quanto tempo demorará para ficar pronto? De salientar que vivo em portal há 17 anos, fiz toda a minha vida académica aqui, praticamente toda a minha família já tem a nacionalidade, inclusive minha mãe… isso terá alguma influência relativamente ao tempo ?

    não tem.

    Ps: o meu processo encontra-se na conservatória do porto

    é ser paciente, Mateus. O processo de emissão do assento, infelizmente, tem levado alguns meses.

    abraços,

  • Amaral_Paes12Amaral_Paes12 Member 32 PontosPosts: 1

    Bom dia a todos sou novo no grupo e estou cá em busca de informações com relação ao processo de nacionalidade.
    Através de um procurador(meu irmão) dei entrada no pedido desde Outubro do ano passado e a minha dúvida é se isso começa a contar desde a data de entrega ou só depois de ser feito o pagamento. O meu processo deu entrada em Figueira da Foz depois foi encaminhado aos Serviços Centrais de Lisboa.
    Desde que comecei a acompanhar o processo pela internet até então está no primeiro passo.

    CEGV
  • Cândida2022Cândida2022 Member 17 PontosPosts: 0

    Bom dia!
    Estou há 6 dias, em diferentes horários, tentando efetuar o pagamento da taxa de naturalização pelo site cpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC6.7 , mas após colocar os dados do cartão, só aparece a mensagem "sua solicitação foi cancelada". Vocês sabem dizer o que está acontecendo e qual opção tenho?
    Outra dúvida, se mandar o pagamento pelos correios, como sei o numero do processo para acompanhar o andamento?
    Obrigada pela atenção.
    Cândida

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @Amaral_Paes12 disse:
    Bom dia a todos sou novo no grupo e estou cá em busca de informações com relação ao processo de nacionalidade.
    Através de um procurador(meu irmão) dei entrada no pedido desde Outubro do ano passado e a minha dúvida é se isso começa a contar desde a data de entrega ou só depois de ser feito o pagamento. O meu processo deu entrada em Figueira da Foz depois foi encaminhado aos Serviços Centrais de Lisboa.
    Desde que comecei a acompanhar o processo pela internet até então está no primeiro passo.

    Amaral, sem pagamento o processo não é recebido.
    O tempo de processo começa a contar com a chegada (ou entrega) da documentação ao IRN, junto com o pagamento.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @Cândida2022 disse:
    Bom dia!
    Estou há 6 dias, em diferentes horários, tentando efetuar o pagamento da taxa de naturalização pelo site cpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC6.7 , mas após colocar os dados do cartão, só aparece a mensagem "sua solicitação foi cancelada". Vocês sabem dizer o que está acontecendo e qual opção tenho?
    Outra dúvida, se mandar o pagamento pelos correios, como sei o numero do processo para acompanhar o andamento?
    Obrigada pela atenção.
    Cândida

    Tente outro cartão. Podem ser usados cartões até de outras pessoas.
    Dê preferência para a bandeira VISA. Tem passado mais fácil.
    "Pagamento pelos correios" ???? Você quer dizer Vale Postal ? Desaconselho.
    chave de acompanhamento leva, em geral, para processos enviados via postal, alguns meses para ficar disponível.

    abraços,

  • cassiagoncalvescassiagoncalves Member 22 PontosPosts: 0

    Forum cidadania portuguesa.
    Vlad... Essa diferença na data de nascimento não deve ser problema desde q não haja divergências nos nomes...

    CEGV
  • cassiagoncalvescassiagoncalves Member 22 PontosPosts: 0

    Pessoal preciso de ajuda, estou dando entrada na transcrição de casamento de meus avós portugueses que casaram no Brasil, acontece que na certidao de casamento a data de nascimento de meu avô e diferente da de nascimento na Conservatório de Boalhosa em Portugal, na certidão de casamento "diz que ele nasceu em 31 de marco de 1905, ja a Certidão de batismo dele consta 30 de maio de 1905", acontece que na Certidão repografica o registro foi feito em 21 de abril de 1905, ou seja no registro a data de nascimento dele na conservatoria consta seu nascimento um mês depois (Maio), erro claro cronológico, pois seu registro data um mês antes de ele nascer, como se trata de freguesia rural com poucos movimentos de cartórios, ele é o único registro de abril. Pergunto se isso vai me trazer transtornos; e como retificar uma vez que se torna impossível retificar no Brasil por motivo de ordem cronológica (abril/maio) da certidão portuguesa e em Portugal seria difícil provar com certeza a data pelo tempo decorrido e por ser o primeiro documento do meu avô, inexistindo outros que possam datar com certeza

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @cassiagoncalves disse:
    Forum cidadania portuguesa.
    Vlad... Essa diferença na data de nascimento não deve ser problema desde q não haja divergências nos nomes...

    então, né ?..... cada um com sua "experiência"...
    Eu não indico submeter processos com diferenças de datas...

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957
    editado setembro 2022

    @cassiagoncalves disse:
    Pessoal preciso de ajuda, estou dando entrada na transcrição de casamento de meus avós portugueses que casaram no Brasil, acontece que na certidao de casamento a data de nascimento de meu avô e diferente da de nascimento na Conservatório de Boalhosa em Portugal, na certidão de casamento "diz que ele nasceu em 31 de marco de 1905, ja a Certidão de batismo dele consta 30 de maio de 1905", acontece que na Certidão repografica o registro foi feito em 21 de abril de 1905, ou seja no registro a data de nascimento dele na conservatoria consta seu nascimento um mês depois (Maio), erro claro cronológico, pois seu registro data um mês antes de ele nascer, como se trata de freguesia rural com poucos movimentos de cartórios, ele é o único registro de abril. Pergunto se isso vai me trazer transtornos; e como retificar uma vez que se torna impossível retificar no Brasil por motivo de ordem cronológica (abril/maio) da certidão portuguesa e em Portugal seria difícil provar com certeza a data pelo tempo decorrido e por ser o primeiro documento do meu avô, inexistindo outros que possam datar com certeza

    Entendo que não é bem assim e, dependendo do oficial que revisará os documentos, pode identificar a divergência e lhe requerer que a retificação seja realizada. A escolha da solução é de cada interessado.

    Retificações em documentos brasileiros são comuns e constantes hoje em dia. Alguns não precisam nem de processo judicial.

    Vejamos:
    Data de nascimento conforme Assento de batismo: 30 de maio de 1905
    Data de nascimento conforme Certidão de casamento: 31 de marco de 1905

    Divergências de datas, principalmente de nascimentos, em geral requerem retificação formal no documento errado (casamento). Para tanto precisará trazer ao Brasil a certidão de batismo certificada e apostilada em Portugal, registrá-la em um cartório de títulos e documentos e requerer ao cartório civil, onde o casamento ocorreu, que a data seja corrigida (retificada). Para casos simples assim, como mencionei anteriormente, nem processo judicial é necessário. Isso, claro, se for apenas esse erro (diferença) entre os documentos. Pode inclusive já pedir 2, uma que será certificada e apostilada e outra, somente certificada. A apostilada usará para a retificação e a somente certificada, usará posteriormente, para o processo de nacionalidade.

