GREVE DOS CORREIOS
"TST determinou que a greve fosse suspensa."
Os servidores dos Correios decidem no final da tarde desta terça-feira (17) se devem manter ou suspender o movimento de greve.
Serviços que nos afetam:
- Pagamento de Emolumentos via Vale Postal para Transcrições de Casamentos ou Processos de Cidadania e Serviços postais do Brasil para Portugal.
Incentivamos a leitura do seguinte artigo, com link disponível aqui
Greve do IRN marcada para os dias
setembro: 16, 23 e 30

Decisões Fundamentais em Processos de Cidadania - Um Depoimento de Militante e Especialista

CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator
editado setembro 11 em Comece aqui

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O IRN, órgão do governo Português que recebe, tramita e decide os requerimentos de nacionalidade portuguesa dos estrangeiros (descendentes ou não), tem dois grandes espaços e outras muitas "pequenas" opções:

  • A CRCentrais, muito atolada pois recebe processos do mundo inteiro (consulados e embaixadas) , só ela tramita e decide certos processos (de atribuição e naturalização) e só ela tramita e decide processos de filhos de pais portugueses nascidos em ex-colônias portuguesas (Brasil é um caso à parte). Então é um belo risco mandar para lá e quase certo que qualquer processo enfrentará uma bela fila de espera, independente do tipo de processo. Existem exceções ? Sim.. recentemente temos visto relatos que requerentes acima de 85 anos têm recebido urgência (algumas vezes automática na CRCentrais. Não sabemos se isto é em um setor específico ou não). Há informes que a mesma celeridade não é dada nas CRCs do interior.

  • O ACP, no Porto. Também tem uma equipe diferenciada de Conservadores e oficiais e recebe um quantidade grande de processos, principalmente de filhos. Trabalhava muito bem até meados do ano passado, quando processos eram concluídos em até pouco mais de um mês mas com o aumento da demanda e possibilidade de também tramitarem processos de naturalização os prazos foram se dilatando. A expectativa atual é que leve aproximadamente 4 a 6 meses para conclusão de um processo de atribuição 1-C (filhos).

  • Balcões de nacionalidade, em CRCs (Conservatórias de Registos Civis) do Interior de Portugal. Na minha opinião (que fique bem claro isso), para quem envia processos pelos correios ou através de procuradores que não conhecem dos procedimentos do IRN e critérios de julgamento de conservadores destas CRCs, é uma manobra bem arriscada pois estas CRCs têm um ou, no máximo, 2 conservadores e poucos oficiais de registro civil. Em algumas, inclusive, os conservadores atuam "em mobilidade", ou seja, não estão lá todos os dias e dividem seu tempo entre 2 (ou mais) CRCs. Então, entendo, correm risco significativo por falta de informações adequadas e atualizadas. É como um jogo de roleta, para quem não acompanha e sabe exatamente o que está fazendo. O requerente eventual pode dar uma sorte tremenda e pegar a CRC vazia (atualmente impossível) ou dar azar e levar 8 meses a um ano para completar qualquer processo. Outro risco é, devido ao volume em excesso de requerimentos pendentes, de seu processo ser redirecionado para qualquer outra CRC (ou CRCentrais), sem aviso prévio, como temos visto alguns casos recentes.

Importante ressaltar que "melhor" é a conservatória que vai tramitar e decidir um processo sem criar demandas (exigências) posteriores e que, fatalmente, encarecerão em muito os custos do processo com emissão de mais documentos e envios postais com prazos exíguos e, consequentemente, criar despesas não previstas originalmente. Para isso é importante saber o que se está enviando, para onde se está enviando e qual o procedimento adotado por cada espaço do IRN (CRCentrais, ACP, CRCs) para cada processo (Requerimento + documentos probatórios + Comprovante de pagamento do emolumento). Alguns espaços são conhecidos por serem mais rígidos que outros e essa "rigidez" varia de assunto para assunto. Caso a caso.

Então, a não ser que o processo seja 100% perfeito, decidir para onde enviar pode ser a diferença entre um processo rápido, demorado, deferido, indeferido e com ou sem exigências.

A única forma que conheço para dar esta avaliação, que nunca chegará a 100% garantida, é através da análise documental e do preenchimento de requerimentos.

