Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
Você também já tem o certificado emitido pela CIL ou CIP ?
Se você nasceu e sempre viveu no Brasil deve relacionar "Brasil" nos países em que já viveu e adicionar na documentação o nada consta criminal da PF, emitido na seguinte página, junto com a validação do certificado. Esta deve ser a última coisa a fazer antes de enviar seu processo pois a validade é de apenas 3 meses. Não emita antes pois dentro dos 3 meses você não conseguirá emitir um novo certificado.
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1
abraços e ótima sorte,
Ola @CEGV:
Tenho o certificado emitido pela CIL, xerox do passaporte e identidade autenticados, certidão desse ano apostilhada, comprovante de depósito e certificado de registro criminal que emiti na semana passada (e que está no cartório para apostilhamento). Quando fui preencher o quadro do requerimento que fiquei com dúvida quando as opções:
Se considero o Brasil o país da minha naturalidade ou país da minha nacionalidade.
As opções são:
_ certificado de registro criminal, emitido em ______ país da sua naturalidade
_ certificado de registro criminal, emitido em ______ país da sua nacionalidade
_ certificado do registro criminal em ______ países onde residiu
Etc.
Minha dúvida é quanto as duas primeiras opções
Queria já levar o mais prevê possível ao correio.
Desde já, obrigada
@GEGV
Revendo o requerimento vi que tem a opção de registro criminal “ país onde residiu”.
Então não devo marcar nenhuma das opções acima ( pais de naturalidade ou país de nacionalidade) e sim colocar “Brasil” em país(es) onde residiu. Correto?
Mais uma vez, obrigada
Good Morning Everyone, @CEGV - A suggestion - what if there was a log where the status and outcome of applications are updated, this way everyone going thru the steps can compare where and how things are progressing.
*** Voluntarily *** of course
Eu só tenho a agradecer. Muito obrigado.
Mais uma pergunta. Provável que meu nome saia sem o sobrenome da adoção paterna.
Para pedir a nacionalidade da minha esposa, precisará da transcrição de casamento de minha mãe antes da minha transcrição de casamento?
Essa questão talvez só seja solucionada após a homologação da sentença de adoção.
não... única e exclusivamente da transcrição do seu casamento. Isto, obviamente, depois que você se tornar português.
abraços,
hehehe... this is an Old, very ooooooooooooold project. One day, maybe..
regards,
Boa noite. A certidão consta o seguinte: Nº de declaração do nascido vivo: 18634015, apenas. Não diz quem declarou nem nada. O registro foi feito após 6 anos. Ele nasceu em 2000 e o registro foi feito somente em 2006. Como a declarante não foi a mãe Portuguesa, eu não sei o que deveria ser feito nessa situação. Os vestígios de históricos escolares, carteira de vacinação foram perdidos... Só com Termo de Declaração da Paternidade/Maternidade é possível obter cidadania? Ou é infelizmente um caso perdido?
Obrigado.
Por favor nao repare se não respondo rápido. Não uso Internet como a maioria, procuro concioiar com minhae atividades ao longo do dia.
Eu nem tenho palavras pra descrever a sua ajuda, e isso precisa ser dito pois o reconhecimento das atitudes é essencial e demonstra respeito pelo seu tempo despendido.
Muito obrigado.
A rigor precisará provavelmente provar o relacionamento com a mãe durante a menoridade. Se elementos forem robustos o conservador pode aprovar o processo se entender que a maternidade for adequadamente presumida.
Peça a certidão reprográfica ou narrativa. Lá existirá a informação de quem ou com base em qual decisão judicial a pessoa foi registrada, informações dos pais e avós, etc.
abraços,
abraços,
and I almost pat myself on the back for coming up with an idea.lol
Boa tarde.
Gostaria de por gentileza tirar uma dúvida:
de acordo com o despacho 10712F/2020, podem entrar em Portugal EM CARÁTER ESSENCIAL pessoas que se enquadram no texto de número 4, alínea b):
"Para efeitos do disposto no número anterior, CONSIDERAM-SE VIAGENS ESSENCIAIS, nos termos referidos na Recomendação (UE) 2020/1551 do Conselho, de 22 de outubro de 2020, designadamente AS DESTINADAS A PERMITIR O TRÂNSITO OU A ENTRADA OU SAÍDA DE PORTUGAL DE:
(...)
b) NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS em viagem por motivos profissionais, de estudo, de REUNIÃO FAMILIAR, por razões de saúde ou por razões humanitárias."
