Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
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Atribuição de Nacionalidade - Netos - Decreto lei 71/2017 - Acompanhamento de Processos

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Comentários

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    @mtrin , meu caso é distinto do seu, pois meu processo trata da atribuição - ainda a acontecer e pela LN 1.d - a um neto anteriormente já naturalizado pela LN 6.4.

    Massss.....

    de tudo que já li aqui no fórum, uma atribuição 1.d a um neto AINDA NÃO NATURALIZADO (o que é exatamente o seu caso) exige como passo final o registo do nascimento, num prazo de 6 meses contado a partir da notificação sobre o reconhecimento dos laços efetivos,

    OU EM UM CONSULADO, caso o requerente VIVA FORA DE PORTUGAL

    OU EM UMA CONSERVATÓRIA, caso o requerente VIVA EM PORTUGAL.

    (a todos peço que me corrijam, caso errei acima).

    Desejo-lhe sorte! sorte!! sorte!!

    Brunokmx
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Em adição: acho que você recebeu um ofício com um texto padrão (seja por E-Mail, seja por correio) onde esteja claramente expressa a menção de que o registo do nascimento poderá fazer por consulado. Acho bem estranho seu consulado ter-se recusado a fazê-lo...

    Por sinal: filhos de portugueses no Brasil registam seus filhos ... exatamente nos consulados, e não através de advogados em Portugal!!!!

    Em suma: o que você vai fazer agora é registrar seu nascimento (já bebezão desmamado, desculpe-me a bincadeira :smile: :smile: ) no consulado de sua área.

    Advogados aaaadoooraaaam essas dúvidas... é delas que vivem...

    anareisBrunokmx
  • mtrinmtrin Member 88 PontosPosts: 29

    Epidaura,
    Obrigada pela resposta. Será que a certidão sairá na hora? Ou vai levar mais 6 meses.

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    @mtrin disse:
    Epidaura,
    Obrigada pela resposta. Será que a certidão sairá na hora? Ou vai levar mais 6 meses.

    Cara @mtrin , não, a certidão do assento de nascimento do novo nacional português NÃO sairá na hora.

    Que eu saiba, assentar um nascimento é competência exclusiva de conservatórias, nenhum consulado faz isto. Chamo à lembrança o pedido do Deputado Carlos Páscoa em um dos vídeos que já vimos, onde ele sugere à Maria de Lurdes Serrano a alocação de um conservador no Brasil, tendo em vista que a maior parte dos processos vem de lá. Ao que parece, a idéia dele não vingou... :cold_sweat:

    O que o consulado irá fazer (pois tem de fazê-lo) é acolher seu pedido de registo do nascimento (conforme instrução que você recebeu por escrito) e enviá-lo para Portugal. O pedido aterrisará na CRC Lisboa, pois é ela que recebe os malotes dos consulados. A CRC fará o registo, comunica-lo-á ao consulado, que passará a você a notícia de que o registo foi feito. Em seguida, VOCÊ terá de mandar extrair uma certidão através do Civil online.

    Por favor informe: QUAL CONSULADO PORTUGUÊS NO BRASIL É RESPONSÁVEL POR SUA CIDADE? Não se preocupe, pois informar aqui o consulado não permitirá de forma nenhuma rastrear seus dados pessoais.

    Agora, existe, sim, a possibilidade (cara) de pagar um advogado em Portugal para mandar fazer o registo para você. A decisão de contratar um deles para tal fim é exclusivamente sua.

    Boa sorte! sorte!! sorte!!!

  • mtrinmtrin Member 88 PontosPosts: 29

    Caro EpidautaMoreira,
    O meu consulado é o do Rio de Janeiro.
    Na lei "Existindo o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, por si ou por procurador com poderes especiais para o ato, ou pelos seus representantes legais, sendo incapaz, no prazo de seis meses."
    Liguei para o consulado o mesmo disse que ainda não está instruído para realizar esse serviço.
    Na carta publicada no Facebook a conservadora diz: "... a declaração de nascimento pode ser prestada no Consulado de Portugal, no estrangeiro, ou na Conservatória de Registro Civil, em território nacional, da sua área de residência.

