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Troca CNH

MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 239 PontosPosts: 133
editado agosto 2019 em Outras Discussões e Dúvidas

Troca CNH Brasileira x Carta Condução Portuguesa

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Brasileiros podem usar a CNH para dirigir em Portugal por 185 dias como turista, desde que esta esteja no período de validade. Desta forma a troca só deve ser feita no caso de residência em portugal.
Só será possível a troca de sua CNH Brasileira por uma carta de condução portuguesa se estiver com estadia legalizada em Portugal, possuir desta forma Cartão Cidadão ou Autorização de Residência.

Passos para Troca

  1. Você precisa comprovar a autenticidade da sua CNH:
    Onde: Consulado-Geral do Brasil
    Custo: €16,50
    Documentos necessários: CNH Original, Passaporte ou RG Brasileiro e título de residência (consta na relação mas não me solicitaram quando fiz)
    Prazo de Entrega: Imediato
    Observação
    Se você está no Porto, não há necessidade de agendar o serviço o atendimento é feito diariamente de 09:00 as 11:00, aconselho a chegar cedo pois há limite de consultas ao Denatran por funcionário do consulado.

  2. Atestado médico.
    Onde: Qualquer clínica particular emite o atestado, este é eletrônico e vai direto para o sistema do IMT, no entanto aconselho a levar uma cópia impressa consigo, o médico lhe encaminha o atestado por email ou lhe entrega impresso na hora.
    Custo: De €20,00 a € 35,00.
    Cuidado: mesmo em uma clínica particular é necessário estar inscrito no Registro de Saúde e com o endereço atualizado neste.

  3. Ir ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes)
    Órgão responsável pela emissão e controle das cartas de condução portuguesas, ir antes de completar 90 dias da fixação de residência em Portugal levando:

  • Autorização de Residencia/Cartão Cidadão (com endereço atualizado) original
  • Atestado de Autenticidade da CNH emitido pelo Consulado original
  • Atestado Médico original ou código digital do mesmo para localização no sistema.
    Custo: €30,00 pagos no ato através de cartão Multibanco/débito ou dinheiro.
    Aqui você pegará uma senha e já no atendimento lhe darão uma ficha para preencher e lhe solicitarão os documentos acima, sua CNH original ficará lá, não lhe será devolvida.

Prazo de Entrega: De 3 a 5 semanas (a minha chegou em 01 semana).

Você receberá no ato um protocolo que lhe dará permissão para dirigir por tempo determinado e que perde a validade com a chegada da carta de condução.

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Observação
Evite a todo custo deixar o prazo esgotar, pois terá neste caso terá que passar por nova prova prática tendo mais €30,00 de custo.

Orientações completas:
http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/OutrasSituacoes/Paginas/OutrasSituacoes.aspx

CEGV
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