Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
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Acompanhamento de processos - Naturalização por tempo de residência - Artigo 6.1

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Comentários

  • stavrocstavroc Member 86 PontosPosts: 14

    @CEGV disse:

    @stavroc disse:
    Dear all! I just got the step 7 green on 5 Nov 2020..I started the application in July 2019.
    now I am waiting for the letter..but I saw here some one said we could ask documents from civilonline..can some one teacher me how to get it?

    Check the following page: https://portupedia.com/wiki/Civilonline

    ...and how to make an appointment for making the ID card?

    get in touch with the portuguese Consulate or Embassy that supports your region if you're outside Portugal. If in Portugal please check https://justica.gov.pt/Servicos/Agendar-Cartao-de-Cidadao or refer to a "Loja do Cidadão" or CRC near your home address.

    regards,

    Thanks a lot! there is an error of civilonline website..I will check tomorrow!

    CEGV
  • IEuIEu Member 22 PontosPosts: 1

    Muito Boa Tarde @CEGV
    precisa ajuda em Estado do processo 85xxx / 2019 (317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização )
    O processo encontra-se na Arquivo Central do Porto
    entregue este processo no CRC Lisboa em outubro 2019. em maio 2020 este foi bola 4 ..

    "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    outro pessoas eles processo termino em 8 meses.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @IEu, bem vindo

    @IEu disse:
    Muito Boa Tarde @CEGV
    precisa ajuda em Estado do processo 85xxx / 2019 (317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização )
    O processo encontra-se na Arquivo Central do Porto
    entregue este processo no CRC Lisboa em outubro 2019. em maio 2020 este foi bola 4 ..
    "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
    outro pessoas eles processo termino em 8 meses.

    Amigo(a), não há prazo certo para análise documental e análise pelos outros órgãos do governo português (especificamente: SEF, PJ, DGAJ). O prazo médio para conclusão destes processos de naturalização é de 12 a 18 meses e, algumas vezes, mais tempo ainda. É preciso paciência e ficar atento para o recebimento de ofícios (cartas) do IRN informando sobre eventuais dúvidas e mais documentos. O equívoco mais comum, e isto ocorre em qualquer processo, é achar que porque alguém disse publicamente que seu processo foi concluído rapidamente, que todos serão concluídos da mesma forma e tão rápido quanto. Processos muito rápidos são exceções e não a regra, infelizmente.

    Eu recentemente vi o processo de um sobrinho meu, que deveria ter levado de 6 a 9 meses, ser somente concluído depois de 18 meses. Simplesmente assim como acontece de processos andarem rápido, alguns andam muito devagar. O importante é permanecer atento.

    abraços,

  • stavrocstavroc Member 86 PontosPosts: 14

    @IEu disse:
    Muito Boa Tarde @CEGV
    precisa ajuda em Estado do processo 85xxx / 2019 (317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização )
    O processo encontra-se na Arquivo Central do Porto
    entregue este processo no CRC Lisboa em outubro 2019. em maio 2020 este foi bola 4 ..

    "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    outro pessoas eles processo termino em 8 meses.

    Olá amigos, a minha candidatura começou em Lisboa em julho de 2019 e terminei em novembro de 2020. Cheguei ao 7bola diretamente do 4bola, espero que também corram bem.

    CEGVIEu
  • yamirafatiyamirafati Member 41 PontosPosts: 6
    editado dezembro 2020

    Quero ajuda do [????] e de mais alguém para ver na planilha,o meu processo é 328xx dei entrada dia 23 de Abril de 2019. Despacho favorável dia 6 de Setembro. Até agora bola sete marrom,aguardando o registo ser criado. Ajudem-me só para ter ideia da estimativa para criação de registo.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado dezembro 2020

    @yamirafati disse:
    Quero ajuda do ???? e de mais alguém para ver na planilha,o meu processo é 328xx dei entrada dia 23 de Abril de 2019. Despacho favorável dia 6 de Setembro. Até agora bola sete marrom,aguardando o registo ser criado. Ajudem-me só para ter ideia da estimativa para criação de registo.

    @yamirafati, aqui não temos "planilhas". Seu deferimento é bem recente... vi recentemente o processo de um sobrinho que aguardou mais de ano para emissão do assento. O melhor é acompanhar semanalmente pelo sistema do IRN. Ficar na expectativa só gera ansiedade. Chutando (é o que todo mundo faz), diria de 6 meses a 9 meses para emissão do assento. Pode ser antes ? Claro ! Pode ser depois também ? Infelizmente, sim. Acompanhe nosso tópico que em geral os colegas informam quando seus processos são concluídos e, por aí, dá para ir melhorando os horizontes.

    abraços e ótima sorte,

  • pnunopnuno Member 45 PontosPosts: 5

    Salve galera,
    Meu processo 57***/2018 está concluido.
    Dei entrada diretamento na ACP no dia 26/09/2018, em Outubro de 2019 teve despacho favorável, depois foi distribuido para o Cartório Notarial de Alcoutim em Junho de 2020 e no dia 03/12/2020 foi feito o registo.

    CEGV
  • yamirafatiyamirafati Member 41 PontosPosts: 6

    @CEGV disse:

    @yamirafati disse:
    Quero ajuda do ???? e de mais alguém para ver na planilha,o meu processo é 328xx dei entrada dia 23 de Abril de 2019. Despacho favorável dia 6 de Setembro. Até agora bola sete marrom,aguardando o registo ser criado. Ajudem-me só para ter ideia da estimativa para criação de registo.

