Decisões Fundamentais em Processos de Cidadania - Um Depoimento de Militante e Especialista
CEGV
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O IRN, órgão do governo Português que recebe, tramita e decide os requerimentos de nacionalidade portuguesa dos estrangeiros (descendentes ou não), tem dois grandes espaços e outras muitas "pequenas" opções:
A CRCentrais continua muito atolada pois segue recebendo processos do mundo inteiro (consulados e embaixadas) , só ela tramita e decide certos processos (de atribuição e naturalização) e só ela tramita e decide processos de filhos de pais portugueses nascidos em ex-colônias portuguesas (Brasil é um caso à parte). É quase certo que qualquer processo enviado para lá enfrentará uma bela fila de espera, independente do tipo de processo mas, por outro lado, você terá a garantia que seu processo não ficará esquecido em alguma prateleira ou gaveta. A CRCentrais tem diversas equipes especializadas, que trabalham exclusivamente para processos de nacionalidade. Isso não ocorre nas Conservatórias de interior, em que os Conservadores precisam necessariamente atuar em diversas áreas do notariado civil e, infelizmente e frequentemente, dão maior atenção aos processos relacionados a assuntos locais.
O ACP, no Porto. Também tem uma equipe diferenciada de Conservadores e oficiais e recebe uma quantidade grande de processos, principalmente de filhos. Trabalhava muito bem até 2018, quando processos eram concluídos em até pouco mais de um mês mas com o aumento da demanda e possibilidade de também tramitarem processos de naturalização os prazos foram se dilatando. A expectativa atual é que leve aproximadamente 10 a 18 meses para conclusão de um processo de atribuição 1-C (filhos).
Balcões de nacionalidade, em CRCs (Conservatórias de Registos Civis) do Interior de Portugal. Na minha opinião (que fique bem claro isso) quem envia processos pelos correios ou através de procuradores que não conhecem dos procedimentos do IRN e critérios de julgamento de conservadores destas CRCs minúsculas, realiza uma manobra muito arriscada. Isto porque estas CRCs têm um ou, no máximo, 2 conservadores e poucos oficiais de registro civil. Em algumas, inclusive, os conservadores atuam "em mobilidade", ou seja, não estão lá todos os dias e dividem seu tempo entre 2 (ou mais) CRCs. Envio desinformado e descuidado para uma CRC de interior é como um jogo de roleta, para quem não acompanha e sabe exatamente o que está fazendo. O requerente eventual pode dar uma sorte tremenda e pegar a CRC vazia (atualmente impossível) ou dar azar e levar meses ou anos a mais do que a média das CRCs maiores (ACP e CRCentrais). Outro risco é, devido ao volume em excesso de requerimentos pendentes, de seu processo ser redirecionado para qualquer outra CRC (ou CRCentrais), sem aviso prévio, como temos visto alguns casos recentes.
A "melhor" conservatória para envio será aquela que tramitará e decidirá seu processo sem criar exigências posteriores. Um processo com "deficiências" fatalmente encarecerá em muito os custos do processo, devido a necessidade de emissão de mais documentos e envios postais, com prazos exíguos e, consequentemente, criando despesas não previstas originalmente. Para acertar na questão acima, é importante saber o que se está enviando, para onde se está enviando e, importantíssimo, qual o procedimento adotado por aquele espaço do IRN, para onde você pretende enviar seu(s) processo(s). Alguns espaços são conhecidos por serem mais rígidos que outros e essa "rigidez" varia de assunto para assunto e caso a caso. Outros pontos atualmente muito importantes, são (1) saber se o conservador que é responsável por aquele espaço atua somente naquele espaço ou "compartilha" seu tempo com outras conservatórias, (2) se tem colaboração de outros conservadores no mesmo espaço, (3) se a equipe é bem treinada e, principalmente, para casos específicos, (4) qual a "forma de julgar" daquele conservador e seus principais oficiais (que fazem a análise prévia dos documentos enviados).
