Transcrição de casamento em PONTA DELGADA

CEGV

@sergio_loureiro disse:
Bom dia a todos.
Tenho a cidadania portuguesa por atribuição, embora nascido e residente no Brasil. Sou legalmente casado há 30 anos, minha esposa é brasileira. Temos dois filhos comuns (eu e ela temos apenas esse casamento, nenhum outro). Nossos filhos já têm as nacionalidade portuguesa também, averbada no CRC do Porto (em 2018). Tenho as certidões simples deles que estão averbadas no Porto. Minha esposa tem curso superior.
Desejo nacionalizar (acho que será por aquisição, né ??) minha esposa, porém ainda não transcrevi o casamento em Portugal.

Primeiro devem transcrever o casamento. Depois de transcrito sua esposa poderá requerer a nacionalidade pelo Artigo.3 da LN.

Dúvidas:
1- Posso (no caso, ela que irá pedir, né ??

Quem pedirá, idealmente, a transcrição será você. Ela pedirá a nacionalidade dela (por naturalização).

imagino que seja ato personalíssimo) entrar diretamente com o pedido de nacionalidade dela sem antes transcrever o casamento ??

Ela não poderá pedir sem que o casamento esteja transcrito.

1.1. No caso de poder entrar diretamente com o pedido de nacionalidade dela sem transcrever antes a certidão de casamento,

Não deve, sob risco de exigência e do processo ficar "pendurado" até que transcreva o casamento.

neste caso, quais documentos devemos enviar (imagino que sejam todos os documentos que constam lá no tópico apropriado, mas, neste caso, teria que enviar a certidão de casamento brasileira, inteiro teor digitado , autenticada e apostilada) ???

Veja nosso tópico-guia para nacionalidade de Cônjuges
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/149/aquisicao-da-nacionalidade-pelo-casamento-artigo-3-da-ln/p1

2- No caso de ser necessário fazer a transcrição do casamento antes, solicito a gentileza de esclarecer:
2.1- Qual a conservatória que está com prazo melhor ??

não indicamos nunca onde está mais rápido pois essa informação nunca está correta. As informações que rolam por aí sempre mostram conservatórias que estavam rápidas há um ano, dois anos, 6 meses, etc..., no tempo em que aqueles processos foram submetidos. Depois da submissão muitos processos podem ter chegado e "enchido" a CRC. E por isso que não se deve acreditar nessas histórias de conservatórias rápidas, a não ser que trabalhe diariamente com isso e, convenhamos, nenhum profissional dá esse tipo de informação pois é um tiro no próprio pé.

2.1.1. Esta conservatória aceita vale postal ou terei que pagar com cartão de crédito ?? (neste caso, eles aceitam cartão Mastercard ??)

para casamentos, algumas começaram, durante a pandemia, a aceitar cartões, de forma pontual. No processo de cônjuge, pagamento normal via cartão de crédito.

Todas as perguntas acima são para a realidade de tudo ser enviado por malote (DHL) daqui no Brasil e não entrada presencial em Portugal.

isso

abraços e ótima sorte,

sergio_loureiro

CEGV - Moderador... muito grato pela atenção e respostas pormenorizadas...

Sempre imaginei fazer a transcrição do casamento em Ponta Delgada... embora saiba que, no momento, eles estejam abarrotados de trabalhos e com as "baixas" de servidores, estão fazendo o melhor deles para atender...

Então, com relação à Ponta Delgada, tenho as seguintes dúvidas:
1- Eles estão aceitando vale postal ??
1.1 - No caso de aceitarem, existe o risco do vale ser estornado porque eles não usaram dentro de 30 dias ???

2- Eles estão aceitando cartão de crédito ??
2.1. - No caso de aceitarem, sabe informar se aceitam a bandeira Mastercard ??

Pelo que eu li, não lembro onde, acho (não tenho certeza), que PD estava apenas recebendo os documentos, sem a taxa... aí, depois deles processarem os documentos e verem que está tudo OK, eles enviam um link para a pessoa pagar com cartão de crédito... é isso mesmo ??? (caso seja, mais uma vez, eles aceitam Mastercard ???)

Desculpa por te encher de perguntas novamente, mas o processo de atribuição dos meus filhos na ACP do Porto foi todo processado e concedido em apenas 3 meses, graças às dicas que recebi no site....

Mais uma vez agradeço a gentileza das respostas...

CEGV

@sergio_loureiro disse:
CEGV - Moderador... muito grato pela atenção e respostas pormenorizadas...
Sempre imaginei fazer a transcrição do casamento em Ponta Delgada... embora saiba que, no momento, eles estejam abarrotados de trabalhos e com as "baixas" de servidores, estão fazendo o melhor deles para atender...

Então, com relação à Ponta Delgada, tenho as seguintes dúvidas:
1- Eles estão aceitando vale postal ??

não sei pois mudaram o procedimento durante a pandemia.
Deve entrar em contato com eles. e-mail civil.pdelgada@irn.mj.pt

1.1 - No caso de aceitarem, existe o risco do vale ser estornado porque eles não usaram dentro de 30 dias ???

A rigor eles têm que aceitar vales postais.

2- Eles estão aceitando cartão de crédito ??

na pandemia estavam aceitando. Mas enviavam um link específico para cada processo.

2.1. - No caso de aceitarem, sabe informar se aceitam a bandeira Mastercard ??

sim, aceita

Pelo que eu li, não lembro onde, acho (não tenho certeza), que PD estava apenas recebendo os documentos, sem a taxa... aí, depois deles processarem os documentos e verem que está tudo OK, eles enviam um link para a pessoa pagar com cartão de crédito... é isso mesmo ??? (caso seja, mais uma vez, eles aceitam Mastercard ???)

sim, é isso.

Desculpa por te encher de perguntas novamente, mas o processo de atribuição dos meus filhos na ACP do Porto foi todo processado e concedido em apenas 3 meses, graças às dicas que recebi no site....

Mais uma vez agradeço a gentileza das respostas...

abraços,