Nas consultas gratuitas que damos aqui e na troca de informações nos sites de apoio de Internet, como no nosso Portal, isso nunca acontece. Salvo em raríssimas exceções nos sites e grupos de Internet nunca ocorre a "avaliação real de todos os documentos e requerimentos". Apenas lemos o que alguém nos escreve, tentamos supor que o "resto" está em ordem e, quando muito, fazemos algumas perguntas sobre pontos importantes a observar. Uma palavra, data ou número errado muitas vezes pode criar (e cria) grandes dores de cabeça posteriores. **Este é o risco não falado do "Faça você mesmo", que nos últimos tempos tenho tentado chamar a atenção de alguns. Esta visão, infelizmente, só a tem que já "opera" neste mercado a alguns anos e é realmente sincero. Simplesmente é assim.

Ao longo do tempo (e do ganho de experiência) fui paulatinamente mudando alguns conceitos meus. Do extremista do "faça você mesmo", do "Qualquer um pode fazer seu processo e dos seus familiares", hoje tenho diferentes opiniões e, diferente de outros espaços, aqui sou autorizado a expô-las.

Descobri que mesmo fazendo guias, orientando e tentando indicar todos os riscos (e como mitigá-los), mesmo assim vejo gente conhecida, que tinha certeza que teve acesso a tudo que orientávamos, escrevíamos e dizíamos, dando cabeçadas e, eventualmente, caindo em exigências e passando sustos. Salvo raras exceções, nós, que orientamos, nos espaços públicos de Internet, nunca (ou muito raramente) temos acesso a documentos de nossos consulentes. E isto é compreensível pois confiança deve ser conquistada ou indicada.

Erros nos Documentos ou no preenchimento dos requerimentos ?


Sim, erros ! Eles estavam ali, nos documentos, e, infelizmente, nossos colegas , leitores de nossos guias, não tiveram a experiência suficiente para identificá-los e fazer a devida análise de risco para optar pelo melhor lugar para enviar seus processos (caso possível) ou realizar as devidas correções antes do envio da documentação para Portugal. Com isso, processos que deveriam sair mais baratos que os submetidos com ajuda de assessorias não gananciosas ou advogados decentes, chegavam facilmente a valores não esperados, surpreendendo requerentes e familiares. Mas isso nunca é falado publicamente por aqueles que militam e propagam o "Faça você mesmo" e, curiosamente, não vejo os "profissionais da área" falando sobre isso (já explico). Na verdade a maior parte das pessoas entendem que correm-se maiores riscos ao se fazer sozinho algo que você não está acostumado ou nunca fez antes. Sobre os profissionais, estes também não falam nada porque, pelo que já vi nos últimos anos, quando um requerente chega com um problema para eles resolverem, já no meio do processo, o valor cobrado por eles para resolverem o problema é igual ou superior ao que cobram de um processo "novo".

Bem... Eu, aqui, resolvi falar sobre este assunto.


Portais, Fóruns, Grupos de WhatsApp, Telegram e outros espaços da Internet têm um grande problema. As dúvidas normalmente são genéricas e as respostas não conseguem ser completamente específicas. E isto porque dificilmente temos acesso a todas as informações necessárias. E este fato, por si só, cria um risco significativo aos processos de nossos colegas usuários. É como um médico fazer um diagnóstico "à distância" de um paciente. Se só "isso" está disponível, "isto" é melhor que nada. Mas está longe do ideal.

A alternativa aos grupos de auto ajuda são os escritórios de assessoria e advogados especializados (pero no mucho). Infelizmente as "Assessorias e Escritórios" de alto padrão cobram honorários estratosféricos, geralmente impossíveis (ou inaceitáveis) para grande parte de nosso público-alvo. Cansamos de ver gente pedindo informações e orientações para o "amigo do primo" que, posteriormente, descobrimos serem advogados / consultores com pouca experiência na área (posando-se como especialistas para seus possíveis clientes). Então, para quem pensa em serviço especializado, o melhor é se informar direitinho antes de fechar qualquer acordo financeiro.

Mas não adianta falar sem dar uma solução.

Já a alguns meses, conversando com outros colegas, Moderadores daqui do Portal, colegas com experiências semelhantes, que me acompanham em outros espaços, e com o nosso Admin, daqui do Portal, apresentei uma novidade que aqui e agora, com as devidas autorizações do resto da equipe de moderadores e do @Admin , posso colocar para todos.

Mentoria especializada no preparo e submissão de Processos de Nacionalidade Portuguesa
  1. Que tal você mesmo preparar seus processos de cidadania, da mesma forma que especialistas, profissionais e assessorias especializadas fazem (ou deveriam fazer) ?