1 Quem seriam os familiares acima?
2 Quais documentos básicos o fórum sugere para levar e mostrar no setor de imigração para demonstrar vínculo familiar?
Liguei à TAP hoje para informações sobre o termo 'reunião familiar' e obtive duas respostas distintas e uma terceira em comum:
As distintas:
a) atendente 1: reunião familiar permitida somente aos familiares pai, mãe e filho, esposo ou esposa ou filha;
b) atendente 2 reunião familiar permitida somente a quem tem familiar e precisa viajar por questão de saúde (diferente do que afirma o despacho acima). O atendente ainda disse que há pessoas que não entram mesmo com familiares em Portugal.
A opinião em comum emitida pelos dois atendentes Tap:
c) obter alguma indicação, por e-mail por exemplo, nada muito complicado, para embarcar e entrar em Portugal, da embaixada portuguesa no Brasil ou um consulado.
Também liguei para o consulado em recife.
d) atendente do consulado: O atendente disse que somente quem tem visto de residencia entra em Portugal.
Mandei email para a ouvidoria do consulado português no Rio de Janeiro. Estou aguardando resposta. Há informação no site dizendo que somente após dia 12 de abril eles responderão, conforme link abaixo:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/
Quem tiver respostas pra essas questões e mais dados peço que deixe sua mensagem também.
Quem tem já cidadania peço que não comente sobre quem tem cartão cidadao, pois a esses nao é negada entrada, logo não é o objetivo desta discussão.
Quem ainda (i) não entrou com processo de cidadania mas já tem os documentos necessarios, ou (ii) já tem a certidão mas não o cartão cidadão, e tiver alguma informação sobre permissão ou não de entrada em Portugal com relação a esses casos (i) ou (ii), peço também que colabore
escrevendo informações nesta discussão.
Correção: o despacho atual é o 3358/2021, porem ainda dispõe sobre viagem em caráter essencial para reunião familiar, número 10, alínea b (e não número 4).
Acabo de receber resposta automática da embaixada portuguesa no Brasil:
"Resposta automática: Reunião familiar - despacho 3358/2021, número 10, alínea b
Agradecemos o seu contacto, que merecerá a nossa atenção.
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE VOOS DIRETOS:
Mantém-se a suspensão de voos de e para Portugal com destino ou origem no Brasil, nos termos das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal Continental, no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2.
Nos voos de natureza humanitária do Brasil para Portugal que forem sendo autorizados pelas autoridades, a transportadora aérea contactará os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional.
Lamentamos a situação de todas as pessoas que, pretendendo regressar a Portugal, ainda não o tenham conseguido. Esta Embaixada e os postos consulares no Brasil têm feito todos os esforços para que tal seja possível.
VISTOS: Se a sua questão estiver relacionada com vistos, deverá contactar a VFS Global, empresa parceira do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal para o recebimento de pedidos de vistos:
VFS Global
SIG, Quadra 04, Lote 75/175, Bloco A, 1º Andar, Sala 116, Ed. Capital Financial Center – Sudoeste, Brasília/DF CEP: 70.610-440
Call Center: (11) 4314-1170
E-mail: infoportugal.bsb@vfshelpline.com
https://www.vfsglobal.com/Portugal/brazil.
Chamamos, porém, a sua atenção para o facto de, na sequência da suspensão dos voos entre Portugal e o Brasil, todos os Postos Consulares portugueses no Brasil terem suspendido a receção e processamento de pedidos de vistos nacionais (estada temporária ou residência).
ATOS CONSULARES: Para tratar de outras questões, solicita-se agendamento prévio no horário de atendimento (das 08h00 às 13h00), através dolink:
https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/fazer-agendamento .
Para atos consulares que não requeiram presença física na Embaixada, e para se evitar deslocações desnecessárias, recomenda-se o recurso ao envio por correio para o endereço que se segue:
Embaixada de Portugal – Secção Consular
SES – Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, lote 02
CEP 70402-900
Brasília – Distrito Federal
Quanto aos meios de pagamento, é possível através de cartão de débito, transferência bancária (TED) ou em espécie (numerário). Não são aceites cartões de crédito.
