Diversas alterações ocorridas através de despacho do IRN, impactando processos de todos os tipos.
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Consulado de Portugal no Rio de Janeiro

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Comentários

  • kostoisekostoise Member 34 PontosPosts: 6

    Olá! Alguém sabe se a certidão emitida pelo civilonline (10 euros) é válida para entrada no pedido de CC ou apenas a recebida diretamente por correio?

    Outra dúvida, além da certidão, quais documentos precisa apresentar no consulado para dar entrada no CC e passaporte?

    Pelo que entendi apenas um documento de identificação brasileiro (ex. carteira de identidade), correto?

    Grato pela atenção e disponibilidade!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @kostoise disse:
    Olá! Alguém sabe se a certidão emitida pelo civilonline (10 euros) é válida para entrada no pedido de CC ou apenas a recebida diretamente por correio?

    As duas são válidas.

    Outra dúvida, além da certidão, quais documentos precisa apresentar no consulado para dar entrada no CC e passaporte?

    apenas documento de identidade. A biometria e foto são obtidas digitalmente.

    Pelo que entendi apenas um documento de identificação brasileiro (ex. carteira de identidade), correto?

    isso

    Grato pela atenção e disponibilidade!

    Abraços e ótima sorte,

    kostoise
  • julianambjulianamb Member 263 PontosPosts: 106

    Olá!

    uma prima minha não está mais conseguindo logar no site de agendamento do consulado. Após colocar dados e senha é apresentado o seguinte erro:

    ----------------"
    cloud488.hospedagem.w3br.com diz
    Prazo de Uso Expirado
    "----------------

    Enviamos e-mail para o consulado (ouvidoria.cgrio@mne.pt) e tivemos uma resposta genérica.. segue um trecho:

    ----------------"
    estamos aplicando protocolos sanitários rigorosos de distanciamento e reduzindo os horários de atendimento para evitar aglomerações. Por isso estamos encaixando por aqui apenas os casos URGENTES. Não sendo urgente, para sua segurança assim como de nossos funcionários, pedimos que tenha um pouco mais de paciência e aguarde até a Pandemia se tornar mais branda.

    Se realmente tiver urgência, poderemos tentar lhe encaixar, usando a taxa prevista em lei. Para isso informe os dados (nome completo, data e local de nascimento, CPF, número do cartão de cidadão e data de validade do mesmo e telefone de contato) assim como o tipo de serviço pretendido e o motivo da urgência, para lhe encaixarmos para uma data próxima.
    "----------------

    Esse e-mail já tem uns dias, e agora com essas medidas restritivas do Rio de Janeiro por conta do Corona Vírus, deve piorar..
    Mas não normalizaram o acesso dela ao sistema de agendamento, mesmo que ela não realize o agendamento... a mensagem continua sendo exibida.
    Mas o meu acesso continua normal.. e as vezes aparece até datas para realizar agendamentos.. Será que eles vão arrumar o acesso dela quando??

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @julianamb, em resumo, o agendamento foi suspenso. Aparentemente tiraram o sistema de agendamento do ar até que a pandemia fique mais branda. Pelo jeito o pessoal de tecnologia, ao invés de colocar algum aviso (deve ser corrigido no futuro), apenas tirou o sistema (ou um parte dele) do ar, gerando o erro de exibição na página web.

    Como disseram... todos têm que ter paciência nessa hora de resguardo. Daqui a pouco, com o abrandamento da pandemia, tudo começa a voltar aos trilhos.

    Abraços, saúde e ótima sorte,

  • julianambjulianamb Member 263 PontosPosts: 106

    @CEGV disse:
    @julianamb, em resumo, o agendamento foi suspenso. Aparentemente tiraram o sistema de agendamento do ar até que a pandemia fique mais branda. Pelo jeito o pessoal de tecnologia, ao invés de colocar algum aviso (deve ser corrigido no futuro), apenas tirou o sistema (ou um parte dele) do ar, gerando o erro de exibição na página web.

