Diversas alterações ocorridas através de despacho do IRN, impactando processos de todos os tipos.
ATENÇÃO: TONDELA não é mais balcão de nacionalidade. Pendentes serão enviados para a CRCentrais
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Prova de Vida feita em cartório

Rafa1509Rafa1509 Moderator 864 PontosPosts: 324
Segue modelo:

MINUTA da ESCRITURA

ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO

S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, aos VINTE e DOIS dias, do mês de FEVEREIRO, do ano de dois mil e dezessete (22/02/2017), neste Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito e Município de ......................................., Comarca de ........., Estado de São Paulo, sito na .............................., Centro, perante mim Escrevente Substituto e a Oficial Interina que esta subscreve, compareceu como OUTORGANTE: ..................., brasileiro, nascido as ......, do dia ... de ....., na Cidade de São Paulo, Capital, filho ..........., e de ..............., avós maternos: .............................. e paternos: .............................., portadora da cédula de identidade RG n.º ................. , emitida em ....................................... pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º ........................., residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Capital, na ................................................... A presente foi reconhecida como a própria de que trato, face a documentação apresentada, da qual a capacidade reconheço e dou fé, ora de passagem por estas Cidade e Notário. ENTÃO, pela DECLARANTE, me foi dito que pretendendo adquirir cidadania portuguesa, atribuição de nacionalidade, lhe foi requerido pelo Instituto dos Registros e do Notariado, Conservatória dos Registos Centrais, Portugal, em relação ao assunto de atribuição da nacionalidade para ............................., nos termos e para efeitos do disposto no artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade, das leis daquele pais, certificado de vida respeitante a requerente efetuado por documento autêntico, razão pela qual vem a mesma a este Notário declarar que encontra-se em perfeito uso e gozo de suas faculdades mentais, o que as testemunhas adiante podem atestar, tendo ela me apresentado os seguintes documentos: certidão de nascimento de inteiro teor matriculada sob o n.º ..............., pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do ............................, Comarca de São Paulo, Capital, emitida em .........., por ........................., Escrevente Autorizada daquele Oficial, Pela declarante me foi dito que está de acordo com o que foi relatado nesta escritura, responsabilizando-se civil e penalmente pelo que nela foi redigido e escrito e que a fez de livre e espontânea vontade para que produza seus devidos e legais efeitos, nada mais tendo a declarar. Assim o disse e dou fé. A pedido da declarante, lavrei a presente escritura, a qual feita e lhe sendo lida em voz alta e clara, foi achada em tudo, conforme aceita, outorga e assina, na presença das testemunhas que são: - (a) - ........................................, brasileiro, auxiliar, solteiro, maior e capaz, portador da cédula de identidade RG nº. ......................... e inscrito no CPF/MF sob o nº. ................................, residente e domiciliado no Jardim ..........., nesta Cidade, na Rua ...........................– CEP.................... e (b) - ....................................., brasileiro, auxiliar, solteiro, maior e capaz, portador da cédula de identidade RG nº. .................................. e inscrito no CPF/MF sob o nº. .........................., residente e domiciliado no Jardim ..................., nesta Cidade, na ................................ – CEP ..............................., do que dou fé. (FINAL DO TEXTO).


Disponível em:

https://docs.google.com/file/d/1qFvm26DTmFFKaVDlhrwdy8HxXZ22jlPD/edit?usp=docslist_api&filetype=msword

PS: O 15º Oficio de Notas no Rio de Janeiro, após consulta ao jurídico, aprovou SEM RESSALVAS a escritura acima...

É aconselhável que, ao enviar o processo de um idoso, entre em contato com o cartório da área de residência perguntando se há a possibilidade de realizar tal ato, para que, se for necessário, realizar a prova de vida!

Abraços a todos;
LuisMarianojlacarvalhoCEGVjhmferraz

Comentários

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464
    Ótimo tópico, essa minuta está redigida de forma excelente e será útil para muitos que passarem por aqui,
    Valeu Rafa1509
    Rafa1509CEGV
  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 864 PontosPosts: 324

    Ao contrário do que é dito em alguns fóruns, o Arquivo Central do Porto concluiu um processo de nacionalidade (numeração: 745XX/2018) com a presente Escritura Pública Declaratória!

    A presente escritura é lavrada, com fé pública, em um cartório de notas, no qual, deverá ser apostilada para que seja enviada.

    PS: Os preços variam para cada Estado brasileiro...

    CEGV
  • MendesMendes Member 73 PontosPosts: 3

    Boa tarde,
    Notei que essa Minuta foi elaborada para processo de filho:
    "nos termos e para efeitos do disposto no artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade,"

    Para processo de Neto alterar essas linhas para:
    "nos termos e para efeitos do disposto no artigo 1.º, n.º 1 alínea d) da Lei da Nacionalidade artigo 10.ºA do Regulamento da Nacionalidade"

    Me corrijam se estiver errado, por favor!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4936 PontosPosts: 4,957

    @Mendes disse:
    Me corrijam se estiver errado, por favor!

    Sim, as mudanças necessárias devem ser realizadas.
    abraços,

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