Mais se informa que o atendimento presencial sem agendamento prévio será limitado a situações de máxima e absoluta urgência, sendo que, por isso, a Secção Consular se reserva o direito de recusar o atendimento a quem se apresente nesta Embaixada sem marcação e cuja situação não seja urgente.
Relembra-se que o uso de máscara é obrigatório, no atual contexto de pandemia por COVID-19.
Diante da impossibilidade de agendamento online para atos consulares, deverá aguardar a abertura de novas vagas, as quais serão sempre disponibilizadas com dois meses de antecedência (por exemplo, as vagas para o mês de maio de 2021 serão abertas no primeiro dia útil de março, e assim sucessivamente).
Com os melhores cumprimentos,
Secção Consular da
EMBAIXADA DE PORTUGAL
[Este é um e-mail de resposta automática. Serão prestados esclarecimentos adicionais caso a sua questão específica não esteja enquadrada nas informações acima prestadas.]".
Bom dia!
Eu já comecei uma discussão a respeito da certidão inteiro teor do falecido pai da minha mãe (ela quem vai pedir a cidadania) diz que o pai dele é brasileiro, então eu fui ao cartório com provas para alterar a naturalidade dele pra Portugal, e a senhora encontrou um monte de divergências nos nomes e me disse que eu teria que corrigi-las uma a uma, não apenas a naturalidade, pois bem.
Acontece que eu to muito confusa a respeito do sobrenome da mãe do português, que ora é Cachollas, ora Cacholas.
No registro de nascimento simples pelo Civil Online que foi digitalizado em 2019 do meu bisavô português diz que o sobrenome da mãe dele é Vas Cachollas. (errado, creio eu)
Na certidão de baptismo que eu obtive diretamente pela Diocese, tá ..."Vaz Cachollas" (mais comum aparecer com "z") esse registro foi refeito e não tem assinatura da pessoa, infelizmente. Acho que daí a confusão de toda a geração seguinte, que passou a escrever o sobrenome como bem quis.
Agora aqui no Brasil.
Quando o português se casou, no registro tá "Vaz Cacholas" (agora com um só "L")
Pesquisei um pouco sobre os descendentes dos Cacholas/Cachollas e percebi que todos usam "Cacholas" mesmo. Todos. Pelo menos aqui no Brasil e nos USA, pois alguns foram morar lá na época.
Agora, pra fazer a retificação, a senhora me orientou a corrigir esse sobrenome, e como base eu devo apresentar qual registro? O do CivilOnline certamente erraram o "Vas". O correto seria o de baptismo, creio eu, mas eu tenho quase certeza que ele está errado também, pois consta dois "L" e não tem assinatura da própria, e aqui no brasil todos assinaram com um "L".
O que eu devo fazer? =/
Para todos os efeitos, o sobrenome correto é o Português (mais antigo). O resto, que veio depois, é que está "errado". No entanto, diferenças deste tipo, um ou dois "L", não são significativas e não geram exigências durante o processo de cidadania.]
Vale o que está no registro civil português, ou seja, o que você recebeu via civilonline.
casamento realizado no Brasil ? De qualquer forma, vale o que está na certidão de nascimento portuguesa. Se falta o sobrenome "Vaz", isso é significativo e deve ser corrigido nos registros posteriores.
não importa, como disse. Importa o que está na certidão de nascimento portuguesa.
Canso de falar: O que um notário brasileiro sabe sobre instrução de processos de cidadania portuguesa ? Resposta: Em geral, nada. Então, obter orientações de quem não sabe ou não tem experiência no assunto, é um grande risco e equívoco.
Abraços e ótima sorte,
Obrigada pelo esclarecimento. Só mais um acréscimo aqui, na certidão de casamento em portugal entre os pais do meu português, ela assinou apenas "...Vaz" Com "z", diferente do CivilOnline que diz ser com "Vas".
Outra coisa, nos arquivos distritais de vila real nota-se que todos os que herdaram o sobrenome, aparece "Vaz Cacholas".
E não, no casamento entre o portugues e a brasileira ocorridos no brasil, não falta o sobrenome "Vaz" da mae dele, nao. Está exatamente "Vaz Cacholas'.
NEssa certidão que eu queria corrigir a naturalidade, tem até um "cacholar" no meio, mas de início eu nem ia modificar isso, eu só queria alterar mesmo a naturalidade do português. Só que, sabe, ela disse que eu >preciso< corrigir as outras pra poder mudar essa. Eu posso simplesmente entregar a certidão de nascimento ou batismo do português e dizer "Tá aí, ele é português sim", e "não, não quero retificar sobrenome nenhum"? Ela fará as retificações que eu estou solicitando ou é "dever" dela e "super necessário" mudar tim tim por tim tim?
