PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Aquisição de Nacionalidade - Netos - Art. 6.4 da antiga L.N. - Acompanhamento de Processos

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Comentários

  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10
    editado setembro 2018

    Obrigado @CEGV ! Estou na fase da angústia em esperar... O advogado deu entrada no processo lá na CRC de Lisboa no dia 30/06/2018. É o 328xx...

    Estou aflito, o sucesso da naturalização implica no sucesso da convolação e minha consequente atribuição depois, por isso estou preocupado. Tomara que saia até outubro..

    Abraços!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    30/06/**2018* ???? Se for 6.4, estamos falando de 30/06/2017.

    @TIAGOMACCIMO, como disse, deve estar no final... mais um pouquinho de paciência lhe será demandada. Vale lembrar que DIVERSOS processos levam mais tempo para serem decididos. Já vimos processos que levaram quase dois anos (ou mais) e colegas que acompanham o assunto "nacionalidade portuguesa" a mais tempo lembram de processos que levavam mais de 2 anos para serem decididos. Se ainda não for suficiente, pense que para a cidadania Italiana 10 anos de espera (ou 15) são prazos médios para quem não mora na Itália.

    Abraços,

  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    @CEGV Você está correto meu amigo. Escrevi a data errada, na verdade é 30/06/2017 o antigo 6.4

    Se Deus quiser vai sair ainda esse ano... estou otimista...

    Muito obrigado!

    CEGV
  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    Pessoal ninguém mais tem novidades se estão sendo concluídos os últimos 6.4??? Angústia...

  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    @CEGV Bom dia amigo! Como vai? Tenho visto muitos processos de convolação ficando prontos.. sabe algo a respeito das naturalizações? Meu processo já possui todas as respostas mas não sai do lugar... :neutral:

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @TIAGOMACCIMO disse:
    @CEGV Bom dia amigo! Como vai? Tenho visto muitos processos de convolação ficando prontos.. sabe algo a respeito das naturalizações? Meu processo já possui todas as respostas mas não sai do lugar... :neutral:

    @TIAGOMACCIMO tem momentos que é assim mesmo... parece que vai andar e finalizar e para completamente. Se seu processo já possui todas as respostas está próximo da conclusão... é ter um pouquinho mais de paciência...

    Abraços e Boa sorte

    TIAGOMACCIMO
  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    Muito obrigado por responder amigo @CEGV

    CEGV
  • LuisgoncalvesLuisgoncalves Member 18 PontosPosts: 6

    Olá Pessoal ! Alguém sabe informar se posso aguardar em Portugal a finalização do meu processo ( está em fase de Despacho )

  • LuisgoncalvesLuisgoncalves Member 18 PontosPosts: 6

    @TIAGOMACCIMO o meu tbm está em fase de Despacho e a entrada foi no dia 30 de junho de 2017

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado outubro 2018

    @Luisgoncalves disse:
    Olá Pessoal ! Alguém sabe informar se posso aguardar em Portugal a finalização do meu processo ( está em fase de Despacho )

    livre acesso na fronteira apenas para portugueses (já com assento). Se for de mala e cuia existe grande risco pois itens na sua bagagem, questões financeiras ou de estadia podem lhe atrapalhar para entrar como turista. Eles (SEF) podem não se importar se você disser que tem processo e está quase finalizado.

    100% de garantia de entrada em Portugal, só com o Assento de nascimento, passaporte português ou Cartão do Cidadão

    Abraços

  • LuisgoncalvesLuisgoncalves Member 18 PontosPosts: 6

    Muito obrigado pela resposta CEGV ! A ansiedade é grande !

    CEGV
  • LuisgoncalvesLuisgoncalves Member 18 PontosPosts: 6

    Olá Pessoal ! Alguém mais conseguiu a sonhada nacionalidade portuguesa ???