    Aliás, se falamos de processos de netos, talvez nem a transcrição do casamento seja necessária. Entretanto, quanto à retificação, eu entendo que é necessária. Você pode contar (ou não) com a leniência do oficial/conservador que revisar seus documentos. Para cada decisão existem ônus e bônus... cada um que faz seus processos por si decide sobre como prepará-los e, claro, escolhe os riscos que quer correr (ou não).

    É assim que eu faria. Quanto ao que outros indicam, nem comento ou discuto.

    Abraços,

  • henriquemattiodahenriquemattioda Member 17 PontosPosts: 1
    editado outubro 2022

    Prezados, como vão?

    Estou pensando adquirir a cidadania portuguesa por ser neto de portuguesa.

    Encontrei o assento de baptismo de minha avó nos arquivos distritais de viana do Castelo, e já o recebi pelos Correios.

    Ocorre que há uma divergência enorme entre a data de baptismo dela no assento lavrado pelo pároco, e a data de nascimento constante da certidão de casamento brasileira: enquanto no baptismo está 06 de janeiro de 1892, nas certidões brasileiras de casamento e óbito o nascimento está 25 de dezembro de 1895.

    São quase 4 anos de divergência. Alguém sabe me dizer se uma retificação administrativa como essa seria viável?
    Também há o fato de que foi registrada no baptismo com Palmira, com i, e no Brasil, Palmyra.
    Todos os demais dados são iguais: nome e sobrenome dos pais.

    Esse é o único documento português que tenho dela, pois veio muito jovem ao Brasil.
    Caso queiram ver, envio o nascimento, e o casamento abaixo.

    [removido pois compartilhamento de dados pessoais é proibido]

    Tenho uma segunda dúvida:

    Para transcrever o casamento dela, preciso da certidão de nascimento do meu avô também, o cônjuge dela? Ou basta o baptismo dela?
    Pergunto pq ele era italiano, e conseguir o documento, apostila-lo e traduzi-lo não seria tão simples.

    Obrigado,
    Henrique

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957
    editado outubro 2022

    @henriquemattioda disse:
    Prezados, como vão?
    Estou pensando adquirir a cidadania portuguesa por ser neto de portuguesa.
    Encontrei o assento de baptismo de minha avó nos arquivos distritais de viana do Castelo, e já o recebi pelos Correios.
    Ocorre que há uma divergência enorme entre a data de baptismo dela no assento lavrado pelo pároco, e a data de nascimento constante da certidão de casamento brasileira: enquanto no baptismo está 06 de janeiro de 1892, nas certidões brasileiras de casamento e óbito o nascimento está 25 de dezembro de 1895.
    São quase 4 anos de divergência. Alguém sabe me dizer se uma retificação administrativa como essa seria viável?

    Henrique, entendo que sim, é. Se os elementos de demonstração que trata-se da mesma pessoa forem bem colocados, não há porque não retificar.

    Também há o fato de que foi registrada no baptismo com Palmira, com i, e no Brasil, Palmyra.

    Nem se preocupe com isso... a diferença é puramente fonética e, para fins de cidadania portuguesa, Palmira e Palmyra são a mesma palavra.

    Todos os demais dados são iguais: nome e sobrenome dos pais.
    Esse é o único documento português que tenho dela, pois veio muito jovem ao Brasil.
    Caso queiram ver, envio o nascimento, e o casamento abaixo.

    Tenho uma segunda dúvida:
    Para transcrever o casamento dela, preciso da certidão de nascimento do meu avô também, o cônjuge dela? Ou basta o baptismo dela?

    Se vai transcrever o casamento, precisará da certidão de nascimento de seu avô, certidão de sua avó e certidão do casamento de ambos.

    Pergunto pq ele era italiano, e conseguir o documento, apostila-lo e traduzi-lo não seria tão simples.

    nada é fácil mas, com foco e determinação, boas coisas acontecem.

    Obrigado,
    Henrique

    Abraços,

  • rafael_curtirafael_curti Member 27 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @rafael_curti disse:
    Em uma consultoria, me disseram que eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento da minha mãe (hoje divorciada e com certidão portuguesa com nome atualizado pós divórcio, ela só enviou a certidão de nascimento de inteiro teor), pois foi meu pai quem me registrou. É isso mesmo?

    depende de seus documentos e de onde será submetido o processo e não da situação atual de sua mãe.

    Muito obrigado por sua ajuda! Quanto onde será submetido, pretendo enviar a Conservatória de Porto. A dúvida que tenho é que uma vez minha mãe já tendo a cidadania Portuguesa e a certidão de nascimento Portuguesa com o nome de solteira (divorciada), eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento? Pergunto pois, uma questão que esqueci de comentar é que na minha certidão de nascimento, consta que quem fez o registro foi meu pai (que não é cidadão Português).

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @rafael_curti disse:

    @CEGV disse:

    @rafael_curti disse:
    Em uma consultoria, me disseram que eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento da minha mãe (hoje divorciada e com certidão portuguesa com nome atualizado pós divórcio, ela só enviou a certidão de nascimento de inteiro teor), pois foi meu pai quem me registrou. É isso mesmo?

    depende de seus documentos e de onde será submetido o processo e não da situação atual de sua mãe.

    Muito obrigado por sua ajuda! Quanto onde será submetido, pretendo enviar a Conservatória de Porto. A dúvida que tenho é que uma vez minha mãe já tendo a cidadania Portuguesa e a certidão de nascimento Portuguesa com o nome de solteira (divorciada), eu preciso fazer a transcrição da certidão de casamento? Pergunto pois, uma questão que esqueci de comentar é que na minha certidão de nascimento, consta que quem fez o registro foi meu pai (que não é cidadão Português).

    Depende de onde você submeterá seu processo, em que ano você nasceu e da visão do conservador. "A Rigor", idealmente, a transcrição do casamento deve ser feita. Sempre é bom que um especialista ou advogado especializado revise a documentação antes do envio para evitar surpresas indesejáveis, que podem gerar perda significativa de tempo nos processos que já são muito demorados.

    pode também, caso queira, entrar em contato comigo pelo link abaixo.
    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • svidalrjsvidalrj Member 17 PontosPosts: 0

    Meus caros, dei entrada no processo de nacionalidade do meu filho, neto de portugueses, em novembro de 2021. Nesse momento encontra-se na fase 4. Quando dei entrada ele ainda era menor de idade, só completou 18 este ano.