E a de batismo, apesar de ter sido refeita, é ainda mais antiga que a do civil online. Tem diferença?
@daydias, se o problema é somente diferença entre "Vaz" e "Vas", "Cachola" e "Cacholla", não precisa retificar documento brasileiro algum. Simples assim.
Novamente: Notários brasileiros não têm qualquer tipo de conhecimento sobre procedimentos relacionados a pedidos de nacionalidade portuguesa. Quem faz o pedido sobre o que retificar é você. O que você precisa é apresentar adequadamente o assento de nascimento português, apostilado, para que tenha validade aqui no Brasil e seja corrigida a nacionalidade. Qualquer coisa além disso que seja retificada, de acordo com o que constar no assento português será benefício adicional.
abraços,
Entendi. Muito obrigada!
Olá gente tudo bem, vim aqui colocar uma questão a procuração para pedido de nacionalidade para particular é apenas para familiares ou qualquer pessoa que o requerente entenda?
@CláudiaL, este é um assunto muito discutido. Tenho o seguinte entendimento, baseado nos fatos, também abaixo:
1) Procuradoria Ilícita em Portugal é Crime !
2) Apenas advogados e solicitadores (Portugueses, inscritos nas respectivas ordens), são legalmente habilitados a representar requerentes de pedidos de nacionalidade e atos afetos.
3) Muito excepcionalmente, certos conservadores e oficiais permitem algum nível de representação por terceiros, principalmente familiares MAS este tipo de situação é constantemente combatida pelas seccionais da Ordem dos Advogados Portugueses e da Ordem dos Solicitadores Portugueses. Ressalto que no caso específico de pedidos de nacionalidade, especificamente estes, não podem ser representados de qualquer forma por terceiros ou familiares mas apenas por advogados e/ou solicitadores portugueses.
Então entendo que representação por outros familiares ou terceiros que não sejam advogados é um GRANDE ERRO pois cria risco desnecessário a todos os envolvidos. a) O requerente pode ter seu processo sustado ou interrompido e, consequentemente, processo mais demorado e com risco de cair em exigência, logo de princípio ou a qualquer tempo.
b) Como procuradoria ilícita em Portugal é crime, o "procurador não advogado/solicitador" pode ser processado, principalmente se for comprovada alguma constância de atuação como procurador em processos do IRN.
c) Cria-se risco ao processo, à obtenção do resultado principal, por uma questão "boba", facilmente solucionável. Basta que o próprio requerente assine o requerimento de solicitação do ato notarial.
A justificativa que "alguém" é que está cuidando (ou cuidará) do processo, não é suficiente, entendo, para justificar o risco que corre-se, mesmo sendo familiar ou pessoa muito próxima do requerente. O que é muito comum vermos são familiares que se interessam pelo assunto e acabam se tornando responsáveis pelos processos de toda sua família. Mas estes, sem a devida instrução e preparo e, principalmente, sem a capacidade legal de representação de seus familiares, encontrarão muitas dificuldades, principalmente para acompanhamento dos processos. É muito comum que os oficiais da Linha de Registos façam testes para verificar, antes de informar qualquer coisa sobre o processo, se realmente se trata do requerente ou se trata-se de um terceiro.
abraços,
Boa noite , queria saber como que eu faço o pedido da urigencia no meu processo da nacionalidade , tenho uma proposta de trabalho em França e estão a exigir a nacionalidade. Obrigado
Happy Easter Everybody. May our lord bestows Health and prosperity upon all of you.
@1993, você criou um tópico, cuja mensagem foi transferida para este tópico e me fez a mesma pergunta privativamente. Já respondi na mensagem privativa.
abraços,
qual a diferença entre declarar ser português e inscrever seu nascimento no registro civil de Portugal?
Entendo que a declaração é o ato de informar à autoridade competente sobre um direito que poderá ou não ser exercitado. A inscrição do nascimento no registro civil português é o resultado do processo de requerimento da nacionalidade. Após pagamento de emolumentos notariais ao IRN, preenchimento adequado do requerimento e apresentação dos documentos adequados e trâmite processual com deferimento na sua conclusão, um assento de nascimento (certidão de nascimento) português é criado e o requerente se torna nacional português.
