Diversas alterações ocorridas através de despacho do IRN, impactando processos de todos os tipos.
ATENÇÃO: TONDELA não é mais balcão de nacionalidade. Pendentes serão enviados para a CRCentrais
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Solicitação de Urgência em Processos de Nacionalidade Portuguesa

CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

Sobre o tema "Urgência", vi uma de nossas publicações em que um colega nosso exibe uma resposta de um conservador que menciona também o tema. Vejamos...

Só serão aceites pedidos de urgência na tramitação prioritária dos processos, caso sejam apresentados documentos que comprovem a exigência de nacionalidade portuguesa para o efeito pretendido - (como por ex: contrato de trabalho e declaração emitida pela entidade empregadora que demonstre a exigência da nacionalidade portuguesa urgente (Trabalho em Portugal), comprovativo matrícula da escola/Universidade a frequentar em Portugal e não apenas uma “carta de aceitação” do estabelecimento de ensino - os documentos a apresentar deverão explicitamente demonstrar o carácter de urgência e exigência da nacionalidade portuguesa .

Os comprovativos terão que ser anexados ao Pedido de Urgência.

Desde já se informa que o motivo “Viagens” não poderá ser considerado motivo para alegar urgência no pedido.

Fonte: https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/comment/1320/#Comment_1320

PedroFP

Comentários

  • luisarthurfluisarthurf Member 12 PontosPosts: 1

    Ola,
    Me mudei recentemente para a Inglaterra a trabalho como mao de obra especializada. Meu processo foi recebido em Lisboa em 05/2019, tenho até dia 31/12/2020 para solicitar o visto de europeu na Inglaterra por conta do Brexit.
    Existe algum tipo de urgência associada ao Brexit?

  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @luisarthurf, bem vinda

    @luisarthurf disse:
    Ola,
    Me mudei recentemente para a Inglaterra a trabalho como mao de obra especializada. Meu processo foi recebido em Lisboa em 05/2019, tenho até dia 31/12/2020 para solicitar o visto de europeu na Inglaterra por conta do Brexit.
    Existe algum tipo de urgência associada ao Brexit?

    Formalmente, não.
    Se seu processo é um processo de filhos, provavelmente estará concluído até lá. Se o processo é de netos, cônjuge, aquisição ou naturalização, existe a possibilidade que não esteja concluído. Você pode tentar a urgência informando a empresa em que está legalmente trabalhando na Europa mas aconselho cuidado pois as informações prestadas no pedido deverão "bater" com as informações prestadas em seu pedido de nacionalidade.

    Precisando me procure através do link abaixo
    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços, sorte e ótimas festas,

    luisarthurf
  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    ola podem me informar se desde o momento que demos entrada do pedido de urgência ate aprovação do mesmo ou não quanto tempo poderá se estimar de espera?
    trata-se de um processo de Aquisição pelo artigo 3º

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @juelma86 disse:
    ola podem me informar se desde o momento que demos entrada do pedido de urgência ate aprovação do mesmo ou não quanto tempo poderá se estimar de espera?
    trata-se de um processo de Aquisição pelo artigo 3º

    No passado podia levar, dependendo da Conservatória, 3 meses. Atualmente este tipo de análise é realizada mais rapidamente. O importante é a qualidade dos documentos probatórios entregues, de forma a comprovar a urgência, dentro dos critérios regularmente aceitos pelo IRN.

    abraços, saúde e aproveite nosso Portal,

  • juelma86juelma86 Member 82 PontosPosts: 8

    muitoooo obrigada pela resposta.
    e quanto ao portal nota mil me ajuda bastante.

    CEGV
  • Vera_MariaVera_Maria Member 17 PontosPosts: 2
    editado maio 2020

    [removido], Bom dia, é viável, um pedido de urgência para atribuição de nacionalidade, que já se encontra aprovado, aguardando o registo de certidão de nascimento, em razão de problema de saúde, devidamente documentado pelo Centro de Diagnóstico Pneumológico de Braga e outras instituições, bem como exames médicos..

  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @Vera_Maria disse:
    [removido], Bom dia, é viável, um pedido de urgência para atribuição de nacionalidade, que já se encontra aprovado, aguardando o registo de certidão de nascimento, em razão de problema de saúde, devidamente documentado pelo Centro de Diagnóstico Pneumológico de Braga e outras instituições, bem como exames médicos..

    Vera, é proibida a divulgação de informações pessoais em publicações abertas. Se quiser falar com alguém e indicar seu endereço de e-mail faça-o privativamente.