    Então.. mas o meu acesso está normal e continuam aparecendo datas de agendamento para mim! Logo... o agendamento não foi suspenso..
    Isso que não entendi!

    Saúde para todos nós!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839
    editado março 2021

    @julianamb disse:

    @CEGV disse:
    @julianamb, em resumo, o agendamento foi suspenso. Aparentemente tiraram o sistema de agendamento do ar até que a pandemia fique mais branda. Pelo jeito o pessoal de tecnologia, ao invés de colocar algum aviso (deve ser corrigido no futuro), apenas tirou o sistema (ou um parte dele) do ar, gerando o erro de exibição na página web.

    Então.. mas o meu acesso está normal e continuam aparecendo datas de agendamento para mim! Logo... o agendamento não foi suspenso..

    Juliana, enquanto os consulados estiverem fechados, não vão atender ninguém. Simples assim. Na dúvida, tente entrar em contato com a ouvidoria do consulado. O problema com sua prima pode ter sido temporário... sites da web de vez em quando saem do ar. Deste nosso lado aqui, só podemos imaginar.
    abraços,

    julianamb
  • OdilonOdilon Member 107 PontosPosts: 13

    Boa noite!

    Alguém saberia como estão os prazos para transcrição de casamento no Consulado do RJ? Vi que agora estão aceitando via postal e estou pensando em enviar a documentação dos meus pais.

    Também fiquei com uma dúvida na documentação eles pedem:

    Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade e apostilhada.

    No caso, o requerimento que deve ser apostilado e não apenas a minha assinatura, certo?

    Abraços!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @Odilon disse:
    Boa noite!
    Alguém saberia como estão os prazos para transcrição de casamento no Consulado do RJ? Vi que agora estão aceitando via postal e estou pensando em enviar a documentação dos meus pais.
    Também fiquei com uma dúvida na documentação eles pedem:
    Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade e apostilhada.
    No caso, o requerimento que deve ser apostilado e não apenas a minha assinatura, certo?
    Abraços!

    viu só ? quando falamos de consulados, a não ser que você não tenha duplicado direito o pedido, ficam claras algumas instruções esquisitas.
    Assinaturas não se apostilam. Documentos ESTRANGEIROS ou cópias de documentos de identidade é que se apostilam. Mas, se você pretende fazer pelo consulado, o melhor é ligar lá e ver o que o "especialista" de lá quis dizer. Importante frisar que nosso entendimento (e da maioria dos conservadores do IRN) é que requerimentos não são considerados documentos estrangeiros. Mas, como você viu, algum especialista do consulado (MNE) entende diferente e, claro, lhe trará mais despesas, desnecessárias a rigor.

    abraços,

    Odilon
  • OdilonOdilon Member 107 PontosPosts: 13

    @CEGV disse:

    @Odilon disse:
    Boa noite!
    Alguém saberia como estão os prazos para transcrição de casamento no Consulado do RJ? Vi que agora estão aceitando via postal e estou pensando em enviar a documentação dos meus pais.
    Também fiquei com uma dúvida na documentação eles pedem:
    Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade e apostilhada.
    No caso, o requerimento que deve ser apostilado e não apenas a minha assinatura, certo?
    Abraços!

    viu só ? quando falamos de consulados, a não ser que você não tenha duplicado direito o pedido, ficam claras algumas instruções esquisitas.
    Assinaturas não se apostilam. Documentos ESTRANGEIROS ou cópias de documentos de identidade é que se apostilam. Mas, se você pretende fazer pelo consulado, o melhor é ligar lá e ver o que o "especialista" de lá quis dizer. Importante frisar que nosso entendimento (e da maioria dos conservadores do IRN) é que requerimentos não são considerados documentos estrangeiros. Mas, como você viu, algum especialista do consulado (MNE) entende diferente e, claro, lhe trará mais despesas, desnecessárias a rigor.

    abraços,

    Realmente, a informação no site do consulado está muito confusa! A resposta por e-mail também não foi das melhores rsrs, segue:

    Meu e-mail:

    "Estimados(as) Senhores(as), bom dia!

