PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado janeiro 2023

    @BrigidaBarros disse:
    MUITO Obrigada por todas as respostas, ainda bem que existem pessoas dispostas a ensinar ... como professora sei a grande valia disso. A experiência de pessoas no caminho ajudam o viajante sempre. A ideia dos fóruns acho que é justamente essa, quando alguém falha na comunicação: IRN, Consulado... Insisti muita nas perguntas pois não fica claro que tudo é sequenciado. Imagina se eu pago pelo cartão 1.093,53 e de re repente não tem como associar ao processo de atribuição de Nacionalidade.... O dinheiro fica doação para o IRN. aqui no Brasil é facinho disso acontecer, aí é mais uma dor de cabeça recuperar esse suado dinheiro.
    Tentei buscar essas informações aqui no fórum, mas nenhuma das buscas me levava a entender a sequencia correta.
    Talvez se existisse aqui no fórum itens de buscas onde cada processo, já respondido inúmeras vezes tivesse um passo a passo como FAQ, não precisássemos abordá-los com perguntas tão pueris. Desde já AGRADEÇO imensamente a paciência com pessoas tão despreparadas para questões tão detalhadas, como vocês mesmos dizem , cada hora as regras mudam.

    Brigida, todos os nossos tópicos relacionados a tipos específicos de nacionalidades, no primeiro comentário, na página 1, são um guia permanentemente atualizados.

    Então basta lembrar: Página 1 de cada tópico-guia.
    abraços,

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado janeiro 2023

    @MCAPires disse:
    Por favor alguém me ajude. Obrigado!
    Lembrando que quando tirei a minha nacionalidade não averbei o meu casamento. (sou separado mas não sou divorciado)
    Lembrando que eu e minha esposa assinamos o registro de nascimento do meu filho.

    São estes os documentos necessários, falta algum ou tem demais ou tem algum erro ou algum detalhe?
    [@CEGV:removido... lista de documentos disponível nos tópicos específicos]

    Oi Pires,

    A lista de documentos está em cada tópico-guia, referente a cada tipo de nacionalidade. Lamento por removermos a "confirmação" sua lista mas fazemos isso para não criar confusões dentro do nosso Portal.

    nota: Sua lista estava errada e precisa ser revisada/ajustada.

    Se precisar de auxílio específico,
    pode também, caso queira, entrar em contato comigo pelo link abaixo.
    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • JeaneJeane Member 96 PontosPosts: 12
    editado janeiro 2023

    Atribuição de Neto - O português usou nome diferente ao declarar o filho brasileiro
    Ajudei um parente a dar entrada ao processo para atribuição de neto.
    [@CEGV: Removido]
    Agradeço a atenção.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado janeiro 2023

    @Jeane disse:
    Atribuição de Neto - O português usou nome diferente ao declarar o filho brasileiro
    Ajudei um parente a dar entrada ao processo para atribuição de neto.
    [@CEGV: Removido]
    Agradeço a atenção.

    Jeane, temos uma regra de ouro aqui no Portal. Respondemos mensagens a requerentes que tentam fazer seus processos sozinhos e têm dúvidas. Não incentivamos prestadores de serviço ou respondemos a amigos e conhecidos que fazem processos para outras pessoas, mesmo que seja "na camaradagem".

    Nossas orientações e tempo que dispendemos é gratuito e, em caso de real necessidade, os próprios requerentes podem nos procurar. Entendemos que quando entram terceiros no processo, nossas orientações correm o risco de se perderem devido a equívocos de interpretações.

    espero que entenda nossas regras.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/10232/#Comment_10232

    Abraços,

    julianamb
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado janeiro 2023

    Off-topic

    Uma das partes mais difíceis de ajudar pessoas a conquistarem a cidadania portuguesa é nos deparamos com amigos ou parentes, com pouca experiência mas que, genuinamente, têm o desejo de ajudar (na maior parte das vezes gratuitamente) outros que vão iniciar a "jornada do processo de cidadania portuguesa".

    Em geral, por terem passado incólumes pelos seus próprios processos (e de familiares), por sorte ou por terem sido ajudados por especialistas ou profissionais da área, equivocadamente acham que conseguem ajudar outros sem, no entanto, investir muito tempo e estudo aprofundado na especialização e domínio de todas as partes, material e processual, antes de se oferecerem a ajudar terceiros.

    Não vou nem, aqui, entrar no risco processual civil a que estes bons samaritanos se expõem ao se oferecer para ajudar terceiros, sejam parentes, amigos ou conhecidos. A "ajuda oferecida" trata-se também de contrato, minimamente verbal, celebrado entre o requerente e seu "amigo colaborador" que, em geral, disse ter alguma experiência no assunto. Vejam que nossas respostas, dos moderadores e administradores, aqui no Portal, são sempre "em tese", já que na maior parte das vezes não temos como visualizar a situação completa, através de análise documental e, importante relembrar, nossas respostas também são resguardadas pelos termos de uso e confidencialidade que todos nossos usuários concordaram em aderir quando se cadastraram no Portal.

    Infelizmente é, por elogiosa que seja a intenção de ajudar outros, uma equivocada atuação que não somente prejudica os "amigos" requerentes (financeiramente e no quesito "prazos") quanto prejudica igualmente a toda a comunidade de requerentes que, a cada processo mal instruído, leva mais tempo para que seus próprios processos sejam analisados e concluídos.

    Minha sugestão àqueles que querem genuinamente ajudar ao próximo é que, antes de começar a "jornada", estudem muito e se especializem, principalmente na parte processual do trâmite dos requerimentos. Assim ajudarão não apenas amigos, conhecidos e parentes mas, também, ao resto da comunidade que aguarda e sonha com a conclusão de seus processos.

