PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Português considerado "refratário"

Boa noite a todos. Consta no registro de nascimento do meu avô português que ele foi considerado "refratário", creio pelo fato de não ter se alistado em serviço militar. Certamente ele já estava no Brasil. Será que isso causa algum impedimento? Teria ele perdido a cidadania portuguesa?

Comentários

  • Rafa1509Rafa1509 Moderator 869 PontosPosts: 323

    @SABarreira disse:
    Boa noite a todos. Consta no registro de nascimento do meu avô português que ele foi considerado "refratário", creio pelo fato de não ter se alistado em serviço militar. Certamente ele já estava no Brasil. Será que isso causa algum impedimento? Teria ele perdido a cidadania portuguesa?

    Ele se naturalizou brasileiro e comunicou a Portugal?

    Se não, não é impedimento algum!

  • SABarreiraSABarreira Member 8 PontosPosts: 4

    Obrigado.

  • MeiMei Member 499 PontosPosts: 297

    que termo estranho esse.
    refratário !?

  • SABarreiraSABarreira Member 8 PontosPosts: 4

    Refratário, no caso, são os portugueses que não cumpriram o serviço militar na época da ditadura Salazar.

    Mei
  • SABarreiraSABarreira Member 8 PontosPosts: 4

    @SABarreira disse:
    Refratários, no caso, são os portugueses que não cumpriram o serviço militar na época da ditadura Salazar.

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