    Se eu conseguir fazer no consulado ainda vou esperar mais um tempão pela certidão. Dá um pouco de tristeza isso.

    Talvez contratando um advogado depois disso tudo que passamos seja uma alternativa. Vamos ver até onde minha paciência aguenta. Fiz todo processo sozinho, desde a procura das certidões até o envio dos documentos.
    Mas muito obrigada pela sua colaboração e atenção comigo.

    Brunokmx
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Cara @mtrin ,

    tendo em vista que você citou trecho de correspondência extraído não de correspondência pessoal com a CRC, mas de postagem no Facebook ("... a declaração de nascimento pode ser prestada no Consulado de Portugal, no estrangeiro, ou na Conservatória de Registro Civil, em território nacional, da sua área de residência."), sou levado a pensar que você nem recebeu tal comunicação e nem teve seu processo de atribuição pela (nova) LN concluído.

    Tendo por base sua mensagem mais lá acima: O que você perguntou ao Consulado por telefone foi respondido de forma corretíssima por eles: Nenhum consulado português tem a competência para reconhecer a existência de laços efetivos (passo estritamente necessário ao bom-sucesso do processo).

    O Consulado Português do Rio de Janeiro recebe, sim, pedidos de registos para fins de atribuição da nacionalidade à NETOS DE NACIONAL PORTUGUÊS, e tal competência está admitida em

    http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/

    Atribuição de nacionalidade portuguesa para netos de avô ou avó português(a), nascidos ou residentes nos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo.

    Tudo aquilo ali são instruções para se iniciar um processo novo. Mas, quem chegar ali com a comunicação dos 6 meses de prazo (emitida pela CRC), certamente pulará 90% das exigências ali descritas e terá seu pedido de registo recebido.

    Mas, para uma interação administrativamente eficaz com o consulado, é preciso que você apresente ao mesmo TUDO que ele precisa para resolver seu caso, e sem a conclusão de seu processo (com a respectiva comunicação de que tem 6 meses para registar o seu nascimento) será IMPOSSIVEL obter tanto o registo, quanto uma certidão (online) do assento do nascimento.

    Tentar queimar etapas por questão de pressa é esforço e tempo perdido... O fluxo de trabalho para assuntos de nacionalidade é rigidamente pré-definido, talhado em granito e imutável. Como costumo dizer,

    Ordem: Dê à CRC tudo que ela peça, e na seqüência em que ela peça
    e
    Progresso: Desfrute do avanço proporcionado, garantido pelo paço acima.

    Minha sugestão: Espere chegar a comunicação dando-lhe os 6 meses de prazo. Assim que ela chegar, agende um horario de atendimento no consulado, levando COPIA DE TUDO QUE JUNTOU ATÉ HOJE em torno do seu processo e "exija" (mais que polidamente) a recepção de seu pedido de registo, conforme expresso na comunicação. Caso nao o recebam (o que acharei bizarro), colha (sempre polidamente) o nome do funcionario que a atendeu, dia e hora. Em seguida, relate o caso à Embaixada da Portugal em Brasilia, com cópia à direção do INR em Lisboa.

    Boa sorte! sorte!! sorte!!!

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Cruzes! Escrevi "paço", ao invés de "passo", entristecido que estava ao acompanhar - ao mesmo tempo em que escrevia - as notícias sobre o incêndio no Museu Nacional, que já foi o Paço Imperial...

    Vejam vocês o poder do inconsciente... :smile: :smile:

  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Abaixo segue (mais claro, impossível... :smile: )

    1. Atribuição da nacionalidade obtida por inscrição do nascimento no registo civil português

    Onde pode ser prestada a declaração?

    Na extensão da Conservatória dos Registos Centrais localizada no CNAI;
    No Espaço de Registos de Lisboa (Benfica);
    Numa Conservatória do Registo Civil da sua escolha, ou
    No Consulado português da área da residência.