    Pedidos de urgência são decisões discricionárias dos conservadores. Não existe lei ou norma que diga o que será ou não será aprovado. O que falamos frequentemente é sobre casos que conhecemos. Eu mesmo já vi casos de pessoas doentes, com câncer e até mesmo pedido de pessoas que estavam na UTI, praticamente em leito de morte, cujos pedidos de urgência, propriamente documentados, não surtiram efeito nenhum a determinados conservadores.

    No entanto, pode conferir, sempre digo que solicitar urgência é direito de qualquer requerente e nada impede que a solicitação, adequadamente realizada, seja feita. O que trago frequentemente, como sempre digo, é q experiência que temos que, obviamente, pode ser diferente de outros.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • gabsvfgabsvf Member 17 PontosPosts: 1

    Olá, tudo bem? Minha mãe está com um processo em andamento na ACP (filhos), pois lá não é exigido a transcrição do casamento dos pais, caso o declarante da certidão de nascimento seja o(a) próprio(a) português(a).

    Minha mãe recebeu uma proposta de trabalho na Irlanda e o diretor da empresa redigiu uma carta em Inglês e Português, assinado por ele, falando que ela vai começar a trabalhar pra empresa mas que precisam no Cartão do Cidadão e ele mesmo solicita a urgência se possível no andamento do processo de nacionalidade dela. Então seguem minhas dúvidas:

    1. Esta carta necessita ser enviada juntamente com um pedido escrito à próprio punho da minha mãe solicitando a urgência no processo e assinada? Ou podemos escrever pelo computador e somente imprimir e enviar junto? Pergunto isso por que eu não vou me encontrar com ela mais aqui no Brasil e estou indo pra Dublin esta semana e vou enviar de lá.

    2. O teor da carta está correto?

    Abraços e muito obrigado desde já!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @gabsvf disse:
    Olá, tudo bem? Minha mãe está com um processo em andamento na ACP (filhos), pois lá não é exigido a transcrição do casamento dos pais, caso o declarante da certidão de nascimento seja o(a) próprio(a) português(a).

    Minha mãe recebeu uma proposta de trabalho na Irlanda e o diretor da empresa redigiu uma carta em Inglês e Português, assinado por ele, falando que ela vai começar a trabalhar pra empresa mas que precisam no Cartão do Cidadão e ele mesmo solicita a urgência se possível no andamento do processo de nacionalidade dela. Então seguem minhas dúvidas:

    1. Esta carta necessita ser enviada juntamente com um pedido escrito à próprio punho da minha mãe solicitando a urgência no processo e assinada?

    Não de próprio punho mas, para tornar formal o pedido, a carta deve ser assinada em cartório com firma reconhecida por autenticidade. O que você pode fazer, no meio tempo, é digitalizar a carta e enviar por e-mail o mesmo teor da carta, anexando a proposta digitalizada. Se lhe pedirem que encaminhe toda documentação para análise, bastará seguir os mesmos passos. É excepcional mas eventual e excepcionalmente podem achar suficiente os documentos enviados via e-mail. EU enviaria das duas formas, por garantia, principalmente se não me respondessem rapidamente o e-mail. Tempo nesses casos é ouro.

    Ou podemos escrever pelo computador e somente imprimir e enviar junto? Pergunto isso por que eu não vou me encontrar com ela mais aqui no Brasil e estou indo pra Dublin esta semana e vou enviar de lá.

    Orientações acima. Se precisar, entre em contato privativamente comigo, pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços e ótima sorte,

  • VIctoriaVIctoria Member 17 PontosPosts: 1

    Olá! Estou indo para a França fazer mestrado no ano letivo de 2020-2021 e a cidadania portuguesa seria urgente para mim nesse contexto de incertezas de visto. E também para facilitar a mudança do meu marido comigo, para que ele tenha acesso a saúde e possa trabalhar legalmente na Europa. Minha mãe já teve seu pedido aprovado (Formulário Atribuição 1C) e aguarda a emissão do registro. Assim que sair, vou dar entrada na minha cidadania, estou com dúvidas em relação ao pedido de urgência. Sei que preciso enviar uma solicitação explicando a urgência com assinatura reconhecida por autenticidade, mas a carta de aceite da Universidade da França pode ser anexada ao processo da minha cidadania como documento que comprove a urgência? Se sim, precisa de tradução juramentada? Se somente a matrícula for aceita, devo esperar até mês 09/2020, que é a data da matrícula para dar entrada na minha cidadania?
    Aguardo. Muito obrigada. Abraços