Então, como vemos acima, não basta "apenas" receber uma indicação (por vezes desatualizada) e, cegamente, encaminhar nossos processos para uma CRC indicada por alguém que não acompanha profissionalmente o dia a dia do IRN. Na minha modesta opinião, se você não sabe exatamente porque enviará seu processo para uma determinada conservatória de interior, sugerida por um "influencer" que você leu ou viu em um site de Internet, o mais seguro é encaminhar para os grandes espaços do IRN, ou seja, CRCentrais (em Lisboa) ou ACP (no Porto). São grandes espaços do IRN que contam com dezenas de conservadores e muitas equipes interdisciplinares.
Como vimos acima, a não ser que o processo e seus documentos estejam 100% impecáveis, decidir para onde enviar pode ser a diferença entre um processo rápido, demorado, deferido, indeferido e com ou sem exigências.
E como responder a esta pergunta ? A única forma que conheço para dar esta avaliação, que nunca chegará a 100% garantida, é através da análise documental por alguém especializado, que poderá revisar a documentação que pretende-se enviar, levando em consideração as normas notariais tanto do país que emitiu os documentos quanto as normas e padrões exigidos pelo governo português. Posso passar uma tarde contando casos de pessoas que foram má orientadas por desde funcionários de cartórios no Brasil, que (convenhamos) não entendem "lhufas" de normas notariais portuguesas, má orientadas por advogados portugueses que não tinham a mínima ideia sobre o sistema cartorial brasileiro, advogados brasileiros que, lamentavelmente, não conheciam os processos e normas nortariais portuguesas.. enfim, para adequada análise, evitando sustos e gastos desnecessários, é fundamental o apoio de especialistas em todas as áreas mencionadas anteriormente.
Nosso Portal tem atualmente milhares de comentários, perguntas e respostas, depois de anos de atuação. Nossos guias estão sempre atualizados mas hoje, infelizmente, as pessoas não têm tempo para procurar, ler e se instruir com todo o volume precioso de informações que disponibilizamos gratuitamente. Importante que mencione que, salvo em raríssimas exceções nos sites e grupos de Internet nunca ocorre a "avaliação real de todos os documentos e requerimentos". O que ocorre inicialmente é que apenas lemos o que alguém nos escreve, tentamos supor que o "resto" está em ordem e, quando muito, fazemos algumas perguntas sobre pontos importantes a observar. Uma palavra, data ou número errado em uma certidão ou no requerimento muitas vezes pode criar (e cria) grandes dores de cabeça posteriores. **Este é o risco não falado do "Faça você mesmo", que nos últimos tempos tenho tentado chamar a atenção de alguns. Esta visão, infelizmente, só a tem que já "opera" neste mercado há anos e é realmente sincero. Simplesmente é assim.
Ao longo do tempo (e do ganho de experiência) fui paulatinamente mudando alguns conceitos meus. Do militante extremista do "faça você mesmo", do "Qualquer um pode fazer seu processo e dos seus familiares", hoje tenho diferentes opiniões e, diferente de outros espaços, aqui posso expô-las.
Descobri que mesmo fazendo guias, orientando e tentando indicar todos os riscos (e como mitigá-los), mesmo assim vejo gente conhecida, que tinha certeza que teve acesso a tudo que orientávamos, escrevíamos e dizíamos, dando cabeçadas e, eventualmente, caindo em exigências e passando sustos. Salvo raras exceções, nós, que orientamos, nos espaços públicos de Internet, nunca (ou muito raramente) temos acesso a documentos de nossos consulentes. E isto é compreensível pois confiança deve ser conquistada ou indicada (delegada).
Hoje, infelizmente, com o caos instalado no IRN, com greves, falta de pessoal, excesso de processos, é impensável o risco de encaminhar um conjunto de documentos "capenga" ou inadequado.