    Abraços,

    julianamb
  • georgebarcellosgeorgebarcellos Member 62 PontosPosts: 6

    @CEGV
    Boa noite , e a questão dos óbitos , sera que tenho transcrever ?
    Avô 1885 portugues

    Pai 1925 - 1994
    1-Tenho que transcrever sim ou não o casamento do meu avô ?

    2- A certidão de batismo do meu avô de 1885 tem uma
    averbação do casamento no RJ de 1911 citando o nome da minha avó.

    3-Tenho a certidao emitida pela cúria de casamento bisavos 1911

    4- Certidao de nascimento do meu pai foi registrado pelo meu avô e lá consta o nome da minha avó e os nomes dos avós do meu pai.

    Dúvidas

    Tenho que averbar o óbito nas certidões? Se sim quais?

    Muito grato.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado fevereiro 2023

    @georgebarcellos disse:
    @CEGV
    Boa noite , e a questão dos óbitos , sera que tenho transcrever ?

    não

    Avô 1885 portugues
    Pai 1925 - 1994
    1-Tenho que transcrever sim ou não o casamento do meu avô ?

    depende de quem declarou o registro dos filhos. Se não foi o português, provavelmente tem, sim. E depende também do entendimento do oficial/conservador responsável.

    2- A certidão de batismo do meu avô de 1885 tem uma
    averbação do casamento no RJ de 1911 citando o nome da minha avó.

    Então o casamento já foi transcrito em Portugal.

    3-Tenho a certidao emitida pela cúria de casamento bisavos 1911

    porquê bisavós se o avô é português ?

    4- Certidao de nascimento do meu pai foi registrado pelo meu avô e lá consta o nome da minha avó e os nomes dos avós do meu pai.

    Então, a princípio não precisa transcrever. Apesar que vc falou que já foi averbado...

    Dúvidas
    Tenho que averbar o óbito nas certidões? Se sim quais?

    não. Averbação de óbitos só é realmente necessária para casos de inventários/heranças e, quando necessário e viável, para fixar o sobrenome.

    Muito grato.

    Abraços,

  • georgebarcellosgeorgebarcellos Member 62 PontosPosts: 6
    editado fevereiro 2023

    3- estão a certidão de casamento dos meus avós não vai me servi de nada, eu posso descarta ela.

    3- errata # certidão de casamento sim meus avós 1911

    4- certidão do meu pai 1925 enta ok
    Meu pai que era filho dos portugueses dos Açores.

    5- acredito que Eu (filho) que deverá transcrever o casamento lá pois nasci sou casado e tenho filhos aqui no BR.

    Obrigado pelos esclarecimentos

    (@CEGV informações pessoais foram removidas)

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @PRS disse:
    Boa noite.

    @PRS, você submeteu esta dúvida em outro tópico e já a respondi. Ideal submeter apenas uma vez, evitando duplicidade de perguntas.
    abraços,

  • nato45nato45 Member 172 PontosPosts: 20

    Com a contratação de novos funcionários nossos processos serão mais rápido já que isso não acontecia desde 1997.

    CEGV
  • umz75umz75 Member 22 PontosPosts: 2

    Viva,

    Sou maior de 69 anos de idade, origem e residente de uma ex-colônia portuguesa,

    Tenho o meu falecido pai que foi concedido a nacionalidade portuguesa em ano 1992, não sei se foi por naturalização ou de outra forma mas ele origem era de Moçambique e não PT, tenho comigo os documentos dele (Assento de nascimento que comprovam que ele foi concedido a nacionalidade portuguesa) Será que eu tenho direito de atribuir através dele? Venho neste fórum porque não vivo em PT e ate agora não encontrei um advogado serio por isso venho cá tirar minha duvida por não saber de onde iniciar o pedido.

    Desde já agradeço.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @nato45 disse:
    Com a contratação de novos funcionários nossos processos serão mais rápido já que isso não acontecia desde 1997.

    Notícia muito positiva. Porém temos que contar um certo tempo para que os novos funcionários sejam devidamente treinados e temos que observar para onde serão designados.

    abs,

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado abril 2023

    @umz75 disse:
    Viva,

    Sou maior de 69 anos de idade, origem e residente de uma ex-colônia portuguesa,

    Tenho o meu falecido pai que foi concedido a nacionalidade portuguesa em ano 1992, não sei se foi por naturalização ou de outra forma mas ele origem era de Moçambique e não PT, tenho comigo os documentos dele (Assento de nascimento que comprovam que ele foi concedido a nacionalidade portuguesa) Será que eu tenho direito de atribuir através dele? Venho neste fórum porque não vivo em PT e ate agora não encontrei um advogado serio por isso venho cá tirar minha duvida por não saber de onde iniciar o pedido.

    Desde já agradeço.

    1) Depende se a nacionalidade foi obtida por naturalização ou por atribuição. Se por atribuição, você tem direito.
    2) Se a nacionalidade foi obtida por naturalização ele se tornou português a partir da data de emissão do assento de nascimento ou da decisão (algum momento em 1992). Aí vai depender se naquele momento você já era nascido ou não (pelo que nos contou aparentemente você já era nascido - 1954). Se você nasceu antes dele se tornar português, o que parece ser o caso, não terá direito à nacionalidade portuguesa. Se nasceu depois dele ter se tornado português, você teria já nascido como filho de português. Mas isso só se a nacionalidade dele tiver sido obtida por naturalização.

    O mais provável é que ele tenha se tornado português (atribuído) após a independência de Moçambique, ocorrida em 1975. Como a situação política de Moçambique seguiu complicada até 1992, é provável que só em 1992 ele tenha conseguido realizar a opção a respeito da nacionalidade. Se foi isso que aconteceu, o mais provável é que ele seja português atribuído.

    É simples assim.