Olá pessoal, tentei dar uma olhada em todo o tópico antes de fazer perguntas e já tirei várias dúvidas, mas não encontrei perguntas em relação a pedido de urgência pro pedido de aquisição por casamento, vcs sabem se existe a possibilidade?
Se sim, qual é o caminho?
Outras dúvidas que ficaram sobre a documentação:
Certidão de casamento é a portuguesa? Já fiz a transcrição mas não recebi nenhum documento ainda. posso conseguir no Civil online?
Na relação que encontrei no site não explicam se os documentos brasileiros precisam ser apostilados, precisam?
Eu já tenho uma cópia do meu assento, mas foi emitido antes da transcrição do casamento, devo emitir outro ou não é necessário?
O forum tem me ajudado muito com os processos de nacionalidade da minha família, já consegui finalizar 6 pedidos desde meu avô tios e irmão. Muito obrigada a todos que contribuem aqui!
Oi Nina,
Nina, qual seria o motivo para o pedido de urgência ?
sim, certidão portuguesa. E também pode pedir pelo civilonline, se você não a tem.
Claro ! qualquer documento estrangeiro, salvo raras exceções precisam ser apostilados para terem validade internacional.
não precisa.
agradecemos a deferência. Abraços e ótima sorte,
Olá! Estou a ajudar um amigo a fazer a nacionalidade portuguesa. Pai português, vivo com 77 anos, com cartão cidadão vencido em 2016. Preciso emitir uma certidão de nascimento nova para o pai português para iniciar o processo do filho? Ou se enviar cópia do cartão cidadão funciona como certidão de nascimento?
@rosecarvalho_010409, bem vinda
Rose, precisa apenas do número do assento de nascimento do português. O resto é dispensável.
Note que a orientação geral do nosso Portal é que os interessados (ou seus parentes diretos) é que devem fazer perguntas e abri uma exceção para a sua. Desculpe-me ser franco e não me leve a mal mas já vimos diversos desastres documentais e, consequentemente, processuais, em casos semelhantes. O melhor sempre é o interessado se responsabilizar pelo seu processo e não delegá-lo a conhecidos, a não ser que tenham realmente se especializado profundamente no assunto. Análise documental é fundamental em qualquer processo e não deve ser subestimada. Muitas situações específicas podem ocorrer nos textos das certidões criando (ou não) dificuldades processuais. De forma oposta, algumas situações que podem parecer insolúveis para não especialistas podem ser tratadas adequadamente de outras formas, algumas delas administrativas, sem a necessidade de processos custosos de retificações. Um problema não observado por um amigo, que gere inconvenientes processuais e gastos imprevistos e, até mesmo, indeferimento, pode fragilizar amizades importantes.
Abraços e ótima sorte,
Olá CEGV! Entendo perfeitamente suas colocações e agradeço a resposta e os comentários. Eu já fiz o processo do meu sogro, com uma vasta pesquisa de documentos em Portugal e no Brasil, e deu tudo muito certo. Já fiz o processo do meu marido, meus filhos, cunhada, sobrinhos... Aprendi bastante pelo caminho, mas sempre há coisas novas a aprender. Em alguns casos, utilizei advogado especialista em Portugal, em outros, fiz diretamente nas conservatórias. Vou me atentar aos inúmeros comentários e instruções postadas aqui no Portal para que tudo corra bem neste caso específico do meu amigo.
Muito obrigada! um abraço
Olá, . estou tentando desde sexta feira,efetuar o pagamento pelo link que esta aqui no fórum, via cartão de credito. E apresenta o seguinte erro: Ocorreu um problema ao processar o seu pagamento.
Caso necessite mais detalhes poderá entrar em contacto indicando o seguinte código: 1lDu1biYiy5RnLWeP2201618539379455 - 293633
e não finaliza o pagamento. Já tentei em outro computador, com provedor diferentes e mesmo assim permanece o erro.
Sera que IRN esta passando por atualização? Mais alguem com essa dificuldade ? O que posso fazer?
Não é o IRN. É o fornecedor que cuida da plataforma de pagamentos... constantemente dá erros com cartões de crédito brasileiros (e até mesmo europeus). Siga tentando pois este problema não é novo.