    @yamirafati, aqui não temos "planilhas". Seu deferimento é bem recente... vi recentemente o processo de um sobrinho que aguardou mais de ano para emissão do assento. O melhor é acompanhar semanalmente pelo sistema do IRN. Ficar na expectativa só gera ansiedade. Chutando (é o que todo mundo faz), diria de 6 meses a 9 meses para emissão do assento. Pode ser antes ? Claro ! Pode ser depois também ? Infelizmente, sim. Acompanhe nosso tópico que em geral os colegas informam quando seus processos são concluídos e, por aí, dá para ir melhorando os horizontes.

    abraços e ótima sorte,

    Muito obrigada pela informação.

    CEGV
  • postrockerpostrocker Member 113 PontosPosts: 20

    Olá!
    Alguma novidade dos processos de meados de 2020?
    O meu - 37*** / 2020 - está na bola 4...

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @postrocker disse:
    Olá!
    Alguma novidade dos processos de meados de 2020?
    O meu - 37*** / 2020 - está na bola 4...

    Tempo médio: 12 a 18 meses. As fases não andam de forma síncrona. Com a pandemia e dificuldades de pessoal pode-se passar um pouco da média alta.

    abraços e ótima sorte,

  • postrockerpostrocker Member 113 PontosPosts: 20

    Obrigado!
    Estava na esperança de andar mais rápido já que vi pessoas que entraram com o processo em Almada (não é o meu caso) recebendo em 9 meses.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @postrocker disse:
    Obrigado!
    Estava na esperança de andar mais rápido já que vi pessoas que entraram com o processo em Almada (não é o meu caso) recebendo em 9 meses.

    Como sempre digo.... processos têm seu tempo médio e podem ser tramitados mais rapidamente ou lentamente do que a média. O que é muito comum vermos é todo mundo querendo que seus processos sejam tramitados pelo tempo mais rápido do tempo médio. Aí não funciona...

    abraços e ótima sorte,

    postrocker
  • KaterynaKateryna Member 17 PontosPosts: 1

    Olá pessoal .
    O meu processo 904XX de Naturalização 6.1.
    Dei entrada 11 de novembro 2019 em Lisboa . O processo foi enviado para Porto . E. Marco 2020 foi para bolinha 4 e até agora nada . Uns dias atrás o processo de uma menina (mesmo artigo . 92XXX que deu entrada 1 semana depois de mim ) pulou para bolinha 7 marrom. Mas o meu continua no 4... O que eu faço ????
    Eu enviei e-mail para arquivo central mas me responderam que analisam os processos pela ordem numérica ... Mas parece que não é...
    Quem puder ajudar..por favor ... Achei bem injusto 😔😔😔😔

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado janeiro 4

    @Kateryna, bem vinda(o)

    @Kateryna disse:
    Olá pessoal .
    O meu processo 904XX de Naturalização 6.1.
    Dei entrada 11 de novembro 2019 em Lisboa . O processo foi enviado para Porto . E. Marco 2020 foi para bolinha 4 e até agora nada . Uns dias atrás o processo de uma menina (mesmo artigo . 92XXX que deu entrada 1 semana depois de mim ) pulou para bolinha 7 marrom. Mas o meu continua no 4... O que eu faço ????
    Eu enviei e-mail para arquivo central mas me responderam que analisam os processos pela ordem numérica ... Mas parece que não é...
    Quem puder ajudar..por favor ... Achei bem injusto 😔😔😔😔

    @Kateryna, veja meu último comentário:
    Como sempre digo.... processos têm seu tempo médio e podem ser tramitados mais rapidamente ou lentamente do que a média. O que é muito comum vermos é todo mundo querendo que seus processos sejam tramitados pelo tempo mais rápido do tempo médio...

    Processos de naturalização pelo artigo 6.1 são finalizados em média de 12 a 18 meses após submetidos e o andamento entre as diferentes fases não é equilibrada, ou seja, o processo pode ficar muitos meses na fase 4 e então passar rapidamente para fase 6.

    As palavras de sugestões que você mais encontrará em minhas publicações são: Foco e paciência.

    Abraços e muita sorte em seu processo,

  • RamiroRamiro Member 28 PontosPosts: 4

    I need your help to find out about my process
    902xx / 2019
    It's stuck in 4th stage since September .. can you please estimate the final decision

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Ramiro disse:
    I need your help to find out about my process
    902xx / 2019
    It's stuck in 4th stage since September .. can you please estimate the final decision

    Average of 12 to 18 months after submission.

  • Portugal123Portugal123 Member 22 PontosPosts: 1

    @CEGV disse:

    @Ramiro disse:
    I need your help to find out about my process
    902xx / 2019
    It's stuck in 4th stage since September .. can you please estimate the final decision

    Average of 12 to 18 months after submission.

    o meu processo foi enveida no acp do rcp lisboa e esta la desde 4 mes ainda esta no bolo 1 nao sei jent trabalar ou durmir ???

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Portugal123 disse:
    o meu processo foi enveida no acp do rcp lisboa e esta la desde 4 mes ainda esta no bolo 1 nao sei jent trabalar ou durmir ???