    Abraços,

  • umz75umz75 Member 22 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @umz75 disse:
    Viva,

    Sou maior de 69 anos de idade, origem e residente de uma ex-colônia portuguesa,

    Tenho o meu falecido pai que foi concedido a nacionalidade portuguesa em ano 1992, não sei se foi por naturalização ou de outra forma mas ele origem era de Moçambique e não PT, tenho comigo os documentos dele (Assento de nascimento que comprovam que ele foi concedido a nacionalidade portuguesa) Será que eu tenho direito de atribuir através dele? Venho neste fórum porque não vivo em PT e ate agora não encontrei um advogado serio por isso venho cá tirar minha duvida por não saber de onde iniciar o pedido.

    Desde já agradeço.

    1) Depende se a nacionalidade foi obtida por naturalização ou por atribuição. Se por atribuição, você tem direito.
    2) Se a nacionalidade foi obtida por naturalização ele se tornou português a partir da data de emissão do assento de nascimento ou da decisão (algum momento em 1992). Aí vai depender se naquele momento você já era nascido ou não (pelo que nos contou aparentemente você já era nascido - 1954). Se você nasceu antes dele se tornar português, o que parece ser o caso, não terá direito à nacionalidade portuguesa. Se nasceu depois dele ter se tornado português, você teria já nascido como filho de português. Mas isso só se a nacionalidade dele tiver sido obtida por naturalização.

    O mais provável é que ele tenha se tornado português (atribuído) após a independência de Moçambique, ocorrida em 1975. Como a situação política de Moçambique seguiu complicada até 1992, é provável que só em 1992 ele tenha conseguido realizar a opção a respeito da nacionalidade. Se foi isso que aconteceu, o mais provável é que ele seja português atribuído.

    É simples assim.

    Abraços,

    Obrigado!

    Abraços.

  • fzujenasfzujenas Member 32 PontosPosts: 2
    editado maio 2023

    Caros, boa noite!

    Se possível, gostaria de contar com a ajuda dos membros desse fórum.
    Estou em um processo de atribuição de cidadania para neta, meu avô é português e minha mãe é falecida (ela não tirou a cidadania antes de morrer).

    Já tenho o número do assento do português. No entanto, ao solicitar a certidão de inteiro teor da minha mãe, notei algumas divergências:

    • Meu avô está no registro português como Jaime e na certidão da minha mãe Jayme;
    • Minha bisavô está no registro português como xxx e na certidão da minha mãe xxx;
    • Meu avô foi o declarante, ainda na menoridade de minha mãe (no mesmo mês de nascimento).

    Dúvidas:

    • O Jaime e Jayme poderá ser um problema, bem como a falta do "XXX" no nome de minha bisavô?
    • Entendo que meu avô sendo declarante, não preciso da transcrição do casamento dos meus avôs, certo?
    • A certidão da minha mãe deverá ser a de interior teor reprográfica? Eu solicitei a digitada, vou pedir uma nova ...
    • Na certidão de inteiro teor precisarei averbar o casamento e óbito de minha mãe?

    Agradeço a atenção.

    Obrigada,
    Fernanda

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado maio 2023

    @fzujenas disse:
    Caros, boa noite!

    Se possível, gostaria de contar com a ajuda dos membros desse fórum.
    Estou em um processo de atribuição de cidadania para neta, meu avô é português e minha mãe é falecida (ela não tirou a cidadania antes de morrer).

    Já tenho o número do assento do português. No entanto, ao solicitar a certidão de inteiro teor da minha mãe, notei algumas divergências:

    • Meu avô está no registro português como Jaime e na certidão da minha mãe Jayme;

    som igual... não há necessidade de retificação neste caso.

    • Minha bisavô está no registro português como xxx e na certidão da minha mãe xxx;

    falta de nome é um problema que requer retificação.

    • Meu avô foi o declarante, ainda na menoridade de minha mãe (no mesmo mês de nascimento).

    é o normal e esperado. Nada a fazer sobre isso.

    Dúvidas:

    • O Jaime e Jayme poderá ser um problema, bem como a falta do "xxx" no nome de minha bisavô?

    já respondi, acima.

    • Entendo que meu avô sendo declarante, não preciso da transcrição do casamento dos meus avôs, certo?

    não.. precisa demonstrar o casamento... pode fazê-lo com a certidão narrativa brasileira, apostilada.

    • A certidão da minha mãe deverá ser a de interior teor reprográfica? Eu solicitei a digitada, vou pedir uma nova ...

    todas certidões de nascimento, reprográficas. As de casamento, narrativas (digitadas).

    • Na certidão de inteiro teor precisarei averbar o casamento e óbito de minha mãe?

    em geral não é necessária a transcrição, a não ser que explicitamente peçam. Como disse, envie a certidão de casamento narrativa do avô português e da mãe (filha).

    Agradeço a atenção.

    Obrigada,
    Fernanda

    Fernanda,
    1) tudo que expliquei acima está nas nossas discussões passadas e nos nossos guias. Sugiro a leitura. Tem muitas informações importantes nas nossas discussões. Evitará que você envie seu processo com problemas.
    2) as informações pessoais foram trocadas por "xxx" pois não permitimos a publicação de dados pessoais de nossos usuários.

    abraços,

  • suellensaraivasuellensaraiva Member 71 PontosPosts: 11

    Alguem fez o processo de solicitação da nacionalidade online sem ser advogado? Poderia me explicar como fazer?

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074
    editado agosto 2023

    @suellensaraiva disse:
    Alguem fez o processo de solicitação da nacionalidade online sem ser advogado? Poderia me explicar como fazer?

    Suellen, que saiba não existe isso. Só advogados (portugueses) têm acesso ao pedido online pois precisam usar suas chaves de acesso digitais.

