Diversas alterações ocorridas através de despacho do IRN, impactando processos de todos os tipos.
ATENÇÃO: TONDELA não é mais balcão de nacionalidade. Pendentes serão enviados para a CRCentrais
Para pagar seu emolumento de processo de Transcrição de casamento ou de obtenção de nacionalidade através de Vale Postal, clique neste link, para saber o valor correto a ser pago (valores atualizados diariamente)

Aquisição de Nacionalidade - Netos - Art. 6.4 da antiga L.N. - Acompanhamento de Processos

MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

Atualização


Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
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Atualização:30/03/2018  
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#  Forista                   Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F  STATUS 
FINALIZADOS (Parabéns!!!)
01 Requerente Colaborador         11/07  372   386XX/16  03/01/18  10 Finalizado
02 Requerente Colaborador      C  04/08  363   438xx/16  16/01/18  10 Finalizado
03 MariaRibeiro [Rio]          C  16/08  336   465xx/16  15/12/17  10 Finalizado
04 Requerente Colaborador      O  16/09  382    1xxx/17  22/03/18  10 Finalizado
   PENDENTES
01 Requerente Colaborador      L  01/03  524    9xxx/16  06/03/18   8 Aguarda despacho
02 Requerente Colaborador      C  26/06  443   352XX/16  02/02/18   9 Em andamento
03 Requerente Colaborador      L  14/07  430   39xxx/16  19/02/18   6 Em andamento
04 Requerente Colaborador         14/07  430   39xxx/16  01/11/17   7 Em andamento
05 Requerente Colaborador      C  14/07  430   395xx/16  05/03/18   8 Aguarda despacho
06 Requerente Colaborador      L  05/08  415   44xxx/16  09/03/18   7 Em andamento
07 Requerente Colaborador         16/08  408   461xx/16  08/01/18   6 Em andamento
08 Requerente Colaborador      L  29/08  399   490xx/16  26/02/18   6 Em exigência
09 Requerente Colaborador      C  16/09  387     6xx/17  16/03/18   9 Em andamento
10 Requerente Colaborador      C  07/10  372    36xx/17  29/03/18   8 Aguarda despacho
11 Requerente Colaborador      C  17/11  343   114xx/17  16/03/17   7 Em andamento
12 Requerente Colaborador      L  23/11  339    93xx/17  12/03/18   6 Em exigência
13 Requerente Colaborador         19/12  321   143xx/17  06/11/17   6 Em andamento
14 Requerente Colaborador      L  27/12  315   149xx/17  02/02/18   9 Aguarda registro
15 Requerente Colaborador      L  28/12  314   389xx/17  01/03/18   7 Em andamento
16 Requerente Colaborador      L  30/12  312   15xxx/17  01/10/17   6 Em andamento
                             - - - 2017 - - -
17 Requerente Colaborador         16/01  302   116xx/17  22/02/18   6 Em andamento
18 Requerente Colaborador      L  30/01  293    8xxx/17  20/02/18   8 Aguarda despacho
19 Requerente Colaborador      L  06/02  288   101xx/17  13/03/18   8 Aguarda despacho
20 Requerente Colaborador      C  15/02  281   25xxx/17  06/03/18   8 Aguarda despacho
21 Requerente Colaborador      L  16/02  280   12xxx/17  18/02/18   6 Em andamento
22 Requerente Colaborador      L  17/02  279   12xxx/17  21/02/18   8 Aguarda despacho
23 Requerente Colaborador      L  02/03  270   25xxx/17  06/03/18   6 Em andamento
24 Requerente Colaborador      L  14/03  263   17xxx/17  01/11/17   6 Em andamento
25 Requerente Colaborador         06/04  247   29xxx/17  01/03/18   8 Aguarda despacho
26 Requerente Colaborador      L  24/04  235   29xxx/17  16/03/18   7 Em andamento
27 Requerente Colaborador         05/05  226   29xxx/17  02/03/18   7 Em andamento
28 Requerente Colaborador         14/06  199   31xxx/17  22/02/18   8 Aguarda despacho
29 Tulio                       L  27/06  190   31xxx/17  20/02/18   7 Em andamento

Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória
      

Fases do Processo
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1

======================================================================================

1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
8 – Despacho
9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
10- Processo Finalizado