    Estes processsos duravam, no total, de 12 a 18 meses. Com a pandemia existe a possibilidade de durarem ainda mais. Veja quando o processo foi submetido, adicione de 1 a 2 anos em média e, se o processo parou por conta de exigências, adicione mais o tempo que ficou parado. Isso lhe dará uma ideia de quanto você deverá esperar, sem ficar muito ansioso, pela conclusão de seu processo. Não se preocupe com o tempo "entre as bolinhas".

    abraços e ótima sorte,

  • MACMAC Member 79 PontosPosts: 15

    Olá boa noite meu processo Agosto de 2018 as inda não bolinha 2 verde preciso de ajuda obrigado 😭😭

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @MAC disse:
    Olá boa noite meu processo Agosto de 2018 as inda não bolinha 2 verde preciso de ajuda obrigado 😭😭

    Agosto-18 e ainda na fase 2 ? Parece que algo não está bem. Eu entraria em contato via e-mail, de forma muito respeitosa, com o setor responsável da CRCentrais e questionaria o motivo. Outra alternativa é ligar (o requerente) para a Linha de Registos e pedir a situação do processo. O pessoal da LR tem acesso ao sistema interno do IRN e poderá talvez lhe dizer se existe alguma questão não resolvida no processo. Se ligar para a LR, é necessário que seja o(a) próprio(a) requerente pois não dão informações a terceiros e, na dúvida, fazem perguntas para validar a identidade do interlocutor.

    abraços e ótima sorte,

  • MACMAC Member 79 PontosPosts: 15

    Bom dia Eu já liguei e disseram que uma das entidade que é Sef pra responder não entendo porque tanta demora fiz renovação da residência no dia 7 deste mês e recebe ontem em casa

    CEGV
  • MACMAC Member 79 PontosPosts: 15

    Agradecia que me facultasse o e-mail obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @MAC disse:
    Bom dia Eu já liguei e disseram que uma das entidade que é Sef pra responder não entendo porque tanta demora fiz renovação da residência no dia 7 deste mês e recebe ontem em casa

    Mac, infelizmente não funciona deste jeito e não "ligam" seu pedido de renovação com seu pedido de nacionalidade. Infelizmente os processos não são conectados e correm independentemente. A pesquisa ao SEF, relacionada ao seu pedido de nacionalidade, corre em paralelo e entra em uma fila de pesquisa que quase tem "vida própria" dentro do SEF e, infelizmente, o IRN não tem ingerência sobre o SEF a ponto de demandar que um ou outro pedido seja analisado na frente de outros. O que pode, sim, ser feito, é "lembrar" ao IRN da demora injustificada de seu processo dado que pelo tempo de tramitação já deveria ter sido concluído.

    abraços,

  • MACMAC Member 79 PontosPosts: 15

    Recebe está mensagem do arquivo central do Porto

    Exma Senhora,

    Informo que o vosso processo já foi analisado e não existe deficiências a suprir.

    O processo aguarda resposta do SEF quanto ao vosso período legal de residência em Portugal, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo, já que está dependente do recebimento da resposta da referida entidade.

    Mais informo que já foi solicitado ao SEF urgência na resposta.

    Com os melhores cumprimentos,

    A Conservadora,

    E agora o que devo fazer obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @MAC disse:
    Mais informo que já foi solicitado ao SEF urgência na resposta.
    E agora o que devo fazer obrigado

    não há nada o que fazer a não ser aguardar. Provável, pelo discurso da conservadora, que já tenham obtido as respostas da PJ e da DGAJ. Então falta só a do SEF. É, nos processos que demandam estas pesquisas, fonte constante de atrasos pois as respostas independem do IRN e nestes prazos de espera os prazos processuais (do IRN) ficam suspensos.

    abraços,

  • WcluisWcluis Member 17 PontosPosts: 1

    Boas, o meu português não é muito bom,

    Eu morei em Portugal há mais de seis anos, dei entrada no meu processo de nacionalidade 35xxx/2019 em Braga, em abril de 2019.
    Estava na fase 6 com a bolinha castanha há quase seis meses, até ontem o meu processo ainda estava: '' O seu processo aguarda a decisão final do conservado e o respetivo despacho.
    Mas infelizmente hoje voltou para a fase 4 laranja com a mensagem: O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.

    Assim, não recebi o email, por isso não sabia o que documentos em falta, e nem consigo receber aquela carta porque já me mudei, como a epidemia já não estou em Portugal há mais de um ano, e agora como se muda de morada?

    Alguém também encontrou esta situação?

    Muito obrigado

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado fevereiro 3

    @Wcluis, bem vindo.

    @Wcluis disse:
    Boas, o meu português não é muito bom,
    Eu morei em Portugal há mais de seis anos, dei entrada no meu processo de nacionalidade 35xxx/2019 em Braga, em abril de 2019.
    Estava na fase 6 com a bolinha castanha há quase seis meses, até ontem o meu processo ainda estava: '' O seu processo aguarda a decisão final do conservado e o respetivo despacho.
    Mas infelizmente hoje voltou para a fase 4 laranja com a mensagem: O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.

    @Wcluis, não sei se entendi bem. Você morou em Portugal *por mais de 6 anos e se mudou de Portugal há mais de um ano, deixando Portugal devido à Pandemia ? Se morou lá e depois saiu de Portugal, pode ser que seu problema esteja aí. A rigor o requerente deve seguir residente em Portugal pelo menos até o final do processo de naturalização e, pelo que entendi, não foi o que aconteceu.

    Um processo de naturalização, como o seu, retroagir, não é algo excepcional. Já vimos isso acontecer algumas vezes ao longo dos últimos anos.

    Se você não mora mais em Portugal correrá o risco de seu processo ser indeferido. É o equivalente a (1) um cônjuge pedir naturalização pelo casamento e, antes do final do processo, pedir a separação ou (2) alguém pedir a cidadania e falecer antes do final do processo. Se o governo português ficar sabendo, o processo para, retroage e, via de regra, é indeferido. Enfim, se os pré-requisitos para obtenção da cidadania não existirem mais antes do final do processo e o governo português descobrir, o processo é indeferido.