  • jaugusto_mjaugusto_m Member 7 PontosPosts: 1

    @MariaRibeiro disse:
    Atualização

    
    > Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
    > ===============================================================================================================================
    > Atualização:12/04/2018  
    > ===============================================================================================================================
    > #  Forista                   Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F  STATUS 
    > FINALIZADOS (Parabéns!!!)
    > 01 Requerente Colaborador         11/07    379   386XX/16  03/01/18  10 Finalizado
    > 02 Requerente Colaborador      C  04/08    370   438xx/16  16/01/18  10 Finalizado
    > 03 MariaRibeiro [Rio]          C  16/08    343   465xx/16  15/12/17  10 Finalizado
    > 04 Requerente Colaborador      O  16/09    389    1xxx/17  22/03/18  10 Finalizado
    >    PENDENTES
    > 01 Requerente Colaborador      L  01/03  531    9xxx/16    06/03/18   8 Aguarda despacho
    > 02 Requerente Colaborador      C  26/06  450   352XX/16    02/02/18   9 Em andamento
    > 03 Requerente Colaborador      L  14/07  437   39xxx/16    19/02/18   6 Em andamento
    > 04 Requerente Colaborador         14/07  437   39xxx/16    01/11/17   7 Em andamento
    > 05 Requerente Colaborador      C  14/07  437   395xx/16    05/03/18   8 Aguarda despacho
    > 06 Requerente Colaborador      L  05/08  422   44xxx/16    09/03/18   9 Em andamento
    > 07 Requerente Colaborador         16/08  415   461xx/16    08/01/18   6 Em andamento
    > 08 Requerente Colaborador      L  29/08  406   490xx/16    26/02/18   6 Em exigência
    > 09 Requerente Colaborador      C  16/09  394     6xx/17  16/03/18   9 Em andamento
    > 10 Requerente Colaborador      C  07/10  381    36xx/17    29/03/18   8 Aguarda despacho
    > 11 Requerente Colaborador      C  17/11  350   114xx/17    16/03/17   7 Em andamento
    > 12 Requerente Colaborador      L  23/11  346    93xx/17    12/03/18   6 Em exigência
    > 13 Requerente Colaborador         19/12  328   143xx/17    06/11/17   6 Em andamento
    > 14 Requerente Colaborador      L  27/12  322   149xx/17    02/02/18   9 Aguarda registro
    > 15 Requerente Colaborador      L  28/12  321   389xx/17    01/03/18   7 Em andamento
    > 16 Requerente Colaborador      L  30/12  319   15xxx/17    01/10/17   6 Em andamento
    >                              - - - 2017 - - -
    > 17 Requerente Colaborador         16/01    309   116xx/17  22/02/18   6 Em andamento
    > 18 NanaRPB                     L  30/01    300    8xxx/17  20/02/18   8 Aguarda despacho
    > 19 Requerente Colaborador      L  06/02  295   101xx/17    13/03/18   8 Aguarda despacho
    > 20 Requerente Colaborador      C  15/02  288   25xxx/17    06/03/18   8 Aguarda despacho
    > 21 Requerente Colaborador      L  16/02  287   12xxx/17    18/02/18   6 Em andamento
    > 22 Requerente Colaborador      L  17/02  286   12xxx/17    21/02/18   8 Aguarda despacho
    > 23 Requerente Colaborador      L  02/03  277   25xxx/17    06/03/18   6 Em andamento
    > 24 Requerente Colaborador      L  14/03  270   17xxx/17    01/11/17   6 Em andamento
    > 25 Requerente Colaborador         06/04  254   29xxx/17    01/03/18   8 Aguarda despacho
    > 26 Requerente Colaborador      L  24/04  242   29xxx/17    16/03/18   7 Em andamento
    > 27 Requerente Colaborador         05/05  233   29xxx/17    02/03/18   7 Em andamento
    > 28 Requerente Colaborador         14/06  206   31xxx/17    22/02/18   8 Aguarda despacho
    > 29 Tulio                       L  27/06  197   31xxx/17    20/02/18   7 Em andamento
    > 
    > Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
    > Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória
    >       
    > 

    Fases do Processo
    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1

    ======================================================================================

    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
    8 – Despacho
    9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    10- Processo finalizado

      • Não informado/informação pendente

    Ola, tudo bem? Suspeito que meu processo é esse de número 10 (36xx/17), mas não tenho certeza devido a data de entrada. Como posso confirmar isso?