CEGV
«1

Comentários

  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129
    editado março 2018

    Pessoal iniciaremos aqui o controle de processos de aquisição de nacionalidade de netos pelo Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei. Ao colega que desejar ter seu processo incluído neste controle, por favor, sinalizar:

    • Nome
    • Data Entrada
    • Número Processo
    • Fase
    • Status

    Deixamos claro que o objetivo deste acompanhamento é ajudar aos colegas lhes dando uma noção do tramite do processo aproximado e suas fases. São fases desenvolvidas com base em nossas experiências particulares, sem fins lucrativos ou comerciais, somos um grupo de apoio voluntário que visa auxiliar e apoiar no que for possível.

    Os colegas que desejarem reincluir seus nomes neste controle basta sinalizar este desejo me enviando uma mensagem.

  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    @marlondias informar seu número de processo para que eu possa atualizar...acabei apagando na base o nome dos colaboradores....

  • marlondiasmarlondias Member 67 PontosPosts: 9

    Ola! meu processo é 6xx/17 (número 9 da lista). Situação em 3/abril: 9, em andamento

    CEGV
  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    Atualização

    
    Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
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    Atualização:07/04/2018  
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    #  Forista                   Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F  STATUS 
    FINALIZADOS (Parabéns!!!)
    01 Requerente Colaborador         11/07  379   386XX/16  03/01/18  10 Finalizado
    02 Requerente Colaborador      C  04/08  370   438xx/16  16/01/18  10 Finalizado
    03 MariaRibeiro [Rio]          C  16/08  343   465xx/16  15/12/17  10 Finalizado
    04 Requerente Colaborador      O  16/09  389    1xxx/17  22/03/18  10 Finalizado
       PENDENTES
    01 Requerente Colaborador      L  01/03  531    9xxx/16  06/03/18   8 Aguarda despacho
    02 Requerente Colaborador      C  26/06  450   352XX/16  02/02/18   9 Em andamento
    03 Requerente Colaborador      L  14/07  437   39xxx/16  19/02/18   6 Em andamento
    04 Requerente Colaborador         14/07  437   39xxx/16  01/11/17   7 Em andamento
    05 Requerente Colaborador      C  14/07  437   395xx/16  05/03/18   8 Aguarda despacho
    06 Requerente Colaborador      L  05/08  422   44xxx/16  09/03/18   9 Em andamento
    07 Requerente Colaborador         16/08  415   461xx/16  08/01/18   6 Em andamento
    08 Requerente Colaborador      L  29/08  406   490xx/16  26/02/18   6 Em exigência
    09 Requerente Colaborador      C  16/09  394     6xx/17  16/03/18   9 Em andamento
    10 Requerente Colaborador      C  07/10  381    36xx/17  29/03/18   8 Aguarda despacho
    11 Requerente Colaborador      C  17/11  350   114xx/17  16/03/17   7 Em andamento
    12 Requerente Colaborador      L  23/11  346    93xx/17  12/03/18   6 Em exigência
    13 Requerente Colaborador         19/12  328   143xx/17  06/11/17   6 Em andamento
    14 Requerente Colaborador      L  27/12  322   149xx/17  02/02/18   9 Aguarda registro
    15 Requerente Colaborador      L  28/12  321   389xx/17  01/03/18   7 Em andamento
    16 Requerente Colaborador      L  30/12  319   15xxx/17  01/10/17   6 Em andamento
                                 - - - 2017 - - -
    17 Requerente Colaborador         16/01  309   116xx/17  22/02/18   6 Em andamento
    18 Requerente Colaborador      L  30/01  300    8xxx/17  20/02/18   8 Aguarda despacho
    19 Requerente Colaborador      L  06/02  295   101xx/17  13/03/18   8 Aguarda despacho
    20 Requerente Colaborador      C  15/02  288   25xxx/17  06/03/18   8 Aguarda despacho
    21 Requerente Colaborador      L  16/02  287   12xxx/17  18/02/18   6 Em andamento
    22 Requerente Colaborador      L  17/02  286   12xxx/17  21/02/18   8 Aguarda despacho
    23 Requerente Colaborador      L  02/03  277   25xxx/17  06/03/18   6 Em andamento
    24 Requerente Colaborador      L  14/03  270   17xxx/17  01/11/17   6 Em andamento
    25 Requerente Colaborador         06/04  254   29xxx/17  01/03/18   8 Aguarda despacho
    26 Requerente Colaborador      L  24/04  242   29xxx/17  16/03/18   7 Em andamento
    27 Requerente Colaborador         05/05  233   29xxx/17  02/03/18   7 Em andamento
    28 Requerente Colaborador         14/06  206   31xxx/17  22/02/18   8 Aguarda despacho
    29 Tulio                       L  27/06  197   31xxx/17  20/02/18   7 Em andamento
    
    Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
    Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória
          
    

    Fases do Processo
    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1

    =========================================================

    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
    8 – Despacho
    9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
    10 - Processo Finalizado


      • Não informado/informação pendente
    CEGV
  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    Oi Cida, tudo bom??? A entrada do meu processo foi no dia 30/01/2017 e o número do processo é 8xxx/17. Situação em 20/02/18 - 8 Aguardando despacho. Na tabela antiga é 18 da lista.

    CEGV
  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    Oi @NanaRPB que bom ver vc aqui, vou atualizar! Seja bem vinda!

    CEGV
  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    Obrigada Cida.

  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    Atualização

    
    Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
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    Atualização:12/04/2018  
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    #  Forista                   Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F  STATUS 
    FINALIZADOS (Parabéns!!!)
    01 Requerente Colaborador         11/07  379   386XX/16  03/01/18  10 Finalizado
    02 Requerente Colaborador      C  04/08  370   438xx/16  16/01/18  10 Finalizado
    03 MariaRibeiro [Rio]          C  16/08  343   465xx/16  15/12/17  10 Finalizado
    04 Requerente Colaborador      O  16/09  389    1xxx/17  22/03/18  10 Finalizado
       PENDENTES
    01 Requerente Colaborador      L  01/03  531    9xxx/16  06/03/18   8 Aguarda despacho
    02 Requerente Colaborador      C  26/06  450   352XX/16  02/02/18   9 Em andamento
    03 Requerente Colaborador      L  14/07  437   39xxx/16  19/02/18   6 Em andamento
    04 Requerente Colaborador         14/07  437   39xxx/16  01/11/17   7 Em andamento
    05 Requerente Colaborador      C  14/07  437   395xx/16  05/03/18   8 Aguarda despacho
    06 Requerente Colaborador      L  05/08  422   44xxx/16  09/03/18   9 Em andamento
    07 Requerente Colaborador         16/08  415   461xx/16  08/01/18   6 Em andamento
    08 Requerente Colaborador      L  29/08  406   490xx/16  26/02/18   6 Em exigência
    09 Requerente Colaborador      C  16/09  394     6xx/17  16/03/18   9 Em andamento
    10 Requerente Colaborador      C  07/10  381    36xx/17  29/03/18   8 Aguarda despacho
    11 Requerente Colaborador      C  17/11  350   114xx/17  16/03/17   7 Em andamento
    12 Requerente Colaborador      L  23/11  346    93xx/17  12/03/18   6 Em exigência
    13 Requerente Colaborador         19/12  328   143xx/17  06/11/17   6 Em andamento
    14 Requerente Colaborador      L  27/12  322   149xx/17  02/02/18   9 Aguarda registro
    15 Requerente Colaborador      L  28/12  321   389xx/17  01/03/18   7 Em andamento
    16 Requerente Colaborador      L  30/12  319   15xxx/17  01/10/17   6 Em andamento
                                 - - - 2017 - - -
    17 Requerente Colaborador         16/01  309   116xx/17  22/02/18   6 Em andamento
    18 NanaRPB                     L  30/01  300    8xxx/17  20/02/18   8 Aguarda despacho
    19 Requerente Colaborador      L  06/02  295   101xx/17  13/03/18   8 Aguarda despacho
    20 Requerente Colaborador      C  15/02  288   25xxx/17  06/03/18   8 Aguarda despacho
    21 Requerente Colaborador      L  16/02  287   12xxx/17  18/02/18   6 Em andamento
    22 Requerente Colaborador      L  17/02  286   12xxx/17  21/02/18   8 Aguarda despacho
    23 Requerente Colaborador      L  02/03  277   25xxx/17  06/03/18   6 Em andamento
    24 Requerente Colaborador      L  14/03  270   17xxx/17  01/11/17   6 Em andamento
    25 Requerente Colaborador         06/04  254   29xxx/17  01/03/18   8 Aguarda despacho
    26 Requerente Colaborador      L  24/04  242   29xxx/17  16/03/18   7 Em andamento
    27 Requerente Colaborador         05/05  233   29xxx/17  02/03/18   7 Em andamento
    28 Requerente Colaborador         14/06  206   31xxx/17  22/02/18   8 Aguarda despacho
    29 Tulio                       L  27/06  197   31xxx/17  20/02/18   7 Em andamento
    
    Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
    Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória
          
    

    Fases do Processo
    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1

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    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
    8 – Despacho
    9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    10- Processo finalizado

      • Não informado/informação pendente
  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    @NanaRPB pelo tempo já deve ter sido despachado, dá uma ligadinha para LR. Bjs

  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    Vou ligar amanhã. Bjs

  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    Cida, não entendi nada. O processo Já tinha todas as informações do SEF, DGAJ e PJ esperando o despacho e agora liguei e um senhor me falou que estava faltando a informação de um órgão, que o da Secretaria da justiça. O quer dizer??

  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    Pode ter caído em alguma exigência na hora do despacho , você tem o e-mail do analista do seu processo? Acho que vale questionar para se informar melhor. Mas antes ligue novamente para LR para se certificar da informação.

    CEGV
  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    Será que venceu alguma informação? Ouvi dizer que tem validade. Vou ligar segunda. Obrigada bjs

  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839
    editado abril 2018

    @NanaRPB disse:
    Cida, não entendi nada. O processo Já tinha todas as informações do SEF, DGAJ e PJ esperando o despacho e agora liguei e um senhor me falou que estava faltando a informação de um órgão, que o da Secretaria da justiça. O quer dizer??

    @NanaRPB , é processo 6.4 ou 1.1-D ? Como a @MariaRibeiro disse e pelo que sabemos, depois do retorno das diligências da SEF, PJ e DGAJ os processos seguem para análise final e despacho. Na análise final, caso o conservador ou oficial entendam por bem realizar outras diligências, estas são realizadas. E note que isto não quer absolutamente dizer que seu processo e documentação tem problemas. É procedimento "normal" dos oficiais e conservadores. Não se preocupe.

    No caso dos processos do tipo 1.1-D, caso você tenha solicitado a convolação de seu processo para o novo artigo, entendo que, dependendo do caso, pode ser enviado para o MJ para análise dos "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".

    Como a MariaRibeiro disse, vale a pena reconfirmar a informação com a LR e, em caso de confirmação da informação, se você tiver o e-mail do oficial ou conservador que está tratando do seu caso, enviar um e-mail pedindo maiores esclarecimentos sobre o que lhe foi dito pela LR.

    Abraços e boa sorte !

  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    @CEGV, processo 6.4 de netos na lei antiga. No outro fórum uma pessoa disse que o dele voltou, pq venceu a resposta de um órgão que perdeu validade de 180 dias (DGAJ e PJ). Isso pode acontecer?? Obrigada CEGV

  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @NanaRPB , simplesmente não poderia acontecer. Inconcebível o vencimento de documentos que são obtidos e gerados dentro da própria Conservatória. Olha... já li e reli uma série de legislações de cabo a rabo: Lei da Nacionalidade, Regulamento da Lei da Nacionalidade, Código de Procedimento Administrativo, Código de Processo dos Tribunais Administrativos e ainda não tinha visto nada sobre isso. Pode ser alguma norma interna mas, convenhamos, se eles não cumprem normas como os prazos definidos em lei (Artigo 128 do CPA) muito me estranha que se apeguem a prazos internos em um momento que não poderiam perder tempo. Me parece mais algum tipo de pressão interna (por mais pessoal e recursos, refletida em algum tipo de "operação padrão") que acaba refletindo nos processos de requerentes, que não têm nada a ver com a falta de recursos humanos e materiais nas conservatórias. Sofrem os funcionários das conservatórias e os requerentes por conta de definições políticas (verbas para mais pessoal e materiais, sempre isso) que não são tomadas.

    abraços e te desejo boa sorte.