    Assim, não recebi o email, por isso não sabia o que documentos em falta, e nem consigo receber aquela carta porque já me mudei, como a epidemia já não estou em Portugal há mais de um ano, e agora como se muda de morada?
    Alguém também encontrou esta situação?

    Luis, o normal é eles enviarem um oficio para a morada do requerente, no mesmo endereço indicado no requerimento de naturalização. Não é tão comum assim o envio de e-mails. O que você pode fazer ?
    1) Ligar para a LR (Linha dos Registos), informar o número do seu processo e ver se eles conseguem lhe indicar o teor da carta de exigências.
    2) Enviar um e-mail para a conservatória ou espaço onde seu processo tramita, informar o número do seu processo e solicitar gentilmente que lhe enviem por e-mail o teor das exigências.
    3) Sobre sua mudança, o certo teria sido que você tivesse informado ao IRN, ao conservador de seu processo, a sua mudança de endereço para que pudessem lhe encontrar. Como disse antes, o fato de você ter saído de Portugal antes da conclusão de seu processo, entendo, é motivo suficiente para o indeferimento de seu processo. O mais provável é que o SEF tenha informado ao IRN que você se ausentou de Portugal por mais de 6 meses, sem retornar e isto tenha gerado o problema em seu processo.

    Procure saber das justificativas e exigências de seu processo e, caso deseje, me procure aqui no Portal, particularmente se quiser, para conversarmos.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

    Abraços e ótima sorte,

  • postrockerpostrocker Member 113 PontosPosts: 20

    Olá! Já agora fico com a dúvida: para a concessão da nacionalidade portuguesa há, de fato, a exigência de 5 anos de permanência em Portugal, mas não lembro de haver a exigência de a pessoa aqui permanecer até o fim do processo.

    Talvez no caso do colega ele não tenha residência permanente (apenas a temporária) e tenha se ausentado do país acima dos 6 meses permitidos pelo SEF, correto, CEGV? Ou algum título de residência já expirado, também pensei nessa hipótese.

    Se ele tivesse residência permanente, poderia ficar até 2 anos fora do país, de modo que a consulta não recairia em exigência de esclarecimentos. O IRN procuraria o SEF e o título dele estaria válido e dentro da vigência. O SEF daria então o OK e o processo seguiria.

    Meu raciocínio está correto?

    Aproveito para perguntar isto porque estou na bolinha 4 (processo iniciado há 9 meses) e é possível que também precise sair do país por período ainda indefinido. No meu caso, tenho residência permanente e o cartão válido até 2025. Imagino que meu processo vai ser concluído antes dos 2 anos permitidos pelo SEF.

    Abs!

    CEGVtmc31
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado fevereiro 4

    @postrocker disse:
    Olá! Já agora fico com a dúvida: para a concessão da nacionalidade portuguesa há, de fato, a exigência de 5 anos de permanência em Portugal, mas não lembro de haver a exigência de a pessoa aqui permanecer até o fim do processo.

    Está claro na lei da nacionalidade.

    SECÇÃO III - Aquisição da nacionalidade por naturalização - Artigo 6.º
    Requisitos
    1 - O Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:
    a) Serem maiores ou emancipados à face da lei portuguesa;
    b) Residirem legalmente no território português há pelo menos cinco anos;

    É "Residirem legalmente... há" e não "terem residido" ou "Residirem...por". Simples assim.

    Talvez no caso do colega ele não tenha residência permanente (apenas a temporária) e tenha se ausentado do país acima dos 6 meses permitidos pelo SEF, correto, CEGV? Ou algum título de residência já expirado, também pensei nessa hipótese.

    Já nos mencionou que está há mais de um ano fora de Portugal.
    Claro que, sem ver o ofício de exigência e documentação, qualquer opinião é somente um chute. Mas, baseado na experiência que tenho e baseado nas informações do colega, creio que existe uma grande chance do SEF ter informado ao IRN que o nosso colega saiu de Portugal há um ano atrás e não deu mais entrada. Torço para que não seja isso e que seja um problema menor, que possa ser resolvido.

    Se ele tivesse residência permanente, poderia ficar até 2 anos fora do país, de modo que a consulta não recairia em exigência de esclarecimentos. O IRN procuraria o SEF e o título dele estaria válido e dentro da vigência. O SEF daria então o OK e o processo seguiria.

    Então... sem ver documentos fica difícil dar melhor opinião. Também não foi nos dito se ele tem ou não residência permanente e se o IRN, na figura do conservador responsável pelo processo, aceitaria este tipo de justificativa pois são estatutos (leis) diferentes e, principalmente, cuidados por órgãos diferentes (SEF/IRN). Justificar uma questão sobre concessão de nacionalidade usando um prazo da lei de residência provavelmente dependeria de grande leniência do conservador responsável. O melhor nesses casos é SEMPRE perguntar antes. Não custaria nada informar ao conservador sobre a necessidade de saída estendida. Aí, se o conservador responsável pelo processo disser que tudo bem, beleza. Isto evitaria gastos futuros com advogados para discutir o que podia e não podia e, mais importante, o entendimento discricionário do conservador responsável.

    Note que a questão não é só "ficar fora do país". Acho que se entrarmos neste tipo de discussão o que precisará ser provado é que ele apenas se ausentou do país e não que ele deixou o país. Ter, por exemplo, endereço certo, propriedades, etc, permitiriam a ele tentar justificar um caso como o mencionado. Se juntou suas posses e propriedades, entregou casa, se desfez de bens e não deixou nada para traz, ficará difícil a narrativa de simples ausência. Documentos, documentos, documentos... no fim das contas é o que os Conservadores gostam de ver. Histórias ajudam mas o que "lacra" são os documentos probatórios.

