Publicada em 10-11-2020 a 9ª alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Clique aqui para ver a publicação no Diário da República Portuguesa.
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Preenchimento do Requerimento tipo 1D para Processos de Netos que vão demonstrar Laços Efetivos

CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

Novo tópico sobre o Preenchimento do Requerimento tipo 1D para Processos de Netos que vão demonstrar Laços Efetivos

Apesar do preenchimento ser muito semelhante ao processo tipo 1D para netos já naturalizados, a grande diferença é a relação dos documentos e motivos que demonstrem os Laços Efetivos com a comunidade Portuguesa.

Abaixo nossas publicações

Comentários

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    Boa noite a todos. Parabéns pelo instrutivo portal! Tenho dúvidas no que diz respeito ao preenchimento do formulário 1D no que se refere a CONVERSÃO DE NETOS AINDA NÃO NATURALIZADOS, o quadro 2 itens 2( no caso o assento de batismo será anexado ao processo ), 5 e 6. Obrigada pela ajuda.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado março 2019

    O requerimento é claro e diz

    "Não sendo apresentada a certidão do registro de nascimento do ascendente do segundo grau, da linha reta (avó/avô) que referiu anteriormente, indicar o local e data de nascimento do mesmo"

    Quando é apresentado o assento civil ou de batismo não há necessidade de preenchimento do item 2 do quadro 2. Preencha apenas o item 1, 3 e 5

    ressalto que a certidão de batismo deve ser "CERTIFICADA" pelo arquivo distrital.

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    CEGV . Possuo o assento de batismo certificado emitido pelo Arquivo Distrital de Braga. Gostaria de saber ,quais são as circunstâncias relevantes de que se trata o item 5 do formulário? obrigada pelas instruções.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Anacris disse:
    CEGV . Possuo o assento de batismo certificado emitido pelo Arquivo Distrital de Braga. Gostaria de saber ,quais são as circunstâncias relevantes de que se trata o item 5 do formulário? obrigada pelas instruções.

    Veja a seguinte publicação (tem até imagem do que você perguntou...)

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/62/preenchimento-do-requerimento-tipo-1d-para-processos-de-conversao-de-netos-ja-naturalizados/p1

    Se ainda sobrar alguma dúvida, basta publicar aqui.

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    obrigada !

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    CEGV o meu caso é Netos ainda não naturalizados.

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    CEGV não existe ainda o tópico Preenchimento do formúlário 1D para NETOS AINDA NÃO NATURALIZADOS ?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Anacris disse:
    CEGV não existe ainda o tópico Preenchimento do formúlário 1D para NETOS AINDA NÃO NATURALIZADOS ?

    O processo de preenchimento é praticamente o mesmo pois o formulário é o mesmo. A diferença é que para os Netos ainda não naturalizados é fundamental relacionar no quadro 2 campo 5 (e quadro 4, item 5) os documentos que serão enviados para embasar a afirmação que o requerente *Possui Ligação Efetiva com a Comunidade Nacional, requerida pelo regulamento de julho/17

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    CEGV Bom dia ! Minha dúvida é com relação ao preenchimento do quadro 2 item 5. Será necessário preencher esse item? Obrigada.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Anacris disse:
    CEGV Bom dia ! Minha dúvida é com relação ao preenchimento do quadro 2 item 5. Será necessário preencher esse item? Obrigada.

    sim... deve justificar e comprovar laços efetivos de ligação à comunidade portuguesa. E no quadro 4 relacionar os documentos enviados.

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    CEGV informo no quadro 2 item 5 no que se refere a " Considera relevantes as seguintes circunstâncias " , a informação que Possuo ligação efetiva com a comunidade nacional. Correto? Obrigada pelos esclarecimentos.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Anacris disse:
    CEGV informo no quadro 2 item 5 no que se refere a " Considera relevantes as seguintes circunstâncias " , a informação que Possuo ligação efetiva com a comunidade nacional. Correto? Obrigada pelos esclarecimentos.

    Isso. A informação/justificativa no quadro 2 e os documentos relacionados no quadro 4.

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    CEGV posso mencionar Viagens regulares a Portugal no quadro 2 item 5?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Anacris disse:
    CEGV posso mencionar Viagens regulares a Portugal no quadro 2 item 5?