    Fonte:

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/

  • mtrinmtrin Member 88 PontosPosts: 29

    Obrigada,

  • RalmRalm Member 24 PontosPosts: 2

    Prezados:
    Boa tarde.
    Estive em contato com a Paula Junqueira, filha da primeira neta reconhecida portuguesa de origem nos termos da nova lei de nacionalidade.
    Ela mora em São Paulo e esteve no consulado para solicitar a inscrição do nascimento.
    Por mais estranho que possa parecer, o consulado de Sâo Paulo se negou a protocolizar o requerimento. Isso mesmo ela apresentando cópia do despacho da CRC e demais documentos.
    A solução por ela adotada foi justamente contratar um advogado para fazer o requerimento perante a CRC de Lisboa. Foi assim feito.

    Ao que parece, é tudo muito novo e os funcionários de consulados estão sem saber o que fazer.

    Mas, em termos legais, é claro que o requerimento de inscrição do nascimento pode ser feito através de consulado ou em uma Conservatória de Portugal, caso resida em terras lusitanas.

    De toda forma, após a conclusão do processo do NETO, acho viável o envio do requerimento de inscrição no registro de nascimento para a CRC através dos correios.

    É a minha impressão.
    Com os melhores cumprimentos,

    Brunokmx
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Ralm , estranhíssima esta informação.

    Vale sempre a pena lembrar que consulados também respondem ao Ministério da Justiça, têm ouvidoria, respondem ao IGSJ (Inspeção Geral dos Serviços da Justiça) e ao Provedor de Justiça da República Portuguesa.

    Entendo que Advogados são dispensáveis, a não ser que ela esteja com a corda no pescoço, precisando resolver urgentemente a situação dela e se dirigir a Portugal.

    Caso ela se interesse, convide-a a se cadastrar em nosso site e me procurar por aqui. Tenho uma lista significativa de alternativas a serem usadas antes de contratar serviços advocatícios.

    Obviamente, sem olhar o que colocaram na certidão da mãe dela, é arriscado falar precipitadamente mas se existir o averbamento da atribuição pelo artigo 1.1-D, não deveria haver qualquer tipo de discussão.

    abraços,
    CEGV

    EpidauraMoreiraLuisMariano
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Meus caros, caso tenha acontecido realmente assim, eu acho que o caso relatado por @Ralm e @PaulaJunqueira deva ser levado de forma alardeante e de imediato à nova diretora do IRN, Filomena Rosa.

    Mas, como @CEGV bem escreveu, é preciso ir com cuidado e verificar o que a CRC escreveu no comunicado que ela (mãe da Paula) recebeu como conclusao do processo. Somente assim, a reclamação à Filomena Rosa poderá ser formulada em um texto certeiro e eficaz.

    Vale o que está escrito. É preciso NECESSARIAMENTE colher (por E-Mail) a "recusa" do Consulado em tratar o caso. Sugiro que Paula escreva ao Consulado, como se estivesse fazendo a consulta pela primeira vez, espere a resposta, e então analisemos o que o consulado terá respondido. O E-Mail à Filomena Rosa será então talhado sobre a RESPOSTA POR ESCRITO do consulado.

    Tenhamos em mente de forma clara e indubitável: Qualquer filho/filha de nacional português ORIGINÁRIO (o que a mãe da Paula agora parece ser) tem o DIREITO de pedir sua atribuição nos consulados, sem limite de idade, e sem que o consulado sequer pergunte por que caminhos o pai/a mãe chegou à nacionalidade ORIGINÁRIA.

    Outrossim...

    ... tenho visto alguns relatos de casos (em vários sítios, principalmente nos grupos do FB) em que o pretendente conta sua história só pela metade, relata uma dificuldade tremenda e culpa impiedosamente as autoridades. Quando cavamos mais fundo na coisa, muitas vezes concluímos que o êrro está na forma em que o requerente quer forçar a tramitação (geralmente tentando jeitinhos e contornos). Outros criam confusão pelo mero gostinho da sensação, coisa a que a Net se presta formidavelmente.

    Tenhamos em conta que existem os casos padrões (a maioria deles) e os casos particulares (alguns poucos). Pelo tanto, vamos entender direitinho nossa base de partida para reclamar do ocorrido e fazer com que o IRN mate de vez o fantasma.