    Meu raciocínio está correto?
    Aproveito para perguntar isto porque estou na bolinha 4 (processo iniciado há 9 meses) e é possível que também precise sair do país por período ainda indefinido. No meu caso, tenho residência permanente e o cartão válido até 2025. Imagino que meu processo vai ser concluído antes dos 2 anos permitidos pelo SEF.

    É como disse: Se tiver que sair, garanta que deixa morada, posses, bens, etc. que demonstrem uma saída temporária a trabalho ou por outra justificativa plausível que demonstre de forma inequívoca que Portugal é a sua casa, seu "porto seguro". Se fosse comigo daria um jeito de perguntar ANTES ao conservador (para entender o que ele entende como "saída temporária" e "saída permanente") ou voltar frequentemente, nem que fosse por um fim de semana, pelo menos a cada 4 meses. Mas isso é se fosse comigo... cada um sabe onde seu calo aperta.

    abração e ótima sorte,

    postrocker
  • postrockerpostrocker Member 113 PontosPosts: 20

    Obrigado!

    CEGV
  • KellyKelly Member 24 PontosPosts: 3

    Olá, bom dia a todos!
    Sou nova aqui, mas tenho acompanhado as conversas e pelo que vejo ajudam imenso.
    E agora eu queria que me ajudassem, se possível.
    Eu tenho meu processo por naturalização na ACP do Porto desde 2019 e está na bolinha 4 castanha desde março de 2020, e la diz
    “ o seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.”
    Estou a achar estranho tanto tempo na bolinha 4.

    Obrigada.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Kelly, bem vinda.

    @Kelly disse:
    Olá, bom dia a todos!
    Sou nova aqui, mas tenho acompanhado as conversas e pelo que vejo ajudam imenso.
    E agora eu queria que me ajudassem, se possível.
    Eu tenho meu processo por naturalização na ACP do Porto desde 2019 e está na bolinha 4 castanha desde março de 2020, e la diz
    “ o seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.”
    Estou a achar estranho tanto tempo na bolinha 4.

    Kelly, infelizmente em geral não há o que fazer. Nesta fase é que "passam o pente fino" em toda documentação enviada e, também nesta fase, que aguardam as respostas oficiais, sobre o requerente, de outros órgãos do Judiciário português, mais especificamente o SEF, PJ, e DGAJ. Então o processo pode ficar muito tempo nesta fase por estar em uma "fila interna do IRN" para análise e/ou por estarem aguardando as respostas dos órgãos externos.

    Abraços e ótima sorte,

  • KellyKelly Member 24 PontosPosts: 3

    Há sim, o meu muito obrigada pela resposta.
    Abraços e boa sorte também.

    CEGV
  • postrockerpostrocker Member 113 PontosPosts: 20

    Recebi esta mensagem da conservatória do Porto

    "Neste momento o Arquivo Central do Porto está a analisar/decidir artigos 6.1 entrados no ano de 2019 com a numeração 96.000, de referir então que o processo em apreço ainda não se encontra analisado, já que a análise dos processos será efetuada segundo a respetiva ordem numérica, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo."

    Só mesmo para partilhar convosco.

    CEGV
  • RamiroRamiro Member 28 PontosPosts: 4

    Na 27th Janeiro
    Já recebi está mensagem

    Neste momento o Arquivo Central do Porto está a analisar/decidir artigos 6.1 entrados no ano de 2019 com a numeração 84.000, de referir então que o processo em apreço ainda não se encontra analisado, já que a análise dos processos será efetuada segundo a respetiva ordem numérica, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesm

    _-----------

    O que achas ?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Ramiro disse:
    Na 27th Janeiro
    Já recebi está mensagem

    Neste momento o Arquivo Central do Porto está a analisar/decidir artigos 6.1 entrados no ano de 2019 com a numeração 84.000, de referir então que o processo em apreço ainda não se encontra analisado, já que a análise dos processos será efetuada segundo a respetiva ordem numérica, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesm


    O que achas ?

    A média antes da pandemia era de 18 a 24 meses. Com a pandemia talvez leve um cadinho mais.

    Abraços e ótima sorte

  • Nell_Nell_ Member 23 PontosPosts: 3

    Bom dia

    Estou neste momento a reunir a documentação necessária para poder fazer o pedido da nacionalidade portuguesa.

    A minha dúvida é seguinte:

    Um dos documentos necessários é o registo criminal do país de origem assim como o registo criminal de todos os países onde o interessado tenha tido residência, isto de acordo com a página do IRN:

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art6n1/

    Eu vivi na Africa do Sul por 10 meses com um visto de visita (Visitors Visa) onde fiz um curso de Inglês.
    Preciso de saber se também tenho de pedir o registo criminal da Africa do Sul ou não. É que eu nunca tive "residência" (como diz o site do IRN) na Africa do Sul mas sim um visto para visita.

    Como o consulado da Africa do Sul não emite registos criminais e só é possivel faze-lo estando na Africa do Sul isto criaria um transtorno enorme para mim não só devido a pandemia mas também por não ter ninguém na Africa do Sul que me possa tratar do registo criminal.

    Obrigado pela atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Nell_ disse:
    Bom dia
    Estou neste momento a reunir a documentação necessária para poder fazer o pedido da nacionalidade portuguesa.
    A minha dúvida é seguinte:
    Um dos documentos necessários é o registo criminal do país de origem assim como o registo criminal de todos os países onde o interessado tenha tido residência, isto de acordo com a página do IRN:
    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art6n1/
    Eu vivi na Africa do Sul por 10 meses com um visto de visita (Visitors Visa) onde fiz um curso de Inglês.
    Preciso de saber se também tenho de pedir o registo criminal da Africa do Sul ou não. É que eu nunca tive "residência" (como diz o site do IRN) na Africa do Sul mas sim um visto para visita.

