PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Acompanhamento de processos - Naturalização por tempo de residência - Artigo 6.1

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Comentários

  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @sao disse:
    Olá pessoal tudo bem? Será que me poderiam ajudar, meu pedido caiu em exigência e foi-me pedido a Fotocópia do certificado de nascimento legalizado pelo consulado geral de Portugal em Angola, meu país de origem já tratei de tirar uma nova certidão e levar no respetivo órgão representativo, porém será o suficiente? Na carta diz que basta levar num cartório na minha área de residência, será que devo depois de receber ainda levar a um cartório? E depois como envio os papéis para lá? Desculpem o testamento 🙏🏾

    Bom dia @sao ;

    No meu caso, tirei a minha Certidão de Nascimento na Conservatória aonde fui registrado, levei a seguir para a Direcção das Conservatórias (Edificio Localizado na Nova Marginal em Luanda), onde é passado um certificado de autenticidade, de seguida levei a cópia da Certidão as Relações Exteriores aonde foi autenticada, e depois ao Consulado Geral de Portugal em Angola, para ser novamente autenticada.

    Espero ter ajudado, qualquer dúvida não existe em contactar-me.

    Quanto a matéria das exigências os experts como o @CEGV virão responder.

  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    Link de um vídeo que explica o porquê da demora por parte do IRN, na elaboração dos Assentos de Nascimento.

  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091
    editado novembro 2023

    @sao disse:
    O aqui está o corpo da carta “
    seguinte deficiência:
    a) Apresentar original ou fotocópia certificada da certidão de nascimento. devidamente legalizada pelo Consulado-Geral de Portugal em Angola, já que a apresentou fotocópia simples da referida certidão.
    A referida fotocópia certificada poderá ser efetuada na conservatória do registo civil da vossa área de residência, num cartório notarial ou por advogado ou solicitador.
    Informa-se V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento, já que são necessários à apreciação do pedido.
    Mais se informa que, nos termos do artigo 132° do Código do Procedimento Administrativo, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses

    entendi que você mandou uma fotocópia simples. A certidão tem que ser uma fotocópia certificada, expedida pelo cartório, com validade em Angola. Daí você apostila ou leva no consulado português para notarização, no cartório para apostilamento, etc... Fotocópia simples não vale...

  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    @CostaGuedes disse:

    @sao disse:
    Olá pessoal tudo bem? Será que me poderiam ajudar, meu pedido caiu em exigência e foi-me pedido a Fotocópia do certificado de nascimento legalizado pelo consulado geral de Portugal em Angola, meu país de origem já tratei de tirar uma nova certidão e levar no respetivo órgão representativo, porém será o suficiente? Na carta diz que basta levar num cartório na minha área de residência, será que devo depois de receber ainda levar a um cartório? E depois como envio os papéis para lá? Desculpem o testamento 🙏🏾

    Bom dia @sao ;

    No meu caso, tirei a minha Certidão de Nascimento na Conservatória aonde fui registrado, levei a seguir para a Direcção das Conservatórias (Edificio Localizado na Nova Marginal em Luanda), onde é passado um certificado de autenticidade, de seguida levei a cópia da Certidão as Relações Exteriores aonde foi autenticada, e depois ao Consulado Geral de Portugal em Angola, para ser novamente autenticada.

    Espero ter ajudado, qualquer dúvida não existe em contactar-me.

    Quanto a matéria das exigências os experts como o @CEGV virão responder.

    Obrigada pela explicação, já tratei de uma nova certidão e já passou pelo consulado geral de Portugal, como não sou eu quem está a tratar não sei se tbm passou pela relações exteriores, pois não sei como funciona . Agora fico preocupada. Quando em minha posse iria levar ao notário para então fazer uma cópia certificado, será assim? Ou não?

    CEGV
  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    @CEGV disse:

    @sao disse:
    O aqui está o corpo da carta “
    seguinte deficiência:
    a) Apresentar original ou fotocópia certificada da certidão de nascimento. devidamente legalizada pelo Consulado-Geral de Portugal em Angola, já que a apresentou fotocópia simples da referida certidão.
    A referida fotocópia certificada poderá ser efetuada na conservatória do registo civil da vossa área de residência, num cartório notarial ou por advogado ou solicitador.
    Informa-se V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento, já que são necessários à apreciação do pedido.
    Mais se informa que, nos termos do artigo 132° do Código do Procedimento Administrativo, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses

    entendi que você mandou uma fotocópia simples. A certidão tem que ser uma fotocópia certificada, expedida pelo cartório, com validade em Angola. Daí você apostila ou leva no consulado português para notarização, no cartório para apostilamento, etc... Fotocópia simples não vale...