    Entendo que sim. Mas também entendo que o que for dito no quadro 2 item 5 deve ser comprovado por documentos e, estes (documentos), relacionados no quadro 4 item 5.

    abraços,

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    Boa tarde! Gostaria de saber , se é necessário preencher o quadro 2 item 6 do formulário 1D para netos ainda não Naturalizados. Obrigada pelos esclarecimentos.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Anacris disse:
    Boa tarde! Gostaria de saber , se é necessário preencher o quadro 2 item 6 do formulário 1D para netos ainda não Naturalizados. Obrigada pelos esclarecimentos.

    Nada a preencher. O Item 6 é um aviso aos requerentes, que o certificado de registro criminal português do requerente será obtido pela própria CRCentrais. (Então não adianta enviar o registro criminal português, a fim de "agilizar" o processo, pois ele não será utilizado." (já tentei isso uma vez... rsssss :wink: )

    "6. Pretende que o certificado do registo criminal português seja obtido oficiosamente pela CRC"

    abraços,

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    CEGV então respondo NÃO no item 6.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Anacris disse:
    CEGV então respondo NÃO no item 6.

    NÃO há o que responder no item 6

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    Obrigada,!

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    Boa noite ! Gostaria de tirar uma dúvida com relação ao preenchimento do quadro 4 - item 5.: Menciono no item 5 , os comprovantes que irei anexar no processo referente à Deslocação Regular a Portugal , tais como: Cópia dos Passaportes com registros de entrada em Portugal, Fotos das viagens, notas fiscais dos hotéis ? Obrigada pelos esclarecimentos.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @Anacris disse:
    Boa noite ! Gostaria de tirar uma dúvida com relação ao preenchimento do quadro 4 - item 5.: Menciono no item 5 , os comprovantes que irei anexar no processo referente à Deslocação Regular a Portugal , tais como: Cópia dos Passaportes com registros de entrada em Portugal, Fotos das viagens, notas fiscais dos hotéis ? Obrigada pelos esclarecimentos.

    Não tem espaço para colocar tudo. Então, se fosse comigo, colocaria algo como
    "Conjunto de documentos probatórios de Ligação Efetiva, conforme Anexo 1"

    O "Anexo 1" seria então uma página onde você relacionará todos os documentos que enviará para comprovação. Como o número de linhas para relação de documentos é bem restrita e a alternativa é fazer um outro requerimento (página 2), eu pensaria em relacionar anexos.

    Apenas uma ideia.. Use a seu critério e risco. Sinceramente nunca fiz exatamente isso em um processo mas já enviei explicações em cartas anexas e nunca devolveram um processo meu.

    Ana... nosso papo é completamente *off topic aqui. Vou transferir suas publicações (e minhas) para o tópico adequado.

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    reservado...

  • AnacrisAnacris Member 32 PontosPosts: 14

    CEGV , o espaço do item 5 cabe as informações referentes as comprovações do deslocamento regular a Portugal . Obrigada pela ajuda.

    CEGV
  • julianambjulianamb Member 263 PontosPosts: 106

    Olá, um amigo me pediu uma ajuda e não soube responder.

    No formulário 1D, Quadro 2, item 1 - "Nome da avó/avô português:"

    Gostaríamos de saber se é para preencher o nome do avô como está no batismo (1 nome somente ex: Joaquim) ou o nome completo com sobrenome?

    Abraços!

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643
    editado junho 2019

    @julianamb disse:
    No formulário 1D, Quadro 2, item 1 - "Nome da avó/avô português:"
    Gostaríamos de saber se é para preencher o nome do avô como está no batismo (1 nome somente ex: Joaquim) ou o nome completo com sobrenome?

    Juliana, todos os dados devem acompanhar os documentos. Se os nomes em todos documentos não forem iguais, dependendo do caso, deve ser requerida a retificação de documentos. Então, caso iguais, os nomes do "avô/avó" português(a) serão os mesmos na certidão de nascimento do neto, na certidão de nascimento do pai e, naturalmente, no assento do avô/avó.

    Processos de netos podem ser mais complicados que o normal devido à necessidade de demonstração de laços efetivos que, muito comumente, são interpretados equivocadamente, criando riscos para o processo e, obviamente, perda de tempo e recursos financeiros dos interessados. Caso seu amigo queira bater um papo, estou à disposição.

    abraços,

  • julianambjulianamb Member 263 PontosPosts: 106

    @CEGV disse:
    ... Então, caso iguais, os nomes do "avô/avó" português(a) serão os mesmos na certidão de nascimento do neto, na certidão de nascimento do pai e, naturalmente, no assento do avô/avó.
    ...

    Olá @CEGV , Obrigada pela resposta!