    Ocorre que a empresa na qual trabalho me ofereceu uma transferência para a Holanda e vão cuidar do meu visto, mas como o meu filho já completou 18 anos, não podem cuidar do dele.

    A mãe dele é falecida e somos somente nós dois, ele é universitário no Brasil e meu dependente financeiro.

    Minha pergunta para o grupo é, a oportunidade de emprego para mim e a necessidade de ele estar junto comigo, devido à dependência financeira e ao falecimento da mãe dele, seriam argumentos suficientes para a urgência no processo dele?

    Com a nacionalidade portuguesa ele poderia me acompanhar para a Holanda e continuar estudando lá. Caso contrário, eu perderia essa oportunidade de emprego.

    Desde já agradeço pelas respostas.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957
    editado outubro 2022

    @svidalrj disse:
    Meus caros, dei entrada no processo de nacionalidade do meu filho, neto de portugueses, em novembro de 2021. Nesse momento encontra-se na fase 4. Quando dei entrada ele ainda era menor de idade, só completou 18 este ano.
    Ocorre que a empresa na qual trabalho me ofereceu uma transferência para a Holanda e vão cuidar do meu visto, mas como o meu filho já completou 18 anos, não podem cuidar do dele.
    A mãe dele é falecida e somos somente nós dois, ele é universitário no Brasil e meu dependente financeiro.
    Minha pergunta para o grupo é, a oportunidade de emprego para mim e a necessidade de ele estar junto comigo, devido à dependência financeira e ao falecimento da mãe dele, seriam argumentos suficientes para a urgência no processo dele?
    Com a nacionalidade portuguesa ele poderia me acompanhar para a Holanda e continuar estudando lá. Caso contrário, eu perderia essa oportunidade de emprego.
    Desde já agradeço pelas respostas.

    @svidalrj, claro que dá para pedir urgência. A questão é sempre como preparar o pedido e demonstrar documentalmente a urgência. Sem documentação adequada e pedido bem feito, normalmente nem respondem. Hoje, no IRN, existem "urgências" (reais) e "urgências" (que eles "consideram" mas não atuam). Recentemente soube que existem, hoje, mais de 10.000 processos que (em teoria) são "tramitados" em regime de urgência. Ou seja, criaram "classes" de urgência dentro do IRN.

    Entendo que no seu caso tempo e outras condições são igualmente importantes como, por exemplo, a transferência de seu filho para instituição holandesa de ensino, se a instituição será ou não paga, carta da instituição aceitando a matrícula dela, preços diferenciados para europeus e membros de países terceiros (Brasil), confirmação de vaga e valores de mensalidades, demonstração de dependência financeira, etc... quanto mais robusto o pedido, mais entenderão que trata-se de real necessidade e não ansiedade e "estorinha" para agilizar processos.

    Se quiser trocar uma ideia mais específica e detalhada, sem compromisso, entre em contato comigo pelo link abaixo.
    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • Iago_oliveiraIago_oliveira Member 2 PontosPosts: 1
    editado novembro 2022

    Boa noite, pessoal.
    Estou recolhendo os documentos para dar início ao meu processo de cidadania.
    Meu pai era português (nasceu em portugal e logo criança veio com os pais para cá) e na certidão de nascimento dele consta os seguintes nomes:
    [@CEGV:Dados pessoais Removidos]
    No entanto, na minha certidão de nascimento, os nomes dos meu avós paternos são:
    [@CEGV:Dados pessoais Removidos]
    Não sei se ajuda em algo, mas quem registrou meu nascimento foi meu pai.
    Já busquei certidão de possível casamento aqui no rj, mas não achei nada, não tenho familiar vivo que possa me ajudar com informações, nada.
    Minha dúvida é a seguinte, é possível que ao enviar a documentação com esse sobrenome diferente eles não liguem? alguém ja viu algum caso parecido?

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @Iago_oliveira disse:
    Boa noite, pessoal.
    Estou recolhendo os documentos para dar início ao meu processo de cidadania.
    Meu pai era português (nasceu em portugal e logo criança veio com os pais para cá) e na certidão de nascimento dele consta os seguintes nomes:
    [@CEGV:Dados pessoais Removidos]
    No entanto, na minha certidão de nascimento, os nomes dos meu avós paternos são:
    [@CEGV:Dados pessoais Removidos]
    Não sei se ajuda em algo, mas quem registrou meu nascimento foi meu pai.
    Já busquei certidão de possível casamento aqui no rj, mas não achei nada, não tenho familiar vivo que possa me ajudar com informações, nada.
    Minha dúvida é a seguinte, é possível que ao enviar a documentação com esse sobrenome diferente eles não liguem? alguém ja viu algum caso parecido?

    O certo é corrigir a sua certidão de nascimento com base na certidão de nascimento do seu pai. Como ele é o português e foi declarante do seu nascimento, caso peçam a transcrição do casamento deles, você pode tentar informar que não foi encontrada ou até mesmo que não casaram.

    A descendência e perfilhação, no seu caso, já está estabelecida. Resta a questão da diferença no sobrenome.

    abraços,

  • SorayaLodolaSorayaLodola Member 37 PontosPosts: 4

    Na certidão de nascimento do meu avô (emitida em 1905) consta o seu nome como "José Maria" e na emissão de passaporte (de 1930) ele se chamava "José Maria MORAIS". Ambos documentos emitidos em Portugal.

    Desde a chegada dele no Brasil, ele usou o nome "José Maria MORAIS". Inclusive ele batizou meu pai usando o "Morais" (estou em processo de cidadania do meu pai).

    O que eu preciso colocar no processo para provar que meu avô já saiu de Portugal com esse sobrenome?

    Obs. Meu avô não tinha pai (não tem nome nos registros) e sua mãe chamava-se apenas Anna Maria. Na certidão de nascimento, o avô dele por parte de mãe chamava-se Eusébio de Moraes. Ou seja, em algum momento da vida, ele passou a usar o sobrenome do avô.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @SorayaLodola disse:
    Na certidão de nascimento do meu avô (emitida em 1905) consta o seu nome como "José Maria" e na emissão de passaporte (de 1930) ele se chamava "José Maria MORAIS". Ambos documentos emitidos em Portugal.

    Assentos de batismo normalmente não indicam o sobrenome do nascido. Quando o cidadão emite seu primeiro documento é que é emitido com a formação do sobrenome.

    Desde a chegada dele no Brasil, ele usou o nome "José Maria MORAIS". Inclusive ele batizou meu pai usando o "Morais" (estou em processo de cidadania do meu pai).

    O que eu preciso colocar no processo para provar que meu avô já saiu de Portugal com esse sobrenome?