    Ok, então quando estiver em minha pose convém levar no notariado para fazer a tal cópia certificada? Tirei uma nova certidão que já passou pelo consulado geral de Portugal em angola para autentificao

    CEGV
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @sao disse:

    @CostaGuedes disse:

    @sao disse:
    Olá pessoal tudo bem? Será que me poderiam ajudar, meu pedido caiu em exigência e foi-me pedido a Fotocópia do certificado de nascimento legalizado pelo consulado geral de Portugal em Angola, meu país de origem já tratei de tirar uma nova certidão e levar no respetivo órgão representativo, porém será o suficiente? Na carta diz que basta levar num cartório na minha área de residência, será que devo depois de receber ainda levar a um cartório? E depois como envio os papéis para lá? Desculpem o testamento 🙏🏾

    Bom dia @sao ;

    No meu caso, tirei a minha Certidão de Nascimento na Conservatória aonde fui registrado, levei a seguir para a Direcção das Conservatórias (Edificio Localizado na Nova Marginal em Luanda), onde é passado um certificado de autenticidade, de seguida levei a cópia da Certidão as Relações Exteriores aonde foi autenticada, e depois ao Consulado Geral de Portugal em Angola, para ser novamente autenticada.

    Espero ter ajudado, qualquer dúvida não existe em contactar-me.

    Quanto a matéria das exigências os experts como o @CEGV virão responder.

    Obrigada pela explicação, já tratei de uma nova certidão e já passou pelo consulado geral de Portugal, como não sou eu quem está a tratar não sei se tbm passou pela relações exteriores, pois não sei como funciona . Agora fico preocupada. Quando em minha posse iria levar ao notário para então fazer uma cópia certificado, será assim? Ou não?

    Se já passou pelo Consulado Geral de Portugal em Luanda, é porque já tinha a estampa do MiREX.

    Eu não precisei, de fazer cópia, dei entrada do documeto original.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    Obrigada pela explicação, já tratei de uma nova certidão e já passou pelo consulado geral de Portugal, como não sou eu quem está a tratar não sei se tbm passou pela relações exteriores, pois não sei como funciona . Agora fico preocupada. Quando em minha posse iria levar ao notário para então fazer uma cópia certificado, será assim? Ou não?

    Nenhuma certidao de nascimento, casamento ou óbito devem ser enviadas em formato de cópia autenticada. Somente as "originais", ou seja, aquelas providas pelos cartórios.

  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    @CostaGuedes disse:

    @sao disse:

    @CostaGuedes disse:

    @sao disse:
    Olá pessoal tudo bem? Será que me poderiam ajudar, meu pedido caiu em exigência e foi-me pedido a Fotocópia do certificado de nascimento legalizado pelo consulado geral de Portugal em Angola, meu país de origem já tratei de tirar uma nova certidão e levar no respetivo órgão representativo, porém será o suficiente? Na carta diz que basta levar num cartório na minha área de residência, será que devo depois de receber ainda levar a um cartório? E depois como envio os papéis para lá? Desculpem o testamento 🙏🏾

    Bom dia @sao ;

    No meu caso, tirei a minha Certidão de Nascimento na Conservatória aonde fui registrado, levei a seguir para a Direcção das Conservatórias (Edificio Localizado na Nova Marginal em Luanda), onde é passado um certificado de autenticidade, de seguida levei a cópia da Certidão as Relações Exteriores aonde foi autenticada, e depois ao Consulado Geral de Portugal em Angola, para ser novamente autenticada.

    Espero ter ajudado, qualquer dúvida não existe em contactar-me.

    Quanto a matéria das exigências os experts como o @CEGV virão responder.

    Obrigada pela explicação, já tratei de uma nova certidão e já passou pelo consulado geral de Portugal, como não sou eu quem está a tratar não sei se tbm passou pela relações exteriores, pois não sei como funciona . Agora fico preocupada. Quando em minha posse iria levar ao notário para então fazer uma cópia certificado, será assim? Ou não?

    Se já passou pelo Consulado Geral de Portugal em Luanda, é porque já tinha a estampa do MiREX.

    Eu não precisei, de fazer cópia, dei entrada do documeto original.

    Como fez para enviar o documento? Pelo correio e qual a morada? A que vem na carta? Peço desculpa por tantas questões é que realmente quero fazer as coisas bem

    CEGV
  • UNRUNR Member 79 PontosPosts: 8

    Boas,meu vizinho deu entrada ao processo de nacionalidade por tempo de residência há 1 ano e 2meses,mas ainda esta no bolinha 1 foi recebido ..e normal isto?

    CEGV
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    @UNR disse:
    Boas,meu vizinho deu entrada ao processo de nacionalidade por tempo de residência há 1 ano e 2meses,mas ainda esta no bolinha 1 foi recebido ..e normal isto?

    Sim é normal!!!

    CEGV
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68
  • CostaGuedesCostaGuedes Member 373 PontosPosts: 68

    Dizem os responsáveis do IRN que nas próximas semanas serão emitidas mais de 25 mil certidões de nascimento.

    Hummm!!!! Ver para crer.