    Eu não faria. Não dá para dizer que 10 meses, para fazer um curso, é residência. Se você trabalhou, teve cartão de residência ou algo semelhante, até vai. Se ficou somente no visto de visitante, acredito piamente que não há necessidade.

    Como o consulado da Africa do Sul não emite registos criminais e só é possivel faze-lo estando na Africa do Sul isto criaria um transtorno enorme para mim não só devido a pandemia mas também por não ter ninguém na Africa do Sul que me possa tratar do registo criminal.
    Obrigado pela atenção.

    abraços e ótima sorte,

  • Nell_Nell_ Member 23 PontosPosts: 3

    @CEGV Pois, pensei exatamente na mesma coisa. Eu nunca trabalhei e nunca tive visto de residência enquanto estive na Africa do Sul. Além disso neste intervalo de 10 meses, tive de regressar ao meu país para tratar de alguns assuntos por duas semanas e depois regressei a Africa Sul para continuar o curso. Neste sentido entendo que nunca estabeleci residência na África do Sul, até porque estive na condição de visitante assim como o visto indica.

    Obrigado pela resposta.

    CEGV
  • KellyKelly Member 24 PontosPosts: 3

    Olá!
    Boa tarde a todos!
    É com muita alegria e graças a Deus,
    venho partilhar convosco que meu processo de nacionalidade portuguesa 6.1 foi finalizado.
    No dia 4 de fevereiro eu deixei um comentário aqui e foram 5 estrelas, parabéns!!!
    E logo no dia 5 de fevereiro a nacionalidade foi aprovada e o respetivo registo foi criado no dia 19 de fevereiro.
    O registo saiu em duas semanas na ACP do Porto.
    Boa sorte a todos.

    CEGVEren
  • ErenEren Member 22 PontosPosts: 1

    @Kelly disse:
    Olá!
    Boa tarde a todos!
    É com muita alegria e graças a Deus,
    venho partilhar convosco que meu processo de nacionalidade portuguesa 6.1 foi finalizado.
    No dia 4 de fevereiro eu deixei um comentário aqui e foram 5 estrelas, parabéns!!!
    E logo no dia 5 de fevereiro a nacionalidade foi aprovada e o respetivo registo foi criado no dia 19 de fevereiro.
    O registo saiu em duas semanas na ACP do Porto.
    Boa sorte a todos.

    Ótima notícia Kelly,
    Estou na 4ª fase desde setembro, então, com base em seus resultados, acho que devo esperar para mais 6 meses.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado fevereiro 23

    @Eren , bem vinda(o)

    Existe um ditado do mundo financeiro que é mais ou menos assim:
    "Rendimentos passados não são garantia de lucros futuros"

    Processos de nacionalidade são mais ou menos da mesma forma, ou seja, os prazos (ou performance) que vemos nas conservatórias atualmente são relacionados aos procedimentos adotados naquele período. Muitas coisas mudam ao longo do tempo e, infelizmente, poucas conservatórias trabalham como reloginho.

    A melhor solução é acompanhar frequentemente os prazos e finalização dos processos das conservatórias aqui no Portal ou em sites, como o nosso.

    Abraços, boa sorte e aproveite nosso Portal,

    Eren
  • tmc31tmc31 Member 27 PontosPosts: 2

    Boa tarde,

    Tenho direito de tirar a nacionalidade portuguesa por aquisição ( tempo de residência)

    Resido em Portugal há mais de 5 anos (desde 2012) e tenho autorização de residência permanente (cartão de residência) do SEF.

    A minha questão é sou casada no Brasil mas nunca utilizei o meu nome de casada desde 2009 quando me casei, meu passaporte e todos os meus documentos constam o nome de solteira. Posso dar entrada com o nome de solteira, que é o que pretendo utilizar, só que minha certidão de inteiro teor consta uma averbação do casamento em 2009, porém meu casamento não é com português e nem é registado em Portugal, logo não deveria produzir efeitos aqui, certo?Posso utilizar a minha certidão de nascimento simples ou será melhor utilizar a de inteiro teor com a averbação mesmo?

    No meu processo do SEF para visto de residência permanente assim como meus vistos anteriores de estudante constam como solteira.
    Se alguem puder esclarecer essa duvida fico muito agradecida.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado fevereiro 27

    @tmc31 disse:
    Boa tarde,
    Tenho direito de tirar a nacionalidade portuguesa por aquisição ( tempo de residência)
    Resido em Portugal há mais de 5 anos (desde 2012) e tenho autorização de residência permanente (cartão de residência) do SEF.
    A minha questão é sou casada no Brasil mas nunca utilizei o meu nome de casada desde 2009 quando me casei, meu passaporte e todos os meus documentos constam o nome de solteira. Posso dar entrada com o nome de solteira, que é o que pretendo utilizar, só que minha certidão de inteiro teor consta uma averbação do casamento em 2009, porém meu casamento não é com português e nem é registado em Portugal, logo não deveria produzir efeitos aqui, certo?