Sim, erros ! Eles estavam ali, nos documentos, e, infelizmente, nossos colegas , leitores de nossos guias, não tiveram a experiência suficiente para identificá-los e fazer a devida análise de risco para optar pelo melhor lugar para enviar seus processos (caso possível) ou realizar as devidas correções antes do envio da documentação para Portugal. Com isso, processos que deveriam sair mais baratos que os submetidos com ajuda de assessorias não gananciosas ou advogados decentes, chegavam facilmente a valores não esperados, surpreendendo requerentes e familiares. Mas isso nunca é falado publicamente por aqueles que militam e propagam o "Faça você mesmo" e, curiosamente, não vejo os "profissionais da área" falando sobre isso (já explico). Na verdade a maior parte das pessoas entendem que correm-se maiores riscos ao se fazer sozinho algo que você não está acostumado ou nunca fez antes. Sobre os profissionais, estes também não falam nada porque, pelo que já vi nos últimos anos, quando um requerente chega com um problema para eles resolverem, já no meio do processo, o valor cobrado por eles para resolverem o problema é igual ou superior ao que cobram de um processo "novo".
Portais, Fóruns, Grupos de WhatsApp, Telegram e outros espaços da Internet têm um grande problema. As dúvidas normalmente são genéricas e as respostas não conseguem ser completamente específicas. E isto porque dificilmente temos acesso a todas as informações necessárias. E este fato, por si só, cria um risco significativo aos processos de nossos colegas usuários. É como um médico fazer um diagnóstico "à distância" de um paciente. Se só "isso" está disponível, "isto" é melhor que nada. Mas está longe do ideal.
A alternativa aos grupos de auto ajuda são os escritórios de assessoria e advogados especializados (pero no mucho). Infelizmente as "Assessorias e Escritórios" de alto padrão cobram honorários estratosféricos, geralmente impossíveis (ou inaceitáveis) para grande parte de nosso público-alvo. Cansamos de ver gente pedindo informações e orientações para o "amigo do primo" que, posteriormente, descobrimos serem advogados / consultores com pouca experiência na área (posando-se como especialistas para seus possíveis clientes). Então, para quem pensa em serviço especializado, o melhor é se informar direitinho antes de fechar qualquer acordo financeiro.
Mas não adianta falar sem dar uma solução.
Já a alguns meses, conversando com outros colegas, Moderadores daqui do Portal, colegas com experiências semelhantes, que me acompanham em outros espaços, e com o nosso Admin, daqui do Portal, apresentei uma novidade que aqui e agora, com as devidas autorizações do resto da equipe de moderadores e do @Admin , posso colocar para todos.
Comentários
Que tal você mesmo preparar seus processos de cidadania, da mesma forma que especialistas, profissionais e assessorias especializadas fazem (ou deveriam fazer) ?
Já pensou em evitar riscos com o recebimento de informações, muitas vezes distintas e talvez desatualizadas, de gente que talvez tenha até mesmo menos conhecimento do assunto do que você ?
Como você confirma as informações que recebe na Internet ? Quanto você investe do seu tempo, pesquisando sobre o assunto, e se as orientações recebidas são corretas ou não, se os guias estão ou não super-atualizados e se a experiência daquele(a) amigo(a) da Internet serve ou não para seu caso e da sua família ?
Você se sentiria mais confiante e seguro com o acompanhamento de um especialista, lhe guiando e orientando, desde antes dos pedidos de documentos até o momento da confirmação da entrega de seu processo, na conservatória mais adequada ao seu processo de cidadania ou transcrição ?
Você gostaria, de antemão, estar certo e seguro que seus requerimentos e documentos estão 99,99% corretos e, caso existam deficiências, saber o que pode ou não ser feito, os riscos envolvidos e uma análise de riscos, custos e benefícios, para não ser surpreendido no meio de seu processo ?
Enfim, Mentoria no preparo de processos de nacionalidade visa exatamente atender aqueles que não querem riscos e não querem pagar honorários escorchantes a grandes assessorias e escritórios de advocacia.
O Especialista-Mentor lhe guiará por todo o processo de obtenção de documentos e preparo de requerimento, pagamento do emolumento, envio e submissão de seu(s) processo(s).