  • LuisgoncalvesLuisgoncalves Member 18 PontosPosts: 6

    Olá pessoal ! Alguém sabe informar qual o mês que eles estão analisando ? Obrigado

  • Silvia93Silvia93 Member 2 PontosPosts: 2

    Olá queria muito saber a situação do meu processo. Queria incluir o meu processo nesse controle. Quem o faz e como posso fazer para ser incluída?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Silvia93 disse:
    Olá queria muito saber a situação do meu processo. Queria incluir o meu processo nesse controle. Quem o faz e como posso fazer para ser incluída?

    Oi Silvia, seu processo é pelo antigo 6.4 ?? Ainda está sendo processado ?

    abraços,

  • Silvia93Silvia93 Member 2 PontosPosts: 2

    Eu acho que está em processo, deu entrada em Março de 2017. Se é pelo antigo ou novo eu não sei, na verdade até nisso me falta informação. O oficial que trata do meu processo nunca me da informações concretas. A única coisa que ele me diz é para eu ter paciência.

  • LuisgoncalvesLuisgoncalves Member 18 PontosPosts: 6

    Boa noite a todos ! Alguém mais conseguiu a nacionalidade ?

  • Barbara_BragaBarbara_Braga Member 12 PontosPosts: 3

    Olá, gostaria de saber das pessoas que já tiveram o processo de neto finalizado favoravelmente, quais foram os laços efetivos alegados e aceitos? Meu processo está rolando e eu estou apreensiva... Obrigada!

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Barbara_Braga disse:
    Olá, gostaria de saber das pessoas que já tiveram o processo de neto finalizado favoravelmente, quais foram os laços efetivos alegados e aceitos? Meu processo está rolando e eu estou apreensiva... Obrigada!

    Barbara, este tópico é para neto que entraram com seus processos antes de julho/17. Creio que não é este o seu caso dado que você publicou no outro tópico de netos. Para os netos que entraram antes de julho/17, os Laços Efetivos não foram exigidos pois a lei antiga não o exigia (por jurisprudência).

    abraços,

  • marlondiasmarlondias Member 67 PontosPosts: 9

    Olá! Eu imagino que os processos já foram todos resolvidos, certo?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @marlondias , creio que não. Li relatos recentemente que ainda existem processos 6.4 ainda não concluídos. Segundo relato recentíssimo da conservadora responsável pelo setor que cuida de processos de netos, atualmente existem mais de 5.000 processos pendentes, somente no setor dela. Em outra reportagem recente li que existem atualmente 100.000 processos de nacionalidade pendentes.

    abraços,

    marlondias
  • AnaAna Member 3 PontosPosts: 2

    Boa noite! Minha mãe já é cidadã portuguesa desde maio/18.Ela deu entrada na convolação em 2018 . Tenho o numero do processo e gostaria de acompanhar . vomo faço?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Ana disse:
    Boa noite! Minha mãe já é cidadã portuguesa desde maio/18.Ela deu entrada na convolação em 2018 . Tenho o numero do processo e gostaria de acompanhar . vomo faço?

    Oi Ana, já te respondi em outro tópico.
    Abraços,

  • Carol_mackeCarol_macke Member 56 PontosPosts: 21

    Bom dia foristas,
    Alguém por gentileza sabe informar
    Quanto tempo em média um processo tem demorado na fase 7???
    Obrigada.

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @Carol_macke disse:
    Bom dia foristas,
    Alguém por gentileza sabe informar
    Quanto tempo em média um processo tem demorado na fase 7???
    Obrigada.

    Carol, são diversos grupos de trabalho em Lisboa e cada um tem seu tempo. O tempo de uma equipe não representará o tempo de outra equipe para fazer trabalhos semelhantes pois a carga de trabalho certamente será diferente. Também não é produtivo publicar as mesmas perguntas em diversos tópicos.

    grato & abraços,

  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    Boa tarde foristas! Pessoal, processo 6.4 da minha mãe teve despacho favorável (finalmente!) em 22/02/2019... até agora o Assento não ficou pronto, mais alguém aqui ainda aguardando? Alguma notícia se todos os Assentos 6.4 estão demorando tanto assim?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @TIAGOMACCIMO disse:
    Boa tarde foristas! Pessoal, processo 6.4 da minha mãe teve despacho favorável (finalmente!) em 22/02/2019... até agora o Assento não ficou pronto, mais alguém aqui ainda aguardando? Alguma notícia se todos os Assentos 6.4 estão demorando tanto assim?