  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    Aliás... estava pensando.. um funcionário informar que venceu o prazo de um documento obtido oficial ou oficiosamente dentro da própria CRCentais para um requerente deve ser, no mínimo, constrangedor, para dizer o mínimo...

  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    Obrigada @CEGV

    CEGV
  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129
    editado abril 2018

    Eu ainda acredito que solicitaram novas informações após a análise final, ou que o atendente da LR tenha se confundido, mas ao ligar novamente pra LR pergunta qual analista está com seu processo e como poderia se comunicar com ele. Não é comum fornecerem esta informação, mas vai que consegue. Se vc recebeu a carta para escolher se queria continuar na 6.4 tem o nome de quem está levando seu processo, dá uma olhada.
    Se fosse alguma exigência já teriam entrado em contato com vc.

  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    Vou ligar na segunda e ter certeza tudo que está acontecendo. Obrigada querida. bjs.

  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    É direito do requerente saber o nome do oficial ou conservador que está cuidando de seu Requerimento. Se precisarem da legislação consigo para vocês. O problema é quando o requerimento ainda não entrou em análise (efetiva). Se estiver na fila de espera a tendência da CRCentrais é não informar.
    abraços,

  • NanaRPBNanaRPB Member 58 PontosPosts: 10

    Vou tentar rsrs, depois informo o que aconteceu. Obrigada.

  • marlondiasmarlondias Member 67 PontosPosts: 9

    Salve pessoal! Novidade: meu assento foi criado em 17/março! Demorou 8 semanas entre as fases 9 e 10. Já estou em Lisboa e pedi Cartão de Cidadão. A outra novidade é que o cartão já virá com NIF, NISS e Número de Utente ativados.

    CEGVFernandaLuisMarianoRafa1509
  • marlondiasmarlondias Member 67 PontosPosts: 9

    Correção: meu assento foi criado em 17 de MAIO (ontem!)

    CEGV
  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    Parabéns! Fiquei super feliz com a notícia! !

  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @marlondias disse:
    Correção: meu assento foi criado em 17 de MAIO (ontem!)

    Marlon ! Super notícia ! Agora Convolação (conversão) ? Vamos em frente ! Parabéns e aproveite o fim de semana !!!

  • RODRIGORODRIGO Moderator 567 PontosPosts: 136

    @marlondias disse:
    Salve pessoal! Novidade: meu assento foi criado em 17/março! Demorou 8 semanas entre as fases 9 e 10. Já estou em Lisboa e pedi Cartão de Cidadão. A outra novidade é que o cartão já virá com NIF, NISS e Número de Utente ativados.

    Meus parabéns pela conquista!!!

    Final de semana pra comemorar em cheio meu amigo.

  • LeciiroLeciiro Member 812 PontosPosts: 200

    Parabéns! Agora a Convolação!

  • fabioflorianofabiofloriano NoConversation 393 PontosPosts: 86

    Parabéns@ @Rodrigo, Estou em Portugal precisando de algo conte comigo. abraço.

  • MeiMei Member 441 PontosPosts: 292

    @fabiofloriano se estais em Portugal porque não pagar direto a crc escolhida. vi que eras tu com dúvidas de Vale postal.

  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    @marlondias depois me dá sua posição na listagem para atualizarmos.

  • MMacMMac Member 538 PontosPosts: 203

    @Marlondias, tens uma previsão de quanto tempo demora para receber o CC depois do pedido?

  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    @MMac depende do tipo de pedido que vc der entrada normal 60 dd e urgência em torno de 30 dias.