    Salvo engano, a única alternativa é para filhos recém nascidos, com menos de um ano e cujos ambos pais tenham chave de acesso (CMD).

    abraços,

  • DjaniraDjanira Member 17 PontosPosts: 1

    Contratei advogado para o processo de nacionalidade, mas não recebi comprovativo de entrega dos documentos e fui informada de que o escritório ainda não recebeu a senha para acompanhamento. Gostaria de saber se a senha é fornecida quando da entrega dos documentos e, também, se há recibo dessa entrega. Agradeço o esclarecimento, porque estou insegura, sem conhecimento algum de que o processo realmente teve início.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Djanira disse:
    Contratei advogado para o processo de nacionalidade, mas não recebi comprovativo de entrega dos documentos e fui informada de que o escritório ainda não recebeu a senha para acompanhamento. Gostaria de saber se a senha é fornecida quando da entrega dos documentos e, também, se há recibo dessa entrega. Agradeço o esclarecimento, porque estou insegura, sem conhecimento algum de que o processo realmente teve início.

    Oi Djanira. O que reza o contrato que você fez com este advogado? Tem que ver o que está convencionado, prazos e obrigações de ambas partes.

    abraços,

  • Leandro2019Leandro2019 Member 62 PontosPosts: 3

    Bom dia,
    Meu irmão entrou com o processo de nacionalidade em 2017, na condição de neto de avó portuguesa. O processo foi indeferido por por não comprovar a efetiva ligação à comunidade Nacional.
    Ele pretende apresentar novo pedido de Nacionalidade, dessa vez, com fulcro na Lei 37/81 de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade).
    Foi informado por e-mail, em novembro de 2020 pela Oficial de Registos da CRCentrais, que era preciso somente efetuar o pagamento do emolumento e indicar que os demais documentos se encontram arquivados no processo anterior. Sendo necessário enviar somente o comprovante de pagamento do novo emolumento, o certificado de registo criminal válido e o formulário preenchido referente ao novo pedido,
    Minha duvida é se atualmente eles ainda vão aceitar extrair (aproveitar) os documentos do processo anterior, sendo necessário enviar agora somente esses três documentos citados.
    Também gostaria de saber se tem algum e-mail da CRCentrais que eles respondem, sem ser por mensagem automática.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Leandro2019 disse:
    Bom dia,
    Meu irmão entrou com o processo de nacionalidade em 2017, na condição de neto de avó portuguesa. O processo foi indeferido por por não comprovar a efetiva ligação à comunidade Nacional.
    Ele pretende apresentar novo pedido de Nacionalidade, dessa vez, com fulcro na Lei 37/81 de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade).
    Foi informado por e-mail, em novembro de 2020 pela Oficial de Registos da CRCentrais, que era preciso somente efetuar o pagamento do emolumento e indicar que os demais documentos se encontram arquivados no processo anterior. Sendo necessário enviar somente o comprovante de pagamento do novo emolumento, o certificado de registo criminal válido e o formulário preenchido referente ao novo pedido,
    Minha duvida é se atualmente eles ainda vão aceitar extrair (aproveitar) os documentos do processo anterior, sendo necessário enviar agora somente esses três documentos citados.

    Se eles digitalizaram os documentos, é uma possibilidade por critério discricionário do conservador que tratará do processo de seu irmão. Que saiba, não há norma sobre isso.

    Também gostaria de saber se tem algum e-mail da CRCentrais que eles respondem, sem ser por mensagem automática.

    improvável que respondam mas, dependendo de boa vontade, podem responder. Não há obrigatoriedade pois os requerentes devem se informar os documentos a serem enviados. Como seu irmão caiu em uma excepcionalidade, não é garantido que lhe respondam e a resposta de um oficial não garante que o oficial que analisará o processo compartilhe da mesma opinião. Como disse, entendo que não há norma sobre reaproveitameento de documentos. Pelo contrário: O normalmente divulgado é que não há qualquer tipo de reaproveitamento de documentos entre processos. No caso específico é importante que você anexe o e-mail recebido em 2020 para demonstrar que eventual falta de envio de documentos se dá pela orientação recebida por e-mail em 2020 por oficial da CRCentrais. É o que eu faria caso optasse pelo não envio de alguns documentos.

    abraços,

  • yuportoyuporto Member 111 PontosPosts: 16

    Prezados, vocês têm informações sobre o andamento de processos 1D? O meu foi recebido em março de 2022, em junho recebi o número para acompanhar e até o momento não saiu da bolinha 1.

    CEGV
  • 7777777777777777777777777777777777777777 Member 47 PontosPosts: 6

    bom dia , minha dúvida , no assento de nascimento original do portugues em portugal o apelido esta , ( telles ) porém aqui no brasil dos descendentes esta ( teles ) com um " L " só , tem algum problema , registro do portugues esta informatizdo

    att

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @yuporto disse:
    Prezados, vocês têm informações sobre o andamento de processos 1D? O meu foi recebido em março de 2022, em junho recebi o número para acompanhar e até o momento não saiu da bolinha 1.

    Tem sido assim.. pelo menos um ano para começar a andar...

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @77777777777777777777 disse:
    bom dia , minha dúvida , no assento de nascimento original do portugues em portugal o apelido esta , ( telles ) porém aqui no brasil dos descendentes esta ( teles ) com um " L " só , tem algum problema , registro do portugues esta informatizdo

    att

    A fonética dos dois sobrenomes (Teles e Telles) é a mesma. Sem riscos na tramitação.