    Se "Morais" é sobrenome do pai, nada. Se o "Morais" é um sobrenome da família da mãe, do padrinho, etc, basta anexar a cópia certificada do passaporte de 1930.

    Obs. Meu avô não tinha pai (não tem nome nos registros) e sua mãe chamava-se apenas Anna Maria. Na certidão de nascimento, o avô dele por parte de mãe chamava-se Eusébio de Moraes. Ou seja, em algum momento da vida, ele passou a usar o sobrenome do avô.

    tranquilo

    Abraços,

  • SorayaLodolaSorayaLodola Member 37 PontosPosts: 4

    O arquivo está emitindo os documentos de forma digital. Preciso pedir os documentos impressos? O registro do passaporte já está digitalizado no site do arquivo e o batismo foi emitido o certificado digital.
    Pergunto isso pois se estivesse no civilonline, bastaria apenas a referencia que eles conseguiam buscar, né?
    Se tiver que pedir a via impressa, como solicito? Já ouvi falar de apostilada, com selo, com certificado... Fiquei confusa.

    CEGV
  • SorayaLodolaSorayaLodola Member 37 PontosPosts: 4

    Completando a pergunta anterior... Quando você faz um pedido de certidão no CRAV, tem apenas duas opções - Analógica (suporte em papel) ou Digital. Não tem campos para solicitar apostilada ou apenas certificada.

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @SorayaLodola disse:

    O arquivo está emitindo os documentos de forma digital.

    Eles emitem os documentos na forma que você pedir. É você que determina como será emitido, se digital, com entrega via e-mail ou impresso, com entrega via postal.

    Preciso pedir os documentos impressos?

    é ler o que escrevi anteriormente sobre as dificuldades para instruir um processo com documentos digitais. Se não souber exatamente o que está fazendo vai perder tempo e, talvez, dinheiro.

    O registro do passaporte já está digitalizado no site do arquivo e o batismo foi emitido o certificado digital.

    "Site do arquivo" não é documento hábil para o IRN. Eles não instruem o processo se você mandar eles olharem no site do arquivo distrital. São órgãos diferentes.

    Pergunto isso pois se estivesse no civilonline, bastaria apenas a referencia que eles conseguiam buscar, né?

    civilonline só imprime/emite documentos que estejam dentro do IRN, sob a guarda do IRN.

    Se tiver que pedir a via impressa, como solicito? Já ouvi falar de apostilada, com selo, com certificado... Fiquei confusa.

    da mesma forma que solicitou o digital certificado. Só que precisa pedir que a cópia seja certificada seja impressa e enviada via postal para seu endereço

    Completando a pergunta anterior... Quando você faz um pedido de certidão no CRAV, tem apenas duas opções - Analógica (suporte em papel) ou Digital. Não tem campos para solicitar apostilada ou apenas certificada.

    "Suporte em papel" quer dizer, impressa.

    Arquivos distritais não apostilam nada. Apenas imprimem e certificam.
    Apostilamento em Portugal é com a PGR. Apostilamento só se você precisar realizar algum ato jurídico ou notarial no Brasil com o assento português.

    abraços,

  • paulo_macariopaulo_macario Member 17 PontosPosts: 0

    Bom dia pessoal,

    Primeiramente, muito obrigado por me aceitarem na comunidade.

    Vou dar entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade portuguesa e gostaria de tirar algumas dúvidas com vocês que possuem mais experiência no assunto.
    Minha avó (mãe do meu pai) era portuguesa, portanto, primeiro meu pai entrou com o pedido de nacionalidade, onde já obteve êxito. E agora é a minha vez.

    1 - Estou tentando realizar o agendamento a mais de 1 semana, entro de manhã, de tarde e à noite, e nunca tem horário disponível.
    Sabem me dizer se existe alguma janela de horário específica onde liberam novos horários?

    2 - Pela documentação solicitada no site, fiquei com dúvida nesse item:

    • Certidão de Nascimento simples (digitada) do progenitor que não for português, emitida há menos de um ano, original e com averbamento atualizado quanto ao estado civil;

    Essa certidão seria da minha mãe então? Pois parto do principio que como meu pai já conseguiu a nacionalidade, o progenitor não português nesse caso, seria minha mãe, correto?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957
    editado dezembro 2022

    @paulo_macario disse:
    Bom dia pessoal,
    Primeiramente, muito obrigado por me aceitarem na comunidade.
    Vou dar entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade portuguesa e gostaria de tirar algumas dúvidas com vocês que possuem mais experiência no assunto.
    Minha avó (mãe do meu pai) era portuguesa, portanto, primeiro meu pai entrou com o pedido de nacionalidade, onde já obteve êxito. E agora é a minha vez.
    1 - Estou tentando realizar o agendamento a mais de 1 semana, entro de manhã, de tarde e à noite, e nunca tem horário disponível.

    Agendamento de quê ? No caso de processos de requerimento de nacionalidade, basta reunir a documentação necessária e encaminhar ao IRN. Antes aconselho fazer a transcrição do(s) casamento(s) (e homologação de divórcio) de seu pai, até o casamento de seu nascimento.

    Sabem me dizer se existe alguma janela de horário específica onde liberam novos horários?
    2 - Pela documentação solicitada no site, fiquei com dúvida nesse item:

    acesse nossos guias. Estão atualizados.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1

    Essa certidão seria da minha mãe então? Pois parto do principio que como meu pai já conseguiu a nacionalidade, o progenitor não português nesse caso, seria minha mãe, correto?

    errado. novamente, sugiro que leia nossos guias. são bem explicativos.
    Sua mãe, se não for portuguesa, não gera qualquer interesse do IRN em seu processo de nacionalidade. O importante, como já disse, é fazer a transcrição do casamento dos dois, anterior a seu pedido. Mesmo seu pai sendo o português e mesmo que tenha sido o declarante do seu nascimento, o IRN tem, nos últimos tempos, exigido a transcrição prévia do casamento.

    abraços e boas festas.

  • JussaraJussara Member 27 PontosPosts: 0

    Boa tarde,
    Dei entrada no processo de cidadania há dois anos e hoje recebi um e-mail questionando o porquê do lapso de tempo entre a minha data de nascimento e o registro em cartório. Esse período foi de 2 meses. Na época meu pai viajava muito e minha mãe era do lar, não sabendo como fazer o registro. Eu nasci em uma cidade e fui registrada em outra.
    Vocês já tiveram algum caso parecido? Poderiam me orientar? Obrigada.

    CEGV
  • gabilimagabilima Member 27 PontosPosts: 0

    Bom dia, pessoas do fórum! :smile:

    Gostaria de tirar algumas dúvidas:

    1- Preciso renovar meu cartão cidadão e meu passaporte, que já se encontram vencidos. E também realizar a transcrição do meu casamento, que aconteceu no Brasil. Gostaria de saber se consigo realizar estes processos de forma simultânea nas conservatórias de Portugal.