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @VIctoria, bem vinda

    @VIctoria disse:
    Olá! Estou indo para a França fazer mestrado no ano letivo de 2020-2021 e a cidadania portuguesa seria urgente para mim nesse contexto de incertezas de visto. E também para facilitar a mudança do meu marido comigo, para que ele tenha acesso a saúde e possa trabalhar legalmente na Europa. Minha mãe já teve seu pedido aprovado (Formulário Atribuição 1C) e aguarda a emissão do registro. Assim que sair, vou dar entrada na minha cidadania, estou com dúvidas em relação ao pedido de urgência. Sei que preciso enviar uma solicitação explicando a urgência com assinatura reconhecida por autenticidade, mas a carta de aceite da Universidade da França pode ser anexada ao processo da minha cidadania como documento que comprove a urgência?

    Entendo que sim.

    ...Se sim, precisa de tradução juramentada? Se somente a matrícula for aceita, devo esperar até mês 09/2020, que é a data da matrícula para dar entrada na minha cidadania?

    Você só pode dar prosseguimento à sua cidadania depois que sua mãe se tornar portuguesa e, talvez, depois que o casamento for transcrito, se for o caso.

    Se precisar de orientações detalhadas e ajuda, pode me procurar privativamente pelo link abaixo

    Enviar mensagem privativa para CEGV

    Abraços, saúde, sorte e aproveite nosso Portal,

  • poioiapoioia Member 27 PontosPosts: 2

    Olá! Entrei com pedido de urgência na Conservatória de Tondela em 11/07/2020 para aquisição nacionalidade da minha filha. Até agora não analisaram e o processo continua na fase 1. O que devo fazer?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @poioia disse:
    Olá! Entrei com pedido de urgência na Conservatória de Tondela em 11/07/2020 para aquisição nacionalidade da minha filha. Até agora não analisaram e o processo continua na fase 1. O que devo fazer?

    Não há prazos mínimos ou máximo para realização de pedidos de análise sobre urgência. Deve aguardar ou questioná-los sobre o resultado da análise que, se ainda não realizada, informarão sobre a inexistência de prazos para resposta. Vivemos em situação excepcional devido à pandemia e isto trás maior demora a todos os procedimentos.

    abraços e ótima sorte,

  • dhaknathgairedhaknathgaire Member 37 PontosPosts: 7

    ola pessoal
    boa noite
    Eu envei os meu documentos para nationalidade por tempo art 6,1 na registro centrais lisboa foi 2 mes eles mandeu na ACP mes passado
    Eu posso pedir urgencia ou nao ?
    Eu tenho em urgencia para universidade do meo filho
    alguma suggesao por favor

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @dhaknathgaire disse:
    ola pessoal
    boa noite
    Eu envei os meu documentos para nationalidade por tempo art 6,1 na registro centrais lisboa foi 2 mes eles mandeu na ACP mes passado
    Eu posso pedir urgencia ou nao ?
    Eu tenho em urgencia para universidade do meo filho
    alguma suggesao por favor

    Pouco provável que lhe defiram urgência por uma questão relacionada ao seu filho. Os pedidos são normalmente avaliados quando a urgência tem a ver com o próprio requerente. Se quiser bater um papo privativo, estou à disposição.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

    abraços e ótima sorte

  • LlapsLlaps Member 27 PontosPosts: 1

    Tive meu pedido de urgência indeferido, apesar de ter anexado toda a documentação, incluindo carta da empresa e minha, para pedido de naturalização portuguesa com certificado de descendência de judeus serfaditas. Há alguma maneira de reverter o indeferimento?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @Llaps disse:
    Tive meu pedido de urgência indeferido, apesar de ter anexado toda a documentação, incluindo carta da empresa e minha, para pedido de naturalização portuguesa com certificado de descendência de judeus serfaditas. Há alguma maneira de reverter o indeferimento?

    Depende do caso concreto. O problema é que banalizaram o procedimento de pedido de urgência. É tanta gente pedindo e de forma tão rasa que indeferem antes e perguntam depois.

    Se quiser me explicar seu caso privativamente, em detalhes, me envie uma mensagem privativa. Infelizmente não há como falar ou discutir casos de pedidos de urgência em área pública pois cada pedido é muito particular e, obviamente, dados pessoais devem ser providos, o que não permitimos em nossas publicações na área pública do Portal.

    Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal

  • SamSam Member 17 PontosPosts: 1
    editado janeiro 7

    Hello all sorry for writing in English for better understanding. I have a relative applied for the Portuguese citizenship art 6.1. In status of the process the 4th ball is in light yellow and in details its written “ O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento” but when he asked to his lawyer he says the document is not falta and the conservatoria haven’t sent any notifications to the lawyer. Is it anyway we can check the falta documents as the conservatoria also said follow the process when he emailed to them.

    Thank You

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839
    editado janeiro 7

    @Sam disse:
    Hello all sorry for writing in English for better understanding. I have a relative applied for the Portuguese citizenship art 6.1. In status of the process the 4th ball is in light yellow and in details its written “ O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento”
    but when he asked to his lawyer he says the document is not falta and the conservatoria haven’t sent any notifications to the lawyer. Is it anyway we can check the falta documents as the conservatoria also said follow the process when he emailed to them.

    Sam,

    1st) We really prefer that the Requestor contacts us.

    2nd) There is a small chance that the system was wrongly updated. Generally the system is right and when it states that process is held because of the lack of proper documentation, it is this way. The requestor (only himself/herself) may call "Linha dos registos" to check it but, frankly, this is the attorney's job. The fact the attorney didn't receive the letter from the CRC is not important as the system will certainly be updated faster then the time needed to prepare and mail the oficial notification letter.

    3rd) If an attorney was hired, leave the burden to him. He was paid to worry about the process.

    best,

  • imnelliimnelli Member 22 PontosPosts: 2

    Boa tarde!
    Meu pai entrou com o processo para minha nacionalidade (artigo 2- menores que os pais tenham adquirido depois do nascimento) em Março de 2021, em Dezembro fiz um pedido de urgência por motivos de estudo, só agora depois de 11 meses, avançou de um dia para outro da bolinha 1 para 3 marrom.
    Vai demorar muito? Os meus estudos dependem muito da nacionalidade.

    CEGV
  • imnelliimnelli Member 22 PontosPosts: 2
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @imnelli disse:
    Boa tarde!
    Meu pai entrou com o processo para minha nacionalidade (artigo 2- menores que os pais tenham adquirido depois do nascimento) em Março de 2021, em Dezembro fiz um pedido de urgência por motivos de estudo, só agora depois de 11 meses, avançou de um dia para outro da bolinha 1 para 3 marrom.
    Vai demorar muito? Os meus estudos dependem muito da nacionalidade.

    o fato de pedir urgência não quer dizer que ela será dada. Se demorou tudo isso é provavelmente porque desconsideraram o pedido e tramita seu processo de forma regular. Bom confirmar com o conservador ou oficial responsável sobre isso mas o mais provável é que o pedido de urgência foi indeferido. O importante no caso de menores é colocar o processo antes que façam 18. "Motivos de estudo" é justificativa muito vaga. Para dizer qualquer coisa precisaria entender as bases do pedido e exatamente como a justificativa foi escrita. Se só colocaram "motivos de estudo" improvável que tenham deferido ou mesmo analisado com mais atenção. Os pedidos de urgência "estão em voga", todo mundo quer pedir e justificar sua urgência e a consequência é que qualquer urgência real deixou de ser tratada como urgente pelos conservadores porque têm que analisar centenas de pedidos de urgência, a maior parte sem qualquer real urgência. Perdem aqueles que realmente precisam porque diversos pedem sem reais justificativas.

    abraços,

  • alagoana2019alagoana2019 Member 27 PontosPosts: 2

    @CEGV ola boa tarde.. entrei com um processo de atribuição n7 do art 6 . Sefardita! Em jan desse ano.. pedi urgencia e apresentei um contrato de trabalho em um pais da UE final de fev.. faz um mês e ainda nenhuma apreciação do meu processo..

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @alagoana2019 disse:
    @CEGV ola boa tarde.. entrei com um processo de atribuição n7 do art 6 . Sefardita! Em jan desse ano.. pedi urgencia e apresentei um contrato de trabalho em um pais da UE final de fev.. faz um mês e ainda nenhuma apreciação do meu processo..

    Pressione por respostas. Minha opinião pessoal é que todos que tiverem processos pendentes pelo 6.7 (Sefarditas) terão seus processos e documentos passados no microscópio. Então mesmo que você consiga aprovação do seu pedido de urgência, ainda assim talvez ainda demore devido a repercussões das investigações sobre irregularidades na emissão dos certificados, mesmo que não tenha sido emitido pela CIP.

    abraços,

    alagoana2019
  • alagoana2019alagoana2019 Member 27 PontosPosts: 2

    @CEGV disse:

    @alagoana2019 disse:
    @CEGV ola boa tarde.. entrei com um processo de atribuição n7 do art 6 . Sefardita! Em jan desse ano.. pedi urgencia e apresentei um contrato de trabalho em um pais da UE final de fev.. faz um mês e ainda nenhuma apreciação do meu processo..