    Surgiram-me algumas dúvidas sobre o envio da documentação de transcrição de casamento entre cidadão português e estrangeiro.

    1- No site do consulado diz que o requerimento deve ter a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade e apositlhada. No caso, o apostilhamento deve ser realizado no requerimento do consulado, correto?

    2- Eu, enquanto filho, posso enviar a documentação de transcrição de casamento dos meus pais enquanto requerente? Se sim, devo enviar alguma documentação adicional?

    Agradeço pela atenção

    Com os melhores cumprimentos,"

    Resposta:

    "Agradecemos o seu e-mail,

    Informamos que deve seguir rigorosamente o que pede em cada item.

    Como filho, pode encaminhar a documentação para transcrição, sugerimos enviar junto uma cópia de seu documento de identificação.

    Com os melhores cumprimentos,

    Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro"

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @Odilon disse:
    Realmente, a informação no site do consulado está muito confusa! A resposta por e-mail também não foi das melhores rsrs, segue:
    1- No site do consulado diz que o requerimento deve ter a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade e apositlhada. No caso, o apostilhamento deve ser realizado no requerimento do consulado, correto?

    Isso é viagem. O que se apostila são certidões, documentos. O requerimento, para todos os efeitos, não se apostila porém a assinatura do requerente (você ou um de seus pais) deve ser realizada em cartório com reconhecimento por autenticidade.
    Se você que for pedir a transcrição do casamento de seus pais, envie uma cópia autenticada e apostilada (viu só ? documento...) de seu RG ou páginas de identificação de seu passaporte. Necessariamente o documento que você informou no requerimento. Não aconselho o uso de CNH e é proíbido uso de identidades funcionais como OAB, CREA, etc. pois valem como documento apenas aqui no Brasil e não são reconhecidas como documento de identidade brasileira em Portugal.

    2- Eu, enquanto filho, posso enviar a documentação de transcrição de casamento dos meus pais enquanto requerente? Se sim, devo enviar alguma documentação adicional?

    já respondi..

    Informamos que deve seguir rigorosamente o que pede em cada item.
    Como filho, pode encaminhar a documentação para transcrição, sugerimos enviar junto uma cópia de seu documento de identificação.
    Com os melhores cumprimentos,
    Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro"

    respostas rápidas, sem profundidade, levando os requerentes, não especialistas, a consecutivos erros.

    abraços,

    Odilon
  • OdilonOdilon Member 107 PontosPosts: 13

    @CEGV disse:

    @Odilon disse:
    Realmente, a informação no site do consulado está muito confusa! A resposta por e-mail também não foi das melhores rsrs, segue:
    1- No site do consulado diz que o requerimento deve ter a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade e apositlhada. No caso, o apostilhamento deve ser realizado no requerimento do consulado, correto?

    Isso é viagem. O que se apostila são certidões, documentos. O requerimento, para todos os efeitos, não se apostila porém a assinatura do requerente (você ou um de seus pais) deve ser realizada em cartório com reconhecimento por autenticidade.
    Se você que for pedir a transcrição do casamento de seus pais, envie uma cópia autenticada e apostilada (viu só ? documento...) de seu RG ou páginas de identificação de seu passaporte. Necessariamente o documento que você informou no requerimento. Não aconselho o uso de CNH e é proíbido uso de identidades funcionais como OAB, CREA, etc. pois valem como documento apenas aqui no Brasil e não são reconhecidas como documento de identidade brasileira em Portugal.

    2- Eu, enquanto filho, posso enviar a documentação de transcrição de casamento dos meus pais enquanto requerente? Se sim, devo enviar alguma documentação adicional?

    já respondi..