    2- Para a entrada do meu marido em Portugal, quais documentos seriam necessários para sua passagem na imigração, fora os documentos que comprovem que o casamento está transcrito? Lembrando que ele entrará no país sem mim, pois eu já me encontro em Portugal.

    Agradeço desde já.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @Jussara disse:
    Boa tarde,
    Dei entrada no processo de cidadania há dois anos e hoje recebi um e-mail questionando o porquê do lapso de tempo entre a minha data de nascimento e o registro em cartório. Esse período foi de 2 meses. Na época meu pai viajava muito e minha mãe era do lar, não sabendo como fazer o registro. Eu nasci em uma cidade e fui registrada em outra.
    Vocês já tiveram algum caso parecido? Poderiam me orientar? Obrigada.

    É o tipo de pergunta boba. Responde o que mencionou acima e pronto. Não há porque se preocupar em responder esse tipo de questão completamente subjetiva.

    Abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @gabilima disse:
    Bom dia, pessoas do fórum! :smile:

    Gostaria de tirar algumas dúvidas:

    1- Preciso renovar meu cartão cidadão e meu passaporte, que já se encontram vencidos. E também realizar a transcrição do meu casamento, que aconteceu no Brasil. Gostaria de saber se consigo realizar estes processos de forma simultânea nas conservatórias de Portugal.

    A rigor você precisa enviar cópia do seu documento (se enviando pela via postal) ou apresentá-lo no balcão da CRC onde submeterá seu pedido de transcrição. Para isso precisará, obviamente, de documento em validade.

    Então primeiro renove seu CC e passaporte e depois submeta a transcrição. Alternativamente você pode submeter sua transcrição usando seu passaporte brasileiro, se em validade. Só não submeta a transcrição com cópia de documento já vencido ou com documento inábil para apresentação. É o que importa.

    2- Para a entrada do meu marido em Portugal, quais documentos seriam necessários para sua passagem na imigração, fora os documentos que comprovem que o casamento está transcrito? Lembrando que ele entrará no país sem mim, pois eu já me encontro em Portugal.

    Já que seu casamento não está transcrito ainda, mande ele levar a certidão de casamento em formato inteiro teor narrativa e apostilada. Eu não levaria cópia autenticada. Levaria uma versão de cartório. Também levaria uma cópia simples da sua certidão de nascimento portuguesa (assento de nascimento) .

    abraços,

  • Thamires23_25Thamires23_25 Member 40 PontosPosts: 7

    Bom dia e bom ano a todos!
    Gente meu processo está na ACP no Porto, pir tempo de residência, no meado deste mês completa 1 ano, está na bolinha 3, há três meses...
    Alguém destas datas também a espera?
    Ansiedade a mil...😰

    CEGV
  • isaguimasisaguimas Member 37 PontosPosts: 4

    Olá, pessoal! Gostaria da ajuda de vocês para saber como proceder com o processo de atribuição de nacionalidade para a minha família.
    Minha bisavó era portuguesa (falecida) casada com meu bisavô (brasileiro, falecido). Casaram no Brasil e faleceram no Brasil.
    Minha avó (brasileira) ainda é viva e a minha ideia é fazer a atribuição da nacionalidade dela e ir descendo essa cadeia pela família de forma que chegue também na minha filha.
    Entendo que essa seja a única forma de levar a nacionalidade pra ela... descendo essa cadeia, certo?

    Estou morando em Portugal e entendo que fazendo esse processo por aqui seria mais rápido então estou correndo atrás do máximo de informação possível por aqui e meu irmão verificando no Brasil.

    Bom, as informações que tenho até o momento são:

    • Certidão de nascimento da minha bisavó (consegui o assento online pela Conservatória) e nela não consta nada sobre o casamento dela no Brasil;
    • Certidão de casamento da minha bisavó no Brasil. No momento só tenho o pdf, mas, se for necessário, também posso solicitar a certidão de inteiro teor e tudo mais...
    • Dados do DETRAN sobre meu bisavô, não tenho a certidao de nascimento dele;
    • Certidão de nascimento da minha avó. No momento só tenho o pdf e já estou verificando para conseguir a cópia reprográfica da certidão de inteiro teor apostilada;

    As minhas dúvidas são:
    1- Li em varios lugares que preciso fazer a transcrição do casamento da minha bisavó aqui em Portugal assim como também a transcriçao de óbito. No entanto, em outros lugares também li que não é mais necessário. Ou seja, preciso fazer? Como fazer? Eu posso fazer? Preciso de procuração?

    2- Para a transcrição de casamento, aparentemente preciso da certidão de nascimento do meu bisavô também. A minha avó já foi MUITO difícil conseguir (procurei por anos) e meu bisavô era muleque de rua em Pernambuco então acho que vai ser BEM complicado conseguir. É realmente necessário? No momento tenho apenas informações de identidade dele no Brasil;

    3- Verifiquei que posso dar entrada na nacionalidade no Arquivo Central do Porto e que seria necessário preencher um formulário (minha avó teria que preencher, assinar na frente de um funcionário de um cartório no Brasil, apostilar... enfim), mas minha avó nao tem nenhum documento de identificação internacional (passaporte). Seria necessário tirar o passaporte?

    Tenho outras dúvidas que nao me vem a cabeça agora...mas, no momento, as principais são essas!

    Espero que possam me ajudar! =D
    Obrigada, desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @isaguimas disse:
    Olá, pessoal! Gostaria da ajuda de vocês para saber como proceder com o processo de atribuição de nacionalidade para a minha família.
    Minha bisavó era portuguesa (falecida) casada com meu bisavô (brasileiro, falecido). Casaram no Brasil e faleceram no Brasil.
    Minha avó (brasileira) ainda é viva (filha da portuguesa) e a minha ideia é fazer a atribuição da nacionalidade dela e ir descendo essa cadeia pela família de forma que chegue também na minha filha.
    Entendo que essa seja a única forma de levar a nacionalidade pra ela... descendo essa cadeia, certo?

    Não necessariamente. Poderá requerer para sua avó ou para a(o) filha(o) dela, como neta(o) da portuguesa.

    Estou morando em Portugal e entendo que fazendo esse processo por aqui seria mais rápido então estou correndo atrás do máximo de informação possível por aqui e meu irmão verificando no Brasil.

    O fato de estar em Portugal não torna o processo mais rápido.