Abraços,
Boa noite, em qual freguesia da Torre do Tombo está a antiga freguesia de "Pradinha, da sé de viseu"?
Arquivo Distrital de Viseu
https://digitarq.advis.arquivos.pt/
abraços,
Bom dia.
Gostaria de tirar uma dúvida.
Minha mãe continua tendo direito a aquisição de nacionalidade pelo casamento, sendo meu pai (português) já falecido? O casamento deles está transcrito em Portugal.
Se sim, os documentos necessários são os mesmos, após a transcrição do óbito?
Depende de quando se casaram.
depende do caso. Se ela aplicará pela "base X" ou pelo artigo 1.3. Meu entendimento é que se ela for elegível ao "Base X", pode submeter. Pelo artigo 1.3, não tem mais direito, pois o casamento já não existe mais. O 1.3 é para cônjuges, ou seja, casamento em curso. No caso em tela, sua mãe é viúva e o casamento deixou de existir com o falecimento do seu pai.
abraços,
@CEGV - Hope you are well and so is everyone on this forum. Question is, If this text under the ball 4 corresponds to Phase 4 and 5? "Your request has been verified, is complete and valid, and will now be assessed if it meets the legal requirements to be granted Portuguese nationality". I have seen that for some good folks here the phase 5 is completely skipped and process jumps to phase 6. Because than its self explanatory. Thank You in advance
Pessoal, bom dia!
Dei entrada no requerimento de nacionalidade (filho), que foi recebido no dia 15 de janeiro de 2021na Conservatória de Almada, entretanto, o processo apenas foi recebido e não sofreu mais nenhuma movimentação nesses aproximados 110 dias. Isso está fugindo ao normal!
@Lopes_junior, já havia dado este exemplo mas retorno a ele: Ano passado, em conversa com uma Conservadora de uma CRC de interior, esta me informou por e-mail que tinha, em seu acervo, processos ainda pendentes datados de 2016. Semana passada um colega me mandou uma impressão de tela, do sistema de acompanhamento de processos do IRN, de um processo iniciado em 2010 (isso mesmo, 2010). A gente fica meio atônito para essas coisas raras mas elas acontecem. O importante é lembrar que os prazos, em geral são médios e que as CRCs pequenas tiveram e ainda têm grandes problemas de disponibilidade de pessoal, agravados pela crise pandêmica. Absolutamente TODAS as CRCs que andavam um pouquinho mais rápido estão mais lentas. Algumas muito mais e outras menos. É preciso paciência. Não há garantias de prazos no IRN. Simple as that!
Abraços e ótima sorte em seu processo !
Muito obrigado pela resposta!
O me intriga mais é que uma amiga minha deu entrada na mesma conservatória, apenas dois meses antes de mim, e recebeu a certidão com 90 dias
Em geral os requerentes tendem a pensar que é tudo igual e que os processos devem andar todos no mesmo passo. O que ocorre e o que falamos frequentemente é que não é bem assim. Cada documento é único, cada processo é único. Analisar o conteúdo de documentos é algo muito individual. Depende de diversos elementos que devem estar em ordem e, algumas vezes, um descuido do oficial de registro, imperceptível para leigos em geral, pode por um processo de nacionalidade a perder. Enfim, não dá para imaginar uma média de tempo certo para cada processo pois cada documento é diferente e, em dúvida, o oficial pode até mesmo pedir ao consulado que peça uma nova cópia do documento ao cartório original para conferir determinadas certidões. Da mesma forma, acessar outras conservatórias para conferir exatidão de documentos portugueses, outros órgãos do judiciário português (PJ, DGAJ e SEF) por documentos e informações sobre o requerente e seus ascendentes. Certos oficiais, durante distribuição de processos para análises podem ficar presos em determinados processos e "travar" a continuação de todos aqueles posteriores, delegados a ele. Não é uma ciência exata e as variações de tempo são comuns. Só dá para imaginarmos (e mesmo assim erramos frequentemente - bara baixo e para cima) um tempo médio.