    perguntas:
    1) Posso dar entrada com o nome de solteira ?
    Se em seus documentos você está com seu nome de solteira, utilize ele.
    2) só que minha certidão de inteiro teor consta uma averbação do casamento em 2009
    Isto é irrelevante para fins de obtenção de nacionalidade. Primeiro você precisa "nascer" em Portugal (como solteira) e só depois precisará (ou não) se preocupar com a transcrição (ou não) de seu casamento, separação, etc... Então use seus documentos que têm seu nome de solteira, use seu nome de solteira no requerimento e apresente normalmente sua certidão de nascimento reprográfica.
    3) porém meu casamento não é com português e nem é registado em Portugal, logo não deveria produzir efeitos aqui, certo?
    Errado. Essa coisa de "produzir efeitos" é relativa. O registro dos atos civis (nascimento, casamentos, separações, óbitos) se faz na ordem que eles ocorreram. Então, após seu processo, você "nascerá" solteira em Portugal. Depois de "nascer" (se tornar portuguesa), você pode ou não transcrever os atos seguintes. É assim que funciona. Essa coisa de "produzir efeitos" não é bem assim pois seu marido (ou ex-marido) pode, mesmo sem seu consentimento, transcrever este casamento de 2009 em Portugal. Então essa coisa de não produzir efeitos é algo que pode se tornar uma pegadinha... como não é importante, melhor desencanar. Só queria chamar atenção para um eventual equívoco.

    Posso utilizar a minha certidão de nascimento simples ou será melhor utilizar a de inteiro teor com a averbação mesmo?

    A rigor só se pode usar um tipo de certidão de nascimento (dos requerentes) em qualquer processo de nacionalidade. A Emitida em INTEIRO TEOR pela forma REPROGRÁFICA. Peça esta cópia ao cartório onde você foi registrada.

    No meu processo do SEF para visto de residência permanente assim como meus vistos anteriores de estudante constam como solteira.

    não é relevante... primeiro você precisa nascer em Portugal e os atos civis posteriores (como casamento) não são relevantes a não ser caso de óbito.

    Se alguem puder esclarecer essa duvida fico muito agradecida.

    pronto, esclarecido.

    nota: tmc, você colocou a mesma pergunta em outro tópico. A apaguei pois já está respondida aqui e desaconselhamos a duplicidade de publicações.

    Abraços e ótima sorte,

    tmc31
  • tmc31tmc31 Member 27 PontosPosts: 2

    @postrocker disse:
    Recebi esta mensagem da conservatória do Porto

    "Neste momento o Arquivo Central do Porto está a analisar/decidir artigos 6.1 entrados no ano de 2019 com a numeração 96.000, de referir então que o processo em apreço ainda não se encontra analisado, já que a análise dos processos será efetuada segundo a respetiva ordem numérica, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo."

    Só mesmo para partilhar convosco.

    @CEGV disse:

    @tmc31 disse:
    Boa tarde,
    Tenho direito de tirar a nacionalidade portuguesa por aquisição ( tempo de residência)
    Resido em Portugal há mais de 5 anos (desde 2012) e tenho autorização de residência permanente (cartão de residência) do SEF.
    A minha questão é sou casada no Brasil mas nunca utilizei o meu nome de casada desde 2009 quando me casei, meu passaporte e todos os meus documentos constam o nome de solteira. Posso dar entrada com o nome de solteira, que é o que pretendo utilizar, só que minha certidão de inteiro teor consta uma averbação do casamento em 2009, porém meu casamento não é com português e nem é registado em Portugal, logo não deveria produzir efeitos aqui, certo?

    perguntas:
    1) Posso dar entrada com o nome de solteira ?
    Se em seus documentos você está com seu nome de solteira, utilize ele.
    2) só que minha certidão de inteiro teor consta uma averbação do casamento em 2009
    Isto é irrelevante para fins de obtenção de nacionalidade. Primeiro você precisa "nascer" em Portugal (como solteira) e só depois precisará (ou não) se preocupar com a transcrição (ou não) de seu casamento, separação, etc... Então use seus documentos que têm seu nome de solteira, use seu nome de solteira no requerimento e apresente normalmente sua certidão de nascimento reprográfica.
    3) porém meu casamento não é com português e nem é registado em Portugal, logo não deveria produzir efeitos aqui, certo?
    Errado. Essa coisa de "produzir efeitos" é relativa. O registro dos atos civis (nascimento, casamentos, separações, óbitos) se faz na ordem que eles ocorreram. Então, após seu processo, você "nascerá" solteira em Portugal. Depois de "nascer" (se tornar portuguesa), você pode ou não transcrever os atos seguintes. É assim que funciona. Essa coisa de "produzir efeitos" não é bem assim pois seu marido (ou ex-marido) pode, mesmo sem seu consentimento, transcrever este casamento de 2009 em Portugal. Então essa coisa de não produzir efeitos é algo que pode se tornar uma pegadinha... como não é importante, melhor desencanar. Só queria chamar atenção para um eventual equívoco.

    Posso utilizar a minha certidão de nascimento simples ou será melhor utilizar a de inteiro teor com a averbação mesmo?

    A rigor só se pode usar um tipo de certidão de nascimento (dos requerentes) em qualquer processo de nacionalidade. A Emitida em INTEIRO TEOR pela forma REPROGRÁFICA. Peça esta cópia ao cartório onde você foi registrada.

    No meu processo do SEF para visto de residência permanente assim como meus vistos anteriores de estudante constam como solteira.

    não é relevante... primeiro você precisa nascer em Portugal e os atos civis posteriores (como casamento) não são relevantes a não ser caso de óbito.

    Se alguem puder esclarecer essa duvida fico muito agradecida.

    pronto, esclarecido.

    nota: tmc, você colocou a mesma pergunta em outro tópico. A apaguei pois já está respondida aqui e desaconselhamos a duplicidade de publicações.