  • 7777777777777777777777777777777777777777 Member 47 PontosPosts: 6

    então , lis liz- jesus jesuz- vaz vas - pompeo pompeu , não altera a fonética passa tranquilo

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @77777777777777777777 disse:
    então , lis liz- jesus jesuz- vaz vas - pompeo pompeu , não altera a fonética passa tranquilo

    sim... isso mesmo

  • StephSteph Member 17 PontosPosts: 0

    Olá, pessoal.
    Preciso muito da ajuda de vocês, pois estou com uma dúvida bem urgente!
    Eu tenho a nacionalidade portuguesa e resido legalmente na Espanha.
    Meu casamento não está averbado em Portugal porque já fui casada antes, em Portugal estou como solteira.
    Meu marido e meu filho de 4 anos estão vindo para Espanha morar comigo e solicitaremos a residência deles como familiar de cidadão europeu.
    O vôo deles tem escala em Portugal.
    Eles não compraram passagem de volta, pois eu falei com um policial da imigração no aeroporto da Espanha que informou que não seria necessário.
    Durante a escala em Portugal, eles podem impedir meu marido e meu filho de seguir viagem por não terem a passagem de volta e o seguro viagem ? Ele vai levar nossa certidão de casamento apostilada, certidão de nascimento do meu filho apostilada, xerox do meu passaporte português, xerox do meu cartão cidadão português, xerox do meu NIE ( meu cartão de residente permanente na Espanha), xerox do meu contrato de aluguel de um apartamento na Espanha e xerox do meu contrato de trabalho.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Steph disse:
    Olá, pessoal.
    Preciso muito da ajuda de vocês, pois estou com uma dúvida bem urgente!
    Eu tenho a nacionalidade portuguesa e resido legalmente na Espanha.
    Meu casamento não está averbado em Portugal porque já fui casada antes, em Portugal estou como solteira.
    Meu marido e meu filho de 4 anos estão vindo para Espanha morar comigo e solicitaremos a residência deles como familiar de cidadão europeu.
    O vôo deles tem escala em Portugal.
    Eles não compraram passagem de volta, pois eu falei com um policial da imigração no aeroporto da Espanha que informou que não seria necessário.
    Durante a escala em Portugal, eles podem impedir meu marido e meu filho de seguir viagem por não terem a passagem de volta e o seguro viagem ? Ele vai levar nossa certidão de casamento apostilada, certidão de nascimento do meu filho apostilada, xerox do meu passaporte português, xerox do meu cartão cidadão português, xerox do meu NIE ( meu cartão de residente permanente na Espanha), xerox do meu contrato de aluguel de um apartamento na Espanha e xerox do meu contrato de trabalho.

    Improvável já que ele fará prova que é casado com uma portuguesa e que o filiho é do casal. Mas não esqueça de levar os documentos.

  • pedromelo27pedromelo27 Member 17 PontosPosts: 0

    Gostaria de saber se consigo da entrada na nacionalidade do meu pai no qual é neto de português, porém meu pai só foi reconhecido por seu pai com 33 anos de idade, na sua certidão consta o nome do seu avô português. Gostaria devido a esses fatos se eu teria condições de tentar a nacional dele .

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @pedromelo27 disse:
    Gostaria de saber se consigo da entrada na nacionalidade do meu pai no qual é neto de português, porém meu pai só foi reconhecido por seu pai com 33 anos de idade, na sua certidão consta o nome do seu avô português. Gostaria devido a esses fatos se eu teria condições de tentar a nacional dele .

    Pedro, entendo, infelizmente, que não. Lamentavelmente o direito português, no que diz respeito à Lei da Nacionalidade, determina que o reconhecimento da paternidade deve ocorrer na menoridade.

    Não obstante, ressalto que toda opinião que é dada aqui em nosso Portal é sempre dada "em tese" pois nada substitui a capacidade de análise baseada em documentos e eventual análise feita por advogado(a) português(a) REALMENTE especializado(a), contratado(a) para emitir parecer jurídico.

    Veja que muitas vezes a história contada rapidamente pelos nossos usuários (não que se aplique ao seu caso) é ligeiramente superficial e, também muitas vezes, não representa exatamente o que consta nos documentos. Por isso que em alguns casos é importante que análise mais aprofundada seja realizada pelo profissional adequado. Uma palavra despercebida por uma pessoa não especializada, em uma certidão ou documento, pode fazer grande diferença e representar a diferença entre ter ou não direito à nacionalidade portuguesa. Por isso que buscar o profissional especializado adequado pode ser importante em alguns casos.

    abraços e ótima sorte,

  • 7777777777777777777777777777777777777777 Member 47 PontosPosts: 6
    editado outubro 2023

    ola pessoal tudo bem , minha dúvida :

    sou neto de portugues , " não " houve casamento entre ele e a avó brasileira

    o portugues compareceu em cartório e registro meu pai quando ele tinha 2 anos já

    isso impede o processo ? uma vez que " não" tem como transcrever o casamento dos avós , e o portugues

    registro o meu pai com 2 anos

    observação - e meu pai casado com minha mãe antes de eu nascer , me registro com 12 dias

    eu espero que seja resposta positiva , porque meu sonho é ser portugues

    deus abençoe a todos

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @77777777777777777777 disse:
    ola pessoal tudo bem , minha dúvida :
    sou neto de portugues , " não " houve casamento entre ele e a avó brasileira
    o portugues compareceu em cartório e registro meu pai quando ele tinha 2 anos já
    isso impede o processo ? uma vez que " não" tem como transcrever o casamento dos avós , e o portugues
    registro o meu pai com 2 anos
    observação - e meu pai casado com minha mãe antes de eu nascer , me registro com 12 dias
    eu espero que seja resposta positiva , porque meu sonho é ser portugues
    deus abençoe a todos

    Resposta positiva.
    Seu pai foi registrado ou reconhecido pelo pai (seu avô) português ainda na menoridade.
    Seu pai então casou com sua mãe e tiveram você.
    Pode, SIM, fazer o pedido de nacionalidade como neto de português.

    Claro.. tudo isso "em tese", desde que os documentos demonstrem tudo isso que você falou, que os nomes, sobrenomes, datas, etc. estejam todos em ordem. Também tem que obter o assento de nascimento ou de baptismo, dependendo do caso, de seu avô português.