São, em geral, tarefas da Mentoria:
1) Revisão de pré-requisitos para obtenção da Nacionalidade Portuguesa, respondendo a primeira pergunta que todos fazem: Tenho as condições necessárias para requerer minha Nacionalidade Portuguesa ?
2) Indicação de Documentos a serem obtidos e emitidos, para pleno atendimento dos requisitos legais definidos pelas Lei e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e procedimentos do IRN (Instituto dos Registos e Notariado) português
3) Orientações de como vencer dificuldades e obstruções, criadas por cartórios brasileiros, agentes consulares e atendentes nas Conservatórias portuguesas na obtenção das certidões necessárias ao seu processo
4) Análise dos documentos produzidos, indicados anteriormente
5) Indicação de eventuais correções (retificações administrativas ou legais), a serem realizadas, ou indicação de outras soluções legais, sempre que viáveis
6) Indicação de melhor espaço do IRN para envio e trâmite do conjunto documental (Documentos, requerimento, comprovante de pagamento e outros dados), de cada processo, de cada requerente
7) Orientação de procedimentos notariais adicionais, tais como autenticações, sinais públicos e apostilamentos
8) Análise e Revisão final de documentos, em estado de “prontos e adequados para serem enviados”
9) Acompanhamento, orientação e revisão do preenchimento de cada requerimento de nacionalidade ou de Transcrição de Casamento
10) Orientação e indicações sobre forma(s) de pagamento do(s) emolumento(s) notariais para os processos de nacionalidade e de transcrição e, posteriormente ao pagamento, sua revisão
11) Acompanhamento no preparo do conjunto documental a ser enviado para o espaço selecionado do IRN português (Conservatórias, ACP ou CRCentrais)
12) Orientações e indicações sobre o envio postal do conjunto documental
13) Indicações sobre meios de acompanhamento do trânsito documental, até seu destino
14) Orientações sobre formas disponíveis de acompanhamento do processo junto ao IRN português.
E seu eu quiser que apenas os documentos que já tenho sejam revisados ?
Converse com seu Mentor sobre suas necessidades e cheguem em um acordo.
CEGV, não entendi. O Portal não é um espaço onde informações são disponibilizadas "sem necessidade de contratação de despachantes ou advogados" ?
Sim. E discutimos internamente muito antes de eu me prontificar a escrever este artigo.
Assim como em uma biblioteca, aqui temos guias, orientações pontuais e muitas experiências compartilhadas, por especialistas e colegas, que já fizeram e ainda estão concluindo seus processos. Atualmente temos milhares de páginas e publicações, com guias específicos, opiniões e experiências. As experiências, principalmente, podem não representar a situação atual. Encontrar aquilo que talvez seja específico para seu caso (e documentos) pode se tornar um desafio e tanto.
Mais: Como sempre digo, cada processo é único, cada experiência (dos outros) "limitada" a situações específicas, que não necessariamente representam o que você precisará, considerando seus objetivos, seus documentos e o momento específico que você for submeter seu processo. Conservatórias e espaços do IRN estão sempre mudando, permanentemente. Ninguém melhor do que um Especialista para lhe guiar ao longo do(s) seu(s) processo(s).
Isto quer dizer que você trabalhará apenas como Mentor, daqui para frente ?
De forma alguma. Minhas atividades como orientador do Portal e de outros espaços continua normalmente.
Entretanto eu e outros especialistas que conheço, daqui do Portal e de outros espaços, já passamos no passado, provavelmente milhares de vezes, pela situação de orientarmos e direcionarmos pessoas (e suas famílias) em seus processos, desde a busca e emissão de documentos portugueses até a conclusão de seus processos. E isto passando por todas as atividades que numerei acima.
A confiança destas pessoas que ajudamos e que colaboramos, sempre nos toca, deixa extremamente felizes e nos trás muito orgulho do bem que fazemos. Porém não pagam nossos "boletos" de despesas no fim do mês. Eu e nenhum dos especialistas que conheço, e que têm atuação semelhante à minha, temos como objetivo cobranças escorchantes por serviços personalizados e completos, tais como certas assessorias e escritórios de advocacia. Porém, para algo que podemos claramente chamar de Mentoria, nada seria mais "normal" do que algum tipo de retribuição (financeira ou não) pela extensão das orientações privativas, personalizadas e especializadas prestadas.