  2. Já pensou em evitar riscos com o recebimento de informações, muitas vezes distintas e talvez desatualizadas, de gente que talvez tenha até mesmo menos conhecimento do assunto do que você ?

  3. Como você confirma as informações que recebe na Internet ? Quanto você investe do seu tempo, pesquisando sobre o assunto, e se as orientações recebidas são corretas ou não, se os guias estão ou não super-atualizados e se a experiência daquele(a) amigo(a) da Internet serve ou não para seu caso e da sua família ?

  4. Você se sentiria mais confiante e seguro com o acompanhamento de um especialista, lhe guiando e orientando, desde antes dos pedidos de documentos até o momento da confirmação da entrega de seu processo, na conservatória mais adequada ao seu processo de cidadania ou transcrição ?

  5. Você gostaria, de antemão, estar certo e seguro que seus requerimentos e documentos estão 99,99% corretos e, caso existam deficiências, saber o que pode ou não ser feito, os riscos envolvidos e uma análise de riscos, custos e benefícios, para não ser surpreendido no meio de seu processo ?

Enfim, Mentoria no preparo de processos de nacionalidade visa exatamente atender aqueles que não querem riscos e não querem pagar honorários escorchantes a grandes assessorias e escritórios de advocacia.


Continua na próxima publicação, abaixo...
Rafa1509AndreanorieltoBrunoCVLC

Comentários

  • CEGVCEGV 3939 PontosPosts: 3,060Moderator
    editado setembro 11

    Continuação...

    Objetivamente falando, o que o "Mentor" fará ?

    O Especialista-Mentor lhe guiará por todo o processo de obtenção de documentos e preparo de requerimento, pagamento do emolumento, envio e submissão de seu(s) processo(s).

    São, em geral, tarefas da Mentoria:
    1) Revisão de pré-requisitos para obtenção da Nacionalidade Portuguesa, respondendo a primeira pergunta que todos fazem: Tenho as condições necessárias para requerer minha Nacionalidade Portuguesa ?

    2) Indicação de Documentos a serem obtidos e emitidos, para pleno atendimento dos requisitos legais definidos pelas Lei e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e procedimentos do IRN (Instituto dos Registos e Notariado) português

    3) Orientações de como vencer dificuldades e obstruções, criadas por cartórios brasileiros, agentes consulares e atendentes nas Conservatórias portuguesas na obtenção das certidões necessárias ao seu processo

    4) Análise dos documentos produzidos, indicados anteriormente

    5) Indicação de eventuais correções (retificações administrativas ou legais), a serem realizadas, ou indicação de outras soluções legais, sempre que viáveis

    6) Indicação de melhor espaço do IRN para envio e trâmite do conjunto documental (Documentos, requerimento, comprovante de pagamento e outros dados), de cada processo, de cada requerente

    7) Orientação de procedimentos notariais adicionais, tais como autenticações, sinais públicos e apostilamentos

    8) Análise e Revisão final de documentos, em estado de “prontos e adequados para serem enviados”

    9) Acompanhamento, orientação e revisão do preenchimento de cada requerimento de nacionalidade ou de Transcrição de Casamento

    10) Orientação e indicações sobre forma(s) de pagamento do(s) emolumento(s) notariais para os processos de nacionalidade e de transcrição e, posteriormente ao pagamento, sua revisão

    11) Acompanhamento no preparo do conjunto documental a ser enviado para o espaço selecionado do IRN português (Conservatórias, ACP ou CRCentrais)

    12) Orientações e indicações sobre o envio postal do conjunto documental

    13) Indicações sobre meios de acompanhamento do trânsito documental, até seu destino

    14) Orientações sobre formas disponíveis de acompanhamento do processo junto ao IRN português.

    E seu eu quiser que apenas os documentos que já tenho sejam revisados ?
    Converse com seu Mentor sobre suas necessidades e cheguem em um acordo.

    CEGV, não entendi. O Portal não é um espaço onde informações são disponibilizadas "sem necessidade de contratação de despachantes ou advogados" ?
    Sim. E discutimos internamente muito antes de eu me prontificar a escrever este artigo.

    Assim como em uma biblioteca, aqui temos guias, orientações pontuais e muitas experiências compartilhadas, por especialistas e colegas, que já fizeram e ainda estão concluindo seus processos. Atualmente temos milhares de páginas e publicações, com guias específicos, opiniões e experiências. As experiências, principalmente, podem não representar a situação atual. Encontrar aquilo que talvez seja específico para seu caso (e documentos) pode se tornar um desafio e tanto.