    CEGV
  • MSCAMSCA Member 22 PontosPosts: 2

    Olá boa noite, tenho cartão de cidadão por direito de igualdade e por isso tenho assento, adianta de algo para a nacionalidade, dei entrada presencialmente mas não pegaram documento algum, exceto a autorização de residência e a certidão de nascimento de inteiro teor.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    @MSCA disse:
    Olá boa noite, tenho cartão de cidadão por direito de igualdade e por isso tenho assento, adianta de algo para a nacionalidade, dei entrada presencialmente mas não pegaram documento algum, exceto a autorização de residência e a certidão de nascimento de inteiro teor.

    Olhe, estamos falando de naturalização por tempo de residência. Você já tem assento. A rigor só precisarão confirmar o tempo de residência, que pode ser validado pelo tempo da autorização de residência e, confirmado, fazer a averbação da nacionalidade derivada no assento de nascimento já existente. Se precisarem de mais documentos, você será informado.

    abraços,

  • MSCAMSCA Member 22 PontosPosts: 2

    Olhe, estamos falando de naturalização por tempo de residência. Você já tem assento. A rigor só precisarão confirmar o tempo de residência, que pode ser validado pelo tempo da autorização de residência e, confirmado, fazer a averbação da nacionalidade derivada no assento de nascimento já existente. Se precisarem de mais documentos, você será informado.

    abraços,

    Olá, obrigada, achei que eles precisariam dos meus documentos como o cartão de cidadão por exemplo, que ela não quis pegar. Outra dúvida, como sou casada no Brasil ela deu entrada com meu nome de solteira, disse que no meio do processo tenho que reconhecer meu casamento aqui, assim quando sair eles ja reconheceram que sou casada, isso está certo? Se já tenho assento, posso fazer esse processo do casamento logo? Meu esposo tbm é brasileiro.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    @MSCA disse:
    Olá, obrigada, achei que eles precisariam dos meus documentos como o cartão de cidadão por exemplo, que ela não quis pegar. Outra dúvida, como sou casada no Brasil ela deu entrada com meu nome de solteira, disse que no meio do processo tenho que reconhecer meu casamento aqui, assim quando sair eles ja reconheceram que sou casada, isso está certo? Se já tenho assento, posso fazer esse processo do casamento logo? Meu esposo tbm é brasileiro.

    Entendo que primeiro você se torna portuguesa. Só depois registra seu casamento. O procedimento é chamado "transcrição de casamento".

    Antes de submeter a transcrição de seu casamento no meio do seu processo de nacionalidade, é preciso confirmar a viabilidade com um conservador. Não com um oficial de balcão. O que te disseram nunca ouvi falar. O procedimento "normal" é primeiro o processo e, depois de obtida a nacionalidade, aí sim a transcrição. Porém, como você já tem assento devido ao estatuto do direito de igualdade, pode ser que não hajam óbices a registrar seu casamento no seu assento existente, mesmo antes da concessão da nacionalidade. Mas todo cuidado é pouco pois se você não tiver certeza que isso é viável e que o conservador que transcreverá seu casamento entende que esse procedimento é aceitável, você acabará perdendo dinheiro. No mais, procoessualmente não faz diferença (neste caso hipotético) fazer a transcrição agora ou no meio do seu processo. O tempo para você fazer foi mais uma "sugestão".

    abraços,

  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    Olá, o meu processo de nacionalidade encontra-se na fase 7 (a espera do registro), há aproximadamente 10 meses, irá fazer em maio 1 ano. Existe mais alguem que esteja preso/a nesta fase a tanto tempo?

    CEGV
  • kabdrc28kabdrc28 Member 27 PontosPosts: 3

    Continuo no aguardo que o meu processo saia da bolinha 1. Sinto como se estivesse esquecido em algum lugar. :(
    Dei entrada em novembro/22 em Lisboa, logo depois foi para ACP. Tenho conhecidos que deram entrada na mesma época e já estão com o assento.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    @SymbolicLink disse:
    Olá, o meu processo de nacionalidade encontra-se na fase 7 (a espera do registro), há aproximadamente 10 meses, irá fazer em maio 1 ano. Existe mais alguem que esteja preso/a nesta fase a tanto tempo?

    pode ficar por muito mais que um ano nesta fase. Está bem difícil...

  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    @kabdrc28 disse:
    Continuo no aguardo que o meu processo saia da bolinha 1. Sinto como se estivesse esquecido em algum lugar. :(
    Dei entrada em novembro/22 em Lisboa, logo depois foi para ACP. Tenho conhecidos que deram entrada na mesma época e já estão com o assento.

    Sim, foram esquecidos. O seu e mais milhares de outros processos. Tão cedo as coisas não vão melhorar. Lamento

  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @CEGV disse:

    @SymbolicLink disse:
    Olá, o meu processo de nacionalidade encontra-se na fase 7 (a espera do registro), há aproximadamente 10 meses, irá fazer em maio 1 ano. Existe mais alguem que esteja preso/a nesta fase a tanto tempo?

    pode ficar por muito mais que um ano nesta fase. Está bem difícil...