    Pressione por respostas. Minha opinião pessoal é que todos que tiverem processos pendentes pelo 6.7 (Sefarditas) terão seus processos e documentos passados no microscópio. Então mesmo que você consiga aprovação do seu pedido de urgência, ainda assim talvez ainda demore devido a repercussões das investigações sobre irregularidades na emissão dos certificados, mesmo que não tenha sido emitido pela CIP.

    abraços,

    É vou fazer isso. Porque .. apesar de estar fora do ar .. estou esse tempo todo sem
    Resposta.. meio que ou ta cheio de processos entrando mas sei la também.. fiz tudo pela CIL espero em breve ter uma resposta nesse meu caso. Infelizmente lutamos por nossa cidadania.. estou na luta para poder ir trabalhar e cumprir com minha oferta de trabalho! Fé no Pai boa sorte a todos

    CEGV
  • MillenaMillena Member 17 PontosPosts: 1

    Boa noite, gostaria de fazer uma pergunta. Tenho duas cartas de admissão: uma de Universidade na Inglaterra e outra na Bélgica. Gostaria de pedir urgência no pedido de nacionalidade protocolado o ano passado (atribuição para netos de portugueses). Devo enviar por carta? Ou há algum email que eles analisam esse pedido?
    Obrigada!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @Millena disse:
    Boa noite, gostaria de fazer uma pergunta. Tenho duas cartas de admissão: uma de Universidade na Inglaterra e outra na Bélgica. Gostaria de pedir urgência no pedido de nacionalidade protocolado o ano passado (atribuição para netos de portugueses). Devo enviar por carta? Ou há algum email que eles analisam esse pedido?
    Obrigada!

    você pode tentar enviar formalmente por carta ou informalmente, via e-mail.
    Salvo melhor juízo, entendo que a carta de admissão não é propriamente a matrícula, que formaliza a relação entre o estudante e a instituição, mas, simplesmente um aceite que pode se formalizar a partir da matrícula. Talvez quem analise seu pedido pode ser "tão chato" quanto a linha de pensamento que tenho e lhe indicar que talvez a carta de admissão não formalize um compromisso e talvez seja mais leniente e entenda suficiente a apresentação desse(s) documento(s) e explicações adicionais. Veja que a simples apresentação da admissão a uma universidade europeia não é justificativa. Você precisará explicar os motivos do pedido de urgência. Os documentos apenas darão suporte documental ao que você estará explicando e pedindo.

    abraços,

  • leonardosantleonardosant Member 17 PontosPosts: 1

    Boa tarde a todos
    Será que existe algum modelo de carta para eu solicitar a urgência, que seja mais convincente?
    E como a empresa contratante poderia redigir essa exigência da nacionalidade, precisa esta no contrato essa exigência ou a parte?
    Necessariamente precisa da assinatura do contratante reconhecida em cartorio?
    E a minha assinatura tambem?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @leonardosant disse:
    Boa tarde a todos
    Será que existe algum modelo de carta para eu solicitar a urgência, que seja mais convincente?

    não... já falei aqui sobre isso no passado. Basta dar uma procurada. Urgência é sempre relacionada a um caso específico que aquele requerente específico está passando. Uso de "modelos" só trarão prejuízos.

    E como a empresa contratante poderia redigir essa exigência da nacionalidade, precisa esta no contrato essa exigência ou a parte?

    Não se trata de contrato pois a empresa só pode contratar quem tem situação documental regularizada. Isso que deve demandar a empresa que oferece emprego. (1) Confirmar a vaga; (2) confirmar a oferta ; (3) dizer que só pode finalizar o processo de contratação quando o interessado estiver com os documentos necessários (legalizados)

    Necessariamente precisa da assinatura do contratante reconhecida em cartorio?

    não necessariamente. A carta tem que ser real e de uma empresa que não seja "fundo de quintal" para que a oferta seja suficientemente crível.

    E a minha assinatura tambem?

    Se a carta-oferta é da empresa, onde entraria a sua assinatura ? A sua assinatura, se enviado o pedido e documentos pelos correios, deve estar no pedido e não na oferta.

    abraços,

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