    Abraços,
    @CEGV

  • 7777777777777777777777777777777777777777 Member 47 PontosPosts: 6
    editado outubro 2023

    DEUS abençoe , sim os documentos estão tudo em ordem sem nenhum erro , o batismo do portugues esta ok , vou enviar o óbito para confirmar se tratar dele , pois o assento portugues , tem só o primeiro nome

    sim o portugues foi o declarante

    obrigado

  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @77777777777777777777 disse:
    DEUS abençoe , sim os documentos estão tudo em ordem sem nenhum erro , o batismo do portugues esta ok , vou enviar o óbito para confirmar se tratar dele , pois o assento portugues , tem só o primeiro nome
    sim o portugues foi o declarante
    obrigado

    Pedimos que se acostume a escrever em letras minúsculas...

  • WagnerpereiraWagnerpereira Member 163 PontosPosts: 44

    Olá, boa tarde a todos.

    Tenho uma dúvida quanto a que conservatoria enviar meu pedido.

    Caso abaixo.

    Minha mãe é portuguesa, nasceu em Angola, filha de portugueses originários. Foi declarante no meu nascimento, e estava solteira na época do registro.

    Ela tirou a cidadania dela por ser descendente, um dos casos conforme a lei para os pedidos de atribuição.

    Neste caso, mando para a CRCentral, ou para conservatoria comum?

    Obrigado a todos.

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira Member 163 PontosPosts: 44

    Bom dia tudo bem?

    Conversando com a conservatoria de Braga, fui informado, por e-mail, de que documentos de cidadãos portugueses não possuem prazo de validade quando perguntei se meus documentos precisavam ser emitidos dentro de 18o dias para pedidos de atribuição.

    Porém, a informação que é constante nos fóruns para ajuda em processos de atribuição de nacionalidade portuguesa é que há um prazo de validade, os 180 dias mencionados.

    Alguém sabe me dizer, legalmente falando, qual das duas hipóteses é a válida, por gentileza?

    Obrigado.

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira Member 163 PontosPosts: 44

    Aqui o conteúdo parcial do e-mail:

    "Boa tarde Senhor Wagner.

    "Se o seu pedido de nacionalidade for por ser filho de pai ou mãe portuguesa os documentos não têm prazo de validade."

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira Member 163 PontosPosts: 44

    Pesquisei algumas informações aqui sobre esse caso e acrescento outras.

    Minha mãe não solicitou a cidadania por ter nascido em Angola. O Decreto-Lei 308-A/75, que assim permitia, foi revogado em 1988, e continuou válido para aqueles que já haviam dado entrada judicialmente.

    https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/113-1988-353889
    https://www.lamarescapela.pt/nacionalidade-portuguesa/transcricao-de-nascimento-de-ex-colonias/

    Os casos agora são os seguintes (levando-se em consideração não somente os nascidos nas ex-colônias, mas todos os nascidos no estrangeiro), dentre outros, conforme link abaixo:

    https://justica.gov.pt/Servicos/Submeter-pedido-de-nacionalidade

    No caso da minha mãe, temos, então, que ela não adquiriu a nacionalidade portuguesa por ter nascido em Angola, mas por ser filha de descendentes portugueses (nascidos em Portugal, a saber). Inclusive, ela comprovou a filiação - já que havia perdido a certidão e não havia outra forma de comprovação - com um passaporte. Logo, pela alínea c, número 1, art. 1 da Le de Nacionalidade, ela declarou-se portuguesa originária e obteve sua atribuição em processo há uns anos atrás. Hoje ela já possui cartão cidadão e passaporte.

    Sendo assim, e de acordo com os despachos 24/CD/202109/, CD/202107/ e CD/2019, meu caso se encaixa no artigo citado da Lei, e posso solicitar atribuição em qualquer balcão de nacionalidade.

    É assim que penso.

    Outros pontos de vista são bem vindos.

    Muito obrigado.

    CEGV
  • WagnerpereiraWagnerpereira Member 163 PontosPosts: 44

    Complementando o trecho:

    "perdido a certidão e não havia outra forma de comprovação",

    Que fica:

    "perdido a certidão e não havia outra forma de comprovação ou 'possibilidade de acesso ao seu registro de nascimento em Angola' ".

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Wagnerpereira disse:
    Olá, boa tarde a todos.
    Tenho uma dúvida quanto a que conservatoria enviar meu pedido.
    Caso abaixo.
    Minha mãe é portuguesa, nasceu em Angola, filha de portugueses originários. Foi declarante no meu nascimento, e estava solteira na época do registro.
    Ela tirou a cidadania dela por ser descendente, um dos casos conforme a lei para os pedidos de atribuição.
    Neste caso, mando para a CRCentral, ou para conservatoria comum?
    Obrigado a todos.

    CRCentrais

    @Wagnerpereira disse:
    Bom dia tudo bem?

    Conversando com a conservatoria de Braga, fui informado, por e-mail, de que documentos de cidadãos portugueses não possuem prazo de validade quando perguntei se meus documentos precisavam ser emitidos dentro de 18o dias para pedidos de atribuição.

    Estes prazos não são cumpridos.

    Alguém sabe me dizer, legalmente falando, qual das duas hipóteses é a válida, por gentileza?

    Como disse, não são cumpridos e quem quiser discutir tem que entrar na justiça comum portuguesa.

    Obrigado.

    Aqui o conteúdo parcial do e-mail:
    "Boa tarde Senhor Wagner.
    "Se o seu pedido de nacionalidade for por ser filho de pai ou mãe portuguesa os documentos não têm prazo de validade."

    Como foi lhe dito, documentos (certidões) não têm prazo de validade.