    Boa noite,
    entretanto obtive algumas informações em relação a esta fase.
    1º Decidi ligar ao IRN e confirmei que o meu processo ficou na fase 7 aprovado em Junho 2023 e não Maio 2023.

    2º Acabei por encontrar o relato de outra pessoa que também ficou com o processo aprovado a Junho 2023 e ainda não obteve o registro, essa pessoa enviou um email ao IRN e obteve a seguinte resposta:

    """
    Exmos.

    Comunico que o pedido de nacionalidade portuguesa, tramitado neste Serviço, obteve decisão favorável.

    Informamos que o IRN.IP. encontra-se a desenvolver uma aplicação em que os registos vão ser lavrados muito brevemente de forma automática esses registos estão a ser incorporados por artigos nessa nova aplicação em que os registos vão ser lavrados muito brevemente de forma automática e comunica de forma automática.

    Comunicar-lhe-á, por correio eletrónico, e enviam a cópia do respetivo registo, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído.
    """

    Este email, a meu entendimento, indica que o IRN encontra-se a implementar um serviço para automatizar a criação do registro após a aprovação do processo, mas honestamente esta confuso e provavelmente não foi escrito por alguém técnico de informática logo "aplicação" neste contexto poderá ser algo completamente diferente.

    Abreviando, conclui com isto que provavelmente a criação dos registros, dependendo do artigo em questão (e.g. 317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização), encontra-se parado devido ao desenvolvimento desta aplicação. Suponho que decidiram que seria mais eficiente focar nas outras fases do processo já que isto ira ser automatizado.

    Caso a situação seja realmente esta que estou a supor, então é so esperar que o desenvolvimento deste serviço conclua, porém receio o "muito brevemente" deles.

    Se houver mais algúem nesta fase (e artigo - naturalização por tempo de residência) que tenha tido o processo aprovado depois de Junho 2023 agradecia que comentase para ver se a minha teoria tem base ou já é insanidade minha de aguardar tanto tempo 😂😂.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    Sério.... No passado víamos os registros serem gerados, pelos próprios conservadores, no mesmo dia ou, no máximo até 2 dias após final da fase 6. Essas histórias de desenvolvimento de aplicação são uma grande falácia do IRN. Imagine algo que pode ser feito em 2 minutos, quando muito em 5 minutos, levar meses para ser realizado.

    Esssa decisão, de atrasos na finalização dos processos, é POLÍTICA. Não é técnica ou operacional. As respostas servem unicamente para enrolar, dizer que existe um problema que será magicamente solucionado por uma nova aplicação.

    é uma pena... infelizmente o crédulo requerente, em sua ansiedade, acaba acreditando que existe realmente um problema..

    triste...

  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @CEGV disse:
    Sério.... No passado víamos os registros serem gerados, pelos próprios conservadores, no mesmo dia ou, no máximo até 2 dias após final da fase 6. Essas histórias de desenvolvimento de aplicação são uma grande falácia do IRN. Imagine algo que pode ser feito em 2 minutos, quando muito em 5 minutos, levar meses para ser realizado.

    Esssa decisão, de atrasos na finalização dos processos, é POLÍTICA. Não é técnica ou operacional. As respostas servem unicamente para enrolar, dizer que existe um problema que será magicamente solucionado por uma nova aplicação.

    é uma pena... infelizmente o crédulo requerente, em sua ansiedade, acaba acreditando que existe realmente um problema..

    triste...

    É bem possível que isso seja verdade, que não exista nenhuma aplicação e ser tudo política.

    Porém, a que tomar em consideração que mesmo que demore 1 minuto a tratar do registro de cada processo, se por ano o IRN receber 100.000 processos acabam por ser 100.000 minutos desperdiçados se for algo possível de automatizar.

    Não estou a tentar desculpar de modo nenhum a incapacidade do IRN, mas tomo de mente aberta que se for verdade, é um grande passo em frente e que devia ter sido tomado já a um bom tempo. Da mesma maneira que a submissão dos procesos online já devia existir a bastante tempo e so esta disponível desde o último ano (para advogados).

    Se isto tudo for verdade, vai ser uma boa melhoria da logística dos processos para futuros casos.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    @SymbolicLink disse:

    @CEGV disse:
    Sério.... No passado víamos os registros serem gerados, pelos próprios conservadores, no mesmo dia ou, no máximo até 2 dias após final da fase 6. Essas histórias de desenvolvimento de aplicação são uma grande falácia do IRN. Imagine algo que pode ser feito em 2 minutos, quando muito em 5 minutos, levar meses para ser realizado.

    Esssa decisão, de atrasos na finalização dos processos, é POLÍTICA. Não é técnica ou operacional. As respostas servem unicamente para enrolar, dizer que existe um problema que será magicamente solucionado por uma nova aplicação.

    é uma pena... infelizmente o crédulo requerente, em sua ansiedade, acaba acreditando que existe realmente um problema..

    triste...

    É bem possível que isso seja verdade, que não exista nenhuma aplicação e ser tudo política.

