Retificação de Sobrenome (viDal para viTal)
fernandomarqueslopes
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Prezados, meu bisavô foi registrado como viTal (letra T). Porém, passaporte e outros documentos, quando veio ao Brasil, cadastrou viDal (letra D).
Ontem chegou a cópia do assentamento da biblioteca de Ponta Delgada.
O que devo fazer: retificar o nome da minha avó ou com estes documentos posso requerer cidadania portuguesa em virtude de "mero" erro (vital ou vidal)?
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Comentários
@fernandomarqueslopes , no seu caso, apesar da diferença ser apenas uma letra, não existe sequer a proximidade fonética que dá uma certa justificativa, aceitável em algumas conservatórias mais lenientes.
O Assento do seu bisavô é o de batismo ou de registro civil ?
Na maior parte dos casos onde é necessária a retificação, procede-se da seguinte forma:
1 - Emite-se uma via do assento de nascimento (civil ou de batismo) CERTIFICADA
2 - Envia-se esta via para a PGR (Procuradoria Geral da República) de Portugal para que seja feito o apostilamento da certidão/assento de nascimento
3 - Com o assento certificado e apostilado em mãos, solicita-se a RETIFICAÇÃO das certidões de nascimento dos filhos. Com a retificação da certidões de nascimento dos filhos, retifica-se as certidões das próximas gerações.
Não sou especialista em retificações mas ficaria meio "bolado" de ter usado a vida inteira o sobrenome Vidal e, devido a burocracias, precisasse mudar para Vital. Por outro lado, você também pode ficar contente de finalmente passar a usar o sobrenome originário da sua família, escrito da forma correta. É decisão de foro íntimo e opção de cada um.
Outros colegas aqui, talvez que já tenham passado por isso, poderão dar maiores detalhes.
abraços e boa sorte
Olá Fernando,
Você tem 2 opções:
1) Enviar o processo para Tondela, pois, lá, eles costumam tolerar esse erro.
2) Enviar seu processo para outra conservatória, porém, verificando se consegue o passaporte dele, no Arquivo Distrital correspondente, onde consta que ele saiu de Portugal com o erro da letra D.
O número 2 dependeria, anteriormente, além do passaporte dele, uma carta explicativa para isso...
Lembrando que Tondela cobra transcrição de casamento, independentemente se o português é ou não o declarante!
O que seria Tondela? Vc tem o site?
Boa noite, minha mãe vai requerer a cidadania portuguesa. Meu avô nasceu em Portugal, veio para o Brasil ainda criança, conforme o assento de nascimento dele , chama-se Manoel Marques Gouvêa ( nome do pai e da mãe conferem ) mas em todos os documentos no Brasil o " Marques " não consta. E agora ??? alguém pode me dizer o que fazer ??
Gutally,
Caso vc encontre o passaporte dele, com esse sobrenome que consta aqui no Brasil, peça os documentos de habilitação ao passaporte, ao Arquivo Distrital correspondente, e envie os documentos da atribuição SEM retificação!
Porém,
Se mesmo no passaporte constar o nome que consta em Portugal, deverá retificar o registro de nascimento do requerente, de forma que conste o nome correto do progenitor português!
Boa sorte!
https://portupedia.com/wiki/Conservatórias_do_Registo_Civil_-_Endereços_e_Contatos#Conservat.C3.B3ria_do_Registo_Civil_de_Tondela