    @Wagnerpereira disse:
    Pesquisei algumas informações aqui sobre esse caso e acrescento outras.
    Minha mãe não solicitou a cidadania por ter nascido em Angola. O Decreto-Lei 308-A/75, que assim permitia, foi revogado em 1988, e continuou válido para aqueles que já haviam dado entrada judicialmente.
    https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/113-1988-353889
    https://www.lamarescapela.pt/nacionalidade-portuguesa/transcricao-de-nascimento-de-ex-colonias/
    Os casos agora são os seguintes (levando-se em consideração não somente os nascidos nas ex-colônias, mas todos os nascidos no estrangeiro), dentre outros, conforme link abaixo:
    https://justica.gov.pt/Servicos/Submeter-pedido-de-nacionalidade
    No caso da minha mãe, temos, então, que ela não adquiriu a nacionalidade portuguesa por ter nascido em Angola, mas por ser filha de descendentes portugueses (nascidos em Portugal, a saber). Inclusive, ela comprovou a filiação - já que havia perdido a certidão e não havia outra forma de comprovação - com um passaporte. Logo, pela alínea c, número 1, art. 1 da Lei de Nacionalidade, ela declarou-se portuguesa originária e obteve sua atribuição em processo há uns anos atrás. Hoje ela já possui cartão cidadão e passaporte.
    Sendo assim, e de acordo com os despachos 24/CD/202109/, CD/202107/ e CD/2019, meu caso se encaixa no artigo citado da Lei, e posso solicitar atribuição em qualquer balcão de nacionalidade.

    Se ela é portuguesa, com nacionalidade obtida pela forma originária, também você poderá ser.

    É assim que penso.
    Outros pontos de vista são bem vindos.
    Muito obrigado.

  • PetePete Member 17 PontosPosts: 0

    A seis meses mete um pedido de nacionalidade(julho de 2023) o processo está em RCP, não sei se está faltar algo, é muito angustiante estar a espera de uma coisa sem ter informação ou saber o que fazer.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @Pete disse:
    A seis meses mete um pedido de nacionalidade(julho de 2023) o processo está em RCP, não sei se está faltar algo, é muito angustiante estar a espera de uma coisa sem ter informação ou saber o que fazer.

    Prezado,
    Os pedidos de nacionalidade são recebidos e a validade dos documentos só é feita bem mais tarde, na fase 4 de tramitação do processo. Inicialmente só verificam se os emolumentos foram corretamente pagos, se existe assinatura, etc. A validação inicial que fazem é muito superficial. Aguarde pois a validação aprofundada dos documentos só ocorrerá, provavelmente, depois de 12 a 24 meses da submissão do processo. É preciso ter muita paciência.

    Abraços,

  • michaelmonteiromichaelmonteiro Member 17 PontosPosts: 0

    Sou casado com uma cidadã portuguesa e dei a entrada na nacionalidade por casamento em junho de 2021 já tem 2 anos que está está parado na bola 4, e no total 2 anos e 7 meses que dei entrada no pedido, está a demorar muito a mais que me foi informado na altura que dei entrada,fiz aqui no cnaim do porto.
    Mando e-mail para iRN centrais e não tenho resposta só mensagens prontas.

    Se puderem me ajudar com algum e-mail que seja para reclamações ou para atendimento onde de fato olhem meu processo e me dê alguma resposta agradeço imenso, não sei onde encontrar um meio onde possa me comunicar de fato para que vejam o que está acontecendo.

    Desde já agradeço a atenção dispensada.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @michaelmonteiro disse:
    Sou casado com uma cidadã portuguesa e dei a entrada na nacionalidade por casamento em junho de 2021 já tem 2 anos que está está parado na bola 4, e no total 2 anos e 7 meses que dei entrada no pedido, está a demorar muito a mais que me foi informado na altura que dei entrada,fiz aqui no cnaim do porto.
    Mando e-mail para iRN centrais e não tenho resposta só mensagens prontas.

    Se puderem me ajudar com algum e-mail que seja para reclamações ou para atendimento onde de fato olhem meu processo e me dê alguma resposta agradeço imenso, não sei onde encontrar um meio onde possa me comunicar de fato para que vejam o que está acontecendo.

    Desde já agradeço a atenção dispensada.

    Michael, não há o que fazer. TODOS os processos estão muiiiito atrasados, mesmo os que "deveriam" serem tratados com a devida urgência. Se seu processo já tem 2 anos e 7 meses, não deve demorar muito mais para ser finalizado. Talvez até este ano.

    abraços,

  • FSalesFSales Member 27 PontosPosts: 2

    Bom dia. Estou juntando os documentos para os processos do meu pai como filho e o meu como filha. Antes de qualquer coisa, eu fiz a transcrição do casamento de minha avó, pois ela casou no Brasil e meu pai já tinha mais de 1 ano quando foi registrado.
    Então fiquei com algumas dúvidas:

    1- Existe alguma conservatória que esteja mais rápida? Meu pai sugeriu mandar para Guarda, já que minha avó era de lá.
    2- Meu pai foi o meu declarante do meu nascimento logo que nasci. Eu posso mandar o meu processo de filha, junto com o processo dele de filho?
    3- O envio por correios modelo standard é recomendado? Vi que tem uma modalidade expressa que não é tão mais rápida assim e que custa bem mais caro. Minha mãe está me ajudando nos custos, então preciso poupar no que for possível.
    4- A certidão de nascimento eu apostilei e reconheci firma do tabelião. O passaporte dele também preciso apostilar a xerox autenticada? Ele perdeu o RG, então vou usar o passaporte no processo pq é do ano passado.
    5- Qual está sendo a média de tempo para o término do processo no Porto, Lisboa e em Conservatórias menores? Eu achei uma planilha mas não consegui me encontrar ali. Peço desculpas.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4984 PontosPosts: 5,074

    @FSales disse:
    Bom dia. Estou juntando os documentos para os processos do meu pai como filho e o meu como filha. Antes de qualquer coisa, eu fiz a transcrição do casamento de minha avó, pois ela casou no Brasil e meu pai já tinha mais de 1 ano quando foi registrado.
    Então fiquei com algumas dúvidas:

    1- Existe alguma conservatória que esteja mais rápida? Meu pai sugeriu mandar para Guarda, já que minha avó era de lá.