    Porém, a que tomar em consideração que mesmo que demore 1 minuto a tratar do registro de cada processo, se por ano o IRN receber 100.000 processos acabam por ser 100.000 minutos desperdiçados se for algo possível de automatizar.

    Não estou a tentar desculpar de modo nenhum a incapacidade do IRN, mas tomo de mente aberta que se for verdade, é um grande passo em frente e que devia ter sido tomado já a um bom tempo. Da mesma maneira que a submissão dos procesos online já devia existir a bastante tempo e so esta disponível desde o último ano (para advogados).

    Se isto tudo for verdade, vai ser uma boa melhoria da logística dos processos para futuros casos.

    absolutamente todos os dados necessários já estão nos sistemas de acompanhamento do IRN. Falo como profissional que exerceu por mais de 30 anos atividades de TI. O desenvolvimento de um sistema desses não leva mais que algumas horas por um programador razoável. Que não tenham programadores razoáveis. Que leve uma semana ou até duas... estão fazendo propaganda de algo extremamente simples de se criar e que já deveria ter sido criado (se já não foi) há anos...

    abraços,

  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @CEGV disse:

    @SymbolicLink disse:

    @CEGV disse:
    Sério.... No passado víamos os registros serem gerados, pelos próprios conservadores, no mesmo dia ou, no máximo até 2 dias após final da fase 6. Essas histórias de desenvolvimento de aplicação são uma grande falácia do IRN. Imagine algo que pode ser feito em 2 minutos, quando muito em 5 minutos, levar meses para ser realizado.

    Esssa decisão, de atrasos na finalização dos processos, é POLÍTICA. Não é técnica ou operacional. As respostas servem unicamente para enrolar, dizer que existe um problema que será magicamente solucionado por uma nova aplicação.

    é uma pena... infelizmente o crédulo requerente, em sua ansiedade, acaba acreditando que existe realmente um problema..

    triste...

    É bem possível que isso seja verdade, que não exista nenhuma aplicação e ser tudo política.

    Porém, a que tomar em consideração que mesmo que demore 1 minuto a tratar do registro de cada processo, se por ano o IRN receber 100.000 processos acabam por ser 100.000 minutos desperdiçados se for algo possível de automatizar.

    Não estou a tentar desculpar de modo nenhum a incapacidade do IRN, mas tomo de mente aberta que se for verdade, é um grande passo em frente e que devia ter sido tomado já a um bom tempo. Da mesma maneira que a submissão dos procesos online já devia existir a bastante tempo e so esta disponível desde o último ano (para advogados).

    Se isto tudo for verdade, vai ser uma boa melhoria da logística dos processos para futuros casos.

    absolutamente todos os dados necessários já estão nos sistemas de acompanhamento do IRN. Falo como profissional que exerceu por mais de 30 anos atividades de TI. O desenvolvimento de um sistema desses não leva mais que algumas horas por um programador razoável. Que não tenham programadores razoáveis. Que leve uma semana ou até duas... estão fazendo propaganda de algo extremamente simples de se criar e que já deveria ter sido criado (se já não foi) há anos...

    abraços,

    Boas, isso ai já concordo contigo, também sou da área de TI e sabendo como o mercado funciona ultimamente em Portugal provavelmente contrataram uma consultora com jovens recém formados que não sabem o que fazer pelo salário mínimo, nesse caso não me surpreendia nada que demorassem uns bons mesês a implementar 😂😂. Sim, a situação inteira é absurda, mas não a mais nada que possamos fazer do nosso lado do que esperar.

    CEGV
  • kabdrc28kabdrc28 Member 27 PontosPosts: 3

    Resposta da ACP no dia 07.04.24:

    Em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo) encontra-se superiormente determinado que os processos são analisados e decididos por ordem de entrada independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovada;
    Pelo que, a análise e decisão do processo obedece ao critério supra; estando neste momento a ser analisados/decididos os processos 6.1 de agosto de 2022; sem resposta da AIMA e da UCFE
    Que nesta data, em tratamento de classificados todos os processos entrados até 30 de setembro de 2022, com consultas despoletadas, os processos estando a aguardar resposta de entidades externas através da aplicação informática própria em cumprimento de diligências.

    CEGV
  • ddosoaresddosoares Member 198 PontosPosts: 34

    Bom dia! O que tá acontecendo com essa implantação dessa plataforma? Meu processo foi aprovado em agosto do ano passado, na época estavam enviando pras conservatórias menores para que se fizessem os assentos, mas pelo menos ainda estavam a emitir alguns assentos. Só que desde fevereiro para cá, pararam tudo e estão com essa conversa fiada de implementação dessa dita cuja plataforma que mais parece um extraterrestre. As respostas são essas, mas nada é feito. Eles inventaram dessa plataforma, mas parece que a coisa piorou mil vezes depois dessa implantação, até porque parece que parou tudo. Em dezembro diziam que tinham 23 mil assentos a serem emitidos, hoje devem ter quase cem mil né? O sentimento que tenho é de arrependimento. Arrependimento de ter perdido meu tempo vivendo sete anos em Portugal. Nunca pensei sentir tanta frustração com algo, como tenho sentido com esse processo de nacionalidade. Se soubesse que iria passar por isso, teria ido embora desse país, assim que terminei meu mestrado no início de 2020. Já estamos quase a acabar abril e nada de assentos, nada de respostas, nada de justificações, nada de alguma resposta cabível. Já desisti de mandar email pro ACP porque a resposta é tão padronizada, que até os erros vão juntos. Se não fosse pelo tempo e dinheiro que perdi nesse país, para esperar por este passaporte, eu já teria chutado o balde há muito tempo.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091
    editado abril 15