    Mais: Como sempre digo, cada processo é único, cada experiência (dos outros) "limitada" a situações específicas, que não necessariamente representam o que você precisará, considerando seus objetivos, seus documentos e o momento específico que você for submeter seu processo. Conservatórias e espaços do IRN estão sempre mudando, permanentemente. Ninguém melhor do que um Especialista para lhe guiar ao longo do(s) seu(s) processo(s).

    Isto quer dizer que você trabalhará apenas como Mentor, daqui para frente ?
    De forma alguma. Minhas atividades como orientador do Portal e de outros espaços continua normalmente.

    Entretanto eu e outros especialistas que conheço, daqui do Portal e de outros espaços, já passamos no passado, provavelmente milhares de vezes, pela situação de orientarmos e direcionarmos pessoas (e suas famílias) em seus processos, desde a busca e emissão de documentos portugueses até a conclusão de seus processos. E isto passando por todas as atividades que numerei acima.

    A confiança destas pessoas que ajudamos e que colaboramos, sempre nos toca, deixa extremamente felizes e nos trás muito orgulho do bem que fazemos. Porém não pagam nossos "boletos" de despesas no fim do mês. Eu e nenhum dos especialistas que conheço, e que têm atuação semelhante à minha, temos como objetivo cobranças escorchantes por serviços personalizados e completos, tais como certas assessorias e escritórios de advocacia. Porém, para algo que podemos claramente chamar de Mentoria, nada seria mais "normal" do que algum tipo de retribuição (financeira ou não) pela extensão das orientações privativas, personalizadas e especializadas prestadas.

    Algo que comento com interessados é que o honorário unitário da Mentoria de um processo de Nacionalidade, quando falamos na Mentoria dos processos de toda uma família, ficam abaixo do que normalmente é gasto sempre que um processo cai em qualquer tipo de exigência. Uma análise documental, por exemplo, em média, fica mais em conta que os custos de emissão e apostilamento de uma nova certidão mais despesas de envio expresso (tipo DHL) do Brasil para Portugal. Os honorários de uma Mentoria são, em geral, uma fração do valor de honorários cobrados por grandes assessorias ou escritórios de advocacia.

    A pergunta que fica é: Então, se você quer fazer sozinho seu(s) processo(s), por que arriscar ?

    Para aqueles que se identificaram com que expus neste artigo e quiserem conversar sobre o assunto ou orientações adicionais, poderão conversar comigo aqui mesmo ou, privativamente, através dos Links abaixo.

    Abraços,
    @CEGV

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal
    Você também pode me encontrar, pelo facebook, pelo link
    https://www.facebook.com/cadu.vasconcellos

    ps: Após escrever este artigo me lembrei de algo que vi ainda esta semana, em um grupo de Facebook. Uma pessoa dava orientações sobre algo que não conhecia em profundidade, relacionadas a um determinado procedimento consular. Sei por experiência que o procedimento que ela indicava "para todos" só funcionou para ela por conta de características específicas dela e poucos outros que compartilhavam as mesmas "qualidades". No entanto, a pessoa estava indicando aquele procedimento para todos e qualquer um que quisesse realizar aquele procedimento "rapidamente". Definitivamente, uma parte significativa daqueles que seguirem aquela orientação e que não tiverem "qualidades" semelhantes, claramente terão prejuízos, no mínimo financeiros. O que achei mais curioso é que os moderadores do grupo nada mencionaram sobre o assunto. Tive, inclusive, o cuidado de checar com o consulado em questão pois algum entendimento poderia ter sido alterado a pouco tempo pelo consulado. Confirmei a "norma" que conheço e que gerará o problema para quem seguir aquela orientação equivocada. Porque não a corrigi ? Bem, essa é outra história, para outro momento. Enfim... mais uma constatação, meio óbvia mas que temos que manter em mente: Moderadores não sabem tudo e, infelizmente, algumas vezes não conhecem (nem razoavelmente bem) sobre assuntos que moderam. A consequência ? Prejuízos financeiros e perda de tempo e recursos derivados de orientações equivocadas obtidas na Internet e não devidamente checadas será única e exclusivamente dos requerentes, que muitas vezes não têm tempo ou recursos a perder.

    Rafa1509AndreaRosarianorieltoBrunoanareisCVLC
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