    Na verdade a dúvida foi porque no batismo do avô só vem escrito o primeiro nome, não vem o nome completo conforme as certidões do Brasil.
    Então ele vai colocar o nome completo, conforme consta na certidão de nascimento do pai dele.

    Grata!

    CEGV
  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 120 PontosPosts: 35

    @CEGV disse:
    Novo tópico sobre o Preenchimento do Requerimento tipo 1D para Processos de Netos que vão demonstrar Laços Efetivos

    Apesar do preenchimento ser muito semelhante ao processo tipo 1D para netos já naturalizados, a grande diferença é a relação dos documentos e motivos que demonstrem os Laços Efetivos com a comunidade Portuguesa.

    Abaixo nossas publicações

  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 120 PontosPosts: 35

    Boa noite ... se tirar pelo avô pulando uma geração... demonstrando laços de efetivos etc... depois conseguimos passar para nosso filhos esposa?

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @ANDREROLFSEN disse:
    Boa noite ... se tirar pelo avô pulando uma geração... demonstrando laços de efetivos etc... depois conseguimos passar para nosso filhos esposa?

    sim

  • ANDREROLFSENANDREROLFSEN Member 120 PontosPosts: 35

    CEGV obrigado pela resposta e boa noite a todos...

    CEGV
  • Charles182Charles182 Member 4 PontosPosts: 0

    Boa tarde, estou com algumas dúvidas em relação ao preenchimento do Modelo 1D. Sou neto de portugueses, mas não sou naturalizado.

    Nos campos relacionados a "Doc de Identificação", "Data" e "Emitido por" como devo realizar o procedimento?

    É suficiente a minha assinatura autenticada no campo "assinatura do declarante reconhecida presencialmente" em cartório brasileiro?

    Grato

  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    Oi @Charles182 , bem vindo

    transferi sua mensagem para este tópico que, acredito, tem o que você precisa. Dê uma lida nas mensagens (é um tópico pequeno) e depois, se sobrar alguma dúvida, não hesite em me procurar, ok ?

    @Charles182 disse:
    Boa tarde, estou com algumas dúvidas em relação ao preenchimento do Modelo 1D. Sou neto de portugueses, mas não sou naturalizado.
    Nos campos relacionados a "Doc de Identificação", "Data" e "Emitido por" como devo realizar o procedimento?

    Seus documentos brasileiros: RG (identidade) ou Passaporte. CNH e outros documentos não são aceitos.

    É suficiente a minha assinatura autenticada no campo "assinatura do declarante reconhecida presencialmente" em cartório brasileiro?

    Firma reconhecida por Autenticidade, com autenticação realizada em cartório ou em consulado português (gratuitamente).

    abraços e aproveite nosso portal.

  • ariabreariabre Member 42 PontosPosts: 4

    No quadro 5 do formulário 1D há espaço para duas assinaturas: É necessário assinar duas vezes? É necessário reconhecer as duas assinaturas?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @ariabre disse:
    No quadro 5 do formulário 1D há espaço para duas assinaturas: É necessário assinar duas vezes? É necessário reconhecer as duas assinaturas?

    Não... o espaço é para ambos pais assinarem e não para o requerente maior de idade assinar 2 vezes.

    abraços,

  • fabiorlfabiorl Member 15 PontosPosts: 1

    Olá, boa noite.
    Poderia me ajudar com uma dúvida de preenchimento por favor?
    Por conta da nova lei para os processos de netos e comprovação dos laços apenas pela língua, como ficariam os preenchimentos dos Quadro 2-item 5 e Quadro 4-item 5? Preciso colocar alguma coisa ou deixo em branco mesmo?

    Pretendo enviar um diploma de escola para comprovar o conhecimento do português, acho que seria necessário mesmo, correto?
    Muito obrigado!

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4850 PontosPosts: 4,643

    @fabiorl disse:
    Olá, boa noite.
    Poderia me ajudar com uma dúvida de preenchimento por favor?
    Por conta da nova lei para os processos de netos e comprovação dos laços apenas pela língua, como ficariam os preenchimentos dos Quadro 2-item 5 e Quadro 4-item 5? Preciso colocar alguma coisa ou deixo em branco mesmo?

    Mande cópia autenticada e apostilada de seu certificado de conclusão do ensino médio ou formação universitária. Se nasceu e viveu a vida inteira no Brasil, não precisará mandar qualquer tipo de comprovação.

    Pretendo enviar um diploma de escola para comprovar o conhecimento do português, acho que seria necessário mesmo, correto?

    veja o que escrevi acima.

    Muito obrigado!

    abraços e ótima sorte,

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.