    Mando mais uma vez o que mais quero para todos aqui:

    ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

    LuisMarianoCEGV
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444
    editado setembro 2018

    Sugestão de E-Mail para Paula Junqueira:


    De: Paula Junqueira
    Para: Consulado de São Paulo

    Assunto: Atribuição da nacionalidade originária a filha de nacional portuguesa

    Exmas. Senhoras,
    Exmos. Senhores,

    minha mãe, "[xxx]", teve atribuída a si pelo IRN no dia xx/yy/zz a nacionalidade portuguesa originária, conforme averbamento em seu assento português de nascimento (vide cópia PDF anexa de sua mais recente certidão, emitida via Internet).

    Colhi da página web do IRN a seguinte informação:

    1. Atribuição da nacionalidade obtida por inscrição do nascimento no registo civil português
      Onde pode ser prestada a declaração?
      Na extensão da Conservatória dos Registos Centrais localizada no CNAI;
      No Espaço de Registos de Lisboa (Benfica);
      Numa Conservatória do Registo Civil da sua escolha, ou
      No Consulado português da área da residência.

    Como resido no Brasil, tendo esse Consulado Geral de Portugal em São Paulo a jurisdição sobre minha morada, peço que me oriente sobre

    1.
    como dar entrada nesse Consulado com meu pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa (somente presencialmente, após agendamento? ou também possível por correio?)

    2.
    que documentos terei de apresentar a esse Consulado para o fim pretendido, seja presencialmente (após agendamento), seja por correio?

    Agradeço-lhes antecipadamente a clara orientação no presente caso e lhes envio minhas

    cordiais saudações.

    Paula Junqueira.


    Notem que o texto não pergunta "SE" é possível fazê-lo ali, mas sim "COMO" fazê-lo ali.

    Boa sorte, Paula! sorte!! sorte!!!

    LuisMarianoanareisCEGV
  • ErikaPereiraErikaPereira Member 2 PontosPosts: 2

    Olá Moderadores, eu pedi informações em outro tópico, mas acho que meu caso é neste. Sou neta de portugues, e meus pais são falecidos e não entraram com a cidadania. Eu devo informar o numero do processo aqui mesmo no comentário ou tem algum outro e-mail para informar estes dados para vocês?

  • Soraia1975Soraia1975 Member 535 PontosPosts: 148

    Como aprendi aqui mesmo, querida Paula, fuga de Consulado.....vá direto na CRC

    MariaRibeiro
  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 218 PontosPosts: 129

    @ErikaPereira disse:
    Olá Moderadores, eu pedi informações em outro tópico, mas acho que meu caso é neste. Sou neta de portugues, e meus pais são falecidos e não entraram com a cidadania. Eu devo informar o numero do processo aqui mesmo no comentário ou tem algum outro e-mail para informar estes dados para vocês?

    Pode informar os dados aqui que atualizo na lista.

  • isaisa Member 33 PontosPosts: 6

    Bom dia deu entrada no meu processo de cidadania no dia 21/02/2018. Diretamente em Lisboa. Por tempo de casada. Até agora não tive nem uma resposta, alguém sabe me informar alguma coisa por favor? Obrigada

  • isaisa Member 33 PontosPosts: 6

    @isa disse:
    Bom dia dei entrada no meu processo de cidadania no dia 21/02/2018. Diretamente em Lisboa. Por tempo de casada. Até agora não tive nem uma resposta, alguém sabe me informar alguma coisa por favor? Obrigada

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    Oi @isa, boa noite.

    Acho que este não é bem o tópico para naturalização de cônjuge mas vamos, sim, ajudá-la.

    Para saber sobre seu processo você deve ligar para a Linha de Registos.
    Um bom guia sobre como ligar para lá, para acompanhar seu processo, está no seguinte link:

    https://Portupedia.com/wiki/LR

    Dê uma lida no artigo do link acima e, se ainda precisar de ajuda, basta nos falar, ok ?
    abraços e boa sorte !

  • isaisa Member 33 PontosPosts: 6

    Obrigada!!

    CEGV
  • ErikaPereiraErikaPereira Member 2 PontosPosts: 2

    Olá, Não consegui identificar se o meu processo já consta na lista, o é Nº 318xx/2017, podem me ajudar?