    @ddosoares disse:

    Prezado(a), nada lhe prende a Portugal. Principalmente se seu direito já foi garantido. Como só aguarda emissão do assento de nascimento, entendo que pode aguardar em Portugal ou fora de Portugal. Converse com um advogado sobre suas opções. Nada impede, também, de acionar a justiça portuguesa para ter seu assento emitido. A alternativa é aguardar pacientemente até que resolvam emitir seu assento.

    abraços,

  • ddosoaresddosoares Member 198 PontosPosts: 34

    @CEGV disse:

    Peço desculpas o desabafo, foi só uma instante de desgosto. Penso tbm que não preciso ficar preso a Portugal, visto que só falta o assento. Obrigado.

    CEGV
  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @ddosoares disse:
    Bom dia! O que tá acontecendo com essa implantação dessa plataforma? Meu processo foi aprovado em agosto do ano passado, na época estavam enviando pras conservatórias menores para que se fizessem os assentos, mas pelo menos ainda estavam a emitir alguns assentos. Só que desde fevereiro para cá, pararam tudo e estão com essa conversa fiada de implementação dessa dita cuja plataforma que mais parece um extraterrestre. As respostas são essas, mas nada é feito. Eles inventaram dessa plataforma, mas parece que a coisa piorou mil vezes depois dessa implantação, até porque parece que parou tudo. Em dezembro diziam que tinham 23 mil assentos a serem emitidos, hoje devem ter quase cem mil né? O sentimento que tenho é de arrependimento. Arrependimento de ter perdido meu tempo vivendo sete anos em Portugal. Nunca pensei sentir tanta frustração com algo, como tenho sentido com esse processo de nacionalidade. Se soubesse que iria passar por isso, teria ido embora desse país, assim que terminei meu mestrado no início de 2020. Já estamos quase a acabar abril e nada de assentos, nada de respostas, nada de justificações, nada de alguma resposta cabível. Já desisti de mandar email pro ACP porque a resposta é tão padronizada, que até os erros vão juntos. Se não fosse pelo tempo e dinheiro que perdi nesse país, para esperar por este passaporte, eu já teria chutado o balde há muito tempo.

    A criação esta parada desde Junho que foi quando tive o meu processo aprovado. Não me parece que va melhorar tão cedo, mas so por curiosidade, podes meter aqui o email que te enviaram? Eu enviei um e não quiseram responder-me xD

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    @SymbolicLink disse:
    A criação esta parada desde Junho que foi quando tive o meu processo aprovado. Não me parece que va melhorar tão cedo, mas so por curiosidade, podes meter aqui o email que te enviaram? Eu enviei um e não quiseram responder-me xD

    infelizmente muitos poucos ajuizam ações contra o IRN, demandando que respeitem as leis e concluam os processos dentro do prazo legal. O resultado é o que vemos. Sapateiam na cabeça de todos os requerentes e fazem o que querem.

  • ddosoaresddosoares Member 198 PontosPosts: 34

    @SymbolicLink disse:

    Foi essa a últim a mensagem que recebi na sexta feira.

    "Exmos.

    DESPACHO N.º001/PCD/2024 -Entrada em produção da nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade - Procedimentos

    Considerando que, a nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade, que tem vindo a ser desenvolvida e que entrou em produção no dia 18 de dezembro, tem reflexos no trabalho que é desenvolvido nos serviços de registo, o que implica a necessidade da adoção de novos procedimentos e fixação de orientações.

    Todos os processos já tramitados no SITPRO e que já se encontram concluídos com decisão favorável, independentemente da espécie de artigo em que se fundou o pedido de nacionalidade, serão migrados para a nova plataforma que comunicará ao SIRIC os dados necessários à realização automática do assento de nascimento naquela aplicação.

    Mais informo que a comunicação do assento lavrado é efetuada automaticamente, para o correio eletrónico, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído."

    @CEGV tô conversando com uma advogada com o intuito de entrar com uma ação na Justiça contra o IRN. Não dá mais.

    CEGV
  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    "entrou em produção no dia 18 de dezembro"
    "o que implica a necessidade da adoção de novos procedimentos e fixação de orientações." ?????
    "serão migrados para a nova plataforma que comunicará ao SIRIC os dados necessários à realização automática do assento de nascimento naquela aplicação."