abraços,
Boa tarde,
Estou tentando iniciar o processo de Nacionalidade do meu filho maior de idade, porém tento realizar o pagamento via cartão de crédito há dois quase 3 meses e após digitar as informações do banco, ao invés de abrir a página onde diz que está tudo certo com o pagamento, a mensagem que recebo é sempre de erro e um número gigante, tudo em vermelho. Já enviei email a Conservatória informando sobre o ocorrido e a resposta recebida é de que é normal certa indisponibilidade/instabilidade no site durante o pagamento. Porém, como tal situação tem sido recorrente, fui ao meu banco para obter ajuda. Chegamos a conseguir efetuar o pagamento aparentemente ao utilizar o cartão físico, prática não mais autorizada pela Instituição Financeira (Banco), pois, há algum tempo a mesma só autoriza compras online via cartão online, visando a maior segurança de seus Clientes. Mas, minuto depois a transação cancelada e valor estornado. A Gerente, inconformada como eu, entrou em contato com a Central da Instituição via telefone e foi informada de que quem havia recusado a compra teria sido a própria Instituição aonde eu tentava efetuar a compra, logo, a Conservatória!
Também já tentamos pagar com diferentes cartões de crédito conforme recomendação obtida aqui mesmo no Portal. Nada parece funcionar!
Entendo que ao efetuar o pagamento no crédito, pois moro no Brasil, preciso colocar meu nome, se o cartão for o meu e sei que os dados informados são do pagador, logo EU e aonde tem o (*) NOME DO REQUERENTE, (se diferente do acima) deve ser o de quem está solicitando a Cidadania, neste caso, NOME DO MEU FILHO, certo?
Outra questão é se é de fato possível fazer tal processo diretamente com a Conservatória, sem precisar ser via Consulado Português no Brasil. Eu tenho feito alguns procedimentos diretamente via Conservatória e Graças a Deus tenho tido sucesso, sem contar a rapidez no trâmite de maneira geral. Porém, um despachante aqui no Brasil, em São paulo, me disse que eu tive sucesso porque no meu caso eu era Neta de Português e por isso eu só conseguiria resolver minha situação via Conservatória, porém, meu filho por estar na categoria Filho de Português, já que agora sou com muito orgulho e alegria Cidadã Portuguesa, só poderia ser feita sua documentação via Brasil. Honestamente, não fez o menor sentido para mim e por isso achei melhor perguntar ao grupo.
Certa de sempre poder contar com vossas orientações e experiências, aguardo respeitosamente a resposta deste e agradeço a disponibilidade e atenção de todos!!
Um excelente dia a todos!
Se cuidem!
Até breve!
Com os melhores cumprimentos,
Simone Garanito
Infelizmente, não. A Conservatória / IRN só recebe os fundos. Quem desaprova é o fornecedor do IRN para recebimento de pagamentos via Cartão de crédito, ou seja, a REDUNICRE
Tem acontecido o tempo todo. Até comigo que raramente tenho problemas de pagamentos, tem ocorrido com frequência. Infelizmente não há muito o que fazer pois são limitações da ferramenta usada pelo IRN para recebimento de seus emolumentos.
Certo. Requerente é quem vai pedir a cidadania.
Entendo que é o mais seguro. Consulados criam regras que não existem nas conservatórias. Se pensarmos que os oficiais consulares (em teoria) lidam com centenas ou milhares de assuntos diferentes é compreensível que não tenham conhecimento aprofundado em nenhum assunto e, portanto, muito mais adequado enviar processos para quem trabalha com isso de forma especializada e que têm a tutela principal sobre o assunto, ou seja, o IRN / Conservatórias de Registos Civis.
Completo desconhecimento ou, quiçá, má fé de quem lhe disse isso. Filhos menores, inclusive, existem CRCs como a de Tondela em que os procedimentos são mais céleres. Entendo que é fornecedor querendo vender a visão dele usando má fé e seu pretenso desconhecimento sobre o assunto.
respondido...
Abraços e ótima sorte,
Gratidão por sua resposta tão rápida e clara.
Sobre o pagamento, a única solução é continuar tentando? É possível eu contatar a Redunicre?
Boa tarde a todos. Uma dúvida: Em consulta ao site do Ministério da Justiça de Portugal, constatei a informação de envio de uma notificação para a minha residência (ao que tudo indica, o assento em nome da minha filha) postada em 12/04/2021. Já se passaram quase trinta dias e ainda não recebemos tal notificação. É comum esta demora? Há um código para que possamos rastrear a correspondência? Obrigado.
Outra indagação: Alguém conseguiu pela Internet o agendamento para a retirada do Cartão Cidadão no Consulado no RJ nos últimos trinta dias? Estou tentando, quase que diariamente e, por enquanto, nada.