  • anareisanareis Member 134 PontosPosts: 27

    @ErikaPereira disse:
    Olá, Não consegui identificar se o meu processo já consta na lista, o é Nº 318xx/2017, podem me ajudar?

    Acredito que não conste ainda, a última atualização da tabela foi feita em julho.

  • fabioflorianofabiofloriano NoConversation 388 PontosPosts: 86

    @MariaRibeiro , @LuisMariano , @wsteles.

    Bom dia , por gentileza, gostaria de ver como está a planilha atualizada?!

    Aproveito para atualizar a informação, relativo a compra de imóveis para netos, a média do valor dos imóveis já transferidos no nome dos netos tem sido de Euros 1.500,00, e já somos algumas dezenas.

    Abraço e sorte a todos.

    anareisPablormfmarcelo_12meses
  • anareisanareis Member 134 PontosPosts: 27

    Também gostaria de acompanhar a tabela...

  • fcurifcuri Member 3 PontosPosts: 2
    editado julho 2019

    [removido]
    Poderia acompanhar o processo?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @fcuri disse:
    Poderia acompanhar o processo?

    Fcuri, bem vindo..

    informações pessoais, tais como números de processos, não permitimos a divulgação pois nosso site é público e indexado por ferramentas como google, bing, ...

    Clique no link abaixo e veja como obter a senha de acesso ao site do IRN que permite que você acompanhe seu processo de cidadania.

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/306/como-acompanhar-processos-de-nacionalidade-portuguesa/p1

    abraços & aproveite nosso Portal

  • fcurifcuri Member 3 PontosPosts: 2

    Entendo. obrigado pela informacao. minha intençao era entrar naquela lista da MAria Ribeiro.
    de qualquer maneira obrigado.

    CEGV
  • PvfbPvfb Member 86 PontosPosts: 15

    Alguém tem alguma atualização dessa tabela?
    Gostaria de incluir o processo da minha tia para atribuição de neto.
    Deu entrada em Maio/2018.
    Processo 482XX/18.
    Está na Fase 4 do site de consultas: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa." Peguei o código de acesso hoje, então não sei ao certo uqando foi atualizado.
    Como comprovação de vinculos enviamos Associação ao Clube Português, fotos nos jornais do clube portugues, bilhetes de vários eventos do clube, fotos com artistas portugueses, cartas de amigos/familiares portugueses, certificado de conclusão de curso de culinária Portuguesa, carta de congregação religiosa portuguesa.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado setembro 2019

    Pvfb, nossa tabela neste nosso tópico serve apenas para os convolantes, ou seja, netos já naturalizados portugueses pelo antigo artigo 6.4 e que após julho/2017 entraram com um novo processo para converter a nacionalidade derivada em nacionalidade originária. Essa nossa tabela não atende netos que estão fazendo seus processos pela primeira vez.

    estamos trabalhando em uma solução que atenderá a todos nossos colegas do Portal, para qualquer tipo de processo. Aguarde notícias.

    abraços,

  • mtrinmtrin Member 88 PontosPosts: 29

    Prezados,
    É com muita satisfação que venho comunicar que meu processo foi aprovado. Recebi o tão querido e-mail da Conservadora.
    Agora é fazer a declaração de nascimento no Consulado do Rio de Janeiro.
    Apesar de meu processo não ser igual ao pessoal da convolação, eles pertence ao mesmo artigo e pude acompanhar a evolução e sofrer, vibrar, e ficar feliz junto com muitos aqui no portal.
    Agradeço várias dicas úteis que utilizei no meu processo.
    Obrigada, Obrigada, Obrigada
    Processo de set/2017
    Exigência - nova carta do Club em junho/19
    tempo até agora - 751 dias corridos e 516 dias úteis.

    anareisCEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado outubro 2019

    Parabéns, @mtrin !!!

    Se puder, por favor nos informe o teor da carta de exigência. Foi a respeito do termo "participação", que talvez não estivesse especificamente mencionado ou foi outra coisa ?

    abraços e ótima sorte !