    Mas o IRN contratou quem para fazer esta "plataforma", uma criança de 14 anos?

    Que email mais absurdo, estas pessoas não parece saberem o questão a dizer.

    CEGV
  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    Fui procurar entender melhor estas plataformas na internet e encontrei alguns artigos do IRN. É hilariante os orçamentos previstos na ordem dos milhões com os tais sistemas em produção sem ter todos os "novos procedimentos e fixação de orientações" que demoram mesês, sem contar ainda se quer com a migração de dados.

    SITPRO -> Nova plataforma (já em produção) -> SIRIC (desencadeia verificações e registro)

    https://irn.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/PRR-dos-Registos/Programa-Re-Inovar/Projetos-PRR-Descricao-e-Orcamento#:~:text=SI para nova plataforma de registo da nacionalidade 

    https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Interoperabilidade-entre-Nascimento-online-e-sistema-SIRIC-simplifica-processos

    CEGV
  • ddosoaresddosoares Member 198 PontosPosts: 34

    @SymbolicLink disse:

    Já enviei queixa ao provedor de Justiça pra ver se algo seja feito e percebo tbm que muitas pessoas estão a queixar-se. Espero que com isso esse órgão tome alguma posição, pelo menos dê uma previsão para implementação verdadeira desta dita cuja plataforma.

    CEGV
  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @ddosoares disse:

    @SymbolicLink disse:

    Já enviei queixa ao provedor de Justiça pra ver se algo seja feito e percebo tbm que muitas pessoas estão a queixar-se. Espero que com isso esse órgão tome alguma posição, pelo menos dê uma previsão para implementação verdadeira desta dita cuja plataforma.

    Eu começo a ter impressão que estas plataformas já estão implementadas mas as pessoas que supostamente irão usa-las devem ser pessoal bastante idoso que tem dificuldade em aprender novas tecnologias, não vejo outra possível razão. O sistema não estaria em produção se não estivesse já todo implementado.

    Mas realmente espero que a tua queixe funcione, como é que fizeste isso já agora?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    @SymbolicLink disse:
    Fui procurar entender melhor estas plataformas na internet e encontrei alguns artigos do IRN. É hilariante os orçamentos previstos na ordem dos milhões com os tais sistemas em produção sem ter todos os "novos procedimentos e fixação de orientações" que demoram mesês, sem contar ainda se quer com a migração de dados.

    SITPRO -> Nova plataforma (já em produção) -> SIRIC (desencadeia verificações e registro)

    https://irn.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/PRR-dos-Registos/Programa-Re-Inovar/Projetos-PRR-Descricao-e-Orcamento#:~:text=SI para nova plataforma de registo da nacionalidade 

    https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Interoperabilidade-entre-Nascimento-online-e-sistema-SIRIC-simplifica-processos

    Estes custos devem ser totais: Desenvolvimento, plataforma, servidores, compra ou contratação de bancos de dados, outros serviços, etc.

  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091
    editado abril 17

    @ddosoares disse:

    @SymbolicLink disse:

    Já enviei queixa ao provedor de Justiça pra ver se algo seja feito e percebo tbm que muitas pessoas estão a queixar-se. Espero que com isso esse órgão tome alguma posição, pelo menos dê uma previsão para implementação verdadeira desta dita cuja plataforma.

    Já mandei dezenas de reclamações aos provedores... são coniventes... passadores de pano

  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091

    @SymbolicLink disse:

    @ddosoares disse:

    @SymbolicLink disse:

    Já enviei queixa ao provedor de Justiça pra ver se algo seja feito e percebo tbm que muitas pessoas estão a queixar-se. Espero que com isso esse órgão tome alguma posição, pelo menos dê uma previsão para implementação verdadeira desta dita cuja plataforma.

    Eu começo a ter impressão que estas plataformas já estão implementadas mas as pessoas que supostamente irão usa-las devem ser pessoal bastante idoso que tem dificuldade em aprender novas tecnologias, não vejo outra possível razão. O sistema não estaria em produção se não estivesse já todo implementado.

    Mas realmente espero que a tua queixe funcione, como é que fizeste isso já agora?

    os funcionários idosos já se aposentaram faz tempo. A questão é o reconhecimento, treinamento, isonomia salarial, etc... a chapa é muito mais quente do que qualquer um gostaria de imaginar.. fora que é Portugal... convencimento é bem mais difícil.

  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    Boas caros colegas, alguma novidade sobre a emissão dos assentos?

    CEGV
  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @sao disse:
    Boas caros colegas, alguma novidade sobre a emissão dos assentos?

    Absolutamente 0.
    Enviei um email a uns mesês que nunca responderam também sobre o assunto.

    CEGV
  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    @SymbolicLink disse:

    @sao disse:
    Boas caros colegas, alguma novidade sobre a emissão dos assentos?

    Absolutamente 0.
    Enviei um email a uns mesês que nunca responderam também sobre o assunto.