    Olhe... no andar das coisas (hoje), não se deve focar no prazo mais rápido pois isso é quase impossíivel. Digo sempre que o objetivo deve ser garantir o direito à cidadania Portuguesa. Prazos não devem ser considerados, a não ser em casos de doença ou algum motivo muiiiito mas muiiiito importante. Mesmo assim, as conservatórias, apesar de dizerem que tratam certos processos como urgência, na verdade não têm feito muito por estes processos "urgentes", mesmo em casos muito importantes como idade avançada, doenças, etc..

    2- Meu pai foi o meu declarante do meu nascimento logo que nasci. Eu posso mandar o meu processo de filha, junto com o processo dele de filho?

    Não... isto não pode ser feito. Primeiro seu pai deve se tornar português e, quando ele se tornar português, você será considerada filha de português e, só aí, nascerá seu direito a requerer a nacionalidade portuguesa. Não dá para "acavalar" processos por dependência.

    3- O envio por correios modelo standard é recomendado? Vi que tem uma modalidade expressa que não é tão mais rápida assim e que custa bem mais caro. Minha mãe está me ajudando nos custos, então preciso poupar no que for possível.

    Não aconselho. Em geral sugiro sempre a DHL pois Fedex não funciona (ou funcionava) bem para envios para a Europa. Não obstante, faz bastante tempo que não ouço alguma história sobre perda de documentos pelo envio via correios comum. Ainda assim, deve considerar que o pacote de documentos e requerimento tem um bom dinheiro seu, investido em tempo, documentos, autenticações e apostilamentos. Se perderem, certamente não lhe reembolsarão tudo que você gastou e o tempo que você dispensou para preparação. Então, considero sempre que vale a pena gastar um pouquinho mais para tentar garantir sossego.

    4- A certidão de nascimento eu apostilei e reconheci firma do tabelião. O passaporte dele também preciso apostilar a xerox autenticada? Ele perdeu o RG, então vou usar o passaporte no processo pq é do ano passado.

    Todos documentos e certidões brasileiras devem ser apostiladas. Só o requerimento e eventuais documentos portuguesess não precisarão de apostilamento. Documentos de identificação e certidões brasileiras, o apostilamento é obrigatório. Documentos, cópias autenticadas e apostiladas e, certidões, envio do documento entregue pelo cartório mais apostilamento. Cópias autenticadas de certidões não são aceitas.

    5- Qual está sendo a média de tempo para o término do processo no Porto, Lisboa e em Conservatórias menores? Eu achei uma planilha mas não consegui me encontrar ali. Peço desculpas.

    Atualmente os grandes espaços do IRN (ACP e CRCentrais), aparentemente, estão trabalhando mais rapidamente que conservatórias de interior. Prazos não se consegue estimar mais, principalmente nos últimos 18 meses. Não dá mais para falar de previsão de prazo para conclusão. Melhor controlar a ansiedade, garantir que o processo foi completamente perfeito, se possível com revisão por gente especializada em processos de cidadania. Cabe também:
    1- Tirar cópia ou digitalizar tudo que será enviado
    2- Guardar recibos e acompanhar o envio postal até entrega no destino final, guardando ou imprimindo a página de acompanhamento do envio.
    3- Aguardar uns 6 meses, dependendo do processo, para obtenção do número do processo e chave de acesso. E, a partir daí, acompanhar pelo sistema do irn (https://nacionalidade.justica.gov.pt), usando a chave de acesso.
    4- Acompanhar a cada mês para ver se houve alguma movimentação. Tenho recebido notícias de processos já entregues há mais de 15 meses, sem qualquer movimentação. Então muita paciência será necessária.

    Ah... sobre "planilhas".. nenhuma é oficial. Notícias oficiais, sempre pelo site do IRN, através da "linha de Registos" (do próprio IRN) ou no balcão das Conservatórias.

    Acho que é só.
    Maiores informações sobre revisão de documentos ou Mentoria, poderá me procurar pelo link abaixo, particularmente.
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV

    Abraços e boa sorte,

    FSales
  • FSalesFSales Member 27 PontosPosts: 2

    @CEGV Agradeço imensamente!

    CEGV
  • julianambjulianamb Member 309 PontosPosts: 112

    @CEGV disse:

    @michaelmonteiro disse:
    Sou casado com uma cidadã portuguesa e dei a entrada na nacionalidade por casamento em junho de 2021 já tem 2 anos que está está parado na bola 4, e no total 2 anos e 7 meses que dei entrada no pedido, está a demorar muito a mais que me foi informado na altura que dei entrada,fiz aqui no cnaim do porto.
    Mando e-mail para iRN centrais e não tenho resposta só mensagens prontas.

    Se puderem me ajudar com algum e-mail que seja para reclamações ou para atendimento onde de fato olhem meu processo e me dê alguma resposta agradeço imenso, não sei onde encontrar um meio onde possa me comunicar de fato para que vejam o que está acontecendo.

    Desde já agradeço a atenção dispensada.

    Michael, não há o que fazer. TODOS os processos estão muiiiito atrasados, mesmo os que "deveriam" serem tratados com a devida urgência. Se seu processo já tem 2 anos e 7 meses, não deve demorar muito mais para ser finalizado. Talvez até este ano.

    abraços,

    Olá pessoal,

    Estou na mesma situação. Enviei o pedido de nacionalidade por casamento para o meu marido e chegou lá em 08/2021, está na bolinha 04 a muito tempo e não sai disso...
    Eles dizem "Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade,...", mas não estão cumprindo e o tempo só aumenta...😩

    Abraços!

    CEGV
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