    Bom, as informações que tenho até o momento são:

    • Certidão de nascimento da minha bisavó (consegui o assento online pela Conservatória) e nela não consta nada sobre o casamento dela no Brasil;

    Então terá que requerer a transcrição do casamento brasileiro dela, se for obter para sua avó como filha. Caso peça para a(o) filha(o) dela, bastará apresentar, na documentação do processo, a certidão de casamento (formato Inteiro Teor Narrativo).

    • Certidão de casamento da minha bisavó no Brasil. No momento só tenho o pdf, mas, se for necessário, também posso solicitar a certidão de inteiro teor e tudo mais...

    Sim, precisará

    • Dados do DETRAN sobre meu bisavô, não tenho a certidao de nascimento dele;

    Se for transcrever o casamento, precisará da certidão de nascimento dele.

    • Certidão de nascimento da minha avó. No momento só tenho o pdf e já estou verificando para conseguir a cópia reprográfica da certidão de inteiro teor apostilada;

    As minhas dúvidas são:
    1- Li em varios lugares que preciso fazer a transcrição do casamento da minha bisavó aqui em Portugal assim como também a transcriçao de óbito.

    Óbito não precisará transcrever. É desinformação ou oportunismo de fornecedores de serviços ou advogados.

    No entanto, em outros lugares também li que não é mais necessário. Ou seja, preciso fazer? Como fazer? Eu posso fazer? Preciso de procuração?

    Sendo você descendente direta, pode fazê-lo mas precisará apresentar documentação que comprove a descendência.

    2- Para a transcrição de casamento, aparentemente preciso da certidão de nascimento do meu bisavô também.

    Sim, em formato Inteiro Teor Narrativo.

    A minha avó já foi MUITO difícil conseguir (procurei por anos) e meu bisavô era muleque de rua em Pernambuco então acho que vai ser BEM complicado conseguir. É realmente necessário?

    Já respondido...

    No momento tenho apenas informações de identidade dele no Brasil;
    3- Verifiquei que posso dar entrada na nacionalidade no Arquivo Central do Porto e que seria necessário preencher um formulário (minha avó teria que preencher, assinar na frente de um funcionário de um cartório no Brasil, apostilar... enfim),

    formulários NÃO se apostilam. Apenas reconhecimento por autenticidade da assinatura.

    mas minha avó nao tem nenhum documento de identificação internacional (passaporte). Seria necessário tirar o passaporte?

    Não... Identidade atualizada (menos de 10 anos) resolve. Algumas conservatórias aceitam com mais de 10 anos SE o documento estiver em perfeito estado de conservação mas o ideal é identidade com menos de 10 anos de emissão.

    Tenho outras dúvidas que nao me vem a cabeça agora...mas, no momento, as principais são essas!

    Espero que possam me ajudar! =D
    Obrigada, desde já!

    Abraços,

  • isaguimasisaguimas Member 37 PontosPosts: 4

    Obrigada @CEGV !! Mas ainda fiquei com a dúvida quanto a atribuição:
    posso pedir direto para a minha mãe (neta de portuguesa) sem passar pela minha avó e após a minha mãe ter, eu posso descer pra mim e pra minha filha também?? Achei que tivesse um limite de níveis..

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957
    editado janeiro 5

    @isaguimas disse:
    Obrigada @CEGV !! Mas ainda fiquei com a dúvida quanto a atribuição:
    posso pedir direto para a minha mãe (neta de portuguesa) sem passar pela minha avó e após a minha mãe ter, eu posso descer pra mim e pra minha filha também?? Achei que tivesse um limite de níveis..

    Depende da documentação disponível e do que está escrito na certidão de nascimento de sua avó. É difícil avaliar e indicar corretamente soluções sem analisar documentos.
    abraços,

  • isaguimasisaguimas Member 37 PontosPosts: 4

    @CEGV perguntando isso pois a minha principal questão é nao ter a certidao de nascimento do meu bisavô para transcrever o casamento aqui em Portugal.
    Entao se eu puder fazer da minha bisavó direto pra minha mãe sem a necessidade da transcrição, seria o ideal.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957
    editado janeiro 5

    @isaguimas disse:
    @CEGV perguntando isso pois a minha principal questão é nao ter a certidao de nascimento do meu bisavô para transcrever o casamento aqui em Portugal.
    Entao se eu puder fazer da minha bisavó direto pra minha mãe sem a necessidade da transcrição, seria o ideal.

    Como disse antes... o que está escrito nas certidões é que dirige as opções disponíveis. Se sua avó foi declarada pelo seu bisavô, não precisará transcrever pois foi o pai português que foi ao cartório "declarar"/registrar o nascimento. Mas, óbvio, não é só isso e outras informações podem ajudar ou prejudicar.

  • isaguimasisaguimas Member 37 PontosPosts: 4

    Não é isso. Minha bisavó era portuguesa e meu bisavô brasileiro. Ele foi o declarante da certidao de nascimento da minha avó.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @isaguimas disse:
    Não é isso. Minha bisavó era portuguesa e meu bisavô brasileiro. Ele foi o declarante da certidao de nascimento da minha avó.

    Então precisará encaminhar a certidão de casamento, formato narrativo, apostilada, no processo de neto(a). Em processo de filha provavelmente irão requerer a transcrição e aí vai ter que produzir a certidão de nascimento do bisavô.

  • BrigidaBarrosBrigidaBarros Member 72 PontosPosts: 8

    Estou pedindo a atribuição de nacionalidade para meus filhos, um deles é maior de 18 anos e outro é ainda menor de idade. Minha dúvida refere-se:

    1) Escolhi o Arquivo Central do Porto. Para enviar o Vale Postal devo escolher como o destinatário: IRN, IP
    Arquivo Central do Porto
    Rua do Cunha, 404
    4200-250 Porto Portugal.

    Só isso basta para chegar lá??

    2)Devo enviar do meus filhos a Certidão de nascimento de Inteiro Teor extraída por meio reprográfico Apostilada
    Minha certidão de nascimento (uma vez que sou eu a portuguesa)
    Cópia do cartão cidadão (Deve ser apostilada ou só autenticada???)
    Cópia do RG do meu filho (autenticada ou deve ser apostilada também???)

    3) A carta de envio deve ser registrada ou via sedex??

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @BrigidaBarros disse:
    Estou pedindo a atribuição de nacionalidade para meus filhos, um deles é maior de 18 anos e outro é ainda menor de idade. Minha dúvida refere-se:

    1) Escolhi o Arquivo Central do Porto. Para enviar o Vale Postal devo escolher como o destinatário: IRN, IP

    Desaconselho pagamentos via Vale Postal. Dão mais trabalho do que ajudam.
    Meu conselho é pagar com cartão de crédito. Mesmo que seja de terceiros (amigos, família, etc..)

    Só isso basta para chegar lá??

    chega mas o risco é que o VP vença e você tenha que pedir reembolso e pagar por cartão de crédito ou fazer um novo vale postal.