    Oi Tiago,

    Você tem acompanhado no site web do IRN ? Terríveis estes atrasos !!!

    TIAGOMACCIMO
  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    @CEGV disse:

    Olá!! tenho sim! O processo está aprovado mesmo, desde Fevereiro de 2019, um absurdo a demora para lavrarem o assento, é triste tudo que passei até aqui, muitos anos, advogado pilantra e etc... Conheço um colega que tem processo 6.4 aprovado em Dezembro/2018 e outro amigo que o 6.4 foi aprovado em 20 de Janeiro... há mais alguém dessas datas que esteja aguardando lavrarem os assentos??? Por favor

  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    Bom dia pessoal! Tudo bom? Novamente estou à procura de mais pessoas que tenham o processo 6.4 com despacho favorável de Dezembro2018 para cá, e ainda estejam (como eu) aguardando o Assento... alguém sabe se eles já concluiram os assentos 6.4 de Dezembro do ano passado?

    O da minha mãe teve despacho favorável em Fev.2019

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado julho 2019

    @TIAGOMACCIMO, já tentou uma reclamação formal ao IGSJ ?

    correioigsj@mail.igsj.mj.pt
    site: https://igsj.justica.gov.pt/
    (mande cópia do e-mail para registos.centrais@irn.mj.pt)

    Abraços,

  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    @CEGV disse:
    @TIAGOMACCIMO, já tentou uma reclamação formal ao IGSJ ?

    correioigsj@mail.igsj.mj.pt
    site: https://igsj.justica.gov.pt/
    (mande cópia do e-mail para registos.centrais@irn.mj.pt)

    Abraços,

    OlÁ! @CEGV ainda não tentamos, tenho um amigo esperando o Assento também, ele é de Janeiro deste ano. Você sabe se há mais pessoas na mesma situação que eu?

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @TIAGOMACCIMO , é uma vergonha para o governo português ainda existirem processos do artigo 6.4, que não tenham sofrido exigências, ainda sem conclusão.

    Abraços

  • ic12ic12 Member 8 PontosPosts: 1

    Ola @TIAGOMACCIMO . Estamos na mesma situacao. Despachado em fevereiro/2018 ainda esperando assento. :(

    heliob
  • FMSFMS Member 17 PontosPosts: 2

    Olá, estou na mesma situação, aguardando na fase 7 com despacho por volta de agosto/2019. Já são 10 anos. Pior que abordei há alguma semanas a CRC em Lisboa e mandam perguntar ao meu procurador. Alguém saberia como solucionar isso? Obrigado

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @FMS, bem vindo(a)

    @FMS disse:
    Olá, estou na mesma situação, aguardando na fase 7 com despacho por volta de agosto/2019. Já são 10 anos. Pior que abordei há alguma semanas a CRC em Lisboa e mandam perguntar ao meu procurador. Alguém saberia como solucionar isso? Obrigado

    Os prazos são os das conservatórias e conservadores. A não ser que tenha motivos claros e documentados para que a conclusão seja adiantada (em regime de urgência, passando na frente de outros processos), farão tudo no tempo deles.

    Abraços e ótima sorte,
    Aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062
    editado dezembro 2019
  • FMSFMS Member 17 PontosPosts: 2

    Amigos, o registro enfim foi finalizado com a emissão da certidão. Mas para meu espanto, com dois erros gritantes, na data de nascimento de meu pai e no nome de sua mãe (filha de português). Alguém já passou por isso e sabe como resolver? Obrigado se puderem ajudar

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4982 PontosPosts: 5,062

    @FMS disse:
    Amigos, o registro enfim foi finalizado com a emissão da certidão. Mas para meu espanto, com dois erros gritantes, na data de nascimento de meu pai e no nome de sua mãe (filha de português). Alguém já passou por isso e sabe como resolver? Obrigado se puderem ajudar

    envie e-mail com cópia do assento e informações sobre os erros para
    centrais.retificacoes@irn.mj.pt

    abraços,

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