    Tente pedir no civil online vi num fórum que já emitiram alguns assentos na última semana , pode ser que tenha sorte

    CEGV
  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @sao disse:

    @SymbolicLink disse:

    @sao disse:
    Boas caros colegas, alguma novidade sobre a emissão dos assentos?

    Absolutamente 0.
    Enviei um email a uns mesês que nunca responderam também sobre o assunto.

    Tente pedir no civil online vi num fórum que já emitiram alguns assentos na última semana , pode ser que tenha sorte

    Não tenho muito bem certeza como funciona o Civil Online. Não tenho CMD, advogado ou CC para autneticar. Tentei pedir sem autenticação e paguei 10 euros, mas tenho o pressentimento que acabei de desperdiçar os 10 euros.

    CEGV
  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    @SymbolicLink disse:

    @sao disse:

    @SymbolicLink disse:

    @sao disse:
    Boas caros colegas, alguma novidade sobre a emissão dos assentos?

    Absolutamente 0.
    Enviei um email a uns mesês que nunca responderam também sobre o assunto.

    Tente pedir no civil online vi num fórum que já emitiram alguns assentos na última semana , pode ser que tenha sorte

    Não tenho muito bem certeza como funciona o Civil Online. Não tenho CMD, advogado ou CC para autneticar. Tentei pedir sem autenticação e paguei 10 euros, mas tenho o pressentimento que acabei de desperdiçar os 10 euros.

    Acho que não precisa ter CC sei de relatos de pessoas que não tinham e conseguiram, quando pediu?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4988 PontosPosts: 5,091
    editado maio 17

    @SymbolicLink disse:
    Não tenho muito bem certeza como funciona o Civil Online. Não tenho CMD, advogado ou CC para autneticar. Tentei pedir sem autenticação e paguei 10 euros, mas tenho o pressentimento que acabei de desperdiçar os 10 euros.

    não há necessidade de CC ou CMD para requerer o assento no civilonline. Acesse no modo "sem autenticação" em "pedido de certidão online".
    link: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/CertidaoController?action=semCDO

    abraços,

    SymbolicLink
  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @CEGV disse:

    @SymbolicLink disse:
    Não tenho muito bem certeza como funciona o Civil Online. Não tenho CMD, advogado ou CC para autneticar. Tentei pedir sem autenticação e paguei 10 euros, mas tenho o pressentimento que acabei de desperdiçar os 10 euros.

    não há necessidade de CC ou CMD para requerer o assento no civilonline. Acesse no modo "sem autenticação" em "pedido de certidão online".
    link: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/CertidaoController?action=semCDO

    abraços,

    Já recebi o documento do civilonline e diz "Data do assento: 10 de maio de 2024 ***", por isso suponho que esteja concluido já desde essa data, mas o site da justica.gov.pt ainda não atualizou, esta preso no passo 7.

    Independentemente, parece que finalmente desbloquearam os processos, praticamente todos, a 10 de Maio.

    CEGV
  • saosao Member 159 PontosPosts: 25

    @SymbolicLink disse:

    @CEGV disse:

    @SymbolicLink disse:
    Não tenho muito bem certeza como funciona o Civil Online. Não tenho CMD, advogado ou CC para autneticar. Tentei pedir sem autenticação e paguei 10 euros, mas tenho o pressentimento que acabei de desperdiçar os 10 euros.

    não há necessidade de CC ou CMD para requerer o assento no civilonline. Acesse no modo "sem autenticação" em "pedido de certidão online".
    link: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/CertidaoController?action=semCDO

    abraços,

    Já recebi o documento do civilonline e diz "Data do assento: 10 de maio de 2024 ***", por isso suponho que esteja concluido já desde essa data, mas o site da justica.gov.pt ainda não atualizou, esta preso no passo 7.

    Independentemente, parece que finalmente desbloquearam os processos, praticamente todos, a 10 de Maio.

    Parabéns!! De quando o seu processo ?

    CEGV
  • SymbolicLinkSymbolicLink Member 88 PontosPosts: 12

    @sao disse:

    @SymbolicLink disse:

    @CEGV disse:

    @SymbolicLink disse:
    Não tenho muito bem certeza como funciona o Civil Online. Não tenho CMD, advogado ou CC para autneticar. Tentei pedir sem autenticação e paguei 10 euros, mas tenho o pressentimento que acabei de desperdiçar os 10 euros.

    não há necessidade de CC ou CMD para requerer o assento no civilonline. Acesse no modo "sem autenticação" em "pedido de certidão online".
    link: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/CertidaoController?action=semCDO

    abraços,

    Já recebi o documento do civilonline e diz "Data do assento: 10 de maio de 2024 ***", por isso suponho que esteja concluido já desde essa data, mas o site da justica.gov.pt ainda não atualizou, esta preso no passo 7.

    Independentemente, parece que finalmente desbloquearam os processos, praticamente todos, a 10 de Maio.

    Parabéns!! De quando o seu processo ?

    Submeti o processo a 20 de Março 2022 e a nacionalidade foi aprovada a 22/06/2023.

    CEGV
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