    Abraços e ótima sorte,

    Muito obrigada pelo esclarecimento, já tinha esta duvida há bastante tempo e realmente me tirou um peso, porque o facto de nunca ter utilizado o nome de casada pensei que poderia acarretar problemas. Sendo assim, colocaria a certidão de inteiro teor reprográfica e assino o requerimento ao ministro da justiça com o meu nome de Solteira, como consta do passaporte e cartão de residência, entretanto na resposta relativa ao estado civil ponho: Casada - respondendo casada, a conservatória não irá solicitar posteriormente certidão de casamento?

    outras duas questões que tenho são:
    a) Posso dar entrada no meu processo de naturalização pelo artigo. 6º.1 residindo em outro pais ou é preciso estar em portugal no momento do pedido?

    b) no caso de estar a viver no Reino unido e com uma proposta de emprego poderia utilizar o meu contrato de trabalho para solicitar pedido de urgência? Ou os pedidos de urgência são apenas para filhos e netos? Hvendo essa possibilidade qual seria o custo e quanto tempo costumam levar os pedidos de urgência com fundamento válido que demonstre o dano causado pela nao obtenção da cidadania?

    Desde já agradeço pela atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado fevereiro 28

    @tmc31 disse:
    Muito obrigada pelo esclarecimento, já tinha esta duvida há bastante tempo e realmente me tirou um peso, porque o facto de nunca ter utilizado o nome de casada pensei que poderia acarretar problemas.

    não acarreta. Na verdade lhe facilita.

    Sendo assim, colocaria a certidão de inteiro teor reprográfica e assino o requerimento ao ministro da justiça com o meu nome de Solteira, como consta do passaporte e cartão de residência, entretanto na resposta relativa ao estado civil ponho: Casada - respondendo casada, a conservatória não irá solicitar posteriormente certidão de casamento?

    não vai.. como disse, primeiro nasce e depois casa (através da transcrição)

    outras duas questões que tenho são:
    a) Posso dar entrada no meu processo de naturalização pelo artigo. 6º.1 residindo em outro pais ou é preciso estar em portugal no momento do pedido?

    Você tem que estar em Portugal para pedir nacionalidade por residência. Se sair de Portugal por mais de 6 meses (salvo engano), eles podem considerar que você deixou o país. Estas verificações sobre tempo de residência, se está ou não em Portugal, se deixou o país (mesmo durante a tramitação processual) são todas conferidas por consultas oficiosas a outros órgãos de governo (SEF, PJ, DGAJ). Você para pedir naturalização por residência têm que residir em Portugal e não "ter residido".

    b) no caso de estar a viver no Reino unido e com uma proposta de emprego poderia utilizar o meu contrato de trabalho para solicitar pedido de urgência?

    Portugal não tem nada a ver com Reino Unido. Acho improvável que você consiga urgência com este recurso e ainda pode (entendo) arruinar seu pedido de naturalização por residência.

    Ou os pedidos de urgência são apenas para filhos e netos? Hvendo essa possibilidade qual seria o custo e quanto tempo costumam levar os pedidos de urgência com fundamento válido que demonstre o dano causado pela nao obtenção da cidadania?

    Pedidos de urgência são para qualquer um mas, naturalmente, a justificativa tem que ser cabível. Se você tem o cartão de residência, não encontro justificativas para deferimento de um pedido de urgência em processo de naturalização. Mas falar sem ver documentos e conhecer a fundo a sua história, documentos e justificativa é dar tiro no escuro.

    Desde já agradeço pela atenção.

    Abraços e ótima sorte,

  • lucas1995lucas1995 Member 17 PontosPosts: 1

    Boa tarde,
    Iniciei o meu processo em Dezembro de 2020, no CNAIM Lisboa.

    Gostaria de saber se têm qualquer tipo de informacão sobre o tempo de demora do processo:
    1. O Processo tem sido, em média, mais demorado por causa da Pandemia?
    2. Os processos constumam levar mais tempo do que a média quando são recebidos pelo CNAIM?
    3. O tempo de espera referido nas mensagens anteriores se verifica ainda? (12-18 meses?)

    Obrigado desde já!

    (Numero processo: 85***/2020 ((317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização)

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @lucas1995, bem vindo

    @lucas1995 disse:
    Boa tarde,
    Iniciei o meu processo em Dezembro de 2020, no CNAIM Lisboa.
    Gostaria de saber se têm qualquer tipo de informacão sobre o tempo de demora do processo:
    1. O Processo tem sido, em média, mais demorado por causa da Pandemia?
    2. Os processos constumam levar mais tempo do que a média quando são recebidos pelo CNAIM?
    3. O tempo de espera referido nas mensagens anteriores se verifica ainda? (12-18 meses?)
    Obrigado desde já!
    (Numero processo: 85***/2020 ((317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização)

    com a pandemia os processos têm demorado ainda mais. Muiiiiito recente seu processo. Minha sugestão: Volte a pensar em seu processo apenas no início de 2022. Relaxe neste meio tempo, a não ser que você receba algum tipo de exigência por deficiência documental ou no requerimento.

    Abraços e ótima sorte,

    lucas1995
  • MACMAC Member 79 PontosPosts: 15

    Já não sei o que fazer o meu documento vai fazer 3 anos que dei entrada e ainda nada me enviaram este e-mail do Arquivo Central do Porto Exma Senhora,

    Conforme já que foi comunicado, por esta via, no passado dia 02 de fevereiro, o vosso processo continua a aguarda resposta do SEF quanto ao vosso período legal de residência em Portugal, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo, já que está dependente do recebimento da resposta da referida entidade.

    Com os melhores cumprimentos,

    A Conservadora,
    Preciso de ajuda pra contactar SEF obrigado

    CEGV
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