    Informamos que deve seguir rigorosamente o que pede em cada item.
    Como filho, pode encaminhar a documentação para transcrição, sugerimos enviar junto uma cópia de seu documento de identificação.
    Com os melhores cumprimentos,
    Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro"

    respostas rápidas, sem profundidade, levando os requerentes, não especialistas, a consecutivos erros.

    abraços,

    @CEGV disse:

    @Odilon disse:
    Realmente, a informação no site do consulado está muito confusa! A resposta por e-mail também não foi das melhores rsrs, segue:
    1- No site do consulado diz que o requerimento deve ter a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade e apositlhada. No caso, o apostilhamento deve ser realizado no requerimento do consulado, correto?

    Isso é viagem. O que se apostila são certidões, documentos. O requerimento, para todos os efeitos, não se apostila porém a assinatura do requerente (você ou um de seus pais) deve ser realizada em cartório com reconhecimento por autenticidade.
    Se você que for pedir a transcrição do casamento de seus pais, envie uma cópia autenticada e apostilada (viu só ? documento...) de seu RG ou páginas de identificação de seu passaporte. Necessariamente o documento que você informou no requerimento. Não aconselho o uso de CNH e é proíbido uso de identidades funcionais como OAB, CREA, etc. pois valem como documento apenas aqui no Brasil e não são reconhecidas como documento de identidade brasileira em Portugal.

    2- Eu, enquanto filho, posso enviar a documentação de transcrição de casamento dos meus pais enquanto requerente? Se sim, devo enviar alguma documentação adicional?

    já respondi..

    Informamos que deve seguir rigorosamente o que pede em cada item.
    Como filho, pode encaminhar a documentação para transcrição, sugerimos enviar junto uma cópia de seu documento de identificação.
    Com os melhores cumprimentos,
    Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro"

    respostas rápidas, sem profundidade, levando os requerentes, não especialistas, a consecutivos erros.

    abraços,

    Atualizando..

    Enviei o formulário sem o apostilamento, assim como fiz com a transcrição de casamento que enviei da minha avó para Ponta Delgada, e eles me retornaram a documentação pedindo o apostilamento. No final, deu tudo certo rsrs obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839
    editado novembro 2021

    @Odilon disse:
    Enviei o formulário sem o apostilamento, assim como fiz com a transcrição de casamento que enviei da minha avó para Ponta Delgada, e eles me retornaram a documentação pedindo o apostilamento. No final, deu tudo certo rsrs obrigado!

    Odilon, como disse, não se apostilam requerimentos (formulários). Apenas certidões, escrituras (particulares e públicas), cópias de documentos estrangeiros. NUNCA requerimentos. Se lhe pediram isso deveria ter combatido o pedido e explicado. Se ocorreu contigo poderia ter me procurado por aqui, particularmente, explicado seu caso e teria te respondido a mesma coisa e me oferecido para ajudar. TUDO, absolutamente tudo que respondo aqui é fruto de já alguns bons anos dando orientações a já alguns milhares de requerentes que passaram por orientações minhas, aqui e em outros espaços. Não que, de vez em quando, não apareça um oficial sem noção para fazer a vida de alguém um pequeno inferno. Gente "ignorante" e desconhecedora de normas existe em qualquer lugar. Nessas horas nada melhor que um advogado ou especialista para evitar perda de dinheiro em reprodução e reenvio de documentos.

    Aconteceu recentemente com uma mentoranda minha, já portuguesa, na hora de fazer o cartão cidadão dela em um determinado país estrangeiro, longe de Portugal. Intercedi junto a um oficial consular graduado para fazer ver que a equipe dele estava exorbitando pedidos e não seguindo determinadas normas e padrões. Como obviamente esse "oficial graduado" sabia sobre o que eu falava e concordou que certos pedidos eram descabidos, reorientou a equipe e o problema da minha mentoranda foi resolvido. Ou seja, se você sabe o suficiente, sabe como acessar as pessoas certas e sabe o que formalmente é certo e errado, fica fácil combater excessos, mostrar equívocos "oficiais" cometidos e, numa boa, sem alardes e escândalos, reverter a situação em seu favor.

    Lamento o ocorrido contigo mas o procedimento no IRN não mudou. Ou alguma outra coisa ocorreu ou infelizmente você foi "sorteado".