  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    Atualização

    
    Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
    ===============================================================================================================================
    Atualização:11/06/2018  
    ===============================================================================================================================
    #  Forista                   Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F  STATUS 
    FINALIZADOS (Parabéns!!!)
    01 Requerente Colaborador         11/07  379   386XX/16  03/01/18  10 Finalizado
    02 Requerente Colaborador      C  04/08  370   438xx/16  16/01/18  10 Finalizado
    03 MariaRibeiro [Rio]          C  16/08  343   465xx/16  15/12/17  10 Finalizado
    04 Requerente Colaborador      O  16/09  389    1xxx/17  22/03/18  10 Finalizado
       PENDENTES
    01 Requerente Colaborador      L  01/03  531    9xxx/16  06/03/18   8 Aguarda despacho
    02 Requerente Colaborador      C  26/06  450   352XX/16  02/02/18   9 Em andamento
    03 Requerente Colaborador      L  14/07  437   39xxx/16  19/02/18   6 Em andamento
    04 Requerente Colaborador         14/07  437   39xxx/16  01/11/17   7 Em andamento
    05 Requerente Colaborador      C  14/07  437   395xx/16  05/03/18   8 Aguarda despacho
    06 Requerente Colaborador      L  05/08  422   44xxx/16  09/03/18   9 Em andamento
    07 Requerente Colaborador         16/08  415   461xx/16  08/01/18   6 Em andamento
    08 Requerente Colaborador      L  29/08  406   490xx/16  26/02/18   6 Em exigência
    09 Requerente Colaborador      C  16/09  394     6xx/17  16/03/18   9 Em andamento
    10 Requerente Colaborador      C  07/10  381    36xx/17  29/03/18   8 Aguarda despacho
    11 Requerente Colaborador      C  17/11  350   114xx/17  16/03/17   7 Em andamento
    12 Requerente Colaborador      L  23/11  346    93xx/17  12/03/18   6 Em exigência
    13 Requerente Colaborador         19/12  328   143xx/17  06/11/17   6 Em andamento
    14 Requerente Colaborador      L  27/12  322   149xx/17  02/02/18   9 Aguarda registro
    15 Requerente Colaborador      L  28/12  321   389xx/17  01/03/18   7 Em andamento
    16 Requerente Colaborador      L  30/12  319   15xxx/17  01/10/17   6 Em andamento
                                 - - - 2017 - - -
    17 Requerente Colaborador         16/01  309   116xx/17  22/02/18   6 Em andamento
    18 NanaRPB                     L  30/01  300    8xxx/17  20/02/18   8 Aguarda despacho
    19 Requerente Colaborador      L  06/02  295   101xx/17  13/03/18   8 Aguarda despacho
    20 Requerente Colaborador      C  15/02  288   25xxx/17  06/03/18   8 Aguarda despacho
    21 Requerente Colaborador      L  16/02  287   12xxx/17  18/02/18   6 Em andamento
    22 Requerente Colaborador      L  17/02  286   12xxx/17  21/02/18   8 Aguarda despacho
    23 Requerente Colaborador      L  02/03  277   25xxx/17  06/03/18   6 Em andamento
    24 Requerente Colaborador      L  14/03  270   17xxx/17  01/11/17   6 Em andamento
    25 Requerente Colaborador         06/04  254   29xxx/17  01/03/18   8 Aguarda despacho
    26 Requerente Colaborador      L  24/04  242   29xxx/17  16/03/18   7 Em andamento
    27 Requerente Colaborador         05/05  233   29xxx/17  02/03/18   7 Em andamento
    28 Requerente Colaborador         14/06  206   31xxx/17  22/02/18   8 Aguarda despacho
    29 Tulio                       L  27/06  197   31xxx/17  20/02/18   7 Em andamento
    30 Thiago Maccimo              -  06/17   -    328xx/17  11/06/2018 6 Em análise 
    
    Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
    Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória
          
    

    Fases do Processo
    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1

    ======================================================================================

    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
    8 – Despacho
    9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    10- Processo finalizado

      • Não informado/informação pendente
  • EpidauraMoreiraEpidauraMoreira Member 1644 PontosPosts: 444

    Amigos, é a lista acima periodicamente atualizada? Há mesmo processos de 2016 "aguardando despacho"?!?!

    Por favor, dêem-nos a esperança de que tal fantasma de um tamanho atraso não exista :smile: :smile:

    Bom domingo a todos!

    ????????????????????????????