  • mtrinmtrin Member 88 PontosPosts: 29

    @CEGV,
    Foi exatamente isso, apesar de na carta constar a data de entrada no clube (1965), o número de sócio e tudo mais, faltava o termo de "participação". Eu solicitei ao clube nova carta com o bendito termo e passou.

    CEGV
  • MENEMENE Member 14 PontosPosts: 2

    Olá! Vocês tem alguma planilha para lançar meu processo?

  • MENEMENE Member 14 PontosPosts: 2

    Gostaria de incluir o meu processo de atribuição de neto.
    Dei entrada em janeiro/2018.
    Processo 29.XXX/18.
    Atualmente encontra-se na Fase 4: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
    Como comprovação de ligação efetiva, enviei comprovantes de viagens que fiz a Portugal, desde 2008.

    anareisBrunokmx
  • MichelleDinizMichelleDiniz Member 17 PontosPosts: 1

    Como faço para fazer consulta ao meu processo de atribuição de nacionalidade?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @MichelleDiniz disse:
    Como faço para fazer consulta ao meu processo de atribuição de nacionalidade?

    Michele, ligue para a Linha de Registos (LR), dê seus dados, obtenha o número do seu processo e chave de acesso ao site https://nacionalidade.justica.gov.pt

    Instruções para ligar para a LR no tópico
    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1

    abraços e ótima sorte,

    CHICO_TR3V4
  • Claudia2019Claudia2019 Member 131 PontosPosts: 38

    Olá, boa tarde! Já tenho o número do processo e senha de acesso. Existe um site que eu possa acompanhar o andamento ou só por telefone e email?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Claudia2019 disse:
    Olá, boa tarde! Já tenho o número do processo e senha de acesso. Existe um site que eu possa acompanhar o andamento ou só por telefone e email?

    nacionalidade.justica.gov.pt

    Use a chave de acesso que você recebeu. Número de processo não resolve.

    abraços,

  • Claudia2019Claudia2019 Member 131 PontosPosts: 38

    Obrigada!

    CEGV
  • Claudia2019Claudia2019 Member 131 PontosPosts: 38

    Olá, boa noite.
    Liguei na LR e fiquei sabendo que meu processo chegou em dezembro/2019, está numerado e já tenho a senha de acesso. Desde então venho acompanhando no site, porém a única fase preenchida foi a 1 - "Foi recebido". É assim mesmo? Eles não tem o costume de ir atualizando as fases ou significa mesmo que meu processo está parado desde que chegou do correio? Acho que deveria pelo menos já estar atualizado para a fase 2-"Foi Registrado" já que tenho o número. Só queria saber se é normal, se essa falta de registro da evolução não significa necessariamente que nada andou.

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Claudia2019 disse:
    Olá, boa noite.
    Liguei na LR e fiquei sabendo que meu processo chegou em dezembro/2019, está numerado e já tenho a senha de acesso. Desde então venho acompanhando no site, porém a única fase preenchida foi a 1 - "Foi recebido". É assim mesmo? Eles não tem o costume de ir atualizando as fases ou significa mesmo que meu processo está parado desde que chegou do correio? Acho que deveria pelo menos já estar atualizado para a fase 2-"Foi Registrado" já que tenho o número. Só queria saber se é normal, se essa falta de registro da evolução não significa necessariamente que nada andou.

    Oi Claudia. Sim, é assim mesmo. Paciência é algo que qualquer um que submeta processos de nacionalidade portuguesa tem que ter (e muita). Seu processo provavelmente demorará de 1 a 2 anos. Então desencane um pouco e deixe o tempo passar.

    abraços e ótima sorte,

  • Claudia2019Claudia2019 Member 131 PontosPosts: 38

    Obrigada CEGV! Melhor esquecer desse assunto pelo menos por um ano. rsrs

    CEGVanareis
  • VirgilioVirgilio Member 17 PontosPosts: 1

    Bom dia pessoal!

    Sou novo aqui, então peço desculpas se estarei perguntando algo já sabido.