    2)Devo enviar dos meus filhos a Certidão de nascimento de Inteiro Teor extraída por meio reprográfico Apostilada

    sim

    Minha certidão de nascimento (uma vez que sou eu a portuguesa)

    assento português de nascimento. Cópia simples

    Cópia do cartão cidadão (Deve ser apostilada ou só autenticada???)

    CC é documento português. Não precisa apostilar.

    Cópia do RG do meu filho (autenticada ou deve ser apostilada também???)

    Documentos de identidade brasileiros devem ser copiados, autenticados e apostilados

    3) A carta de envio deve ser registrada ou via sedex??

    Sugiro sempre que se use, quando possível, o serviço de DHL. Se não tiver na localidade onde mora, SEDEX Mundi

    abraços,

  • BrigidaBarrosBrigidaBarros Member 72 PontosPosts: 8

    Obrigada desde já pela resposta ligeira. Sobre o pagamento, em vez de Vale postal, há uma opção na página IRN , pagamento por cartão de crédito internacional, mas minha dúvida é se esse pagamento obrigatoriamente faz com que eu escolha a Conservatória de Lisboa (que é muito requisitada e portanto mais demorada) ou se eu posso direcionar o pagamento para a conservatória do Porto (Arquivo central do Porto)??

    CEGV
  • BrigidaBarrosBrigidaBarros Member 72 PontosPosts: 8

    Por gentileza, alguém poderia dar um norte, um passo a passo seguro para agendamento no consulado Geral de Portugal em São Paulo? Estou tentando um horário desde outubro de 2022 para obter o PEP e não tenho obtido sucesso. Já vi dois depoimentos na internet de pessoas que afirmam ter conseguido horário tentando agendamento na segunda de manhã das 7:00 às 9:00 e outro afirmam que pode ser qualquer dia de manhã é possível. O site do consulado afirma que pode ser a qualquer dia e horário... Será mesmo ?? Já tentei de tudo e não consigo... Nem nas presenças consulares

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @BrigidaBarros disse:
    Obrigada desde já pela resposta ligeira. Sobre o pagamento, em vez de Vale postal, há uma opção na página IRN , pagamento por cartão de crédito internacional, mas minha dúvida é se esse pagamento obrigatoriamente faz com que eu escolha a Conservatória de Lisboa (que é muito requisitada e portanto mais demorada) ou se eu posso direcionar o pagamento para a conservatória do Porto (Arquivo central do Porto)??

    O pagamento é ao IRN e, não, à CRCentrais. Você pode submeter seu processo em qualquer CRC que legitimamente o possa tramitar. Envie (ou entregue) em um dos "Balcões de Nacionalidade". Sobre este assunto, temos aqui, em tópicos antigos, vasta informação e confirmações sobre os pagamentos via cartão.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957
    editado janeiro 20

    @BrigidaBarros disse:
    Por gentileza, alguém poderia dar um norte, um passo a passo seguro para agendamento no consulado Geral de Portugal em São Paulo? Estou tentando um horário desde outubro de 2022 para obter o PEP e não tenho obtido sucesso. Já vi dois depoimentos na internet de pessoas que afirmam ter conseguido horário tentando agendamento na segunda de manhã das 7:00 às 9:00 e outro afirmam que pode ser qualquer dia de manhã é possível. O site do consulado afirma que pode ser a qualquer dia e horário... Será mesmo ?? Já tentei de tudo e não consigo... Nem nas presenças consulares

    fale com a ouvidoria do consulado. Se for para retorno a Portugal eles podem emitir um passaporte de urgência. Se for para deslocamento para outros países, sem urgência específica, aí é entrar na fila. Pode tentar ver se emite em outro consulado, como no Rio de Janeiro. Não deveria ser assim mas tenho a impressão que nem sempre se preocupam em ver se a pessoa realmente mora na área de atendimento do consulado. Outra alternativa é buscar a embaixada e formalizar pedido ou reclamação.

    https://consuladoportugalsp.org.br/sectores/

    Sectores - Consulado Geral de Portugal em São Paulo

    (E-mails do Consulado Geral de Portugal em São Paulo)
    • Dúvidas Gerais: duvidas.saopaulo@mne.pt
      Tel: 3084-1800

    Vistos:
    - Se deu entrada no seu pedido até 18/03/2019: vistos.saopaulo@mne.pt
    - Se deu entrada no seu pedido após 18/03/2019 contate o Centro de Solicitação de Vistos infoportugal.sp@vfshelpline.com

    • Elogios e reclamações: cgadjunto.saopaulo@mne.pt
    • Apoio Social: apoiosocial.saopaulo@mne.pt
    • Agendamento: agendamento.saopaulo@mne.pt
    • Financeiro: financeiro.saopaulo@mne.pt
    • Recenseamento Eleitoral: eleicoes.saopaulo@mne.pt
    • Sector Cultural: cultural.saopaulo@mne.pt
    • Gabinete do Cônsul Geral: gabinetecg.saopaulo@mne.pt

    Embaixada de Portugal no Brasil

    https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/a-embaixada/contactos

    Os contactos telefónicos deverão ser realizados, preferencialmente, durante a tarde, entre as 14h30 e as 18h00. (em jan/2023)

    brasilia@mne.pt
    sconsular.brasilia@mne.pt

    Telefones: +55(61) 3032-9600 e +55(61) 9627-3516

    Outra alternativa é formalizar uma reclamação ao:
    1) governo português
    2) Deputado em que votou nas últimas eleições
    3) Partido do governo ou no em que votou nas últimas eleições
    4) MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros)

    Chamando a atenção para a falta ou demora no atendimento, resultado, certamente, de poucos funcionários consulares para atender à crescente demanda.