    Abração,

    Odilon
  • OdilonOdilon Member 107 PontosPosts: 13

    @CEGV disse:

    @Odilon disse:
    Enviei o formulário sem o apostilamento, assim como fiz com a transcrição de casamento que enviei da minha avó para Ponta Delgada, e eles me retornaram a documentação pedindo o apostilamento. No final, deu tudo certo rsrs obrigado!

    Odilon, como disse, não se apostilam requerimentos (formulários). Apenas certidões, escrituras (particulares e públicas), cópias de documentos estrangeiros. NUNCA requerimentos. Se lhe pediram isso deveria ter combatido o pedido e explicado. Se ocorreu contigo poderia ter me procurado por aqui, particularmente, explicado seu caso e teria te respondido a mesma coisa e me oferecido para ajudar. TUDO, absolutamente tudo que respondo aqui é fruto de já alguns bons anos dando orientações a já alguns milhares de requerentes que passaram por orientações minhas, aqui e em outros espaços. Não que, de vez em quando, não apareça um oficial sem noção para fazer a vida de alguém um pequeno inferno. Gente "ignorante" e desconhecedora de normas existe em qualquer lugar. Nessas horas nada melhor que um advogado ou especialista para evitar perda de dinheiro em reprodução e reenvio de documentos.

    Aconteceu recentemente com uma mentoranda minha, já portuguesa, na hora de fazer o cartão cidadão dela em um determinado país estrangeiro, longe de Portugal. Intercedi junto a um oficial consular graduado para fazer ver que a equipe dele estava exorbitando pedidos e não seguindo determinadas normas e padrões. Como obviamente esse "oficial graduado" sabia sobre o que eu falava e concordou que certos pedidos eram descabidos, reorientou a equipe e o problema da minha mentoranda foi resolvido. Ou seja, se você sabe o suficiente, sabe como acessar as pessoas certas e sabe o que formalmente é certo e errado, fica fácil combater excessos, mostrar equívocos "oficiais" cometidos e, numa boa, sem alardes e escândalos, reverter a situação em seu favor.

    Lamento o ocorrido contigo mas o procedimento no IRN não mudou. Ou alguma outra coisa ocorreu ou infelizmente você foi "sorteado".

    Abração,

    Oi!

    Eu concordo com você. Acompanho o portal há algum tempo e sei que as informações e a experiência dos que estão dispostos a ajudar aqui são de grande qualidade, sou muito grato pelo auxílio no processo de minha família.

    A questão maior é que existe um problema de diretrizes no Consulado de Portugal do Rio de Janeiro. Eles pedem no site oficial (em informações confusas) a assinatura apostilada. Ao questioná-los por e-mail, disseram para seguir o que estava no site. E então, ao enviar o formulário somente com a assinatura autenticada eles a devolveram, com uma tabela, marcando o que está faltando e, no caso, foi o apostilamento grifado.

    Ou seja, um serviço que deveria esclarecer, se mostra confuso rsrs e que provavelmente vai influenciar mais pessoas.

    Agradeço mais uma vez pela disponibilidade! E espero que essas exigências descabidas sejam revistas em algum momento..

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839
    editado novembro 2021

    @Odilon disse:
    A questão maior é que existe um problema de diretrizes no Consulado de Portugal do Rio de Janeiro. Eles pedem no site oficial (em informações confusas) a assinatura apostilada. Ao questioná-los por e-mail, disseram para seguir o que estava no site. E então, ao enviar o formulário somente com a assinatura autenticada eles a devolveram, com uma tabela, marcando o que está faltando e, no caso, foi o apostilamento grifado.

    Ah, amigão, tá explicado! Você mandou para o consulado !!!

    Se você procurar um pouquinho por aqui, e não precisa ser muito, vai encontrar comentários recorrentes meus em relação aos procedimentos "diferentes" dos consulados. Sempre comento que para quem pretende fazer pelos consulados, deve, necessariamente, seguir os procedimentos deles que, também menciono, são muitas vezes muito diferentes de todas conservatórias em Portugal. Nunca canso de lembrar a todos que o "pessoal" dos consulados não tem formação notarial. Então eles criam regras próprias que, lamentavelmente, têm que ser seguidas por aqueles que querem usar os serviços deles.