Algo que comento com interessados é que o honorário unitário da Mentoria de um processo de Nacionalidade, quando falamos na Mentoria dos processos de toda uma família, ficam abaixo do que normalmente é gasto sempre que um processo cai em qualquer tipo de exigência. Uma análise documental, por exemplo, em média, fica mais em conta que os custos de emissão e apostilamento de uma nova certidão mais despesas de envio expresso (tipo DHL) do Brasil para Portugal. Os honorários de uma Mentoria são, em geral, uma fração do valor de honorários cobrados por grandes assessorias ou escritórios de advocacia.
A pergunta que fica é: Então, se você quer fazer sozinho seu(s) processo(s), por que arriscar ?
Para aqueles que se identificaram com que expus neste artigo e quiserem conversar sobre o assunto ou orientações adicionais, poderão conversar comigo aqui mesmo ou, privativamente, através dos Links abaixo.
Abraços,
@CEGV
Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal
Você também pode me encontrar, pelo facebook, pelo link
https://www.facebook.com/cadu.vasconcellos
ps: Após escrever este artigo me lembrei de algo que vi ainda esta semana, em um grupo de Facebook. Uma pessoa dava orientações sobre algo que não conhecia em profundidade, relacionadas a um determinado procedimento consular. Sei por experiência que o procedimento que ela indicava "para todos" só funcionou para ela por conta de características específicas dela e poucos outros que compartilhavam as mesmas "qualidades". No entanto, a pessoa estava indicando aquele procedimento para todos e qualquer um que quisesse realizar aquele procedimento "rapidamente". Definitivamente, uma parte significativa daqueles que seguirem aquela orientação e que não tiverem "qualidades" semelhantes, claramente terão prejuízos, no mínimo financeiros. O que achei mais curioso é que os moderadores do grupo nada mencionaram sobre o assunto. Tive, inclusive, o cuidado de checar com o consulado em questão pois algum entendimento poderia ter sido alterado a pouco tempo pelo consulado. Confirmei a "norma" que conheço e que gerará o problema para quem seguir aquela orientação equivocada. Porque não a corrigi ? Bem, essa é outra história, para outro momento. Enfim... mais uma constatação, meio óbvia mas que temos que manter em mente: Moderadores não sabem tudo e, infelizmente, algumas vezes não conhecem (nem razoavelmente bem) sobre assuntos que moderam. A consequência ? Prejuízos financeiros e perda de tempo e recursos derivados de orientações equivocadas obtidas na Internet e não devidamente checadas será única e exclusivamente dos requerentes, que muitas vezes não têm tempo ou recursos a perder.
Este portal me ajudou muito a organizar os documentos, fiz com acerto a cidadania da minha mãe, que saiu em 5 meses no ACP , Averbação em PD 3 meses. Ela estava com 89 anos e como vc. disse no seu artigo, esta peculiaridade pode ter feito diferença na agilidade dos processos dela.
Dei entrada pessoalmente na CRC de Lisboa , por indicação de uma conhecida e também por comodidade, uma vez que o hotel que estávamos hospedados era na mesma rua da CRC próxima à praça Marques de Pombal.
Foi em outubro/19. Recebi nr de processo e código para acompanhar pela internet no mesmo momento da entrega dos dcts. Até agora, consta somente como documentos recebidos.
A cartorária me avisou que demoraria um ano, no mínimo . Exatamente pelas questões relatadas no seu artigo.
Coloquei o meu processo, filha de portuguesa nascida no estrangeiro (Brasil) e o da minha nora que é filha de português nativo.
Acredito que a pandemia vá provocar mais atrasos ainda.
Confesso que arrependi de não ter colocado na ACP , como este portal recomenda.