    É o seguinte: Meu sogro deu entrada no processo de atribuição da cidadania portuguesa por ser neto de português (formulário 1-D). A documentação foi enviada pelos Correios em Abril/2019 para a Conservatória de Registros Centrais (CRC). Passado 1 ano, o processo não saía da fase 1 na consulta ao site https://nacionalidade.justica.gov.pt

    Meu sogro então enviou um e-mail para a CRC perguntando por qual motivo o processo dele não saía da fase 1. Alguns dias depois, o processo foi para a fase 2 e agora já está na fase três (bolinha vermelha com a informação "O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.").

    Minha pergunta aos mais acostumados com o trâmite deste tipo de processo é: Considerando o status atual do processo do meu sogro, quanto tempo avaliam que pode demorar até chegar à fase final que é a 7?

    Muito obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado maio 2020

    @Virgilio, bem vindo !

    @Virgilio disse:
    Bom dia pessoal!

    Sou novo aqui, então peço desculpas se estarei perguntando algo já sabido.
    É o seguinte: Meu sogro deu entrada no processo de atribuição da cidadania portuguesa por ser neto de português (formulário 1-D). A documentação foi enviada pelos Correios em Abril/2019 para a Conservatória de Registros Centrais (CRC). Passado 1 ano, o processo não saía da fase 1 na consulta ao site https://nacionalidade.justica.gov.pt
    Meu sogro então enviou um e-mail para a CRC perguntando por qual motivo o processo dele não saía da fase 1. Alguns dias depois, o processo foi para a fase 2 e agora já está na fase três (bolinha vermelha com a informação "O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.").

    Minha pergunta aos mais acostumados com o trâmite deste tipo de processo é: Considerando o status atual do processo do meu sogro, quanto tempo avaliam que pode demorar até chegar à fase final que é a 7?

    Virgilio, esta fase depende de retorno de entidades externas. No passado esta fase podia levar de poucas semanas a muitos meses (mais de 6) devido ao volume de pendências de solicitações junto aos 3 órgãos (SEF, PJ e DGAJ). Cada uma precisa responder às consultas sobre seu sogro e, claramente, devido à pandemia podemos encontrar situações de maior ou menor agilidade, dependendo do número de pedidos pendentes em cada órgão e disponibilidade de recursos humanos para efetuar e responder aos pedidos do IRN.

    Ainda sobre prazos, processos de cidadania de netos podem durar de 10 meses até mais de dois anos. Um colega nosso, aqui do Portal, esperou 29 meses pela conclusão de seu processo. Hoje é um pouquinho mais excepcional levar tanto tempo mas é preciso falar claramente com quem está esperando para não gerar falsas expectativas.

    O melhor é seguir acompanhando pacientemente pelo site da Justiça. Importante ressaltar sempre que os prazos dos trâmites não são iguais, ou seja, o tempo da fase 1 para 2 não será necessariamente o tempo da 2 para 3 e assim por diante.

    Abraços, ótima sorte, saúde a todos e aproveite nosso Portal,

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @CHICO_TR3V4, seu comentário (terceiro igual) foi excluído e já foi respondido em outro tópico.

    abraços,

  • rjtmorjtmo Member 32 PontosPosts: 2

    Amigos,

    Sou novo em postagens, peço desculpas pela postagem for do tópico.

    Contudo gostaria de contribuir com informações que podem ajudar a outras pessoas.

    Processo 430xx/2018 - 1D - Atribuição Netos.

    Agendamento no Site do Consulado RJ _ 23/10/2017
    Atendimento no consulado _ 08/03/2018
    Atribuição de N° do processo_ 13/05/2019
    Notificação de Pendencias (Certidão avô, Comprovante de Laços)_ 02/04/2020
    Envio dos Documentos_ 20/05/2020
    Documentos Entregues_ 12/06/2020
    Confirmação de recebimento_ 10/09/2020
    Processo favorável (Bolinha 6 concluída)_ 10/12/2020
    Ligação para Linha registros_ 09/04/2021

    A Atendente da linha de registros (muito educada) informou que os processos de atribuição para netos 324 - Art. 1º D. Estão sendo analisados os que obtiveram assinatura favorável (Bolinha 6 concluída) em novembro de 2020.

    Com isso, Ela estima que a assinatura do registro (Bolinha 7) só deva ocorrer em Maio/2021.

    CEGV
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