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Às informações que eu tenho dos últimos processos 6.4 finalizados é que o mais rápido demorou 341 dias úteis e o mais lento dos últimos finalizados demorou 440 dias úteis.
    Existem alguns processos com mais de 500 dias úteis ainda não finalizados.
    E esses últimos processos pelo artigo 6.4 finalizados mais rapidamente foram iniciados em 12/2016

    EpidauraMoreira
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Em breve começarão a ser finalizados os processo com entrada em 01 e 02 de 2017

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Outra observação importante é que sempre existem processos com tempos excepcionais tanto curtos como longos, pois alguns de 03/2016 ainda não foram finalizados, enquanto uns de 06/2017 já aguardam despacho, há sempre alguns poucos pontos fora da curva, por motivos que fogem à minha compreensão

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Uma hipótese razoável para essa disparidade de tempo de trâmite nesse tipo de processo, é que houve o envio de vários processo 6.4 para outra conservatória, a ACP, que é muito mais ágil do que a CRC de Lisboa

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Os 341 dias úteis são aproximadamente 1ano e 4 meses, e os 440 dias são aproximadamente 1ano e 9 meses, sendo esses os tempos de conclusão dos últimos processos pelo artigo 6.4 da lei da nacionalidade portuguesa

    EpidauraMoreira
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Os tempos de tramitação e finalização dos processos dependem fortemente do tipo de processo, os mais rápidos são os de atribuição de pais para filhos que demoram de 2 meses a 1 ano dependendo da conservatória escolhida pelo requerente.
    Os últimos feitos pelos consulados brasileiros, que por sua vez enviam para CRC de Lisboa, demoraram em torno de 9 meses, e os feitos pela ACP demoraram de 1 a 2 meses para serem finalizados

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Até o final desse ano quase todos processos 6.4 estarão finalizados, e então se extinguirá totalmente esse tipo de processo de naturalização de neto de português em tramitação nas conservatórias portuguesas.
    Desde 03/07/2017 os pocessos de netos passaram a ser de atribuição e não mais de aquisição ou naturalização

  • MariaRibeiroMariaRibeiro Moderator 219 PontosPosts: 129

    A lista não está atualizada perdemos contato com diversos membros na migração para nosso fórum. Acredito por essa tendência a serem finalizados todos até o final do ano. Meu processo demorou em torno de um ano e meio, acredito que os processos que migraram para ACP corram pois Lisboa está sobrecarregada.

    LuisMariano
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Link da página da calculadora de dias úteis portugueses:
    http://www.dias-uteis.pt/workingdays_mobile_2018

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464
    editado agosto 2018

    Deram-me a notícia de que foi finalizado o primeiro processo 6.4 de Janeiro de 2017.
    Dos que eu tenha notícia, há processos de 01 a 06 de 2017 adiantados, 1 processo de Janeiro aguardando DGAJ, 3 processos de Fevereiro aguardando Despacho final, 1 de Março aguardando DGAJ, 1 processo de Abril aguardando despacho final e 1 processo de Junho aguardando despacho final.
    Esse tipo de processo 6.4, antigo de aquisição de netos, encontra-se com a ordem de tramitação incompreensível

    MariaRibeiro
  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464
    editado agosto 2018

    Quanto aos processos 6.4 que deram entrada em 2016, que ainda estão pendentes o de menor tempo de tramitação conta com 396 dias úteis e o de maior tempo conta com 605 dias, esse último teve entrada em 03/2016 e ainda aguarda DGAJ, assim como vários outros de diferentes meses de entrada no ano de 2016, também sem ordem de tramitação compreensível e justificável

  • LuisMarianoLuisMariano Member 707 PontosPosts: 464

    Os processos 6.4 de entrada em 2016 já estão finalizados em sua maioria, há uma pendência remanescente

    MariaRibeiro
  • MMacMMac Member 538 PontosPosts: 203

    O processo 6.4 de minha mãe, com protocolo de 8/6/2017 foi concluído em 21/8/2018. Conservatória do Registo Civil de Lisboa.

    LuisMarianoanareisNanaRPB
  • TIAGOMACCIMOTIAGOMACCIMO Member 43 PontosPosts: 10

    Amigos alguma atualização sobre os 6.4 agora em Agosto? Liguei ontem na LR novamente, o status é o mesmo "em análise" contudo me informaram que o processo da minha mãe já possui todas as respostas positivas dos orgãos Portugueses e nenhuma exigência...essa demora é de agoniar!

  • CEGVCEGV Moderator 4913 PontosPosts: 4,839

    @TIAGOMACCIMO,

    Se já recebeu todas as respostas positivas, aguarda agora parecer do Conservador e confirmação pelo MJ para conclusão. O pior já passou... mais um pouquinho e devem lavrar o assento da sua mãe. Quando o processo chegou na CRCentrais ?

    abraços,

    TIAGOMACCIMO
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