Tenho gratidão a vcs. do Portal pela clareza das informações prestadas , estou segura que sem elas não conseguiria realizar os procedimentos.
My process has been over 2 years and is know on the number six ball in green! Does anyone know how much longer it will take to go to number 7?
tops 6 months
regards,
Olá boa tarde, o meu processo já completou dois anos e dois meses. A última vez que consultei a plataforma continua a dizer que foi aprovado e aguarda que me seja criado o registo do cidadão português. Está nesta fase há 5 meses. Infelizmente, há já uma semana que não consigo consultar o meu processo porque os meus códigos já não funcionam. Cada vez que tento aparece uma mensagem a dizer que os códigos introduzidos não correspondem com nenhum processo ativo. Estou muito preocupado porque o meu Título de residência comunitário vai expirar brevemente, não consegui fazer agendamento no SEF porque está suspenso para este tipo de título. Conseguem explicar o porque é que os códigos já não funcionam? Quanto tempo tenho esperar mais para ter o registo efetuado. Obrigado
Ola
A minha mulher esta na mesma situaçao tava aguardar registo ser criado mas de momento nao encontra activo nao sei que se ta a passar eatava no numero 7 ja tentei relefonar nao se consegue falar com ninguem noa registos centrais. Eapero que alguem sabe o porque ja nao da para ver o prosseco sera que ja criaram o registo .
A minha mulher ta na mesma situacao sem saber o que fazer.
Sistema de consulta em Manutenção. Pode entrar em contato com a Linha de Registos.
abraços
Da mesma forma, Ligue para a LInha de Registos. Exige paciência porque até ser atendido pode levar mais de hora. O sistema de consultas segue fora do ar.
Esse portal ajudou a mim e a minha família a tirarmos nossas cidadanias por conta própria, mas com certeza a ajuda do @CEGV foi fundamental para isso.
No total foram 7 pessoas que já conseguiram finalizar o processo completamente (entre tias, primas e eu), 2 processos em andamento e 2 para serem enviados.
Eu sempre tento ler o máximo de informações antes de fazer uma pergunta, mas infelizmente sempre bate aquela dúvida e insegurança e este forum sempre me ajudou com uma resposta/solução.
Queria parabenizar todo trabalho e esforço do @CEGV em nos orientar e com certeza indicaria seu trabalho para outras pessoas, com total certeza deu seu amplo conhecimento no assunto!
Abraços!
Ja foi 13 mes para bolinho 4. como posso acelerar o processo. irn so dizer que estamos aguarda diligências externas.
Diligências externas, no caso de pedidos de naturalização, são pedidos de informações à PJ, DGAJ e e SEF (AIMA). Demoram muito mesmo.
Olá, já vi em alguns comentários de assuntos variados, sobre uma planilha onde colocamos informações dos nossos processos. Onde fica?
foi descontinuada já faz muitos anos.
abraços,
3 dos meus amigos pediram recentemente há 11 meses e eles já têm nacionalidade. eu ja tive bolinho 4. é estranho PJ, DGAJ sao mesmo. como eles podem pular algumas😒. mas pronte, podemos enviar e-mail para estes departamento? ou há algo que possamos fazer além de esperar a vida toda😆, se você puder proteger um pouco de luz. cumprimentos
Não... infelizmente a DGAJ, PJ e AIMA não respondem a pedidos de requerentes. Os contatos são feitos pelo IRN.
Boa tarde, hoje recebi respostas de meu email de IRN, estão a dizer que “ O processo aguarda resposta de entidade nos termos do n.ºs 5 e 6 do artº 27º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.” O que quer dizer e quanto tempo mais. Já ultrapassou de um ano em fases 4. No lei nº 5 e 6 percebi que nao pode demorar mais de 1 mes. Nao sai o que qui faso.☹️
As únicas alternativas são:
1) Aguadar
2) Buscar um advogado português para ajuizar uma ação contra o IRN / Governo Português, indicando a desobediência aos prazos legais e requerendo que o processo seja tramitado conforme os prazos definidos em lei.
abraços,