    Os consulados respondem ao MNE português. Reclame lá também
    https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/sugestoes-elogios-ou-reclamacoes

    Outra personalidade importante é o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
    https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/sobre-nos/quem-somos/estrutura-organica#inspecao-geral-diplomatica-e-consular

    Inspeção-Geral Diplomática e Consular

    Inspetor-geral: Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Maria José Morais Pires
    Chefe da Equipa Multidisciplinar: Conselheiro de Embaixada Jorge Teixeira de Sampayo
    Contactos:
    Telefone: (+351) 21 3946113
    Correio eletrónico: igdc@mne.pt

    Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
    Diretor-Geral: Embaixador Luís Almeida Ferraz
    Subdiretora Geral: Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Maria Manuel Durão

    Contactos:
    Telefone: (+351) 217 929 706
    Correio eletrónico: secretariado.dgaccp@mne.pt

    Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares (SAC)
    Diretor de Serviços: Dr. António Barroso
    Correio eletrónico: sac@mne.pt

    Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas (VCP)
    Diretora de Serviços: Dra. Marta Cowling
    Correio eletrónico: vistos@mne.pt

    Gabinete de Ligação ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)
    Telefone: 217 929 700
    Correio eletrónico: gabineteccp@mne.pt

    Finalmente
    Provedor de Justiça Português:
    https://www.provedor-jus.pt/quem-somos/perguntas-frequentes/submeter-queixa/

    Mais informações: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/negocios-estrangeiros/informacao-adicional/estrutura-organica.aspx

    (informações de Jan/2023)

  • BrigidaBarrosBrigidaBarros Member 72 PontosPosts: 8

    Obrigada Moderadores pelas respostas, estão ajudando muito nas decisões. O pagamento de Emolumentos de Processos de Nacionalidade via Cartão de Credito na página do IRN gera um número, como posso associá-lo ao processo que pretendo enviar pelos correios aqui do Brasil, uma vez que o balcão só recebe e dá início a processos pagos previamente? No formulário 1C, no quadro 6: pagamentos opção de 1. cheque e 2.vale postal

    CEGV
  • BrigidaBarrosBrigidaBarros Member 72 PontosPosts: 8

    Outra questão, ao pagar pelo cartão na página do IRN, obrigatoriamente tenho que enviar o formulário 1C para Lisboa ou posso enviar a outro balcão??

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @BrigidaBarros disse:
    Obrigada Moderadores pelas respostas, estão ajudando muito nas decisões. O pagamento de Emolumentos de Processos de Nacionalidade via Cartão de Credito na página do IRN gera um número, como posso associá-lo ao processo que pretendo enviar pelos correios aqui do Brasil, uma vez que o balcão só recebe e dá início a processos pagos previamente? No formulário 1C, no quadro 6: pagamentos opção de 1. cheque e 2.vale postal

    @BrigidaBarros, os layout dos formulários têm mais de 10 anos. Pagamentos via cartão vieram muito depois e o layout não foi atualizado.

    Sobre "como posso associá-lo ao processo que pretendo enviar pelos correios aqui do Brasil", isto não compete aos requerentes mas, sim, ao IRN. O importante para o requerente é enviar o requerimento com o número do recibo e, sugestão nossa, imprimir e enviar o e-mail do IRN, de confirmação do pagamento. Só isso.

    Pode-se até mesmo, preencher, assinar e autenticar um formulário "comum" e adicionar apenas a primeira página do formulário recebido com o número do pagamento. Neste caso só precisa-se imprimir a primeira página do formulário recebido com o número do pagamento e o e-mail confirmando o pagamento. Estas duas páginas servirão como "recibo de pagamento" na documentação a ser enviada.

    abraços,

    @BrigidaBarros disse:
    Outra questão, ao pagar pelo cartão na página do IRN, obrigatoriamente tenho que enviar o formulário 1C para Lisboa ou posso enviar a outro balcão??

    Novamente: Requerimentos pagos com cartão PODEM SER ENVIADOS PARA QUALQUER BALCÃO DE NACIONALIDE, CRCentrais e ACP (que também é balcão). Simples assim. Obviamente que, dependendo do processo, caso sua tramitação e/ou distribuição ocorra somente na CRCentrais, o ideal é enviá-lo diretamente para a CRCentrais.

    Abraços,

  • BrigidaBarrosBrigidaBarros Member 72 PontosPosts: 8

    Obrigada pelas sugestões.
    Deu certo o pagamento pelo cartão logo na primeira tentativa, e ao final recebi o e-mail de confirmação com o formulário. De fato, vem no cabeçalho do formulário a confirmação de pagamento e o número. Porém surgiu outra dúvida, nas orientações anexas a esse formulário, está escrito que deve ser enviado por correios ao CRC de Lisboa e não consta nenhuma outra central. Fica a dúvida, as outras não estão mais recebendo ou simplesmente não foi citado. como saber se outras centrais estão recebendo. Escrevi para o Arquivo central do Porto mais ainda não obtive resposta.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @BrigidaBarros disse:
    Obrigada pelas sugestões.
    Deu certo o pagamento pelo cartão logo na primeira tentativa, e ao final recebi o e-mail de confirmação com o formulário. De fato, vem no cabeçalho do formulário a confirmação de pagamento e o número.

    Porém surgiu outra dúvida, nas orientações anexas a esse formulário, está escrito que deve ser enviado por correios ao CRC de Lisboa e não consta nenhuma outra central. Fica a dúvida, as outras não estão mais recebendo ou simplesmente não foi citado. como saber se outras centrais estão recebendo.

    @BrigidaBarros, já lhe respondi 4 vezes sobre o mesmo assunto, acho que esta é a quinta vez mas vamos lá: Os formulários, como já mencionei antes, devem ter uns 10 anos e o IRN, por extrema incapacidade, não os atualizou. Então os textos informativos estão, efetivamente, desatualizados.

    Escrevi para o Arquivo central do Porto mais ainda não obtive resposta.

    Se o IRN respondesse direito, não existiriam sites de apoio como o nosso, assim como o número de assessorias seria infinitamente menor.

    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @BrigidaBarros disse:
    Obrigada pelas sugestões.
    Deu certo o pagamento pelo cartão logo na primeira tentativa, e ao final recebi o e-mail de confirmação com o formulário. De fato, vem no cabeçalho do formulário a confirmação de pagamento e o número.

    Porém surgiu outra dúvida, nas orientações anexas a esse formulário, está escrito que deve ser enviado por correios ao CRC de Lisboa e não consta nenhuma outra central. Fica a dúvida, as outras não estão mais recebendo ou simplesmente não foi citado. como saber se outras centrais estão recebendo.

    @BrigidaBarros, já lhe respondi 4 vezes sobre o mesmo assunto, acho que esta é a quinta vez mas vamos lá: Os formulários, como já mencionei antes, devem ter uns 10 anos e o IRN, por extrema incapacidade, não os atualizou. Então os textos informativos estão, efetivamente, desatualizados.

    Escrevi para o Arquivo central do Porto mais ainda não obtive resposta.

    Se o IRN respondesse direito, não existiriam sites de apoio como o nosso, assim como o número de assessorias seria infinitamente menor.

    abraços,

  • MCAPiresMCAPires Member 2 PontosPosts: 1
    editado janeiro 23

    Por favor alguém me ajude. Obrigado!
    Lembrando que quando tirei a minha nacionalidade não averbei o meu casamento. (sou separado mas não sou divorciado)
    Lembrando que eu e minha esposa assinamos o registro de nascimento do meu filho.

    São estes os documentos necessários, falta algum ou tem demais ou tem algum erro ou algum detalhe?
    [@CEGV:removido... lista de documentos disponível nos tópicos específicos]

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