    Esses "oficiais consulares" devem ser super heróis. Conhecem profundamente de todos os assuntos que tratam. Desde procurações, relações e contratos empresariais, registros notariais, licenças, vistos, translados, traslados e todos outros milhares de assuntos que alguém possa imaginar que qualquer oficial, em qualquer consulado "tem a obrigação de saber". Então imagine que todo esse pessoal deve, claro, saber sobre processos de nacionalidade, legislação notarial, apostilamento de Haia, certamente mais até que os próprios conservadores do Instituto dos Registos e Notariado português. (parágrafo cheio de sarcasmo. Favor desconsiderar).

    Ou seja, um serviço que deveria esclarecer, se mostra confuso rsrs e que provavelmente vai influenciar mais pessoas.

    Se quiser obter ajuda de verdade, procure reais especialistas no assunto.

    Agradeço mais uma vez pela disponibilidade! E espero que essas exigências descabidas sejam revistas em algum momento..

    Cara, já lido com isto fazem alguns bons anos e, sinceramente, isso acontece em diversos consulados. É também por isso, quando acontecem grandes erros, de verdade, que o MNE/MJ português suspende a habilitação dos consulados para tramitar e decidir processos de nacionalidade, transcrições, etc. As cagadas acontecem, o "serviço" é suspenso e tudo passa a ser enviado para Portugal. Aí o bicho pega (de outro jeito), as filas tanto em Portugal quanto nos países fica insuportável e a saída (em geral) passa pela "liberação" dos consulados a fazer atos de conservadores do registo civil. A última vez que suspenderam foi quando rolou um boato que um desses funcionários (oficiais) que cuidava de trâmites notariais "cedeu" sua senha pessoal a um terceirizado e um monte de processos de nacionalidade (ou de transcrições de casamentos) submetidos a um determinado consulado eram, na verdade, tramitadas e decididas por funcionários (estrangeiros) de uma empresa terceirizada, que prestava serviço administrativo para aquele consulado. hehehehe... coisas do arco da velha.. kkkk

    Eu gosto muito do consulado da minha área. Cada novo cônsul tenta fazer melhor sua função. Infelizmente a conta não fecha e eles "têm que se virar" com os recursos humanos e materiais disponíveis. Para evitar confusões, só indico o envio para Portugal, onde procedimentos são minimamente padronizados. Consigo, constantemente, discutir com conservadores com alguma profundidade sobre as normas materiais e processuais com que fazem seu trabalho e decidem processos. Com funcionários consulares isso não existe porque pouquíssimos conhecem profundamente o conjunto de leis e normas necessárias para fazer o trabalho notarial que fazem.

    abraços,

    Odilon
  • MariaSoaresMariaSoares Member 42 PontosPosts: 1

    Bom dia. Gostaria da explicação o seu processo já se encontra integrado.....já posso agendar o cartão cidadão ? No caso, levarei o recibo que recebi no dia do atendimento consta n° utente, n° pedido.Desde Já,Obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @MariaSoares disse:
    Bom dia. Gostaria da explicação o seu processo já se encontra integrado.....já posso agendar o cartão cidadão ? No caso, levarei o recibo que recebi no dia do atendimento consta n° utente, n° pedido.Desde Já,Obrigado

    Maria, é simples: Quando você obtiver seu assento de nascimento português ou lhe disserem que o assento já foi criado (já existe), só aí você poderá agendar o pedido e emissão do seu cartão cidadão pois só aí você será cidadã portuguesa e só aí poderá requerer seu cartão de cidadão (CC). O termo "processo integrado" pode apenas indicar que seu processo foi inserido no sistema de processos do IRN e que passará a ser tramitado. O importante é "processo deferido, concluído e assento de nascimento português criado".

    abraços,

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